26 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo
Michel Veloso Oliveira – PEB - 13/04/2016 , 95210636615 - Maria de
Lourdes Silva Seneda – PEB - 13/04/2016 , 08501948659 - Samara
Jessica Moreira – PEB - 13/04/2016 , 02812563656 - Mirian Ribeiro
Moreira Carrijo – PEB - 13/04/2016 , 07741058606 - Renata de Souza
Oliveira – PEB - 13/04/2016 , 16546945843 - Rosilene Batista de
Aguiar – PEB - 13/04/2016 , 07699405609 - Hudson Ferreira de Lima
– PEB - 13/04/2016 , 08968690677 - Adriana Alecrim Costa – PEB
- 13/04/2016
40ª SRE - Uberlandia, 06972616 Maria Terezinha da Silva Pinto –
PEB – 3 - Araguari - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 06972616 Maria
Terezinha da Silva Pinto – PEB – 4 - Araguari - 5 - 11/04/2016 A
15/04/2016 - , 06980387 Helcio Camargo Junior – PEB – 3 - Araguari
- 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 06980387 Helcio Camargo Junior –
PEB – 4 - Araguari - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 11948643 Lucia
Helena Silva de Oliveira – ASB – 1 - Tupaciguara - 2 - 11/04/2016 A
12/04/2016 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06996243
Renata Costa Silva Oliveira – PEB – 2 - Ituiutaba - 5 - 08/04/2016 A
12/04/2016 - , 11903283 Fernanda das Gracas Souza – PEB – 1 - Ituiutaba - 5 - 09/04/2016 A 13/04/2016 -
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05109421641
- Cassia Constantino – PEB – 0 - / / , 04607131679 - Paula Thais Silva
Pereira – PEB – 0 - / /
13 820385 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
MASP/CPF
1082023-1
1035600-4
268681-4
1294532-5
1308043-7
871135-0
1034463-8
1131127-1
891708-0
1304423-5
1340635-0
1117104-8
585566-3
604314-5
309048-7
1386734-6
370985-4
802863-1
555541-2
1388530-6
374178-2
351995-6
1004792-6
1372719-3
590755-5
883517-5
572554-4
832013-7
1245399-9
33540-8
887486-9
1151793-2
1377009-4
1359822-2
1061056-6
1044200-2
326285-1
1292887-5
1333782-9
359244-1
748106-2
1322769-9
658439-5
435784-4
1109094-1
885619-7
856336-3
838015-6
027834745-22
969392-0
1209370-4
944837-4
972372-7
1172360-8
820102-2
489265-9
1130559-6
884228-8
1111219-0
1194083-0
646241-0
1010581-5
1146602-6
450131-8
743249-2
826541-5
1092427-2
956880-9
51194-1
1057559-5
1326774-5
829206-2
559602-8
589730-1
0654850-7
037372296-60
819618-0
444195-2
884485-4
741900-5
1136282-9
555520-6
1083398-6
592013-7
607325-8
100106-2
512133-0
657791-0
854472-8
1115879-7
934008-4
517171-5
441167-4
261435-2
558272-1
1048647-0
542921-2
NOME
RODOLFO CARLOS DE MELO
MARCOS NOGUEIRA DA GAMA
MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA
ARIADNA CRISTINA PEREIRA MOTA
CLEDINEI ALVES BARBOSA
DARCI DE OLIVEIRA BERNARDES
ELOISA MARIA DA SILVA RODRIGUES
GABRIELA CARNEIRO LIMA
GERALDA TEREZINHA DE CARVALHO
NATHALIA DE CASTRO GREGORIO
ROSANGELA DOS REIS SOUZA
ROSEANE NUNES MAGALÃES
SELMA PASSOS HENRIQUE
THAIZA HELENA MOURA
DENISE MARIA GERCIA MACEDO NAVES
IARA ALVES VALMIRAL
MARA BEATRIZ BANTERLI VILELA
MARIA DE FATIMA SILVA GONCALVES
WENESSA FERREIRA SARAIVA
ANDRE FELIPE ELIAS
CLEIDE DAS GRAÇAS OLIVEIRA
CRISTINA MARIA MENDANHA
ELDA FERREIRA SILVA E OLIVEIRA
ELIAS JUNIOR CARGOSINHO DA SILVA
EVANILDE FERREIRA BRICALHO
JOSIANE GONCALVES CAMPOS VIANA
MARIA JOSÉ DA SILVA
MARIA LUIZA MACHADO
MARINA ALVES MACHADO
MARLI APARECIDA DUARTE
REGINA RODRIGUES CINTRA
VANIA LUCIA ANDRADE DA SILVA
CRISTIANO BERIGO DE PAIVA
EDILENE BERNARDE DEMICIANO
EDLAINE DE OLIVEIRA
ELZITO GUEDES COUTINHO
FATIMA FERREIRA COSTA DE MELLO
JISELY RIBEIRO DE OLIVEIRA
LUCIANA FERREIRA VIEIRA
LUIZ CANDIDO DA ROCHA
PATRICIA SILVA
ROSE MARIA MENDES
ANAMARIA PINHEIRO MELO
ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
FABIANA DIONISIO CAMARGOS
IVONETE RIBERA AMBROSIO
JACQUELINE ROSA DE ANDRADE TENORIO
MARIA DA CONCEICAO SOMOES
PRISCILA SILVA LOPES
RENATA MOURA MARINHO
SUELI MILAGRES CANDIDO DA COSTA
ADAIR JOSE CANDIDO
ALSIMAR MARCELINA DE SOUSA
ANGELA APARECIDA MARQUES ALVES
APARECIDA DAS GRAÇAS CAMILO
CARLINDA CONCEIÇÃO PINTO COSTA
CLAUCIA NASCENTES COELHO
CONCEIÇÃO APARECIDA DUELE
CRISTIENE MATEUS BARBOSA
EDNA LUCIA DOS SANTOS
ELIANA APARECIDA DE ALVARENGA
ELISA VALDINEY SILVA
ELIZABETH ALVES BOTELHO
EMIDIO NETO DE CASTRO
EUNICE INACIA DE ARANTES
FATIMA DAS DORES DE OLIVEIRA MIGUEL
FATIMA MARIA AZEVEDO FERREIRA
ISABEL CASSIMIRO DE OLIVEIRA
IVANI RODRIGUES BASTOS
JOAO FERREIRA DE SOUZA
JULIANA CRISTINA DA FONSECA
LINDAURA MARQUES MENDES
LUCIANA DE FREITAS BARCELOS ALMEIDA
LUCIENE CLEMENTE DOS SANTOS
LUCINEIA ANTUNES SILVA
LUCINEIA MARIA DA SILVA MIRANDA
MAFALDA APARECIDA ALCANTARA
MARIA DA APARECIDA DA SILVA DAMASCENO
MARIA DA PENHA LOURENCO DOS SANTOS
MARIA DE JESUS TEIXEIRA EDUARDO
MARIA DE LOURDES CARVALHAIS
MARIA DE LOURDES COSTA MOREIRA
MARIA HELENA BATISTA
MARIA NILZA BARBOSA EVANGELISTA
MARLENE DE CASTRO
MIRIA FERNANDES PEREIRA
NILZA FERREIRA DE MELO
NOEMI DA SILVA RODRIGUES
PAULO PEREIRA DOS REIS
PRISCILA MONTEIRO DE PAULA
ROSA ELEUSA DE QUEIROZ MARQUES
ROSELMIRA GOMES ABRÃO
VANUSA GODINHO DE ARAUJO
VICENTINA MARIA TEIXEIRA CORREA
LUCIENE VIEIRA
MARINA SOARES DE ALMEIDA
VANIA APARECIDA TEODORO EDUARDO
PROTOCOLO
0018715111702165
0022452117020160
0024509117020160
0266227117020150
0170478117020152
0181891117020159
0144624117020159
0217279117020153
0269579117020155
0186048117020158
0171612117020154
S/PROT
0232277117020159
0291244117020159
0282753117020156
0197405117020157
0213367117020155
0247153117020154
0278067117020159
0231436117020156
0298154117020155
0250376117020156
0225347117020150
0016060117020161
0291737117020147
0272565117020157
0295820117020154
0189916117020150
0296557117020155
0281842117020155
0294099117020150
0280377117020157
0274278117020155
S/PROT
0163246117020157
0205215117020150
0136020117020155
0258000117020155
0207869117020157
0028574117020160
S/PROT
0153500117020152
0013048117020160
S/PROT
0016053117020165
S/PROT
0014007117020166
0016872117020166
0287830117020159
0022815117020166
S/PROT
0007050117020161
0013232117020616
0007182117020165
0023115117020168
0011293117020168
0024491117020163
S/PROT
0031034117020169
0034082117020164
0016752117020160
0021921117020167
0032889117020168
0010035117020165
0167036117020169
0013628117020167
0300030117020160
S/PROT
S/PROT
0045248117020161
0019762117020167
0048269117020160
0034283117020160
0036295117020165
0035927117020164
0017789117020165
0006113117020160
0016521117020169
0036278117020163
S/PROT
0023204117020160
0022326117020165
0024292117020160
0017773117020161
0018734117020160
0014471117020164
0013237117020168
0004655117020160
0027090117020160
S/PROT
0035886117020160
0007966117020166
0015639117020166
0035306117020163
0036132117020169
0029116117020166
S/PROT
TIPO
Ajustamento Funcional
Isenção IR
Isenção IR
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
RESULTADO
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido Parcialmente
Deferido Parcialmente
Deferido Parcialmente
Deferido Parcialmente
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
13 819884 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
65248-2
Geraldo de Moura Varotto
Maria Helena Medina Varotto
24/03/2016
01/04/2016
65277-6
Jose Ephigenio Horta Esteves Cunha
Nilce Teixeira Cunha
22/03/2016
07/04/2016
65281-4
Maria Jose Carvalho Moreira
Antonio Firmino Moreira
30/03/2016
07/04/2016
65282-2
Celio Brum Givisiez
Angela Gabriela Naves Givisiez
01/04/2016
07/04/2016
65283-0
Boris Silva
Iza Freire Silva
26/02/2016
08/04/2016
Autoriza, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
63237-6
Denise Elaine Santos Silva
Pedro Henrique Santos Silva
23/02/2015
03/03/2015
EDITAL DE NOTIFICACÃO de Instauração de Processo Administrativo para apuração de irregularidade na pensão por morte
Edital nº 01/2016. Fundamento: art. 8º, §2º, da Resolução SEPLAG nº 37/05, art. 44, da Lei Complementar n° 64/02 e art. 8º, do Decreto Estadual
nº 42.758/02. A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, comunica que diante da impossibilidade de notificação por se encontrar(em)
em local ignorado ou inacessível fica(m) intimado(s) o(s) pensionista(s) abaixo relacionado(s) sobre a instauração do processo administrativo para
apuração de irregularidade na pensão por morte. Fica resguardado o direito de apresentar razões de defesa no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação deste. Transcorrido o prazo, a autoridade julgadora formará sua convicção pela livre apreciação dos fatos, que poderá ensejar no cancelamento do benefício:
Nº Benefício
Beneficiário
Instituidor
14085-6
Marieta Bezerra Soares
Marina Bezerra Soares
14126-7
Zileide Marques Ferreira Codognotto
Ana Carolina Marques Codognotto
41453-0
Maria Neusa Santos Lopes
Francisco Nunes Lopes
Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada) ou enviar e-mail
paradiprevresponde@ipsemg.mg.gov.br
Cancelamento de cota-parte do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto no Decreto 26.562/87 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
36256-5
Naelson Mendes da Silva
Nailson Lima da Silva
36752-4
Adão Rodrigues dos Santos
Paulina Ferreira Gonçalves Rodrigues
Data de Vigência
19/06/2015
22/01/2016
11 818983 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Rubens Adalberto
65264-4
Andrea Simone Barbosa Guimaraes Pio
19/03/2016
04/04/2016
Freitas de Oliveira
65268-7
Monica Aparecida de Oliveira Souza
Jose Alves de Souza
08/03/2016
06/04/2016
65279-2
Cristina de Paiva Ferreira
Celso Vicente Carriero
05/03/2016
01/04/2016
65284-9
Maria do Rosario Ramos
Ana Clara Ramos e Silva
25/02/2016
08/04/2016
65288-1
Joselita Nunes Rabello
Luiz Gonzaga Dornellas Rabello
05/04/2016
08/04/2016
65289-0
Marta Rocha Santos
Sebastiao Antonino dos Santos
31/03/2016
11/04/2016
65290-3
Washington Orlando
Ana Maria Stigert Orlando
14/03/2016
11/04/2016
65293-8
Jose Batista Miranda
Maria Ceci Faria Batista
27/02/2016
11/04/2016
65294-6
Maria Aparecida Carvalho de Abreu
Cesalpino Campos de Abreu
05/03/2016
11/04/2016
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
65274-1
Silvana Maria Martins de Lima
Nivaldo Lelis de Lima
31/03/2016
06/04/2016
Autoriza, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Juscilane Rodrigues da
65155-9
Thiago
Henrique
Goncalves
21/02/2016
11/03/2016
Silva Goncalves
Retificação do Ato Concessório de pensão por morte, nos termos da Art. 40, § 7º, inciso I da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04,
C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
57552-6
Antonio Moreira Sandim Filho
Terezinha dos Anjos Moreira
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na Lei nº 1.195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
17641-9
José Juaz Porto
Simone Souza Porto
Data de Vigência
02/12/2013
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na Lei nº 9.380/86:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
21310-1
Maria Jose Campos
Tailla Vincenes Duarte Carneiro
Data de Vigência
22/12/2001
12 819643 - 1
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, por período de 5
anos de efetivo exercício no serviço público, nos termos do § 4º do art.
31 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 0919800-3, Alóisio
Antonio Andrade de Freitas, referente ao 7º período de exercício, a partir de 06/08/2015; Masp 0558484-2, Maria Teresa Rodrigues da Silva
Oliveira, referente ao 2º período de exercício, a partir de 11/02/2015;
Masp 1071073-9, Valéria Lúcia de Oliveira Dornelas, referente ao 7º
período de exercício, a partir de 04/07/2015.
13 820327 - 1
ATO DA CHEFE DE GABINETE - HILDA MARIA SILVEIRA MESQUITA ZSCHABER
Ato n.º 47 de 12 de abril de 2016 – Declara aposentado, a partir de 23
de outubro de 2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo
40, § 1°, inciso I da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, e
artigo 6°-A da Emenda à Constituição Federal n° 41, publicada em 31
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8°, inciso III, alínea “b”
da Lei Complementar n° 64, publicada em 26 de março de 2002, Edson
Florentino da Silva, MASP 1071317-0, CPF 506.688.626-53, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau O.
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS
DORES MENDES DOS SANTOS
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor:
Edson Florentino da Silva, MASP 1071317-0, referente ao saldo de 150
(cento e cinquenta) dias.
Registra Afastamento Preliminar á Aposentadoria, nos termos do art.
17, do Decreto nº 23.617 de 11/06/1984, do servidor Edson Florentino
da Silva, MASP 1071317-0, a partir de 23 de outubro de 2015, referente
ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau O.
12 819642 - 1
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO
DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO,
nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Masp 1073181-8, Jack Araujo Gomes, referente ao 3º período de
exercício, a partir de 07/10/2015; Masp 1072624-8, Rodrigo Romualdo
Pereira, referente ao 3º período de exercício, a partir de 15/01/2016;
Masp 1073276-6, Rosimara de Oliveira Guimarães, referente ao 3º
período de exercício, a partir de 04/12/2015
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ATO DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
EXONERA, a pedido, nos termos da Lei Delegada 182/11 e
Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Érika Oliveira
Botinha,Masp 1379715-4, do cargo de provimento em comissão
DAI-18 SE1100011, de recrutamento amplo, a partir de 04/04/2016.
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ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
E FINANÇAS – MARIA CRISTINA DA PAIXÃO
Na publicação do “Minas Gerais” do dia 03 de junho de 2015, relativa
à servidora Ângela Regina Motta da Rocha, onde está escrito “Progressão”, leia-se: “Promoção por Escolaridade Adicional”.
13 820322 - 1
ATO DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
DISPENSA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.667/14, Marília Pires de Andrade Resende,
Masp 1356746-6, da FGI-7 SEI100196, a partir de 09/11/2015.
12 819595 - 1
Assunto: Reembolso de Despesas Médico-Hospitalares – Recurso.
Recorrente: Maria Elizabeth Figueiredo Utsch, matrícula 002199427-7.
Siged: 23433-2011-2015. Despacho: Acolho o parecer de fls. 28/29,
para, no mérito, negar provimento ao recurso de fls. 23/25, com fundamento no artigo 67 do Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de
2002. Ao Núcleo de Regulação, para ciência ao interessado e demais
providências necessárias. Publique-se. Em 11 de abril de 2016. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente.
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ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 14/03/2016: Masp 1039313-0, Ruy Barreiros, Médico da
Área de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, para
regularizar situação funcional; a partir de 11/04/2016: Masp1070934-3,
Gil de Almeida Leite, Analista de Seguridade Social, por 03 meses,
referente ao 7º quinquênio; a partir de 12/04/2016: Masp 1071566-2,
Elson Martins de Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio; a partir de 15/04/2016: Masp1073327-7,
Cleide Mara C. Richard, Auxiliar de Seguridade Social, por 03 meses,
referente ao 2º quinquênio; a partir de 19/04/2016: Masp 1052588-9,
Cassia Maria S. Pereira, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio; a partir de 22/04/2016: Masp 1072542-2,
Eleuza Maria das D. e Silva, Médico da Área de Seguridade Social, por
03 meses, referente ao 4º quinquênio.
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ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Aide Delourdes Vieira
Elizete Vieira Vilaça
Isabel Firmina Assumpção Gomes Idualber Batista Freire
13 820333 - 1
