54 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo
ControladoriaGeral do Estado
Expediente
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
MASP 1.327.884-1, Paulo Ricardo de Paula, a partir de
7/4/2016.
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SUBCONTROLADORIA
DE
CORREIÇÃO
ADMINISTRATIVA
PORTARIA/SCA Nº 101/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de
14 de maio de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual
nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante
designada pela Portaria /SCA nº 15/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de 14 de abril de 2015; RESOLVE:
Art. 1º Substituir a servidora, José Maria de Almeida, MASP
358.658-3, pelo servidor Sinval de Deus Vieira, MASP
664.878-6, no Processo Administrativo Disciplinar Instaurado pela Portaria /SCA nº 15/2015 mantendo os demais
membros.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
RAFAEL AMORIM DE AMORIM
Subcontrolador de Correição Administrativa
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0508/2014/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
Conquista. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais
365 dias, passando seu vencimento para 23/06/2017. Assinatura: 20/04/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0115/2014/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
Itaobim. Objeto: I - Alterar a Cláusula Primeira do Convênio
Original, para ampliação de meta física; II – Alterar Cláusula Terceira do Convênio Original com fins de acrescer R$
4.485,76; III - Alterar a Cláusula Quinta do convênio Original, para incluir subcláusula Sexta; IV - Prorrogar o prazo de
vigência por mais 360 dias, passando seu vencimento para
31/05/2017. Assinatura: 20/04/2016.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Aviso de Licitação na Modalidade Leilão
Processo nº 006.1940/2016
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica
que realizará leilão de veículos oficiais e equipamentos provenientes dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo e Poder
Judiciário do Estado de Minas Gerais, no dia 10 de maio de
2016, no horário de 10h (dez) às 13h (treze), no Auditório do
Departamento de Estradas de Rodagem (DER), localizado na
Avenida dos Andradas, nº 1.120, Centro, Belo Horizonte, por
meio dos leiloeiros administrativos designados pela Resolução Conjunta SEPLAG/PMMG/DER/ESP Nº 9434, 9 de
outubro de 2015, publicada no diário oficial do Governo do
Estado de Minas Gerais do dia 14/10/2015.
A visitação dos bens discriminados nos lotes de números 001
a 033 poderá ser feita no dia 09 de maio de 2016, no horário
de 8h às 12h e de 13h às 17h, na Rua Djezar Leite nº 500,
Bairro Nova Gameleira, Belo Horizonte/MG.
A visitação dos lotes provenientes do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais discriminados nos lotes de números 034 a 093
poderá ser feita na Rua Sócrates Alvim, nº 10, Bairro Camargos, Belo Horizonte/MG, no mesmo dia e horário.
As informações referentes aos lotes de 094 a 100 estarão contidos no edital, que se encontra disponível no endereço eletrônico abaixo:
http://www.planejamento.mg.gov.br/leiloes/informacoessobre-o-ultimo-edital
Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (031)3916-9784, (031)3916-9872 e (031)3915-0354
com a Comissão Permanente de Alienação - SEPLAG.
Rodrigo Ferreira Matias
Gestor do Núcleo de Serviços Administrativos
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
O Pregão Eletrônico nº 016/2016, processo nº 5141001072/2016, para contratação de empresa especializada em
imunização preventiva para fornecimento e aplicação de
aproximadamente 800 vacinas Influenza Trivalente ou Quadrivalente 2016 para os empregados e estagiários da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
– PRODEMGE, conforme Ata de Pregão do dia 19 de abril
de 2016, foi FRACASSADO. Determino a realização imediata de novo certame licitatório. Belo Horizonte, 25 de abril
de 2016. Fátima Vieira Lima – Diretora - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente
– Presidência.
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Homologo o Pregão Eletrônico nº 006/2016, processo nº
5141001-037/2016, referente prestação de serviços de execução do programa de capacitação dos gerentes que atuam na
área de negócios da Prodemge, estruturado em 3 (três) cursos
e 3 (três) dinâmicas, totalizando carga horária de 76 (setenta e
seis) horas a serem realizados in company na modalidade presencial, conforme Ata de Pregão do dia 13 de abril de 2016,
e declaro vencedora do certame, a empresa S. Medeiros &
Morais LTDA ME - CNPJ: 05.823.127/0001-24, no valor de
R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Belo Horizonte, 25 de
abril de 2016. Fátima Vieira Lima – Diretora – Diretoria de
Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
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Homologo o Pregão Eletrônico nº 003/2016, processo nº
5141001-022/2016, referente contratação de apólice para
prestação de serviço de seguro total para cobertura dos 8
(oito) veículos de propriedade da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge,
durante o período de 12 (doze) meses, conforme Ata de Pregão do dia 30 de março de 2016, e declaro vencedora do certame, a empresa Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais
– CNPJ nº 61.198.164/0001-60, no valor de R$ 22.183,00
(vinte e dois mil, cento e oitenta e três reais). Belo Horizonte,
25 de abril de 2016. Fátima Vieira Lima – Diretora – Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor
Presidente – Presidência.
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A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 015/2016, processo nº 5141001 0070/2016, para
contratação de apólice de seguro para cobertura dos bens
patrimoniais de propriedade ou uso exclusivo da Prodemge e
de terceiros sob sua guarda e custódia, localizados na rua da
Bahia, nº 2.277, Santo Antônio, BH/MG, durante o período
de 12 (doze) meses. Especificações e demais condições de
participação constam no Edital a disposição dos interessados
nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br
ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais,
4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
– CAMG, BH/MG. Data da sessão: 10 de maio de 2016 às
09:30 horas. Belo Horizonte, 25 de abril de 2016. Fátima
Vieira Lima – Diretora – Diretoria de Gestão Empresarial.
Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
COMUNICADO
Prorrogação do prazo de vigência do
Edital de Credenciamento nº 13/2016
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG, por meio de sua Diretoria de Saúde, comunica: Fica prorrogado até o dia 03/05/2016 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira
do Edital de Credenciamento de Médicos Pediatras, para atuarem no hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG e/
ou Centro De Especialidades Médicas, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 13/04/2016, página
33 – Caderno 1. Belo Horizonte, 25 de Abril de 2016. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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Extrato: Retificação: Ata de Registro de Preços nº 30/2015,
Pregão Presencial 2011020-157/2015 Órgão Gestor:
IPSEMG. Objeto: Medicamentos antibióticos e antifúngicos
e outros. Onde se lê: Empresas: Antibióticos do Brasil Ltda,
Farmaconn Ltda, Solumed Dist. de Medicamentos e Produtos
para Saúde Ltda, Eulilibrium Distribuidora de Medicamentos Eireli, Hospfar Ind. e Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda, por seus representantes legais.
Leia-se: Antibióticos do Brasil Ltda, Farmaconn Ltda, Solumed Dist. de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda,
Equilibrium Distribuidora de Medicamentos Eireli, Hospfar
Ind. e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, por seus
representantes legais. Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
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Extrato: Contrato: 9054000/16. Contratada: Gráfica e Ed.
Dom Bosco Ltda - EPP. Objeto: Fornecimento anual de
impressos personalizados diversos – PE 2011020.066/15.
Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 11.966,00. Dot: 2011
10 122 701 2002 1 339030 4 0 50 1. Maria Cristina Paixão –
Dipgf e Daniel P. Cardoso - Contratado
Extrato: Contrato: 9053998/16. Contratada: Gráfica Iguaçu
Ltda. - ME. Objeto: Fornecimento anual de impressos personalizados diversos – PE 2011020.066/15. Vigência: 12 meses
deste. Valor: R$ 50.584,00. Dot: 2011 10 122 701 2002 1
339030 4 0 50 1. Maria Cristina Paixão – Dipgf e Lauro Henrique A. Botelho - Contratado
Extrato: 1° Termo Aditivo ao Convênio 03/15. Conveniada:
Pontifícia Universidade Católica de MG – PUC Minas.
Objeto: Alteração. Base Legal: Art. 116 c/c art. 65, II, da
Lei 8.666/93. Maria Cristina Paixão – Dipgf e Romulo A.
Rigueira/ Paulo Sergio G. Carmo – Conveniado
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 5809/14. Contratada: UNI-SOS Emergências Médicas Ltda - EPP. Objeto:
Prorroga e Altera. Vigência: 17/04/16 e 16/04/17. Valor: R$
3.037.493,88. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 49 1.
Base: Art. 57, II § 2°, da Lei 8.666/93. Maria Cristina Paixão
– Dipgf e Evaldo Calil P. Jardim – Contratado.
Extrato: 3° Aditivo do Contrato 5624/13. Contratada: Comercial 3 Albe Ltda. Objeto Prorroga. Valor: R$ 3.294.314,40.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 49 1. Base: Art. 57, I
e §2° da Lei 8.666/93. Maria C. da Paixão – Dipgf e Paulo
Henrique F. Maia - Contratado
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Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo.
Apenada: Injex Ind. Cir. Ltda. Descumprimento Contratual.
Nota Empenho 2256/15. Atraso no fornecimento de material
médico. Multa de 20% em caso de atraso superior a 30 dias,
sobre o valor do fornecimento não realizado. Prazo recurso
05 dias úteis. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do
art. 38 do Decreto 45.902/12. Susana Maria Moreira Rates Ordenadora de Despesas – Portaria nº 04/2015
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Minas Gerais - Caderno 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº 029/2015
Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de Artigos de Limpeza
Extrato do Contrato nº J.038.0.2016. Partes: MGS e Woltine
Comércio e Representação Ltda (CNPJ 11.387.190/0001-68);
Lotes 10, 12, 22 e 25; Valor Total: R$10.381,53. Assinatura:
03/03/2016.
Pregão Eletrônico nº 040/2015
Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Equipamentos de Segurança - EPI
Extrato do Contrato nº J.050.0.2016. Partes: MGS e Mavaro
Industria e Comercio de Produtos Químicos Ltda. (CNPJ
59.720.284/0001-33); Lote: 17; Valor Total: R$1.000,00
Assinatura: 22/03/2016.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA FAZENDA I M. CLAROS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
2º NIVEL/MONTES CLAROS
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de São João do Pacuí. Objeto: Adesão
do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343,
de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da
data de homologação pelo titular da SRF: 25/04/2016. Saulo
Geraldo Silqueira, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/Montes Claros – 25/04/2016.
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Secretaria de Defesa Social
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima
de cada Contrato, bem como no art. 13, inciso III da Lei nº 18.185/2009:
NOME
VICTOR MORAES SOUZA
CLAUDIA MENDES DOS SANTOS
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
MASP
CPF
FUNÇÃO
DATA FIM
1208645-0 074.515.546-43 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
31/10/2014
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/ 28/11/2014
0282790-5 459.980.436-34 ASSISTENTE
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
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EXTRATO DE RESCISÃO DE
TERMO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº 1796. PARTES:EMG/SEDS e MUNICIPIO DE
ITAOBIM OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo de Compromisso nº 1796, por solicitação do PROPONENTE de acordo com Cláusula nona do
referido Termo.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO FAZENDA
RENASCER. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº
277/2013. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo
nos termos do Anexo I – Plano de Trabalho – SIGCON, parte
integrante do presente instrumento: prorrogação do prazo
de vigência e aporte de recursos. VALOR: O valor do presente instrumento é de R$ 74.560,08. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.10.422.194.4599.0001.335043.01.1.10.
1. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo inicia-se
em 29 de março de 2016, findando-se em 26 de setembro de
2016. DATA: 28.03.2016. SIGNATÁRIOS: Rafael Miranda
Alves Pereira e Peter Hall Nielsen.
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EXTRATO DE RESCISÃO DE
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e LUIS MAURO ROCHA SILVA
07233613630 - ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°:
2492/2016 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena na PENITENCIARIA PROF. ALUIZIO IGNACIO
DE OLIVEIRA, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa
Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços: FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA
E BARRO COZIDO. VIGÊNCIA:24 (VINTE E QUATRO
) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e LUIS MAURO ROCHA SILVA,
representante legal da LUIS MAURO ROCHA SILVA
07233613630.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e GAIOLAS ELDORADO LTDA
– EPP - ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2493/2016
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO
PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria
de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços: FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS
DIVERSOS DE MADEIRA EXCETO MOVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e JAIRO NEVES
DE CASTRO e PAULO NEVES DE CASTRO, representantes legal da GAIOLAS ELDORADO LTDA – EPP.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº: 449052.03.2364.02.16
PARTES: EMG/SEDS e VMI SISTEMAS LTDA. ESPÉCIE:
Segundo Termo aditivo ao contrato de aquisição de equipamentos de inspeção por raios – x. OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a alteração das Unidades Prisionais constantes no Anexo II do contrato inicial.
Unidades Prisionais:
Endereços:
Capelinha nº 100, Bairro
- Centro de Referência à Gestante Rua
CEP
33.200.000,
Privada de Liberdade (CRGPL) Angicos,
Vespasiano/MG
Rua
da
Saudade,
nº
169,
- Presídio de Poços de Caldas Campo da Mogiana, Bairro
CEP
(PRPC)
37.701.331, Poços de Caldas/MG.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de
Compromisso nº 2410. PARTES:EMG/SEDS e ALCANCE
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - PRESIDIO
ALVORADA OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a
partir desta data, o Termo de Compromisso nº 2410, por solicitação do PROPONENTE de acordo com Cláusula nona do
referido Termo.
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Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 178/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE
CATAGUASES - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI
9BD17122ZG7571510) no valor total de R$ 29.300,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
Doador e José César Samor pelo Donatário.
Doação nº 694/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI
9BD17122ZG7570361) no valor total de R$ 29.300,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
Doador e Eduardo Medeiros Cabral pelo Donatário.
3 cm -25 824289 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 88 /2016
NÚMERO DO PLANEJAMENTO DE
REGISTRO DE PREÇOS: 88/2016
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APLICAÇÃO
DE INJEÇÕES INTRAVÍTREAS E REALIZAÇÃO DE
EXAMES OCT
Data: 10/05/2016 horário 09:30.
Website: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
Diretoria de Compras
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1316/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Gurinhatã. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Promovendo a substituição pelas Unidades Prisionais
abaixo:
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1313/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Baldim. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância
com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Unidades Prisionais:
Endereços:
Rodovia Municipal Daura Ferreira
- Penitenciária Professor João Cherulli,
s/nº,
Km 5, Zona Rural,
Pimenta da Veiga (PPJPV)
CEP 38.407.000, Uberlândia/MG
Rodovia MG 129, KM 25, Bairro
- Presídio de Itabira (PRITAB)
Barreiro, CEP 35.900.970, Itabira/
MG.
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1287/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Buritis. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância
com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n°: 1451.06.421.208.4601.
0001.449052.0.25.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e Edneia Mendes Barbosa. Assinatura em: 13/04/2016.
7 cm -25 824182 - 1
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1255/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município
de Berilo. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E
