36 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo
informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Eustáquio, localizada na rua Cesario Alvim n° 927 – Bairro: Padre Eustaquio
– Cidade: Belo Horizonte – CEP 30.720.270 – Telefone (031) 34628050, e-mail: escola.1571@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/05/2016,
às 13h00.
74 cm -27 825838 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Adolfino Francisco da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/05/2016, às12:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Serra da Moeda, localizada na Fazenda Serra da Moeda sem número,
Área Rural, caixa postal 25, CEP38.240-000 Itapagipe – MG Telefone (034) 9 9967 6771, e-mail: escola.159140@educacao.mg.gov.br.
Os convites deverão ser entregues na escola até o dia 04-05-2016, às
10h00
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/05/2016, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Antônio da Silva, localizada na Avenida São Luis n°195 – centro Distrito São Sebastião do Pontal, Município de Carneirinho - MG – CEP
38.292-000 – Telefone (034) 3455-1154, e-mail: eeantoniodasilva@
yahoo.com.br. até o dia 24/05/2016, às 16h30.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Horizonta Lemos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2016, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Horizonta
Lemos, localizada na Av. N. S. De Lourdes n°622 –– CEP: 38037-370
– Telefone (034- 3314-5031), e-mail: 160148.escola@escola.educacao.
mg.gov.br a partir do dia 02/05/2016 até o dia 10/09/2015, às 17h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa EscolarFrei Leopoldo de Castelnuovo, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia20/05/16,
às14:00horas, Processo licitatório nº01/2016, ModalidadeTomada de
Preçospara aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados obterão informações e cópia do edital completo na sede
daEE. Frei Leopoldo de Castelnuovo, situada na Rua Centenário n°578
–Uberaba– CEP:38061-470– Telefone (034)3332-0671, e-mail: escola.160083@educacao.mg.gov.br até o dia 13/05/2016, às12:00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Soldado Gustavo dos Santos Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2016,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede do Colégio Tiradentes, localizada na Pça Governador Magalhães
Pinto, n°464 –Bairro Fabrício– CEP 38065470 – Telefone (034) 33380096, e-mail: Tiradentesuberaba@hotmail.com. até o dia 06/05/2016,
às 15h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Delfim Moreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09 / 05 / 2016, às 10 horas,
Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EEDelfim
Moreira, localizada na Av. Getúlio Vargas n° 75 – centro – CEP 38.183192 – Telefone (034) 3661-1881, e-mail:delfim.moreira@bol.com.br
ou 158208@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/05/2016, às 18h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Coronel Oscar De Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de Maio de 2016,
às 18h00min, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E.Cel. Oscar de Castro, localizada na Praça Maria Jorge Miziara, 365
CEP- 38.210-000 – Telefone (034) 3426-1077, e-mail: escola.311855@
educacao.mg.gov.br; até o dia 06 de maio de 2016, às 13h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Henrique Kruger torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2016 às 17:15 horas,
Processo Licitatório n.º 01/2016, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Henrique Kruger, localizada na Rua João Caetano Primo n.º
31 – Bairro Conjunto Alfredo Freire, Município de Uberaba/Minas
Gerais, Cep: 38056-190, Telefone (034) 3316-2670, e-mail: escola.160121@educacao.mg.gov.br, estará disponível na Escola no período de 29/05/2016 a 12/05/2016 – das 8 horas às 17 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Penha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de Maio de 2016,
às10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Alysson Roberto Bruno, localizada na Rua Fronteiran° 227
–– CEP 38220.000 Telefone (034) 34272030, e-mail: escola.159417@
educacao.mg.gov.br, Planura Minas Gerais até o dia 16/05/2016, às
9:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Polivalente de Araxá torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/05/2016, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Professor Luiz Antônio Correia de Oliveira,
localizada na Rua Santo Antônio n° 150 – Bairro Santo Antônio – CEP
38.182-106 – em Araxá (MG), Telefone (34) 3662-3140, e-mail: escola.158194@educacao.mg.gov.br até o dia 04/05/2016, às 22:00 horas
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Deiró Borges torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06 /05/2016, às 09:30 horas, Processo licitatório nº02/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Deiró
Borges, localizada na Rua Pratinha n° 283 CEP 38.970-000 – Telefone
(037) 3426-2150, e-mail: escola.158526@educacao.mg.gov.br até o
dia 06/05/2016, às 09:00h__.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Adolfino Francisco da Silva realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19-05-2016das12h00 às 17h00, na EE Serra da Moeda, localizada
na Fazenda Serra da Moeda, n° s/n, Município de Itapagipe – MG CEP 38 240 - 000Telefone 34 99967 6771, e-mail: escola.159140@
educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Sebastião realiza Chamada Pública nº 001/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/06/2016
das07:00 às 17:00, na EE Professor Antônio da Silva localizada na Avenida São Luis, nº 195 – Centro - Distrito de São Sebastião do Pontal,
Município de Carneirinho – MG - CEP 38.292-000 - Telefone 34-34551154, e-mail: eeantoniodasilva@yahoo.com.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página
da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Horizonta Lemos realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº
026/2013e nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/05/2016 das 07:00 às 17:00, na EE. Horizonta Lemos , localizada
na Av. Nossa Senhora de Lourdes n° 622– CEP 38037-370 Telefone
(034) 3314-5031, e-mail: 160148.escola@escola.educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Comendador Gomes,realiza Chamada Pública nº
03 /2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar,do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/ FNDE
nº 026/2013 e nº 04/2015,para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/05/2016 , às 17:00 h,na EE Comendador Gomes,localizada na
Avenida João Heitor de Assunção nº 184,Centro,Comendador GomesMG,CEP 38 250 000,Telefone (34) 3423 1212,e mail : escola.330671@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet HTTP://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Henrique Kruger, realiza Chamada Pública n. º 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/05/2016
às 17 horas, na Escola Estadual Henrique Kruger, localizada na Rua
João Caetano Primo n.º 31 – Bairro Conjunto Alfredo Freire, Município
de Uberaba/Minas Gerais, Cep: 38056-190, Telefone (034) 3316-2670,
e-mail: escola.160121@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página
da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Pedro realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19 de maio 2016
das7 horas às 17 horas, na E.E. Izoldino Soares de Freitas , localizada
na Avenida Bahia , n°475-Jardim Humaitá, Município de Limeira do
Oeste – MG - CEP 38295-000 Telefone (34)3453-1344, e-mail: escola.159280@educacao.mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Quintiliano Jardim realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/05/2016 das 11:00 às 12:30, na E.E. Quintiliano Jardim, localizada na Rua Osvaldo Cruz, n° 300 – Bairro: Estados Unidos , Município de Uberaba – MG - CEP 38015-230Telefone 34-3321-6619,
e-mail:e.e.quintilianojardim@hotmail.com.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
44 cm -27 825839 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Prefeito José Franco de Gouveia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de maio de
2016, às 07 horas e 15 minutos, Processo Dispensa nº 06/2016, Modalidade cotação de preços para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Anexo I – Especificação Técnica e Condições Comerciais na sede
da Escola Estadual Prefeito José Franco de Gouveia, localizada na
Av. Genésio Franco de Morais n° 647 – Centro – Santa Vitória - CEP
38.320-000 – Telefone (034) 3251-2048, e-mail: escola.196720@educacao.mg.gov.br. até o dia 02/05/2016, às 7 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Governador Juscelino realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17 de maio de 2016, as 15:00 horas, na EE
Governador Juscelino, localizada na Rua 96 n° 270 – Bairro Campos
Elíseos – CEP 38.360-000 – cidade Capinópolis-MG Telefone (034)
3.2633904, e-mail: escola.196401@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
5 cm -27 825631 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0675/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Confins. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0676/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Morro do Pilar. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0677/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Pedro Leopoldo. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0678/2016. Data: 28/03/2016. Partes: EMG/SEE e o Município de Taquaraçu de Minas. Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0679/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Vespasiano. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0680/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Uberaba. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0681/2016. Data: 28/03/2016. Partes: EMG/SEE e o Município de Serra Azul de Minas. Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0682/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Campo Belo. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural entre
o EMG/SEE e a Fundação Educacional Caio Martins, s/nº, assinado em 27/04/2016. Objeto: Desenvolvimento das Ações de Educação Integral da SEE, em escolas da Rede Estadual de Educação
nos Municípios de Buritizeiro, Esmeraldas, Januária, Juvenília, São
Minas Gerais - Caderno 1
Francisco e Riachinho, mediante a criação de um Polo de Educação
Integral, em parceria com a FUCAM. Valor: R$2.569.817,60. Dotação:
1261.12.361.214.4656.0001– Fonte: 10.1.1. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses, a partir da publicação.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 17/2016.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS. SRE DE POUSO ALEGRE. CESEC “PROFESSORA HERMELINDA TOLEDO”. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de
Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, §
1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na
Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 17/2016, Nota Jurídica nº 0002250/2016 / Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo para locação
do imóvel situado na Rua Adalberto Ferraz, nos 42 e 50, Bairro Centro,
no Município de Pouso Alegre – MG, destinado ao funcionamento do
Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC “Professora Hermelinda Toledo”, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Francisco
Pereira de Freitas, representado por Ângela Maria Freitas Matragrano.
O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 01 de
maio de 2016 e término em 30 de abril de 2021, tendo valor mensal
de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução
deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária:
OP/2016: 1261.12.361.211.4647.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.0, para
o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 27 DE ABRIL DE
2016.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 13/2016.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS. SRE DE DIAMANTINA. ARQUIVO DA SRE.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso de
suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do
Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC
n.º 13/2016, Nota Jurídica nº 000230-0/2016 / Assessoria Jurídica/SEE,
constantes do processo para locação do imóvel situado na Praça das
Missões, nº 74, Bairro Largo Dom João, no Município de Diamantina
– MG, destinado ao funcionamento do Arquivo da Superintendência
Regional de Ensino de Diamantina, RATIFICO o Ato de Concessão
de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei
n.º 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de
Imóvel com Paulo Guimarães Canuto e Miguel Raimundo de Araújo.
O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 01 de
maio de 2016 e término em 30 de abril de 2021, tendo valor mensal de
R$ 2.387,00 (dois mil, trezentos e oitenta e sete reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução
deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária:
OP/2016: 1261.12.122.701.2085.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.0, para
o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 27 DE ABRIL DE
2016.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 07/2016.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS. SRE DE JUIZ DE FORA. E.E. PROFESSOR
FRANCISCO FARIA. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de
Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso
III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER
SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 07/2016, Nota Jurídica nº 000113-0/2016 /
Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Rua General Almerindo Gomes, nº 162, Bairro Centro,
no Município de Juiz de Fora – MG, destinado ao funcionamento da
Escola Estadual Professor Francisco Faria, durante a obra de reforma/
ampliação de seu imóvel próprio, RATIFICO o Ato de Concessão de
Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º
8.666/93, e AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Marcos Tadeu Abdalla da Silva. O contrato terá vigência de 24
(vinte e quatro) meses, com início em 01 de maio de 2016 e término
em 30 de abril de 2018, tendo valor mensal de R$ 12.000,00 (doze
mil reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. Este prazo poderá
ser prorrogado até o limite máximo de 60 (sessenta) meses mediante
a assinatura de termos aditivos. As despesas decorrentes da execução
deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária:
OP/2016: 1261.12.361.211.4647.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.0, para
o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 27 DE ABRIL DE
2016.
30 cm -27 825840 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar MANOEL DA COSTA REZENDE realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 23/05/2016, ás 08:00 horas na EE “ São Geraldo ”, localizada na
Rua das Violetas , n° 41 , Bairro São Geraldo Município de Itaúna-MG–
CEP 35680-458 ,Telefone (37) 3242-19-89,e-mail: escola.33901@educacao.mg.gov.br O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
está disponível na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Cecy Gomide de Freitas realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2016, às
08h00, na EE Bairro São Geraldo, localizada na Rua das Violetas, 41
– Bairro: São Geraldo, Itaúna/MG CEP: 35680-458 , 037 3242-1989,,
e-mail: eebsgeraldo@yahoo.com.br Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Dona Judith Gonçalves realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2016,
às 8:00 horas, na E.E.do Bairro São Geraldo, localizada na Rua Das
Violetas n° 41 – Bairro São Geraldo – CEP 35680-458 – Itaúna/MG Telefone (037) 3242-1989, e-mail: escola.33901@educacao.mg.gov.br.
O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar “Dr. José Gonçalves” realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2016, às 8
h , na E E,”do Bairro São Geraldo” ( Rua das Violetas, 41 – Bairro: São
Geraldo, Itaúna/MG CEP: 35680-458 , 037 3242-1989, eebsgeraldo@
yahoo.com.br). O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar “Dr. José Gonçalves” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2016, às 17:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2016, modalidade convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Dr.
José Gonçalves, localizada na Praça Alfredo Gonçalves de Sousa,
150, Bairro Garcias, Itaúna MG, CEP35681-009, telefone (37)32412434, e-mail: escolajgoncalves@gmail.com até o dia 05/05/2016 às 12
horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “EDGARD GONÇALVES DE SOUZA” realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 23/05/2016, às 08 (oito) horas, na EE DO BAIRRO SÃO
GERALDO, localizada na Rua das Violetas n°41- Bairro São Geraldo
– Itaúna/MG - CEP 35680-458 Telefone (0XX37) 32421989, e-mail:
eebsgeraldo@yahoo.com.br. O Edital com os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Estadual de Itaúna de 1° e 2° Graus realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 23/05/2016, às 08:00h, na EE “do Bairro São Geraldo”, localizada
na Rua: Das Violetas n° 41 – São Geraldo - Itaúna - MG – CEP 35680458 – Telefone (0XX 37) 32421989, e-mail: escola.33901@educacao.
mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Irmãos Auler realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2016, às 08h, na EE
do Bairro São Geraldo, localizada na Rua das Violetas n° 41 – Bairro
São Geraldo – Itaúna/MG CEP35680. 458 – Telefone (037) 3242-1989,
e-mail: eebsgeraldo@yahoo.com.br. O Edital com os quantitativos e
gêneros alimentícios está disponível na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Irmãos Auler torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de maio 2016, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Luiz
Turkenburg, localizada na Avenida Lenhita nº 1377 – Bairro Irmãos
Auler – Itaúna/MG, – CEP 35680-145 – Telefone (037)-3243-4188,
e-mail: escola.33928@educacao.mg.gov.br até o dia 09/05/2016, às18:
00horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar João Dornas Filho realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2016, às
08:00h , na EE “do Bairro São Geraldo”, localizada na Rua das Violetas n° 41 – Bairro:São Geraldo – Itaúna/MG CEP 35680- 458 – Telefone (037) 3242 -1989, e-mail: escola.307360@educacao.mg.gov.br. O
Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar José Gonçalves de Melo realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/05/2016, às 8h, na EE do Bairro São Geraldo, localizada na Rua
das Violetas n°41 Bairro São Geraldo – CEP 35.680-458 Itaúna-MG
– Telefone (0XX37) 3242-1989, e-mail:eebsgeraldo@yahoo.com.br.O
Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Luzia Gonçalves Nogueira de Itaúna – MG realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 23/05/2016, às 08:00h, na E.E. do Bairro São Geraldo, localizada na Rua das Violetas, n° 41 – CEP 35680-458 – Telefone (37)
3242-1989, Itaúna - MG e-mail: escola.33901@educacao.mg. gov. br.
O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios está disponível na
escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Padre Eustáquio realiza Chamada Pública nº 001/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2016, às
08h00, na E.E. São Geraldo, localizada na Rua das Violetas, n° 41,
Bairro: São Geraldo – CEP 35680-458 – Itaúna, MG - Telefone (037)
3242-1989, e-mail: eebsgeraldo@yahoo.com.br .O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima
descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Padre Eustáquio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/05/2016, às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Victor
Gonçalves de Souza, localizada na Rua Mármore, n° 629, bairro Padre
Eustáquio, Itaúna – MG, CEP: 35.680-150 – Telefone (037) 32434755, e-mail: escola33880@educacao.mg.gov.br até o dia 09/05/2016,
às 10:30 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da E.E. Profª Geralda Magela Leão de Melo realiza
Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 23/05/2016, às 8horas, na EE “Do Bairro São Geraldo”, localizada na Rua das Violetas, n° 41 – Bairro São Geraldo-Itaúna-MG –
CEP 35.680 - 458 – Telefone (037) 3242-1989,E-mail eebsgeraldo@
yahoo.com.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Santana realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2016, às 08 oito horas
, na EE DO BAIRRO SÃO GERALDO, localizada na Rua das Violetas n° 41, Bairro: São Geraldo – Itaúna/MG CEP 35680-458 .Telefone
(37) 3241.1989, e-mail: eesbsgeraldo@yahoo.com.br. O Edital como
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima
descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar São Geraldo realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2016, às 08:00 h, na
E.E. “do Bairro São Geraldo localizada na Rua das Violetas n° 41 - B.
São Geraldo –Itaúna/MG CEP 35680-458 – Telefone (037) 3242-1989,
e-mail: eebsgeraldo@yahoo.com.br. O Edital com os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
