12 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
Aviso de Impugnação Pregão 025/2016
O Município de Urucânia, pessoa jurídica de direito público, inscrito
no CNPJ 18.316.281/0001-51, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pelo Decreto n° 217 de 28 de dezembro de 2015, em observância ao Parecer Jurídico Municipal, torna público o resultado da análise
e julgamento do Recurso de IMPUGNAÇÃO DO EDITAL impetrado
pelas empresas A.C.I. Comércio Eireli CNPJ 71.208.094/0001-37
e Valemedical Comércio de Produtos Hospitalares Ltda ME CNPJ
13.904.476/0001-07, devidamente qualificadas nos autos do procedimento em destaque, concluindo pelo provimento do recurso para no
mérito decidir pelo ACATO à Impugnação do Edital do PAL 036/2016,
Pregão Presencial n° 025/2016, objeto: aquisição de veículo e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. Urucânia, 10 de maio de
2016. Sérgio Fernando Mayrink. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITAPL0015/2016 – PP/RP0012/2016 – EXCLUSIVO PARA ME E PP
- Aquisição de material de papelaria para os diversos setores da Prefeitura Municipal - Tipo: “MENOR PREÇO” - Critério: Menor Preço
– Item - Data/hora: 25/05/2016 09:00:00 h - Maiores informações: Av.
São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037)
3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– ERRATA
- Ratificação de Dispensa - Processo nº 042/16, Dispensa 009/16 – O
Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais reconhece e ratifica
a dispensa de licitação nos termos do art. 24 inciso II da Lei 8.666/94
e 8.883/94 para aquisição de cascalho, lê-se para prestação de serviços
de extração de cascalho, Contratada: Maria da Soledade Lopes Macedo,
CPF: 544.17.016-68, com valor estimado em R$ 8.000,00 (oito mil
reais) mensais – Varzelândia 02 de maio de 2016 – Felisberto Rodrigues Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/
MG- Termo de Encerramento Tomada de Preços nº. 002/2015 - Certifico para os devidos fins que autuei todos os documentos que compõem
este Processo Licitatório nº. 053/2015, na modalidade Tomada de Preços nº. 002/2015 compreendendo as folhas de 001 a 368 incluindo a
presente Certidão, conforme determinação da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, sendo que, para constar, lavrei o presente termo. Visconde
do Rio Branco, 02 de maio de 2016. Elivander Gonçalves Medeiros Membro da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAStorna público- TP-003/16 – Objeto: Construção de Moradias Populares - Abertura: 31/05/2016 às 09 horas e também TP-004/16 – Objeto:
Acabamento do segundo pavimento da Câmara Municipal. - Abertura: 31/05/2016 às 14 horas. - Editais no site www.santacruzdeminas.
mg.gov.br – Gesiel Silvano do Nascimento. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA–
Pregão Presencial nº 015/2016. Torna público que realizará em seu
prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910000, no dia 25 de Maio de 2016 às 08:00 hs – Processo Licitatório n.
042/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de materiais gráficos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. S.M.I., 11/05/2016. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209
e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ- AVISO
DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n o 14/2016. O Município de São
Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na
modalidade Pregão Presencial, no dia 25/05/2016, às 09 horas, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal , localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, n o 150- 3 o pavimento - centro, visando a
aquisição de peças novas automotivas e acessórios novos e originais
para manutenção do veículo da espécie passageiro, marca Ford, modelo
Transit, de propriedade do Município, utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São
Brás do Suaçuí, 11 de maio de 2016. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ –
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Pregão Presencial n o
16/2016. O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que
foram realizadas alterações no Edital de Pregão Presencial nº 16/2016,
cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
estrutura para realização do evento denominado “XVIII EXPOBRÁS”.
A data da realização da sessão inaugural será dia 17 de maio de 2016,
às 09 horas, já que as alterações não afetam a proposta. A Retificação do
Edital e o Edital Retificado poderão ser obtidos e analisados da mesma
forma que se deu o Edital original. Cópia do Edital disponível no site
www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31)
3738-1570. São Brás do Suaçuí, 11 de maio de 2016. Elias Ribeiro de
Souza - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ- Aviso
de Licitação - Leilão no 03/2016. O Município de São Brás do Suaçuí,
MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Leilão, no dia 30/05/2016, às 10 horas, na Usina de Separação e Compostagem de Lixo Urbano “Campo dos Melados”, localizada na Rua Professor Paixão s/n – bairro Rosário, visando alienar produtos e subprodutos
resultantes do processo de separação e compostagem do lixo urbano.
Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e
mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 11
de maio de 2016. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG –
AVISO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade nº 002/2016. O Prefeito
Municipal de São Brás do Suaçuí torna público que nesta data ratificou
a Contratação da empresa Editora do Professor Ltda. - ME, Contrato
nº 59/2016, no valor de R$ 2.108,00 (dois mil e cento e oito reais), por
meio de inexigibilidade de licitação nº 002/2016, com base no caput
do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, que tem como objeto a assinatura da
“Revista Presença Pedagógica” mais acesso digital e “Revista do Professor” mais acesso digital, para manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria municipal de Educação. São Brás do Suaçuí, 09 de
maio de 2016. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA - MG– AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2016 – A Prefeitura Municipal de Itabirinha – MG comunica a instauração do Processo Administrativo de Licitação nº 15/2016,
na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 14/2016,
menor preço por item, para contratação de empresa especializada em
serviços de lava jato em geral para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabirinha/MG, com abertura dos envelopes no dia
25 de maio de 2016, às 13h30m, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabirinha. O edital poderá ser obtido na sede do Município na
Rua Cândido Bacelar, nº. 76, centro, Itabirinha – MG e Informações
através do contato: Telefax (0xx33) 3247-1403, (Sr. Walassy Magno
Feliciano Reis), ou e-mail: licitacao@itabirinha.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA - MG– AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2016 – A Prefeitura Municipal de Itabirinha – MG comunica a instauração do Processo Administrativo de Licitação nº 14/2016,
na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 13/2016,
menor preço por item, cujo objeto é afutura contratação de empresa
para fornecimento de Materiais Hospitalares constantes da Tabela SIMPRO Hospitalar, para atender as necessidades excepcionais da Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento,com abertura dos envelopes,
no dia 25 de maio de 2016, às 08h00m, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabirinha. Cópia do edital poderá ser obtida na
sede do Município na Rua Cândido Bacelar, nº. 76, centro, Itabirinha
– MG e Informações através do contato: Telefax (0xx33) 3247-1403,
(Sr.Walassy Magno Feliciano Reis), ou e-mail:licitacao@itabirinha.
mg.gov.br.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA–
Pregão Presencial por Registro de Preços nº025/2016, Processo Licitatório nº030/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal
de São Sebastião do Anta-MG, torna público que realizará Processo,
julgamento por ITEM, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de combustíveis para atender a frota municipal. A abertura dos envelopes será no dia 25/05/2016, às 08:45hs e o
credenciamento até às 08:30hs. Edital e seus anexos a disposição na
Avenida José Antônio, nº555, centro, São Sebastião do Anta. Telefone:
(33)3315-7000. Osmaninho Custódio de Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA – Pregão Presencial por Registro de Preços nº026/2016, Processo Licitatório nº031/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de
São Sebastião do Anta-MG, torna público que realizará Processo, julgamento por LOTE, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição
futura e parcelada de equipamentos eletrônicos, mobiliários, eletro-portáteis, equipamentos de informática para atender a administração municipal. A abertura dos envelopes será no dia 25/05/2016, às 13:45hs e o
credenciamento até às 13:30hs. Edital e seus anexos a disposição na
Avenida José Antônio, nº555, centro, São Sebastião do Anta. Telefone:
(33)3315-7000. Osmaninho Custódio de Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG- Aviso de
licitação Pregão Presencial 07/2016 – O Município de Capela Nova/
MG torna público o Processo de Licitação 11/2016 – Pregão Presencial 07/2016. Abertura 24/05/2016 – 09h30min em sessão pública na
Prefeitura Municipal, localizada na Rua Lopes de Assis, nº 09, centro.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Edital
na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@capelanova.mg.gov.br ou diretamente na
Prefeitura Municipal. Luiz Gonzaga da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Ext. Ata
RP 003/15 PP 069/15 futuras e eventual contratação de empresa p/ prestação de serviço de confecção de folders, cartazes, banners, impressos com faca especial, placas de inauguração e outros, p/ o Setor de
Comunicação da Sec. de Governo, pelo prazo de 12 meses, mediante
fornecimento parcelado.Detentora Gráfica Andorinha & Editora Ltda
Me Lote:01 Valor: R$ 161.000,00; Gráfica Iguaçu Ltda Lotes: 02 e
03Valor: R$ 12.500,00Valor Estimado global: R$173.500,00 Vigência:
11/05/16 a 11/05/17. Antônio Brandão-Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG . Aviso
de Licitação - Pregão Presencial nº 032/2016. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores. Abertura: 30/05/2016, 16:00 horas. - Pregão Presencial nº 012/2016-FMS
- Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares diversos (Ministério da Saúde. Proposta 11482.116000/1140-02). Abertura: 30/05/2016,
15:00 horas. Informações pelo e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.
com . Márcio Antônio Pereira - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MGEXTRATO
DE CONTRATO REFERENTE A TERMO DE ADESÃO. Proc. Lic.
07/15, PP 06/15. Objeto: Registro de Preços p/ cont. serv. de implantação gerenciamento eletrônico de documentos, digitalização c/ certificação digital. Cont. nº. 34/16. Parte: Araújo, Serviços Administrativos
Ltda- ME. Vr. R$ 253.450,00. Vigência: 12/04/17. Ricardo A. Veloso.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG, Pregão Presencial nº 015/2016, através de seu Pregoeiro Oficial torna público que
fará realizar no dia 24/05/2016 às 09:00 horas, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 015/2016, Processo Licitatório nº 026/2016, objetivando a “Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de funilaria, pintura, lanternagem, capotaria e tapeçaria nos
veículos e máquinas, pertencentes à frota do município de Juramento/
MG”, conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: licitacaojuramento@gmail.com.
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS/
MG–Processo nº 18/2016. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2016
– Nos Termos do disposto no Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações, Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação conforme
Art. 25, Inciso III, da mesma Lei, ref. apresentação de show artístico/
musical com o “Pe. João Carlos” a ser realizado no dia 22.05.2016
em comemoração à tradicional festa de maio de Riacho dos Machados, em praça pública. Contratado: MC Locação Ltda – ME, CNPJ:
02.797.128/0001-53. Valor: R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais).
Dot. Orç. 02.04.02.13.392.4008.2419/33903900. Riacho dos Machados-MG, 11/05/2016. Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS – MGEXTRATO DE EDITAL Nº 01/2016 - REALIZAÇÃO: HOPPE LEILÕES. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS
torna pública a designação de leilão de bens inservíveis ao Município
para o dia 31/05/2016 a partir das 13 horas. Maiores informações e Edital na íntegra poderão ser obtidos no Painel de Publicação da Prefeitura
Municipal de Martinho Campos/MG e no site www.hoppeleiloes.com.
br. Martinho Campos, em 09 de maio de 2016. Francisco Ludovico de
Medeiros, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 022/2016
A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas, torna público que
fará realizar Processo de Licitação nº 029/2016 – Pregão Presencial nº
022/2016. Objeto: Aquisição de Material de Construção para atender
as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Serra Azul de
Minas. Credenciamento até às 09:00 hs do dia 31/05/2016 abertura dia
31/05/2016 às 09:00horas. Aos interessados, informações bem como
edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Serra
Azul de Minas a Av. Geraldo Gomes de Brito nº 94, Centro –Serra Azul
de Minas, telefone (38) 3547-1222. Serra Azul de Minas, 12 de maio de
2016. TATYANA APARECIDA FERREIRA - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
AVISO DE CHAMADA PÚBLICAnº 006/2016. A Comissão Permanente de Licitações do município torna público que está realizando a
Chamada Pública nº 006/2016, tendo como objeto o credenciamento de
fornecedores de gêneros alimentícios – através da agricultura familiar
e/ou do empreendedor familiar rural ou suas organizações - destinados à merenda escolar. Prazo p/ o credenciamento: de 12/05/2016 até
31/12/2016. O Edital poderá ser retirado no Dpto. de Compras da Prefeitura ou no site www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações
p/ fone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.
mg.gov.br, de 07h30às11h00 e 13h00às17h30. JP/MG, 10/05/2016.
Antônio Geraldo Silva : Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG TOMADA DE PREÇOS 07/2016 - O Mun. de Campos Gerais - MG,
torna público que foi revogado o Proc. Licitatório 30/2016, Tomada de
Preços 07/2016, objeto contratação de serviços médicos de plantonista
em clínica geral no PAM, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 e alterações. Edésio José Vieira - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU- Processo nº 019/2016.
Tomada de Preços nº 001/2016. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Município de Piau, comunica a todos os interessados
que, em virtude da necessidade de serem efetuados ajustes no edital, a
sessão pública marcada para o dias 17/05/2016 ficará suspensa sine die
. Após os ajustes, será feita nova publicação informando a novas data
com disponibilização do edital atualizado. Prefeitura de Piau/MG, em
11 de maio de 2016. Marluce de Paula Silva, Presidente da Comissão
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de Pregão Presencial nº 008/2016, Processo nº 098/2016 para Contratação de
Empresa para realização de Troca de óleo com filtro, dos veículos da
Frota Administrativa. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna
público que no dia 31 de maio de 2016, às 14:00 (quatorze horas), realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios,
sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, Pregão Presencial,
onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas,
objetivando a Contratação de Empresa para realização de Troca de óleo
com filtro, dos veículos da Frota Administrativa. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra ou através do site www.paraopeba.
mg.gov.br. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário
de 13:00 às 16:00 horas. Paraopeba/MG, 12 de maio de 2016. Pacífico
Geraldo de Deus - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG- Aviso De
Anulação - Tomada de Preços 008/2016 - O Município de Santa Vitória,
por meio da máxima autoridade competente, com fundamento na legislação em vigor e no princípio da autotutela, torna público o desfazimento do Processo Licitatório 037/2016, Tomada de Preços 008/2016,
de objeto: “Contratação de empresa para execução de obras de repintura do Complexo Esportivo Flávio Morais e Unidade Mista de Saúde
em Santa Vitória”, por meio da ANULAÇÃO, com fundamento do art.
49 da Lei Federal n° 8.666/93, uma vez que, em fase recursal foi constatada a existência de vícios insanáveis no instrumento convocatório,
sendo os principais, a exorbitância de critério definido em lei e a omissão de documento considerado indispensável para a modalidade, conforme íntegra da decisão nos autos. Fica garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Município de Santa Vitória, 11 de maio de 2016.
Genésio Franco de Morais Neto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG – Aviso De
Licitação - Edital De Pregão Presencial Nº 048/2016 - Município De
Santa Vitória - Edital De Pregão Presencial Nº 048/2016 Data Da Abertura: 24 de maio de 2016, às 09:00 horas LOCAL: no Prédio do Município de Santa Vitória OBJETO: Aquisição de material de expediente
para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Administração e Educação; Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal
de Assistência Social de Santa Vitória. Modalidade: Pregão, menor
preço por item RECURSOS: Próprio Informações: Tele-fax: 34-32518508 – e-mail: licitacao@santavitoria.mg.gov.br Horário: 12:00h às
17:00h Condições De Participação: Poderão participar desta licitação
pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento de Compras e Licitação ou por depósito bancário,
conta 7.140-4, AG. 2593-3, Banco do Brasil, pela taxa de R$ 10,00
(dez reais), que será recolhida aos cofres do município. Município de
Santa Vitória MG, aos 12 dias do mês de maio de 2016. Juliano Silva
Souza - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG -Pregão Presencial Nº. 013/2016 - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração
e Recursos Humanos - Departamento de Administração - Comunica
que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com
Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Aviso de Licitação - Processo
Licitatório Nº 053/2016 - Pregão Presencial Nº. 013/2016 - Data: 25/
maio/2016 - Horário: 12h (doze horas) - Objeto: Aquisição de padrão
CEMIG trifasico 150KVA convencional; Recursos: Próprios Observações: Informações: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 11 de maio de 2016 - Walcyr Soares Valadão
- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG- Contrato BF n°
216.110/16 - O Município de Matipó torna pública a assinatura do Contrato BF n° 216.110/16 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 28 de abril de 2016, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS
2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG -Republicação Pregão para Registro de Preços Nº. 0014/2016. Processo Nº. 0034/2016.
Do Objeto: aquisição de óleo diesel e óleo diesel S10 destinados ao
abastecimento dos veículos da frota municipal. Recebimento de credenciamento e envelopes Propostas/Habilitação: Dia 25 de Maio de
2016 ás 14h00min. Abertura dos Envelopes: Dia 25 de Maio de 2016 ás
14h00min. Os interessados em participar deste Pregão poderão adquirir
o edital na Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de Machado-MG das 12:00 às 17:00 horas ou através : email : licitamachado@hotmail.com. Site: machado.mg.gov.br. Ubirajara Goulart de
Araujo. Secretário Municipal De Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS-MG- Tomada de Preço Nº 006/2016 - O MUNICÍPIO DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a Homologação do
Processo Nº 032/2016 - Tomada de Preço Nº 006/2016 - Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica
em CBUQ no bairro Frei Humberto, conforme Contrato de Repasse
nº 1023970-96/2015/Caixa/ MCidades. Empresa vencedora: PAESAN
- PAVIMENTAÇÃO, ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA,
CNPJ/MF nº 03.691.134/0001-94, Valor Total estimado: R$256.942,50
(Duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e
cinquenta centavos). Bonfinópolis de Minas - MG, 06/05/2016. Donizete Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG
- Tomada de Preço Nº 005/2016 - O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a Homologação do Processo
Nº 025/2016 - Tomada de Preço Nº 005/2016 - Objeto: Contratação
de empresa para Execução de Recapeamento asfáltico em CBUQ em
diversas ruas da cidade, conforme Convênio 5191000042/2016/MGI/
SETOP. Empresa vencedora: PAESAN - PAVIMENTAÇÃO, ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 03.691.134/0001-94,
Valor Total estimado: R$325.012,39 (Trezentos e vinte e cinco mil
doze reais e trinta e nove centavos). Bonfinópolis de Minas - MG,
29/04/2016. Donizete Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MGAviso de licitação - Processo Licitatório nº 048/2016 - Pregão Presencial nº. 030/2016. O Município de Cônego Marinho/MG torna pública
a realização do Pregão Presencial n°. 030/2016. Objeto: “Aquisição de
equipamentos de proteção individual (EPI) e outros materiais para a
vigilância epidemiológica”. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 25/05/2016 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (38)
99915-9003; edital no site www.conegomarinho.mg.gov.br ou e-mail:
licitacao@conegomarinho.mg.gov.br. 11.05.2016. José dos Santos
Silva, Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MGAviso de Licitação - Processo nº 080/2016 - Pregão nº 038/2016 Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, eletrodomésticos,
móveis e equipamentos de informática destinados as diversas secretarias deste município com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas
do 25/05/2016. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 –
ou através do e-mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 11/05/2016 Jovelino
Pinheiro Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Concorrência
Pública 004/2015 - O Município de Itabirito torna público: Extrato de
Aditivo nº 060-2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 352-2015 - Concorrência Pública 004/2015 - PL 183/2015. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviço de pavimentação asfáltica,
drenagem e urbanização no bairro Meu Sítio, no Município de Itabirito/MG, conforme convênio 968/2014, celebrado entre MGI S.A. e o
Município de Itabirito, com a interferência do Estado de Minas Gerais
por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. Contratada: Circuito Engenharia E Construções Ltda. - CNPJ:
04.047.735/0001-21. Vigência: 06/06/2016 a 04/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de contrato nº 253/2016 - Dispensa 010/2016 - PL 062/2016. Objeto. Locação de imóvel para funcionamento do CEMAEE - Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação. Locador: Otacílio França. CPF:
041.100.216-34. Valor: R$ 42.000,00. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG- Pregões n° 12, 18, e 10/2016. Extrato de contrato referente ao PRC: nº
45/2016 Preg. 12/2016; Contrato n° 31/2016. Entre o Município de
Carvalhópolis e Ludimila Rocha da Silveira; Valor R$ 9.450,00;
Vigência: 18/04/2016 á 31/12/2016. Ficha: 381,383. Gilson Ferreira
de Morais. Extrato de contrato referente ao PRC: nº 57/2016 Preg.
18/2016; Contrato n° 32/2016. Entre o Município de Carvalhópolis e
Gauri Promoções e Eventos LTDA ME.; Valor R$ 42.000,00; Vigência: 26/04/2016 á 31/12/2016. Ficha: 381. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC: nº 42/2016 Preg. 10/2016; Contrato n° 33/2016. Entre o Município de Carvalhópolis e Kessia Pereira
de Carvalho; Valor R$ 24.000,00; Vigência: 28/04/2016 á 31/12/2016.
Ficha: 129. Gilson Ferreira de Morais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG -Aviso de Retificação do Edital - Processo Licitatório Nº 0039/2016 - Pregão Presencial Nº 0015/2016. A pregoeira Heloisa Rocha Lacerda, designada pela
Portaria 06/2016, torna público, a todas as empresas interessadas em
participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Presencial 15/2016, com a alteração na natureza do Procedimento de Sistema de Registro de Preços para Normal, e alterar a data de realização
do mesmo para o dia 30 de maio de 2016 às 09h:00min. Manga, 11 de
maio de 2016. Heloisa Rocha Lacerda. Pregoeira/Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG -Aviso de Licitação
- Processo licitatório nº044/2016 - Pregão Presencial Nº016 /2016 - O
Município de Manga - MG, torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Presencial, Sistema de Registro de preços, do
tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02,Lei 8.666/93
e do Decreto Municipal nº 455/06, no dia 25/05/2016 às 09:h00min,
para Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de hospedagem e alimentação em pousada / hotel para pacientes
em TFD (Tratamento fora do domicílio) visando atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura
Municipal de Manga, Pça Presidente costa e Silva, 1.477- CentroManga- MG,CEP 39460-000, nos dias úteis das 08:00min às 12:00min
de 14:00min às 18:00min ou pelo Email cpl.manga@yahoo.com.br.
Heloisa Rocha Lacerda - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG- Aviso de Licitação - Referente Pregão Presencial - SRP Nº004/2016 - A Prefeitura de Berizal - MG, torna-se público que estará realizando no dia
25/05/2016 às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial
- SRP Nº004/2016, tipo menor preço por item, objetivando o Registro
de Preços para a aquisição eventual de pneus e câmaras automotivos.
Informações pelo Telefax (38)3845-8122 ou através do e-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com. Berizal/MG, 11/05/2016 - Jefferson Marconi dos Anjos Castro - Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG - Aviso de Licitação - Referente Pregão Presencial - SRP Nº005/2016 - A Prefeitura de Berizal - MG, torna-se público que estará realizando no dia
25/05/2016 às 12h30min, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº005/2016, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de
Preços para confecção de gráficos e camisetas personalizadas. Informações pelo Telefax (38)3845-8122 ou através do e-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com. Berizal/MG, 11/05/2016 - Jefferson Marconi dos
Anjos Castro - Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG - Aviso de Licitação Referente Pregão Presencial Nº006/2016 - A Prefeitura de Berizal-MG,
torna-se público que estará realizando no dia 25/05/2016 às 15h30min,
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº006/2016, tipo menor
preço por km rodado, veículo cheio, cujo objeto será a contratação de
empresa especializada (PJ) para execução de serviços de transporte
escolar no município. Informações pelo Telefax (38)3845-8122 ou através do e-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com. 11/05/2016 - Jefferson
Marconi dos Anjos Castro - Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG - Aviso de Licitação - Referente Tomada de Preços Nº001/2016 - A Prefeitura de Berizal - MG, torna-se público que estará realizando no dia 03/06/2016 às
09h30min, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº001/2016, tipo
menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução das seguintes obras: Lote 01 - Reforma
de quadra poliesportiva em Berizal (sede); Lote 02 - Calçamento em
bloquetes no Distrito de Serra do Anastácio, convênios SEGOV-MG/
PADEM 493/14 e 641/14 respectivamente. Informações através do
Telefax (38)3845-8122 ou e-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com.
Berizal/MG, 11/05/2016 - Jefferson Marconi dos Anjos Castro - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
MARANHÃO.Extrato de Contrato nº 046/2016. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO.
Contratado: CPM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ:
23.207.621/0001-46. Modalidade: Tomada de Preços 003/2016.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de calçamento
em bloquetes sextavados da Rua João Santana Pinheiro, na sede do
Município São Sebastião do Maranhão, objeto do Contrato de Repasse
nº 819312/2015 - Processo 1023666-59, que entre si celebram a União
Federal, por intermédio do ministério das cidades, representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de São Sebastião do Maranhão, objetivando a execução de ações relativas ao programa planejamento urbano. Valor: R$ 295.798,83 (duzentos e noventa e cinco
mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos). Data
VIGENCIA: 11/05/2016 a 31/12/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09001. 1545100233. 046 44905100000- ficha 00602. AGUINALDO TIMOTE FERREIRA BESSA - PREFEITO MUNICIPAL.
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Editais de Comarcas
COMARCA DE FRUTAL/MG. EDITAL DE LOTEAMENTO – Belª Rosa Maria Veloso de Castro, Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Frutal/
MG, na forma da Lei, etc. Faz Saber a todos os interessados, que a proprietária, empresa Q3 HOLDING
LTDA, empresa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ nº 20.739.295/0001-20, com sede na Avenida
José de Alencar, nº 261, nesta cidade de Frutal-MG, neste ato representada pelo sócio administrador, FLORÊNCIO QUEIROZ NETO, brasileiro, capaz, casado, engenheiro agrônomo, CPF nº 035.553.126-77
e CI/RG nº MG-10.150.902 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua
São Paulo, nº 514, nesta cidade de Frutal/MG; DEPOSITOU neste
Oficio Imobiliário, sito à Rua Castro Alves, nº 13, CEP: 38200-000,
os documentos exigidos pela Lei Federal nº 6.766/79, para o registro
de um loteamento a ser denominado “RESIDENCIAL JARDIM DAS
ESMERALDAS”, situado em zona de expansão urbana, desta cidade e
comarca de Frutal/MG, devidamente aprovado pelo Decreto Municipal nº 9.886, de 26/01/2016, procedente da matricula nº 58.252, ficha
01, livro 2, com a área total de 175.566,00 m2, que serão subdivididos
em 451 lotes que ocuparão a área de 89.781,02m2 (51,14%), área Institucional 9.015,34m2 (5,14%), áreas verdes 13.388,64m2 (07,62%),
sistema viário 26.083,66m2 (14,86%) e área de APPs 37.297,34m2
(21,24%). A loteadora dará ao Município os lotes 01 a 13 da quadra
nº 01; os lotes 01 a 11 da quadra nº 02; os lotes 01 a 15, da quadra nº
03; os lotes nºs 01, 02, 09, 13 a 20, 23 a 25, da quadra nº 04 e os lotes
01 a 34 da quadra nº 08, em caução para garantia das obras de infraestrutura, através de Escritura Pública de Hipoteca, nos termos do art.
2º do citado Decreto nº 9.749/15. E para que chegue ao conhecimento
de todos expediu-se este Edital que será publicado por três vezes consecutivas no Diário Oficial do Estado e uma vez na Imprensa local,
podendo o registro ser impugnado no prazo de 15 dias, contados da
última publicação, após o que, não havendo impugnações, será procedido o registro pretendido. Frutal, 25 de abril de 2016. A Oficial, Rosa
Maria Veloso de Castro.
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COMARCA DE SANTA LUZIA. Edital de Citação - Prazo de 20(vinte)
dias - A Dra Aldina de Carvalho Soares, Juíza de Direito da 2ª Vara
Cível da Comarca de Santa Luzia, na forma da lei. Etc. FAZ SABER a
todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem do presente edital
extraído Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG Editais Quarta-feira, 27
de abril de 2016 dje.tjmg.jus.br Edição nº: 72/2016 Página: 61 de 71
dos autos nº245.12.027.710-9, Ação de Ordinária de Cancelamento de
Protesto, requerida por Varejão Londrina LTDA-ME em face de Nova
Tirol Fomento Mercantil e outros, é o presente para citar Nova Tirol
Fomento Mercantil, na pessoa de seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido, para querendo, contestar os termos da
presente ação, no prazo de 15(quinze) dias. Ficando advertida de que
não sendo contestada a presente ação presumir-se-ão como verdadeiros
os fatos articulados pelo autor (art.285 do CPC). E, para que chegue ao
conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Santa Luzia, aos
26 de abril de 2016. Eu,Silane Márcia Viana Gabrich de Castro, escrivã,
subscrevi.A Juíza de Direito,Dra Aldina de Carvalho Soares
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