22 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo
Processo: Contrato: N.º 003/08 – RIT: 1 – linha: 22011
N.º de Comunicação: 1200-Palmares 2ª Seção/ Lajinha/B. Horizonte
Protocolo: Siged 00000452-1301/2016
Interessado: Consórcio Via Amazonas
Assunto: Estudo de alteração de itinerário da linha acima como segue:
Ida: R. Antônio Germano (PC em frente ao N.º 605) R. Antônio Germano, Ponte, R. das Amendoeiras, R. Dois, R. Quatro, R. Um, R. Três,
R. das Amendoeiras, Ponte, R. Antônio Germano, R. Jequitibás, Av.
das Acácias, seguindo daí o itinerário atual da linha Volta: Itinerário
atual da linha até a R. Bela Petruschk, Av. das Acácias, R. Jequitibás,
R. Antônio Germano, ponte, R. Dois, R. Quatro, R. Um, R. Três, R. das
Amendoeiras, Ponte, R. Antônio Germano (PC em frente ao N.º 605).
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – COMUNICADO DE EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA –
113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional
de Trânsito – CONTRAN e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/
ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados
a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para
apresentarem recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de
Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade está
disponível no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 310516-0418,
310516-0419 e 310516-0420.
31 838871 - 1
OBS: ESTA PUBLICAÇÃO DEVE SER VEICULADA EM CONSONÂNCIA COM O PROCEDIMENTO PREVISTO NA LEI 19.429, DE
11 DE JANEIRO DE 2011.
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: ISPENSA, nos termos do
artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função
Gratificada, FGI - 02 ER1100054, constante da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, Shierley Barbosa da Silva, Masp: 1028133-5, a contar de 12 de
maio de 2016, tendo em vista o afastamento preliminar à aposentadoria
publicado em 21 de maio de 2016. DISPENSA, nos termos do artigo
105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 01 ER1100043, constante da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Antonio Agenor Filho, Masp: 1032341-8, a contar de 12 de maio de
2016, tendo em vista o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 21 de maio de 2016. EXONERA, nos termos do artigo 106,
alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento
em Comissão, DAI - 16 ER1100276, constante da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, Marcia Magnolia Conceicao Santana, Masp: 1028465-1, a contar
de 11 de maio de 2016, tendo em vista o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 21 de maio de 2016. EXONERA, nos termos
do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo
de Provimento em Comissão, DAI - 25 ER1100080, constante da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, Joao Bosco Salgado Bastos, Masp: 1033103-1,
a contar de 4 de maio de 2016, tendo em vista o afastamento preliminar
à aposentadoria publicado em 21 de maio de 2016. DISPENSA, nos
termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da
Função Gratificada de Gestão Rodoviária, FGG - 09 ER23, constante
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, Maria Terezinha
Mendes de Brito, Masp: 1033517-2, a contar de 12 de maio de 2016,
tendo em vista o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em
21 de maio de 2016.
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Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: CONCEDE ABONO DE
PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, aos servidores: EDIMAR AQUINO
RIBEIRO, Masp 1032344-2, a partir de 13/05/2016.
JOÃO ABADIO DE RESENDE, Masp 1031633-9, a partir de
13/05/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, à servidora SORAIA DE OLIVEIRA GOES, Masp 1028426-3, a partir de 19/05/2016.
Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989,
ao servidor: Masp 1022614-0, José Carlos Ângelo Campos, referente
ao 8º quinquênio a partir de 21/05/2016; Masp 1028272-1, Amauri Soares Pereira, referente ao 7º quinquênio a partir de 07/05/2016; Masp
1028524-5, Marcia Cristina de Oliveira Gomes, referente ao 6º quinquênio a partir de 08/05/2016; Masp 1028536-9, Rogerio Ribeiro, referente ao 8º quinquênio a partir de 16/05/2016; Masp 1033177-5, Donato
Rocha dos Santos, referente ao 7º quinquênio a partir de 13/05/2016;
Masp 1033244-3, Gilmar José Fernandes, referente ao 7º quinquênio a
partir de 30/04/2016; Masp 1033557-8, José Wilson Ribeiro de Jesus,
referente ao 7º quinquênio a partir de 11/05/2016; Masp 1033749-1,
Joaquim Bispo dos Santos, referente ao 7º quinquênio a partir de
01/05/2016; Masp 1033865-5, Jader Ângelo Cuzzuol, referente ao 7º
quinquênio a partir de 20/05/2016; Masp 1033877-0, Andréa Greiner
da Cunha Salles, referente ao 6º quinquênio a partir de 11/05/2016;
Masp 1033883-8, Marisleide de Souza Silva, referente ao 6º quinquênio a partir de 05/05/2016; Masp 1033885-3, Sergio Coutinho Fernandes, referente ao 6º quinquênio a partir de 07/05/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1028524-5, Marcia Cristina de Oliveira
Gomes, a partir de 08/05/2016; Masp 1033877-0, Andréa Greiner da
Cunha Salles, a partir de 11/05/2016; Masp 1033883-8, Marisleide de
Souza Silva, a partir de 05/05/2016; Masp 1033885-3, Sergio Coutinho
Fernandes, a partir de 07/05/2016.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 1032214-7, Ubaldino José Viana, referente
ao 7º quinquênio a partir de 31/03/2014, ficando, assim, retificado o ato
publicado no Minas Gerais de 09/04/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp 1028167-3, Gercino
Guimarães Teixeira, 270 dias; Masp 1028490-9, Antônio Eustáquio
Ferreira, 120 dias; Masp 1031860-8, Hélio Roberto de Almeida, 150
dias; Masp 1033494-4, Edson Evaristo Keles, 180 dias.
30 838219 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Professor Neivaldo
Secretário de Estado
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es):
MASP 1394576-1, EULALIA DE LIMA GOMES, a partir de
28/05/2016.
31 838639 - 1
EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar as medições dos terrenos devolutos situados no município de Minas Novas:
Requerente
Imóvel
Área (ha)
Antônio Rodrigues
Fazenda
Grota
do
Coco
16.0114
Maria
Judite da Rocha
Capivari
Barra
74.4574
Ferreira
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15
(quinze) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2016
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar que ocorreu a medição do terreno devoluto situadas no
município de MINAS NOVAS:
Requerente
Imóvel
Área (ha)
Ademir Eduardo da Silva Córrego Teixeira
60.9773
Alfino Pereira dos Santos Jaboticaba
27.2284
Alzira Lopes de Souza
Ribeirão dos Santos
39.1665
Ana Lopes da
Ribeirão dos
4.9537
Silva Pereira
Santos Acima
Antônio Soares Machado Córrego Mata Dois
3.3587
Elias Ramos Pires
Capoeirinha
29.7838
Fábio Júnior
Córrego da Lapa
17.4527
Rodrigues Martins
Francisca Rodrigues
Córrego do
18.3225
Pereira
Tamanduar
Francisco Alecrim
Ribeirão dos
15.5620
de Sousa
Coqueiros
José Antônio Alves
Comunidade
1.4653
de Macedo
Bentinho
José Maria Godinho Lima Fazenda Laginha
27.2883
José Rodrigues Lopes
Ribeirão do Meio
90.5194
Joventina Rodrigues Lima Córrego Olaria
20.1346
Lourival Martins de Souza Ribeirão dos Santos
7.3847
Maria Ferreira dos
Cabeceira do
50.3853
Santos Silva
Córrego das Almas
Militão Lopes da Silva
Ribeirão dos Santos
7.3254
Ribeirão dos
Orlinda Eduarda Silva
1.0008
Coqueiros
Orotides Rodrigues
Grutinha
0.2889
de Souza Martins
Orotides Rodrigues
Córrego
da
Lapa
14.7897
de Souza Martins
Pedro Arlindo Prates
Fazenda Velha
12.4540
Vaneza Rodrigues
Córrego
Capoeirinha
19.5184
de Sousa
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2016
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar que ocorreu a medição do terreno devoluto situadas no
município de PORTEIRINHA:
Requerente
Imóvel
Área (ha)
Adair José dos Santos Fazenda Serrado
1.9309
Adailson Antunes
Fazenda Pau
2.0866
da Silva
Preto / Suzana
Lagoa
Adelaide Rosa Barbosa Fazenda
3.7641
Escura
Adeni Olimpio
Fazenda Lagedo
0.5894
de Oliveira
Grande
Ana Barbosa Martins Fazenda Andarai
0.4022
Ana Francisca de Jesus Fazenda Serrado
2.6436
Ana Maria de
Fazenda Mucambo
1.1104
Araújo Silva
da Onça
Ana Maria de Jesus
Fazenda Carrascão
8.8634
Ana Antunes dos Anjos Lote
0.0436
Fazenda Furado
Ana Rosa de Lima
4.8093
do Peixe
Antônio Ailson
Fazenda Córrego
10.4501
Rodrigues
Grande
Antônio Carlos
Serrado
0.2136
da Mata
Antônio Eujacio
Fazenda
Guará
0.8695
Batista da Silva
Assislei Fernandes
Fazenda Poço
1.8470
de Souza
Lagedo
Cecília Maria de Jesus Fazenda
1.4840
Grande
Dárcio Pereira da Silva Barreiro Dantas
4.3373
Deraldo dos Reis
Fazenda Agua Branca
8.5019
Detinho Marceno
Fazenda Bom
1.5375
de Brito
Sucesso
Edcarlos Borges
Boqueirão
0.0626
Albano
Fazenda Barreiro
Edno dos Santos
2.0637
do Pau Preto
Elza Maria Nogueira
Fazenda
Caldeirão
1.2822
de Oliveira
Eva Rosa dos Santos
Fazenda Suzana
7.1273
Irani Augusta da
Mucambo dos Bois
4.7398
Silva Martins
Jania Cleide Silva
Fazenda Gravatá
0.0809
Fazenda Duas
João Lopes Batista
3.2621
Passagens
João Mendes
Mucambo dos Bois
0.2679
de Oliveira
Fazenda Várzea das
João Pereira da Silva
3.0046
Pedras ou Passagens
João Roseno
Fazenda
Serrado
13.1600
dos Santos
Joaquim José Benedito Fazenda Curral Velho
0.3716
Joaquim José
Fazenda Bom
1.3218
dos Santos
Sucesso
da Passagem
Joaquim Silveira Neto Fazenda
4.5170
ou Várzea das Pedras
Joel Mendes Soares
Fazenda Passagem
8.2774
José Ferreira
Fazenda Agrestinho
0.2954
de Santana
José Gomes de Oliveira Fazenda Carrascão
10.8900
Fazenda Duas
José Lopes Batista
2.6645
Passagens
José Roseno dos Santos Fazenda Serrado
16.9165
José Santana Rodrigues Coco
5.8122
Furado
Manoel Lopes Batista Fazenda
6.2695
Teodoro
Maria de Fátima
Oliveira
Maria de Jesus
Maria Zilda de
Oliveira França
Marcos Vinicius
Ribeiro Alves
Milta Nogueira
Soares Lima
Ormindo Francisco
Batista
Ormindo Lopes
de Oliveira
Minas Gerais - Caderno 1
Mucambo dos
Bois e Lages
Barreiro Dantas
7.6161
Fazenda Lagoinha
5.6489
Fazenda Serrado
0.8369
Fazenda Jurena
1.5161
Fazenda Jurena
1.2651
Fazenda Lagoa
Escura
Lagoa
Otelino Costa Palmeira Fazenda
Escura
Sebastião da Silva
Fazenda Jurema IV
Sebastião Nunes
Fazenda Caxingó
de Brito
Valdeci José
Fazenda Agrestinho
de Santana
Valdehi Mendes
Fazenda Serrado
Fazenda Lagoa
Vandi Ribeiro
Escura / Suzana
Vianei Lima Brito
Fazenda Agrestinho
Wilson Antônio Silva Fazenda Queimadas
Zilda Santana Amaral Fazenda Serrado
2.0751
0.9686
6.6424
1.1602
2.3113
0.1958
2.2978
1.4090
0.2173
1.6410
6,0494
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2016
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar que ocorreu a medição do terreno devoluto situadas no
município de: POTÉ:
Requerente
Imóvel
Área (ha)
Agripino Luiz dos Santos
Sitio São Luiz
2.4578
Ana Rodrigues Ramalho
Sítio Santa Luzia
11.0488
Carlos Alberto Gonçalves
Sitio Paraíso
4.3990
de Oliveira
Carlos César Rodrigues
Sítio Sagrado
0.0905
dos Santos
Coração
Douglas Diego
Chácara Rancho
0.1517
Alves da Silva
da Alegria
Eva Alves dos Santos
Sitio Três Marias
0.3532
Sitio Santo
Eva Nonato de Oliveira
0.0260
Expedito
Garcêz Nunes da Cruz
Sitio Boa Vista
1.2544
Geraldo Fernandes
Sitio Santa Cruz
0.6793
Isaura Teixeira Batista
Sitio Mucuri
2.8855
João Adailson Alves Afonso Sitio Boa Sorte
11.3361
João Gomes Serafim
Sitio São João
0.6241
José Alberto Alves
Sítio São João
2.6877
José Teixeira Jardim
Sitio Jardim
1.0037
Córrego Água
Laurinda da Rocha
0.1769
Limpa
Lourenço Soares dos Santos Sitio Sao Lourenço
0.8121
Lucinda Dias Pego
Sitio da Vovó
3.0311
Sítio Cantinho
Maria Aparecida Alves
2.8597
do Ceu
Maria Aparecida
Sítio Seis Irmãos
1.6466
Pereira Teixeira
Maria das Dores
Sitio
Santa
Cruz
1.7746
Teixeira Macedo
Maria dos Passos
Sito
Sao
Joao
0.0977
Cardoso Pereira
Maria Enilse
Sitio
Mucuri
0.2593
Rodrigues Pereira
Sitio
Nossa
Maria Jose Ferreira
1.2326
Senhora de Fátima
Marina Alves dos Santos
Sitio Beija Flor
1.2617
Milton Martins Braga
Sitio Esperança
2.4224
Nelson Pinto de Oliveira
Sitio Igrejinha
0.0338
Nilda Aparecida
Sitio Boa
1.0822
Sampaio Dutra
Esperança
Reni Alves de Oliveira
Chacara Oliveira
0.1274
Roberto Carlos
Sitio Esperança
6.6140
Sampaio Lemes
Rosilene Aparecida
Sitio
Sao
Francisco
0.8480
Rodrigues Vieira
Sítio
Santa
Waldemar de Souza Santos Terezinha
0.6201
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2016
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar as medições dos terrenos devolutos situados no município de Monte Azul:
Requerente
Imóvel
Área (ha)
Albino Marques
Sítio Marques
10.6445
da Silva
Alcides Nunes Pereira Sítio Apu Pereira
0.6887
Alessandro Custódio
Sítio São Rafael
4.0308
Monção
Anita Martins da Silva Fazenda Cipoal
1.8737
Antônia Antunes
Sítio Cana Brava
0.0549
dos Anjos
Claudionor Teixeira
Sítio
Serra
Geral
2.0970
de Souza
Geraldo Alves Martins Sítio Maria
4.3830
Gerson Aparecido
Sítio
Faria
6.4470
Antunes Farias
Jenuário Gonçalves
Sítio
Gonçalves
Dias
9.7825
Dias
João Antunes de Souza Sítio Cipoal
3.1913
João José da Silva
Sítio Bicas
1.5510
José Carlos Rodrigues Sítio São José
2.0182
José de Freitas Durães Sítio Durães
1.4584
José Gomes Filho
Sítio São José
11.0166
José Heleno dos Santos Sítio Heleno
13.1379
José Mariano da
Sítio Santa Cruz
0.4016
Silva Cruz
José Soares de
Sítio
Oliveira
7.3048
Oliveira Sobrinho
Josinei Gomes
Sítio
Santa
Clara
0.3379
dos Santos
Laura Ana Carlota
Picada
0.1621
Márcio José da Silva
Sítio Bela Vista
0.9349
Maria de Lourdes
Sítio Lourdes/
1.0462
Antunes da Cruz
Cana Brava
Maria de Lourdes
Antunes da Cruz
Oliveira Anelson Alves
Osmesindo Marques
da Silva
Reginaldo
Gonçalves Dias
Rita Aparecida
Ferreira Lima
Ronicélio Teixeira
Primo
Rosângila Rodrigues
Pereira
Santilo Xavier da Silva
Santinho Antunes
de Souza
Sergidio Antunes de Sá
Simael Gonçalves
da Costa
Terezinha Dias Monção
Valdevino Alves Pereira
Sítio Cruz
1.1953
Sítio Oliveira
17.2596
Sítio Marques
2.1770
Sítio Nascer do Sol
1.8716
Sítio Ferreira
1.2188
Sítio Sorriso
0.6544
Fazenda Pajeú
1.2356
Sítio Xavier
2.1135
Fazenda Bicas
5.5486
Sítio Boa Vista
4.9975
Sítio Gonçalves
3.3824
Sítio Pajeú
Sítio Cipoal
5.4635
6.9321
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15
(quinze) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar que ocorreu a medição do terreno devoluto situadas no
município de MINAS NOVAS:
Requerente
Imóvel
Área (ha)
Ademir Eduardo da Silva Córrego Teixeira
60.9773
Aguinaldo Rodrigues
Grota das Aroeiras
6.6892
da Rocha
Alfino Pereira dos Santos Jaboticaba
27.2284
Alzira Lopes de Souza
Ribeirão dos Santos
39.1665
Ana Lopes da
Ribeirão dos
4.9537
Silva Pereira
Santos Acima
Grota
Antônio Rodrigues Maria Fazenda
16.0114
do Coco
Antônio Soares Machado Córrego Mata Dois
3.3587
Elias Ramos Pires
Capoeirinha
29.7838
Fábio Júnior
Córrego da Lapa
17.4527
Rodrigues Martins
Francisca Rodrigues
Córrego do
18.3225
Pereira
Tamanduar
Francisco Alecrim
Ribeirão dos
15.5620
de Sousa
Coqueiros
José Antônio Alves
Comunidade
1.4653
de Macedo
Bentinho
José Maria Godinho Lima Fazenda Laginha
27.2883
José Rodrigues Lopes
Ribeirão do Meio
90.5194
Joventina
Córrego Olaria
20.1346
Rodrigues Lima
Judite da Rocha Ferreira Capivari Barra
74.4574
Lourival Martins
Ribeirão dos Santos
7.3847
de Souza
Maria Ferreira dos
Cabeceira do
50.3853
Santos Silva
Córrego das Almas
Militão Lopes da Silva
Ribeirão dos Santos
7.3254
Moisés Eduardo Lopes
Cachoeira da Lagoa
3.2675
Ribeirão dos
Orlinda Eduarda Silva
1.0008
Coqueiros
Orotides Rodrigues
Grutinha
0.2889
de Souza Martins
Orotides Rodrigues
Córrego
da
Lapa
14.7897
de Souza Martins
Pedro Arlindo Prates
Fazenda Velha
12.4540
Vaneza Rodrigues
Córrego
Capoeirinha
19.5184
de Sousa
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar que ocorreu a medição do terreno devoluto situadas no
município de SERRANÓPOLIS DE MINAS:
Requerente
Imóvel
Área (ha)
Adimário Ferreira da Silva Fazenda Tamburil
4.7971
Adivaldo Lima Ferreira
Fazenda Lagoa
1.0428
Fazenda Barra do
Aldir Ferreira dos Santos
1.8804
Curral de Pedras
Alminda Ferreira
Fazenda
Tamburil
1.5662
de Brito Cruz
Ana Rodrigues dos
Fazenda
Lagoa
0.2657
Santos Souza
Antônio Natalino
Fazenda
Roçado
8.5286
Mendes Teixeira
Fazenda
Varzea
Antônio Soares dos Reis
58.5934
do Pontal
Fazenda Barra do
Armendo Silva Souza
11.6078
Curral de Pedras
Aroldo Pereira Dias
Fazenda Touro
6.2917
Fazenda
Atenor de Oliveira
5.3748
Buqueirão
Fazenda Curral
Avaristo Felipe dos Anjos
15.6661
de Pedras
Fazenda Novo
Brasilino de Brito Ribeiro
41.4567
Barreirinho
Delson José de Almeida
Fazenda Poções
4.5625
Didio Martins dos Santos
Lameirinho
11.8085
Eduardo Pinheiro
Fazenda Sanharol
6.4768
Damasceno
Elias Mendes de Souza
Fazenda Lagoa
9.3698
Fazenda
Elton José Aguiar
23.1326
Conceição
Francisco Cardoso Vieira
Fazenda Brejinho
28.8104
Gerado Aurelino de Souza
Fazenda Tamburil
13.5247
Fazenda
Curral
Gilberto Souza Cruz
39.9650
de Pedras
Fazenda Furado
Ildon Ferreira da Silva
2.5497
do Meio
Isaac dos Santos Ferreira
Fazenda Lagoa
0.9147
Fazenda Peixe
Istácia Gomes da Silva
7.3190
Bravo
Fazenda Vereda
Jesuino Barbosa Souza
90.2714
do Meio
Fazenda Curral
João Carlos Pereira
8.6722
de Pedras
Fazenda
João Ferreira dos Santos
18.1635
Assa Peixe
Fazenda Furado
João Mendes da Silva
1.8225
do Meio
