Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 27
de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 31/05/2016. Vigência: 31/05/2016 a 30/11/2016. Pregão Eletrônico - Processo Licitatório:
nº3051002000039/2016.Valor: R$290.000,00. Assinam: (a) Enilson
Abrahão - EPAMIG, (b) Willian Leonel da Silva- WCA.
Nº. 190/2016 - Partes: EPAMIG e ERICK DOMINGUES OLIVEIRA-ME. Objeto: Serviços de comunicação visual para 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura:
31/05/2016. Vigência: 31/05/2016 a 30/11/2016. Pregão Eletrônico Processo Licitatório: nº3051002000036/2016.Valor: R$103.598,72.
Assinam: (a) Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Erick Domingues
Oliveira.
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de acesso à água nº 01 – Cisternas de Placas Familiar de 16 mil litros
para consumo humano, de acordo com o modelo da Instrução Operacional MDS nº 01/2013 (Anexo 1), nos municípios e quantidades listadas no Anexo 2.
As propostas deverão ser apresentadas até o dia 13 de junho de 2016,
às 17:00.
O IDENE terá até 17 de junho de 2016 para analisar e divulgar os
resultados.
O Edital estará disponível nos siteswww.compras.mg.gov.brewww.
sedinor.mg.gov.bra partir do dia 1º/06/2016, a partir das 14h30min
(horário de Brasília). Tel. para informações: (31) 3915-5140.
– 17ª R P M – 57º BPM – São Lourenço/MG.
O Ten Cel PM Paulo Alex Moreira Silveira, Cmte do 57º BPM, (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 57 BPM. Data: 31/05/2016.
Município
Interessado/solicitante
Categoria
e Carvalho Clinica Clinica Médica
São Lourenço Vellozo
Médica Ltda - ME
RICARDO CAMPOS
Diretor-Geral do IDENE
- 15ª RPM – Teófilo Otoni
O Cel PM Aroldo Pinheiro de Araujo, Cmte da 15ª RPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da 15ª RPM. Data: 31/05/2016.
Município
Interessado
Categoria
Laboratório de Análises Clínicas Laboratório de
Medina
Fernandes e Dias Ltda
Análises Clínicas
de
Machacalis
Doutora Cleide Exame Lab Ltda Laboratório
Análises Clínicas
Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato IMA nº 1724/2014. Partes: IMA e MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMA LTDA-ME.
Objeto: prorrogar prazo. Valor R$ 53.040,00. Prazo: doze meses a partir
de 27-05-2016. Data de sua assinatura: 23-05-2016.
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Secretaria de Estado de Esportes
Doação nº 388/2015. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE DORES
DE CAMPOS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 07 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de
R$15.485,28. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Carlos Henrique Alves da Silva, pelo
doador e Antônio Americo Ramalho, pelo donatário.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Retificação do Extrato do Convênio nº 5191000162/2016, publicado
no “MG” em 26/05/2016, pág.38. Onde se lê: “Convenentes: MGI e o
Município de Santa Cruz”; Leia-se: “Convenentes: MGI e o Município
de Santa Cruz do Escalvado”.
Extrato do Contrato SETOP nº 005/2016; Partes: SETOP/PC Servulis
de Apoio Administrativo e Locação de Imóveis Ltda - ME.; Objeto:
concessão de uso de espaços públicos, a título oneroso, das lojas de
dependências localizadas nos Terminais de Integração do Sistema de
Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com
a atribuição de encargos relacionados à prestação de serviços de gestão
dos pontos comerciais dos terminais, incluindo o desenvolvimento, a
implantação e a administração, para atendimento das necessidades e
conveniências de consumo dos usuários, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no Anexo I do Pregão Presencial
nº 001/2016 que, juntamente com a proposta da contratada, passam a
integrar este instrumento, independentemente de transcrição.; Preço:
O percentual incidente sobre a receita bruta mensal total auferida pela
concessionária na exploração comercial dos Terminais Metropolitanos
– Lotes 01 e 02 – oriundo do resultado da licitação, a partir do qual será
extraído o valor mensal devido pela Contratada, a título de pagamento
pelo uso dos espaços públicos, é de 85%; Assinatura: 30/05/16; Vigência: 5 anos, prorrogável por igual período.
AVISO
A Subsecretaria de Regulação de Transportes, leva ao conhecimento
público que as seguintes empresas mantiveram atraso superior a 60 (sessenta) dias no pagamento de parcela de outorga de concessão, dispondo
de 10 (dez) dias a contar da data de publicação para regularização:
Nº Contrato Nome Empresa
CNPJ
369/12
Transprata Ltda
18.293.530/0001-30
25/13
Viação Irmãos Martins
19.334.838/0001-40
Viação
Nossa
Senhora
do
Carmo
03/2013
19.445.170/0001-08
Ltda.
43/2015
Viação Itamarati Ltda
16.970.584/0001-68
Renato Guimarães Ribeiro, Subsecretário de Regulação de Transportes
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Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 229/16; Partes: SETOP e o Município de Passa Tempo; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 31/05/2016;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 255/16; Partes:
SETOP e o Município de Luisburgo; Objeto: transferência gratuita de
7 mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Assinatura: 31/05/2016; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 243/16; Partes:
SETOP e o Município de Mar de Espanha; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 31/05/2016;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 256/16; Partes: SETOP e o Município de Vieiras; Objeto: transferência gratuita de
01 conjunto de vigas metálicas de 8 metros de comprimento; Valor:
R$ 7.716,41; Assinatura: 31/05/2016; Vigência: 365 dias a partir da
publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 266/16; Partes: SETOP e o Município de São Thomé das Letras; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura:
31/05/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 264/16; Partes:
SETOP e o Município de Nacip Raydan; Objeto: transferência gratuita
de 7 mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Assinatura: 31/05/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 263/16; Partes: SETOP e o Município de Frei Lagonegro; Objeto: transferência
gratuita de 24 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro;
Valor: R$ 41.418,96; Assinatura: 31/05/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
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Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 228/2016; Partes: SETOP e o Município de Olhos D’água; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 30/05/2016;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 155/2016; Partes: SETOP e o Município de Piau; Objeto: transferência gratuita de 7
mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Assinatura: 31/05/2016; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – Comunicamos que foram apresentados TEMPESTIVAMENTE
os seguintes recursos interpostos por: (i) empresa MAGNA Engenharia
Ltda, ante a habilitação do Consórcio Consominas/Tetratech e do Consórcio Tectran/Engebio; e (ii) pelo Consórcio Consominas/Tetratech,
ante a habilitação do Consórcio Tectran/Engebio e do Consórcio Planex/Prodec. Assim, abre-se prazo para impugnação dos recursos interpostos e apresentação de contrarrazões em até 05 (cinco) dias úteis,
conforme estabelecido neste Edital. Os recursos estão disponíveis para
consulta junto ao processo licitatório desta SETOP – 31 de maio de
2016. Felipe Melo Rocha. Presidente da Comissão de Licitação.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Aviso de Licitação, Pregão Presencial - Edital nº 2301732-002/2016, Processo SIPRO nº 00327652300/2016-8 e SIGED nº 00004773-2301/2016. O Coordenador Regional da 32ªCRG/DER/MG, torna público que fará realizar Licitação
na Modalidade Pregão presencial, para contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, nos
veículos pertencentes à frota do DER/MG, a serviço ou em trânsito
na 32ª CRG das marcas FORD e FIAT, com fornecimento de componentes, acessórios e peças genuínas e/ou originais e/ou de 1ª linha por
conta da contratada, em sessão pública às 09:00 horas, do dia 04 de
julho de 2016, na Sede da 32ªCRG, à Rodovia BR-122, KM 161, s/nº,
bairro São Vicente, Janaúba-MG, horário em que se dará o recebimento
das Propostas. O Edital poderá ser retirado na Seção Administrativa
da 32ªCRG, sito à Rodovia BR-122, Km 161, s/nº, bairro São Vicente,
Janaúba-MG, no horário de 07:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30 horas e
através de download no site “www.licitanet.mg.gov.br”, a partir do dia
03 de junho de 2016. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
Telefone (038) 3829-3750 ou e-mail crg32@der.mg.gov.br .
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Termo de Adesão que entre si celebram o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais – DER/MG, na qualidade de Órgão Gerenciador e SETOP, na
qualidade de Carona, para fins de fornecimento de material betuminoso especificado na Ata de Registro de Preço n.º 390/2015, na quantidade para Aquisição 90 toneladas de Emulsão Asfáltica Matéria prima:
Emulsão Asfástica de Petróleo, tipo: Ruptura Lenta – RR 1 C, tendo
como Fornecedor a empresa Distribuidora Brasileira de Asfaltos Ltda. DISBRAL. Processo SIGED 21793-2301-2016 – SIPRO 32121/16-0.
Termo de Adesão que entre si celebram o Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, na qualidade de
Órgão Gerenciador e SETOP, na qualidade de Carona, para fins de fornecimento de material betuminoso especificado na Ata de Registro de
Preços n.º 11/2016 na quantidade fornecimento de 425 toneladas de
Asfalto – Matéria Prima: Cimento Asfáltico de Petróleo; Identificação:
CAP 50/70 e 60 toneladas de Asfalto, Matéria Prima: Asfalto Diluído; Identificação: CM-30, tendo como Fornecedor a empresa Petrobrás Distribuidora S/A. Processo SIGED 9083-2301-2016 – SIPRO
29443/16-5.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Engesolo Engenharia Ltda. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-05 ao Contrato PRC-24.008/11. Objeto: O
prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 30.06.17. Processo SIPRO n.º 6548/11-3 SIGED n.º 10860-2301-2016.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Superintendência de Limpeza Urbana de
Belo Horizonte. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-29.042/15. Objeto: I – Em atendimento à solicitação da
Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças, acostada às fls. 80/81
do Processo n.º 66970/15-9 (79245-2301-2015), aplica-se o reajuste
de 42,157%, ao valor contratual, com base no Decreto Municipal nº
16.217, de 26.01.2016 (fls. 73/75). O valor mensal do contrato passa
de R$906,01, para R$1.287,96. II- O valor contratual estabelecido
em R$10.872,12, fica acrescido de R$3.437,55, passando a totalizar
R$14.309,67. III- Dotação orçamentária: 2301-26.122.701.2002-0001339039.31.60.1.0.
Cedente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Cessionário: Município de Rio Pardo de Minas, em cumprimento à deliberação n.º 001/2016 do Conselho de Administração do
DER/MG, fls. 54/66. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 à
Cessão de Uso de Bens Móveis PRC-25.013/15. Objeto: Prorroga-se
o prazo de vigência do presente Termo Cessão de Uso por mais 01
(um) ano, contado a partir de 20.11.16. Processo SIPRO n.º 8.634/15-7
SIGED n.º 18465-2301-15.
Cedente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Cessionário: Município de Salinas, em cumprimento à deliberação n.º 001/2016 do Conselho de Administração do DER/MG,
44/56. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 à Cessão de Uso de
Bens Móveis PRC-25.014/15. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência
do presente Termo Cessão de Uso por mais 01 (um) ano, contado a
partir de 20.11.16. Processo SIPRO n.º 8051/15-1 SIGED n.º 184682301-15.
Cedente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Cessionário: Município de Guarda Mor, em cumprimento à
deliberação 001/2016, do Conselho de Administração do DER/MG.
Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel PRC-25.020/16.
Objetos: I – Cedente ao Cessionário o uso de 01 (um) Caminhão Pipa
- Mercedes Benz 1618, Placa GMG-2098, Ano 1990, Prefixo CPM138-X, Patrimônio nº 1783220-9, com 01 (um) tanque de 8000 litros
acoplado, Patrimônio nº 1783466-0, pertencentes à 26ª CRG – Paracatu/MG, de acordo com os expedientes acostados às fls. 01/40, do
Processo SIPRO nº 22863/16-9 e SIGED nº 28079-2301-2016. II –
Responsabilidade do Cessionário discriminado á fl. 45, do mesmo processo. III - O valor dos bens cedidos é de R$ 44.000,00, conforme fl. 19,
do mesmo processo. IV- Prazo: 01 (um) ano.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Município de Felício dos santos. Instrumento: Termo de Distrato do Contrato PRC-25.035/11, em conformidade expediente de fls. 039/40, do Processo n.º 16152-1120/11-4.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Município de Felício dos santos. Instrumento: Termo de Distrato do Contrato PRC-25.011/12, em conformidade expediente de fls. 049/50, do Processo n.º 11268/12-9.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Município de Felício dos santos. Instrumento: Termo de Distrato do Contrato PRC-25.006/13, em conformidade expediente de fls. 44/45, do Processo n.º 6715/13-3.
Doador: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Donatário: Município de Felício dos Santos, em Cumprimento
á Deliberação n.º 001/2015 do Conselho de Administração do DER/
MG. Instrumento: Termo de Doação de Bens Móveis PRC-25.018/16.
Objeto: I - São objetos do presente termo, a doação, pelo Doador ao
Donatário, em caráter definitivo e sem encargos os bens móveis pertencentes à 8ª CRG do DER/MG – Diamantina/MG, relacionados no
Processo SIPRO n.º 41659/15-7 SIGED n.º 50152-2301-15, conforme
documentos e expedientes acostados às fls. 30, 38, 48/57 e 60/61, do
mesmo Processo. II – A presente doação tem como finalidade a conservação das estradas vicinais do município. III- Controle Documental
Arquivado por 05 anos.
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONSTRUTORA COWAN S.A. Instrumento: Ordem de
Paralisação em 01/04/2016 ao Contrato: PRC-22.029/11. Serviços de
restauração, aumento da capacidade, implantação e pavimentação e
construção de pontes e viadutos no trecho Entr° BR/040 – São Brás
do Suaçuí – Jeceaba e Contorno de São Brás do Suaçuí nas Rodovias
MGC/383 e MG/155, Processo: 181.980/10-9.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: TRATENGE CONSTRUTORA LTDA Instrumento: Ordem de Paralisação em 15/04/2016 ao
Contrato: PRC-22.062/13. Serviços de melhoramento e pavimentação
do trecho Baldim – Santana do Riacho, com 35,17 km de extensão, na
Rodovia Municipal. Processo: 53.285/13-9.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG –RESUMO 045/2016 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
04/04/2016: PARTES: DEOP-MG e Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL: INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº
005 ao Contrato n° 035/2011; OBJETO. Prorrogação da vigência do
contrato por 06 (seis) meses, a partir de 05/04/2016 e equilíbrio econômico-financeiro dos valores, conforme Portaria SMSU nº 110, de
30 de dezembro de 2015, em 19,35%, em virtude da majoração dos
preços das passagens do transporte coletivo do Município de Belo
Horizonte. Valor deste aditivo: R$74.544,26. Valor global do contrato:
R$459.782,00. Dotação Orçamentária nº 2141.04.122.701.2002.0001.
339049-04 Fonte 60.1.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IDENE Nº 001/2016
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS – IDENE, no uso
de suas atribuições legais, torna público o presente edital de Chamada
Pública, com vistas à realização de processo de seleção instituições
sem fins lucrativos para executar a implantação da tecnologia social
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Extrato do Termo de Cooperação de Cessão de Servidora municipal
efetiva do Município de Manga – MG para o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE. Objeto: Cessão
da servidora municipal MARIA RAFAELA CANGUSSÚ. Vigência: 01
(um) ano a contar de sua assinatura. Assinatura: 24/05/2016.
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Extrato do Permissão de Uso de Bem Móvel do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE para a ASSOCIAÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOAQUIM. Objeto: Cessão de uso de unidade fabril de extração de óleo de
oleaginosas), a ser cedido, foi adquirido por convênio junto ao Ministério de Integração Nacional – MIN e estava alocado à Cooperativa
Agropecuária Pioneira Ltda no Município de Chapada Gaúcha – MG.
Vigência: Prazo indeterminado a contar de sua assinatura. Assinatura:
24/05/2016.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9049526/2015 – (Processo de Compra
1501558000430/2015) Partes: SEDA e MGS . Objeto: atualização do
valor contratual, nos termos do Acordo de Convenção Coletiva. Dotações Orçamentárias: 1641 21 631 046 4112 0001 33 90 14 01 1 10 3;
1641 20 122 701 2002 0001 33 90 37 03 0 10 1; 1641 20 122 701 2002
0001 33 90 37 04 0 10 1; 1641 20 122 701 2002 0001 33 90 14 01 0 10
1; 1641 21 631 046 4112 0001 33 90 14 01 1 24 1. Assinam: Neivaldo
de Lima Virgílio pela SEDA e Carlos Vanderley Soares e Júlio Marcos
Mourthé Edmundo pela MGS. Data da Assinatura: 06/05/2016.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Espécie: Contrato nº 9055237/2016 – OBJETO: Prestação de serviço de
assinaturas do Diário Oficial de Minas Gerais com fornecimento de 04
(quatro) exemplares, com retirada na Portaria da Contratada. VALOR
TOTAL: R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0001.339139.11.0.10.1. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir de 26 de maio de 2016. SIGNATÁRIOS: Wagner
Geraldo Ramalho Lima, Defensor Público Geral em Exercício e Petrôneo Souza. Belo Horizonte, 25 de maio de 2016.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
O Ten Cel PM Nilson Alves Caldeira, Ordenador de Despesas do CTS/
PMMG, no uso de suas atribuições, torna público que instaura o Processo Administrativo Punitivo 04/2016, através da portaria 22/2016,
visando a apuração de irregularidades, em tese, praticadas pela empresa
MOURA E MOURA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ pelo n° 07.487.504/0001-27, durante a execução das obrigações
pactuadas no contrato n°9045211/2015.
O Ten Cel PM Nilson Alves Caldeira, Ordenador de Despesas do CTS/
PMMG, no uso de suas atribuições, torna público que instaura o Processo Administrativo Punitivo 05/2016, através da portaria 23/2016,
visando a apuração de irregularidades, em tese, praticadas pela empresa
IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
pelo n° 05.333.907/0001-96, durante a execução das obrigações pactuadas no contrato n°9049283/2015.
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PMMG – 29° BPM; Retificação – no aditivo de reajuste financeiro
do contrato 03/2015 publicado em 19/04/2016, pag 58, onde se lê
vigência 19/04/2016 a 18/04/2017, leia-se vigência de 19/04/2016 a
02/08/2016.
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POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 6203/2016. PARTES: PMMG e
CBMMG. OBJETO: Contratação de mão de obra especializada para
integrar a equipe responsável pelo Sistema Integrado de Gestão de
Saúde – SIGS, coordenada pela PMMG, em conjugação de esforços
entre convenente e concedente para o desenvolvimento e aperfeiçoamento exclusivo do SIGS. ASSINATURA: 31/05/2016. VIGÊNCIA:
12 meses a partir dessa publicação.
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PMMG – 4º BPM. Aviso de Homologação/Adjudicação do Pregão nº
08/2016. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e toner para
o 4º BPM e unidades apoiadas. Declara as Empresas vencedoras: Infornobi Comercio de Computadores Ltda. CNPJ: 07.380.089/0001-08.
Anderson Raniere Ferreira Guedes – ME CNPJ: 08.164.723/0001-38.
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PMMG–CAF/HPM. Pregão Eletrônico para registro de Preço. Planejamento: 174/2016. Objeto: Aquisição de Equipos para administração de
soluções enterais e parenterais com o comodato de bomba de infusão
enteral e parenteral volumétrica peristáltica linear. Propostas: envio no
Portal Compras/MG, de 14:30h do dia 06/06/2016 até 08:55h do dia
16/06/2016. www.compras.mg.gov.br ou www.policiamilitar.mg.gov.
br
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da RMBH. Data: 31/05/2016.
Município
Interessado
Categoria
Clínica
Contagem
Márcia Gomes da Cunha
Odontológica
Clínica
Otoneuro
BH
Eireli
Clínica médica
Belo Horizonte ME
otorrinolaringologia
- IPSM
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 04/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da RMBH. Data: 31/05/2016.
Município
Interessado
Categoria
Odontológico Lourdes Clínica
Belo Horizonte Núcleo
Ltda
Odontológica
- 9ª RPM – Uberlândia
O Cel PM Volney Halan Marques, Cmte da 9ª RPM (delegação Portaria
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital
de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 9ª RPM.
Data: 31/05/2016.
Município
Interessado
Categoria
Clínica médica
Uroped Especialistas Médicos
Uberlândia
Pediatria e
Associados SS ME
Urologia
Santos e Catani Serviços
Médicos Ltda ME
Clínica de
especialidades
médicas
– 18ª R P M – 12º BPM – Passos/MG.
O Ten Cel PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte do 12º BPM,
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2016, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 12 BPM. Data: 31/05/2016.
Município
Interessado/solicitante
Categoria
Juliana Madureira Pizani e Cia Reabilitação
Passos
Ltda ME
Auditiva
– 18ª R P M – 12º BPM – Passos/MG.
O Ten Cel PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte do 12º BPM,
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 12º BPM. Data: 31/05/2016.
Município
Interessado/solicitante
Categoria
Passos
Ótica Passos Ltda ME
Óptica
- 11 RPM – Montes Claros
O Ten Cel PM Klevson Pires Martins, Chefe do Estado Maior da 11ª
RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os
nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 11ª RPM. Data: 31/05/2016.
Município
Interessado
Categoria
Biolink Diagnóstico
Clínica de
Bocaiúva
SC Ltda ME
Odontologia
Medfisio Reabilitação e
Clínica de serviço
Salinas
Manutenção Física Ltda ME
de fisioterapia
Brasília de
Clínica odontológica Sousa
Clínica de
Minas
e Escobar Ltda ME
Odontologia
- 14ª RPM – 25º BPM- Sete Lagoas
O Ten Cel PM Antônio Librelon de Oliveira, Cmte do 25º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga a relação dos
prestadoresNão Habilitadosem credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 25º BPM
Clínica Centro Visão
Clínica de
Sete Lagoas
Sete Lagoas Ltda
oftalmologia
Nos termos estabelecidos no subitem 7.2 do Edital de Credenciamento
nº 01/2015, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de
recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição. Belo Horizonte, 31/05/2016.
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CG – Resumo Convênio nº 6199/16. Partes: CBMMG e a Pref. de
Patos de Minas. Objeto Estabelecimento de cooperação mútua entre
os partícipes, visando à integração do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU e o Serviço de Resgate do CBMMG. Vigência:
12 (doze) meses a partir da publicação. Bhte, 31mai16. Luiz Henrique
Gualberto Moreira, Cel BM, Cmt-Geral e Pedro Lucas Rodrigues, Pref.
Municipal de Patos de Minas.
– 3ºBBM– O Ordenador de Despesas do 3ºBBM, torna público que
estará recebendo propostas para aquisição de equipamentos e materiais médicos, fisioterápicos, odontológicos, mobiliário, ventiladores,
bebedouros e material de escritório para clínica de fisioterapia e NAI
3ºBBM, Processo de Compra 1401152000009/2016, conforme especificações detalhadas no anexo I, do edital. A sessão pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 16jun16, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção do Almoxarifado do 3º BBM, à Av Presidente Antônio Carlos,
nº 4013, Bairro São Francisco, BH/MG, através do telefone (31) 34905522 e o edital no site: www compras mg govbr BH, 31mai16 Paulo
Giovani Parreira, Maj BM-Ordenador de Despesas.
– 3º BBM– Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9044242/15,
do Pregão Eletrônico 1401152000024/15. Partes: CBMMG X FP Limpeza Residencial Ltda. Objeto: Acréscimo de 1(um) funcionário de
conservação e limpeza, com fornecimento de material, para atender
as demandas do Núcleo de Assistência Integral a Saúde-NAIS do 3º
BBM. Dotação Orçamentária: 1140106182080447300013390374920
. O presente contrato terá seu valor reajustado em 5,95% a partir do
primeiro dia do mês de junho de 2016, passando do valor anual de R$
246.698,04 (Duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e noventa e oito
reais e quatro centavos) para R$ 261.389,64 (Duzentos e sessenta e
um mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).
Foro: As partes elegem o Foro de Belo Horizonte para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem, renunciando qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Belo Horizonte, 01 de junho de 2016. Signatários:
Paulo Giovani Parreira, Major BM-Ordenador de Despesas do 3º BBM
e Flaviane Celecina da Silva-representante legal da empresa FP Limpeza Residencial Ltda.
– 6º BBM– Resumo do Contrato nº. 9054752/2016 - 6º BBM do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços n°. 401/2015 - FHEMIG. Partes:
CBMMG X Mercearia Indianápolis LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
materiais hidráulicos. Valor: R$ 2.136,11 (dois mil cento e trinta e seis
reais e onze centavos). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.2093.
0001.33.90.30.19.53.1. Vigência: 01jun16 a 31dez16. Foro: Belo Horizonte. Governador Valadares, 31mai16. Signatários: Silvane Givisiez,
Ten Cel BM e Hermes Leonardo Ribas.
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