Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 117/2016,
Processo 2320310.000117/2016 “Aquisição de Reagentes para Dosagem de Glicose e Lactato” às 09:00 horas do dia 17 de junho de 2016,
com data e hora limite para cadastramento da proposta comercial no
sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço
de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG,
de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE),
ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 06 de junho 2016. O Pregoeiro.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 207/2016 – Referente a Prestação de Serviços Manutenção
Corretiva em Dois Fibro Broncoscopios da Marca Pentax - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para
o dia 17/06/2016 às 09:00 horas. Editais à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações
pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte,
06 de Junho de 2016.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº 0510037 004/2016 – Referente a Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva com Fornecimento de Peças em Camas Eletrônicas
da Marca Hill Rom - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia 17/06/2016 às 15:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras
da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax:
(31)3389-7831. Belo Horizonte, 06 de Junho de 2016.
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DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo CIAPAP Nº. 001/2016
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.068, de 28 de
maio de 2015, em atendimento aos termos do art. 2º., Inciso III, alínea
h e Inciso IV, alínea d, todos da Portaria Presidencial nº. 1.129/2015,
alterada pela Portaria Presidencial nº. 1.136/2015, considerando os termos do Pedido de Reconsideração impetrado pela empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA EIRELI – ME. CNPJ
Nº. 02.995.043/0001-80 (fls. 84/86), da Manifestação da Comissão Processante (fls. 88/90) e, por fim, do Parecer Procuradoria/FHEMIG nº.
0032/2016 (fls. 93/95), DECIDE PELO NÃO ACATAMENTO DAS
RAZÕES CONSTANTES DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
apresentado pelo fornecedor, implicando na manutenção integral das
penalidades previamente aplicadas (fls. 80), a saber:
1. Advertência, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos atos que
ensejaram a instauração do presente procedimento, mesmo que saneados durante a instrução processual, devendo zelar pela fiel execução
dos termos constantes da Ata de Registro de Preços;
Base Legal:
- Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso I do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.1 da Ata de Registro de Preços nº. 133/2015.
2. Multa, de 20 % (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não
realizado, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento
do prazo para cumprimento das obrigações, no caso de atraso superior
a 30 (trinta) dias na entrega dos produtos constantes do instrumento
desta Ata (...);
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº. 133/2015.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da presente decisão cabe Recurso à Autoridade Máxima desta Fundação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016.
Fernando Antônio Brandão
Ordenador de Despesas
FHEMIG
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FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará o Pregão Eletrônico Nº 11/2016, Processo Nº 39/2016, referente
AQUISIÇÃO DE KITS REAGENTES PARA IDENTIFICAÇÃO DE
VÍRUS RESPIRATÓRIOS, com início da sessão de pregão no dia21
DE JUNHO DE 2016 às 10:00 horas; no site: www.compras.mg.gov.
br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 06 de Junho de 2016.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 020/2016 – Referente a Prestação de Serviços de Análises
Clínicas, Patológicas e Laboratoriais - As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia 16/06/2016 às 10:00
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830,
telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 06 de Junho de 2016.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 061/2016 – Referente a Prestação de Serviços Técnicos de
Manutenção Preventiva, Calibração e Manutenção Corretiva em Balanças e Esfigmomanometros lotados no HJK/FHEMIG - As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 20/06/2016 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo
telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 06
de Junho de 2016.
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DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo CIAPAP Nº. 005/2015
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.068, de 28 de
maio de 2015, em atendimento aos termos do art. 2º., Inciso III, alínea
h e Inciso IV, alínea d, todos da Portaria Presidencial nº. 1.129/2015,
alterada pela Portaria Presidencial nº. 1.136/2015, considerando os termos do Pedido de Reconsideração impetrado pela empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA EIRELI – ME. CNPJ
Nº. 02.995.043/0001-80 (fls. 70/72), da Manifestação da Comissão Processante (fls. 77/79) e, por fim, do Parecer Procuradoria/FHEMIG nº.
0031/2016 (fls. 82/84), DECIDE PELO NÃO ACATAMENTO DAS
RAZÕES CONSTANTES DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
apresentado pelo fornecedor, implicando na manutenção integral das
penalidades previamente aplicadas (fls. 65), a saber:
1. Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos
atos que ensejaram a instauração do presente procedimento, mesmo que
saneados durante a instrução processual, devendo zelar pela fiel execução dos termos constantes da Ata de Registro de Preços;
Base Legal:
- Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso I do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.1 da Ata de Registro de Preços nº. 135/2015.
2. Multa, de 20 % (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não
realizado, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento
do prazo para cumprimento das obrigações, no caso de atraso superior
a 30 (trinta) dias na entrega dos produtos constantes do instrumento
desta Ata (...);
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº. 135/2015.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da presente decisão cabe Recurso à Autoridade Máxima desta Fundação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2016.
Fernando Antônio Brandão
Ordenador de Despesas
FHEMIG
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A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem possa interessar
a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº. 60/2016 - Pregão Eletrônico nº 18/2016: Contratação de
Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar para atender a CSPD/FHEMIG. Abertura: 17/06/2016 às 09h:00.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3533-8814.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Doação nº 376/2016. Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE SALTO DA
DIVISA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO ECONOMY, 1.0 04P, CHASSI Nº 9BD17122ZG75846588)
no valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Rosilene Cristina Rocha,
pelo Doador e Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto, pelo Donatário.
Doação nº 375/2016. Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE RUBIM-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO ECONOMY 1.0 04P, CHASSI 9BD17122ZG7584581) no valor total de R$
29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Rosilene Cristina Rocha, pelo Doador e
Evandro Tiago de Aguiar, pelo Donatário.
Doação nº 383/2016. Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE MONTE
ALEGRE DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (PALIO ECONOMY 1.0 04P, CHASSI
9BD17122ZG7584478) no valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Rosilene Cristina Rocha, pelo Doador e Rodrigo de Alvim Mendonça, pelo Donatário.
Doação nº 385/2016. Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE PEDRA
AZUL-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item(PALIO ECONOMY 1.0 04P, CHASSI 9BD17122ZG7584518) no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu Extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Rosilene Cristina Rocha,
pelo Doador e Daniel Pires de Oliveira Costa, pelo Donatário.
Doação nº 382/2016. Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE MINAS
NOVAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO ECONOMY 1.0 04P, CHASSI 9BD17122ZG7584469) no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Rosilene Cristina Rocha,
pelo Doador e Gilberto Gomes de Souza, pelo Donatário.
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Extrato do 5º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 67/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Matias Cardoso/MG. Objeto:
Prorrogação da vigência até 30/12/2016. Assinatura: 20/05/2016.
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Doação nº 397/2016. Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE FUNILÂNDIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO ECONOMY 1.0 04P, CHASSI 9BD17122ZG7584470) no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Rosilene Cristina Rocha,
pelo Doador e José Inácio Pereira, pelo Donatário.
Doação nº 401/2016. Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE JOÃO
PINHEIRO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (PALIO ECONOMY 1.0 04P, CHASSI 9BD17122ZG7584637)
no valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Rosilene Cristina Rocha,
pelo Doador e Carlos Gonçalves da Silva, pelo Donatário.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Edital de credenciamento UTRAMIG nº 03/2016 - Processo de Credenciamento de Tutores(as) para o Curso Técnico em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho na modalidade de Ensino à Distância
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS-UTRAMIG, CNPJ 17.319.831/0001-23,situada na Av.Afonso
Pena nº 3400, bairro Cruzeiro, BH/MG, por sua Diretoria de Ensino à
Distância (DeaD) torna público, que se encontram abertas inscrições
para o processo de credenciamento, cujo objeto é credenciar tutores(as)
PARA OS CURSOS Técnico em Informática e Técnico em Segurança
do Trabalho, na modalidade de Ensino à Distância, para atendimento
dos internos no Complexo Prisional de Ribeirão das Neves.
A Contratação dos profissionais tem previsão para agosto/2016. Os candidatos interessados deverão entregar a documentação exigida no item
6.1, no período de 07/06/2016 a 14/06/2016, 2.2 – Não serão aceitas
inscrições extemporâneas ou condicionais.O inteiro teor deste Edital
estará disponível no endereço da UTRAMIG:www.utramig.mg.gov.br.
Belo Horizonte,06 de junho de 2016.Tatiane Soares de Paula,Diretora
de Ensino à Distância.
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Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio, celebrado entre a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
– UTRAMIG e o estagiário Afonso Henrique Vieira Andrade, CPF:
111.943.976-03.Objeto:rescisão de comum acordo a partir de 01 de
junho de 2016.Assinatura:31/05/2016.
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Fundação Caio Martins
Extrato do 3º termo aditivo ao Contrato Nº 14/12 - Contratante: Fundação Educacional Caio Martins
Contratado: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO
LTDA
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração no
contrato original bem como reajustar o preço dos serviços prestados
e prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência, pelo período de
24.06.2016 a 23.06.2017.
Data da assinatura: 06/06/2016-Dotação orçamentária: 2161.12.24
3.019.4031.0001.339039.21.0.10.1.Valor Global Estimado: O preço
global do Contrato nº14.2012 passa de R$ 41.519,52 (quarenta e um
mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) para R$
45.814,00 (quarenta e cinco e quinhentos e quatorze reais) pelo período de 12 meses.
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Contrato nº 9054412/2016 (Processo de Compra: 1501557 02/2016).
Partes: FUCAM e COMBUSTÍVEL FTJ EIRELI - EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de óleos Lubrificantes, Graxas e outros derivados do
Petróleo para o Centro Educacional de Buritizeiro da FUCAM. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Dotação Orçamentária: 2161 12
243 019 4031 0001 33 90 30 26 0 10 1 e outra. Valor: R$37.011,70
Assinam: Maria Tereza Lara, pela FUCAM e Robson Teixeira, pela
Empresa.
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Secretaria de Estado de Educação
1º AVISO DE ERRATA - Edital nº 01/2016
A ESCOLA ESTADUAL GONÇALVES CHAVES situada à praça Dr.
João Alves, 14 – Montes Claros/MG, torna público, a errata, comunicando a todos os interessados que o Edital de Chamada Pública marcado para o dia 07/06/2016, fica prorrogado para o dia 14/06/2016 ( terça-feira), sendo que os envelopes poderão serem entregues até às 13:00
h do referido dia e a chamada pública ocorrerá às 14:00 h, visto que
componentes do Colegiado e Comissão de Licitação, estarão ocupados
aplicando a prova das Olimpíadas da Matemática, e isso irá inviabilizar
a realização da Chamada Pública. Por esta alteração não afetar a composição do projeto de venda, ficam mantidas as demais condições do
Edital. Informações adicionais pelo telefone: (38) 3221-3721.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS - PNAE
A Caixa Escolar São João do Pacui torna publico, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2016, ás 08:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e copia do edital completo na sede da E.E. Jezusinha
Araujo Magalhães, localizada a Rua João Dias de Castro, 81, Centro –
São João do Pacui, CEP-39.365.000, Telefone 038-3228-9107, email escola.79987@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/06/2016.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar FERNÃO DIAS PAES LEME realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/06/2016, às 17:00 na
EE Fernão Dias Paes Leme, localizada na AV.Deputado Frank Fort n°
95 – Centro – CEP 39594-000 – Telefone (38) 3254.11.88, e-mail: escola.80519@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar FERNÃO DIAS PAES LEME realiza Chamada
Pública nº03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/06/2016, às 17:00 na
EE Fernão Dias Paes Leme, localizada na AV.Deputado Frank Fort n°
95 – Centro – CEP 39594-000 – Telefone (38) 3254.11.88, e-mail: escola.80519@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CAIXA ESCOLAR MESTRA BILA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2016, às 10:00
h horas, Processo Licitatório nº 01/2016 - Termo de Compromisso Nº
816991/2016 (Alunos e Servidores), Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Mestra Bila, localizada na Rodovia Brasília de Minas/Montes Claros,
Km 01, S/N – Brasília de Minas - MG – CEP: 39.330-000 – Telefone
(0XX38) 3231-1132, e-mail: escola.79588@educacao.mg.gov.br, até o
dia 30/06/2016, às 9:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Edgar Pereira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/06/2016, às 17:30 horas, Processo licitatório nº01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Dilma Quadros, localizada na Rua Divino Espírito Santo n°
290 – Planalto – Montes Claros - MG – CEP 39.404-347 – Telefone
(038)3215-2330, e-mail: escola.81540@educacao.mg.gov.braté o dia
10/06/2016, às 17:00 horas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Antonio Soares de Sena realiza Chamada Pública nº.
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/07/2016 , às 8:00 hs, na E.E. Nossa
Senhora das Graças , Povoado do Espigão – Coração de Jesus-MG
– CEP:39.340.000- email -escola.239267@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Rita Esteves Ramalho torna publico para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2016 às 16:00,
Processo Licitatório Modalidade Convite 01/2016, para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor
Oswaldo Simões, localizada na AV: Artur Campos 166, centro, Município de Grão Mogol - MG. CEP: 39.570-000. Telefone (38) 3238-1160,
e-mail: escola.80420@educacao.mg.gov.br até o dia 13/06/2016 as
16:00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Doutor Carlos Albuquerque torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 /06/2016, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E C
Doutor Carlos, localizada na Rua Professor Genaldo, n° 475 – Sumaré
– Montes Claros/MG, Cep;39403-069 – Telefone (038) 3214-9749,
e-mail: escola, até o dia 15/06/2016, às 11:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Gentil Dias realiza Chamada Pública nº 02 / 2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 24/06/2016,até às 17:00horas, na E. E. Monsenhor
Gustavo, localizada na Rua Monte Sinai, Nº 595 - Santo Inácio – CEP
39.402.489 – Telefone (38) 3214-1894, e-mail: cxgentildias@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Camilo Prates realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/06/2016, às 11hs, na E.E. João Beraldo, localizada na Avenida Rui Barbosa, 210 Centro – Brasília de Minas – CEP
39330-000 – Telefone (0XX38)3231-1416, e-mail: escola.79570@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR MESTRA BILA realiza Chamada Pública nº
01/2016 - Termo de Compromisso Nº 739982/2014 (Ensino Integral)
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/06/2016, às 10:30 h, na E.E. Mestra Bila,
localizada na Rodovia Brasília de Minas/Montes Claros, Km 01, S/N –
Brasília de Minas - MG – CEP: 39.330-000 – Telefone (0XX38) 32311132, e-mail: escola.79588@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR MESTRA BILA realiza Chamada Pública nº
01/2016 - Termo de Compromisso Nº 816991/2016 (Alunos e Servidores) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/06/2016, às 10:30 h, na E.E.
Mestra Bila, localizada na Rodovia Brasília de Minas/Montes Claros,
Km 01, S/N – Brasília de Minas - MG – CEP: 39.330-000 – Telefone
(0XX38) 3231-1132, e-mail: escola.79588@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública-Agricultura Familiar
terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 31
A Caixa Escolar Servente Raimunda Soares Pimenta realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, dos (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) para alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
ou Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação (Resolução SEE nº 2.245/2012), Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/
FNDE Nº 026/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e projeto de venda até o dia 14/06/2016 de 08:00 às 16:00
na E. E. Profª Marilda de Oliveira localizada à Rua Profª Terezinha
de Jesus Oliveira, s/nº, Distrito Nova Esperança – CEP 39414-000 –
Município de Montes Claros – MG, telefone (38) 3217-8122, e-mail:
escola.81841@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet : http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar de São Geraldo realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/06/2016, às 17h 00, na E. E. Adauto
Martins de Oliveira Neto, localizada na Av: Principal n° S/N – São
Geraldo – Francisco Sá – CEP 39580-000 – Telefone (38) 3233-5021,
e-mail: escola.80292@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS-PNAE
A CAIXA ESCOLAR RITA ESTEVES RAMALHO, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no 14/06/2016,
às 08 horas. Processo Licitatório nº 005/2016 na Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios produtos perecíveis e não
perecíveis destinados a merenda escolar para beneficiar os alunos do
Ensino Fundamental, Ensino Médio, EJA e Alimentação Escolar para
Servidores de acordo com o cardápio escolar com recursos do PNAE,
QESE e tesouro. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da E. E. Juca Maria, localizada na Avenida Rita
Ramalho, 29 – centro – Josenópolis/MG, CEP: 39.575-000 – Telefone
(38) 3736-9123, e-mail: escola.80454@educacao.mg.gov.br até o dia
14/06/2016 ás 07h30min.
38 cm -06 840916 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR JOÃO XXIII torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia14/06/2016, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE(merenda escolar). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Elpídio de Pinho Tavares localizada na Rua dos clementes n° 280 – Euxenita – CEP 39751-000 – Telefone (0XX33) 34234042, e-mail:escola.45055@educacao.mg.gov.br até o dia 14/06/2016,
às 15hrs30min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JOSEFINA PIMENTA realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/06/2016, às 13h, na E.E Josefina
Pimenta, localizada na rua Duval Pimenta, n° 130 – São João Evangelista – CEP 39705-000 – Telefone (033) 3412-1228, e-mail: escola.45284@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR
PATRICIO PAES DE CARVALHO, realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/06/2016, às 09:00 horas, na EE
Professor Patrício Paes de Carvalho, localizada na Rua Augusto Aurélio s/ n° ,CEP :39750-000, Telefone (0XX33) 3423-1152, e-mail: escola.44997@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar DEPUTADO SADY DA CUNHA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2016, às
08:00 horas, processo licitatório nº 03/2016, modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Deputado Sady da Cunha, localizada na Avenida Nossa Senhora de
Fátima n° 151– Peçanha – CEP 39.703-000 – Telefone (0xx33) 34111280, e-mail: escola.44695@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/06/2016,
às 17:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ BERNARDO DA FONSECA realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/2016,
às 10:00h, na ESCOLA ESTADUAL ODILON BEHRENS, localizada
na PRAÇA BENEDITO PEREIRA, n٥ 263 - GUANHÃES- MG CEP:
39740-000 – Telefone - (0XX- 33)3421-1547. Escola.43613@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA “Dr. ANTÔNIO DA CUNHA
PEREIRA” realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 05/07/2016, às 16:00 hs, na EE “Dr. Antônio da Cunha Pereira”,
localizada na Avenida Cantagalo, nº 356 –Centro Peçanha MG, CEP
39.700_000 – Telefone (033) 344-1353, e-mail: Escola.44661@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR, “Dr. ANTÔNIO DA CUNHA PEREIRA” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/06/2016, às 18:30 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. ”Dr. Antônio da Cunha Pereira”, localizada
na Avenida Cantagalo n° 356, Centro– CEP: 39.700-000 – Telefone
(33) 3411-1353, e-mail: escola.44661@educacao.mg.gov.br até o dia
10/06/2015, às 16:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
CAIXA ESCOLAR MESTRA NAZINHA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de junho de 2016, às
10:00 horas, processo licitatório nº 04/2016, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede do
CESEC DE SANTA MARIA DO SUAÇUI, localizada na Rua Vereador
Jose Lopes, nº 75 B– Centro – Santa Maria do Suaçuí – MG – CEP39.780.000 - telefone (33) 34311024, e-mail escola.45144@educacao.
mg.gov.br Até o dia 13/06/2016, às 21h00min horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar da E.E Padre José Maria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2016, às 17:30
horas, Processo licitatório nº 12/2016, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios para merenda dos servidores da E.E Padre
José Maria. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Padre José Maria, localizada na Praça
José de Sena Lima,n° 19– Bairro Centro – CEP:39.780-000 – Telefone
(0XX)33 3431-1310, e-mail:escola.45128@educacao.mg.gov.br até o
dia 15/06/2016, às 17:00 h.
21 cm -06 840915 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
– SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS – DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - AVISO DE
LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º - 12/2016 – PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261347 – 59/2016. A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência
de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão
