4 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CENTRAL BIOENERGÉTICA ENERVALE S.A.
CNPJ nº 10.511.512/0001-76
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e de 2014 (Em milhares de reais)
31/12/2015 31/12/2014
31/12/2015 31/12/2014
Ativo circulante
Passivo circulante
Caixa e equivalentes de caixa
1.152
1.140
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Contas a receber de clientes
7.922
Fornecedores
5
68
Tributos a recuperar
Salários e encargos
88
Partes relacionadas
65.142
28.599
Obrigações tributárias
1.386
1.303
Adiantamentos a fornecedores
292
Adiantamentos de clientes
82
5
Ativo circulante
66.586
37.661
Passivo circulante
4.024
5.436
Ativo não circulante
Passivo não circulante
Partes relacionadas
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Obrigações Tributarias
1.319
Imobilizado
799
1.596
Intangível
3
3
Patrimônio líquido
Ativo não circulante
802
3
Capital social
10
10
Reserva legal
3.088
1.661
Reserva de lucros
58.669
30.557
Patrimônio líquido
61.767
32.228
Total do ativo
67.388
37.664
Total do passivo e patrimônio líquido
67.388
37.664
'HPRQVWUDo}HVGRÀX[RGHFDL[DPpWRGRLQGLUHWRSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGH'H]HPEURGHH(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Atividades operacionais
31/12/2015 31/12/2014
31/12/2015 31/12/2014
Lucro do exercício antes do imposto de renda e da contribuição social
30.818
32.563
(Acréscimo)/ diminuição do intangível
(3)
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades
Caixa líquido aplicado nas / (gerado pelas) atividades de investimento (861)
(3)
geradas pelas atividades operacionais
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
(QFDUJRV¿QDQFHLURVVREUHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
&DSWDomRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Depreciação
62
3DJDPHQWRVGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVSULQFLSDO
Imposto de Renda e Contribuição Social
(1.279)
(1.199)
3DJDPHQWRVGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVMXURV
Decréscimo/ (acréscimo) em ativos: Contas a receber de clientes
7.922
(5.991)
(3.242)
3.231
Tributos a recuperar
45
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRFRPDFLRQLVWDV
Adiantamentos a fornecedores
(292)
11
Partes relacionadas ativo
(36.543)
(28.599)
Acréscimo/ (decréscimo) em passivos: Fornecedores
(63)
37
(36.543)
(28.599)
Obrigações tributárias
1.402
1.197
&DL[DOtTXLGR DSOFLDGRSHODV JHUDGRDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR (39.784)
(25.368)
Salários e encargos sociais
88
Aumento/ (redução)/ líquido de caixa e equivalentes de caixa
12
1.003
Adiantamentos de clientes
79
(1.118)
Caixa e equivalentes de caixa: No início do exercício
1.140
137
Caixa líquido aplicado nas / (gerado pelas) atividades operacionais
40.658
26.374
1R¿QDOGRH[HUFtFLR
Fluxo de caixa das atividades de investimento: (Adições) do imobilizado (861)
Aumento/ (redução)/ líquido de caixa e equivalentes de caixa
12
1.003
'HPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHGH
dezembro de 2014 - Em milhares de reais (exceto lucro/ prejuízo por ação)
31/12/2015
31/12/2014
Receitas líquidas
40.484
37.678
( - ) Custos dos produtos vendidos
(5.088)
(2.586)
Lucro / (prejuízo) bruto
35.396
35.092
Receitas/ (despesas)
Despesas comerciais
(1.217)
(1.181)
Despesas administrativas e gerais
(549)
(131)
Outras receitas/(despesas)
(110)
(208)
Total receitas/ (despesas)
(1.876)
(1.520)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
Lucro/ (prejuízo) antes do imposto de renda
e da contribuição social
30.818
32.563
Imposto de renda e contribuição social - correntes
(1.279)
(1.199)
Lucro/ (prejuízo) do exercício
29.539
31.364
Quantidade de ações ordinárias integralizadas
12.250
10.000
Lucro/ (prejuízo) por ação ordinária
2.411
3.136
Lucro/ (prejuízo) por ação preferencial
2.411
3.136
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido para os exercícios
¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHGHGHGH]HPEURGH(Em milhares de reais)
Capital Reserva
Lucros/
Total
social
legal acumulados patrimônio líquido
Saldos em 31 de dezembro de 2013
10
854
864
Reserva Legal
1.661
(1.661)
Lucro do período
31.364
31.364
Saldos em 31 de dezembro de 2014
10
1.661
30.557
32.228
Reserva Legal
1.427
(1.427)
Lucro do período
29.539
29.539
Saldos em 31 de dezembro de 2015
10
3.088
58.669
61.767
As notas explicativas estão arquivadas na sede da Companhia.
DIRETORIA
Lodovico Trevizan Filho – Diretor Presidente
Marcos Tadeu de Moraes – Diretor Financeiro
Marcos Guardiano – Contador 1SP 241.487/O-2
Ivone Corrêa Barra – Contador CRC MG 078.514/O-6
36 cm -13 844197 - 1
ENERGISA S/A
Companhia Aberta
CNPJ/MF: 00.864.214/0001-06
NIRE: 31.3.000.2503-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA
EM 29 DE JUNHO DE 2016
A administração da Energisa S.A., sociedade por ações com sede na
cidade de Cataguases, estado de Minas Gerais, na Praça Rui Barbosa, nº 80, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (“CNPJ/
MF”) sob nº 00.864.214/0001-06, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE
31.3.000.2503-9, registrada na Comissão de Valores Mobiliários
(“CVM”) como companhia aberta categoria “A” sob o código 15253
(“Companhia” ou “Energisa”), vem pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das S.A.”) e dos artigos 3º e 5º da
Instrução CVM nº 481/09 (“ICVM 481/09”), convocar a assembleia
geral extraordinária da Companhia (“Assembleia Geral”), a ser realizada, em primeira convocação, no dia 29 de junho de 2016, às 10:00
horas, na sede da Companhia, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (1) a reforma dos seguintes dispositivos
do Estatuto Social da Companhia, visando a adequá-lo às disposições
do Regulamento Nível 2 (“Reforma Estatutária”): (i) alteração do artigo 1º para renumeração do antigo parágrafo único e inclusão do § 2º e
do § 3º; (ii) alteração do artigo 4º, caput, e inciso III do § 1º e § 2º; (iii)
alteração do inciso II e do parágrafo único do artigo 5º; (iv) inclusão
de parágrafo único no artigo 6º; (v) alteração do § 2º e do §3º do artigo
13; (vi) inclusão de parágrafo único no artigo 16; (vii) alteração do
§ 1º, § 3º, § 7º e § 9º do artigo 17; (viii) alteração do incisos XXVI
e XXVII e inclusão de inciso XXVIII no artigo 18; (ix) alteração do
§ 1º do artigo 19; (x) alteração do caput do artigo 20; (xi) alteração
do artigo 21; (xii) alteração do § 2º e do § 3º e inclusão do § 6º no
artigo 22; (xiii) revogação do Capítulo V e dos artigos 23, 24, 25 e
26 e renumeração dos demais capítulos e artigos; (xiv) alteração no
artigo 23 (antigo artigo 27); (xv) inclusão do § 4º no artigo 24 (antigo
artigo 28); (xvi) alteração do título do Capítulo VI (antigo Capítulo
VII); (xvii) alteração do artigo 25 (antigo artigo 29), caput e parágrafo
único; (xviii) alteração do artigo 26 (antigo artigo 30); (xix) inclusão
do novo artigo 27; (xx) inclusão do novo artigo 28; (xxi) alteração do
título da Seção II do novo Capítulo VI (antigo Capítulo VII); (xxii)
alteração do artigo 29 (antigo artigo 31), caput e § 1º e §2º; (xxiii)
inclusão do novo artigo 30; (xxiv) inclusão do novo artigo 31; (xxv)
inclusão do novo artigo 32; (xxvi) alteração do artigo 33 (antigo artigo
32); (xxvii) alteração do parágrafo único do artigo 35 (antigo artigo
34); (xxviii) alteração do artigo 38 (antigo artigo 37); (xxix) alteração
do artigo 39 (antigo artigo 38); (xxx) alteração do caput e inclusão do §
3º do artigo 41 (antigo artigo 40); (xxxi) alteração do caput do artigo 42
(antigo artigo 41); (xxxii) alteração do §2º e do § 3º do artigo 43 (antigo
artigo 42); (xxxiii) inclusão do novo Capítulo X e do novo artigo 45;
(xxxiv) inclusão do novo Capítulo XI e do novo artigo 46; e (xxxv)
alteração no artigo 47 (antigo artigo 44); (2) consolidação do estatuto
da Companhia; (3) adesão, pela Companhia, ao Nível 2 de Governança
Corporativa; e (4) autorização para os administradores da Companhia
praticarem todos os atos necessários para efetivar as deliberações dos
itens 1, 2 e 3. Para participar da Assembleia Geral, os acionistas deverão apresentar à Companhia os seguintes documentos: (a) documento
de identidade (Carteira de Identidade Registro Geral (RG), a Carteira
Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade
H[SHGLGDVSHORVFRQVHOKRVSUR¿VVLRQDLVHFDUWHLUDVIXQFLRQDLVH[SHGLdas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto
de seu titular); (b) comprovante da titularidade de ações expedido pela
instituição responsável pela escrituração das ações da Companhia, o
qual recomenda-se tenha sido expedido, no máximo, 5 (cinco) dias
antes da data da realização da Assembleia Geral; (c) procuração, em
caso de participação por meio de representante; e/ou (d) relativamente
aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido
pelo órgão competente. O representante da acionista pessoa jurídica
deverá apresentar cópia simples dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas
Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (a) do contrato ou
estatuto social; e (b) do ato societário de eleição do administrador
que (b.i) comparecer à assembleia geral como representante da pessoa
jurídica, ou (b.ii) assinar procuração para que terceiro represente a
acionista pessoa jurídica. No tocante aos fundos de investimento, a
representação dos cotistas na Assembleia Geral caberá à instituição
administradora ou gestora, observado o disposto no regulamento do
fundo a respeito de quem é titular de poderes para exercício do direito de voto das ações e ativos na carteira do fundo. Nesse caso, o
representante da administradora ou gestora do fundo, além dos documentos societários acima mencionados relacionados à gestora ou
à administradora, deverá apresentar cópia simples do regulamento do
fundo, devidamente registrado no órgão competente. Com relação à
participação por meio de procurador, a outorga de poderes de representação para participação na Assembleia Geral deverá ter sido realizada há menos de 1 (um) ano, nos termos do artigo 126, § 1º da Lei
das S.A. Adicionalmente, em cumprimento ao disposto no art. 654,
§ 1º e § 2º do Código Civil, a procuração deverá conter a indicação
GR OXJDU RQGH IRL SDVVDGD D TXDOL¿FDomR FRPSOHWD GR RXWRUJDQWH H
do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a
H[WHQVmRGRVSRGHUHVFRQIHULGRVFRQWHQGRRUHFRQKHFLPHQWRGD¿UPD
do outorgante. Vale mencionar que (a) as pessoas naturais acionistas
da Companhia somente poderão ser representados na Assembleia Geral por procurador que seja acionista, administrador da Companhia,
DGYRJDGRRXLQVWLWXLomR¿QDQFHLUDFRQVRDQWHSUHYLVWRQRDUWLJR
§ 1º da Lei das S.A.; e (b) as pessoas jurídicas que forem acionistas
da Companhia poderão, nos termos da decisão da CVM no âmbito do
Processo CVM RJ2014/3578, julgado em 4 de novembro de 2014, ser
representadas por procurador constituído em conformidade com seu
contrato ou estatuto social e segundo as normas do Código Civil, sem
a necessidade de tal pessoa ser administrador da Companhia, acionista
ou advogado. Os documentos dos acionistas expedidos no exterior
GHYHPFRQWHUUHFRQKHFLPHQWRGDV¿UPDVGRVVLJQDWiULRVSRUWDEHOLmR
público, legalizados em consulado brasileiro, traduzidos por tradutor
juramentado matriculado na junta comercial, e registrados no Cartório
do Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em
YLJRU 3DUD ¿QV GH PHOKRU RUJDQL]DomR GRV WUDEDOKRV D &RPSDQKLD
solicita, nos termos do § 2º do artigo 13 do estatuto social, que os
acionistas depositem os documentos necessários para participação na
AGE na sede da Companhia com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência. Cópia da documentação poderá ser encaminhada
para o e-mail stockinfo@energisa.com.br ou por fax: (32) 3429-6317.
Ressalta-se que os acionistas poderão participar da AGE ainda que
não realizem o depósito prévio acima referido, bastando apresentar
tais documentos na abertura da AGE, conforme o disposto no § 2º
do artigo 5º da Instrução CVM 481. Os documentos e informações
relativos às matérias a serem deliberadas na Assembleia Geral encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia e na
página eletrônica da Companhia na rede mundial de computadores
(http://www.energisa.com.br/), na página eletrônica da CVM (www.
cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br). Cataguases, 13 de junho de 2016. Ivan Müller Botelho - Presidente do
Conselho de Administração.
28 cm -13 844027 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
Dispensa de Licitação nº 003/2016 – Processo nº 034/2016
O Diretor Presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Poços de Caldas – MG, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa anexa ao processo, o parecer jurídico favorável, e
enquadrando a situação no Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93
para a Locação de imóvel localizado na Rua São Paulo, número 716,
destinado à montagem da oficina eletromecânica para SPE-3, decide:
Adjudicar, Ratificar e Homologar a proposta da empresa ÉLIO FERRARI, inscrito no CPF sob nº 184.038.596-00 – Valor total do aluguel:
R$ 28.620,00 (vinte e oito mil e seiscentos e vinte reais); Valor do ITPU
(referente a sete parcelas): R$ 594,91 (quinhentos e noventa e quatro e
noventa e um reais); Do Prazo de locação: 12 (doze) meses; Condições
de Pagamento: o pagamento deverá ser realizado no 10º (décimo) dia
útil do mês subseqüente a locação; Dotações Orçamentárias – 04.02.0
1.17.512.1702.6.0023390.6.00-1.251 e 04.02.01.17.512.1702.6.00233
90.9.00-1.252. - Poços de Caldas, 13 de junho de 2016 – Alair Assis
– Diretor Presidente.
4 cm -13 844383 - 1
SAAE – BOA ESPERANÇA-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
do município de Boa Esperança-MG. Extrato do distrato ao contrato
08/16 firmado em 03/03/16. Contratante: Serviço Autônomo de Água
e Esgoto.Contratado: R9 Ambiental Eirelli ME. Objeto: fica por força
deste instrumento rescindido o contrato de locação de uma caçamba
capacidade 32m3, para disposição de lodo ETE a partir de 01/05/16,
dando as partes plena e geral quitação , tanto ao que se refere ao pagamento dos serviços prestados até a presente data, como também por
todo o seu objeto, não havendo nada a exigir em relação ao contrato ora
rescindido. Data da assinatura do distrato: 09/05/16 (a) Sérgio Henrique
de Morais. Diretor Superintendente do SAAE.
3 cm -14 844800 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2016 – TOMADA DE PREÇOS
“MENOR PREÇO”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 079/2016, na modalidade “Tomada de
Preços” do tipo “Menor Preço”, dia 04 de julho de 2016, às 14:00 horas,
no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Aparecida, Uberlândia – M.G. O Processo Licitatório visa a contratação de Microempresas
– ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP, ou equiparadas para fornecimento de diversos tipos de ferramentas de uso profissional, em atendimento às Diretorias Técnica e Financeira, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, as condições do Edital e demais legislações pertinentes.O
Edital poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 0,18 (dezoito
centavos) a folha no horário 09:00 às 16:00 horas de segunda à sextafeira na Diretoria de Suprimentos ou via internet pelo endereço eletrônico www.dmae.mg.gov.br.
Uberlândia (MG), 13 de junho de 2016. Orlando de Resende Diretor
Geral do DMAE
5 cm -13 844424 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA - MG Serviço Autonomo De Água E
Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso Edital Pregão Presencial Nº
29/16 O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de Boa
Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica
que fará realizar Pregão Presencial nº 29/16, Processo 106/16, sendo
menor preço por lote para aquisição de material elétrico, com abertura
para o dia 28/06/16 às 09:15 nove horas e quinze minutos . A cópia na
íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo
e-mail licitacao@saae.boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação
adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 14 de
junho de 2016.
3 cm -14 844752 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA – (1ª CONVOCAÇÃO)
Ficam os senhores acionistas da MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados para
reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, na forma
prevista nos Arts. 122 e 124 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”),
a se realizar na sede da Companhia, na Avenida Professor
Mário Werneck, 621, Estoril, em Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, no dia 30 de Junho de 2016, às 10:00 horas,
para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) examinar,
discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação
pela Companhia da subsidiária integral Palazzo Di Spagna
Incorporações SPE Ltda. (“Palazzo Di Spagna”); (ii) ratificar
a contratação da empresa especializada Ovalle Leão Auditoria e
Consultoria Tributária e Contábil Ltda. (“Ovalle”) responsável
pela avaliação do patrimônio líquido contábil da Palazzo Di
Spagna, bem como pela elaboração do respectivo laudo de
avaliação (“Laudo de Avaliação”); (iii) examinar, discutir e
aprovar o Laudo de Avaliação (“Laudo de Avaliação”); (iv)
aprovar a incorporação da Palazzo Di Spagna pela Companhia,
na forma do Art. 227 da Lei das S.A. (“Incorporação”); (v)
autorizar à Diretoria para praticar todos os atos necessários
à implementação da Incorporação e ratificação dos atos já
praticados; (vi) aprovar as publicações dos atos da Assembleia
Geral da Companhia na forma do art. 130, §2º da Lei 6.404/76,
omitindo-se o nome dos acionistas. Instruções Gerais: (a) as
informações e documentos previstos na Instrução CVM nº
481/2009, relacionados à matéria a ser deliberada, assim como
as demais informações e documentos relevantes para o exercício
do direito de voto pelos acionistas, estão a estes disponíveis na
sede da Companhia, no seu endereço eletrônico www.mrv.com.br
- Relacionamento com Investidores, da CVM www.cvm.gov.br e
da BM&FBOVESPA www.bmfbovespa.com.br e (b) Nos termos
do artigo 126 da Lei 6.404/1976, os acionistas deverão exibir
documento de identidade e comprovante de depósito das ações
da Companhia emitido pela instituição financeira depositária,
podendo ser representados por mandatários, observadas as
determinações e restrições legais. Pede-se que os documentos
que comprovem a regularidade da representação sejam entregues,
na sede da Companhia, até 48 horas antes da Assembleia.
Belo Horizonte, 15 de Junho de 2016.
Rubens Menin Teixeira de Souza
Presidente do Conselho de Administração
10 cm -14 844614 - 1
DME ENERGÉTICA S.A. - DMEE- AVISO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS nº. 004/2016: Comunicamos aos interessados
que a DMEE realizará no dia 01/07/2016, às 09 horas, a sessão de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, suportadas pelo Comprometimento Orçamentário nº. 402/16 e Termo de Referência nº 71/2016, para a contratação de empresa para a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PARA ADEQUAÇÃO DOS REGISTROS PATRIMONIAIS da DME Energética
S/A – DMEE, face implantação do Novo Manual de Controle Patrimonial, estabelecido pela Resolução Normativa nº 674/2015. Os interessados em consultar o edital e anexos poderão fazê-lo, em dias úteis,
no horário de 08h30min às 11h30min e das 14h00min às 17h00min na
sede da DMEE, localizada na Rua Amazonas, nº 65, 2º andar, centro de
Poços de Caldas/MG, ou através do site www.dmee.com.br – aba “Licitações”. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone:
(35) 3716-9228 / 3716-9223, ou pelo e-mail: licita@dmee.com.br.
4 cm -14 844732 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS-MG
Torna público que no dia 27 de junho de 2016, às 9:00 horas, realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial n° 001/2016. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de medicamentos hospitalares.
O Edital poderá ser obtido na sede da Fundação Municipal de Saúde
ou e-mail: renato@arinos.mg.gov.br. Arinos-MG, 13 de junho de 2016.
Renato Carlos César de Lima – Presidente.
2 cm -14 844444 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG – SISPREV/
TO– PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 – O SISPREV/TO
torna público que realizará no dia 28/06/2016 às 14 horas, licitação
na Modalidade Pregão (Presencial) nº 001/2016 – Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES. Edital e informações encontram-se à
disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Epaminondas Otoni, n.º 665, 7º Andar, Centro, tele/fax (0xx33)3522-2900,
nos dias úteis, no horário de 12:00 às 18:00 horas ou através do email
sisprev@yahoo.com.br . Teófilo Otoni, 14 de junho de 2016. Elvira
Maria Guedes Amaral - Diretora Presidente do SISPREV/TO.
3 cm -14 844883 - 1
MIRANTE DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
SPE S.A - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
São convocados os senhores acionistas para reunião de Assembleia
Geral Extraordinária que se realizará no dia 20 de julho de 2016, às 10
horas, na sede social, situada na Rua Daniel Costa, nº 155, Bairro Jardim São Luiz, na cidade de Montes Claros/MG, CEP:39.401-053, com
a seguinte ordem do dia:
Apresentação dos motivos que originaram os acréscimos ao escopo do
contrato original, além dos itens que foram adicionados. Além disso,
discussão e deliberação a respeito do cronograma de inicio, impacto
financeiro e forma de rateio entre os acionistas.
Montes Claros, 13 de junho de 2016.
CARLOS HATEN NAIM
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ORGUEL FINANÇAS LTDA.
CNPJ/MF: 26.337.345/0001-29 NIRE: 3120323485-1
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA
EM 30 DE MAIO DE 2016
Data, Hora e Local : No dia 30 de maio de 2016, às
10:30 horas, na sede social da ORGUEL FINANÇAS
LTDA, à Av. Presidente Antônio Carlos, 4.315, Bairro São Francisco,
Belo Horizonte, CEP. 31270-010, Estado de Minas Gerais.
Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do artigo
1.072, § 2º, da Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”), em virtude da
presença dos sócios detentores da totalidade do capital social, quais
sejam:
FGL PARTICIPAÇÕES LTDA. – NIRE n°
3120609995-4, inscrita no CNPJ/MF n°
04.197.415/0001-58, representada por seu sócio
Diretor Fábio Guerra Lages, CI n° M-366.068,
SSP/MG, CPF/MF n° 015.658.426-34; FRANCISCO
GUERRA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA., - NIRE n° 3120609912-1, inscrita no CNPJ/
MF n° 04.197.401/0001-34, representada por seu Diretor Francisco de
Assis Guerra Lages, CI n° M-1.118.688, SSP/MG, CPF/MF nº
014.498.506-34.
Mesa: Presidente: Fábio Guerra Lages, e Secretário:
Francisco de Assis Guerra Lages.
Deliberações: Após considerações da diretoria da sociedade em face da
necessidade de regularização de créditos ativos com outras empresas
cujo controle acionário é comum , por unanimidade de votos, foram
tomadas as seguintes deliberações: 4.1 - Aprovar a redução do capital
social da empresa, atualmente, de R$14.000.000,00 (quatorze milhões
de reais) para R$9.660.000,00 (nove milhões, seiscentos e sessenta
mil reais), em virtude do mesmo apresentar-se excessivamente elevado, compatibilizando-o com o seu movimento econômico anual, e
suas obrigações passivas com fornecedores, tributos, encargos sociais,
e financiamentos representarem apenas 16,18% do patrimônio líquido,
sendo o valor desta redução no montante de R$4.270.747,90 ((quatro
milhões, duzentos e setenta mil, setecentos e quarenta e sete reais e
noventa centavos) devolvido as sócias – pessoas jurídicas – na proporção da participação de cada uma no capital social, mediante a cessão
de créditos a receber das empresas: CONSTRUTORA FORTE LTDA
– CNPJ/MF n° 66.222.761/0001-04 - no valor de R$2.909.103,53 (dois
milhões, novecentos e nove mil, cento e três reais e cinquenta e três
centavos); e,
SPE EDIFICIO VANCOUVER BUSINESS CENTER
LTDA. – CNPJ n° 14.070.562/0001-16 - no valor de R$1.361.644,37
(um milhão, trezentos e sessenta e um reais, e trinta e sete centavos),
passando as sócias a serem credoras destas empresas por sub-rogação conforme artigo 286 do Código Civil Brasileiro, e a diferença de
R$69.252,10 (sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais
e dez centavos) em dinheiro. 4.2 – Autorizar a alteração do contrato
social para efetivação da redução do capital e o arquivamento desses
atos no registro do comércio para os fins de lei.
Encerramento: Nada mais a tratar, foi encerrada a Reunião de Sócios,
tendo sido lavrada a presente ata que, lida e achada conforme foi devidamente assinada pelo Presidente, Secretário e as sócias na pessoa de
seus representantes legais.
Fábio Guerra Lages
Presidente
Francisco de Assis Guerra Lages
Secretário
Sócias:
_______________________________ FGL Participações Ltda.
____________________________________________
Francisco Guerra Empreendimentos e Participações Ltda.
Visto do Advogado:
_______________________________
Paulo Acírio de Amariz Souza
OAB-MG n° 35.431
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG
–
5º aditamento ao contrato de Prestação de Serviços de Portaria e Atendimento. Partes: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e Servisp Serviços Gerais Ltda Valor: valor é reajustado em R$ 1.227,80 mensal .
Dotação Orçamentaria: 17.512.0054.6003.3190.34.00. Vigência: 12
(doze) meses. Passos-MG, 01de junho de 2016. Fabio Rodrigues da
Silva – Diretor do SAAE.
3º aditamento ao contrato de . Partes: Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto e Joaquim Euripedes do Nascimento. Valor: o valor é acrescido
R$ 426,48 . Dotação Orçamentaria: 17.512.0054-6003.3190.39.34.00.
Vigência: 12 (doze) meses. Passos-MG, 01 de junho de 2016. Fabio
Rodrigues da Silva-Diretor do SAAE.
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