46 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016
diário do exeCutivo
Minas Gerais - Caderno 1
de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
fundação hoSPitalar do
eStado de minaS GeraiS
Secretaria de eStado de trabalho
e deSenvolvimento Social
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 806/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divisópolis . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) .
FHEMIG HOSPITAL JOÃO xxIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 154/2016, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de expansor de tecido, em 29/06/2016, às
09:00 horas . Edital a disposição no site: www .compras .mg .gov .br . BH,
15/06/2016 .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 819/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Sebastião do Anta .
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23
de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a abertura dos seguintes processos licitatórios:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENvOLvIMENTO SOCIAL
Extrato do Contrato nº 9056611/2016 de Prestação de Serviços. Partes:
EMG SEDESE e a Multipães Indústria e Comércio Ltda . Objeto: O
fornecimento por empresa especializada, sob demanda, de coffe breaks
e lanches para eventos institucionais, corporativos, de representação e
promocionais, envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops
e outros eventos correlatos, nesta Capital (BH) e na Região Metropolitana de BH (RMBH), de acordo com as especificações e detalhamentos
do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 1481264 000029/2016,
conforme especificado na Cláusula Segunda – Do Objeto. Preço Global: R$ 120.988,04 (cento e vinte mil novecentos e oitenta e oito reais e
quatro centavos) . Dotações Orçamentárias:
1481.08.122.701.2002.0001.33.90.39.03.10.1.0 1481.08.122.701.299
2.0001.33.90.39.03.10.1.0 1481.08.244.151.4580.0001.33.90.39.03.71
.1.0 1481.11.334.127.4681.0001.33.90.39.03.71.1.0
4251.08.244.091.4446.0001.33.90.39.03.56.1.1
1481.11.334.126.4678.0001.33.90.39.03.71.1.0
vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação . Assinatura:
15/06/2016 .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 854/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lajinha . Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 853/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Martins Soares . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 13 de
agosto de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 874/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Sebastião da Bela
vista . Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016
até 05 de novembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de
Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 297/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Três Corações . Objeto: prorrogar a
vigência de 16 de junho de 2016 até 16 de junho de 2017 . Assinatura:
15/06/2016 . Signatários: Luiz Sávio Souza Cruz (Secretário) e Cláudio
Cosme Pereira Souza (Prefeito) .
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Alta Consultório de Neurologia LTDA – EPP . Objeto:
Polissonografia de noite inteira (PSG), para atender a ação judicial
9089607-34.2015.8.13.0024, Processo 1321500-000047/2016, Dispensa de Licitação nº 023/2016, com fundamento no Art .24, Iv da Lei
8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001.3.3.903
9 .10 .0 .1 Tesouro, valor R$ 400,00 (quatrocentos reais), Autorização em
15/06/2016, por Orozimbo Henrique Campos Neto, Chefe do Núcleo
de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 16/06/2016, por Nalton
Sebastião Moreira da Cruz, Secretário Adjunto de Saúde .
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RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 0070/2016
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0070/2016, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 15
de abril de 2016 e sua retificação no dia 21 de abril de 2016, divulga-se,
em determinação ao art. 3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços
de saúde aos usuários do SUS .
O processo com a exposição dos motivos da decisão está disponível
para consulta na Superintendência Regional de Saúde .
Entidade Habilitada:
Nº
1
Entidade
Prontosocor de Montes Claros LTDA .
CNPJ
16.921.181/0001-29
Montes Claros, 15 de junho de 2016 .
Patrícia Aparecida Afonso Guimarães Mendes
Superintendente Regional de Saúde de Montes Claros
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fundação centro de hematoloGia
e hemoteraPia de minaS GeraiS
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AvISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www .compras .mg .gov .br, os seguintes pregões: Pregão Eletrônico nº 077/2016, Processo 2320310 .000077/2016 “Aquisição de
Condicionador de Ar tipo SPLIT” às 10:00 horas do dia 28 de junho de
2016;Pregão Eletrônico nº 131/2016, Processo 2320310 .000131/2016
“Prestação de serviço de Confecção e Instalação de Mobiliário no
Hemocentro do Hemocentro de Belo Horizonte” às 10:00 horas do dia
28 de junho de 2016. Os editais completos encontram-se disponíveis no
Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de
R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www .hemominas .mg .gov .br e/ou www .
compras .mg .gov .br . Belo Horizonte, 15 de junho 2016 . O Pregoeiro .
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Processo nº .: 0519031-00473/2015 - Pregão Eletrônico n .: 034/2016:
Serviço de Manutenção Preventiva,Corretiva em equip . RAIO x tipo
Arco Cirúrgico Philips -vMI do HRJP/FHEMIG . Abertura 27/06/2016
às 10h:00 .
Processo nº.: 0519031-00111/2016 - Pregão Eletrônico n.: 038/2016:
Prestação de Serviços de confecção e adaptações em cadeiras de rodas
especiais e materiais especiais para o Centro de Reabilitação do HRJP/
FHEMIG
Abertura 27/06/2016 às 14h:00 .
Processo nº .: 0519031-00053/2016 - Pregão Eletrônico n .: 029/2016:
Aquisição de Carrinho Hospitalar para o Lactário do HRJP/FHEMIG .
Abertura 28/06/2016 às 10h:00.
Editais disponíveis no site www .compras .mg .gov .br .
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9536 ou (32)3691-9523
Adriane Cristian de Souza Cruz
Pregoeiro HRJP/FHEMIG
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a
RETIFICAÇÃO no Edital do processo 0518005 000040/2016 - Pregão
Eletrônico - referente à Contratação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva, Teste de segurança Elétrica e Manutenção Corretiva em
camas hospitalares da marca Hill Rom, utilizadas pelo Hospital Regional Antônio Dias . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www .compras .mg .gov .br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 29/06/2016 às 09h30min . Editais à
disposição no site www .compras .mg .gov .br e Serviço de Suprimentos
da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço
de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.
mg .gov .br . Patos de Minas, 15 de junho de 2016 .
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AvISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr . José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 64/2016, no dia 30/06/2016, às
09:00 horas, para AqUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFO . As
Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www .
compras .mg .gov .br até a data e horário marcados para a abertura da
sessão . O Edital pode ser obtido no portal de compras: www .compras .
mg .gov .br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG –
Tel .(32) 3339-1644 – e-mail: hrb .compras@fhemig .mg .gov .br .
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O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG, considerando o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993 e Portaria Presidencial 1068/2015, RATIFICA o ato de Dispensa
de Licitação nº 05/2016, Processo Nº . 0500005 44/2016, praticado
pela Gerência de Suprimentos, com base no art . 24, inciso xI, da lei
supra, para CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE – PRESTAÇÃO
DE SERvIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, no valor total de R$
295 .771,71 (Duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e um
reais e setenta e um centavos) à MARCUS PHILLIPE vIEIRA E CIA
LTDA, inscrita no CNPJ: 19.068.553/0001-04. BH, 15.06.2016.
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ExTRATO DE TERMOS ADITIvOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 5.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Atmosfera e Higienização de Têxteis S.A.
Matrícula FHEMIG Nº: 10347926
Objeto: Prorrogação da vigência, alteração do valor contratual em virtude de redução no preço unitário contratado, autorizar a contratante,
de acordo com expressa manifestação contratada, a suprimir valores do
contrato além do limite de 25% e atualização dos fiscais das unidades.
HAC, HEM e HJK .
valor; R$ 11 .047 .946,07 (total estimado) .
vigência: 20/06/2016 até 19/06/2017 .
Número do Processo: 161/12 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271 .10 .122 .701 .2002 .0001,
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.302.041.4089.0001,
2271 .10 .302 .041 .4097 .0001, 2271 .10 .302 .041 .4099 .0001
Objeto de gasto: 339039-61 F 10 .1 e 60 .1 .
Data de assinatura: 14/06/2016
Espécie: 4.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ IRS
e o (a) Chaveiro Ideal Ltda .
Matrícula FHEMIG Nº: 00363681
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses .
valor: R$ 10 .416,00 (total estimado)
vigência: 31/07/2016 até 30/07/2017 .
Número do Processo: 84/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 339039-99 1 F 10 e 60 .
Data de assinatura: 14/06/2016
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Extrato do Memorando de Entendimento. Partes: EMG/SEDESE e o
Escritório Internacional do Trabalho da Organização Internacional do
Trabalho representado por seu Escritório no Brasil - OIT . Objeto: Dar
continuidade ao Memorando de Entendimento de 13 de julho de 2012
para elaboração e implementação de uma Agenda de Trabalho Decente
no Estado de Minas Gerais, firmado entre o Estado de Minas e o Escritório Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT, por meio de seu escritório no Brasil para o contínuo empenho
em fomentar a Agenda de Trabalho Decente no Estado de Minas Gerais
em parceria com entidades representativas de empregadores e dos trabalhadores, conforme especificado nos Parágrafos Primeiro e Segundo
da Cláusula Primeira – Do Objeto . vigência: A partir da assinatura até
31/12/2018. Assinatura: 02/06/2016.
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fundação de educação Para o
trabalho de minaS GeraiS
Extrato do Contrato nº 9056305/2016 de Prestação de Serviços, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da Fundação de Educação para o Trabalho - UTRAMIG e a Sra .vANDA LUCIA
MOREIRA RANGEL, CPF 300.480.956-72 Processo de compra nº
2281314 000064/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços
de Revisor(a) textual e de normas ABNT para o curso Técnico de Informática ou para o curso Técnico em Segurança do Trabalho na modalidade ensino a distância.. Valor total: R$ 18.000,00. Vigência: 12 meses,
de 30/05/2016 a 29/05/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333.1
67 .4429 .0001 .339036 .05 .0 .60 .1 . Assinatura: 30/05/2016 .
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Extrato de Contrato de Prestação de serviços celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Fundação de Educação para o trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG e a empresa Limonada Audiovisual Ltda-ME .Objeto: Prestação de serviços de Produção e Edição de
vídeo . valor Global:R$40 .000,00
Dotação Orçamentária:2281.12.333.167.4449.0001.33.90.39.99.0.60.
1 .vigência:12meses .Data da assinatura: 30 de maio de 2016 .
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Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 837/2012 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 65.280.497/0001-94 - AUTO PECAS ITAPOA LTDA, Processo nº 2281314 000118/2011, Pregão eletrônico.
Objeto: MANUTENÇÃO PREvENTIvA E CORRETIvA DE vEÍCULOS Prorrogação a partir de 04/06/2016 até 03/06/2017 . valor total: R$
75.853,51. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.364.167.4441.00
01.339039.18.0.60.1; 281.12.363.167.4434">2281.12.363.167.4434.0001.339039.18.0.36.1; 2
281.12.363.167.4434.0001.339039.18.0.60.1; 2281.11.122.701.2002">2281.11.122.701.2002.0
001.339039.18.0.60.1. Assinatura: 02/06/2016. Signatários: pela contratada AUTO PEÇAS ITAPOÃ LTDA pela contratante UTRAMIG .
3 cm -15 845540 - 1
Extrato do Contrato nº 9056596/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 074 .014 .726-94 - MARCUS vINICIUS MOTA DE
MEIRA LOPES, Processo de compra nº 2281314 000069/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de professo autor para o
Módulo II - Princípios da Administração Pública para o curso de Capacitação de Conselheiros de cultura e Patrimônio de Minas Gerais . valor
total: R$ 4.200,00. Vigência: 3 meses, de 16/06/2016 a 30/08/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4429.0001.339
036 .05 .0 .60 .1 . Assinatura: 23/05/2016 . Signatários: pela contratada
MARCUS vINICIUS MOTA DE MEIRA LOPES, pela contratante
UTRAMIG .
3 cm -15 845303 - 1
Extrato do Convênio para concessão de Estágio celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Fundação de Educação para
o trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG e o Instituto Euvaldo Lodi
- IEL. Nº98284.Objeto: implementação do programa de estágio entre
os signatários. Sem ônus para as partes. Vigência:48 meses a partir da
assinatura .Data da assinatura: 23/05/2016
2 cm -14 845047 - 1
Espécie: Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº. 11/2016, referente
ao empenho nº 4660/2015 . Objeto: Liquidação referente à Fatura de
Locação nº 1625/2015 . Dotação orçamentária: 2261 .10 .122 .701 .2002
.0001 .339093 .99 .0 .10 .1 . valor: R$ 513 .941,59 . Contratante: Fundação
Ezequiel Dias . Contratada: Cimcorp Comércio Internacional e Informática S .A . Assinatura: 15/06/2016 . Carmen Lúcia Soares Gomes –
vice-Presidente / FUNED .
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAvALCANTI/AvISO DE
LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 345/2016 – Objeto: AqUISIÇÃO DE LAMPADAS
DE LED E CHUvEIRO ELETRÔNICO, certame agendado para o dia
28/06/2016 às 10:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1849 – email: douglas.lemos@fhemig.
mg .gov .br . O edital encontra-se a disposição no site: www .compras .
mg .gov .br .
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 840/2012 de Prestação
de Serviços, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da UTRAMIG e a empresa EMIvE - PATRULHA 24 HORAS LTDA,
CNPJ 02.059.753/0001-06 Processo nº 2281314 000046/2012, Pregão
eletrônico . Objeto: Prestação de serviços de monitoramento de segurança eletrônica, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, se necessário, nos edifícios da Sede e de
vespasiano . Prorrogação a partir de 14/07/2016 até 13/07/2017 . valor
total: R$ 54.277,74. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:2281.12.363.167
.4434.0001.339039.71.0.36.1; 2281.12.364.167.4441.0001.339039.71.
0.60.1; 281.12.363.167.4434">2281.12.363.167.4434.0001.339039.71.0.60.1; 2281.11.122.70
1 .2002 .0001 .339039 .71 .0 .60 .1;
Assinatura: 01/06/2016 .
2 cm -15 845541 - 1
3 cm -15 845132 - 1
3 cm -15 845546 - 1
3 cm -15 845326 - 1
fundação eZequiel diaS
7 cm -15 845679 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993,
de acordo com o Parecer Jurídico nº 73/2016, relativa ao Processo nº
2281314000069/2016, cujo objeto é a contratação do profissional Marcus vinicius Mota de Meira Lopes, CPF: 074 .014 .726-94,para prestar
serviços de professor autor para o módulo II – Princípios de Administração Pública para o curso de capacitação de conselheiros de Cultura
e patrimônio de Minas Gerais, de acordo com o Edital 01/2016 . valor
total :R$4.200,00.Vigência: até 30/08/2016 desde a data da publicação
. Dotações Orçamentárias 2281.12.333.167.4429.0001.3390.3605.60
10 2281.12.333.167.4429.0001.3390.1317.6010.Data de Assinatura:
20/05/2016 .Lindomar Gomes - Presidente da UTRAMIG
3 cm -15 845302 - 1
Extrato do Contrato nº 9056620/2016 de Prestação de Serviços, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UTRAMIG
e a emrpresa yES LOCACAO DE GERADORES PARA EvENTOS
LTDA - EPP, Processo de compra nº 2281314 000073/2016, Dispensa
de Licitação . Objeto: Prestação de serviços de Locação de equipamento
de geração e distribuição de energia, de forma temporária, por meio
de 1 (um) gerador.. Valor total: R$ 29.178,20. Vigência: 3 meses, de
03/06/2016 a 01/09/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.3
63 .167 .4434 .0001 .339039 .19 .0 .36 .1 . Assinatura: 03/06/2016 .
2 cm -15 845657 - 1
Extrato do Contrato nº 9056453/2016 de Prestação de Serviços, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e
a Sra. - GABRIELA BARROS RODRIGUES,CPF: 012.181.846-20
Processo de compra nº 2281314 000071/2016, Inexigibilidade. Objeto:
Prestação de serviços de professor autor para o Módulo Iv - Políticas de
Cultura para o curso de Capacitação de conselheiros de Cultura e Patrimônio de Minas Gerais . . valor total: R$ 6 .600,00 . vigência: 3 meses,
de 16/06/2016 a 30/08/2016. Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333.1
67 .4429 .0001 .339036 .05 .0 .60 .1 . Assinatura: 23/05/2016 .
2 cm -15 845269 - 1
Extrato do Contrato nº 9056423/2016 de Prestação de Serviços, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da UTRAMIG e
a Sra.LIZZIANE MELO BARROS, CPF: 964.673.985-72 Processo nº
2281314 000070/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços
de professor autor para o Módulo III - Conselhos de Políticas de Políticas Públicas para o curso de Capacitação de Conselheiros de Cultura
e Patrimônio de Minas Gerais . valor total: R$ 4 .200,00 . vigência: 3
meses, de 15606/2016 a 30/08/2016. Dotação Orçamentária nº: 2281.1
2 .333 .167 .4429 .0001 .339036 .05 .0 .60 .1 . Assinatura: 23/05/2016 .
2 cm -15 845267 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993,
de acordo com o Parecer Jurídico nº 74/2016, relativa ao Processo
nº 2281314000068 /2016, cujo objeto é a contratação do profissional Rogério Augusto Reis Silva, CPF: 497 .353 .736-53,para prestar
serviços como professor auutor para o módulo I- Estado e Sociedade
para o curso de Capacitação de Conselheiros de Cultura e Patrimônio de Minas Gerais, de acordo com o Edital 01/2016 . valor global
da contratação:R$120,00 hora/aula de 60 minutos .vigência:30 de agostode 2016, a partir da publicação do contrato . Dotações Orçamentárias
2281.12.333.167.4429.0001.3390.3605.6010 2281.12.333.167.4429.0
001 .3390 .1317 .6010 .Data de Assinatura: 20/05/2016 .Lindomar Gomes
- Presidente da UTRAMIG
3 cm -15 845185 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993,
de acordo com o Parecer Jurídico nº 75/2016, relativa ao Processo
nº 2281314000067/2016, cujo objeto é a contratação da profissional
Viviane Cristina Carvalho Teles, CPF: 300.480.956-72,para prestar serviços de Revisor Textual e de Normas ABNT para curso de capacitação
de conselheiros de cultura e patrimônio de Minas Gerais, de acordo com
o Edital 01/2016 . valor :R$100,00 hora/aula 60 minutos .vigência:30 de
agosto de 2016, a partir da assinatura do contrato . Dotações Orçamentárias 2281.12.333.167.4429.0001.3390.3605.6010 2281.12.333.167.4
429 .0001 .3390 .1317 .6010 .Data de Assinatura: 2o/05/2016 .Lindomar
Gomes - Presidente da UTRAMIG
3 cm -15 845224 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993,
de acordo com o Parecer Jurídico nº 71/2016, relativa ao Processo
nº 2281314000071/2016, cujo objeto é a contratação da profissional
Gabriela Barros Rodrigues, CPF: 012.181.846-20,para prestar serviços como professor auutor para o módulo I- Estado e Sociedade para
o curso de Capacitação de Conselheiros de Cultura e Patrimônio de
Minas Gerais, de acordo com o Edital 01/2016 . valo:R$120,00 hora/
aula de 60 minutos .vigência:30 de agostode 2016, a partir da publicação do contrato. Dotações Orçamentárias 2281.12.333.167.4429.0001
.3390.3605.6010 2281.12.333.167.4429.0001.3390.1317.6010.Data de
Assinatura: 20/05/2016 .Lindomar Gomes - Presidente da UTRAMIG
3 cm -15 845190 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993,
de acordo com o Parecer Jurídico nº 72/2016, relativa ao Processo
nº 228131400007070/2016, cujo objeto é a contratação da profissional Lizziane Melo Barros, CPF: 964.673.985-72,para prestar serviços
como professor autor para o módulo I- Estado e Sociedade para o curso
de Capacitação de Conselheiros de Cultura e Patrimônio de Minas
Gerais, de acordo com o Edital 01/2016 . valor:R$120,00 hora/aula de
60 minutos .vigência:30 de agostode 2016, a partir da publicação do
contrato. Dotações Orçamentárias 2281.12.333.167.4429.0001.3390.3
605.6010 2281.12.333.167.4429.0001.3390.1317.6010.Data de Assinatura: 20/05/2016 .Lindomar Gomes - Presidente da UTRAMIG
3 cm -15 845210 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993,
de acordo com o Parecer Jurídico nº 78/2016, relativa ao Processo nº
2281314000064/2016, cujo objeto é a contratação da profissional Vanda
Lucia Moreira Rangel, CPF: 300.480.956-72,para prestar serviços de
Revisor Textual e de Normas ABNT para o curso técnico de de Informática ou Segurança do Trabalho, de acordo com o Edital 02/2016 .
valor Mensal:R$1 .500,00 .vigência:12 meses, a partir da assinatura do
contrato. Dotações Orçamentárias 2281.12.333.167.4429.0001.3390.3
605.6010 2281.12.333.167.4429.0001.3390.1317.6010.Data de Assinatura: 26/05/2016 . Lindomar Gomes - Presidente da UTRAMIG
3 cm -15 845206 - 1
