32 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 06/2016
Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do ato e entrar em exercício a contar de 01/08/2016:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
ESCOLA
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO
JANAÚBA
338628-1 MÁRCIA ANTUNES PEREIRA
PEB1D
02
LÍNGUA PORTUGUESA
16
DOUTOR OSCAR MAURÍCIO PORTO
JANAÚBA
CESEC PADRE CLETO ALTOÉ
JANAÚBA
345808-0 ROSILENE APARECIDA SILVA ALVES
PEB3H
01
ANOS INICIAS
LUZIA MENDES SIQUEIRA
JANAÚBA
14 857946 - 1
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 008/2016 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, Ato de conc. 1º quinq. a partir de 3/11/1993, pub.
MG de 10/6/1995, de MaSP.345709-0, Arlinda Romana Santiago Barbosa, PEB1P, Adm. 02, motivo duplicidade de publicação, mantendo
pub. do MG de 14/6/1994.
REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 006/2016 – Revoga
o(s) ato(s) de concessão referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes, Ato de conc. 3º quinq. a partir de
12/10/2004, pub. MG de 6/8/2010, de MaSP.597164-3, Cláudia Gomes
Silva Oliveira Ribeiro, PEB1P, 1º cargo, motivo exclusão de tempo de
serviço.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 025/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Virgínio Cruz, MaSP.286004-7,
Eli Marta Fagundes Rodrigues, PEB2H, Adm. 02, por 02 meses, ref.
3º quinq., a partir de 1º/8/2016; JAÍBA, E.E.Pequenos Irrigantes,
MaSP.850997-8, Raimundo Nonato Vidal Tavares, PEB1G, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 1º/8/2016; RIACHO DOS
MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.585879-0, Patrícia
Simone Silva Alves, PEB2G, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º quinq., a
partir de 1º/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 026/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.285807-4, Almerindo
de Sá Santos, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 6º quinq., a partir de
29/8/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 005/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.378421-2,
Denise Silva Vilas Boas Alves Pereira, PEB1P, Adm. 01, por 03 meses,
ref. 4º quinq., a partir de 1º/8/2016, servidor(a) que já implementou os
requisitos para a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 021/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.336132-6, Selme
Rozana Mendes Martins, PEB1P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de
11/10/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 001/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.336132-6,
Selme Rozana Mendes Martins, PEB1P, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 11/10/2001.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 016/2016 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc. Férias Prêmio Oport.
ref. 3º quinq., pub. MG de 5/9/2001, de MaSP.336132-6, Selme Rozana
Mendes Martins, PEB1P, 1º cargo, motivo publicação indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 013/2016 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, MaSP.1249367-2, Junia David Nascimento, PEB1A, Adm. 02, a
partir de 27/6/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 012/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.1015962-2, Daniela Rodrigues de Sousa, PEB3G, 1º cargo, a partir de 23/6/2016; E.E.Prefeito
Maurício de Azevedo, MaSP.286087-2, Geralda Mendes de Souza
Morais, PEB1A, Adm. 02, a partir de 1º/8/2006, para regularização
funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 010/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.897085-7, Erisvayny Silveira
Gomes Mendes, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 19/4/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 004/2016 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.1309003-0,
Luciano Rodrigues Correia, PEB1A, Adm. 03, a partir de 28/6/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 004/2016 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.1175031-2, Eugênio
Carvalho de Souza, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 9/6/2016; MONTE
AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.1309003-0, Luciano Rodrigues
Correia, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 28/6/2016.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 003/2016 – Concede abono família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé,
MaSP.597580-0, Lindinalva Rodrigues de Oliveira, PEB1A, Adm. 03,
por seus filhos Heitor e Sophia Valentine, a partir de 4/7/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 24/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: PORTEIRINHA, Serv. aposentada, MaSP.069.465-3, S.L.F, PEB2P/DI, 2ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 25/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANAÚBA, Serv. aposentado, MaSP.0.161191-2, J.R.A., PEB1L/DI, 1ª adm..
Portaria nº 016/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré-Escolar (04 a 05 anos) no Pré-Escolar Municipal Dona
Baratinha, situada na Rua Magalhães Pinto, 523, B. São Geraldo, em
Monte Azul.
Portaria nº 017/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (0 a 05 anos) na Escola Municipal Antônio Fernandes Costa, situada na Rua Felicidade Costa, 125, Centro, em
Santo Antônio do Retiro.
13 857168 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba - MaSP 1.324.0759.01, Maria Zenaide Ferreira, EEBIB, a partir de 08/07/16.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba - MaSP 692.897-2.01, Adriana Arantes Leal,
PEBIIIO, a partir de 01/07/2016.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José
Franco de Gouveia - MaSP 1.055.008-5.01, Denise Severina dos Santos
Ferreira, ATBIIIE, a partir de 28/06/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 08/2016
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo - MaSP 825.653-9.04,
Neiry Adriane da Silva, para Neiry Adriane da Silva Marques.
14 857668 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 04/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MARTINS SOARES:
“E.E. de Martins Soares”, MasP 980526-8, Rita de Cássia Nora, PEB
1E, 1º Cargo, a partir de 24/09/1999(por não ter sido publicado em
época oportuna).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 04/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “CESEC Juracy
Batista Corrêa”, MasP 932714-9, Jussara dos Santos Oliveira, PEB
DIA, 2º Cargo, a partir de 18/07/2014; SANTANA DO MANHUAÇU:
“E.E. do Povoado de Santa Quitéria”, MasP 1290288-8, Dalila de Fúcio
Souza, PEB D1A, 1º Cargo, a partir de 02/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo
Cícero Siqueira”, MasP 1062621-6, Cristina Maria Henrique Silveira
Feliciano, PEB 2IID, 1º Cargo, a partir de 16/06/2016; MANHUAÇU:
“SRE Manhuaçu”, MasP 322273-4, Luizaura Januario de Oliveira Ferreira, ANE ID1/IA, 3º Cargo, a partir de 04/07/2016; MANHUMIRIM:
“E.E. Alfredo Lima”, MasP 1062621-6, Cristina Maria Henrique Silveira Feliciano, PEB IA, 3º Cargo, a partir de 16/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo
Kobal”, MasP 1197599-2, Juliana de Cássia Lima Fialho, PEB D1IA,
1º Cargo, a partir de 30/05/2016; LAJINHA: “E.E. Antonio Sathler”,
MasP 1304352-6, Lívia Neves Marques Vasconcelos, PEB DIA, 1º
Cargo, a partir de 29/04/2015; MANHUAÇU: “CESEC Profº Hiram de
Carvalho”, MasP 455149-5, Valéria Vieira Sousa Menezes , EEB D1A,
3º Cargo, a partir de 26/05/2016; “E.E. Ana Mendes Pereira Dutra”,
MasP 1424463-6, Josiane de Souza, PEB S1IA, 1º Cargo, a partir de
28/05/2016; “E.E. Cordovil Pinto Coelho”, MasP 990350-1, Marilene
do Carmo Pinto, ASB DIA, 2º Cargo, a partir de 01/04/2016; “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 939823-1, Vania Veriato, ASB D1IA, a partir
de 30/05/2016; “E.E. Pearl White Slaib Fadlala”, MasP 1407945-3,
Marilia Auxiliadora Carmo Paulo Araújo, ASB DIA, 1º Cargo, a partir
de 10/06/2016; “E.E. Renato Gusman”, MasP 1406454-7, Sady Marcone Cardoso de Andrade, PEB DIA, 1º Cargo, a partir de 27/03/2016;
MANHUMIRIM: ““CESEC Juracy Batista Corrêa”, MasP 932714-9,
Jussara dos Santos Oliveira, PEB DIA, 2º Cargo, a partir de 23/09/2015;
“E.E. Alfredo Lima”, MasP 1281757-3, Célia Lopes Sanglard, ASB
D1A, 1º Cargo, a partir de 15/05/2016; MATIPÓ: “E.E. Maria Vicência
Brandão”, MasP 1296471-4, Renilda Lino da Silva Dinis, ASB D1A, 1º
Cargo, a partir de 18/06/2016; “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”,
MasP 888532-9, Edriene Vieira Dutra Miranda, PEB DIA, 2º Cargo, a
partir de 19/04/2016; MasP 285009-7, Renilda Mendes Moreira Bastos,
PEB D1A, 3º Cargo, a partir de 07/05/2016; MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”, MasP 563329-2, Ana Lúcia Duarte de Oliveira Zioto, ASB
D1A, a partir de 07/05/2016; SANTA MARGARIDA: “E.E. do Ribeirão
de São Domingos”, MasP 1131740-1, Maria Aparecida Rocha Amado,
PEB D1IA, 1º Cargo, a partir de 09/05/2016; “E.E. Padre Bento de
Souza Lima, MasP 1414821-7, Maria Margarida Rocha Amado, ASB
DIA, 1º Cargo, a partir de 09/05/2016; “E.E. Violeta Mageste Pereira”,
MasP 513454-9, Maria Auxiliadora Silva Dutra, ASB DIA, 2º Cargo,
a partir de 31/05/2016; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E. Profº
Juventino Nunes”, MasP 1119252-3, Ana Paula da Conceição Martins
Valentim, PEB DIA, 2º Cargo, a partir de 25/05/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MATIPÓ: MasP 275087-5, Gilda de Paula Bastos, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB 1IA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito a média das
remunerações de contribuição, proporcional a 6161 dias de exercicio,
Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em
31/12/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Ludovino Alves Filgueiras”, MasP
1409844-6, Hellen Natália Ferreira Mucida, para Hellen Natália Ferreira Mucida Abreu; MasP 1264821-8, Márcia Cristina da Rocha, para
Márcia Cristina da Rocha Silva; “E.E. São Vicente de Paulo”, MasP
1347544-7, Eliane Moreira Martins, para Eliane Gomes Moreira;
MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares”, MasP 980526-8,
Rita de Cássia Nora, para Rita de Cássia Nora Eler; SANTANA
DO MANHUAÇU: “E.E. do Povoado de Santa Quiteria”, MasP
1290288-8, Dalila de Fúcio Souza, para Dalila de Fúcio Souza Cristo;
MasP 1170708-0, Renata de Freitas Souza, para Renata de Freitas
Souza Mól; SANTA MARGARIDA: “PECON de Santa Margarida”,
MasP 1057484-6, Ivana Mendes de Carvalho Portes, para Ivana Mendes de Carvalho.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322255-1, Ivone Ribeiro Muniz, PEB 3IIIP, 1º Cargo,
Retificação Quinquênio(2º Quinquênio), Ato nº 18/15, publicado em
29/04/2015, por incorreção na vigência e regularização da situação
funcional; MasP 322255-1, Ivone Ribeiro Muniz, PEB 3IIIP, 1º Cargo,
Retificação Quinquênio(3º Quinquênio), Ato nº 18/15, publicado em
29/04/2015, por incorreção na vigência e regularização da situação
funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322255-1, Ivone Ribeiro Muniz, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Retificação Férias-Prêmio Concessão(1º Decênio) Ato nº 18/15, publicado
em 29/04/2015, por incorreção na vigência e regularização da situação
funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 613137-9,
Marciléia Cristina Teixeira, PEB IID-1º Cargo-Geografia-14 aulas, na
parte que concedeu ampliação de carga horária de 14 h/a para 16 h/a,
a contar de 07/03/2016, Ato nº 03/16, publicado em 25/05/2016, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. João Xavier da Costa”, MasP 518467-6, Gelvânia Câmara Marques, EEB IA-Supervisão Pedagógica-Adm 01, na
parte que concedeu mudança de lotação a contar de 01/08/2016, Ato
nº 03/16, publicado em 29/06/2016, por motivo de concessão indevida;
MUTUM: “E.E. Juarez Calixto da Cruz Junior”, MasP 1008987-8, Ana
Aparecida de Almeida Soares, EEB IA-Supervisão Pedagógica-Adm
02, na parte em que retificou Ato de Remoção, Ato nº 32/16, publicado
em 05/07/2016, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 374478-5, Mariléa Camargo da Silva
Barros, PEB 3P, 2º Cargo, por 03 mês(es) referente ao 6º Quinquênio
de exercício, a partir de 18/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 25/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E.
Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 1101802-5, Joana Darc Valério
Werner, PEB IC, 1º Cargo, referente ao 1º Quinquênio de exercicio a
partir de 19/08/2010; LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”,
MasP 1131069-5, Francys Guimarães de Souza, PEB IIC, 1º Cargo,
referente ao 2º Quinquênio de exercicio a partir de 18/02/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 08/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Profª Maria da Glória Valle”, MasP 1363286-4, Soraya
Lourdes Soares Henrique, PEB D1A, 1° Cargo, a partir de 13/06/2016;
DURANDÉ: “E.E. Quinca Franco”, MasP 1293159-8, Fernanda Cristina de Oliveira, PEB D1IA, 1º Cargo, a partir de 16/05/2016; LUISBURGO: “E.E. Joaquim Knupp”, MasP 1394764-3, Lucilene de Abreu
Rosa, PEB DIA, 1º Cargo, a partir de 06/06/2016; MANHUAÇU:
“E.E. Dr Eloy Werner”, MasP 1063656-1, Milene de Sousa Costa
Pereira, PEB IID, 1º Cargo, a partir de 16/05/2016; “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 1190897-7, Mary Marques da Silva Reis, PEB
DIA, 1º Cargo, a partir de 12/06/2016; “E.E. Salime Nacif’, MasP
1259328-1, Michele Alves do Carmo de Aguiar, PEB 1A, 2º Cargo,
a partir de 24/05/2016; MANHUMIRIM: “E.E. Profº José Venâncio
Ferreira”, MasP 1099612-2, Denise Ramos da Silva, PEB 2IIE, 1º
Cargo, a partir de 16/01/2016; MARTINS SOARES: “E.E. Martins
Soares”, MasP 1152881-7, Iris Emerick Aguiar, PEB DIA, 2º Cargo,
a partir de 16/05/2016; MATIPÓ: “E.E. do Bairro Boa Vista”, MasP
1126949-5, Maria Célia Chaves de Oliveira, PEB D1A, 1º Cargo, a
partir de 01/04/2016; MasP 1234341-4, Walsione Santana de Sá, PEB
D1A, 2º Cargo, a partir de 12/04/2016; “E.E. José Mendes Magalhães”, MasP 1084570-9, Tatiana Cristina Vieira, PEB D1A, 2º Cargo,
a partir de 09/05/2016; “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP
1084570-9, Tatiana Cristina Vieira, PEB D1A, 1º Cargo, a partir de
09/05/2016; MasP 1234341-4, Walsione Santana de Sá, PEB D1A, 1º
Cargo, a partir de 12/04/2016; MUTUM: “E.E. Alvaro Sherre”, MasP
1102603-6, Cristina Soares Coelho da Silva, PEB D1A, 1º Cargo,
a partir de 23/05/2016; “E.E. Juarez Calixto da Cruz Junior”, MasP
1082703-8, Fernanda da Cunha Augusto, ATB D1A, 1º Cargo, a partir
de 18/05/2016; “E.E. Profª Rita Teixeira de Lacerda’, MasP 1424864-5,
Diana Rodrigues Lima, PEB D1A, 1º Cargo, a partir de 06/06/2016;
SANTA MARGARIDA: “E.E. Violeta Mageste Pereira,”, MasP
1413613-9, Luana Aparecida Lima Moreira, PEB DIA, 2º Cargo, a partir de 21/06/2016; MasP 612211-3, Naila Vieira Barbosa Escrivane, ,
PEB IA, 2º Cargo, a partir de 13/06/2016; SIMONÉSIA: “E.E. Jovelino
da Terra Pereira”, MasP 1097404-6, Acácia Alves Bertolasse, PEB 1ID,
1º Cargo, a partir de 28/05/2016.
SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CE/88 com redação dada pela EC 41/03, aos servidores: OURO
PRETO – E.E. “Nossa Senhora Auxiliadora” – Masp: 354969-8,
Cláudia Mara Aparecida de Lima Silva, PEB2P/ 1º Cargo, a partir de
05/07/2016; Masp: 340127-0, Rosely Aparecida da Costa Fernandes,
PEB1P/1° Cargo, a partir de 08/07/2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/16
DESIGNA, nos termos de Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): OURO PRETO – para: Cachoeira do Campo - E.E. “Padre
Afonso de Lemos” - MaSP: 1.290.782-0, Rosemere Silva Rodrigues
Pereira, ATBIA, admissão 02, de: OURO PRETO - distrito Antônio
Pereira - E.E. “Antônio Pereira”, devendo entrar em exercício em
11/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº06/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a(s) seguinte(s) servidora(s): MARIANA – Servidora Aposentada - MaSP 339.038-2, Rosimeire Aparecida Martins,
referente ao saldo de 06 (seis) meses, no cargo de PEB3P/1º cargo;
MARIANA – Servidora Aposentada - MaSP 388.413-7, Isabel de Jesus
Ferreira e Carvalho, referente ao saldo de 04 (quatro) meses, no cargo
de PEB3P/1º cargo; OURO PRETO – Servidora Aposentada - MaSP
354.996-1, Maria de Fátima Silva e Souza, referente ao saldo de 03
(três) meses, no cargo de PEB2P/1º cargo; OURO PRETO – Servidor
Aposentado - MaSP 396.005-1, José Raimundo Pedrosa, referente ao
saldo de 09 (nove) meses, no cargo de PEB3P/1º cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos(s) servidor (es): ACAIACA: E.E. Padre
Simim”: MASP: 317.653-4, Mônica Leonor de Sena Alves Pereria, PEBIIP/ 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2016; MASP: 894.214-6, Dayse Oliveira Rosa Santana,
ATBIVG/1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
28/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, aos(s) servidor (es): ACAIACA: E.E. Padre Simim”:
MASP: 339.028-3, Meire Gonçalves Esperidião Rôla, PEBIIP/1º
cargo, por 2 (dois) meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2016 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do Inciso II, § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE
Nº 8656, DE 02/07/2012, a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes
Freire – MASP: 354.971-4, Elda Susana Pinto Folly Marçal, PEB1P/1º
cargo, por 02 meses referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de
01/08/16, com vistas a aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 05/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel” - MaSP 0.339.040-8, Séfora Cássia Avelino Zuppo,
PEB2O/1° cargo, por 02 (dois) mês(es), referentes ao 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 01/08/16, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos(s) servidor (es): ACAIACA: MARIANA - E.E.“Prof.
Soares Ferreira”, MASP 824.005-3, Glória Maria Felisberta Magalhães, PEB3L/1º cargo, por 02(dois) meses, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 10/08/2016; MARIANA, em Adjunção à APAE,
MaSP 354.991-2, Maria Auxiliadora de Pinho Duarte, PEB1P/1º cargo,
por 02 (dois) meses, sendo 01(um) mês referente ao 4º qüinqüênio de
exercício e 01(um) mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 15/08/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/88, por cinco dias, ao servidor: OURO PRETO - E.E. “ANTÔNIO
PEREIRA” - MaSP 1193482-5, Sereno Chaves de Carvalho Guerra,
PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 02/07/16.
13 857190 - 1
SRE de Passos
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E.
Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 841617-4, Joel Silva Lacerda, PEB
2I, 1º Cargo, a partir de 05/04/2001(por não ter sido publicado em
época oportuna).
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se c/c
§ 5°) , ao(s) servidor (es): Passos- CESEC Dona Emília Leal, MaSP
480905-9 Maria Aparecida Reis Borges PEB-II-G, (Cargo 1), a partir
de 06/07/2016;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo
Kobal”, MasP 1179994-7, Valter Pereira de Araujo Júnior, PEB D1, 1º
Cargo, a partir de 23/05/2016; MANHUAÇU: MasP 1179994-7, Valter
Pereira de Araujo Júnior, PEB D1IA, 2º Cargo, a partir de 23/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos – MaSP 317730-0
Lúcia Faria Pimenta Andrade PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado(a) em
09/06/2016 referente ao saldo de 06 mês(es); Alpinópolis – MaSP
374382-0 Juscenir Madalena Lima PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado(a)
em 09/06/2016 referente ao saldo de 08 mês(es) e 06 dias; Capitólio
– MaSP 243739-0 Maria Eunice da Silva Fabri ATB-IV-J, (Cargo 1),
aposentado(a) em 07/07/2016 referente ao saldo de 01 mês(es); Formiga – MaSP 299856-5 Rosalinda da Silva Martins PEB-III-O, (Cargo
2), aposentado(a) em 07/07/2016 referente ao saldo de 05 mês(es);
Alpinópolis – MaSP 308057-9 Maurinha Maria Ferreira Freire ASBIII-J, (Cargo 1), aposentado(a) em 07/07/2016 referente ao saldo de
07 mês(es); São Roque de Minas – MaSP 390039-6 Maria José da
Costa Rodrigues PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado(a) em 07/07/2016
referente ao saldo de 04 mês(es); Passos – MaSP 317704-5 Aparecida
Lúcia Nunes Basílio Vasconcelos PEB-III-P, (Cargo 1), aposentado(a)
em 07/07/2016 referente ao saldo de 07 mês(es); Fortaleza de Minas
– MaSP 278948-5 Maria Cintra da Silva Queiroz PEB-II-M, (Cargo
2), aposentado(a) em 07/07/2016 referente ao saldo de 04 mês(es);
Formiga – MaSP 927472-1 Mauro Ribeiro ASE-III-P (Cargo 1),
aposentado(a) em 07/07/2016 referente ao saldo de 07 mês(es); Passos – MaSP 299825-0 Carlos Alberto da Silva PEB-II-P, (Cargo 2),
aposentado(a) em 07/07/2016 referente ao saldo de 09 mês(es); Carmo
do Rio Claro – MaSP 555783-0 Creusa Gonçalves PEB-I-O, (Cargo 1),
aposentado(a) em 07/07/2016 referente ao saldo de 06 mês(es); Formiga – MaSP 335504-7 Zileia Aparecida Couta Alves PEB-I-J, (Cargo
1), aposentado(a) em 07/07/2016 referente ao saldo de 02 mês(es);
Pimenta – MaSP 268489-2 Marlene Santana Costa PEB-II-P, (Cargo
2), aposentado(a) em 07/07/2016 referente ao saldo de 05 mês(es);
13 857198 - 1
REMOÇÃO - ATO Nº 06/16
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, o(s) servidor (es), para: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Profª Maria da Glória Valle”,
MasP 547727-8, Carmem Verônica Schuab Gonçalves, PEB IA-3º Cargo-Anos Iniciais, de Alto Jequitibá, E.E. Padre Júlio Maria, devendo
entrar em exercício no dia 01/08/2016.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/16
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, e dos
Art. 14 e 15, da Resolução SEE nº. 2836/2015 o(s) servidor(es): MasP
1324138-5, Rosangela Barbosa Dias, ATB IB, 1º Cargo, do PECON de
Alto Jequitibá para a E.E. Reverendo Cícero Siqueira, Alto Jequitibá, a
contar do primeiro dia subseqüente a data desta publicação.
14 857968 - 1
SRE de Monte Carmelo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº05/2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do art.40, III, “a”, §5º da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 366.351-5/01, Marisa
Petrina Rocha Correa, PEB III P, a partir de 30/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº05/2016
Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art.117, do ADCT
da CE/1989, às servidoras: COROMANDEL – SERVIDORA APOSENTADA, Masp 380.838-3/02, Maria Aparecida Boa Ventura Caetano, aposentada em 04/06/2015, referente ao saldo de 03 meses;
Masp 329.261-2/01, Irene Ferreira Amaral Mariano, aposentada em
14/09/2015, referente ao saldo de 07 meses; Masp 323.503-3/01,
Domingas de Almeida Tessmann, aposentada em 12/04/2016, referente ao saldo de 12 meses e 22 dias; ESTRELA DO SUL – SERVIDORA APOSENTADA, Masp 288.967-3/02, Aparecida Carlita Alves
Pimenta, aposentada em 31/12/2015, referente ao saldo de 06 meses.
13 857188 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 12/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Lagamar - E.E.“Afonso Correa”, MaSP 390633-6, Maria Geralda de
Souza Silva, PEBIIIP – Hist., adm. 1, a p/ de 01.07.16.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 68/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Arapuá - MaSP 390629-4,
