TJMG - 10 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 - Ficha 10

TJMG 26/07/2016 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Julho de 2016
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 14096713
Darc Solange Rodrigues – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 29/06/2016
- , 14096713 Darc Solange Rodrigues – PEB – 2 - Joao Pinheiro
- 29/06/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
68215185649 - Rogerio Dias Vieira – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869,
de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10112225
Julio Cesar Cruvinel – PEB – 2 - Brasilandia de Minas - 90 20/05/2016 A 17/08/2016 - , 10660280 Valdirene Morais Severino – PEB – 1 - Brasilandia de Minas - 153 - 20/05/2016 A
19/10/2016 - , 10827061 Ivone Aparecida Gomes da Silva – PEB
– 1 - Joao Pinheiro - 153 - 20/05/2016 A 19/10/2016 - , 11466026
Elizabeth Alves Botelho – PEB – 1 - Paracatu - 152 - 20/05/2016 A
18/10/2016 - , 11486073 Maria Helena da Silva Ribeiro – PEB – 1
- Joao Pinheiro - 152 - 20/05/2016 A 18/10/2016 47ª SRE - , 09841925 Maria das Dores Francisco da S Pereira – ASB
– 1 - Cabeceira Grande - 90 - 20/05/2016 A 17/08/2016 - , 10112225
Julio Cesar Cruvinel – PEB – 1 - Dom Bosco - 90 - 20/05/2016
A 17/08/2016 - , 10759280 Edileide Aparecida Pereira de Souza –
PEB – 1 - Riachinho - 153 - 20/05/2016 A 19/10/2016 COMUNICAÇÃO : 2558/2016
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03692639
Marlene Campos da Silva Vaz – ATB – 1 - Uberlandia - 30 21/07/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 03692761 Sandra Nubia de Oliveira Borges – ATB – 1 - Uberlandia - 15 - 22/07/2016 A 05/08/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11354115 Sany dos Santos
Fonseca – ASP – 4 - Uberlandia - 1 - 21/07/2016 A 21/07/2016 158.I, 11409877 Janilson Rodrigues da Costa – ASP – 1 - Araguari
- 60 - 20/07/2016 A 17/09/2016 - 158.I, 13806344 Rodrigo Daniel
Silva Santos – ASP – 1 - Uberlandia - 10 - 20/07/2016 A 29/07/2016
- 158.I, 13889811 Fernando Vieira de Matos – ASP – 1 - Uberlandia
- 1 - 20/07/2016 A 20/07/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06046954622 - Olivia Penatti Pinese – - 25/07/2016
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia,
03409282637 - Leila Maris Alves Ferreira – PEBUberlandia 25/07/2016 , 01221102699 - Fabricio Vieira dos Santos – RE3AUberlandia - 25/07/2016 , 02950745660 - Romy Scheila Machado
Francisco – PEBUberlandia - 25/07/2016 , 04582165699 - Adao
Lucio Machado Cruvinel – PEBUberlandia - 25/07/2016 ,
04957294690 - Gracielle Aparecida Mendonca – PEBUberlandia 25/07/2016 , 07651361636 - Luciana Gentil Santana – PEBUberlandia - 25/07/2016
Belo Horizonte - Sede, 04083391600 - Rubia Moreira de Mendonca
– PEB - 25/07/2016 , 65230507691 - Rute Barcelos Albuquerque e
Silva – PEB - 25/07/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012,
ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 13651369 Kelen Cristina Silva – ATHH – 1 - Uberlandia - 25/07/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11942802
Jane Maria Goncalves – ASB – 1 - Uberlandia - 7 - 21/07/2016
A 27/07/2016 - , 12812897 Estelamar Roque Basilio dos Santos –
ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 21/07/2016 A 22/07/2016 - , 13126792
Viviane Ferreira Rodrigues Moreira – PEB – 1 - Araguari - 1 28/04/2016 A 28/04/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13565379 Junior Marcos da
Silva – – 1 - - 9 - 21/07/2016 A 29/07/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13126792
Viviane Ferreira Rodrigues Moreira – PEB – 1 - Araguari 27/04/2016 COMUNICAÇÃO : 2559/2016
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03797560
Ronaldo Jose de Mendonca – PEB – 1 - Formiga - 1 - 26/04/2016
A 26/04/2016 - 158.I
Para de Minas, 11285673 Cleide Santos Oliveira – PEB – 1 - Para
de Minas - 10 - 25/05/2016 A 03/06/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13804463 Regina Lucia Ferreira – ASEDS – 1 - Para de Minas - 59 - 28/06/2016 A 25/08/2016
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
07527846682 - Andre Luis Chagas – PEB - 25/07/2016
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10539922
Nadia Izabel Rezende – PEB – 2 - Onde se Lê: - Leia-se: , 10539922
Nadia Izabel Rezende – PEB – 1 - Onde se Lê: - Leia-se:
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11738416 Robes Silverio de
Jesus – – 2 - - 1 - 25/06/2016 A 25/06/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869,
de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04439287
Marilda Lima Ribeiro – ASB – 1 - Itauna - 226 - 20/05/2016 A
31/12/2016 - , 04872636 Luci da Silva Melo – ASB – 1 - Divinopolis - 154 - 20/05/2016 A 20/10/2016 - , 04883823 Maria Aparecida
Dornelas – PEB – 1 - Divinopolis - 185 - 20/05/2016 A 20/11/2016
- , 04897039 Denize Darc Toledo Carvalho – PEB – 1 - Itapecerica 226 - 20/05/2016 A 31/12/2016 - , 05477450 Telma de Faria Rocha
– PEB – 1 - Itauna - 226 - 20/05/2016 A 31/12/2016 Para de Minas, 04823910 Alba Valeria Chaves Ribeiro – PEB –
1 - Para de Minas - 215 - 20/05/2016 A 20/12/2016 - , 04892659
Carlinda Conceicao Pinto Costa – PEB – 1 - Bom Despacho - 226

diário do executivo
- 20/05/2016 A 31/12/2016 - , 11178456 Elza Carvalho Barbosa
– ASB – 1 - Para de Minas - 215 - 20/05/2016 A 20/12/2016 - ,
11233723 Raimunda Maria Pereira Ferraz – ASB – 1 - Para de
Minas - 226 - 20/05/2016 A 31/12/2016 - , 11369022 Silvania Cacia
da Silva Faria – EEB – 1 - Para de Minas - 226 - 20/05/2016 A
31/12/2016 COMUNICAÇÃO : 2560/2016
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03706934
Maria Aparecida Jorge – ATB – 2 - Joao Monlevade - 15 20/07/2016 A 03/08/2016 - 158.I, 10580975 Cintia dos Santos Rodrigues Duarte – ATB – 1 - Itabira - 60 - 22/07/2016 A
19/09/2016 - 158.I, 10811404 Emanuel Gomes Barbosa – PEB – 1
- Itabira - 60 - 24/07/2016 A 21/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11719481 Julio Cesar de Oliveira Nunes – ASP – 3 - Guanhaes - 8 - 18/07/2016 A 25/07/2016
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
79240895604 - Rosemary Aparecida Candido – PEB - 22/07/2016
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO concedida, no interior e na sede nos termos da Resolução Seplag
42/2003.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08717142 Maria
Clara Nascimento – ASB – 2 - Santa Barbara - 15 - 18/07/2016 A
01/08/2016 - 26 I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05533484
Maria Jose da Conceicao de Jesus – ASB – 2 - Nova Era - 15 19/07/2016 A 02/08/2016 - , 12451498 Cassilda Monteiro Carneiro
– ASB – 1 - Joao Monlevade - 15 - 19/07/2016 A 02/08/2016 COMUNICAÇÃO : 2562/2016
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni,
08470866 Rosenilda Oliveira Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016 - 158.I, 08800443 Leila Vanusa
Abrantes de Oliveira – PEB – 1 - Malacacheta - 180 - 20/05/2016
A 15/11/2016 - 158.I, 08954000 Cleusa Silva Braga – PEB – 1 Aguas Formosas - 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016 - 158.I, 09475690
Ana Maria Santos Silva – ASB – 1 - Ouro Verde de Minas - 180 20/05/2016 A 15/11/2016 - 158.I, 09577149 Claudia Vieira Ramos
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016 - 158.I,
11345220 Brisa Pereira dos Reis – PEB – 1 - Carlos Chagas - 180 20/05/2016 A 15/11/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni,
12450078 Tania de Fatima Silva Murta – PEB – 1 - Teofilo Otoni
- 1 - 17/06/2016 A 17/06/2016 - , 12450078 Tania de Fatima Silva
Murta – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 28/06/2016 A 28/06/2016 COMUNICAÇÃO : 2507/2016
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Diego Yuri Lima – – 0 - - 4 - 19/07/2016 A 22/07/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
03132362 Valdemiro Rodrigues Pinheiro – ASB – 1 - Patos de
Minas - 15 - 18/07/2016 A 01/08/2016 - 158.I, 11046505 Ilmar
Pacheco da Silva Bornia – ATB – 4 - Sao Gotardo - 15 - 19/07/2016
A 02/08/2016 - 158.I, 13231154 Andreia Carla de Lacerda Freitas
Vale – ATB – 2 - Patos de Minas - 3 - 19/07/2016 A 21/07/2016
- 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 02687424 Stela Maris Silva Andrade – PEB
– 2 - Patrocinio - 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 03768272
Maria de Lourdes Oliveira Ribeiro – PEB – 1 - Patrocinio - 3 11/07/2016 A 13/07/2016 - 158.I, 06594832 Edir Teixeira Borges
– PEB – 2 - Ibia - 60 - 10/07/2016 A 07/09/2016 - 172, 12253993
Igor Moises Menezes – PEB – 2 - Patrocinio - 1 - 12/07/2016 A
12/07/2016 - 158.I, 13025648 Fernanda Magalhaes Rodrigues dos
Santos – EEB – 3 - Perdizes - 2 - 14/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I,
13228937 Lara Gabriela dos Reis Souza – PEB – 2 - Patrocinio - 1
- 11/07/2016 A 11/07/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03843992 Valeria de Carvalho
Cunha – AAS – 1 - Patos de Minas - 7 - 18/07/2016 A 24/07/2016
- 158.I, 09166455 Teresinha Rosa de Jesus – EPGS – 1 - Patos de
Minas - 60 - 15/07/2016 A 12/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12087219 Gustavo Lucas
Rodrigues – ASP – 3 - Carmo do Paranaiba - 7 - 19/07/2016 A
25/07/2016 - 158.I, 13771449 Aelson Lucio Soares de Almeida
– ASP – 1 - Patrocinio - 5 - 18/07/2016 A 22/07/2016 - 158.II,
13801436 Alessandra dos Reis Oliveira – ASP – 1 - Patrocinio - 3 04/07/2016 A 06/07/2016 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11494432 Edimar Antonio da
Silva – AAMB – 1 - Patos de Minas - 15 - 19/07/2016 A 02/08/2016
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
46932720604 - Celso Bessa de Lima – ATB - 21/07/2016 ,
06903163646 - Larissa Carolyne Dornelas – PEB - 20/07/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
06525497 Denise Rangel Guimaraes Batista – ASB – 2 - Santa
Rosa da Serra - 5 - 09/07/2016 A 13/07/2016 - , 06920649 Lazara
de Fatima Rodrigues Lima – PEB – 3 - Varjao de Minas - 1 18/07/2016 A 18/07/2016 - , 08305575 Maria de Fatima Martins
Silva – ASB – 2 - Patos de Minas - 4 - 19/07/2016 A 22/07/2016 - ,
08310955 Aparecida Raimunda de Souza – PEB – 3 - Sao Gotardo
- 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 08310955 Aparecida Raimunda
de Souza – PEB – 2 - Sao Gotardo - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016
- , 08424848 Adilamar Aparecida Magalhaes Leles – PEB – 2 Patos de Minas - 8 - 09/07/2016 A 16/07/2016 - , 08424848 Adilamar Aparecida Magalhaes Leles – PEB – 3 - Patos de Minas - 8
- 09/07/2016 A 16/07/2016 - , 12868162 Maria Helena Almeida –
ASB – 1 - Sao Gotardo - 3 - 06/07/2016 A 08/07/2016 - , 14098040
Celio Fernandes da Conceicao Souza – ASB – 1 - Patos de Minas - 5
- 18/07/2016 A 22/07/2016 - , 14114516 Fernanda Aparecida Cardoso – ATB – 1 - Sao Gotardo - 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016 29ª SRE - Patrocinio, 11042769 Virginia Alves da Conceicao – PEB
– 2 - Patrocinio - 1 - 12/07/2016 A 12/07/2016 - , 12680740 Francielly da Silva Soares – PEB – 1 - Patrocinio - 2 - 13/07/2016 A
14/07/2016 - , 12889713 Maryele Ferreira dos Santos – PEB – 1
- Patrocinio - 3 - 12/07/2016 A 14/07/2016 - , 12889713 Maryele
Ferreira dos Santos – PEB – 2 - Patrocinio - 3 - 12/07/2016 A

14/07/2016 - , 13025648 Fernanda Magalhaes Rodrigues dos Santos – PEB – 1 - Perdizes - 2 - 14/07/2016 A 15/07/2016 - , 13414024
Eva de Fatima Pereira – ASB – 1 - Patrocinio - 15 - 15/07/2016 A
29/07/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12582532 Lucit dos Reis
Paula – – 1 - - 8 - 19/07/2016 A 26/07/2016 - , 13308978 Misael
Ferreira Candido de Freitas – – 1 - - 15 - 13/07/2016 A 27/07/2016
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13934005 Thiago Araujo Oliveira – DAI10 – 1 - Patos de Minas - 4 - 17/07/2016 A 20/07/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
13941711 Haide Rangel Guimaraes Ghedini Ramos – PEB – 0 Santa Rosa da Serra - 27/06/2016 29ª SRE - Patrocinio, 14138556 Larissa Carolyne Dornelas – PEB –
1 - Patrocinio - 18/05/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a
Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11581170
Claudete Alves de Araujo – PEB – 3
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
03632247 Maria Luzia Nunes Tiburcio – P5 – 0 - Patos de Minas
- 184 - 20/05/2016 A 19/11/2016 - , 05725833 Andreia Cristina
Fernandes Lima – P5 – 0 - Lagoa Formosa - 184 - 20/05/2016 A
19/11/2016 - , 10941292 Miria Fatima de Faria Monteiro – PEB – 1
- Patos de Minas - 176 - 20/05/2016 A 11/11/2016 - , 11001534 Aline
Aparecida Resende – PEB – 1 - Sao Gotardo - 176 - 20/05/2016 A
11/11/2016 - , 11091246 Maria Dalva de Camargos Silva – ASB
– 1 - Sao Gotardo - 176 - 20/05/2016 A 11/11/2016 - , 11147451
Lourdes Aparecida de Lima Aleixo – ASB – 1 - Rio Paranaiba - 184
- 20/05/2016 A 19/11/2016 - , 11180304 Eliana Aparecida da Silva
Lopes – PEB – 1 - Sao Gotardo - 226 - 20/05/2016 A 31/12/2016
- , 11226115 Lucia de Fatima Rodrigues – ASB – 1 - Patos de
Minas - 226 - 20/05/2016 A 31/12/2016 - , 11251618 Maria Geralda
Silva – ASB – 1 - Sao Gotardo - 216 - 20/05/2016 A 21/12/2016 - ,
11443421 Lucimar Maria Silva Santos – ASB – 1 - Sao Gotardo 152 - 20/05/2016 A 18/10/2016 - , 11473022 Rosilene Aparecida
Luiz – PEB – 1 - Patos de Minas - 154 - 20/05/2016 A 20/10/2016
- , 11525029 Lucelia Carvalho de Melo – PEB – 1 - Patos de Minas
- 226 - 20/05/2016 A 31/12/2016 - , 11528577 Sirlene Galvao dos
Reis – PEB – 1 - Lagoa Grande - 154 - 20/05/2016 A 20/10/2016 - ,
11541562 Reginaldo Pereira de Sousa – PEB – 1 - Patos de Minas
- 122 - 20/05/2016 A 18/09/2016 29ª SRE - Patrocinio, 10758415 Adriana Cristina Silveira Verginacci – PEB – 1 - Patrocinio - 176 - 20/05/2016 A 11/11/2016 , 10977122 Vera Lucia da Silva – ASB – 1 - Patrocinio - 176 20/05/2016 A 11/11/2016 - , 11007820 Aparecida de Fatima Ferreira
Caixeta – ASB – 1 - Patrocinio - 124 - 20/05/2016 A 20/09/2016 - ,
11066214 Cristiane Silva Martins de Souza – ASB – 1 - Serra do
Salitre - 124 - 20/05/2016 A 20/09/2016 - , 11081650 Nadeje Aparecida Peres – ASB – 1 - Serra do Salitre - 176 - 20/05/2016 A
11/11/2016 - , 11356219 Neuza Brandao Borges – ASB – 1 - Patrocinio - 226 - 20/05/2016 A 31/12/2016 39ª SRE - Uberaba, 10968410 Sirleni Aparecida Pereira – PEB – 1
- Campos Altos - 184 - 20/05/2016 A 19/11/2016 COMUNICAÇÃO : 2544/2016
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02486843
Maria Jose Resende – PEB – 2 - Padre Paraiso - 60 - 04/07/2016
A 01/09/2016 - 158.I, 06138846 Eliane Moutinho da Silva Salomao – PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 180 - 20/05/2016 A
15/11/2016 - 158.I, 06314090 Zenilda Correia de Queiroz – PEB –
1 - Teofilo Otoni - 30 - 02/07/2016 A 31/07/2016 - 158.I, 06466882
Maria Eliene Jardim de Oliveira – TDE – 1 - Teofilo Otoni - 25 04/07/2016 A 28/07/2016 - 158.I, 08332199 Inacia Valeria Freire
Loyola – PEB – 1 - Padre Paraiso - 3 - 11/07/2016 A 13/07/2016
- 158.I, 08650087 Adriana Reis dos Santos – EEB – 1 - Nanuque
- 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 08650087 Adriana Reis
dos Santos – PEB – 3 - Nanuque - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 158.I, 09693490 Sheila Betania da Costa Leite – PEB – 3 - Carai
- 2 - 27/06/2016 A 28/06/2016 - 158.I, 11024668 Janaide Rocha
de Souza Brito – PEB – 1 - Pote - 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016
- 158.I, 11094281 Jacyra Gomes das Gracas – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016 - 158.I, 11094281 Jacyra
Gomes das Gracas – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 180 - 20/05/2016
A 15/11/2016 - 158.I, 11102076 Alair Silva Gomes – PEB – 1 Teofilo Otoni - 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016 - 158.I, 11123080
Neuza Gomes – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 180 - 20/05/2016 A
15/11/2016 - 158.I, 11154820 Nilvania Tavares de Jesus – PEB – 1
- Ataleia - 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016 - 158.I, 11227410 Janelene Oliveira Coimbra Soares – PEB – 1 - Catuji - 180 - 20/05/2016
A 15/11/2016 - 158.I, 11264629 Leandro Reis Teodoro – PEB – 1
- Teofilo Otoni - 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016 - 158.I, 11357431
Geraldo Pedrosa dos Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 180 20/05/2016 A 15/11/2016 - 158.I, 11413200 Marisa Souza Campos
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016 - 158.I,
11413200 Marisa Souza Campos – EXSE – 2 - Teofilo Otoni - 180 20/05/2016 A 15/11/2016 - 158.I, 11417383 Marilene Mendes Cruz
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016 - 158.I,
11436227 Neusa Maria de Oliveira Sulz – PEB – 1 - Teofilo Otoni
- 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016 - 158.I, 11556057 Beatriz Bastos
de Souza – PEB – 1 - Malacacheta - 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016
- 158.I, 11685039 Wilson Rodrigues de Oliveira – ASB – 1 - Ladainha - 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016 - 158.I, 12051348 Ulisses
Ribeiro Alves – PEB – 3 - Carai - 3 - 04/07/2016 A 06/07/2016
- 158.I, 12051348 Ulisses Ribeiro Alves – PEB – 3 - Carai - 3 27/06/2016 A 29/06/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12212544 Warley Dias do
Norte – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 01/07/2016 A 30/07/2016 158.I, 13866934 Lucas de Oliveira Marx – ASP – 1 - Teofilo Otoni
- 2 - 30/06/2016 A 01/07/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni,
06335020 Izete Medeiros Antunes – PEB – 2 - Teofilo Otoni 15 - 01/07/2016 A 15/07/2016 - , 08332199 Inacia Valeria Freire
Loyola – PEB – 2 - Padre Paraiso - 3 - 11/07/2016 A 13/07/2016
- , 09695156 Edina Maria Pavao Sary Eldin – PEB – 1 - Pavao - 1
- 08/07/2016 A 08/07/2016 - , 10114031 Ana Ferreira do Carmo
Filha – PEB – 3 - Setubinha - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - ,
10493559 Degenane Marilia Souza Coimbra – PEB – 1 - Pescador 3 - 13/07/2016 A 15/07/2016 - , 10966562 Iolanda Quadros Duarte
– PEB – 3 - Setubinha - 2 - 12/07/2016 A 13/07/2016 - , 11001286
Maria de Lourdes Azevedo Barbosa – ASB – 2 - Aguas Formosas - 2 - 28/06/2016 A 29/06/2016 - , 11961745 Fabiana Rodrigues
Mendes – PEB – 1 - Malacacheta - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - ,
11961745 Fabiana Rodrigues Mendes – PEB – 2 - Franciscopolis 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 12580544 Marcela Gusmao Leite
– PEB – 1 - Ladainha - 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016 - , 12733762
Maria Wilma Vaz – ASB – 1 - Novo Cruzeiro - 15 - 04/07/2016 A
18/07/2016 - , 13073663 Adriana Guimaraes Mol – EEB – 1 - Crisolita - 4 - 01/07/2016 A 04/07/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13089156 Schirley Ferreira
Dohler – – 1 - - 2 - 09/06/2016 A 10/06/2016 25 861843 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)

Requerente(s)

Maria Aparecida Pimenta

José Deraldo Ramos Sales
25 861782 - 1

ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1073505-8, Andréa Briaca Sena, referente ao 3º período, a partir de 30/05/2016; Masp 1074294-8, Augusto
José Iunes Garcia, referente ao 3º período, a partir de 09/06/2016;
Masp 1071976-3, Carlos Luiz de Novaes, referente ao 5º período, a
partir de 28/06/2016; Masp 1073646-0, Elci Alves da Silva, referente ao 3º período, a partir de 02/07/2016; Masp 0833274-4, Eliana
Moreira Silva Lemes, referente ao 3º período, a partir de 09/06/2016;
Masp 1073400-2, Germane Vitória Medeiros de Barros, referente ao
3º período, a partir de 21/06/2016; Masp 1071374-1, Hernani de Trindade Mendes, referente ao 7º período, a partir de 01/06/2016; Masp
1073649-4, Iva Celeste dos Santos e Silva, referente ao 3º período, a
partir de 26/06/2016; Masp 1073745-0, José Agnaldo Luiz Moreira,
referente ao 3º período, a partir de 01/07/2016; Masp 1070964-0, José
Magno Viana, referente ao 7º período, a partir de 25/06/2016; Masp
1073564-5, Lisa Paula Esteves Pardini, referente ao 3º período, a partir de 08/06/2016; Masp 1071956-5, Marcílio Porto Silva, referente ao
7º período, a partir de 08/06/2016; Masp 1073657-7, Maria Arilda dos
Santos de Oliveira, referente ao 3º período, a partir de 18/06/2016; Masp
1070833-7, Maria Elza dos Santos, referente ao 8º período, a partir de
31/05/2016; Masp 1073744-3, Pedro Augusto Guimarães Pinto, referente ao 3º período, a partir de 04/06/2016; Masp 1073660-1, Rita de
Cássia Ferreira Pedroso, referente ao 3º período, a partir de 07/06/2016;
Masp 1074259-1, Rosilene da Silva Ribeiro, referente ao 3º período, a
partir de 21/06/2016; Masp 1073598-3, Sara Medeiros Lucio, referente
ao 3º período, a partir de 07/06/2016; Masp 1073750-0, Valquiria Mota
Ribeiro, referente ao 3º período, a partir de 10/06/2016.
22 861308 - 1
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO
DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO,
nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Masp 1073630-4, Anderson de Souza Bruno, referente ao 3º período de
exercício, a partir de 23/06/2016;
Masp 1073755-9, Andréa Abreu Amaral, referente ao 3º período de exercício, a partir de 16/06/2016; Masp 1073627-0, Dilke de Cássia Borges
Pimenta, referente ao 3º período de exercício, a partir de 12/06/2016;
Masp 1073746-8, Elisangela Soares de Souza Pinheiro, referente ao
3º período de exercício, a partir de 09/06/2016; Masp 1042601-3,
Marli Ribeiro da Silva, referente ao 3º período de exercício, a partir de
12/06/2016; Masp 1073632-0, Renata Soraia Duarte Costa, referente
ao 3º período de exercício, a partir de 26/06/2016; Masp 1073669-2,
Teresa Cristina Braz Ferreira Mendonça Theodoro, referente ao 3º período de exercício, a partir de 21/06/2016; Masp 1073124-8, Agnaldo
Ferreira Eisenberg, referente ao 3º período de exercício, a partir de
07/06/2016; Masp 1073775-7, Maria Geralda Domingues, referente
ao 3º período de exercício, a partir de 14/06/2016; Masp 1073266-7,
Marineide Sarmento Fagundes, referente ao 3º período de exercício,
a partir de 09/06/2016; Masp 1073131-3, Renato Junger de Toledo,
referente ao 3º período de exercício, a partir de 18/06/2016; Masp
1073683-3, Rôsangela Francisco de Avelar, referente ao 3º período de
exercício, a partir de 17/06/2016; Masp 1073678-3, Suely Batista Cândido, referente ao 3º período de exercício, a partir de 15/06/2016; Masp
1072687-5, Wanderson Luiz Pereira de Araújo, referente ao 3º período
de exercício, a partir de 22/06/2016.
25 861781 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art.
9º da ECE nº 84 de 22/12/2010, da servidora Jussara Campos Machado,
MASP 1070965-7, a partir de 20 de julho de 2016, referente ao cargo
efetivo de Técnico de Seguridade Social, Nível III, Grau A.
25 861774 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 4913 DE 25 DE JULHO DE 2016
Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.847, de 14 de dezembro de
2015, que delega competência para a prática de atos de ordenação de
despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado
de Fazenda.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS,
no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição
Estadual, e considerando as disposições do Decreto nº 37.924, de 16
de maio de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Resolução nº 4.847, de 14 de
dezembro de 2015, no que se refere à unidade administrativa abaixo
identificada:
a) Unidades do Orçamento Setorial
Unidade
Operacional

Ordenador Adicional

MASP

Virginia Soares Fontes 669.187-7
1190.051 –
AF/2º Nível/
Caratinga José Carlos
669.661-1
Rodrigues Marques

CPF
045.888.406-57
039.231.886-50

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 25 de julho
de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do
Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
25 861577 - 1