46 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
MaSP 318.779-6, Júlio Cezar Souza, PEB II P (Apostilado Diretor D3B
e exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D V), adm. 1, ato
nº 36/00 publicado em 18/06/00, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 18/06/00, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 13/05/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.779-6, Júlio Cezar Souza, PEB II P (Apostilado Diretor D3B
e exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D V), adm. 1, ato
nº 34/05 publicado em 25/11/05, por incorreção na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 17/06/05, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 12/05/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.779-6, Júlio Cezar Souza, PEB II P (Apostilado Diretor D3B
e exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D V), adm. 1, ato
nº 49/10 publicado em 24/12/10, por incorreção na vigência, onde se
lê: 5º quinquênio a partir de 17/06/10, leia-se: 5º quinquênio a partir
de 11/05/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
318.779-6, Júlio Cezar Souza, PEB II P (Apostilado Diretor D3B e
exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D V), adm. 1, ato nº
32/05 publicado em 25/11/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 17/06/05, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 12/05/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
318.779-6, Júlio Cezar Souza, PEB II P (Apostilado Diretor D3B e
exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D V), adm. 1, ato nº
49/10 publicado em 24/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 17/06/10, leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 11/05/10;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 318.779-6, Júlio Cezar Souza, PEB II P (Apostilado Diretor D3B e exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola
D V), adm. 1, ato nº 26/16 publicado em 12/07/16, por incorreção na
vigência, onde se lê: art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, leia-se: art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a, sendo 18 h/a de média
quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Três
Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,. MaSP
318.756-4, Ivalda Aparecida Rabello, PEB I P, adm. 1, ato nº 24/05
Minas Gerais - Caderno 1
publicado em 27/08/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/05,
leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/04/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Três
Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
318.756-4, Ivalda Aparecida Rabello, PEB I P, adm. 1, ato nº 26/10
publicado em 09/07/10, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/10, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
E.E. Coração de Jesus, MaSP 737.153-7, Carmem Vieira Brandão, PEB
III P, adm. 1, ato nº 47/10 publicado em 08/12/10, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 06/06/10,
leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 27/07/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 737.153-7, Carmem Vieira Brandão, PEB III P, adm. 1, ato nº 12/06 publicado em
30/09/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
05/09/06, leia-se: 8º biênio a partir de 14/08/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 737.153-7,
Carmem Vieira Brandão, PEB III P, adm. 1, ato nº 48/10 publicado em
24/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de
03/12/10, leia-se: 10º biênio a partir de 24/11/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 338.208-2, Márcia Camilo Gonçalves, PEB II P (Apostilado
D3A), adm. 2, ato nº 07/05 publicado em 30/03/05, por incorreção na
publicação, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/07/03, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 15/07/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 338.208-2, Márcia Camilo Gonçalves, PEB II P (Apostilado
D3A), adm. 2, ato nº 48/09 publicado em 04/12/09, por incorreção
na publicação, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/07/08, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/07/08.
17 869560 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 33/2016LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
Nº de
MASP
ADM
NOME
Cargo
Conteúdo
MOTIVO
COD
Escola a ser lotado
aulas
444125-9
3
SUZANA CRISTINA REZENDE
PEBIA HISTORIA
16
REMOÇÃO ESTADUAL
330647
EE PROFESSOR RAYMUNDO CÂNDIDO
1075616-1
1
MEIRE APARECIDA COSTA GOMES
PEBIC LINGUA PORTUGUESA
16
REMOÇÃO ESTADUAL
212644
EE MARIA DE SALLES FERREIRA
848269-7
1
CLÁUDIA CLOTILDE ZANOL TURBINO PEBIH LINGUA PORTUGUESA
16
REMOÇÃO ESTADUAL
330647
EE PROFESSOR RAYMUNDO CÂNDIDO
510936-8
1
MYRIAM BERNADETE GONÇALVES
PEBIA HISTORIA
16
REMOÇÃO ESTADUAL
330647
EE PROFESSOR RAYMUNDO CÂNDIDO
1400240-6
1
ITANISE BRITO SANTOS
PEBIA EDUCAÇÃO FÍSICA
14
REMOÇÃO ESTADUAL
7986
EE CÂNDIDO PORTINARI
1360390-7
2
RONILSON COSTA DE MELO
PEBIA SOCIOLOGIA
16
REMOÇÃO ESTADUAL
639
EE MAURÍCIO MURGEL
1096907-9
1
SUSANA TORRES COSTA
PEBIID LINGUA PORTUGUESA
16
REMOÇÃO ESTADUAL
7871
EE DR ORESTES DINIZ
1076630-1
1
PRISCILA CLELIA DOS SANTOS
PEBID LINGUA PORTUGUESA
16
REMOÇÃO REGIONAL
8630
EE MINISTRO MIGUEL MENDONÇA
1178375-0
3
DEBORA GOMES DA SILVA
PEBIA ANOS INICIAIS
REMOÇÃO REGIONAL
1571
EE PADRE EUSTÁQUIO
1305752-6
2
JULIANA SILVIA VIEIRA TABORDA
PEBIA ANOS INICIAIS
REMOÇÃO REGIONAL
1571
EE PADRE EUSTÁQUIO
1288577-8
2
MARILENE ROCHA CORREA ALVES
PEBIA ARTE/ARTES
16
REMOÇÃO REGIONAL
9148
CESEC DE IBIRITÉ
1272789-7
3
SÔNIA APARECIDA DOS SANTOS
EEBIA SUPERVISOR PEDAGÓGICO
REMOÇÃO REGIONAL
353868
EE DE ENSINO MÉDIO
Município de Destino
ESMERALDAS
CONTAGEM
ESMERALDAS
ESMERALDAS
BETIM
BELO HORIZONTE
BETIM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
IBIRITÉ
ESMERALDAS
EXERCÍCIO A/C DE CONF PUBLICAÇÃO MG DE
01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
14/07/16
28/07/16
14/07/16
28/07/16
14/07/16
14/07/16
14/07/16
28/07/16
22/07/16
22/07/16
22/07/16
29/07/16
*Republicado por incorreção no código das escolas. Publicado dia 12/08/2016, página 67, coluna 1 a 4.
18 870207 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 197/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas 1716- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 1066465-4, Rosangela Dias Xavier, ATBIC, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 30, public. em 12/1/2016 e
republicado em 15/1/2016, onde se lê: ... a partir de 31/12/2015
... proporcional a 3814 dias de exercício, leia-se: ... a partir de
31/12/2015 ... proporcional a 3956 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 198 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 981741-2,
Magali Fatima Vieira Diniz Saraiva, ASBID, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto. Ato nº 559 public. em 14/11/2015, onde se
lê: ...a partir de 6/11/2015... proporcional a 6320 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 6/11/2015 ... proporcional a 6278 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 199 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264818-6, Vimilce Gonçalves de
Souza, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no nome. Ato
nº 16 public. em 6/1/2012, onde se lê: ... a partir de 19/12/2011 ...,
... correspondente à carga horária de 121 h/a, leia-se: ... a partir de
19/12/2011 ..., ... correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 200 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1009487-8,
Maria da Conceiçao ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto, Ato nº 503 public. em 6/11/2015, onde se lê: ... a partir
de 3/11/2015, proporcional a 4097 dias de exercício, leia-se: ... a
partir de 3/11/2015, proporcional a 4095 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 201 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves Barreto 183- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
1006439-2, Sonia Faria da Silva, ASBIC, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto, Ato nº 529, public. em 14/11/2015, onde
se lê: ... a partir de 6/11/2015, proporcional a 4178 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 6/11/2015, proporcional a 4175 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 280182-7, Maria Geruza da Cruz Godinho,
PEBI-I, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 17
public. em 21/1/2011, retificado no Ato 176/2016, onde se lê: ...
por 01 mês, ref. ao 6º quinq. a partir de 1º/2/2011, leia-se: ... por
01 mês, ref. ao 5º quinq. a partir de 1º/2/2011.
18 870212 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 499 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 335662-3,
Fatima Maria Gonçalves, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBIP,
cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 151 h/a.
* Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG”
05/08/2016, Pág. 20, Col. 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 508 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem
- E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 336148-2, Heloisa
Alves Rezende Silva, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBIIP, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 133 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 509 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP
327650-8, Neuza Maria de Almeida Batista, a partir de 16/8/2016,
ref. ao PEBIII-P, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 510 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme
- E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP 368642-5, Maria
Zenaide Sousa Rodrigues, a partir de 15/8/2016, ref. ao ATBVH,
cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da
EC 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 511 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 335472-7, Rosane
Maria Bitano dos Santos Goulart, a partir de 15/8/2016, ref. ao
PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 163 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 512 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 376242-4, Esther Ferreira Guimaraes, a partir de 14/8/2016, ref. ao ATBIII-H, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 513 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP
391011-4, Maria Angela Pinto, a partir de 17/8/2016, ref. ao
PEBIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 112 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/ 2016
Anula o Ato nº 177 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264818-6,
Vimilce Gonçalves de Souza, PEBIIP, cargo 01, na parte em
que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public. em
22/7/2016, por motivo de incorreção no nome.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 290 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Gal.
Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 364674-2, Maria Hilda do Nascimento Fontes, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 30/8/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 291 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 330440-9, Maria Aparecida Rodrigues, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 8/9/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 292 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. às servidoras: Betim - E.E. Conselheiro Afonso
Pena - 7811- MaSP 557908-1, Adriana Fernandes dos Santos,
PEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 30/8/2016; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901MaSP 1074743-4, Leticia Soares Vieira, PEBIID, Biologia, cargo
01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de
12/9/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 293 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. às servidoras: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 321512-6, Marilda Auxiliadora da Silva,
ATBIIIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 5/9/2016; E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211MaSP 979936-2, Daniela Antunes Alves, PEBII-I, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 294 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. às servidoras: Contagem - E.E. Adriano José
Costa - 8575- MaSP 351880-0, Junia Rosa Pinheiro Duarte,
EEBIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 8/9/2016; E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP
368427-1, Maria Aparecida de Abreu, ATBVG, cargo em comissão de SEIV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 8/9/2016; E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP
351621-8, Valeria Alves Mariano, PEBIIG, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 295 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dom
Cabral - 442- MaSP 1016056-2, Marcus Lourenço Dias Gonçalves, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de
exercício, a partir de 31/8/2016; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes
- 124- MaSP 834158-8, Arley Roiz de Souza, PEBIG, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2016;
E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 164858-3, Maria do Rosário
Cordeiro de Avila, ATBIV-I, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2016; E.E. Min. Alfredo de
Vilhena Valladão - 795- MaSP 443447-8, Raquel Cândida Torres,
PEBIID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 8/9/2016; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 351943-6,
Mônica do Carmo Fernandes, PEBIII-P, Líng. Port., cargo 01, por
01 mês, 4º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 296 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E.
Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 321617-3, Tania Maria da Silva
Maia, PEBI-M, cargo 01, por 04 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de
exercício, a partir de 22/8/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 297 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr.
Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 314656-0, Fatima Maria de
Souza, ASBIII-J, cargo 01, por 04 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de
exercício, a partir de 30/8/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 298 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Pe. Eustáquio - 1571-, MaSP 353686-9, Celia Aparecida
da Silva Rodrigues Campos, PEBIII-M, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/8/2016, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 299 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa
- 8575- MaSP 351880-0, Junia Rosa Pinheiro Duarte, EEBIIF,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
8/9/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 300 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino
Moraes - 841- MaSP 368707-6, Maria Celsa Santos Ribeiro,
ATBIVN, Secretaria Escolar, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 12/9/2016; E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 960874-6, Delcio de Brito Chagas,
PEBIIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 12/9/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 301 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. a servidora: Belo Horizonte - E.E. Cristiano
Machado - 1554- MaSP 973978-0, Lais Novaes Duque, PEBIII-D,
cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
22/8/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 302 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da
Cunha - 7943- MaSP 322451-6, Sonia Cristina da Silva, PEBII-I,
cargo 01, por 04 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
22/8/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 303 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 352751-2, Maisa Izabel Guimarães, PEBIF,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
22/8/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 304 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana
- 710- MaSP 851973-8, Rosimar Armond Firpe Araujo, PEBIII-I,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
8/9/2016; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 198132-3, Antonio Marogo de Souza, ASEII-P, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
8º quinq. de exercício, a partir de 22/8/2016; MaSP 371476-3,
Ana Maria Lerback, PEBIII-L, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 22/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 372 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 326390-2, Geralda
Aparecida Moreira Nascimento, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq.
de exercício, a partir de 11/7/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 373 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem
- 8605- MaSP 322438-3, Natalia Regina Nogueira da Silva de
Paula, PEBII-P, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 8/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 374 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320142-3,
Naide Rodrigues Silva Leroy, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 17/12/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 375 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des.
Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 895993-4, Wanderley da Silva, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 12/11/2015, data do aproveitamento de tempo; MaSP
895993-4, Wanderley da Silva, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 11/7/2016; E.E. Odilon Behrens - 1112MaSP 1012782-7, Sania Flavia Ribeiro, PEBIE, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 12/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 376 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, as servidoras: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta 232483- MaSP 350037-8, Zulmira da Silva Pinto, PEBIC, cargo
02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 28/7/2016; E.E.
Profª Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 1002041-0, Juliana
Michele de Santana, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 377/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Conselheiro Afonso
Pena - 7811- MaSP 1123355-8, Bruno Almeida da Silva, PEBIC,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/8/2016
