26 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
- Masp. 370.223-0, Maria Beatriz Martins da Anunciação, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 26/7/16.
- Masp. 386.102-8, Ronaldo Fernandes de Melo, Investigador de Polícia, lotado em Sabará, 8 dias a partir de 277/16.
- Masp. 386.275-2, Roseane da Silva Batista dos Santos, Escrivão de
Polícia, lotado em Unaí, 10 dias a partir de 6/8/16, em prorrogação.
- Masp. 386.406-3, José Magalhães da Mota Júnior, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 2/7/16.
- Masp. 387.389-0, Maria Aparecida Brognara Correia, Delegado de
Polícia, lotado em Contagem, 15 dias a partir de 28/7/16.
- Masp. 387.390-8, Maria Eunice Lacerda Martins, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 12 dias a partir de 18/7/16.
- Masp. 387.667-9, Elizabeth Sodré Moreira, Escrivão de Polícia,
lotado em Contagem, 30 dias a partir de 3/8/16, em prorrogação.
- Masp. 458.037-9, Cleuniriam Condé, Escrivão de Polícia, lotado na
Capital, 30 dias a partir de 9/8/16, em prorrogação.
- Masp. 458.135-1, Patrícia Teodoro Campos, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 30 dias a partir de 10/8/16, em prorrogação.
- Masp. 458.467-8, Marize Pagy Oliveira Izidoro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 1/8/16.
- Masp. 546.549-7, Graziela Ribeiro Pereira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 21 dias a partir de 3/8/16.
- Masp. 546.634-7, Ana Cláudia Oliveira Rocha, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 27/7/16.
- Masp. 880.660-6, Rogério Regis Paes, Delegado de Polícia, lotado em
Conceição do Mato Dentro, 30 dias a partir de 5/8/16, em prorrogação.
- Masp. 903.902-5, Cecília Maria de Sousa e Silva, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 4/8/16.
- Masp. 904.524-6, Mary Pereira da Silva Nery, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 23/7/16.
- Masp. 1.111.601-9, Henrique Mendes Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 90 dias a partir de 12/7/16.
- Masp. 1.145.037-6, Endgel Rebouças, Delegado de Polícia, lotado em
Guanhães, 7 dias a partir de 22/7/16.
- Masp. 1.189.042-3, Aline Michelle Stefanelli Campos, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 22/7/16.
- Masp. 1.205.020-9, Matheus Henrique Rezende, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 1/8/16.
- Masp. 1.205.551-3, Cristiane Maria Alves Lima Caetano, Escrivão de
Polícia, lotado em Sabinópolis, 10 dias a partir de 16/5/16.
- Masp. 1.255.828-4, Tatiana Barbosa dos Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 12 dias a partir de 1/8/16.
- Masp. 1.256.110-6, Wilson Alves de Matos, Investigador de Polícia,
lotado em Santa Luzia, 20 dias a partir 3/8/16.
- Masp. 1.256.411-8, Arthur Cunha Carvalho Dias, Investigador de
Polícia, lotado em Guanhães, 10 dias a partir de 18/5/16; 3 dias a partir de 22/6/16.
- Masp. 1.256.501-6, Hugo Antônio Teixeira Lelis, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 5/8/16.
- Masp. 1.256.768-1, Rodrigo Luis Alves, Investigador de Polícia,
lotado em Campo Belo, 30 dias a partir de 5/8/16, em prorrogação.
- Masp. 1.256.849-9, Eder Manoel Rodrigues Dias, Investigador de
Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 20 dias a partir de 19/7/16.
- Masp. 1.304.529-9, Lais Emanuelle Braga e Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 14/7/16; 2 dias a partir de
28/7/16.
- Masp. 1.304.648-7, Daiana Silva de Souza Miranda, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 3/8/16.
- Masp. 1.317.748-0, Camila Dias Neto, Escrivão de Polícia, lotado na
Capital, 45 dias a partir de 8/8/16, em prorrogação.
- Masp. 1.318.034-4, Ana Carolina Lopes do Vale, Escrivão de Polícia,
lotado em Ibirité, 9 dias a partir de 5/8/16.
- Masp. 1.318.529-3, Alexandre Eduardo Villas Boas, Escrivão de Polícia, lotado em Barbacena, 30 dias a partir de 30/7/16, em prorrogação.
- Masp. 1.331.450-5, Alessandra Rodrigues da Cunha, Delegado de
Polícia, lotado em Ituiutaba, 15 dias a partir de 22/7/16.
- Masp. 1.332.250-8, Larissa Mascotte Carvalhaes, Delegado de Polícia, lotado na Capital 5 dias a partir de 18/7/16; 7 dias a partir de
27/7/16.
- Masp. 1.333.015-4, Márcio Penedo de Araújo Borba, Delegado de
Polícia, lotado em Jacinto, 60 dias a partir de 31/7/16, em prorrogação.
- Masp. 1.333.106-1, Irani Santos Gil, Delegado de Polícia, Lotado em
Almenara, 30 dias a partir de 4/8/16.
- Masp. 1.340.541-0, Ana Paula Oliveira Cabral, Escrivão de Polícia,
lotado em Ferros, 30 dias a partir de 24/7/16, em prorrogação.
- Masp. 1.340.642-6, Maria Cecília Pádua Guarato, Escrivão de Polícia,
lotado em São Sebastião do Paraíso, 60 dias a partir de 18/7/16.
- Masp. 1.340.714-3, Erika Cibele Alves Ferreira, Escrivão de Polícia,
lotado em Bocaiuva, 2 dias a partir de 21/7/16.
- Masp. 1.352.243-8, Lílian Leila Carvalho de Abreu, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 31/7/16, em
prorrogação.
- Masp. 1.356.031-3, Shirley Rocha dos Santos, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 2/8/16.
- Masp. 1.412.574-4, Aline Marques Vasconcelos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 26/7/16.
- Masp. 1.413.287-2, Rosana Rodrigues Bebiano, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 2/8/16.338
Belo Horizonte, 8 de agosto de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença por Acidente de Trabalho, nos termos do artigo 158, item II, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
- Masp. 1.291.080-8, Marco Filipe Alexandri Rigueira, Analista da
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 19/7/16, em prorrogação.
Belo Horizonte, 8 de agosto de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item
I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 341.705-2, Marconi Douglas Duarte Sousa, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, licença indeferida em 4/8/16,
por motivo de atraso no envio de documentação.
- Masp. 1.131.590-0, Andréa Santos de Alencar, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, licença indeferida em 25/7/16, por
motivo de férias no período.
- Masp. 1.257.151-9, Erick Mateus Onofri Silva, Investigador de Polícia, lotado em Itambacuri, licença indeferida em 4/8/16, por necessidade de perícia presencial.
Belo Horizonte, 8 de agosto de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 386.275-2, Roseane da Silva Batista dos Santos, Escrivão de
Polícia, lotado em Unaí, ALTA a partir de 16/8/16, com restrições.
- Masp. 387.389-0, Maria Aparecida Brognara Correia, Delegado
de Polícia, lotado em Contagem, ALTA a partir de 12/8/16, sem
restrições.
- Masp. 1.256.411-8, Arthur Cunha Carvalho Dias, Investigador de
Polícia, lotado em Guanhães, ALTA a partir de 27/5/16, sem restrições.
Belo Horizonte, 8 de agosto de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
22 871450 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 331/09
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido
encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços
desatualizados, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da última publicação (art. 5º da Resolução nº 331/09 do CONTRAN),
promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento
das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B),
para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão
levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo
relacionado(s), na cidade de Bom Sucesso/MG:
GUINCHO SAO JOSE
Placa: GYH0454 Chassi: 9C2KC08306R801536 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 JOB Ano Fab.:2005 Prop.: Marcelo Pereira / Placa:
GXN7915 Chassi: 9C6KE043030021994 Marca/Modelo: YAMAHA/
YBR 125E Ano Fab.:2003 Prop.: Pedro Godencio / Placa: HHO2237
Chassi: 9C2KD03208R028893 Marca/Modelo: HONDA/NXR150
BROS KS Ano Fab.:2008 Prop.: Nilo Sergio Correa Ferreira / Placa:
JOT3898 Chassi: 94J2XDCF55M004711 Marca/Modelo: SUNDOWN/MAX 125 SE Ano Fab.:2005 Prop.: Willian Gomes Da Silva
/ Placa: HAL2077 Chassi: 9C2MD34003R100804 Marca/Modelo:
HONDA/XR 250 TORNADO Ano Fab.:2003 Prop.: Tiago Rodrigues Tavares / Placa: GSS2658 Chassi: 9C2MC270WWR020804
Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.:1998 Prop.:
Lucas Gabriel Fernandes Clemente / Placa: HBC6879 Chassi:
9C6KE092070138073 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano
Fab.:2007 Prop.: Elias Antonio De Oliveira / Placa: GYH0915 Chassi:
9C6KE092080178731 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano
Fab.:2007 Prop.: Alexsandro De Carvalho / Placa: GYH8540 Chassi:
9C6KE010010040813 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano
Fab.:2001 Prop.: Wilquer Geremias Reis / Placa: HBC5087 Chassi:
9C2KC08106R021646 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2005 Prop.: Diego Ribeiro De Paula / Placa: GOD1464
Chassi: 9C2ND0401JR105022 Marca/Modelo: HONDA/XLX 350 R
Ano Fab.:1988 Prop.: Hamilton De Oliveira Pinto / Placa: HIT4315
Chassi: 94J2XSBL89M021914 Marca/Modelo: SUNDOWN/HUNTER 100 Ano Fab.:2008 Prop.: Jaime Gomes / Placa: HGA2187
Chassi: 9C6KE121090019151 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR
YBR125 E Ano Fab.:2009 Prop.: Andre Pedro De Paula Neri / Placa:
GRT5210 Chassi: 9C2JC250TTR050233 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Felipe Aparecido Azevedo / Placa:
HHZ7984 Chassi: 9C2JC4110AR055477 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Jose Antonio Militao / Placa:
ALX0565 Chassi: 9C2JD20104R012693 Marca/Modelo: HONDA/
NXR125 BROS KS Ano Fab.:2004 Prop.: Joao Dehon Fagundes /
Placa: GYR2346 Chassi: 9BWEC05X62P501767 Marca/Modelo:
VW/SAVEIRO 1.8 Ano Fab.:2001 Prop.: Geraldo Inacio De Carvalho / Placa: GOY3241 Chassi: 9BD147A0000536516 Marca/Modelo:
FIAT/147 Ano Fab.:1982 Prop.: Eva Vilma / Placa: GUH4196 Chassi:
5C11UCC174535 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1983
Prop.: Luiz Felipe Macedo / Placa: HMT2306 Chassi: 9BFZK53AXBB273379 Marca/Modelo: FORD/KA FLEX Ano Fab.:2010 Prop.:
Giovane Carlos AvelarBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa:
GZP0043 Chassi: LB4PUR51141 Marca/Modelo: FORD/BELINA
II LDO Ano Fab.:1979 Prop.: Francisco Sergio Da Silva / Placa:
HKB6037 Chassi: 9C6KE122090004409 Marca/Modelo: YAMAHA/
FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2008 Prop.: Carlos Alberto Gomes /
Placa: GNU4916 Chassi: 9BFZZZ54ZMB232378 Marca/Modelo:
FORD/ESCORT L Ano Fab.:1991 Prop.: Gislene Aparecida MoreiraBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Sidinei Da Silva Sidio / Placa:
GMC7264 Chassi: 9BWZZZ30ZJT090797 Marca/Modelo: VW/GOL
CL Ano Fab.:1988 Prop.: Jonatas Junior De Oliveira / Placa: CXV7160
Chassi: 9BD158068X4061554 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE EX
Ano Fab.:1999 Prop.: Severino Lima Da Silva Junior / Placa: BJL5688
Chassi: 9BGKS15KNNC340329 Marca/Modelo: GM/IPANENA SLE/
EFI Ano Fab.:1992 Prop.: Paulo Mendes Fernandes / Placa: GPW3450
Chassi: 9BD146000P5111568 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1993 Prop.: Guilherme Silva Correa / Placa: HOL0942
Chassi: 9BGJK11YMMB042173 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E
2.0 Ano Fab.:1991 Prop.: Silvio Roberto Rabelo De OliveirHelcio Silvio Coelho MeGeraldo Adriano Da Costa / Placa: BJW6682 Chassi:
9C2MD2801SRS00901 Marca/Modelo: HONDA/XR 200R Ano
Fab.:1995 Prop.: Edson Pecanha / Placa: GXY7679 Chassi: 9BWAC03X93P013139 Marca/Modelo: VW/SANTANA Ano Fab.:2002
Prop.: Maria De Nazare Ribeiro SilvaBv Financeira S.a Credito Fin.
inv. / Placa: GXD6728 Chassi: 9C2JC3010YR105336 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Israel Da Silva /
Placa: GKZ4302 Chassi: BT229813 Marca/Modelo: VW/PASSAT LS
Ano Fab.:1979 Prop.: Irani Da Conceicao M Araujo / Placa: BTN5577
Chassi: 9BD146000S5464187 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1995 Prop.: Thaislane Ferreira Da Silva / Placa:
HBC6715 Chassi: 94J2XDCD77M017218 Marca/Modelo: SUNDOWN/MAX 125 SE Ano Fab.:2007 Prop.: Mariuza De Souza CostaBanco Do Brasil Sa / Placa: Chassi: LXYXCBL06D0519491 Marca/
Modelo: I/SHINERAY XY50Q PHOENIX Ano Fab.:2012 / Placa:
HHC2943 Chassi: 9C2JC30708R075638 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Maria Nazare Martins F Avelar / Placa:
GSY0163 Chassi: 9BFZZZGDAWB580564 Marca/Modelo: FORD/
KA Ano Fab.:1998 Prop.: Carlos Cunha NascimentoBv Financeira S.a
Credito Fin.inv. / Placa: HIU7447 Chassi: 9BWAA05W39P023135
Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 GIV Ano Fab.:2008 Prop.: Vanderson
Luiz DomingosCifra Sa Financ InvestimentoUanderson Luiz Domingos / Placa: HAF5634 Chassi: 9C2JC30104R103865 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Anderson Vidal
Da Rocha / Placa: GXT5122 Chassi: B0168449 Marca/Modelo: VW/
FUSCA 1300 Ano Fab.:1981 Prop.: Jose Maria Machado / Placa:
DPV1347 Chassi: 9C2MC35006R020023 Marca/Modelo: HONDA/
CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2006 Prop.: Rodrigues Francisco Dos
Santos / Placa: BZM6599 Chassi: 9BGKS08VLKC306138 Marca/
Modelo: GM/KADETT SL/E Ano Fab.:1989 Prop.: Dalmi Ribeiro Soares / Placa: GNO4888 Chassi: 9BWZZZ30ZDP007180 Marca/Modelo:
VW/PARATI LS Ano Fab.:1983 Prop.: Joelson Santana Ribeiro /
Belo Horizonte, 8 de Agosto de 2016
Ana Cláudia Oliveira Perry
Diretora do Detran/MG
22 871455 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia De Polícia Civil
Altera a Retificação da Portaria nº 73/GAB/ACADEPOL/PCMG/2016
Data da publicação: Diário Oficial/MG de 09 de agosto de 2016.
O Diretor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, altera o
período do Curso de Formação Técnico-Profissional/2016, que passa
a ser o seguinte:
Onde se lê: “25 de agosto de 2016”.
Leia-se: “09 de setembro de 2016”.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
19 de agosto de 2016.
Helbert Alexandre do Carmo
Delegado Geral de Polícia
Diretor Geral da Academia de Polícia Civil/MG
22 871454 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA/SCA Nº 193/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da respectiva Comissão Processante. RESOLVE:
Art. 1º Substituir o servidor Stefano Antonio Cardoso, MASP
1.186.077-2 na presidência dos autos pela servidora Inez Xavier
Macedo da Silva, MASP 1.355.853-1; no Processo Administrativo Disciplinar instituído pela Portaria de Instauração/SCA nº 120/2015, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo em 15 de dezembro
de 2015.
Art. 2º Designar o servidor José Maria de Almeida, MASP 358.658-3
para compor a comissão instituída para o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria /SCA nº 120/2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo em 15 de dezembro de 2015.
PORTARIA/SCA Nº 194/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente das respectiva Comissão Processante; RESOLVE:
Art. 1º Substituir o servidor Aristides Milton da Cunha, MASP
101758-9 pelo servidor Luiz Fernando dos Santos, MASP 348386-4
no Processo Administrativo Disciplinar instituído pela Portaria de Instauração/SCA nº 82/2015, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo em 20 de outubro de 2015.
PORTARIA/SCA Nº 195/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da respectiva Comissão Processante; RESOLVE:
Art. 1º Substituir a Comissão Processante, designada pela Portaria de
Instauração /SCA Nº 35/2015, publicada em 12 de junho de 2015, pelos
servidores Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca, MASP 752.444-0, Aylton Coelho, MASP 1.022.838-5, e Maristela Costa de Noronha Arruda,
MASP 360.822-1, para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se
dos respectivos trabalhos, até sua conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 196/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente das respectiva Comissão Processante; RESOLVE:
Art. 1º Substituir os servidores Aristides Milton da Cunha, MASP
101758-9 e Flavia Pires dos Santos, MASP 901.718-7 pelos servidores Vitório Domingos Neves Lombello, MASP 362.823-7, e Geraldo
Magela Ribeiro Magalhães, MASP 357.427-4 no Processo Administrativo Disciplinar instituído pela Portaria de Instauração/SCA nº 37/2016,
com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo em 7 de abril
de 2016.
PORTARIA/SCA Nº 197/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente das respectivas Comissões Processantes; RESOLVE:
Art. 1º Substituir a servidora Maristela Costa de Noronha Arruda,
MASP 360.822-1, pelo servidor Rodrigo Flávio Ferreira dos Passos,
MASP 613.055-3 nos Processos Administrativos Disciplinares instituídos pelas Portarias de Instauração /SCA nº 26/2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo em 9 de maio de 2015, /SCA nº
53/2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo em 28
de julho de 2015, /SCA nº 09/2016, com extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo em 12 de fevereiro de 2016, /SCA nº 33/2016,
com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo em 7 de abril de
2016 e /SCA nº 63/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo em 21 de junho de 2016.
PORTARIA/SCA Nº 198/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos Srs. Presidentes
dos Processos Administrativos Disciplinares intaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as Comissões Processantes,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua
conclusão:
Extrato publicado no Diário Oficial
Portaria/SCA nº
do Executivo do dia
109/2015
24 de novembro de 2015
12/2016
26 de fevereiro de 2016
14/2016
26 de fevereiro de 2016
15/2016
26 de fevereiro de 2016
37/2016
7 de abril de 2016
39/2016
15 de abril de 2016
PORTARIA/SCA Nº 199/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos Srs. Presidentes
dos Processos Administrativos Disciplinares intaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as Comissões Processantes,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua
conclusão:
Portaria/SCA nº
125/2015
41/2016
Extrato publicado no Diário Oficial
do Executivo do dia
17 de dezembro de 2015
07 de maio de 2016
Subcontroladoria de Correição Administrativa,
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
23 872014 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Confissão de
Parcelamento de Débito nº 015/2016
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de São
Gonçalo do Sapucaí. Objeto: Confissão de dívida referente à execução parcial do Convênio nº 566/2011/SEGOV/PADEM, objetivando
a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando da prestação de contas. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$
16.303,01. Assinatura: 23/08/2016.
3 cm -23 871878 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Fica alterada a data de realização da Assembleia Geral Extraordinária,
de 30 de agosto de 2016. De acordo com o disposto pelo Inciso I, § 1º,
do art. 124 da Lei 6.404/1976, ficam convocados os senhores acionistas
a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no
dia 06 (seis) de setembro de 2016, às 09:00 horas, na Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4.001, Prédio Gerais, 4º andar, sala 7, Bairro Serra Verde,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: 1- Destituição de membro do Conselho de Administração da Companhia e eleição de novo membro, que cumprirá o período que restava
ao antigo Conselheiro. 2- Alteração do Artigo 3º, do Estatuto Social,
dando nova redação com relação a mudança de endereço, conforme Ata
de Reunião Extraordinária da Diretoria; 3- Outros assuntos de interesse
da Companhia. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2016. Paulo de Moura
Ramos. Diretor-Presidente. Presidência. Helvécio Miranda Magalhães
Junior. Presidente. Conselho de Administração.
4 cm -23 871799 - 1
Fundação João Pinheiro
Parte: Universidade Federal de Lavras – UFLA. Termo de Cooperação
Técnica de Estágio FJP/PJ 96/2016. Objeto: possibilitar a integração
curricular e a complementação educacional do corpo discente da instituição de ensino, por meio da cessão de estágios pela FJP. Vigência 60
(sessenta) meses. Belo Horizonte, 03 de agosto de 2016.
Contratada: Genvolt Geradores e Serviços Ltda. FJP/PJ93/16. Objeto:
prestação, pela contratada, de serviço de manutenção preventiva e corretiva da subestação de energia elétrica da sede da instituição e nos
quadros elétricos – QGBT do campus Brasil FJP. Ref. PE 29/16. LE
14.167/02, DE 44.786/08, DE 45.902/12 e LF 8666/93, NJ 171/16.
Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 13.290,00. DO 2061 04 122 701
2002 0001339039210/60-10. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2016.
3 cm -23 871719 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012008.708/2016. Objeto: Aquisição de prótese
de cabeça de rádio, em titânio, para Clínica Ortopédica do Hospital
Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento único.
Data da sessão pública: 06/09/2016, às 08h00m (oito horas), horário
de Brasília-DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. O edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.
br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2016.
Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -23 871809 - 1
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Costa Camargo Com. de Prod. Hosp. Ltda. Descumprimento
Contratual. Nota Empenho 1133/2016. Atraso no fornecimento de
medicamento. Culminando com Multa de 20% (vinte por cento)
sobre o valor total do medicamento entregue com atraso superior a 30
(trinta) dias. Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Prazo Recurso 05(cinco) dias úteis. Suzana
Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: ML Com. Imp. e Exp. De Mat. Med. Hosp. Ltda. Descumprimento Contratual. Nota de Empenho 968/2016. Atraso no fornecimento
de medicamento. Culminando com Multa de 20% (vinte por cento)
sobre o valor total do medicamento entregue com atraso superior a 30
(trinta) dias. Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Prazo Recurso 05(cinco) dias úteis. Suzana
Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Onco Prod. Dist. De Prod. Hosp. e Oncológicos Ltda. Descumprimento Contratual. Nota de Empenho 671/2016. Atraso no fornecimento de medicamento. Culminando com Multa de 20% (vinte por
cento) sobre o valor total do medicamento entregue com atraso superior
a 30 (trinta) dias. Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art.
38 do Decreto 45.902/2012. Prazo Recurso 05(cinco) dias úteis. Suzana
Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde do IPSEMG.
6 cm -23 871965 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191001 - 39/2016
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar
no dia 06/09/2016, às 09:00 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para
aquisição de selos de segurança para malote, para atender demanda da
SEF/MG, com fornecimento imediato, nas condições previstas no Edital e Anexos. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.
br). B.Hte: 23/08/2016. Cláudia Ribeiro de Souza - Pregoeira.
2 cm -23 871773 - 1
AF/2ºNÍVEL/JOÃO MONLEVADE / SRF IPATINGA
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9042118/2015 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEF
e o(s) fornecedor(es) 03.637.186/0001-82 - PORTAL SEGURANCA
ELETRONICA LTDA - ME, Processo nº 1191153 000003/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de vigilância eletrônica,
englobando instalação, locação, remanejamento, manutenção e monitoramento durante 24 horas ininterruptas, todos os dias da semana, na sede
da AF/2ºNível/João Monlevade. Prorrogação a partir de 22/08/2016 até
21/08/2017. Valor total: R$ 9.600,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 1191.04.129.015.4022">1191.04.129.015.4022.0001.339037.02.0.29.1; 1191.04.129.015.
4022.0001.339037.02.0.10.1; 1191.04.129.215.4542.0001.339037.0
2.0.10.1; 1191.04.129.215.4542.0001.339037.02.0.29.1. Assinatura:
22/08/2016. Signatários: pela contratada Edmar Martins do Carmo;
Allan Patrick Arthuso pela contratante Adilson Antônio da Cruz
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE CAMPO BELO
Resumo do Termo de Cessão Gratuita de Uso nº 1910002651
Partes: EMG/SEF e Município de Campo Belo. Objeto: Cessão dos
equipamentos de informática relacionados na Cláusula Primeira – “Do
objeto “, de propriedade do Cedente, para utilização nas instalações
da Administração Fazendária/3º Nível/Campo Belo – SRF/Varginha,
visando à apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF), bem como os
trabalhos de interesse recíproco entre as Partes. Valor dos bens cedidos:
R$ 650,00. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 09/08/2016 e
término em 08/08/2021. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado
Adjunto de Fazenda, em exercício – 22/08/2016.
6 cm -23 871750 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 4º Aditivo ao Contrato 0774/2012, celebrado entre a MGI
– Minas Gerais Participações S.A. e a Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE – CNPJ
16.636.540/0001-04. OBJETO: Prorroga-se por 12 meses a partir de
31/07/2016 e promove reajuste no valor mensal. VALOR GLOBAL:
R$21.101,28. Dotação orçamentaria: recursos próprios da MGI.
2 cm -23 871911 - 1
