22 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
; 26/09/2016 ; 30/10/2016 ; universidade federal de minas gerais ; R$
3.135,80 ;
cbb ; pee-01339-16 ; xxiii congreso latinoamericano de microbiología e
xiv congreso argentino de microbiología alam-cam 2016 ; regina maria
nardi drummond ; 2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 26/09/2016
; 30/10/2016 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 3.125,80 ;
cbb ; pce-00147-16 ; viii congresso de micologia ; marilia caixeta franco
; 2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 03/10/2016 ; 06/11/2016 ;
universidade federal de alfenas ; R$ 12.348,00 ;
cds ; pce-00306-16 ; 4° congresso brasileiro de fisioterapia neurofuncional ; thais peixoto gaiad machado ; 2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.
10.1 ; 07/09/2016 ; 09/10/2016 ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 11.530,00 ;
cbb ; pee-01322-16 ; xxiii congresso latino-americano de microbiologia
e xiv congresso argentino de microbiologia (alam-cam 2016) ; alvaro
cantini nunes ; 2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 26/09/2016 ;
30/10/2016 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 3.135,80 ;
cbb ; pee-01309-16 ; xxiii congreso latinoamericano de microbiologia ; elisabeth neumann ; 2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 26/09/2016
; 30/10/2016 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 3.135,80 ;
tec ; pee-01257-16 ; the seventeenth biennial ieee conference on electromagnetic field computation (cefc - 2016) ; márcio matias afonso ; 2071
.19.573.50.4111.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 13/11/2016 ; 16/12/2016 ; centro
federal de educação tecnológica de mg ; R$ 3.779,64 ;
tec ; pce-00643-16 ; xv brazil mrs meeting ; glaura goulart silva ; 2071.1
9.573.50.4111.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 25/09/2016 ; 29/10/2016 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 18.084,00 ;
tec ; pce-00624-16 ; xv brazil mrs meeting ; marco antonio schiavon ; 207
1.19.573.50.4111.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 25/09/2016 ; 29/10/2016 ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 15.120,00 ;
tec ; pce-00616-16 ; cilamce 2016 ? xxxvii ibero-latin american congress
on computational methods in engineering ; pedro americo almeida magalhaes junior ; 2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 06/11/2016 ;
09/12/2016 ; sociedade mineira de cultura/pontifícia universidade católica de minas gerais ; R$ 22.320,00 ;
tec ; pce-00615-16 ; xv brazilian mrs meeting ; edesia martins barros de sousa ; 2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 25/09/2016 ;
29/10/2016 ; comissão nacional de energia nuclear/centro de desenvolvimento da tecnologia nuclear ; R$ 14.260,00 ;
tec ; pce-00601-16 ; construmetal 2016 ; ricardo hallal fakury ; 2071.19.5
73.50.4111.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 20/09/2016 ; 22/10/2016 ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 12.058,01 ;
cds ; pce-00399-16 ; 4 congresso brasileiro de fisioterapia neurofuncional
- cobrafin ; christina danielli coelho de morais faria ; 2071.19.573.50.411
1.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 07/09/2016 ; 09/10/2016 ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 9.429,00 ;
cbb ; pce-00407-16 ; xxxi reunião anual da fesbe ; christopher kushmerick
; 2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 28/08/2016 ; 01/10/2016 ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 23.940,00 ;
cbb ; pce-00426-16 ; genética 2016-brazilian-international congress of
genetics ; anete pedro lourenço ; 2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.1
0.1 ; 11/09/2016 ; 14/10/2016 ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 4.446,00 ;
cra ; pce-00347-16 ; xiv congresso brasileiro de ecotoxicologia ; mariella
bontempo duca de freitas ; 2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ;
07/09/2016 ; 10/10/2016 ; universidade federal de viçosa ; R$ 5.733,00 ;
cds ; pce-00508-16 ; 4 congresso brasileiro de fisioterapia neurofuncional ; aline alvim scianni ; 2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1
; 07/09/2016 ; 09/10/2016 ; universidade federal de minas gerais ; R$
9.429,00 ;
cex ; pce-00600-16 ; 18º encontro nacional de química analítica ; denise
lowinsohn ; 2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 18/09/2016 ;
21/10/2016 ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 3.150,00 ;
cex ; pce-00653-16 ; xiv encontro mineiro de estatística ; clécio da
silva ferreira ; 2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 29/09/2016 ;
30/10/2016 ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 18.160,00 ;
csa ; bds-00334-16 ; mario fuks ; mariela campos rocha ; 2071.19.573
.50.4102.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4102.0001.445042.0.10.
1 ; 14/09/2016 ; 13/07/2017 ; universidade federal de minas gerais ; R$
60.299,40 ;
AUC-00048-15 ; 29/09/2016 ; 28/09/2017 ; Prorrogação ;
25 cm -01 875350 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10.270/16.
Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG e o Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Regional de Minas
Gerais – IEL/MG, com a interveniência da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG. Objeto: cooperação
mútua entre os partícipes, para a execução do Programa FIEMG LAB
– Novos Negócios que tem por objetivo identificar com alta precisão e
acelerar projetos de impacto tecnológico e de mercado. Data de assinatura: 31/08/16. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua publicação. Valor global: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Dotação
Orçamentária: 2071.19.573.116.1.070. 0001.44.50.42.1.10.1. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG, Adair Evangelista Marques – Superintendente Regional do IEL, Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva Júnior
- Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Luis Cláudio de
Araújo Lopes – Coordenador e Edmondo Alessandro Lanzetta– Responsável SECTES.
4 cm -01 875228 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº011/2016 que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais - IPEM/MG e a Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. OBJETO: Prestação de serviços de informática (Certificado Digital Prodemge ICP Brasil). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001.339039.36.0.73.1.
Valor anual: R$19.735,00 (dezenove mil, setecentos e trinta e cinco reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEM/MG o Sr. Fernando Antônio França Sette Pinheiro e
pela empresa contratada o Sr. Marconi Eugênio. Data da assinatura: 01 de
Setembro de 2016. Fiscal do contrato: Paulo Henrique de Mattos Horta.
4 cm -01 875213 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2016 – PROCESSO nº 2351400001/2016 – TIPO: Menor Preço – OBJETO: Empresa especializada para
prestação de serviços técnicos de manutenção e afinação dos pianos da
Escola de Música (UEMG). A sessão de pregão terá início previsto para
o dia 19/09/2016 às 14:00hs, nos sites www.compras.mg.gov.br e www.
uemg.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço acima.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2016.
Adailton Vieira Pereira
Pró – Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -01 875250 - 1
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/105. Parte: Robson Pereira dos Santos. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
25/08/2016 a 24/08/2021. Assinatura: 25/08/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/198. Parte: Cruzeiro Manipulação. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
31/08/2016 a 30/08/2021. Assinatura: 31/08/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/066. Parte: Citrocal Indústria Alimentícia
Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 31/08/2016 a 30/08/2021. Assinatura: 31/08/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/009. Parte: Município de Itapecerica. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
31/08/2016 a 30/08/2021. Assinatura: 31/08/2016.
4 cm -01 875343 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
LEILÃO BDMG-040/2016
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que, no dia 21 de setembro de 2016, às 14h, na R. da
Bahia, nº 1.600, Lourdes, Belo Horizonte, MG, será realizado leilão objetivando a venda de um bem móvel e imóveis localizados nos seguintes
municípios: Americana, Belo Horizonte, Betim, Bonfinópolis de Minas,
Cláudio, Divinópolis, Fama, Guaxupé, Mantena, Pedro Leopoldo, São
Lourenço, Sete Lagoas, Sorocaba, Teófilo Otoni e Vespasiano. Cópia do
edital pode ser obtida no site www.bdmg.mg.gov.br. Informações: (31)
3219-8136 ou leilao@bdmg.mg.gov.br.
EDITAL BDMG-037/2016 - CONCORRÊNCIA
ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE
METODOLOGIA “ORÇAMENTO BASE ZERO”
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
- BDMG torna público que realizará, no dia 31 de outubro de 2016, às
14h00, no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1.600, Belo Horizonte/
MG, concorrência, do tipo técnica e preço, objetivando a contratação de
pessoa jurídica especializada em consultoria na área de gestão para a prestação dos serviços de assessoria na implementação de metodologia de
redução e/ou otimização de gastos, por meio da metodologia “Orçamento
Base Zero”, conforme as especificações do edital e seus anexos. Cópia do
edital poderá ser obtida gratuitamente no endereço www.bdmg.mg.gov.br.
Informações: (31) 3219-8491/8727.
Ata de Registro de Preços nº 3549/2016. Fornecedor Registrado: PADRÃO
COMÉRCIO DE PAPEIS EIRELI - ME. Objeto: Registro de Preços para
aquisição eventual, pelo BDMG e demais órgãos participantes, de papel
A4 - Lote 1, conforme quantitativos e especificações contidas na ARP e no
Edital BDMG-024/2016. Prazo de validade: 12 meses, improrrogáveis, a
partir da publicação, com vigência de 02/09/2016 a 02/09/2017. Valor global estimado: R$ 1.255.434,92. Data de Assinatura: 01/09/2016.
Ata de Registro de Preços nº 3553/2016. Fornecedor Registrado: DUBAI
COMÉRCIO LTDA - ME. Objeto: Registro de Preços para aquisição
eventual, pelo BDMG e demais órgãos participantes, de papel A4 - Lote
2, conforme quantitativos e especificações contidas na ARP e no Edital
BDMG-024/2016. Prazo de validade: 12 meses, improrrogáveis, a partir
da publicação, com vigência de 02/09/2016 a 02/09/2017. Valor global
estimado: R$ 80.010,24. Data de Assinatura: 01/09/2016.
9 cm -01 875379 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
Incorporação da Redentor pela RME
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“CEMIG” ou “Companhia”), companhia aberta, com ações negociadas
nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público
informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme
alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&FBovespa
S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e ao mercado em geral,
dando sequência ao Fato Relevante divulgado em 12/08/2016 que, nesta
data, as Assembleias Gerais da Redentor Energia S.A. (“Redentor”) e
da RME - Rio Minas Energia Participações S.A. (“RME”) aprovaram a
incorporação reversa da Redentor pela RME, nos termos dos seus estatutos e na legislação aplicável e, por consequência, serão adotados todos os
procedimentos para o arquivamento e a publicação do ato de incorporação, visando a extinção da Redentor para todos os fins de direito.
A CEMIG manterá os seus acionistas e o mercado devidamente informados sobre atualizações relacionadas ao tema acima.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016.
Fabiano Maia Pereira
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
6 cm -01 875342 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
Alienação de ações da TAESA de propriedade da CEMIG
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“CEMIG” ou “Companhia”), companhia aberta, com ações negociadas
nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público
informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme
alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&FBovespa
S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e ao mercado em geral,
em continuidade ao Fato Relevante de 03/08/2016, que o Conselho de
Administração deliberou hoje, 31/08/2016, autorizar monetização, de até
40.702.230 (quarenta milhões, setecentos e duas mil, duzentos e trinta)
units da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“Taesa”), correspondentes a 40.702.230 (quarenta milhões, setecentos e duas mil, duzentos e trinta) ações ordinárias e 81.404.460 (oitenta e um milhões, quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta) ações preferenciais da Taesa
de propriedade da CEMIG.
A CEMIG manterá os seus acionistas e o mercado devidamente informados sobre atualizações relacionadas ao tema acima.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016.
Fabiano Maia Pereira
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
6 cm -01 875345 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes
do Processo Administrativo nº 014/2016, aplico à empresa TERCEIRIZA
SERVIÇOS LTDA., a penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Cemig, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo de 3 (Três)
anos, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, em
conformidade com o artigo 12 da Lei 14.167/2002, bem como rescindo os
contratos nº 4570015704/500, 4570015705/510 e 4570015706/530, com
a consequente aplicação das multas previstas nestes instrumentos. Publique-se. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016. Ivanilson Alencar Maciel
- Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor.
4 cm -01 875340 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
Extrato da ata da 209ª. reunião do Conselho de Administração. Data, hora
e local: 05-12-2014, às 9h30min, na sede social. Mesa: Presidente Danilo
de Castro / Secretária: Anamaria Pugedo Frade Barros. Sumário dos fatos
ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados declararam não haver conflito de interesses deles com a matéria da pauta desta reunião. II- O Conselho aprovou a ata desta reunião. III- O Conselho autorizou a celebração,
individual, do 4º Termo Aditivo a Contratos de Concessão de Distribuição
de Energia Elétrica, com a União, por intermédio da Aneel, tendo a interveniência e anuência da Cemig, visando incluir dispositivo que garanta
que valores registrados na Conta de Compensação de Variação de Valores
de Itens da Parcela A – CVA e outros itens financeiros sejam incorporados
no cálculo da indenização, quando da extinção da concessão, correspondente às parcelas dos investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda
não amortizados ou não depreciados. IV- O Presidente teceu comentário sobre assunto de interesse da Companhia. Participantes: Conselheiros
Danilo de Castro, Djalma Bastos de Morais, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Guy Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna, José Pais
Rangel, Tadeu Barreto Guimarães, Wando Pereira Borges, Luiz Augusto
de Barros, Bruno Magalhães Menicucci, José Augusto Gomes Campos, Marina Rosenthal Rocha, Newton Brandão Ferraz Ramos, Tarcísio
Augusto Carneiro, Flávio Miarelli Piedade; e, Anamaria Pugedo Frade
Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5832304, em
31-08-2016. Protocolo: 16/533.907-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
6 cm -01 875365 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
Cemig Distribuição S.A. x Mercearia Arco Íris - Ltda. Objeto: Renúncia de reajuste contratual ao contrato 4570013142. Valor de R$33.207,02.
Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Irmãos Costa Cereais Ltda. Objeto: Termo
de Distrato ao contrato 4570013687. Valor de R$45.820,61. Ass.:
30/06/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Comercial Elétrica Construtora Inconfidentes Ltda. - ME. Objeto: Renúncia de reajuste contratual ao contrato
4570015441. Valor de R$55.263,01. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Sindicato dos Produtores Rurais de Caldas.
Objeto: Renúncia de reajuste contratual ao contrato 4570014862. Valor de
R$60.821,16. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Marcio Roberto Facanali - ME. Objeto: Renúncia de reajuste contratual ao contrato 4570013994. Valor de R$33.142,20.
Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Mercadinho Guimarães & Luz Ltda. - ME.
Objeto: Renúncia de reajuste contratual ao contrato 4570013893. Valor de
R$31991,64. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Casa Ferreira Materiais de Construção Ltda.
Objeto: Renúncia de reajuste contratual ao contrato 4570013630. Valor de
R$58.240,40. Ass: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Laurindo Morais Marques - ME. Objeto: Alte-
ração do horário de funcionamento ao contrato 4570015378. Horário de
08:00 às 12:00 horas.
Ass: 05/07/2016.
MS/MT – Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão
S.A. x ML Loureiro Centro de Idiomas Ltda. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência dos contratos 4570015128 e 4570015129. Prazo de 24
meses para 36 meses. Valor de R$229.308,71, para R$326.453,03. Ass:
31/08/2016.
CD/CG - Cemig Distribuição S.A. x Premier Segurança Eletrônica Produções e Comércio Ltda. Objeto: Renúncia reajuste ao contrato 4570014727.
Ass.: 01/09/16.
Termo de quitação
CG/CG – Usina Termelétrica Barreiro S.A X Terceiriza Serviços
Ltda. Objeto: Promover Quitação e Recebimento Definitivo ao contrato 4570012924. Valor de R$334.029,01 para R$341.023,40: Data:
01/09/2016.
9 cm -01 875348 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
Extrato da ata da 208ª. reunião do Conselho de Administração. Data, hora
e local: Iniciada em 06-11-2014, às 10 horas, reiniciada, às 16h30min, e
finalizada em 07-11-2014, na sede social. Mesa: Presidente: Djalma Bastos de Morais / Secretária: Anamaria Pugedo Frade Barros. Sumário dos
fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados declararam não haver
conflito de interesses deles com as matérias da pauta desta reunião. IIO Conselho aprovou a ata desta reunião. III- O Conselho autorizou: a)
abertura do Processo Administrativo de Licitação, no Sistema de Registro
de Preços – SRP, bem como a contratação de seguradora, para o fornecimento de Seguro Garantia Judicial, por vinte e quatro meses, podendo
ser prorrogado até sessenta meses; e, celebração do correspondente Contrato de Contragarantia para cada apólice que vier a ser emitida; b) a propositura de medida(s) judicial(is) necessária(s), em desfavor da União,
visando ao questionamento da manutenção da exigência da contribuição
adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS instituída pela Lei Complementar nº 110/2001; requerendo se, ainda, a suspensão da exigibilidade dos valores envolvidos, por meio de liminar/tutela
antecipada ou depósito judicial, e a recuperação dos valores recolhidos a
esse título, a partir de janeiro/2010 ou junho/2012, conforme prestação
jurisdicional; c) a propositura de medida judicial, face à Aneel, referente
à sobrecontratação de energia elétrica de 2010 da Companhia, calculada
pelo Índice de Reajuste Tarifário de 2011, visando à alteração nos dados
do cálculo dessa sobrecontratação de 2010 e às recontabilizações adicionais, solicitadas à Aneel no pleito do reajuste tarifário; d) a abertura do
Processo Administrativo de Licitação, bem como a contratação, através de
único instrumento jurídico, dos serviços de implantação e administração
do cartão de crédito corporativo, para pagamento de despesas de viagens,
como hospedagem, alimentação, transporte aéreo, transporte terrestre e
outros, para a Cemig, Cemig GT, Cemig D, Cemig Telecomunicações
S.A.-CemigTelecom, Axxiom Soluções Tecnológicas S.A., Efficientia
S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A., Cemig Trading S.A., Cemig
Comercializadora de Energia Incentivada S.A. e Empresa de Serviços de
Comercialização de Energia Elétrica S.A., por trinta e seis meses, prorrogáveis por no limite de sessenta meses; e, e) a abertura do Processo Administrativo de Licitação, bem como a contratação da prestação de serviços
de mão-de-obra temporária para substituição de empregados efetivos por
motivo de licença ou férias ou acréscimo extraordinário de serviços na
Companhia, por trinta e seis meses, prorrogáveis no limite de sessenta
meses. IV- O Presidente comunicou a renúncia do Sr. Fuad Jorge Noman
Filho, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, desde
05-11-2014, conforme carta em poder da Companhia. V- O Presidente, o
Diretor Luiz Fernando Rolla, o Superintendente Wagner Delgado Costa
Reis e o Gerente João José Magalhães Soares teceram comentários sobre
assuntos de interesse da Companhia. Participantes: Conselheiros Djalma
Bastos de Morais, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Eduardo Borges
de Andrade, Guy Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna, Joaquim
Francisco de Castro Neto, José Pais Rangel, Saulo Alves Pereira Junior,
Tadeu Barreto Guimarães, Wando Pereira Borges, Luiz Augusto de Barros, Bruno Magalhães Menicucci, Marina Rosenthal Rocha, Newton
Brandão Ferraz Ramos, Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Flávio Miarelli
Piedade, Franklin Moreira Gonçalves, José Augusto Gomes Campos,
Lauro Sérgio Vasconcelos David, Leonardo Maurício Colombini Lima,
Marco Antonio Rodrigues da Cunha e Tarcísio Augusto Carneiro; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o
nº: 5832302, em 31-08-2016. Protocolo: 16/533.869-5. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
13 cm -01 875367 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
1º ADITIVO – GT458
TE: Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A e Instituto de Tecnologia
para o Desenvolvimento – Instituto Lactec. Objeto: extensão do prazo de
execução do convênio 4020000617 do P&D “GT458-Avaliação de estabilidade a oxidação de fluidos isolantes a base de ésteres naturais (óleos
vegetais isolantes) novos e em uso”, em 9(nove) meses. Prazo: 37(trinta e
sete) meses a contar de 15/05/2014 Assinatura: 16/08/2016.
3 cm -01 875347 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
EP/RM – 4570015929 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x GA
Engenharia Elétrica Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510H09609. Objeto: Fornecimento e instalação do GMG 400 KVA para
SE Ouro Preto 2, conforme Termo de Referência - Especificação EP/
RM-20160622-Rev01. Prazo de vigência 12 meses e prazo de execução
06 meses. Valor R$675.561,00. Ass.: 01/09/2016. Processo Licitatório
homologado em: 01/09/2016.
3 cm -01 875346 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais ARSAE-MG, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei nº 18.309,
de 3 de agosto de 2009, alterada pela Lei 20.822 de 30 de julho de 2013,
e no Decreto nº 45.871, de 30 de dezembro de 2011, comunica que realizará a Audiência Pública nº. 12/2016, que tem a finalidade de apresentar
a pauta e aspectos gerais e recolher contribuições sobre temas inerentes
à realização da 2ª etapa da primeira Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa MG pela ARSAE-MG,
concedendo oportunidade aos interessados de encaminharem seus comentários e sugestões no período de 09 de setembro a 14 de outubro de 2016
por meio do endereço eletrônico: audienciapublica12@arsae.mg.gov.br.
As Notas Técnicas que apresentam os temas a serem discutidos estão
disponíveis no sítio da Arsae-MG (www.arsae.mg.gov.br), no caminho:
“Consultas e Audiências” - “Audiências Públicas” - “Audiência Pública
12/2016 - “2ª etapa da Revisão Tarifária Periódica da Copasa (Primeira
Fase)”, a partir do dia 05 de setembro de 2016.
Haverá ainda uma fase presencial, que contará com sessões realizadas em
Belo Horizonte e em cidades do interior, segundo as regras estabelecidas
em regulamento específico. O aviso das sessões presenciais, contendo as
datas e locais de realização, será divulgado com pelo menos 10 dias de
antecedência na Imprensa Oficial de Minas Gerais e no sítio da Arsae-MG
(www.arsae.mg.gov.br), na seção “Consultas e Audiências”.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2016.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor-Geral
7 cm -01 875383 - 1
Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESUMO DO EDITAL DE LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº 19/2016
BELO HORIZONTE MG
DIA: 21/09/2016 (quarta-feira) – 10:00 HORAS
LOCAL: SEDE DA COPASA- RUA MAR DE ESPANHA, 525 - SANTO ANTÔNIO - BELO HTE/ MG. A COPASA MG torna público que levará a
leilão os veículos abaixo relacionados:
6 FIAT FIORINO, 50 FIAT STRADA, 27 FIAT UNO MILLE, 9 FIAT UNO VIVACE, 5 FIAT PALIO, 2 GM/S10,1 GM/MONTANA.
EXPOSIÇÃO: Pátio COPASA – Mutuca – BR- 040, KM 550 – Nova Lima MG.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 100% do bem arrematado em até 48 horas após a data de realização do leilão, exclusivamente, por meio de boleto
bancário.
VISITAÇÃO: 16,19 e 20 de setembro de 2016, de 08:30 h às 11:30 h e de 13:00h às 16:00 horas.
TEXTO INTEGRAL DO EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: Site: www.copasa.com.br, email: dvlcac@copasa.com.br. – Tel.: (31) 3250.1690
Os veículos serão leiloados no estado em que se encontram não cabendo reclamações posteriores.
À COPASA MG fica reservado o direito de incluir ou excluir qualquer veículo do leilão.
Cláudio Sérgio Lemos
Coordenador da Comissão de Leilão
LOTE
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35
LEILÃO VEÍCULOS - BELO HORIZONTE - ANEXO I
ANO/
COR
CHASSI
MOD.
ORA1460
FIAT/UNO VIVACE 1.0
2013/2014 BRANCA
9BD195152E0524026
ORB2550
FIAT/UNO VIVACE 1.0
2013/2014 BRANCA
9BD195152E0524413
ORA1481
FIAT/UNO VIVACE 1.0
2013/2014 BRANCA
9BD195152E0524032
ORA1572
FIAT/UNO VIVACE 1.0
2013/2014 BRANCA
9BD195152E0523954
HFS9682 FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX 2007/2007 BRANCA
9BD15822774945414
HBA7133
FIAT/STRADA FIRE
2003/2004 BRANCA
9BD27801042393877
HCS7634
FIAT/UNO MILLE FIRE
2005/2005 BRANCA
9BD15822554670118
HFS8614
FIAT/STRADA FIRE FLEX
2007/2007 BRANCA
9BD27803A72563942
HFS8624
FIAT/STRADA FIRE FLEX
2007/2007 BRANCA
9BD27803A72563729
HFS8644
FIAT/STRADA FIRE FLEX
2007/2007 BRANCA
9BD27803A72563704
HFS8704
FIAT/STRADA FIRE FLEX
2007/2007 BRANCA
9BD27803A72564319
HFS9634 FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX 2007/2007 BRANCA
9BD15822774946340
HFS9674
FIAT/STRADA FIRE FLEX
2007/2007 BRANCA
9BD27803A72564031
HCO0565
FIAT/STRADA FIRE
2005/2005 BRANCA
9BD27801052449885
HCO0615
FIAT/STRADA FIRE
2005/2005 BRANCA
9BD27801052449882
OQZ1045
FIAT/UNO VIVACE 1.0
2013/2014 BRANCA
9BD195152E0520986
HGR2075
FIAT/STRADA FIRE FLEX
2006/2007 BRANCA
9BD27801A72529869
HGR2105
FIAT/STRADA FIRE FLEX
2006/2007 BRANCA
9BD27801A72529840
HFW3165 FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX 2007/2007 BRANCA
9BD15822774944241
HFW3195 FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX 2007/2007 BRANCA
9BD15822774948542
HFW3205 FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX 2007/2007 BRANCA
9BD15822774949233
HJB3355
FIAT/PALIO ELX FLEX
2008/2009 BRANCA
9BD17140A95313088
OLY4025
FIAT/STRADA WORKING
2012/2013 BRANCA 9BD27805MD7559791
HBM5065
GM/S10 2.4 S
2003/2004 BRANCA 9BG124AX04C407917
HFS5285 FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX 2007/2007 BRANCA
9BD15822774935013
HBA5705
FIAT/STRADA FIRE
2003/2004 BRANCA
9BD27801042392830
HCO6035
FIAT/UNO MILLE FIRE
2005/2005 BRANCA
9BD15822554669530
HCO6085
FIAT/UNO MILLE FIRE
2005/2005 BRANCA
9BD15822554669611
HCO6105
FIAT/UNO MILLE FIRE
2005/2005 BRANCA
9BD15822554669880
HBA6315
FIAT/STRADA FIRE
2003/2004 BRANCA
9BD27801042393194
GM/MONTANA
HMC7025
2009/2010 BRANCA 9BGXL80POAC151413
ENGESIG FURG
HFP7035
FIAT/STRADA FIRE FLEX
2006/2007 BRANCA
9BD27803A72541262
HCS7615
FIAT/UNO MILLE FIRE
2005/2005 BRANCA
9BD15822554670104
HJB8585
FIAT/PALIO ELX FLEX
2008/2009 BRANCA
9BD17140A95313084
HFS9035
FIAT/STRADA FIRE FLEX
2007/2007 BRANCA
9BD27803A72563872
PLACA
MARCA/MODELO
36
HFS9635
FIAT/STRADA FIRE FLEX
37
38
39
40
41
42
43
44
45
HFS9695
HHJ9785
HCO0546
HCO0586
HEI4786
HEI4836
HBA5486
HBA5596
HBA5676
FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX
FIAT/STRADA FIRE FLEX
FIAT/STRADA FIRE
FIAT/STRADA FIRE
FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX
FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX
FIAT/STRADA FIRE
FIAT/UNO MILLE FIRE
FIAT/STRADA FIRE
COMBUSTÍVEL
CONDIÇÃO
ALC/GASOL
ALC/GASOL
ALC/GASOL
ALC/GASOL
ALC/GASOL
GASOLINA
GASOLINA
ALC/GASOL
ALC/GASOL
ALC/GASOL
ALC/GASOL
ALC/GASOL
ALC/GASOL
GASOLINA
GASOLINA
ALC/GASOL
ALC/GASOL
ALC/GASOL
ALC/GASOL
ALC/GASOL
ALC/GASOL
ALC/GASOL
ALC/GASOL
GASOLINA
ALC/GASOL
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
REGULAR
BOM
BOM
BOM
RUIM
PÉSSIMO
REGULAR
RUIM
PÉSSIMO
REGULAR
RUIM
RUIM
RUIM
RUIM
PÉSSIMO
BOM
RUIM
REGULAR
REGULAR
REGULAR
RUIM
REGULAR
BOM
RUIM
REGULAR
PÉSSIMO
RUIM
RUIM
RUIM
RUIM
ALC/GASOL
RUIM
ALC/GASOL
GASOLINA
ALC/GASOL
ALC/GASOL
RUIM
REGULAR
RUIM
RUIM
PÉSSIMO/
SINISTRADO
RUIM
PÉSSIMO
REGULAR
RUIM
REGULAR
RUIM
RUIM
RUIM
PÉSSIMO
2007/2007 BRANCA
9BD27803A72564349
ALC/GASOL
2007/2007
2011/2012
2005/2005
2005/2005
2006/2006
2006/2006
2003/2004
2003/2004
2003/2004
9BD15822774948849
9BD27803MC7470507
9BD27801052449905
9BD27801052449712
9BD15822764852772
9BD15822764852937
9BD27801042393106
9BD15822544503701
9BD27801042393200
ALC/GASOL
ALC/GASOL
GASOLINA
GASOLINA
ALC/GASOL
ALC/GASOL
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
BRANCA
BRANCA
BRANCA
BRANCA
BRANCA
BRANCA
BRANCA
BRANCA
BRANCA
