10 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ATO DE PROGRESSÃO PÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de junho de 2015
CONCEDE, nos termos do artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma
abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
Unid
MASP
DV
Nome
Ad.
Cargo Nível Grau Grau
Vigência
HGBJÁ
669406
1 BEATRIZ SIMOES MARTELETO
2
AGAS
III
A
B
03.10.2013
HJXXIII 662440
7 CRISTIANE REGINA DA SILVA PEREIRA
2
AGAS
I
A
B
28.05.2016
ADC
1313754
2 CYNTHIA DA SILVA BARBOSA
1
AGAS
I
A
B
10.02.2016
HEM
1343693
6 ESTER GRASSI PINTO FERREIRA
1
AGAS
I
A
B
23.06.2016
ADC
1347568
6 FERNANDA MOREIRA PINTO
1
AGAS
I
A
B
01.08.2016
CMT
1321951
4 LILIAN GRACIA MAIA
1
AGAS
I
A
B
06.02.2016
HJK
1339714
6 MARIA EUGELIA CRIVELLARI BUENO JORGE
1
AGAS
I
A
B
05.05.2016
IRS
1212160
4 SIMONE TEODORA DE SOUZA SANCHES
1
AGAS
I
A
B
13.03.2015
ADC
1089525
8 WANDERLUCIO FERREIRA LIMA
2
AGAS
III
A
B
09.04.2016
HRJP
1346789
9 ALESSANDRA TEIXEIRA BRUGIOLO
1
MED
III
A
B
05.08.2016
HRJP
1343708
2 ELIZABETE CORDEIRO
1
MED
III
A
B
05.07.2016
CSPD
1088981
4 OSMAR DE PADUA MARTINS DA SILVA
3
MED
III
A
B
15.10.2015
HJXXIII 1321956
3 ADRIANA PEREIRA PINHEIRO
1
PENF
II
A
B
23.02.2016
HEM
1333800
9 ANGELA CELIA DA SILVA
1
PENF
II
A
B
23.03.2016
HEM
1329576
1 APARECIDA BEATRIZ ALVES TEIXEIRA
1
PENF
II
A
B
09.03.2016
HEM
1086276
1 EIRONE DE ASSIS SERRANO
3
PENF
II
A
B
03.04.2016
HEM
1074283
1 ELAINE DE ALMEIDA FERREIRA
4
PENF
II
A
B
11.06.2016
HRJP
960290
5 ELISANGELA MADUREIRA MORAIS COSTA
4
PENF
II
A
B
07.07.2016
HEM
1220254
5 JANAINA APARECIDA DA SILVA
3
PENF
II
A
B
08.03.2016
HJK
1345248
7 JULIANA VIEIRA
1
PENF
IV
A
B
23.07.2016
HMAL 1314657
6 JUSSARA ALMEIDA MARTINS
1
PENF
IV
A
B
22.08.2016
HRJP
1319118
4 LUCIANA APARECIDA DE SOUZA
1
PENF
II
A
B
04.06.2016
HRJP
1335347
9 LUCINEIA GREGORIO SILVA ALVES
1
PENF
II
A
B
28.07.2016
HEM
1343702
5 MARIA DALVA RODRIGUES
1
PENF
II
A
B
03.07.2016
HEM
1331221
0 MARILIA DE NAZARE NOGUEIRA
1
PENF
II
A
B
10.03.2016
HJPII
1321085
1 MARILIA DOS SANTOS ROCHA
1
PENF
II
A
B
05.02.2016
HEM
1329896
3 MARINES FERREIRA DIAS
1
PENF
II
A
B
04.07.2016
HMAL 1263838
3 MARTA DANTAS DE ARAUJO DOS SANTOS
1
PENF
IV
A
B
19.09.2013
HEM
1329922
7 MICHELLE DOS SANTOS SOARES
1
PENF
II
A
B
05.04.2016
HEM
1330403
5 NICE MOREIRA
1
PENF
II
A
B
10.03.2016
HRJP
1104024
3 NOEMIA VITORINA DA SILVA
3
PENF
II
A
B
23.04.2016
MOV
1329767
6 PAOLA AUGUSTA BATISTA GONZAGA
1
PENF
IV
A
B
23.04.2016
HRJP
1333276
2 ROBERTA BARBARA VIANA DA COSTA
1
PENF
II
A
B
23.07.2016
HEM
1333813
2 VALDIRENE MARIA DOS SANTOS
1
PENF
II
A
B
30.03.2016
Denise Antônia de Paulo
Diretoria de Gestão de Pessoas/FHEMIG
09 877501 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
*ATO Nº 1943/2016
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições
da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nome do Servidor
ELMA
JOSINA
BOTELHO
MASP
PEREIRA 888.953-7
Nível
Gratificação
GTED3
Unidade
Justificativa
Projeto/Atividade
Administrativa
Assessora do Gabinete responsável pela
Direção
Superior
coordenação das ações de apoio técnico-ad- Gabinete
Administração do Sisministrativas atribuídas ao Gabinete
tema de Educação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 05 de setembro de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
*Republicado por conter incorreções no número do Ato publicado no “Minas Gerais” de 9/9/2016.
09 877583 - 1
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 44/2016 – RETIFICAÇÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/AST/SEE Nº
44/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 2
de junho de 2016: onde se lê: “...apurar possíveis infrações aos artigos
249, inciso I, 169 e 256 da Lei Estadual nº 7.109/1977…”, leia-se: “...
apurar possíveis infrações aos artigos 249, inciso I, 169 e 256 da Lei
Estadual nº 869/1952…”.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 8 de setembro de
2016.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 85/2015 - Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/AST/SEE Nº
85/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 02
de setembro de 2016:
Onde se lê: Designar os servidores, lotados na Superintendência Regional de Ensino Manhuaçu, Deise Carla de Oliveira Campos, Kênia
Condé Lemos Dutra e Alcina Aparecida Pinel, sob a presidência da
primeira...LEIA-SE: Designar os servidores, lotados na Superintendência Regional de Ensino Manhuaçu, Alcina Aparecida Pinel, Clarice
Alves de Almeida Maciel e Samuel Lopes Reis, sob a presidência da
primeira...
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 09 de setembro
de 2016.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 84/2016 - Substituição de Membros da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05
de julho de 1952, resolve substituir a servidora Rosilene Aparecida
Ribeiro, Masp 1.144.032-8, pela servidora Aline Rodrigues Totti, Masp
1.163.387-2, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 84/2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 2-9-2016, mantendo os demais
membros.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 9 de setembro de
2016.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 86/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.J.F.P.A., Masp 389.391-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Paulo Leandro de Carvalho
Membros: Carla Cristina da Fonseca Reis e Aline Rodrigues Totti
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 9 de setembro de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 87/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: G.H.T.P., Masp 370.570-4, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 2.
Comissão Processante: José Absalão da Silva Filho
Membros: Isabela Ferenzini Gutierrez Sobreira, Cristiana Quirino Vasconcelos Lacet
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 9 de setembro de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 88/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: G.F.N., Masp 937.609-6, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: José Absalão da Silva Filho
Membros: Isabela Ferenzini Gutierrez Sobreira, Cristiana Quirino Vasconcelos Lacet
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 9 de setembro de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 89/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: C.R.M.F., Masp 520.685-9, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: José Absalão da Silva Filho
Membros: Isabela Ferenzini Gutierrez Sobreira, Cristiana Quirino Vasconcelos Lacet
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 9 de setembrode
2016.
12 878290 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 48/2016
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Para de Minas:
Andréia Aparecida do Amaral Oliveira, MASP 891.301-4, Técnico da
Educação, II, G, da SRE Passos.
12 878144 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 158/2016
RETIFICA O ATO DE Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Divisa Alegre – E.E. de Divisa Alegre, Masp
638.896-1, Maria Delsa de Sousa Gonçalves, ASBIF, Adm. 01, Ato nº
03/2015, publicado em 11/02/2015, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 27/30 avos, leia se: proporcional a
28/30 avos.
RETIFICAÇÃO AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº
159/2016
RETIFICA O ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – E.E. São Miguel, Masp
1.177.760-4, Nelcy Pereira de Souza, PEBIA, Adm. 03, Ato nº.
02/2016, publicado em 06/09/16, por incorreção no masp, onde se lê:
1.177.760-7, leia se: 1.177.760-4.
RETIFICAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 160/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO referente ao(s)
servidor(es): Pedra Azul – E.E. Cel. Pacífico Faria, Masp 633.728-1,
Vera Lacerda Santos, EEBIIG, Adm. 01, Ato(s) nº(s) 30/09, 30/09,
21/15, publicados em 14/05/09, 14/05/09, 07/07/15, por incorreção
nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 16/10/03, 4º quinquênio a/c de 15/10/08, 5º quinquênio a/c de 29/09/13, leia-se: 3º quinquênio a/c de 07/12/03, 4º quinquênio a/c de 08/12/08, 5º quinquênio
a/c de 09/12/13.
RETIFICAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
161/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao(s) servidor(a): Joaíma – E.E. Professor Manoel do Norte, Masp
366.337-4, Dilza de Souza Matos, PEBIIO, Adm. 02, Ato nº 43/2016,
publicado em 23/08/2016, por motivo de alteração da vigência de afastamento, onde se lê: 01 mês de Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2016, leia-se: afastamento por 01
mês de Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 28/10/2016.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 162/2016
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente (s) ao(s)
servidor(es): Pedra Azul – E.E. Cel. Pacífico Faria, Masp 633.728-1,
Vera Lacerda Santos, EEBIIG, Adm. 01, Ato(s) 08/04, 11/09, publicados em 17/03/04, 14/05/09, por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º
quinquênio a/c de 16/10/03, 4º quinquênio a/c de 15/10/08 , leia se: 3º
quinquênio a/c de 07/12/03, 4º quinquênio a/c de 08/12/08.
12 877958 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Almenara – SRE,
Masp 1.144.160-7, Emília Santos Flôres Roesberg Mendes, ANEIC,
Adm. 01, por Caio, filho, a partir de 01/08/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Pedra Azul - E.E. Cel. Pacífico Faria, Masp 633.728-1,
Vera Lacerda Santos, a partir da data de publicação, referente ao
EEBIIG, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º
da ECF nº 41/03, com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2016
ANULA O ATO no que se refere a(aos) servidor(es): Pedra Azul - E.E.
Cel. Pacífico Faria, Masp. 633.728-1, Vera Lacerda Santos, EEBIIG,
Adm.01, na parte que retificou férias-prêmio concessão, Ato nº 127/15,
publicado em 21/07/16, por incorreção.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/2016
ALTERA O(S) NOME(S), a vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. Joaquim Fernandes Abade, Masp
1.236.387-5, Maria da Glória Fernandes Silva, para Maria da Glória
Fernandes Moreira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do Art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jordânia – E.E. de Jordânia, Masp 329.359-4, Ednalva dos Santos Rodrigues, PEBIIO, Adm.02,
a partir de 09/07/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do Art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Mata Verde – E.E. de
Mata Verde, Masp 1.322.727-7, Murielthon Rodrigues de Almeida,
PEBD1A, Adm.01, a partir de 15/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 30/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Santo Antônio do Jacinto – E.E. de
Catajás, Masp. 1.108.083-5, Clesiane Alves Jardim Oliveira, PEBD1A,
Adm.02, a partir de 02/06/2016; Masp. 1.108.083-5, Clesiane Alves
Jardim Oliveira, PEBD1A, Adm.03, a partir de 02/06/2016; E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 943.961-3, Mauritânia Maria da Silva,
PEBD1A, Adm.02, a partir de 17/02/2016
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas –
E.E. Cel. José Venancio de Souza, Masp 324.238-5, Joselma Saraiva
Tajima, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 29/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. de
Itamarati, Masp 611.065-4, Ednalva Ferreira Coelho, PEBIIJ, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Jequitinhonha – E.E. Epaminondas Ramos, Masp
893.176-8, Robelita Novais dos Santos, PEBIA, Anos Iniciais, Adm.
03, a contar de 01/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
Art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e Art. 28-A da Lei 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Bandeira – E.E. João dos Santos dos Amaral, Masp
1.019.462-9, Pacífico Ferraz Souto, PEBIE, Adm. 01, PEBIA, Adm.
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescidode
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 10/08/2016, vinculado
ao cargo efetivo de PEBIE, Adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, Art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e Art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Jacinto – Servidor Aposentado, Masp 248.365-9, Sabina
Almeida Lima, PEBI “I”, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 30/08/2016; Servidor Aposentado, Masp 248.353-5, Vitória Alves de Almeida Lúcio, PEBI “I”,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 05/09/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
Art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e Art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Monte formoso – E.E. Manoel Souza Santos, Masp
958.853-4, Ediléia Antonia de Castro Tavares, ATBIA, Adm. 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE-III, a partir de 26/08/2016.
12 877956 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
10/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Thomé das Letras: E. E. do Sobradinho, masp
1.267.766-2, João Carlos Paranhos da Silva, PEBD1A 2ª função, a partir de 7/72016; E. E. José Cristiano Alves, masp 1.218.464-4, Marciléa
Batista de Castro, ASBD1A 1ª função, a partir de 26/8/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 27/2016 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp 367.435-5, Cecília
Natalina de Lacerda Baldim, ATB5H adm 01, a partir de 18/8/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
40/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Caxambu: E.
E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 351.407-2, Maria Francisca Nogueira
de Andrade, a partir da publicação referente ao PEB1P adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 119 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 07/2016 –
Designa, nos termos do Decreto n° 18073 de 08/09/1976 o servidor
para: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 1.211.855-0, Mayara
Fonseca de Castro Teixeira, ATB1A adm 02, de Campanha, E. E. Vital
Brasil.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 38/2016 – Concede
férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989
ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp 944.291-4,
Adriana Amaral Meireles de Barros Gouvêa, PEB1A adm 01, 01 mês
e 26 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/5/2015,
com aproveitamento de tempo no PEB1A do qual foi desligado, dos
quais usufruiu 2 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 39/2016 – Concede
férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989
ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp 944.291-4,
Adriana Amaral Meireles de Barros Gouvêa, PEB1A adm 01, 05 meses
e 18 dias referentes ao 2º quinquênio a partir de 25/5/2015, data do
exercício; masp 944.291-4, Adriana Amaral Meireles de Barros Gouvêa, PEB1A adm 01, 05 meses e 08 dias referentes ao 3º quinquênio a
partir de 25/5/2015, data do exercício; masp 944.291-4, Adriana Amaral Meireles de Barros Gouvêa, PEB1A adm 01, 06 meses referentes ao
4º quinquênio a partir de 25/5/2015, data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 40/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989
ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp
1.131.620-5, Fabiano Prado da Silva, PEB2C adm 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 10/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
E ADICIONAIS – ATO N°06/2016 – Autoriza contagem em dobro de
férias-prêmio para aposentadoria e adicionais, nos termos dos incisos
I e II do art. 114 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Caxambu: E. E.
Cabo Luiz de Queiroz, masp 351.407-2, Maria Francisca Nogueira de
Andrade, PEB1P adm 01, concedidas pelo ato publicado em 8/4/1997,
03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03
meses e 21 dias para conversão em espécie.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 06/2016 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por cinco dias, ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 573.157-5, Jean Louis Landim
Vilela, PEBD1A 2ª função, a partir de 29/8/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 68/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: Baependi: na E. E. Anísio
Esaú dos Santos, masp 1.322.951-3, Aline dos Santos Castro, ATB1A
adm 02, a contar de 1º/8/2016, por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 69/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: São Thomé das Letras:
na E. E. José Cristiano Alves, masp 748.144-3, Telma Helena Barbosa de Sousa, ATB1A adm 02, a contar de 1º/9/2016, por motivo de
nomeação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 21/2016 – Registra opção
remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015
e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Passa Quatro: servidora aposentada, masp 269.334-9, Maria Teresa Ribeiro Gaspar,
PEB1P adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DIV, a partir de 10/6/2016; Serranos: servidora aposentada,
masp 291.359-8, Zélia Alvarenga Maciel Rodrigues, PEB2P adm 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em
que foi apostilado proporcional à fração de 5/10, Diretor de Escola, DII,
a partir de 6/9/2016.
REVOGAÇÃO – ATO N° 06/2016 – Revoga no ato de férias-prêmio
concessão a parte referente ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú
dos Santos, masp 944.291-4, Adriana Amaral Meireles de Barros Gouvêa, PEB1A adm 01, ato publicado em 27/12/2012, por concessão na
data do exercício, a partir de 27/5/2015.
09 877552 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 12/2016 –
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Soledade de Minas: masp 354.507-6, Jane Aparecida Fidelis, PEB1G adm 01, aposentado em 1º/4/2014, referente ao
saldo de 08 meses e 03 dias.
09 877553 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 227/2016 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência, referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 290.745-9, Isabel Cristina Luiz, PEB4P adm 01, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato n° 70 publicado em 20/12/2003,
onde se lê: 1º biênio a partir de 1º/2/1987, leia-se: 1º biênio a partir
de 31/1/1987.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 228/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp 941.827-8, Donizetti de Jesus Oliveira Gouvêa, PEB1H adm
01, ato n° 67 publicado em 18/11/2010, por incorreção no número de
dias concedidos, onde se lê: 06 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 14/10/2006, leia-se: 05 meses e 05 dias referentes
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 229/2016 – Retifica o ato de gratificação
de incentivo à docência referente ao servidor: Conceição do Rio Verde:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
300.089-0, José Fábio Rocha Vieira, PEB1O adm 02, ato n° 33 publicado em 18/5/2004, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º
biênio a partir de 10/4/2004, leia-se: 4º biênio a partir de 31/3/2004,
ato n° 60 publicado em 19/7/2006, onde se lê: 5º biênio a partir de
10/5/2006, leia-se: 5º biênio a partir de 30/4/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 230/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 300.089-0,
José Fábio Rocha Vieira, PEB1O adm 02, ato n° 27 publicado em
23/6/2015, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 31/1/2015, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 2/2/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 231/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 351.407-2, Maria Francisca Nogueira de Andrade, PEB1P
adm 01, ato n° 12 publicado em 10/4/2002, por motivo de aplicação
do disposto do art. 290, I, da CE/89, onde se lê: 03 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 21 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício, ato n° 33 publicado em 4/4/2007, onde se lê:
03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e
05 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 232/2016 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Conceição do Rio
Verde: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 389.002-7, Ana Eliza Mury de Castro Paganelli, PEB3P adm
01, ato n° 56 publicado em 5/1/2016, por incorreção na carga horária,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 130 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 233/2016 – Retifica o ato de abono família
referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida,
masp 1.383.329-8, Fernanda Rodrigues Bento Torres, PEB1A adm 01,
ato n° 03 publicado em 6/9/2016, por incorreção no número da admissão, onde se lê: PEB1A adm 01, leia-se: PEB1A adm 02.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 234/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio conversão em espécie referente ao servidor: Caxambu: servidora
aposentada, masp 333.613-8, Maria Alice Ribeiro dos Santos Souza,
PEB1P adm 01, ato n° 07 publicado em 27/4/2016, por incorreção no
nome da servidora, onde se lê: Maria Alice Ribeiro dos Santos, leia-se:
Maria Alice Ribeiro dos Santos Souza.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 235/2016 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Baependi: E. E. Anísio
Esaú dos Santos, masp 941.827-8, Donizetti de Jesus Oliveira Gouvêa,
PEB1H adm 01, ato n° 292 publicado em 18/11/2010, por incorreção
no número de meses concedidos, onde se lê: 06 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício, leia-se 05 meses e 13 dias referentes ao 1º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 236/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 290.745-9, Isabel
Cristina Luiz, PEB4P adm 01, por motivo de incorreção na data da
vigência e aplicação no disposto no art. 290, I da CE/89, ato publicado
