6 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2016 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 047./2016. Objeto:Aquisição de impressos em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, com recursos do Contrato nº SEC/SFIC/FEC/CONTRATO/184/2015 e do Município de Jaboticatubas/MG;Data: 07 de novembro de 2016;Horário: 8
horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço
por Item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38
– Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071;
e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.
mg.gov.br; 06/10/2016. Lorena Soares Torres – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG:Processo - Nº
070/2016 – Modalidade – AARP Nº 010/2016 – Extrato de Adjudicação/
Homologação
OBJETO: Aquisição de Pneus e Câmaras
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADAS: LIDER PENUS LTDA
VALOR: R$179.863,00 (Cento e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais)
VIGENCIA: 23/09/2016 a 31/12/2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– EXTRATO DE CONTRATO - Processo Adm. de Licitação Nº 070/2016 – ADESÃO A SRP
Nº 010/2016. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do
art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do contrato de Aquisição de Pneus e Câmaras, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa: LIDER PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ 00.464.331/0001-82, estabelecido em Montes Claros/MG,
no valor de R$179.863,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS); Data do contrato 23/09/2016.
Vigência até 31/12/2016. Assinatura pela Contratante Jimmy Diogo
Silva Murça, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO–MG
MUNICÍPIO DE JOAQUIM FELÍCIO–MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS EFETIVOS
2.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2016
O Município de Joaquim Felício – MG, através do seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital do concurso
público para provimento de cargos efetivos:
Ficam alteradas, no Edital e no Anexo V (Cronograma do Concurso/
Polo 4), as datas dos seguintes eventos: Resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição (subitens 2.4.5 e 8.1.1): 31/8/2016; Recurso
contra o indeferimento do pedido de isenção (subitem 9.5.1): dias 5 a
9/9/2016; Resultado dos recursos e divulgação do resultado do pedido
de isenção, após recursos (subitens 8.1.2 e 9.5.1.1): 16/9/2016; Pagamento da taxa, em caso de indeferimento do pedido de isenção (subitem
2.4.7): 19/9/2016.
O Edital e o Anexo V, consolidados com esta Retificação, serão divulgados no site www.cotec.unimontes.br.
Joaquim Felício – MG, 22 de agosto de 2016.
Célio Caldeira da Fonseca Filho
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Publicação
Pregão 104/2016, Menor preço por item . Aquisição de Materiais Permanentes Diversos. Data Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h
do dia 27/10/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Publicação
do Pregão 103/2016, Aquisição de materiais esportivos e de recreação
para rede pública de ensino. Apresentação de envelopes e Julgamento:
16h00min do dia 25/10/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.
Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Resultado
de Julgamento e Homologação no dia 06/10/2016 do Pregão 81/2016,
modalidade Menor Preço Por Item. Aquisição de veículo de passeio
zero quilômetro.Empresa vencedora: LAVELLI LAVRAS VEÍCULOS
LTDA. Assim sendo homologo em nome da vencedora. Eduardo Michel
Jeha – Secretário Municipal de Obras e Regulação Urbana.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 036 e 037 de 2016
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 036/2016. Objeto:
Registrar preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para manutenção das unidades medicas e postos de saúde do
município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00
horas do dia 20 de Outubro de 2016. Pregão Presencial n.º 037/2016.
Objeto: Registrar preço para futura e eventual aquisição de instrumentais odontológicos para manutenção das unidades medica e postos de
saúde do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até
as 09:00 horas do dia 21 de Outubro de 2016.Aos interessados, informação bem como Editais completos estarão à disposição na Prefeitura
Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel
Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal.
4 cm -06 885958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG- TERMO DE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 05-2016. Processo
47-2016. O Prefeito Municipal Marilac-MG, no uso de suas atribuições legais, ouvida a Procuradoria Municipal com parecer favorável, atendidos os princípios da Lei nº 8.666/93, torna público que fará
nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93, a contratação da
empresa 2HC ROSA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ:
13.459.330/0001-91. Objeto: Contratação de Show Musical da dupla
Guilherme e Santiago para apresentação na XXII Festa do Cavalo, no
dia 08 de Outubro de 2016, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Ratificação em 29.09.2016. Aldo França Souto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG – Torna
publico 1º Adtivo do P.P 99/2015, P.L 270/2015- Contrato nº 87/2015
com a empresa Heloisa Flavia Freitas Malta Silva-ME. Vlr: R$
27.005,20. Vigência 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2016 firmado entre o Município e a empresa Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 030/2016 firmado
entre o Município e a empresa Casa de Carnes Betim Eireli EPP. Objeto:
Reajuste de preços de 42,1% no valor dos itens 12 e 49 da Ata referente
ao Processo Licitatório nº 07/2016 Pregão Presencial RP nº 07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- EXTRATO
DO CONTRATO - PARTES: Município de Materlândia x CASTRO
E CASTRO SERRALHERIA LTDA - Objeto do Contrato: Contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços de serralheria bem como serviços de solda e colocação, para atendimento aos
afetos da Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura, educação,
saúde e desenvolvimento social, no decorrer de 2016 - Data do Contrato: 01/04/2016 - Valor do Contrato: R$: 26.317,00 – (Vinte e seis mil,
trezentos e dezessete reais) - Dotação Orçamentária: - - 02.23.01.12.361
.0006.2035.3.3.90.39.00 - 02.24.01.10.122.0012.2044.3.3.90.39.00 - 02
.25.01.04.122.0003.2126.3.3.90.39.00 - 02.26.01.08.122">02.26.01.08.122.0014.2065.3.3.
90.39.00 - 02.26.03.08.244.014.2076.3.3.90">0014.2076.3.3.90.39.00 - 02.26.03.08.244.0
014.2076.3.3.90.39.00 - 02.28.01.27.812.0010.2116.3.3.90.39.00 - Ass.
Contratante, Contratado e Testemunhas.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA - EXTRATO DO
CONTRATO - PARTES: Município de Materlândia x ANDRÉ GRIZANTE DOS SANTOS - MEI - Objeto do Contrato: Contratação de
empresa para realização de serviços de pintura para atendimento aos afetos da secretaria de obras públicas e demais secretarias desta administração no decorrer do exercício de 2016 - Data do Contrato: 16/05/2016
- Valor do Contrato: R$: 19.550,00 – (Dezenove mil, quinhentos e cinqüenta reais) - Dotação Orçamentária: - 02.21.05.04.122.0003.2019.3.3.
90.39.00 (Ficha 00144) - 02.23.01.12.361.0006.2035.3.3.90.39.00 (Ficha
00214) - 02.24.01.10.122.0012.2044.3.3.90.39.00 (Ficha 00247) - 02.26
.01.08.122.0014.2065.3.3.90.39.00 (Ficha 00379) - 02.26.03.08.244.001
4.2076.3.3.90.39.00 (Ficha 00412) - 02.26.03.08.244.0014.2088.3.3.90.
39.00 (Ficha 00442) Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA - EXTRATO DO
CONTRATO - PARTES: Município de Materlândia x MAGSON SILVA
JORGE - Objeto do Contrato: Contratação de empresa ou pessoa física
para prestação de serviços de mão de obra especializada para atuação no
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e Proteção e Atenção Integral à Família – PAIF no Centro de Referência de
Assistência Social – CRAS do Município de Materlândia, no decorrer do
exercício de 2016 - Data do Contrato: 28/04/2016 - Valor do Contrato:
R$: 20.720,00 – (Vinte mil, setecentos e vinte reais) - Dotação Orçamentária: - 02.26.03.08.244.014.2076.3.3.90">0014.2076.3.3.90.36.00 (Ficha 00411) – 02.26.0
3.08.244.014.2076.3.3.90">0014.2076.3.3.90.39.00 (Ficha 00412) – 02.26.03.08.244.0014
.2088.3.3.90.36.00 (Ficha 00441) - 02.26.03.08.244.0014.2088.3.3.90.3
9.00 (Ficha 00442) - Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- EXTRATO DO
CONTRATO – PARTES: Município de Materlândia x Souza e Santos
Tecnologia Ltda – Data do Contrato: 07/03/2016 - Valor do Contrato: R$
32.288,00 – (Trinta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais) – PARTES:
Município de Materlândia x Mercearia Madecape Ltda – Data do Contrato: 07/03/2016 – Valor do Contrato:R$ 42.170,00 – (quarenta e dois
mil, cento e setenta reais) - PARTES: Município de Materlândia x Escomed Distribuidora de Artigos Médicos e Educacionais Ltda – Data do
Contrato: 07/03/2016 – Valor do Contrato: R$ 33.977,50 – (Trinta e três
mil, novecentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos) - PARTES:
Município de Materlândia x Master Comércio de Material Escolar Eirelli
Ltda – Data do Contrato: 07/03/2016 – Valor do Contrato: R$ 5.067,00
– (Cinco mil e sessenta e sete reais) - Objeto do Contrato: Contratação
de empresa para o fornecimento de serviços, equipamentos e produtos
de informática para atendimento aos afetos das diversas secretarias desta
administração. – Dotação Orçamentária: 02.19.01.04.124.0017.2016.3.3
.90.30.00 (073) - 02.21.01.04.122.0003.2019.3.3.90.30.00 (090) - 02.21.
01.04.122.0003.2019.3.3.90.39.00 (093) -02.21.01.04.122.0003.3010.4.
4.90.52.00 (102) - 02.22.01.04.123.0003.2029.3.3.90.30.00 (173) - 02.2
2.01.04.123.0003.2029.3.3.90.39.00 (177) - 02.22.01.04.123.0003.3016
.4.4.90.52.00 (178) - 02.22.03.04.123.0003.2031.3.3.90.39.00 (196) - 0
2.23.01.12.361.0006.2035.3.3.90.30.00 (210) - 02.23.01.12.361.0006.2
035.3.3.90.39.00 (214) - 02.23.02.12.122.0005.2042.3.3.90.30.00 (233)
- 02.23.02.12.122.0005.2042.3.3.90.39.00 (236) - 02.23.02.12.122.00
05.2042.4.4.90.52.00 (237) - 02.24.01.10.122.0012.2044.3.3.90.30.00
(244) - 02.24.01.10.122.0012.2044.3.3.90.39.00 (247) - 02.24.01.10.30
2.0012.3026.4.4.90.52.00 (267) - 02.26.01.08.122">02.26.01.08.122.0014.2065.3.3.90.30.
00 (376) - 02.26.01.08.122">02.26.01.08.122.0014.2065.3.3.90.39.00 (379) - 02.26.01.08
.122.0014.3045.4.4.90.52.00 (380) - 02.26.01.08.244.0014.2078.3.3.90.
30.00 (416) - 02.26.01.08.244.0014.2078.3.3.90.39.00 (421) - 02.27.01
.20.608.0004.2108.3.3.90.30.00 (506) - 02.27.01.20.608.0004.2108.3.3.
90.39.00 (509) - 02.28.01.13.392.0009.2114.3.3.90.30.00 (544) - 02.28
.01.13.392.0009.2114.3.3.90.39.00 (547) - Assinado: Contratante, Contratado e Testemunhas.
8 cm -06 886007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG, Edital
001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação do aprovado: Dennis Annderson Elias de Souza – monitor de creche. A convocação está
disponível também no site www.matozinhos.mg.gov.br e www.fumarc.
com.br.
2 cm -06 885959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG– Torna
público abertura Pregão Presencial nº. 068/2016. Objeto: Registro de
preços p/ eventual prest. serv. espec. confecção próteses dentárias. Deliberação CIB-SUS/MG 1373/2013 e 3641/2013. Abertura 19/10/2016
às 10:00h. Edital/infor.: (33)3764.2490. Francisco de A.A. e Vieira.
Pregoeiro.
2 cm -06 886206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG– Torna
público abertura Concorrência nº. 001/2016. Objeto: Concessão de
serv. público transp. coletivo de passageiros no município. Abertura
10/11/2016 às 10:00h. Edital/infor.: (33)3764.2490. Flávia C. da Silva.
Presidente CPL
1 cm -06 886203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público que
fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 27/2016,
no dia 04/11/2016 às 14:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para administração, gerenciamento e fornecimento de cartões magnéticos de vale alimentação mensal para servidores públicos
do Município – maiores informações: www.moema.mg.gov.br - Moema/
MG - 03/10/2016.
2 cm -06 885972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG- Torna
público, EXTRATO DE ATA (SRP) DO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 034/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016 - REGISTRO DE
PREÇOS. Objeto: aquisição de brinquedos para a creche municipal deste
município. Contratado: CENTRO NORTE COMERCIAL LTDA - ME,
CNPJ: 17.781.888.0001-40. Valor global da ata R$: 10.331,20 (dez mil
trezentos e trinta e um reais e vinte centavos). Assinatura 21/07/2016.
Prazo de vigência: 12 meses. Adilson Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
Montezuma/MG, 05 de setembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG- AVISO DE
RETIFICAÇÃO - O Município de Montezuma-MG, torna público, Processo Licitatório nº 055/2016, Pregão Presencial Nº 033/2016 - Registro de Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG. ONDE
SE LÊ: Credenciamento dia 12/10/2016 às 09h00m. Abertura da sessão: 12/10/2016 às 09h15m. LEIA-SE: Credenciamento dia 13/10/2016
às 09h00m. Abertura da sessão: 13/10/2016 às 09h15m. Informações:
e-mail: licitacaomontezuma@gmail.com - Edital disponível no Setor de
licitação da Prefeitura. Adilson Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
5 cm -06 886214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN–MG– Aviso de
Licitação – PL n.º: 032/2016 – Pregão Presencial n.º: 022/2016, Tipo:
menor preço por LOTE. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material
Permanente de acordo com o Termo de Compromisso nº 113/5077 por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o município de Nacip
Raydan. Data, hora e local para abertura dos envelopes relativos à Proposta e Habilitação: dia21/10/2016, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões
da Prefeitura Municipal, à Rua Bernardo Guimarães, n.º 331 – Centro,
neste Município. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço acima
mencionado. Demais informações pelo telefone (33)3294-1117 das
08:00 as 11:00 hs. Nacip Raydan/MG. (A) Marcelus de Oliveira Santos
Vieira – Prefeito Municipal3 cm -06 886058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG- torna público
Leilão n° 04/16. Obj: alienação de Resíduos Sólidos Urbanos Recicláveis, Abertura: 28/10/16 às 8h30min. Edital: www.nazareno.mg.gov.br.
João Caetano Leite - Prefeito.
1 cm -06 885949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna público
o resultado do Pregão Presencial nº 36/2016 – Empresas vencedoras:
Unilab Com. Prod. Cirúrgicos Ltda, itens: 25 - $80,00; Costa Camargo
Com. Prod. Hosp. Ltda, itens: 24,30,42,53,76 - $7278,50; Alfalagos
Ltda, itens: 02,16,18,21,23,33-36,40,43,45,50,52,57,58,65,66,69,74,75
,77,79,80,82,83,86,87,96,100,101,105-107,110-113,115,116,118,119,12
1,127,131,132,135,137,138,149,150 - $15.927,61; Lotus Farmacêutica
Eireli, itens: 01,03,04,06-11,15,22,27,29,31,32,38,41,46,49,54,60,63,
64,67,70,71,78,81,89,91-93, 102-104,109,123-126,133,134,139-141,144,145,152,159,161 - $38.434,69; Biohosp Prod. Hosp. Ltda, item 13
- $11.243,10; Acácia Com. Medicamentos Ltda, itens: 14,26,37,44,48
,51,55,56,72,73,88,90,94,95,97,98,120,128-130,136,142,143,146-148,153-158,160 - $12.597,12; Comercial MADP Equip. Hosp. Eireli, itens:
61,62 - $840,00.Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
3 cm -06 886174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA – Retificação do
Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório Nº 048/2016/
Pregão Nº 016/2016 Extrato da Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de Lubrificantes Automotivos. Município de Nova Módica X Edson
Francisco Aguilar - ME, valor global: R$ 1.613.715,48; onde se lê o
Valor global: R$ 1.613.715,48 o correto é R$ 146.600,00; Homologação
e Adjudicação: 30/09/2016. Ass. Ata: 03/10/2016. CPL- 06/10/2016.
2 cm -06 885985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Processo
Licitatório Nº 038/2016, Pregão Presencial Nº 021/2016 – Registro de
Preços Nº 018/2016, que teve abertura no dia 22/09/2016 as 08h30min,
cujo objeto foi a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para o fornecimento de hospedagem, para atender as
necessidades dos servidores, prestadores de serviços e pessoas carentes
em situações especiais no Município de Novo Oriente de Minas/MG,
caracterizado licitação DESERTA, por não comparecer na data da sessão nenhuma empresa interessada em participar do certame, sendo marcada abertura de NOVA SESSÃO para o dia 20/10/2016 às 08h:30min,
local: sala de licitações, sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente
de Minas/MG, Praça João Roque, Nº 01 – Centro. O edital estará disponível no site www.novoorientedeminas.mg.gov.br, será fornecido integral e gratuitamente na Sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente
de Minas a qualquer interessado, nesta cidade – 06/10/2016 – Elvânio
Marques Franco – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS–
através do seu Prefeito Municipal, Sr. Adelson Gonçalves de Sousa
torna pública a Portaria Nº 452/2016, de 03 de Outubro de 2016 que
instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de ilegalidades cometidas pelo servidor Weverton Almeida Alves, ocupante do cargo
efetivo de operário e dá outras providências. Novo Oriente de Minas/
MG, 06/10/2016. Adelson Gonçalves de Sousa, Prefeito do Município
de Novo Oriente de Minas, Estado de Minas Gerais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 046/2016 – objeto: aquisição
de material de higiene pessoal, torna público, a CONVOCAÇÃO das
empresas interessadas para sessão pública de abertura do envelope de
habilitação da empresa REAL DISTRIBUIDORA LTDA-EPP (terceiro
colocada), para os Itens 02 e 03, a realizar-se no dia 11/10/2016, às 09:00
horas na Superintendência de Compras e Licitações. Informações: (31)
3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão
Presencial para Registro de Preços nº. 053/2016 – objeto: aquisição de
materiais elétricos, para serviços de manutenção e apoio aos Postos de
Saúde – PSF, Policlínica Municipal, Sede e Cachoeira do Campo, Fisioterapia, CAPS (1, AD e I), Odontologia, CEO, Unidade de Pronto Atendimento e repartições da Secretaria Municipal de Saúde, torna público,
a CONVOCAÇÃO da empresa (segundo colocada): POLO COMERCIAL EIRELI-ME, para os Lotes 04 e 06. A empresa fica convocada
para apresentar as amostras dos itens vencedores conforme exigência do
item 3.20.1 do Edital, no prazo de 03 (três) dias úteis, com término às
18:00 horas do dia 13/10/2016, sob pena de desclassificação. Ressalta-se
que, as amostras deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Saúde
(A/C de Geraldo Neves), no endereço Avenida Juscelino Kubitscheck,
31, 3º. Andar, Bairro Bauxita. Informações: (31) 3559-3301. Luciene F.
Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão
Presencial para Registro de Preços nº. 059/2016 – objeto: aquisição de
material de consumo odontológico para o SUS – Ouro Preto, a CONVOCAÇÃO das empresas (segundo colocadas): IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA, para o Item 21
e DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS
HOSPITALARES EIRELI-ME, para o Item 23. As empresas ficam convocadas para apresentar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação
ou Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem e o
Registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA conforme exigência do item 3.20.1 do Edital, no prazo de 03 (três) dias úteis,
com término às 18:00 horas do dia 13/10/2016, sob pena de desclassificação. Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata de
Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº. 058/2016 – Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atendimento da alimentação escolar nas unidades escolares municipais, com vigência pelo período de 22.09.2016 a 22.09.2017. Fornecedor: Versátil Comércio Eireli
– ME – CNPJ: 23.093.277/0001-01 para os itens 36, 38, 39, 40, 41, 42,
43 e 44. Valores globais registrados: R$ 87.058,00 para o item 36; R$
62.966,00 para o item 38; R$ 30.201,51 para o item 39; R$ 71.295,60
para o item 40; R$ 13.548,80 para o item 41; R$ 13.548,80 para o item
42; R$ 14.216,96 para o item 43 e R$ 13.548,80 para o item 44. Superintendência de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO– Aviso Pregão
Presencial 036/2016 – Será realizado no dia 19/09/2016, às 09:00 horas,
o Pregão Presencial nº 036/2016 – Objeto: Registro de Preços para futura
e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização em eventos de pequeno porte, para atender os diversos setores
da administração do Município de Padre Paraíso. Edital e maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações
localizada na Rua Prefeito Orlando Tavares, 10 – Centro em Padre Paraíso–MG, e poderão ser solicitadas pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.
mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Padre
Paraíso, 06 de Outubro de 2016. Irenilde Silva Santos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 4498/2013
EXTRATO CONTRATO Nº 476/2013
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e MCOOK
EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA.
DATA. 28/09/2016. FUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 35/2013,
Lei 8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 4498/2013. OBJETO: Prestação de serviços de terceirização da cozinha do Hospital Municipal de Paracatu. VENCIMENTO: 29/12/2016. VALOR ESTIMADO:
R$840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). ASSINATURAS: Maria
Aparecida Sicupira pela Contratante e Jair Gonçalves Bastos Filho pela
Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO: COMUNICADO RESULTADO – Pregão 00044/2016 – Processo nº 00049/2016
– Objeto: Aquisição de equipamentos de informática,mobiliário e eletrodomésticos para serem utilizados no CAT (Centro de Atendimento
ao Turista) de Passa Quatro/MG. HOMOLOGADO E ADJUDCADO
EM 05/10/2016. - CONTRATO Nº 116/2016: TOP JET COMERCIO
LTDA - ME – R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). CONTRATO Nº
117/2016: INFOLOCK PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME – R$
9.468,00 (nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais).
1º Termo de Apostilamento aos contratos nº 040/2015, 041/2015 e
042/2015 - G M C ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL
LTDA – EPP, PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA, e TOP
JET COMERCIO LTDA - ME – Dotação Orçamentária: Fica acrescida a
seguinte dotação orçamentária para fazer frente às despesas do Processo
Licitatório nº 0004/2015 – Pregão nº 0004/2015: 02.11.01.13.391.0008.
4.103.3390.39.00-400 – Fonte de Recurso: 100.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 06 de outubro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o Pregão nº.
052/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de
refeições tipo marmitex, pelo Sistema de Registro de Preços. Passos/MG
06 de outubro de 2016. Luiz Alves de Souza Júnior – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MGEXTRATOS PERÍODO DE 01/09/2016// A 30/09/2016//ADITIVO//S1º Aditivo//Contrato nº 009/2016//Concorrência n° 012/2015//Contratado (a):
Construtora Chaves Costa LTDA//Objeto: Ficam prorrogados os prazos
de vigência do contrato e de execução do //Objeto do contrato até
30/03/2017Data de Assinatura: 02/09/2016//2º Aditivo//Contrato nº
009/2016//Concorrência n° 012/2015//Contratado (a): Construtora Chaves Costa LTDA//Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto o
acréscimo de 0,11% sobre o valor total //Contratado, sendo que o valor
total pago pela contratante à contratada pelo acréscimo é de R$992,54
(novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos)Data de
Assinatura: 08/09/2016//3º Aditivo//Contrato nº 014/2016//Dispensa de
Licitação 247/2015//Contratado (a): Paesan Pavimentação Engenharia e
Saneamento LTDA//Objeto: O contrato original sofre alteração na Cláusula Sétima para inclusão do engenheiro fiscal: Rogério Borges Vieira
T.N.S.I/Engenheiro Civil, CREA 55411/D-MG, Mat. 5009Data de Assinatura: 08/09/2016//1º Aditivo//Contrato nº 015/2016//Concorrência n°
015/2015//Contratado (a): Quartzo Engenharia e Construção LTDA –
ME//Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de
execução do //Objeto do contrato até 31/01/2017Data de Assinatura:
02/09/2016//5º Aditivo//Contrato nº 018/2015Concorrência n°
014/2014//Contratado (a): Construtora Remo LTDA//Objeto: O presente
instrumento tem por //Objeto o reajuste do valor //Contratado, no importe
de R$9.905,94 (nove mil, novecentos e cinco reais e noventa e quatro
centavos) mensais, calculado pelo índice INCC (Índice Nacional da
Construção Civil) – Coluna 06 da Revista Conjuntura Econômica da
FGV, com efeitos a partir de janeiro de 2016//Data de Assinatura:
01/09/2016//2º Aditivo//Contrato nº 027/2016//Concorrência n°
020/2015//Contratado (a): Sena e Dias LTDA – EPP//Objeto: O presente
instrumento tem por //Objeto o acréscimo de 13,1358% sobre o valor
total //Contratado, sendo que o valor total pago pela contratante à contratada pelo acréscimo é de R$3.665,48 (três mil, seiscentos e sessenta e
cinco reais e quarenta e oito centavos)Data de Assinatura: 26/09/2016//10º
Aditivo//Contrato nº 030/2015Pregão Presencial n° 001/2015//Contratado (a): Carranca Produtos Hortifrutigranjeiros LTDA EPP//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2016//, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 28/09/2016//4º Aditivo//Contrato nº 056/2015Tomada de
Preços n° 002/2015//Contratado (a): Sena e Dias LTDA ME//Objeto: O
presente instrumento tem por //Objeto o reajuste de 7,28% do valor //
Contratado, no importe de R$19.741,27 (dezenove mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos), calculado pelo índice INCC
(Índice Nacional da Construção Civil) – Coluna 06 da Revista Conjuntura Econômica da FGV, conforme estabelecido na Cláusula Quinta,
Parágrafo Segundo do contratoData de Assinatura: 29/09/2016//4º Aditivo//Contrato nº 083/2015Concorrência nº 003/2015//Contratado (a):
Paesan – Pavimentação Engenharia e Saneamento LTDA//Objeto: O
presente instrumento tem por //Objeto o acréscimo de 3,4063% sobre o
valor total //Contratado, sendo que o valor total pago pela contratante à
contratada pelo acréscimo é de R$10.527,67 (dez mil, quinhentos e vinte
e sete reais e sessenta e sete centavos)Data de Assinatura: 26/09/2016//1º
Aditivo//Contrato nº 095/2016//Tomada de Preços nº 002/2016////Contratado (a): TFF Construções e Montagens LTDA – ME//Objeto: Fica
prorrogado o prazo para execução do //Objeto até 31/12/2016//Data de
Assinatura: 12/08/2016//2º Aditivo//Contrato nº 100/2016//Concorrência 019/2015//Contratado (a): Ecológica Serviços e Empreendimentos
LTDA EPP//Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do //Objeto do contrato até 31/12/2016//Data de
Assinatura: 14/09/2016//2º Aditivo//Contrato nº 101/2016//Concorrência 019/2015//Contratado (a): CSC Construtora Siqueira Cardoso
EIRELI EPP//Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do //Objeto do contrato até 31/12/2016//Data de
Assinatura: 14/09/2016//2º Aditivo//Contrato nº 105/2016//Pregão Eletrônico nº 04/2016////Contratado (a): Décio Gonçalves Júnior – ME//
Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado com acréscimo no
montante de 9,713%, atualizando o valor do item 42.633 para R$13,78
(treze reais e setenta e oito centavos), com efeitos a partir do dia
27/07/2016//Data de Assinatura: 19/09/2016//1º Aditivo//Contrato nº
106/2016//Pregão Eletrônico nº 04/2016////Contratado (a): João Antônio
Moreira – ME//Objeto: Fica realinhado, o contrato original firmado, com
acréscimo no montante de 0,173%, ao preço unitário do item 42662 de
R$5,78 (cinco reais e setenta e oito centavos) para R$5,79 (cinco reais e
setenta e nove centavos), com efeitos a partir do dia 27/07/2016//Data de
Assinatura: 01/09/2016//4º Aditivo//Contrato nº 108/2016//Pregão Presencial n° 017/2016////Contratado (a): Arcepatos Distribuidora LTDA –
ME//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a contratante pagará à contratada o valor total de R$2.660,00 (dois
mil, seiscentos e sessenta reais), representando um acréscimo de 1,27%
sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 22/09/2016//1º
Aditivo//Contrato nº 112/2016//Concorrência n° 003/2016////Contratado
(a): WCT Construtora LTDA-EPP//Objeto: O presente instrumento tem
por //Objeto o acréscimo de 4,53% sobre o valor total //Contratado,
sendo que o valor total pago pela contratante à contratada pelo acréscimo
é de R$14.035,62 (quatorze mil, trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos)Data de Assinatura: 14/09/2016//16º Aditivo//Contrato nº
127/2011Pregão n° 027/2011//Contratado (a): Trivale Administração
LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2016//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 09/09/2016//1º Aditivo//Contrato nº
150/2016//Dispensa de Licitação n° 181/2016////Contratado (a): Conserbrás Multi Serviços LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 02/11/2016//, ou até a homologação de novo processo
licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 30/09/2016//5º
Aditivo//Contrato nº 156/2015Pregão Eletrônico nº 009/2015//Contratado (a): Mapfre Seguros Gerais S/A//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 09.01.00.10.122.018.2.100.3.3.90.39 - serviço de infraestrutura e logistíca da Saúde. Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente
//Contratado, a contratante pagará à contratada o valor total de R$721,07
(setecentos e vinte e um reais e sete centavos), representando um acréscimo de 0,87% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura:
22/09/2016//16º Aditivo//Contrato nº 160/2014Pregão n° 042/2014//
Contratado (a): TBI Segurança EIRELI//Objeto: Pelo acréscimo sobre o
quantitativo inicialmente //Contratado, a contratante pagará à contratada
o valor mensal de R$10.826,12 (dez mil, oitocentos e vinte e seis reais e
doze centavos), representando um acréscimo de 3,39% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 14/09/2016//17º Aditivo//Contrato
nº 160/2014Pregão n° 042/2014//Contratado (a): TBI Segurança
EIRELI//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 08.03.00.16.482.00
11.1.017.3.3.90.39 - Construção, Reformas e Ampliações em Unidades
Habitacionais. Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a contratante pagará à contratada o valor mensal de R$22.898,40
(vinte e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos),
representando um acréscimo de 7,17% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 30/09/2016//7º Aditivo//Contrato nº 161/2013Pregão
n° 32/2013//Contratado (a): Jair Pereira da Fonseca//Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de 9,6367%, atualizando
o valor do quilômetro rodado na Rota 42 para R$4,92 (quatro reais e
noventa e dois centavos), com efeitos a partir de 05/08/2016//Data de
Assinatura: 09/09/2016//1º Aditivo//Contrato nº 163/2015Concorrência
nº 02/2015//Contratado (a): Alessandro Pereira da Silva//Objeto: O //
Objeto do presente instrumento é a substituição do veículo: Marca /
Modelo: Renault/ Master Bus 16 DCI Ano de Fabricação: 2008
Placa:JHZ 3714 N.º do Cert., Registro e Licenciamento do Veículo:
011113960390 Capacidade de Transporte Conforme C.R.L.V.: 16
LUGARES Pelo veículo: Marca/Modelo: Renault/Master Niks M020
Placa: AZA-1024 Ano de Fabricação: 2014 Código Renavan:
01027056226 Capacidade de Transporte conforme C.R.L.V.: 17 lugaresData de Assinatura: 22/09/2016//9º Aditivo//Contrato nº 165/2013Pregão
n° 32/2013//Contratado (a): Manoel de Deus Vieira//Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado com decréscimo no percentual de
7,28%, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 30 para R$3,44
(três reais e quarenta e quatro centavos), com efeitos a partir de
09/08/2016//Data de Assinatura: 09/09/2016//2º Aditivo//Contrato nº
178/2015Pregão n° 032/2015//Contratado (a): Milton César de Souza//
Objeto: O //Objeto do presente instrumento é a substituição do veículo:
Marca/Modelo: VW/KOMBI EscolarPlaca: GXH-5736 Capacidade de
Transporte conforme C.R.L.V.: 15 lugares Pelo veículo: Marca/Modelo:
M. BENZ 313 CDI SPRINTERM Placa: HCY-5978 Ano de Fabricação:
2005 Código Renavan: 00859523276 Capacidade de Transporte conforme C.R.L.V.: 16 lugaresData de Assinatura: 01/09/2016//1º Aditivo//
Contrato nº 199/2015Pregão Presencial nº 037/2015//Contratado (a):
GCT Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A//Objeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 21/10/2017, ou até a homologação de
novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
14/09/2016//4º Aditivo//Contrato nº 225/2015Pregão Presencial n°
043/2015//Contratado (a): Comercial Norte Sul LTDA - ME//Objeto:
Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a contratante pagará à contratada o valor total de R$23.030,00 (vinte e três mil e
trinta reais), representando um acréscimo de 24,73% sobre o valor inicial
//ContratadoData de Assinatura: 01/09/2016//1º Aditivo//Contrato nº
240/2015Pregão Presencial nº 045/2015//Contratado (a): Vovó Lulu Alimentações LTDA – EPP//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo
inicialmente //Contratado, a contratante pagará à contratada o valor total
de R$93.721,70 (noventa e três mil, setecentos e vinte e um reais e
setenta centavos), representando um acréscimo de 8,75% sobre o valor
inicial //ContratadoData de Assinatura: 14/09/2016//7º Aditivo//Contrato nº 329/2014Concorrência n° 009/2014//Contratado (a): Sigma
Engenharia e Construção LTDA//Objeto: O presente instrumento tem
por //Objeto o acréscimo de 0,746% sobre o valor total //Contratado,
sendo que o valor total pago pela contratante à contratada pelo acréscimo
é de R$9.653,58 (nove mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e oito centavos)Data de Assinatura: 06/09/2016//7º Aditivo//Contrato nº
385/2014Concorrência nº 013/2014//Contratado (a): Delta Construções
Elétricas LTDA ME//Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência
do contrato e de execução do //Objeto do contrato até 31/10/2016//Data
de Assinatura: 30/08/2016//CONTRATOSContrato nº Inexigibilidade nº
015/2015//Contratado(a): CEMIG Distribuição S.A//Objeto: cessão, a
título oneroso, pela CEMIG D ao cessionário, do usonão exclusivo de
postes de sua propriedade, por ponto de fixação, visando possibilitar ao
cessionário a instalação de cabos ópticos, coaxiais e metálicos, previamente autorizada pela CEMIG D, para prestação de serviço público de
