Minas Gerais - Caderno 1
terça-feira, 18 de outubro de 2016 – 31
diário do exeCutivo
de serviços de professor em atividades de qualificação profissional,
para o curso de biojoias - módulo educacional central, na modalidade MuLHERES MIL do PRONATEC/FIC . Município de ARAÇuAÍ . . valor total: R$ 4 .250,00 . vigência: 7 meses, de 17/10/2016 a
17/04/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .333 .167 .4449
.0001 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 14/10/2016 . Lindomar Gomes –
Presidente da utramig .
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fundaçÃo caio martinS
Extrato do Contrato Nº05/2016-Contratante: FuNDAÇÃO EDuCACIONAL CAIO MARTINS-CONTRATADA: Supermercado Souza
Junior LTDA-ME
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para o Centro Educacional
de Juvenília-MG . Data da Assinatura: 17/10/2016-Dotação orçamentária: 2161 .12 .243 .019 .4031 .0001 .339030 .08 .0 .10 .1 .vigência: 12 meses
a partir da publicação - valor: R$ 113 .529,30 .
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Extrato do Contrato Nº28/2013-Contratante: Fundação Educacional
Caio Martins-Contratada: Trivale Administração Ltda
Objeto: Alteração do contrato original nos seguintes termos: Supressão
de 80% do valor total do contrato e prorrogar por mais 24 meses o prazo
de vigência nos termos da Cláusula Quinta do Contrato ora aditado,
pelo período de 09/10/2016 a 08/10/2018 .
Data da Assinatura: 17/10/2016-Dotação orçamentária: 2161 .12 .243 .
174 .4298 .0001 .339039 .43 .0 .10 .1; 2161 .12 .122 .701 .2002 .0001 .33903
9 .43 .0 .10 .1 .
Do valor do Contrato: Passa de R$ 562 .500,00 para R$ 112 .500,00 .
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Secretaria de eStado de educaçÃo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO
Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 449744/2014
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 040 .791 .016-60 - ALESSANDRA
FERNANDES AMORIM, Processo nº 1261888 000044/2014, Inexigibilidade . Objeto: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL SELECIONADO ATRAvÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO uTRAMIG N° 06/14 - RIBEIRÃO DAS NEVES. Justificativa da rescisão
Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da
licitação, desde que haja conveniência para a Administração e precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente .
Assinatura: 22/05/2014 . Signatários: pela contratada ALESSANDRA
FERNANDES AMORIM pela contratante Fundação de Educação Para
o Trabalho de Minas Gerais .
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor Francisco Dias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2016, às 15:00
horas, Processo Licitatório nº04/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis com recursos
do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E .E . Professor Francisco Dias, localizada na Rua
Padre Félix, nº 145 Centro virginópolis -MG – CEP 39730-000 – Telefone (033) 3416-1384, e-mail: escola .45802@educacao .mg .gov .br até
o dia 25/10/16, às 12:00 horas .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Deputado Edgardo da Cunha realiza Chamada Pública
nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
com as alterações da Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de venda até o dia 09 /11/2016, ás 11 : 00, na EE “Senador
Simão da Cunha”, localizada na Av . dos Bragas nº 161 – Centro – Peçanha/MG – CEP – 39700-000 – Telefone (33) 3411-1354, e-mail: escola .44725@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e os gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
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ExTRATO DE EDITAL PARA AQuISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ORLINDA BICALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2016, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 09/2016, Modalidade CONvITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE( Tempo integral) . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cordiolino Souza Santos, localizada na Rua da
Caixa D´água, S/N – Centro Distrito De Catuni - Francisco Sá MG –
CEP 39585-000– Telefone (0xx38) 32334087, e-mail: escola .80390@
educacao .mg .gov .br até o dia 04/11/2016, às 12:00h .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar ORLINDA BICALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2016, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 10/2016, Modalidade CONvITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Cordiolino Souza Santos, localizada na Rua da Caixa D´água,
S/N – Centro Distrito de Catuni - Francisco Sá MG – CEP 39585-000–
Telefone (0xx38) 32334087, e-mail: escola .80390@educacao .mg .gov .
br até o dia 04/11/2016, às 14:00h .
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICuLTuRA FAMILIAR
A Caixa Escolar AuREA RODRIGuES AGuIAR realiza Chamada
Pública nº 006/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 18 de novembro de 2016,
às 15h00, na EE Professora Diva Medeiros localizada na Rua Fortaleza,
nº 170, vila Comercial, CEP: 39 .335-000 – Telefone (038) 9972-9332,
e-mail: profadivamedeiros@hotmail .com . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal .educacao .mg .gov .br/agf .
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ExTRATO DE EDITAL PARA AQuISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2016, às 17:30 horas, Processo
Licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E .E . Coronel Coimbra, localizada na Rua Salvador Andrelino Ribeiro n° 179 – Centro –
CEP: 39 .665-000 – Telefone (038) 3526-1163, Município: Carbonita/
MG, e-mail: escola .23353@educacao .mg .gov .br até o dia 25/10/2016,
às 17:00 horas .
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICuLTuRA FAMILIAR
A Caixa Escolar Bom Jesus de Matozinhos realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 07/11/2016, às 10:00 horas, na
E .E . Mestre Sebastião Jorge, localizado na Rua Espírito Santo, nº 333
– CEP: 35 .860-000 – Telefone: (031)3868-1386, Município: Conceição do Mato Dentro/MG, e-mail: escola .23515@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
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A Caixa Escolar JOÃO xAvIER DA COSTA realiza Chamada Pública
nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 08/11/2016
às 16:00 hs na EE JOÃO xAvIER DA COSTA, localizada na _Rua
Felipe Dias n° 01 Manhuaçu-MG CEP36 .900 000 Telefone (033)
3331 .3003 , e-mail: escola .75132@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar SÃO vICENTE realiza Chamada Pública nº 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 09/11/2016,às
13:00h, na EE do Povoado de São vicente, localizadano Córrego São
vicente – Zona Rural – Simonésia/MG – CEP 36 .930-000 – Telefone
(33) 984283724, e-mail: escola .75906@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
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A Caixa Escolar Benedito valadares realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 16/11/16, às 12:00h, na EE
BENEDITO vALADARES, localizada na RuA BENJAMIM DO
CARMO n° 120 – CENTRO, RAuL SOARES – CEP 35350-000 –
Telefone 33-33511866, e-mail: escola .129224@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .
A Caixa Escolar Benedito valadares realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 16/11/16, às 12:00h, na EE
BENEDITO vALADARES, localizada na RuA BENJAMIM DO
CARMO n° 120 – CENTRO, RAuL SOARES – CEP 35350-000 –
Telefone 33-33511866, e-mail: escola .129224@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .
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ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICuLTuRA FAMILIAR
A Caixa Escolar DOM JOSÉ DE HAAS realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 04/11/2016, às 8h, na E .E . Dom José
de Haas, localizada na rua Santa Bernadete nº 246 Bairro Santa Tereza
CEP 39600-000 – Telefone (33) 3731 1639, e-mail: escola146081@
educacao .
ExTRATOS EDITAL AQuISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dom José de Haas torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 28/10/2016, ás 11:00 horas,
Processo Licitatório nº 17/2016, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da E E Dom José de
Haas, localizada a Rua Santa Bernadete,nº 246 Bairro Santa Tereza
CEP 39 .600 .000 – Telefone (33) 3731 1639, e-mail: escola146081@
educacao .
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO / DGCC
Extrato do Contrato n .º 9077762 . Data: 17/10/2016 . Partes: EMG/
SEE e a Empresa Iveco Latin America Ltda . Objeto: Aquisição
de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus
Rural Escolar (ORE) – Pregão Eletrônico FNDE nº 42/2015 . valor:
R$150 .092 .000,00 . Dotações: OP/2016: 1261 .12 .782 .210 .4642 .0001
.44 .90 .52-17 – Fonte: 36 .1 .1; 1261 .12 .782 .210 .4642 .0001 .44 .90 .52-1
7 – Fonte: 10 .1 .1 . vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura .
Assinantes: Antônio Carlos Ramos Pereira e Marluz Renato Cariani .
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fundaçÃo de arte de ouro preto
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ072/2016 e procedimentos administrativos convalido o ato de contratação de dispensa de licitação, com fulcro no art . 24, inciso II, da
Lei 8666/93, de Ana Paula da Silva Paixão, para contratação de professor para formação de alunos em aulas teóricas para o Curso Técnico em Conservação e Restauro na Disciplina Arquitetura Brasileira
da FAOP Assina: Júlia Amélia Mitraud vieira – Presidente . vigência:
Do dia 19/10/2016 ao dia 14/12/2016 . Dotação Orçamentária: 2171 .1
3 .366 .099 .1131 .0001 .33903605 .10 .1 .0/ 2171 .13 .122 .2002 .0001 .33903
605 .10 .1 .0 Contrato n° 18/2016 . valor total do Contrato: R$2 .880,00
(dois mil oitocentos e oitenta reais) Assina: Júlia Amélia Mitraud vieira
– Presidente da FAOP .
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inStituto de eStadual do patrimÔnio
HiStÓrico e artÍStico de minaS GeraiS
DECISÃO DE RECuRSO – CONCORRÊNCIA Nº 01/2016
Processo administrativo: 2201002000022/2016
No exercício das atribuições a mim delegadas, adoto os fundamentos
constantes da Análise de Recurso Administrativo dos autos para fins
de DAR PROvIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela
empresa IMPACTO CONSTRuTORA, EMPREENDIMENTOS E
SERvIÇOS EIRELI . Belo Horizonte, 17 de outubro de 2016 . Michele
Arroyo Abreu – Presidente do IEPHA/MG .
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fundaçÃo Helena antipoff
AvISO DE LICITAÇÃO
A FuNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº07/2016, Processo
nº2151004 .000051/2016, referente a aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, carnes, peixes, laticínios e produtos industrializados . As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www .
compras .mg .gov . br . A abertura da sessão de Pregão terá início previsto para o dia 03/11/2016 às 9 horas . Edital a disposição no site:
www .compras .mg .gov .br e Setor de Compras da FHA (Av . São Paulo
nº3996 B . vila Rosário Ibirité - MG) . Outras informações pelo telefone
(031)3521-9510 e-mail:compras@fha .mg .gov .br
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fundaçÃo centro internacional de
educaçÃo, capacitaçÃo e peSQuiSa
aplicada em áGuaS - HidroeX
Extrato: 2º Aditivo ao Contrato de GESTÃO DE RECuRSOS FINANCEIROS QuE ENTRE SI CELEBRAM A FuNDAÇÃO CENTRO
INTERNACIONAL DE EDuCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQuISA APLICADA EM áGuAS – HIDROEx -, E A FuNDAÇÃO
RENATO AZEREDO – FRA -, COM A INTERvENIENCIA DO
INSTITuTO DE GEOINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA – IGTEC
-, E DA FuNDAÇÃO DE DESENvOLvIMENTO DA PESQuISA –
FuNDEP . Objeto: Alteração do Plano de Trabalho e Plano de Aplicação de Recursos, Transferência de Recursos Financeiros da FRA para
a FuNDEP . Prorrogação do Prazo de vigência . valor: R$ 758 .999,30 .
vigência: até 18 de dezembro de 2017 . Base Legal: Art . 65, II da Lei
8 .666/93 .
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fundaçÃo de amparo À peSQuiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
cex ; ppm-00508-16 ; síntese de íons magnéticos e redes de coordenação metalorgânicas multifuncionais ; cynthia lopes martins pereira
; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$
50 .400,00 ;
cex ; ppm-00386-16 ; espectrometria de massas com ionização paper
spray: desenvolvimento e aplicação em problemas de interesse forense
; rodinei augusti ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 25 .200,00 ;
cex ; ppm-00638-16 ; acoplamento-cruzado e reação click na obtenção
de substâncias bioativas e marcadores fotoluminescentes: avaliação do
potencial antitumoral, tripanocida e estudos de localização subcelular ;
eufrânio nunes da silva júnior ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .0
.10 .1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 50 .400,00 ;
cds ; ppm-00713-16 ; consumo de bebidas e adiposidade e sua relação
com desfechos cardiometabolicos em adultos e crianças e adolescentes
; jorge gustavo velásquez meléndez ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445
042 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 25 .200,00 ;
cds ; ppm-00148-16 ; dieta e inflamação: determinantes para a homeostase e doença metabólica ; adaliene versiani matos ferreira ; 2071 .19 .57
3 .259 .4626 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração
24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 50 .400,00 ;
csa ; ppm-00218-16 ; ?leia o manual! de pessoas??: um estudo sobre a
formação do jovem administrador de recursos humanos em época de
bacharelados e tecnólogos ; deise luiza da silva ferraz ; 2071 .19 .573 .25
9 .4626 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 50 .400,00 ;
cbb ; ppm-00593-16 ; papel do receptor do receptor ativado por protease (par)2 na inflamação pulmonar mediada pelo receptor do tipo toll
(tlr)4 ; andré klein ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 50 .400,00 ;
tec ; ppm-00603-16 ; análise neutrônica e térmica aplicada a repositórios geológicos de rejeitos altamente radioativos ; claubia pereira
bezerra lima ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 25 .200,00 ;
tec ; apq-01543-16 ; rejeito de barragens de minério de ferro (rbmf)
como agregado para produção de matrizes de cimento portland ; ricardo
andré fiorotti peixoto ; 2071.19.573.050.4105.0001.442042.1.10.1 , 20
71 .19 .573 .050 .4105 .0001 .445042 .1 .10 .1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 62 .863,50 ;
tec ; mpr-00057-16 ; instrumentação, controle e automação de processos de mineração ; alan kardek rego segundo ; 2071 .19 .573 .50 .4102 .00
01 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de ouro
preto ; R$ 120 .960,00 ;
cag ; bip-00196-16 ; cultivo de taioba a pleno sol e sombreado na região
central de minas gerais cag apq 2715-15 ; maria regina de miranda
souza ; 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .50 .410
2 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses
; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 13 .860,00 ;
cds ; bip-00118-16 ; avaliação de contaminação leucocitária em concentrados de plaquetas e investigação de antígenos plaquetários: aplicação na prática clínica ; maria clara fernandes da silva ; 2071 .19 .573 .
50 .4102 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .449020 .0 .10
.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; fundação centro de
hematologia e hemoterapia de minas gerais ; R$ 13 .860,00 ;
cds ; bip-00166-16 ; desenvolvimento e implantação de testes para
diagnóstico e acompanhamento especializado de pacientes com doença
de von willebrand no estado de minas gerais ; daniel gonçalves chaves
; 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .50 .4102 .000
1 .449020 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ;
fundação centro de hematologia e hemoterapia de minas gerais ; R$
13 .860,00 ;
cds ; bip-00359-16 ; avaliação de contaminação leucocitária em concentrados de plaquetas e investigação de antígenos plaquetários: aplicação na prática clínica . ; marina lobato martins ; 2071 .19 .573 .50 .4102 .0
001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; início
a partir da publicação ; duração 12 meses ; fundação centro de hematologia e hemoterapia de minas gerais ; R$ 16 .380,00 ;
cbb ; oet-00534-16 ; x-meeting - international conference of the brazilian association for bioinformatics and computational biology ; glória
regina franco ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 16/11/2016 ;
18/05/2017 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 28 .501,20 ;
che ; oet-00646-16 ; queer e a câmera - mostra e seminário temático ; cláudia mesquita ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .445042 .0 .10 .1 ;
21/11/2016 ; 25/05/2017 ; universidade federal de minas gerais ; R$
7 .127,08 ;
18 cm -17 889044 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 13 .393/16 (nº da FAPEMIG)
e nº 057 /2016-uFLA (nº da uFLA) . Partícipes: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a universidade
Federal de Lavras – uFLA . Objeto: regularização da titularidade e o
reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Tecnologia
intitulada “Biocompósito para Aplicação em Pás de Aerogeradores de
Pequeno Porte”, doravante denominada Tecnologia, objeto de depósito
de pedido de patente efetuado junto ao INPI no dia 31/07/2015, nº BR
10 2015 018371 2 . Data de assinatura: 08/09/16 . vigência: a partir da
data da sua assinatura até o término de vigência da última patente ou do
arquivamento definitivo do pedido de patente, sendo que seus efeitos
são retroativos à data de depósito do pedido de patente . Signatários:
Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, José Roberto Soares Scolforo – Reitor da uFLA .
4 cm -17 888956 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de
Bolsa nº 7 .212/2015-1 . Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Ana Carolina Formiga Areas
Monteiro de Andrade . Objeto: prorrogação da vigência do termo original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/10/2016 . Data de assinatura: 04/10/2016 . valor mensal: R$ 1 .521,30 (hum mil, quinhentos e
vinte e um reais e trinta centavos) . valor total: R$ 18 .255,60 (dezoito
mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) . Dotação
Orçamentária: 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .449020 .0 .10 .1 . Signatários:
Evaldo Ferreira vilela, PhD - Presidente da FAPEMIG e Ana Carolina
Formiga Areas Monteiro de Andrade – Bolsista .
3 cm -17 888752 - 1
inStituto de metroloGia e
Qualidade do eStado - ipem
INSTITuTO DE METROLOGIA E QuALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – IPEM/MG
AvISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – processo de compras nº 2331032/000036/2016 . Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos .
OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação de gradis e portões no escritório regional do Ipem de varginha, com fornecimento do material necessário, de acordo com as especificações constantes no edital de licitação e seus anexos . Data da realização/Local:
31/10/2016, às 9h, através do Portal, www .compras .mg .gov .br . Retirada do Edital a partir do dia 18/10/2016 gratuitamente pelo site do
Portal . Informações: 31-3399-7125 . Contagem, 17/10/2016 .
3 cm -17 889017 - 1
univerSidade do eStado de minaS GeraiS
uNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -uEMG
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2016 – PROCESSO nº 23510530036/2016 – TIPO: Menor Preço – OBJETO: Aquisição livros para atualização de acervo bibliográfico das unidades acadêmicas da UEMG. A
sessão de pregão terá início previsto para o dia 07/11/2016 às 10:00hs,
nos sites www .compras .mg .gov .br e www .uemg .br . Os interessados
poderão obter o Edital no endereço acima .
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2016 .
Adailton vieira Pereira
Pró – Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
