14 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
FÉRIAS PREMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): MASP 0912884-4
LUIZ RIEDEL DA SILVA TELLES, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 17/12/2013; MASP 0917965-6 ERNANE DE
OLIVEIRA GOBIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2013; Masp 0367402/5, ANA VIRGINIA RODRIGUES,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2016; Masp
0387993/9, ELISABETH JOSE DOS SANTOS, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2011 e referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0914073-2, Clelia Maria Alvim, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 06/10/2016.
24 891383 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0384202-8, Rogéria Marina
Andrade Souza, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 24/05/2010
e 6º quinquênio adm., a partir de 23/05/2015; Masp 0387988-9, Dulcinéa Aparecida Moreira de Andrade, referente ao 7º quinquênio adm.,
a partir de 11/09/2016; Masp 0914108-6, Níveo Geraldo da Cruz, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 30/08/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0384202-8,
Rogéria Marina Andrade Souza, a partir de 23/05/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0272841-8, Patrícia Braz
Scarpa, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 24/09/2016; Masp
383528-7, Martha Cristina Fahel Morais, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 13/03/2016; Masp 0918337-7, Maria Izabel Moreira,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 08/08/2016, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0272841-8,
Patrícia Braz Scarpa, a partir de 24/09/2016; Masp 0383528-7, Martha
Cristina Fahel Morais, a partir de 13/03/2016; Masp 0918337-7, Maria
Izabel Moreira, a partir de 08/08/2016, em cumprimento à resolução
007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0384202-8, Rogéria
Marina Andrade Souza, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
23/11/1991 com vigência em 03/09/1991, 1º quinquênio mag., publicado em 06/09/1995 com vigência em 23/05/1995, 2º quinquênio adm.,
publicado em 07/09/2000 com vigência em 24/05/2000 e 3º quinquênio adm., publicado em 30/06/2005 com vigência em 23/05/2005, conforme nota técnica nº. 514/2016.
Minas Gerais - Caderno 1
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0384202-8, Rogéria Marina
Andrade Souza, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 02/11/1991,
2º quinquênio adm., a partir de 25/05/1995, 3º quinquênio adm., a partir
de 26/05/2000 e 4º quinquênio adm., a partir de 25/05/2005.
21 890808 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 005/2016
A Diretora em exercício da Escola de Saúde Pública do Estado de
Minas Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos
termos das Portarias ESP-MG N°029/2016 e N°̣28/2014 a reabertura
das inscrições para o cargo de Conteudista1 (C1) do Credenciamento
de docente n°005/2016 - Curso Técnico em Saúde Bucal. Permanecem
inalteradas as demais disposições do edital convocatório que encontra-se disponível no site da ESPMG, através do endereço eletrônico
http://www.esp.mg.gov.br.
24 890994 - 1
Fundação Ezequiel Dias
PORTARIA Nº 072, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel
Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº
45.712, de 30 de agosto de 2011, em atendimento ao disposto na Lei
Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e na Lei Estadual nº 20.518,
de 06 de dezembro de 2012, e em consonância ao disposto no Capítulo
VII da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho 1952, art. 7º do Decreto Estadual nº 39.032, de 08 de setembro de 1997, e art. 6º, da Lei Estadual nº
16.192, de 23 de junho de 2006, determina:
Art. 1º - Cancelar a concessão da Gratificação por Risco a Saúde, nos
termos do Art. 7º, § 2º, do Decreto 39.032, de 08 de setembro de 1997,
conforme Requerimento de Remoção da servidora abaixo:
MASP
NOME
DATA VIGÊNCIA
Silveira da Rocha Nowicki
13960398 Luana
28/09/2016
Varela
Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2016.
Cármen Lúcia Soares Gomes
Vice-Presidente da FUNED
24 891184 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 2153/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 26/08/2016, no Ato n.º 1331/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 05/07/2016, por motivo de indeferimento do registro pelo TRE, a parte referente a:
CARGO DE PROVIMENTO
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm
EFETIVO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
5023850
CESEC JUSCELINO K DE OLIVEIRA
MARCELO MARINHO DE AVILA
868107-4
1
PEBIII I
DIAMANTINA
DIAMANTINA
5023795
EE PROF GABRIEL MANDACARU
MARCELO MARINHO DE AVILA
868107-4
2
PEBIIE
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
24 891427 - 1
As Presidentes das Comissões de Entrevistas designadas pela Portaria SEE/MG Nº 1.203 de 27 de Setembro de 2016, por motivo de publicação de
Ponto Facultativo e Dia do Servidor Público, respectivamente em 3 e 4 de novembro de 2016 - Diário Oficial de Minas Gerais, página 1, de 21 de
outubro de 2016, alteram as datas das entrevistas da 2ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado SEE/MG Nº 01/2016, dos candidatos abaixo relacionados, mantendo-se o mesmo local e horário:
CRONOGRAMA COM ALTERAÇÃO DE DATAS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEE/MG Nº 01/2016
NÚMERO DA
VAGA
NOME DO CANDIDATO
DATA
INSCRIÇÃO
2053
POUSO ALEGRE
MARIANI GOUVEIA CLAIR DE CASTRO
DE 03/11/2016 PARA 28/10/2016
358
POUSO ALEGRE
PATRÍCIA MONTEIRO VIEIRA DE OLIVEIRA
DE 03/11/2016 PARA 28/10/2016
1624
POUSO ALEGRE
GISLAINE CRISTINA MENDONÇA FERNANDES DE 03/11/2016 PARA 28/10/2016
661
SÃO JOÃO DEL REI
KELLY AGOSTINI
DE 03/11/2016 PARA 09/11/2016
941
SÃO JOÃO DEL REI
MICHELE APARECIDA ALVES
DE 03/11/2016 PARA 09/11/2016
1425
SÃO JOÃO DEL REI
THAIS CRISTIANE FUZATTO
DE 03/11/2016 PARA 09/11/2016
787
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO DORIENE PAULA NOVAIS FERREIRA MENDES
DE 04/11/2016 PARA 16/11/2016
1468
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO CAROLINE SUZART
DE 04/11/2016 PARA 16/11/2016
407
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO TÂNIA BORGES PASCHOINI
DE 04/11/2016 PARA 16/11/2016
1423
VARGINHA
CRISTIANE LABRE SCATOLINO
DE 04/11/2016 PARA 16/11/2016
1920
VARGINHA
ANA PAULA DE OLIVEIRA
DE 04/11/2016 PARA 16/11/2016
1059
VARGINHA
CÍNTIA ARAÚJO MACHADO MARTINS
DE 04/11/2016 PARA 16/11/2016
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016, Olívia de Souza Sant’Anna e Valéria Monteiro de Jesus.
24 891201 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3097 de 20 de outubro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Art 1º - Concede a promoção por escolaridade adicional à servidora relacionada no quadro a seguir, ocupante de cargo efetivo das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
UNIDADE CENTRAL
CARREIRA: TDE – TÉCNICO DA EDUCAÇÃO
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
MARCIA HELOISA DE SOUZA
1.058.494-4
01
TDE
II
F
III
F
30/03/2016
FERNANDES
MARLI
APARECIDA
DE
556.438-0
01
TDE
IV
F
V
F
01/09/2015
REZENDE
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de outubro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
21 890598 - 1
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 2152/2016
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05
de julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, a servidora:
MASP 1.106.143-9
Cargo PEB IA, Adm. 1
Unidade de Exercício: EE “José Brandão”/ Município de Caeté.
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
24 891304 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2154/2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
CAJURI
128449 – EE Capitão Arnaldo Dias Andrade
MASP 1220527-4, Brígida Silva Rodrigues, PEBDIA-admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2155/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
FRANCISCO SÁ
80373 – EE Zeca Guida
MASP 1048858-3, Cristhianne Antunes David, PEBID – admissão 1,
PEBIA – admissão 3, DV, a contar da publicação até 25/01/2017, em
substituição ao MASP 1099485-3, Dayse Paulino Barbosa Dias, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2156/2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1376 – EE Lúcio dos Santos
MASP 1049025-8, Maria Guilhermina Coimbra Bueno, PEBID –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº2157/2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PONTE NOVA
129062 – EE Professor Antonio Gonçalves Lanna
MASP 554352-5, Silvana Caetano Brum, PEBIIH - admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2158/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10219 – EE Conceição Martins de Jesus
MASP 599380-3, Pedro César de Castro Siqueira, PEBIE – admissão
2, a contar de 31/08/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2159/2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10219 – EE Conceição Martins de Jesus
MASP 540203-7, Tânia Maria Felismino, PEB2I – admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2160/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
POMPÉU
141399 – EE Ministro Francisco Campos
MASP 350784-5, Leila Mirna de Oliveira Rocha, PEBIIIP - admissão
1, a contar de 05/09/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2161/2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
POMPÉU
141399 – EE Ministro Francisco Campos
MASP 350784-5, Leila Mirna de Oliveira Rocha, EEB2I - admissão 2,
a contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº
2162/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3106/2015, publicado em 31/12/2015, de designação para a função de
vice-diretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33219 – EE Jovelino Rabelo
MASP 1326017-9, Guilherme Augusto do Nascimento e Silva.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
2163/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº
1848/2016, de designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 02/09/2016, referente a:
SRE Pouso Alegre
SÃO JOÃO DA MATA
56642 – EE Cônego Paulo Monteiro
MASP 749154-1, Leila Negrete de Melo Nery.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2164/2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PIUMHI
115703 – EE Professor João Menezes
MASP 882812-1, Andréia Cláudia Santos de Castro Aza, PEBIIIF admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2165/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75329- EE Dr Eloy Werner
MASP 547772-4, Claudiane Rocha Roque, PEBDIA – admissão 2, a
contar de 04/10/2016.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº
2166/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica o ATO Nº 1148/2016, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 11/06/2016, referente a:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
191540 – EE Antônio Silva
MASP 554135-4, Rita de Cássia Silva Macedo.
Onde se lê: em prorrogação de substituição até o retorno da titular;
Leia-se: em prorrogação de substituição até 01/09/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 2167/2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
035149 – EE Joaquim Luiz Gonzaga
MASP 893589-2, Fabiane Maria Morais Campos, PEBIB – admissão
3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2168/2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
SACRAMENTO
159565– E E Sinhana Borges
MASP 1107927-4, Claudia de Oliveira Meireles, PEBDIA – admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2169/2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193771– E E Narciso de Queirós
MASP 661623-9, Viviane Alves Barbosa, PEBIIF – admissão 1, a contar da publicação.
24 891382 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1316/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 617, de 06 de outubro de 2016,
fica recredenciada a entidade Núcleo Pedagógico Aprendiz Ltda – ME,
mantenedora do Núcleo Pedagógico Aprendiz, de Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Doutor Francisco
Paolinelli, 560, B. Boa Vista, em Carmópolis de Minas, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1317/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, no Colégio Presbiteriano, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Paraná,
1098, B. Parque Jardim Capitão Silva, em Divinópolis.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Presbiteriano, de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1318/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 633, de 05 de outubro de 2016,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Escola Infantil Pimentinha Ltda e renovado o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Pimentinha, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Conde D’Eu, 525, B. Vera Cruz, em Belo Horizonte, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1319/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 625, de 06 de outubro de 2016, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Centro Educacional Beldani, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Av. Wilson Alvarenga, 565, B. Viúva, em
Barão de Cocais, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1320/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 619, de 06 de outubro de 2016,
fica recredenciada a entidade mantenedora Quatro Elementos Sítio /
Escola Ltda – ME e reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado
pelo estabelecimento Quatro Elementos Sítio / Escola, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental, situado na R. Barbacena, 55, B. Alvorada, em Contagem, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1321/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 624, de 06 de outubro de 2016, fica
renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Meio Ambiente, ministrados pelo estabelecimento
ECOTEC, situado na R. Professor Osvaldo Franco, 90, 8º andar, Centro, em Betim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1322/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 632, de 06 de outubro de
2016, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Leandro Ferreira e reconhecido o Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Maria de Lourdes
de Oliveira Souza – APAE, de Educação Infantil e Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na Rua da Pilata, 186, Centro, em Leandro Ferreira, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 1323/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 646, de 06 de outubro de 2016, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio
de Aplicação da FUOM, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio, situado na Avenida Dr. Arnaldo de Senna, 328, B. Água Vermelha, em Formiga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 1324/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 649, de 06 de outubro de 2016, fica
