Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SEMAD
Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato de nº 137105010462012,
de prestação de serviços de lavagem de veículo, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa S.RP Autopeças LTDA-ME, conforme especificações do processo. Data da assinatura: 17/10/2016. Vigência: 12
meses. Valor Total: R$ 21.963,65. Dotação Orçamentária: 1371.18.1
22.701.2002.0001.3390.3918.0.31.1; Foro: Belo Horizonte. a) Clésio
Cândido Amaral – Superintendente Supram NM; b) Maria Aparecida
Soares – Representante legal S.R.P Autopeças LTDA-ME.
3 cm -24 891396 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
LEILÃO BDMG-049/2016
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que, no dia 10 de novembro de 2016, às 15h, na
R. da Bahia, nº 1.600, Lourdes, Belo Horizonte, MG, será realizado leilão objetivando a venda de loja de aproximadamente 899 m², localizada
na Rua Bernardo Guimarães, nº 1.571, Lourdes, Belo Horizonte, MG.
Cópia do edital da licitação pode ser obtida no site www.bdmg.mg.gov.
br. Informações: (31) 3219-8541 ou leilao@bdmg.mg.gov.br.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato do Contrato n.º 4661 – CLEAR SALE S.A X CODEMIG –
Objeto: Fornecimento de sistema Antifraude para as transações de
pagamento realizadas na plataforma de “E-Commerce” do Projeto
PIRMA.; Vigência: 12 meses a partir da publicação; Valor total estimado: R$140.000,00; Assinado em 20/10/2016.
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Extrato do Contrato n.º 4660 – GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A X CODEMIG – Objeto:
Prestação de serviços de habilitação e liquidação financeira as transações de pagamento realizadas através de cartão de crédito no “E-Comerce” do Projeto PIRMA.; Vigência: 12 meses a partir da publicação;
Valor total estimado: R$420.000,00; Assinado em 24/10/2016.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - ROSAL ENERGIA S/A - CNPJ n.º
03.475.839/0002-55 - Nº 840-G10188 - Para-raios de 75KV. Abertura
da sessão pública 17/11/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Retomada da sessão pública – Aquisição de Material - Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig D - CNPJ n°
06.981.180/0001-16 - Nº 500-G09971 – Objeto: Uniforme resistente à
chama. Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados
no sítio www.cemig.com.br – Portal de Compras da Cemig – para retomada da sessão pública em 26/10/2016 às 14h. Belo Horizonte, 24 de
outubro de 2016 – Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material – Cemig.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. - CNPJ
n° 24.263.197/0001-10 - - Nº 801-G10195 - Elemento Filtrante. Abertura da sessão pública 16/11/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
5 cm -24 891366 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A x Ananias Junqueira Ferraz
e Advogados Associados. Objeto: Apostilamento e relocação de recurso
do contrato 4570015389. Valor de R$350.000,00 para R$527.205,92
em 04/10/2016.
Aviso de Edital
Pré-qualificação - MS/CS 500-Z09764. Objeto: pré-qualificação de
sociedades de advogados para prestação de serviços comuns de advocacia no âmbito judicial, arbitral e administrativo, cível e criminal, sem
exclusividade e em todas as instâncias e graus de jurisdição, nas áreas
do Direito Tributário; Imobiliário e Administrativo; Trabalhista e Previdenciário; Relações de Consumo; Regulatório e Ambiental; Responsabilidade Civil e Direito Empresarial. Entrega de proposta até 18horas
de 25/11/2016. Edital disponível no site www.cemig.com.br a partir da
data de sua publicação.
4 cm -24 891364 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10193. Objeto: Contratação de Serviços em Rede/Linhas de Distribuição, para a região abrangida pela
Gerência de Serviços de Média e Baixa Tensão da Distribuição de Juiz
de Fora. Abertura da sessão pública dia 08/11/2016, às 10:00 horas Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:45 horas
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
3 cm -24 891369 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G10178 - Notebook. Abertura da sessão pública 09/11/2016, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -24 891370 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G10196 - Notebooks. Abertura da sessão pública 07/11/16, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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CEMIG TELECOM
CEMIG Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27.
Aviso de Edital: Pregão Eletrônico E00148/16 Objeto: Aquisição de
Bicicletas Aro 19”. Tipo: Menor preço. Limite para envio das propostas: 10h do dia 07/11/2016, por meio do Portal Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom ( http://pec.cemigtelecom.com ), onde o Edital
estará disponível a partir da data desta publicação. Data e hora do Pregão 10h10min do dia 07/11/2016. Pregoeiro: Matheus Philipe Santos de
Souza, Substituto: Gabriel José Afonso Arruda.
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Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9043444/2015 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SECIR
e o(s) fornecedor(es) 06.955.770/0001-74 - P&P Turismo Ltda - ME,
Processo nº 1501558 000341/2015, Registro de preços não realizado
no SIRP. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais
e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em
regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, PLANEJAMENTO SIRP Nº
53/2015. Prorrogação a partir de 06/10/2016 até 05/10/2017. Valor
total: R$ 109.842,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1471.17.511.
145.1112.0001.339033.04.1.10.3; 1471.17.511.145.1112.0001.339033
.04.1.10.1; 1471.15.127.046.4549.0001.339033.04.1.10.1; 1471.15.45
2.146.4479.0001.339033.04.0.10.1; 1471.17.451.145.1113.0001.3390
33.04.1.10.1; 1471.15.122.146.2112.01.339033.04.0.10">0001.339033.04.0.10.1; 1471.15.
127.146.4477.01.339033.04.0.10">0001.339033.04.0.10.1; 1471.15.127.147.4543.0001.33
9033.04.0.10.1; 1471.15.451.147.4480.01.339033.04.0.10">0001.339033.04.0.10.1; 1471.
15.451.147.4483.01.339033.04.0.10">0001.339033.04.0.10.1; 1471.15.451.147.4541.0001
.339033.04.0.10.1; 1471.16.482.147.4554.01.339033.04.0.10">0001.339033.04.0.10.1; 14
71.17.127.145.2107.0001.339033.04.1.10.1; 1471.14.482.046.2115.00
01.339033.04.0.10.1; 1471.17.128.145.4534.01.339033.04.0.10">0001.339033.04.0.10.1; 1
471.15.122.701.2002.0001.339033.04.0.10.1; 1471.15.122.701.2001.0
001.339033.04.0.10.1;
Assinatura: 03/10/2016. Signatários: pela contratada FÁBIO JOSÉ
TAVARES pela contratante IZABEL CRISTINA CHIODI DE
FREITAS.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020160043
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para atendimento ao Crescimento Vegetativo de Água e Esgoto
das cidades de Morada Nova de Minas e Três Marias, e ao Crescimento
Vegetativo de Água da cidade de Pompéu / MG. Vencedora: PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 981.304,62.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2016/0209 – PEM
Objeto: Quadros de Comando.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Bamaro Montagens Elétricas Ltda. e decidiu:
1. dar provimento ao recurso interposto pela empresa Bamaro;
2. tornar sem efeito as decisões exaradas na Ata do Pregão de
22/09/2016 para o item 01;
3. manter as decisões exaradas na citada Ata para o item 02;
4. reiniciar este Pregão para o item 01 a partir da etapa de classificação/
desclassificação das propostas.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0218 – PES
Objeto: Serviços de Aceiro Mecanizado. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO
Convite Nº CPLI.0820160046
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de demolição da laje existente e construção de uma nova laje e
retirada de todo revestimento de fibra e construção de um revestimento
novo do tanque de coagulante da ETA - Estação de Tratamento de Água
no Sistema Produtor do Rio das Velhas em Nova Lima / MG. Vencedora: SOLUÇÕES TÉCNICAS, EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 74.703,20.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 90.559. Objeto: Locação de imóvel em Ribeirão das Neves/
MG. Prestador e Valor: Débora Campos Domingos e Paula Campos Domingos, por seu representante Campos e Domingos Ltda.
R$198.000,00. Prazo de Vigência: 60 meses. Reconhecimento do ato:
Omar de Carvalho Gomes Filho. – Superintendência de Aquisições e
Logística. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 90.575. Objeto: Locação de imóvel em Funilândia/MG. Prestador e Valor: José Nelson da Rocha. R$34.200,00. Prazo de Vigência:
60 meses. Reconhecimento do ato: Omar de Carvalho Gomes Filho.
– Superintendência de Aquisições e Logística. Francisco Eduardo de
Queiroz Cançado. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do
Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
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Secretaria de Estado de Turismo
Por determinação do Governador, publicada no IOF de 21/10/2016,
os dias 03 e 04 de novembro serão considerados pontos facultativos,
desta forma, alteramos a data do Pregão Eletrônico Nº 02/2016 – processo de compra 1411001 000015/2016, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em criação de vídeos didáticos explicativos
para o dia 09/11/2016 as 10:00 hs. O Edital encontra-se à disposição
no site: www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 39159603 ou pelo e-mail compras@turismo.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21
de outubro de 2016. Ricardo Rocha de Faria
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 146/2016. Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa
de licitação n° 27/2016, nos termos do Parecer Jurídico nº 226/2016, à
luz do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
objetivando a contratação da empresa FAZTUDODRMA Serviços Ltda
– ME, CNPJ 13.599.405/0001-30, para prestação de serviço de substituição das bancadas dos dezessete banheiros do Edifício central da
EMATER-MG no valor de R$ 6.341,00 (seis mil, trezentos e quarenta
e um reais), orçamentário nº 3041 20 122 701 2002 0001 3390 39 – 74
1 0. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2016. Diretor Administrativo e
Financeiro da EMATER-MG.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n.º 196/2016. Pregão Presencial n° 017/2016 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva dos veículos lotados na Unidade Regional da EMATER-MG
de Ponte Nova e escritórios locais a ela vinculados. Credenciamento,
recebimento das propostas e disputa dia 10/11/2016 às 09:00h, na Rua
Aldo Aviani, nº 22, Bairro Guarapiranga, município de Ponte Nova-MG
Informações: e-mail: carmen.brettas@emater.mg.gov.br, telefone (31)
3817-1556. Edital através do site: www.emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016. Comissão Permanente de Licitação.
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AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
A EMATER-MG autoriza a compra de 26 Notebooks (Positivo Master) (Item 03) Vr. Unitário R$3.100,00 cujo vencedor foi a Positivo
Informática S/A- CNPJ 81.243.735/0019-77; no âmbito do Contrato
de Repasse nº 1011801-84/2013 (Meta 3 Etapa/Fase 5 ) realizada por
meio da adesão a Ata de Registro de Preços Nº 08/2016, Pregão eletrônico para registro de preços nº. 24/2015 do Ministério da Defesa
- Comando da 9ª Região Militar. Informa também que, após a aprovação do(s) Processo(s) de Compra pela Caixa Econômica Federal, emitirá a(s) Ordem(ns) de Fornecimento/ Contrato(s) para entrega do(s)
produto(s)/serviço(s). Esta autorização foi elaborada pela Unidade de
Consultoria e Projetos da EMATER-MG, está em consonância com a
Lei Federal 8.666/93 e será publicada pela Divisão de Compras, no
Diário Oficial do Estado pela EMATER-MG para que produza seus
efeitos legais. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2016. Glenio Martins
de Lima Mariano. Presidente EMATER-MG
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo n° 91/2016 – Pregão Eletrônico n° 29/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e impressão de placas
de identificação visual das Unidades Verde Minas, Unidades Regionais
e escritórios locais Lote 01: TLV Publicidade Ltda – ME . Valor: R$
106.850,00. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2016. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 30/2016 – Processo nº 165/2016 – COMPRAS
MG Nº 3041002 000041/2016 Objeto: Aquisição de medalhas e placas
comemorativas, tendo seu lote único como vencedor a empresa Comercial Acarte Ltda, cujo valor é de R$27.899,84. Felipe Lombardi Martins
– Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG – Belo Horizonte, 20 de outubro de 2016.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 185/2016. Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa
de licitação n° 26/2016, nos termos do Parecer Jurídico nº 228/2016,
à luz do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
objetivando a contratação da empresa Alves e Bordinhon Ltda - ME
para prestação de serviços laboratoriais para os funcionários da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Cataguases e seus Escritórios Locais, orçamentário nº 3041 20 606 068 4159 0001 3390 39
- 7410, verba Programa Geral. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016.
Presidente da EMATER-MG.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 324/2016 - Partes: EPAMIG e TIMAC AGRO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA. Objeto: Permissão de uso
remunerada para participação na 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de
Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 07/06/2016. Vigência:
07/06/2016 a 07/06/2017. Valor: R$5.580,00. Assinam: (a)Rui da Silva
Vernegue - EPAMIG, (b) Alex Rodrigues Pereira- TIMAC.
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terça-feira, 25 de Outubro de 2016 – 37
TERMO DE APOSTILAMENTO n° 041/2016
Aos dez dias do mês de outubro de 2016, na sede do IDENE foi lavrado
o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº
022/2014, para alteração do valor do preço do litro de leite que a partir
de 15/09/16, conforme Resolução SESAN 75/2016, corresponderá a
R$1,13 (um real e treze centavos) para o produtor e R$0,84(oitenta e
quatro centavos) para o laticínio contratado.
TERMO DE APOSTILAMENTO n° 042/2016
Aos dez dias do mês de outubro de 2016, na sede do IDENE foi lavrado
o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº
018/2014, para alteração do valor do preço do litro de leite que a partir
de 15/09/16, conforme Resolução SESAN 75/2016, corresponderá a
R$1,13 (um real e treze centavos) para o produtor e R$0,84(oitenta e
quatro centavos) para o laticínio contratado.
TERMO DE APOSTILAMENTO n° 044/2016
Aos dez dias do mês de outubro de 2016, na sede do IDENE foi lavrado
o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº
041/2014, para alteração do valor do preço do litro de leite que a partir
de 15/09/16, conforme Resolução SESAN 75/2016, corresponderá a
R$1,13 (um real e treze centavos) para o produtor e R$0,84(oitenta e
quatro centavos) para o laticínio contratado.
TERMO DE APOSTILAMENTO n° 045/2016
Aos dez dias do mês de outubro de 2016, na sede do IDENE foi lavrado
o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº
009/2015, para alteração do valor do preço do litro de leite que a partir
de 15/09/16, conforme Resolução SESAN 75/2016, corresponderá a
R$1,13 (um real e treze centavos) para o produtor e R$0,84(oitenta e
quatro centavos) para o laticínio contratado.
TERMO DE APOSTILAMENTO n° 046/2016
Aos dez dias do mês de outubro de 2016, na sede do IDENE foi lavrado
o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº
016/2014, para alteração do valor do preço do litro de leite que a partir
de 15/09/16, conforme Resolução SESAN 75/2016, corresponderá a
R$1,13 (um real e treze centavos) para o produtor e R$0,84(oitenta e
quatro centavos) para o laticínio contratado.
TERMO DE APOSTILAMENTO n° 047/2016
Aos dez dias do mês de outubro de 2016, na sede do IDENE foi lavrado
o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº
038/2014, para alteração do valor do preço do litro de leite que a partir
de 15/09/16, conforme Resolução SESAN 75/2016, corresponderá a
R$1,13 (um real e treze centavos) para o produtor e R$0,84(oitenta e
quatro centavos) para o laticínio contratado.
TERMO DE APOSTILAMENTO n° 048/2016
Aos dez dias do mês de outubro de 2016, na sede do IDENE foi lavrado
o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº
011/2014, para alteração do valor do preço do litro de leite que a partir
de 15/09/16, conforme Resolução SESAN 75/2016, corresponderá a
R$1,13 (um real e treze centavos) para o produtor e R$0,84(oitenta e
quatro centavos) para o laticínio contratado.
Fundação Rural Mineira
TERMO DE APOSTILAMENTO n° 049/2016
Aos dez dias do mês de outubro de 2016, na sede do IDENE foi lavrado
o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº
017/2014, para alteração do valor do preço do litro de leite que a partir
de 15/09/16, conforme Resolução SESAN 75/2016, corresponderá a
R$1,13 (um real e treze centavos) para o produtor e R$0,84(oitenta e
quatro centavos) para o laticínio contratado.
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- Retificação do 9º Termo Aditivo ao Contrato SIAD 464/2012, firmado
com a empresa PLANEX S/A CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO
E EXECUÇÃO, publicado no “Minas Gerais” no dia 21/10/2016. Onde
se lê Ass.: 23/01/2017 leia-se Ass.: 19/10/2016.
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TERMO DE APOSTILAMENTO n° 050/2016
Aos dez dias do mês de outubro de 2016, na sede do IDENE foi lavrado
o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº
015/2014, para alteração do valor do preço do litro de leite que a partir
de 15/09/16, conforme Resolução SESAN 75/2016, corresponderá a
R$1,13 (um real e treze centavos) para o produtor e R$0,84(oitenta e
quatro centavos) para o laticínio contratado.
Instituto Mineiro de Agropecuária
TERMO DE APOSTILAMENTO n° 052/2016
Aos dez dias do mês de outubro de 2016, na sede do IDENE foi lavrado
o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº
012/2014, para alteração do valor do preço do litro de leite que a partir
de 15/09/16, conforme Resolução SESAN 75/2016, corresponderá a
R$1,13 (um real e treze centavos) para o produtor e R$0,84(oitenta e
quatro centavos) para o laticínio contratado.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501561.000032/2016
Tipo: menor preço. Objeto: aquisição de armadilhas para insetos. A
sessão do pregão ocorrerá no dia 10/11/2016, às 10h, no site www.
compras.mg.gov.br. Mais informações: wildes.ozorio@planejamento.
mg.gov.br. Pregoeiro: Wildes Geraldo Gonçalves Ozorio
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 417/16; Partes: SETOP e o Município de Serra da Saudade; Objeto: transferência
gratuita de 6 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro;
Valor: R$ 10.354,74; Assinatura: 24/10/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital Nº
005/2016 - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público que
a CONCORRENCIA para Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos, restrita ao âmbito de circunscrição da 20ª CRG do DER/MG
– Formiga, anteriormente adiada sine-die, será realizada no dia 29 de
novembro de 2.016 às 14:00 horas, com entrega dos envelopes no dia
29 de novembro de 2016, até às 11:00h, em seu edifício-sede, à Av. dos
Andradas, 1.120, sala 1.009, nesta capital. O edital modificado estará
à disposição dos interessados no endereço acima. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais –
DER-MG. Contratada: VILASA CONSTRUTORA LTDA. Ordem de
paralisação em 18/10/16, ao contrato PRC-22.014/14, fica essa contratada, solicitada a paralisar os serviços de Recuperação Funcional do
Pavimento, no trecho Entrº MG/230 (Salitre de Minas) – Entrº BR/262,
na rodovia MG/187, sob circunscrição da 7ª CRG do DER/MG –
Araxá/MG, incluídos no Programa Plurianual de Ação Governamental
– PPAG. Processo nº: 079.427/14-4.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
TERMO DE APOSTILAMENTO n° 39/2016
Aos dez dias do mês de outubro de 2016, na sede do IDENE foi lavrado
o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº
007/2016, para alteração do valor do preço do litro de leite que a partir
de 15/09/16, conforme Resolução SESAN 75/2016, corresponderá a
R$1,13 (um real e treze centavos) para o produtor e R$0,84(oitenta e
quatro centavos) para o laticínio contratado.
TERMO DE APOSTILAMENTO n° 040/2016
Aos dez dias do mês de outubro de 2016, na sede do IDENE foi lavrado
o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº
011/2015, para alteração do valor do preço do litro de leite que a partir
de 15/09/16, conforme Resolução SESAN 75/2016, corresponderá a
R$1,13 (um real e treze centavos) para o produtor e R$0,84(oitenta e
quatro centavos) para o laticínio contratado.
TERMO DE APOSTILAMENTO n° 053/2016
Aos dez dias do mês de outubro de 2016, na sede do IDENE foi lavrado
o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº
019/2014, para alteração do valor do preço do litro de leite que a partir
de 15/09/16, conforme Resolução SESAN 75/2016, corresponderá a
R$1,13 (um real e treze centavos) para o produtor e R$0,84(oitenta e
quatro centavos) para o laticínio contratado.
TERMO DE APOSTILAMENTO n° 055/2016
Aos dez dias do mês de outubro de 2016, na sede do IDENE foi lavrado
o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº
027/2014, para alteração do valor do preço do litro de leite que a partir
de 15/09/16, conforme Resolução SESAN 75/2016, corresponderá a
R$1,13 (um real e treze centavos) para o produtor e R$0,84(oitenta e
quatro centavos) para o laticínio contratado.
TERMO DE APOSTILAMENTO n° 056/2016
Aos dez dias do mês de outubro de 2016, na sede do IDENE foi lavrado
o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº
030/2014, para alteração do valor do preço do litro de leite que a partir
de 15/09/16, conforme Resolução SESAN 75/2016, corresponderá a
R$1,13 (um real e treze centavos) para o produtor e R$0,84(oitenta e
quatro centavos) para o laticínio contratado.
TERMO DE APOSTILAMENTO n° 057/2016
Aos dez dias do mês de outubro de 2016, na sede do IDENE foi lavrado
o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº
032/2014, para alteração do valor do preço do litro de leite que a partir
de 15/09/16, conforme Resolução SESAN 75/2016, corresponderá a
R$1,13 (um real e treze centavos) para o produtor e R$0,84(oitenta e
quatro centavos) para o laticínio contratado.
TERMO DE APOSTILAMENTO n° 058/2016
Aos dez dias do mês de outubro de 2016, na sede do IDENE foi lavrado
o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº
036/2014, para alteração do valor do preço do litro de leite que a partir
de 15/09/16, conforme Resolução SESAN 75/2016, corresponderá a
R$1,13 (um real e treze centavos) para o produtor e R$0,84(oitenta e
quatro centavos) para o laticínio contratado.
TERMO DE APOSTILAMENTO n° 059/2016
Aos dez dias do mês de outubro de 2016, na sede do IDENE foi lavrado
o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº
042/2014, para alteração do valor do preço do litro de leite que a partir
de 15/09/16, conforme Resolução SESAN 75/2016, corresponderá a
R$1,13 (um real e treze centavos) para o produtor e R$0,84(oitenta e
quatro centavos) para o laticínio contratado.
TERMO DE APOSTILAMENTO n° 060/2016
Aos dez dias do mês de outubro de 2016, na sede do IDENE foi lavrado
o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº
003/2016, para alteração do valor do preço do litro de leite que a partir
de 15/09/16, conforme Resolução SESAN 75/2016, corresponderá a
R$1,13 (um real e treze centavos) para o produtor e R$0,84(oitenta e
quatro centavos) para o laticínio contratado.
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania, torna público que realizará,
no dia 10/11/2016, às 10:00 horas pelo horário de Brasília/DF, licitação,
na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 26/2016, processo Nº 1651002
000026/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
