Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local
ignorado, incerto ou não sabido, da decisão dos respectivos autos de infração.
O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme
previsão do Decreto nº 44.844/2008.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração, no 1º andar do Prédio Minas/
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone
(31) 3915-1280.
Autuado (Nome e Identificação)
Processo/AI
Status Defesa/Decisão
Silvio Xavier da Costa Junior
453200/16
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida.
CPF: 059.100.026-19
139979/2013
Daniel Pinto de Jesus
453147/16
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida.
CPF: 064.622.936-24
136030/2013
Luiz de Oliveira Silva
449244/16
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida.
CPF: 073.521.116-70
154512/2014
Dario Bernardes de Oliveira
449107/16
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida.
CPF: 183.067.646-68
159156/2014
Ronilton Rodrigues Marques
448610/16
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida.
CPF: 028.837.266-20
161908/2014
Nangel Passos Ribeiro
446565/16
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida.
CPF: 071.973.866-08
152486/2014
Jose Otelirio Ribeiro
447075/16
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida.
CPF: 310.911.807-68
169059/2014
Sivaldo Alves da Silva
453345/16
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida.
RG: 6530388
104755/2013
Enildo Batista de Almeida
453354/16
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida.
CPF: 007.786.356-94
104266/2013
Valter Rosa Costa
449949/16
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida.
CPF: 089.752.696-12
80086/2013
Geraldo Basilio Candido
449011/16
Sem
defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida.
CPF: 501.332.256-15
210130/2014
Dalmiro Estanislau Nicolau
448969/16
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida.
CPF: 025.495.516-99
210131/2014
Rosinei Ribeiro da Silva
450698/16
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida.
CPF: 058.050.956-70
28932/2015
Marcos Aurelio de Oliveira
436382/15
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida.
CPF: 003.736.906-73
38518/2015
Braulio de Oliveira Xavier
436568/15
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida.
CPF: 054.647.326-16
41251/2015
Claudio Marcio de Freitas
450896/16
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida.
CPF: 038.294.356-22
162867/2015
Regina Maria Gama Oliveira
436429/15
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida.
CPF: 446.451.806-06
89114/2015
Jose Paiva Soares
452651/16
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida.
CPF: 589.646.908-00
122620/2015
George Rosa dos Santos
453229/16
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida.
CPF: 147.170.397-50
203295/2014
Claudinei de Lima Pereira
452929/16
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida.
CPF: 080.663.786-29
2817/2014
Noé de Assis Silveira
449203/16
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida.
CPF: 389.652.086-53
148705/2014
Antonio Jose de Souza
451204/16
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida.
CPF: 717.194.236-87
188902/2014
Reginaldo de Souza de Paulo
451227/16
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida.
CPF: 084.232.306-60
211869/2014
Jacinto Lino Ramos
450872/16
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida.
CPF: 444.292.666-20
35874/2014
Geraldo Majela Fernandes
450787/16
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida.
CPF: 451.945.806-49
23019/2014
Sebastiao Leonardo de Oliveira
450892/16
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida.
CPF: 816.975.036-91
143080/2014
Raphaela Matias Mattos Silveira
453220/16
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida.
CPF: 078.112.046-22
108438/2015
Manoel Jose Cazassa
451207/16
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida.
CPF: 040.015.046-85
116660/2014
Defesa conhecida e indeferida. Penalidades aplicadas mantidas. O autuado
Carlos Rodrigues de Oliveira
447422/16
possui 30 dias a contar da data desta publicação para apresentar recurso conCPF: 336.636.296-00
46736/2013
tra o teor da decisão.
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Diretoria de Autos de Infração - DAINF notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão
administrativa sobre a penalidade de apreensão de bens dos respectivos autos de infração.
Autuado: Manoel José Cazassa
Processo nº: 451207/16- Auto de infração: 116660/2014. – Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração.
Autuado: Claudemir Coimbra da Silva
Processo nº: 438558/16 – Auto de infração: 102032/2013. – Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração, no 1º andar do Prédio Minas/
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone
(31) 3915-1280.
25 891761 - 1
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, comunica, para conhecimento dos interessados e para fins
de direito, que torna sem efeito a publicação das decisões proferidas no Diário do Executivo na data de 20 de outubro de 2016 na página 90, abaixo
descriminadas;
Processo
449539/16
449537/16
449534/16
449542/16
449523/16
442409/16
446921/16
441945/16
447093/16
446772/16
446620/16
446665/16
446639/16
446855/16
443861/16
442379/16
443521/16
443326/16
446067/16
445915/16
445489/16
446012/16
445288/16
443574/16
442119/16
442863/16
442116/16
443797/16
443567/16
438700/16
443571/16
442786/16
443172/16
444164/16
443404/16
443739/16
443677/16
441623/16
442269/16
Auto de Infração
031085/2016
031086/2016
64196/2016
65051/2016
040525/2016
021101/2016
040768/2016
21110/2016
40879/2016
038733/2016
58108/2016
58933/2016
021728/2016
016476/2016
40811/2016
21684/2016
040648/2016
030829/2016
021729/2016
16319/2016
003475/2016
016318/2016
040506/2016
21227/2016
58929/2016
21687/2016
58928/2016
21731/2016
3812/2016
10554/2016
21228/2016
21102/2016
58135/2016
040649/2016
040650/2016
030831/2016
030833/2016
40764/2016
25304/2016
Interessado
Construtora Dharma Ltda.
Construtora Dharma Ltda.
Construtora Dharma Ltda.
Construtora Dharma Ltda.
Construtora Dharma Ltda.
Sky Construções e Empreendimento Sul de Minas Ltda.
Lea Regina Rosa Noronha
Valdiney Gonçalves de Olivera.
Laticínios Indústria e Com. Tia Lourdes Ltda.
Daniel Valério da Silva
Eduardo Toloto Diogo
Evandro Ferreira
Célia Florentina de Jesus
Frederico Ferreira Neto
BFS Com. de Blocos e Transportes Ltda ME
Eliezer Domingues
Leandro Henrique de Souza
Patrick Haddad Ferreira
Destilaria de Aguardente Artesanal Uai Ltda.
Wander Pereira Gomes
João Lazaro de Assis
Marcio Pereira Gomes
Helena Maria Martins de Andrade
Minas Poço Artesianos Ltda ME
Adier Aparecido Gonçelves
Sebastião Ely Guimarães
Adier Aparecido Gonçalves
Sebastião Ely Guimarães
Terezinha de Jesus Roquim
Paulo Cesar Cau
Alessandro Henrique de Paula
Apolinário Alves Oliveira
Henrique de Oliveira Zaqueu
Leandro Henrique de Souza
Leandro Henrique de Souza
Leandro Henrique de Souza
Leandro Henrique de Souza
Flávio dos Reis Pinto
Contern Construções e Com. Ltda
Decisão
Anulado
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Anulado
Indeferido
Indeferido
Indeferido com Adequação
Def. Parcial
Indeferido
Anulado
Anulado
Indeferido
Indeferido
Def. Parcial
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido com Adequação
Anulado
Indeferido
Anulado
Indeferido com Adequação
Anulado
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Anulado
Indeferido com Adequação
Indeferido com Adequação
Indeferido com Adequação
Anulado
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Valor
-----R$ 1.495,32
R$ 1.495,32
R$ 1.661,46
------R$ 4.153,65
R$ 1.495,32
R$ 1.511,59
R$ 11.631,91
R$ 4.153,65
------------R$ 1.661,46
R$ 5.150,62
R$ 16.616,27
R$ 1.995,41
R$ 498,44
R$ 996,88
R$ 4.155,31
-----R$ 581,51
-----R$ 16.616,27
-----R$ 1.495,32
R$ 20.771,58
R$ 16.616,27
R$ 1.495,32
R$ 4.155,32
-----R$ 233,76
R$ 1.221,18
R$ 4.153,65
-----R$ 406,37
R$ 1.345,73
R$ 996,88
R$ 1.163,05
R$ 8.308,97
Para maiores esclarecimentos, os interessados poderão dirigir-se ao respectivo Núcleo de Autos de Infração do Sul de Minas, no endereço Avenida
Manoel Diniz, 145/Bloco 3, Bairro Industrial JK, Varginha/Minas Gerais.
24 891399 - 1
ATO SECRETÁRIO ADJUNTO SEMAD Nº 09/2016
DECIDE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
O Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no uso das competências que lhe são conferidas pela Resolução SEMAD nº 2058, de 22 de abril de 2014, Resolução Conjunta
SEMAD/IEF/IGAM/FEAM n.º 1809, de 16 de fevereiro de 2013,
com base nos trabalhos realizados pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada através do Ato Secretário Adjunto nº
04/2015, publicado no jornal “Minas Gerais”, de 19 de setembro de
2015 e a Nota Técnica da Unidade Integrada de Auditoria do SISEMA
nº 1370.1453.16, decide:
a)Homologar os trabalhos da Comissão Processante;
b)Determinar a suspensão da servidora M.M.A.S. por 10 (dez) dias,
nos termos do artigo 217, II da Lei 869/1952, c/c artigo 246 da lei.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2016. Germano Luis Gomes Vieira,
Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
25 891793 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008,
ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de
infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta
publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização
Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular
encaminhamento do processo.
Nome
Identificação
AI
Leonardo Amorin 065.455.546-03 44864/2015 com base no BO
Barbosa
56878/2015
Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa Paulo II, número
4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/
MG.
25 891908 - 1
ERRATA
Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM/IGAM nº 2420,
de 21 de outubro de 2016
Na Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM/IGAM nº 2420, de 21 de
outubro de 2016, publicada no Diário Oficial em 22 de outubro de 2016,
no art. 1°, inciso V, onde se lê “estabelecer diretrizes para aplicação
do art. 7º do Decreto nº 47.041, de 31 de agosto de 2016, especialmente no que se refere a critérios e procedimentos para a determinação de medidas de compensação espeleológica”, leia-se “estabelecer
diretrizes para aplicação dos arts. 6° e 7º do Decreto nº 47.041, de 31
de agosto de 2016, especialmente no que se refere a monitoramento,
critérios e procedimentos para a determinação de medidas de indenização e compensação espeleológica”. Belo Horizonte, 24 de outubro
de 2016. Jairo José Isaac - Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável; João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
- Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas; Rodrigo de Melo Teixeira - Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente; Maria de
Fátima Chagas Dias Coelho - Diretora-Geral do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas.
25 891912 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
CANCELAMENTO DE REUNIÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 21/10/2016, pág.24)
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
o cancelamento da 131ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional
Colegiada Triangulo Mineiro Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho
Estadual de Política Ambiental - COPAM, que seria realizada no dia 27
de Outubro de 2016 às 09h, na Sede Regional do Sisema - Praça Tubal
Vilela, 03, Centro, Uberlândia/MG.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona
da Mata torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Soma
Indústria e Comércio de Alimentos Eireli - Formulação de rações balanceadas e alimentos preparados para animais - Rio Pomba/MG - PA/Nº
01672/2003/008/2016 - Classe 2. 2) Revalidação da Licença de Operação: *Compromisso Ambiental Ambiental Comércio de Material
Reciclável Ltda. - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos
urbanos - Além Paraíba/MG - PA/Nº 00129/2005/005/2016 - Classe
3. 3) Licença de Operação Corretiva: *José Sebastião de Magalhães
(Sítio Córrego Manoel Antônio) - Suinocultura (ciclo completo) - Urucânia/MG - PA/Nº 02987/2004/001/2016 - Classe 3. *Soma Indústria e Comércio de Alimentos Eireli - Formulação de rações balanceadas e alimentos preparados para animais - Rio Pomba/MG - PA/Nº
01672/2003/007/2016 - Classe 4.
(a) Alberto Felix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos
empreendimentos abaixo notificados:
1) De: Comercial de Petróleo Alphaville Ltda. - Para: Combustíveis
Santana Corinto Ltda. PA/Nº 01338/2001/003/2013. Validade: Prazo
remanescente. 2) De: Greca Transportes de Cargas Ltda. -Para: Greca
Transportes de Cargas S.A. PA/Nº 04534/2009/003/2012. Validade:
Prazo remanescente.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. O Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul
de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações para
Intervenção Ambiental, por meio dos Documentos Autorizativos
para Intervenção Ambiental - DAIAS, conforme os processos abaixo
identificados:
*Antônio Daniel Nogueira/Recanto do Sossego - Manejo Sustentável de Candeia - Aiuruoca/MG - PA/Nº 10010000626/16. DAIA
N° 0031755-D. VALIDADE: 2 (DOIS)ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 20/10/2016. *Jose
Pereira Carvalhal Neto/Sitio Manguara - Manejo Sustentável de Candeia - Itamonte/MG - PA/Nº 10010000391/16. DAIA Nº 0031753-D.
VALIDADE: 2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 20/10/2016. *Luiz Claudio Diniz
Nogueira/Sitio dos Ipês - Manejo Sustentável de Candeia - Liberdade/MG - PA/Nº 10010000625/16. DAIA Nº 0031754-D. VALIDADE: 2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 20/10/2016. *Maria Ivone Matoso de Lima/
Fazenda Retiro - Manejo Sustentável de Candeia - Aiuruoca/MG - PA/
Nº 10010000639/16. DAIA Nº 0031752-D. VALIDADE: 2 (DOIS)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 20/10/2016. *Marcelo Luciano de Almeida/Sitio Mosteiro Serra
Clara - Manejo Sustentável de Candeia - Delfim Moreira/MG - PA/
Nº 10050000299/16. DAIA Nº 0031756-D. VALIDADE: 2 (DOIS)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 20/10/2016.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1) Licença de Operação Corretiva: *Delft Serviços Ltda. - Base de
armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP
- Pouso Alegre/MG - PA/Nº 02904/2005/010/2016 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 4 (QUATRO)
ANOS. CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 25/10/2016.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 27
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona
da Mata torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Licença de Operação Corretiva: *Laticínios Bom Pastor Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios e postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Belmiro Braga/MG - PA/Nº
01326/2003/004/2016 - Classe 3. *Luciano Salgado Arantes/Sítio Bela
Vista - Cultura de cana-de-açúcar com queima, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), suinocultura (ciclo
completo), serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios
e superficial e formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Urucânia/MG - PA/Nº 16300/2005/001/2016 Classe 3. *Silvanus Comércio e Participações Ltda. - Desdobramento
da madeira - Cataguases/MG - PA/Nº 20826/2014/002/2016 - Classe 4.
2) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação “Ampliação”: *Letícia Souza Vicente Araújo Silva e Outro/ Fazenda Carumbé
ou Boa Vista - Suinocultura (ciclo completo) -Piranga/MG - PA/Nº
24114/2012/002/2016 - Classe 3. 3) Licença Prévia: *Prefeitura Municipal de Barroso - Abate de animais de médio e grande porte (suínos,
ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Barroso/
MG - PA/Nº 04718/2016/001/2016 - Classe 3.
(a) Alberto Felix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que
o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional
de Meio Ambiente Zona da Mata: 1) Licença de Operação Corretiva:
*João Mayrink Campos/Sítio São Joaquim - Suinocultura (ciclo completo), bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura
de leite, criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte
e búfalos de corte (confinados), serralheria, fabricação de esquadrias,
tanques, reservatórios e superficial, formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Urucânia/MG - PA/Nº
01767/2005/005/2016 - Classe 5.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*CIA. Mineira Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. - Fabricação de
cervejas, chopes e maltes - Matias Barbosa/MG - PA/Nº
00221/2016/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
14/10/2016. *Nicchio Sobrinho Café S.A. - Armazenagem de grãos ou
sementes não associada a outras atividades listadas; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Manhuaçu/MG - PA/Nº 19471/2012/002/2016
- Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/10/2016. *José
Ferreira Ceolin/Sítio Bem Te Vi - Avicultura de corte e reprodução Barbacena/MG - PA/Nº 15748/2005/003/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/10/2016. *Pedro Rubens Vitor de
Oliveira e Família Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Divino/MG - PA/Nº 26062/2011/002/2016 - Classe 1 VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/09/2016. *Auto Posto Terra
Branca Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Espera
Feliz/MG - PA/Nº 03835/2001/004/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 29/08/2016. *Pedro Rubens Vitor de Oliveira e
Filho Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Pedra
Bonita/MG - PA/Nº 10844/2007/004/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 13/09/2016. *Cajuri Comércio e Representações
Ltda. - Comercio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Sericita/MG - PA/Nº 19400/2016/001/2016 - Classe 1 VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/10/2016. *Gentil Comércio
de Combustíveis Barbacena Ltda. EPP - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - São Geraldo/MG - PA/Nº 22086/2011/002/2016 - Classe
1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *Comércio e Distribuição Sales Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis Barbacena/MG - PA/Nº 02655/2001/004/2016 - Classe 1 - VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 13/10/2016. *Posto de Combustíveis Faisão Ltda. Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal
nº 96.044, de 18/05/1988 - Alem Paraiba/MG - PA/Nº
03437/2005/004/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
13/09/2016. *Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A./
LT 138 KV VRB II GCM - Linhas de transmissão de energia elétrica Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº 25815/2016/001/2016 - Classe 1
- VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/10/2016. *Energisa Minas
Gerais - Distribuidora de Energia S.A./LT 138 KV UZT UIB III Linhas de transmissão de energia elétrica - Guarani/MG - PA/Nº
25837/2016/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
06/10/2016. *Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A./
LT 138 KV UIB I - UIB II - Linhas de transmissão de energia elétrica
- Guarani/MG - PA/Nº 25834/2016/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 06/10/2016. *Energisa Minas Gerais - Distribuidora
de Energia S.A./LT 138 KV MAO PAO - Linhas de transmissão de
energia elétrica - Matipo/MG - PA/Nº 25699/2016/001/2016 - Classe 1
- VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/10/2016. *Energisa Minas
Gerais - Distribuidora de Energia S.A./LT 138 KV UBR MRE II Linhas de transmissão de energia elétrica - Recreio/MG - PA/Nº
17502/2012/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
06/10/2016. *Auto Posto AR Ltda. - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Dores de Campos/MG - PA/Nº 18194/2016/001/2016 Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 14/10/2016. *Correa
de Oliveira Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal nº 96.044, de 18/05/1988 - Juiz de
Fora/MG - PA/Nº 28866/2012/002/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 14/10/2016. *Posto Marilia Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e
postos flutuantes de combustíveis - Manhuaçu/MG - PA/Nº
03068/2001/004/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
13/10/2016. *Auto Posto Talismã Ltda. - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis - Barbacena/MG - PA/Nº 25097/20011/002/2016 Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/09/2016.
*Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização EMPAV - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal nº
96.044, de 18/05/1988 - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 17617/2016/001/2016
- Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/09/2016. *Irmaicol Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Abre Campo/MG - PA/Nº
21829/2011/001/2016 - Classe 2 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
13/09/2016. *UBSB Participações S.A. - Fazenda Morro Alto - Criação
de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo),
Suinocultura (crescimento e terminação) - Ibertioga/MG - PA/Nº
12832/2009/002/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
10/08/2016. *Vernit Química Ltda. - Transporte rodoviário de produtos
perigosos, conforme decreto federal nº 96.044, de 18/05/1988 - Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº 12238/2010/003/2016 - Classe 1 VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/10/2016. *Construmais
Materiais Para Construção de Muriaé Ltda. - Aterro de resíduos classe
