Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Barbara/MG - PA/N° 00111/1988/035/2016 DNPM nº
930.181/2008 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul. APROVADO. 8. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da
instalação de empreendimentos minerários: 8.1 Mineração Alto Grande e Amaros Ltda. - Lavra a céu aberto com
ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento
(ardósias) - Paraopeba/MG - PA/N° 00015/1989/003/2007
DNPM nº 830.218/1981 - Classe 3. Apresentação: GCA/
IEF. APROVADO. 8.2 Vale S.A. - MINA DE ÁGUA
LIMPA - Rio Piracicaba/MG - PA/N° 00118/1986/031/2007
(DNPM 006498/1961), 00118/1986/032/2009 (DNPM
804231/1975), 00118/1986/033/2009 (DNPM 6498/1961),
00118/1986/036/2009
(DNPM
804321/1975),
00118/1986/038/2010 (DNPM 6498/1961) - MINA
DE BRUCUTU - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG
- PA/N° 00022/1995/036/2008 a 044/2008 (DNPM
831968/2000, 830024/1993, 833522/2004, 830696/1990,
830172/2001, 830009/2002, 830370/1985, 8337/1960 e
5441/1958), 00022/1995/031/2006 (DNPM 806909/1974),
00022/1995/055/2010 - MINA DE GONGO SOCO - São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/N° 00364/1990/038/2007
(DNPM 1791/1961), 00364/1990/039/2007 (DNPM
816314/1973), 00364/1990/040/2008 - MINA DE ALEGRIA - Mariana/MG - PA/N° 00182/1987/082/2010
(DNPM 930193/1982), 00182/1987/061/2007 (DNPM
930193/1982) - MINA DE CONCEIÇÃO/ITABIRA
- Itabira/MG - PA/N° 00119/1986/093/2009 (DNPM
930641/1989), 00119/1986/083/2006 (DNPM 930641/1989),
00119/1986/097/2010,
00119/1986/085/2007
(DNPM
930641/1989), 12849/2010/003/2013, 00119/1986/089/2008
(DNPM
930641/1989),
12849/2010/002/2011,
00119/1986/081/2005
(DNPM
930641/1989),
00119/1986/003 a 006/1996 (DNPM 1971820326,
1936000577, 1941002355 e 1941002354). Apresentação:
GCA/IEF. APROVADO. 8.3 MML Metais Mineração Ltda. Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro
- Passa Tempo/MG - PA/N° 27576/2011/002/2014 DNPM nº
833.108/2004 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional
Centro Oeste. APROVADO. 9. Processos Administrativos
para criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural RPPN para análise, discussão e deliberação nos termos do
art. 13, inciso IX do Decreto Estadual nº 46.953/2016: 9.1
RPPN Fazenda do Sino - Proprietária: Anna Maria Ferreira
Meirelles - Área aprovada: 31,2521 ha - Baependi/MG - PA/
Nº 10010000277/16. Apresentação: GCIAP/IEF. APROVADO. 9.2 RPPNs Mata do Tetê I, Mata do Tetê II e Mata
do Tetê III - Proprietária: Aliança Geração de Energia S.A.
- Áreas aprovadas: Mata do Tetê I: 7,9584 ha, Mata do Tetê
II: 7,9585 ha e Mata do Tetê III: 7,39584 ha - Ijaci/MG - PA/
Nºs 10020000121/16, 10020000122/16 e 10020000123/16.
Apresentação: GCIAP/IEF. APROVADO. 9.3 RPPN São
João Evangelista - Proprietário: Antônio Pereira da Silva
- Área aprovada: 0,9266 ha - Camanducaia/MG - PA/Nº
10000000606/16. Apresentação: GCIAP/IEF. APROVADO.
10. Políticas de contenção do desmatamento no Estado de
Minas Gerais. Apresentação: Subsecretarias de Regularização Ambiental (SURAM) e de Fiscalização Ambiental
(SUFIS). APRESENTADA.
(a) Henri Dubois Collet. Diretor de Unidades de Conservação
e Presidente Suplente da Câmara Temática de Proteção da
Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Expresso Bom Sucesso Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988 - Bom Sucesso/MG - PA/Nº
31554/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 26/10/2016. *João Batista Diniz CPF
251.755.486-20 - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988 Betim/MG - PA/Nº 19085/2010/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/10/2016. *Top Size
Soluções Indústria e Comércio Ltda. ME - Usinagem - Santa
Luzia/MG - PA/Nº 12353/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 14/09/2016. *XL
Coils Ltda. EPP - Fabricação de componentes eletro-eletrônicos - Sarzedo/MG - PA/Nº 21575/2015/001/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016.
*Asja Sabará Serviços para o Meio Ambiente S.A. - Produção de energia termoelétrica a gás natural e biogás - Sabará/
MG - PA/Nº 35557/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/10/2016. *Máxima
Reciclagem e Comércio Ltda. - Reciclagem ou regeneração
de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados; depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou
vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas
ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos e
aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação
de minerais não metálicos, não associados à extração - São
Brás do Suaçuí/MG - PA/Nº 29692/2016/001/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/10/2016.
*Eco Diagnóstica Ltda. ME - Fabricação de produtos para
diagnóstico - Corinto/MG - PA/Nº 17768/2016/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
14/07/2016. *Giroseg Proteção Ltda. - Facção e confecção
de artefatos diversos de couros (exclusive calçados) - Sete
Lagoas/MG - PA/Nº 01751/2009/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/10/2016. *Raul
Quiel Pereira ME - Posto Revendedor - Pedro Leopoldo/
MG - PA/Nº 35540/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/10/2016. *Posto Florença Ltda. - Posto Revendedor - Ribeirão das Neves/MG
- PA/Nº 17622/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/10/2016. *Loteamento
Vila dos Ipês / Palmeiras Empreendimentos Agropecuários
Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou
predominantemente residenciais - Paraopeba/MG - PA/Nº
17226/2013/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 24/10/2016. *Edvalde Ferreira Brandão - Avicultura de corte e reprodução - Jaboticatubas/MG
- PA/Nº 05251/2012/002/2016 - Classe 2. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/10/2016. *Caesp Caldeiraria
Estruturas Metálicas e Projetos Ltda. - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de
metais não ferrosos, sem tratamento químico superficial,
exclusive móveis e Jateamento e pintura - Matozinhos/MG
- PA/Nº 12584/2008/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/10/2016. *Renovadora de Pneus Itacap Ltda. ME - Recauchutagem de pneumáticos - Mateus Leme/MG - PA/Nº 20942/2016/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
24/10/2016. *Rafael Locatelli Salgado/Fazenda Veredas Suinocultura (crescimento e terminação) - Corinto/MG - PA/
Nº 18424/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 19/10/2016. *Mirante do Fidalgo
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento do solo
urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jequitibá/MG - PA/Nº 04291/2015/002/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/10/2016.
*Estação de Tratamento de Esgoto/Prefeitura Municipal de
Belo Vale - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão
de esgoto e Tratamento de esgoto sanitário - Belo Vale/MG
- PA/Nº 15856/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 19/10/2016. *Argarathi Indústria e Comércio de Argamassa Eireli EPP - Fabricação de
cimento - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 23595/2016/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
25/10/2016. *Fazenda Capão do Urucú/Ronaldo Otoni Maia
- Avicultura de corte e reprodução - Baldim/MG - PA/Nº
02316/2006/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 30/08/2016. *X Química Indústria e Comércio Ltda. ME - Fabricação de sabões e detergentes - Nova Lima/MG - PA/Nº 34840/2014/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 29/08/2016. *Ravita Rações Ltda ME - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para
animais - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 09231/2009/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
25/10/2016. *Betuel Indústria e Comércio de Cosméticos
e Produtos de Limpeza Ltda. ME - Fabricação de sabões e
detergentes e Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos - Nova Lima/MG - PA/Nº 08671/2010/002/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
24/10/2016. *Premopar Indústria e Comércio Ltda. ME Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de
gesso - Cristiano Otoni/MG - PA/Nº 16235/2015/001/2016
- Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
13/10/2016. *Auto Peças Usadas Chagas Eireli - Depósito de
sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Ouro Preto/MG
- PA/Nº 15278/2006/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *Valex Valadares
Empreendimentos Extrativos Ltda. - Extração de areia para
utilização imediata na construção civil, Areia - Felixlândia/
MG - PA/Nº 00039/2009/002/2016 DNPM nº 831.461/2011
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
21/10/2016. *Ceramica Braunas Ltda. - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil, Saibro São José da Lapa/MG - PA/Nº 21300/2016/001/2016 DNPM
nº 831.438/2016 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 26/10/2016. *Real Guindastes e Equipamentos Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988 - Nova
Lima/MG - PA/Nº 20371/2013/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 31/10/2016.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Alto São Francisco torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Pedro Antônio Salumi ME - Lavra a céu aberto com ou sem
tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Aguanil/
MG - PA/Nº 00439/2016/001/2016 DNPM nº 831294/2014
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 01/07/2016. *Agropecuária Piumhi Comercio
Representações Ltda. - Comercio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Piumhi/MG - PA/
Nº 08830/2005/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 08/08/2016. *Premoldados Pitangui
LTDA - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento
ou de gesso - Pitangui/MG - PA/Nº 15193/2007/004/2016 Classe 1. Validade: 04 (Quatro) anos, contados da data da
concessão da Autorização: 18/08/2016.*Arcos Torres Fabricação Montagem e Comercio Ltda. - Serralheria, fabricação
de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Arcos/
MG - PA/Nº 07571/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/08/2016. *CMV Ltda.
ME - Usinagem, serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial e jateamento e pintura Arcos/MG - PA/Nº 03888/2012/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/09/2016.
*L.T.F. - Prestação de Serviço Ltda. ME - Fabricação de
estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço
e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive moveis e serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Arcos/MG - PA/
Nº 24945/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 21/09/2016. *Geraldo Olacir Ribeiro
- Estamparia funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Arcos/MG - PA/Nº 16572/2016/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
28/09/2016. *C.F. Comercio e Reciclagem de Refratários
Ltda. EPP - Deposito de sucata metálica, papel, papelão,
plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com
óleo, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de
agrotóxicos, prestação de outros serviços não citados ou não
classificados e reciclagem ou regeneração de outros resíduos
classe 2 (não perigosos) não especificados - Córrego Fundo/
MG - PA/Nº 01679/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/07/2016. *VR Montagem Industrial Ltda. ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial e usinagem - Arcos/
MG - PA/Nº 17820/2014/001/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/10/2016. *Auto Posto
Agle Ltda. EPP - Posto revendedor de combustíveis - Campo
Belo /MG - PA/Nº 03562/2001/005/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/10/2016. *Agroprimus Comercio e Representações Ltda. ME - Comercio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins
- Campo Belo/MG - PA/Nº 22006/2016/001/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/10/2016.
*Heatmag Indústria e Comercio Ltda. - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Pains/
MG - PA/Nº 12951/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 08/08/2016. *Acris Indústria e Comercio Ltda. ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Pains/MG - PA/
Nº 21015/2010/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 08/08/2016.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente
Regional de Meio da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Sul de Minas, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos
abaixo identificados:
*Indústria e Comércio Alimentício Boas Fritas Ltda. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Ipuiúna/MG - PA/Nº 14175/2007/001/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
24/10/2016. *Invent Automação Industrial e Usinagem Ltda.
EPP - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios
sem tratamento térmico, superficial; usinagem e jateamento e
pintura - Itajubá/MG - PA/Nº 23648/2011/002/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/10/2016.
*Evâneo Franco Caixeta - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); silvicultura; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação; cafeicultura e
citricultura e culturas anuais, excluindo a olericultura Machado/MG - PA/Nº 24079/2009/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/10/2016.
*Evâneo Franco Caixeta - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); silvicultura; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação; cafeicultura e
citricultura e culturas anuais, excluindo a olericultura Machado/MG - PA/Nº 24080/2009/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/10/2016.
*E. M. Alumart Indústria e Comércio Ltda. ME - Fabricação
de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e
de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial,
exclusive móveis; usinagem e serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro - Itajubá/MG - PA/Nº
16345/2005/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 24/10/2016. *Luiz Alberto Azevedo
Levy - Criação de eqüinos, muares, ovinos, caprínos, bovinos
de corte e búfalos de corte (confinados); beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem,
descascamento ou classificação e cafeicultura e citricultura Machado/MG - PA/Nº 06871/2008/002/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/10/2016.
*Essencial da Terra Agronegócios Ltda. - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins
- Estiva/MG - PA/Nº 24498/2016/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/10/2016. *Ciro
Masanobu Takamori - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Luminárias/MG - PA/Nº 23732/2016/001/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/10/2016.
*Ciro Masanobu Takamori - Culturas anuais, excluindo a
olericultura - Ingaí/MG - PA/Nº 26640/2016/001/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
24/10/2016. *Ciro Masanobu Takamori - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - São Bento Abade/MG - PA/Nº
26666/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 24/10/2016. *Ciro Masanobu Takamori - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) e culturas anuais, excluindo a olericultura
- Luminárias/MG - PA/Nº 19750/2016/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/10/2016.
*Lucia Helena Ribeiro Dorigati - Centrais e postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus componentes
e comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins - Pouso Alegre/MG - PA/Nº
06385/2009/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 24/10/2016. *G Neneti Usinagem de
Precisão Ltda. ME - Fabricação de máquinas, aparelhos,
peças e acessórios sem tratamento térmico, superficial e usinagem - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 15072/2008/003/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
24/10/2016. *Posto Ferrpaol Ltda. - Posto revendedor - São
Lourenço/MG - PA/Nº 03882/2001/004/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/10/2016.
*Luiz Claudio Cunha - Cafeicultura e citricultura - Ibiraci/
MG - PA/Nº 16337/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/10/2016. *Auto Posto
Vivas Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Resende
Costa/MG - PA/Nº 01960/2001/005/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/10/2016. *Vanus
Antunes Vilela - Cafeicultura e citricultura; armazenagem de
grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas;
terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 29
beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classificação e bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de
leite - Coqueiral/MG - PA/Nº 26777/2016/001/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/10/2016.
*Auto Posto Figueiredo & Pereira Ltda. - Posto revendedor
- São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 06616/2012/002/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
25/10/2016. *Auto Posto J. Lima Eireli ME - Posto revendedor - São Bento Abade/MG - PA/Nº 05745/2012/002/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
25/10/2016. *Auto Posto Fenix Ltda. - Posto revendedor Serrania/MG - PA/Nº 01356/2001/003/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/10/2016.
*Mopex Indústria, Comércio, Importação e Exportação de
Pedras Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e
transformação de minerais não metálicos, não associados à
extração - Três Corações/MG - PA/Nº 02204/2007/004/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
25/10/2016. *Leone Machado Homem ME - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil,
substância mineral areia - Pouso Alegre/MG - PA/Nº
20670/2016/001/2016 DNPM nº 830.401/2008 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/10/2016.
*Agroveterinária Vila dos Bichos - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Soledade de Minas/MG - PA/Nº 23921/2016/002/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/10/2016.
*José Alberto Alves ME - Preparação de leite e fabricação de
produtos de laticínios - Carvalhos/MG - PA/Nº
29413/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 25/10/2016. *Rubens Vilela dos Santos Junior EPP - Centrais e postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus componentes e comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins
- Congonhal/MG - PA/Nº 05227/2005/003/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/10/2016.
*Auto Posto Cardoso e Petrucci Ltda. - Posto revendedor Jacutinga/MG - PA/Nº 08294/2014/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/10/2016.
*Kelly Gouveia Batista Della Rosa - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Jacuí/MG
- PA/Nº 34560/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/10/2016. *Maria Aparecida
da Silva Souza - Avicultura de corte e reprodução; bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite
- Jacuí/MG - PA/Nº 23044/2008/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/10/2016. *José
Luiz Batista - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças,
legumes e especiarias) - Jacuí/MG - PA/Nº
06611/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 26/10/2016. *André Magalhães Costa
ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou
de gesso - Jacutinga/MG - PA/Nº 24306/2016/001/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
26/10/2016. *Cooperativa Central de Cafeicultores e Agropecuaristas de Minas Gerais Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Varginha/MG - PA/Nº 00799/2008/003/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/10/2016.
*José Carlos Alves Freitas 62350935604 ME - Serralheria,
fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro - Varginha/MG
- PA/Nº 00092/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/10/2016. *Maciel Extração e
Comercialização de Areia e Cascalho Ltda. ME - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil,
substância mineral areia e cascalho - Coronel Xavier Chaves/
MG - PA/Nº 18268/2015/001/2016 DNPM nº 834.807/2007
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
26/10/2016. *FGL Indústria de Condutores Elétricos Ltda. Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais nãoferrosos, inclusive fios, cabos e condutores elétricos, sem
fusão, em todas as suas modalidades - Guaxupé/MG - PA/Nº
12756/2011/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 26/10/2016. *Elizabeth Maria
Bonanni - Suinocultura (crescimento e terminação) - Itanhandu/MG - PA/Nº 22125/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/10/2016. *Poçoscap Ltda. ME - Recauchutagem de pneumáticos - Poços de
Caldas/MG - PA/Nº 20990/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/10/2016. *JF Pasqua Condutores Elétricos Ltda. - Produção de fios e arames
de metais e de ligas de metais não-ferrosos, inclusive fios,
cabos e condutores elétricos, com fusão, em todas as suas
modalidades - Guaxupé/MG - PA/Nº 00130/2001/022/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
26/10/2016. *Mineração Piedade Ltda. ME - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil,
substância mineral areia - Itajubá/MG - PA/Nº
07200/2014/001/2016 DNPM nº 832.999/2013 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/10/2016.
*Mineração Curimbaba Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto
minério de e lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, substância
mineral bauxita, argila refratária e rocha potássica - Andradas/MG - PA/Nº 16580/2005/003/2016 DNPM nº
808.079/1975 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 27/10/2016. *Mineração Caldense Ltda.
- Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a
seco, minerais metálicos, exceto minério de e lavra a céu
aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não
metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e
de revestimento, substância mineral bauxita e argila refratária
