4 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016
AHSST – ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR
SÃO SEBASTIÃO DE TARUMIRIM
Extrato do Contrato 07/2016 firmado entre a AHSST – ASSOCIAÇÃO
HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE TARUMIRIM CNPJ/MF sob o
N.º 21.249.081/0001-38 com sede na Rua Manoel Joaquim de Andrade,
301, centro – Tarumirim/MG e ATIVA MEDICO CIRÚRGICA EIRELI
CNP/MF Nº09.182725/0001-12, no valor de R$7.013,10 cujo objeto é
a aquisição de medicamentos e material medico hospitalar com recursos da Resolução SES 5048, com vigência até 31/12/ 2016. Extrato
do Contrato 08/2016 firmado entre a AHSST – ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE TARUMIRIM CNPJ/MF sob o N.º
21.249.081/0001-38 com sede na Rua Manoel Joaquim de Andrade,
301, centro – Tarumirim/MG e MULTIFARMA COMERCIAL LTDA
CNP/MF Nº 21.681.325/0001-57, no valor de R$1.011,60 cujo objeto
é a aquisição de medicamentos e material medico hospitalar com recursos da Resolução SES 5048, com vigência até 31/12/2016. Extrato do
Contrato 09/2016 firmado entre a AHSST – ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE TARUMIRIM CNPJ/MF sob o N.º
21.249.081/0001-38 com sede na Rua Manoel Joaquim de Andrade, 301,
centro – Tarumirim/MG e CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA
CNP/MF Nº 44.734.671/0001-51, no valor de R$20.559,60 cujo objeto
é a aquisição de medicamentos com recursos da Resolução SES 5048,
com vigência até 31/12/2016. Extrato do Contrato 10/2016 firmado
entre a AHSST – ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO
DE TARUMIRIM CNPJ/MF sob o N.º 21.249.081/0001-38 com sede
na Rua Manoel Joaquim de Andrade, 301, centro – Tarumirim/MG e J L
OMEGA DIST. LTDA ME CNP/MF Nº 24.967.046/0001-42, no valor
de R$25.765,30 cujo objeto é a aquisição de medicamentos e material
medico hospitalar com recursos da Resolução SES 5048, com vigência
até 31/12/2016. Extrato do Contrato 11/2016 firmado entre a AHSST –
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE TARUMIRIM
CNPJ/MF sob o N.º 21.249.081/0001-38 com sede na Rua Manoel Joaquim de Andrade, 301, centro – Tarumirim/MG e J PHARMA HOSPITALAR LTDA – ME CNP/MF Nº 21.988.592/0001-71 no valor
de R$4.802,50 cujo objeto é a aquisição de medicamentos e material
medico hospitalar com recursos da Resolução SES 5048, com vigência
até 31/12/2016. Extrato do Contrato 12/2016 firmado entre a AHSST
– ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE TARUMIRIM CNPJ/MF sob o N.º 21.249.081/0001-38 com sede na Rua Manoel
Joaquim de Andrade, 301, centro – Tarumirim/MG e ALFALAGOS
LTDA CNP/MF Nº 05.194.502/0001-14 no valor de R$22.806,15 cujo
objeto é a aquisição de medicamentos e material medico hospitalar com
recursos da Resolução SES 5048, com vigência até 31/12/2016 2016.
Extrato do Contrato 13/2016 firmado entre a AHSST – ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE TARUMIRIM CNPJ/MF
sob o N.º 21.249.081/0001-38 com sede na Rua Manoel Joaquim de
Andrade, 301, centro – Tarumirim/MG e TIDIMAR LTDA CNP/MF Nº
25.296.849/0001-85, no valor de R$2.663,10 cujo objeto é a aquisição
de medicamentos e material medico hospitalar com recursos da Resolução SES 5048, com vigência até 31/12/ 2016.
Torna público que fará realizar a licitação, na modalidade PREGÃO
04/2016 do tipo menor preço por item, com o objetivo de aquisição de
medicamentos. Recurso proveniente da Resolução SES 5048. O credenciamento será às 09:00hs, do dia 22/11/2016, quando se dará início
a sessão pública. O edital encontra-se disponível no site da Prefeitura
WWW.tarumirim.mg.gov.br.
12 cm -07 894985 - 1
S/A CURTUME SANTA LUZIA
CNPJ 20.999.744/0001-79
Os acionistas do S/A Curtume Santa Luzia são convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada, em primeira convocação, em 11 de novembro de 2016, às 17:00 horas, na
RM Serviços de Apoio a Empresa, Rua Caetés, 530 sala 1201, bairro
Centro, em Belo Horizonte – MG, CEP 30120-080; e, em segunda convocação, em 11 de novembro de 2016, às 18:00 horas, na RM Serviços
de Apoio a Empresa, Rua caetés, 530 sala 1201, bairro Centro, em Belo
Horizonte – MG, CEP 30120-080, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia:
1) Eleição da diretoria; e
2) Outros assuntos do interesse da sociedade.
Itabirito, 01 de novembro de 2016.
3 cm -01 893894 - 1
PIEMONTE S/A
CNPJ 03.192.434/0001-29
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os acionistas da PIEMONTE S/A - CNPJ 03.192.434/0001-29
convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária,
a realizar-se às 10:00 horas do dia 16 de novembro de 2.016, na rua
Califórnia, 94, Sala 19 - Bairro Sion - em Belo Horizonte - MG -CEP
30315-500, para deliberarem sobre: (i) eleição da Diretoria; (ii) alteração da forma de representação da Companhia. (Ass.) a Diretoria.
2 cm -07 894618 - 1
MAQUINÉ EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ-17.321.647/0003-80 - 16ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO São convocados os senhores acionistas
a se reunir, em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 16
de novembro de 2016, na sede social, na Avenida Cristiano Machado,
4001, Bairro Ipiranga, Belo Horizonte, Minas Gerais – CEP. 31.160413, às 15:00 horas, em primeira convocação, com a presença de no
mínimo ¼ (um quarto) do capital social com direito de voto ou às 15:30
horas, em segunda convocação, instalar-se-á com qualquer número,
para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Termos de saída de
acionista com transferência da totalidade das ações ordinárias nominativas; b) Pedido de instalação do Conselho Fiscal na Companhia; c)
Eleição dos membros do Conselho Fiscal; d) Alteração de endereço e
de atividade do Estabelecimento Green Park Motel; e) Alteração do
Estatuto Social; f) Consolidação do Estatuto Social; g) Outros assuntos
de interesse da Sociedade. Belo Horizonte, 08 de novembro de 2016.
Alexandre Campos Drumond Diretor Administrativo e Financeiro.
4 cm -07 894916 - 1
CENTRAL DE TRATAMENTO DE
RESÍDUOS MACAÚBAS S.A.
CNPJ/MF nº 06.984.726/0001-92 - NIRE 3130002045-2
Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 24 de abril de
2012.1) Local, Dia e Hora:Sede da companhia, na Rodovia MG 05,
s/nº, Km 8,1 - Parte - Nações Unidas, Sabará/MG, CEP: 34.590-390,
no dia 24 de abril de 2012, às 10 horas.2) Presença:Presente a acionista única: Vital Engenharia Ambiental S/A, inscrita no CNPJ sob o
nº 02.536.066/0001-26, representada por seus Diretores, José Eduardo
Sampaio e Roberto de Avelar França.3) Convocação:Dispensadas as
formalidades de convocação em virtude do comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, § 4º,
da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976.4) Mesa: Presidente:José
Eduardo Sampaio eSecretário:Roberto de Avelar França.5) Ordem
do Dia:a) Tomar as contas dos administradores, examinarem, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social
findo em 31 de dezembro de 2011; b) Deliberar sobre a destinação
do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de dividendos.6)
Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis:Diário Oficial do dia 23/04/2012
e Jornal “O Tempo” do dia 20/04/2012.7) Deliberações:À unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações:a)Nos termos do § 4º
do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do
prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II
e III do mesmo artigo;b)Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo na data de 31/12/2011, com o respectivo parecer dos auditores independentes;c)Aprovar a destinação do
lucro líquido do exercício findo, no montante de R$ 6.086.984,51, da
seguinte forma: c.1) Não haverá constituição de Reserva Legal, posto
que esta reserva já atingiu seu saldo máximo exigido; c.2) Não haverá
constituição de Reserva de Lucros, posto que esta reserva já atingiu
seu saldo máximo exigido; c.3) Houve distribuição antecipada de dividendos, no valor de R$ 1.522.016,01, conforme abaixo discriminado.
Distribuição antecipada esta, que resta aqui ratificada e aprovada: c.3.1)
à Vital Engenharia Ambiental S/A - R$ 1.027.360,81; c.3.2) à Ronari
participações S/A - R$ 494.655,20. c.4) Aprovar o pagamento dos dividendos, no montante residual de R$ 4.564.968,50, em favor de Vital
Engenharia Ambiental S/A; d) Aprovar a lavratura sumariada da Ata
da Assembleia, determinando o arquivamento na Companhia, depois
de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada.8) Encerramento e Data:Nada mais havendo a tratar,
foi a presente ata lida e aprovada pelos presentes, sem quaisquer ressalvas.9) Assinaturas:Presidente: José Eduardo Sampaio; Secretário:
Roberto de Avelar França; Acionista única: Vital Engenharia Ambiental
S/A, representada por seus Diretores, José Eduardo Sampaio e Roberto
de Avelar França; e Mário Vieira Lopes p/BKR, Lopes Machado
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Auditores. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Roberto
de Avelar França - Secretário da Mesa; Cláudio José Pontual Filho OAB/RJ nº 1.634-B. JUCEMG - Certifico registro sob o nº 4897369 em
31/07/2012. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
11 cm -08 895281 - 1
TERMO DE COMPROMISSO DE
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ENTRE IEF E
MATA VELHA ENERGÉTICA S/A.
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010500816
entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Mata Velha Energética
S/A. Estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do
licenciamento do empreendimento “Barragens de geração de energia
elétrica” de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da
compensação: R$ 788.264,20. Vigência: até a quitação integral da obrigação por parte do empreendedor. Data de assinatura: 31/08/2016.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Diretor Geral do IEF
Alberto dos Santos Lopes - Diretor de Geração da Mata Velha Energética S/A
Gustavo Henrique Santos de Souza - Diretor
Financeiro da Mata Velha Energética S/A.
4 cm -08 895201 - 1
Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Reunião do Conselho de Administraçãorealizada
em 01 de julho de 2016
Data, Hora e Local: Ao 01/07/2016, às 11h00, na sede social da Companhia, na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.420, 5º e 6º andares, salas 501
a 505, 507 a 516, 521 e 601 a 621, Bairro Savassi, Belo Horizonte-MG.
Presença: Presentes os membros do Conselho de Administração, o Sr.
Marcio Benevides Xavier, Presidente da Mesa, que convidou a mim,
Ariane Viana Menezes, nos termos do parágrafo 1º do artigo 11 do Estatuto Social da Companhia, para secretariar a Reunião. Mesa: Marcio
Benevides Xavier – Presidente. Ariane Viana Menezes – Secretária.
Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) ratificação da renúncia de membro da Diretoria da Companhia; (b) eleição de membro da Diretoria da
Companhia; (c) confirmação da composição da Diretoria; (d) redistribuição das funções dos membros da Diretoria perante à SUSEP. Deliberações: Após a leitura, análise e discussão das matérias constantes da
ordem do dia, as Acionistas da Companhia, sem qualquer reserva ou
ressalva, aprovaram: (a) Ratificar a renúncia do membro da Diretoria
o Sr. Alexandre Bonifácio Boccia, portador do RG nº 19.109.362-2, e
do CPF/MF nº 170.964.798-13, realizada no dia 01/04/2016 e devidamente aprovada pela autarquia na Carta nº 255/2016/SUSEP/DIRAT/
CGRAT de 15/04/2016. (b) eleição do Diretor Presidente da Companhia Sr. Edson Luis Franco, portador do RG nº 14.610.075 SSP/SP, e
do CPF/MF nº 093.185.498-90, residente e domiciliado na Cidade de
São Paulo-SP, com endereço comercial na Avenida Jornalista Roberto
Marinho, nº 85, 20º andar, Brooklin Novo, com o prazo de mandato
de 3 (três) anos. O Diretor Presidente ora eleito declara que preenche
as condições previstas nos artigos 2º e 3º do anexo II, da Resolução
CNSP nº 330, de 09/12/2015, e que não está impedido, por lei especial,
nem está condenado ou se encontra sob efeitos de condenação a pena
que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou
por crimes falimentares, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro
nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurem os
efeitos da condenação, nos termos do artigo 147 da Lei das Sociedades
por Ações. Tal declaração também se encontra no termo de posse do
Diretor Presidente eleito, o qual está devidamente arquivado na sede da
Companhia. (c) Em decorrência das alterações acima citadas, a Diretoria da Companhia passa a ser composta pelos seguintes membros:
Diretor Presidente Sr. Edson Luis Franco; Diretores Estatutários Srs.
David Alejandro Colmenares Spence, Emanuel David Baltis, Flavio de
Moura Bisaggio, Glaucia Asvolinsque Diogo de Faria Smithson e Walter Eduardo Pereira. (d) a redistribuição das funções perante à SUSEP
em razão das alterações acima citadas: (i) Edson Luis Franco para exercer as funções de: Diretor Presidente. (ii) David Alejandro Colmenares
Spence para exercer as funções de: Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de
contabilidade e de auditoria independente, nos termos da Resolução
CNSP nº 312, de 16/06/2014; e Diretor responsável administrativo-financeiro, nos termos do Art. 1º, inciso III da Circular SUSEP nº 234,
de 28/08/2003. (iii) Emanuel David Baltis para exercer as funções de:
Diretor responsável pelas relações com a SUSEP, em observância à Circular SUSEP nº 234, de 28/08/2003. (iv) Glaucia Asvolinsque Diogo
de Faria Smithson para exercer as funções de: Diretora Responsável
pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613, de 03/03/1998, na Circular SUSEP nº 234, de 28/08/2003 e na Circular SUSEP nº 445, de
02/07/2012; Diretora Responsável pelos Controles Internos específicos
para a prevenção contra fraudes, em observância a Circular SUSEP nº
344, de 21/06/2007; e Diretora responsável pelos controles internos,
em observância à Circular SUSEP nº 249, de 20/02/2004. (v) Flavio de
Moura Bisaggio para exercer as funções de: Diretor responsável técnico nos termos do Art. 1º, inciso II, da Circular SUSEP nº 234, de
28/08/2003 e à Resolução CNSP nº 321, de 18/05/2015; e Diretor responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e
pelos serviços por eles prestados. (vi) Diretor Walter Eduardo Pereira
para exercer as funções de: Diretor responsável pelo registro de apólices e endossos, em observância à Circular CNSP nº 143, de 27/12/2005;
e Diretor responsável pela contratação de correspondentes de microsseguro e pelos serviços por eles prestados. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário para a
lavratura desta ata, que lida e aprovada é assinada pela mesa. Mesa:
Presidente – Marcio Benevides. Secretária – Ariane Menezes. Conselheiros: David Alejandro Colmenares Spence, José Bailone Júnior e
Luís Henrique Meirelles Reis. Declaração: Declaramos para os devidos
fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e que são
autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Assinaturas:
Mesa: Ariane Viana Menezes – Secretária. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 6072990 em 27/10/2016.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
18 cm -08 895471 - 1
ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING
E INFORMÁTICA S/A
CNPJ: 08.174.089/0001-14 - NIRE: 31.3.0010053-7 –
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S/A (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 14/11/16, às 14:30 horas,
no escritório da Presidência e Diretoria da Companhia localizado na
Rua Bela Cintra, 1149, sobreloja, Consolação, São Paulo/SP, a fim de
deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) redefinição do número
atual de membros do Conselho de Administração para o triênio 2016
a 2018, considerando a renúncia do Sr. Marco Lupi do cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; e (2) propositura de
Ação de Responsabilidade nos termos do artigo 159, da Lei 6.404/76,
contra o ex-diretor da Companhia, Sr. Marco Lupi. São Paulo/SP,
4/11/16. Marco Tripi - Presidente do Conselho de Administração. (08,
09 e 10/11/2016).
4 cm -07 894767 - 1
ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING
E INFORMÁTICA S/A
CNPJ: 08.174.089/0001-14 - NIRE: 31.3.0010053-7
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S/A (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 14 de novembro de
2016, às 9:00 horas, no escritório da Presidência e Diretoria da Companhia localizado na Rua Bela Cintra, 1149, sobreloja, Consolação,
CEP 01415 000, São Paulo/SP, a fim de deliberar sobre a seguinteOrdem do Dia: (1)ajuste da indicação de dados cadastrais de CNPJ e
NIRE das filiais da Companhia localizadas em Brasília, Distrito Federal e Teresina/PI, permanecendo inalterado todo o resto;(2)indicação
do quadro de acionistas e os respectivos percentuais de participação
no capital social da Companhia, no “caput” do artigo 5º do Estatuto
Social;(3)mudança da sede social da Companhia para a cidade de São
Paulo, pela transformação da filial de número ‘XXX’ da Companhia;
e(4)por consequência das deliberações, adequar a redação do “caput”
do artigo 2º, bem como dos incisos IX, XXVI e XXX, do Parágrafo
Único, também do Artigo 2º, além do “caput” do artigo 5º do Estatuto
Social. São Paulo/SP, 4 de novembro 2016.Marco Tripi -Presidente do
Conselho de Administração.
(08, 09 e 10/11/2016).
5 cm -07 894763 - 1
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DE MINAS GERAIS
- AVISO - 2º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS-ANUIDADES E MULTAS. Conforme previsto no Dec.Fed. nº
70235/72, art.23, §1o, o CROMG, Autarquia Federal situada na Rua
da Bahia, 1477, Centro, Belo Horizonte-MG, CEP 30160-017, após
retorno infrutífero da notificação administrativa de débito enviada pelos
Correios, na forma da lei vem informar que realizou publicação de edital (contendo a listagem de profissionais por estarem em local incerto
e não sabido) em local fraqueado ao público no endereço de sua sede
descrito acima, além de disponibilizá-lo em seu endereço eletrônico
na internet (http://transparencia.cromg.org.br/transparencia/#/editais),
notificando-os para regularizarem seus débitos referentes às anuidades
ou multas, podendo pagar ou impugnar seu débito no prazo de 30 dias,
a ser feito por escrito diretamente ao CROMG. Após esse prazo a dívida
será protestada extrajudicialmente, e/ou ajuizada ação de execução fiscal e/ou inscrita no CADIN. Belo Horizonte, 08 de novembro de 2016.
Luciano Eloi Santos, CD. Presidente do CROMG.
4 cm -08 895230 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG Pregão Presencial Nº. 088/2016 - O Fundo Municipal de Saúde de Salinas/MG, torna público que realizará no dia 23/11/2016 às 11h00min,
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 088/2016. Objeto:
aquisição de medicamentos. Solicitação do edital pelo e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
08/11/2016. Cristiane Franciely Morais - Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG - Pregão Presencial Nº. 087/2016 - O Fundo Municipal de Saúde de Salinas/MG,
torna público que realizará no dia 23/11/2016 às 08h30min, licitação
na modalidade Pregão Presencial Nº. 087/2016. Objeto: aquisição de
material médico-hospitalar. Solicitação do edital pelo e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
08/11/2016. Cristiane Franciely Morais - Pregoeira.
4 cm -08 895531 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
ESPECIALIDADES - CIESP
Torna público que se encontra CANCELADO o Processo de Licitação
por motivo de “não renovação do convênio junto à Secretaria Estadual
de Saúde e ao qual o objeto estava vinculado”. Nº 025/2016 (Pregão
Presencial Nº 019/2016). Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Equipamentos: Computadores, notebooks, tablets, impressoras, nobreaks e ar-condicionados.Datado para abertura dos envelopes:
10/11/2016 às 09 horas. Maiores informações, e-mail: licitacao@ciesp.
mg.gov.br ou Tel (32) 3271-2999.
2 cm -08 895358 - 1
HOSPITAL SENHORA APARECIDA - LUZ/MG.
Aviso de LicitaçãoPregão nº 002/2016. A CPL do Hospital Sra. Aparecida - Luz/MG, torna público a realização de Processo Licitatório nº
002/16 - Pregão nº 002/16. Tipo: menor preço por item. Objeto: aquisição de equipamento e material permanente, em atendimento ao convênio nº 821967/2015, firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital Senhora Aparecida do Município de Luz/MG, conforme descrito
no anexo I deste edital. Abertura: 24/11/16 às 09:00 horas. Local para
realização da licitação: Prefeitura Municipal de Luz/MG, Rua 16 de
março, 172. Depto de compras. Informações: secretaria do hospital:
(37) 3421-1427, de 08:00 às 17:00 horas. Site luz: www.luz.mg.gov.br
Sandra Lazara Ferreira Costa - Pregoeira. 08.11.16.
3 cm -08 895534 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2016
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU/MG - Processo de Licitação 41/16 - Pregão Presencial 02/16 Objeto: Registro de Preços para
futuro e eventual fornecimento de produtos alimentícios para o lanche de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Caxambu no
exercício de 2017. Credenciamento: 23/11/2016 às 13h30min. Sessão:
23/11/2016 às 14h. Horário oficial de Brasília/DF. Edital e informações no e-mail: licitacao@camaracaxambu.mg.gov.br, no sítio oficial:
www.camaracaxambu.mg.gov.br ou na sede da Câmara. Fone: (35)
3341 3313. Caxambu/MG, 9 de novembro de 2016. Cristiane Ramos
Lino/Pregoeira.
3 cm -07 895026 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES – MG
torna público que fará realizar o Concurso Público 01/2016, para provimento de vagas em vários cargos de provimento efetivo, constante
da Legislação Municipal. Inscrições de 09/01/2016 a 07/02/2017, conforme edital – Demais informações no Edital completo afixado no
quadro de avisos e no site www.maximaauditores.com.br. Elói Mendes – MG, 04 de novembro de 2016 – Douglas Ferreira de Freitas
– Presidente.
2 cm -07 894616 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS
RATIFICAÇÃO – A Presidente da Câmara ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 08/2016 para a aquisição de bebedouros, para a devida manutenção da Câmara Municipal. Empresa fornecedora: Ormimaq Organização Mineira de Maquinas Ltda; Valor: R$
2.422,50 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); Dotação: 001003.0103111011.101.44905200000">01001003.0103111011.101.44905200000 (F24) - Equipamento e Material Permanente.
2 cm -08 895410 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS
RATIFICAÇÃO – A Presidente da Câmara ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 07/2016 para a aquisição de microfones, para a devida manutenção da Câmara Municipal. Empresa fornecedora: Mary Discos Ltda ME; Valor: R$ 1.257,70 (um mil duzentos e
cinquenta e sete reais e setenta centavos); Dotação: 01001003.0103111
011.101.44905200000 (F24) – Equipamento e Material Permanente.
2 cm -08 895408 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO Nº 009/16 - PROCESSO Nº
058/2016 - Torna público que fará realizar Licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL de acordo com
a Lei 8.666/93 e alterações posteriores tendo como objeto a contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa, por meio de fornecimento dos equipamentos, sistema
de interface de administração e sistema de bilhetagem e contabilização das cópias, suporte e assistência técnica, incluindo manutenção e
fornecimento de suprimentos originais do fabricante do equipamento
ofertado (exceto papel) em atendimento das necessidades da CMNL,
conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. O presente
edital poderá ser retirado na sede da Câmara Municipal de Nova Lima,
à Praça Bernardino de Lima, n.º 229, Bairro Centro, Nova Lima/MG.
Cep: 34.000-000 ou pelo site www.cmnovalima.mg.gov.br. Tompson
Nobre de Oliveira - Pregoeiro. Nova Lima, 08 de novembro de 2016.
4 cm -08 895437 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO Nº 010/16 - PROCESSO Nº
059/2016 - Torna público que fará realizar Licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL de acordo com
a Lei 8.666/93 e alterações posteriores tendo como objeto a contratação
de empresa na prestação de serviços técnicos especializados de controle de qualidade de materiais e equipamentos, assessoramento técnico à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização institucional da
execução nos Termos do Contrato nº 118/2015, Fiscalização e Gerenciamento dos objetos contratuais que envolvem as obras de reforma e
modernização do edifício-sede da Câmara Municipal de Nova Lima,
envolvendo as áreas do Subsolo, 1º, 2º e 3º pavimentos, entrepisos,
escadarias internas, conforme especificações e demais condições constantes do Termo de Referência (Anexo I deste instrumento), conforme
anexo I do edital. O presente edital poderá ser retirado na sede da
Câmara Municipal de Nova Lima, à Praça Bernardino de Lima, n.º 229,
Bairro Centro, Nova Lima/MG. Cep: 34.000-000 ou pelo site www.
cmnovalima.mg.gov.br. Tompson Nobre de Oliveira - Pregoeiro. Nova
Lima, 08 de novembro de 2016.
4 cm -08 895438 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMA.
Aviso de licitação. PRC 106/16. Pregão Presencial 10/2016. ARP
01/2016. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o ano
de 2017. ABERTURA: 28/11/2016, às 9h. Local: Câmara Municipal
de Extrema. Obtenção do edital na íntegra e todas as informações: Av.
Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1626, Ponte Nova, Extrema (MG).
Tel. (35) 3435-2623. licitacaoextrema@yahoo.com.br.
2 cm -07 894758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
– Aviso de Licitação Pregão054/2016 - Tipo: Consumo– Regime:
MENOR PREÇO UNITARIO – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para Aquisição suplementos nutricionais destinados aos pacientes
com necessidades específica de dieta. DATA: 24/11/2016– Quartafeira,abertura prevista para 13:00 Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira,
25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou (35)
3293-1693 - ramal 227, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.brou
pelo site www.areado.mg.gov.br
3 cm -08 895503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Extrato de termo aditivo ref. TP 02/2016 – Objeto: Prorrogar a vigência do contrato que tem como elemento a contratação de empresa para
implantação, modernização e reforma do Centro Poliesportivo da
cidade a partir de 16/12/2016 até 15/12/2017 - Partes: Município de
Areado/MG x Rodrigues Engenharia Eirelli EPP – ass: 04/11/2016 Rubens V. Bornelli – Prefeito.
2 cm -08 895303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA “HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2016
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o Resultado
Final do Concurso Público publicado no site em 07/11/2016, através do
Decreto nº 20/2016, para que produza os seus efeitos legais.” Maiores informações na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à
Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou através do telefone nº
033.3515.9105, em horário comercial ou através do site www.aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva, 08 de novembro de 2016 – Maria Arlete
Santos Azevedo – Prefeita Municipal.
3 cm -08 895432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº
0118/2016, Pregão Presencial nº 0057/2016, do tipo menor preço por
lote, que possui como objeto a Contratação de Empresa especializada
para prestação de serviços de fornecimento de marmitex e refeição
self-service, para manutenção das Secretarias Municipais de Barão de
Cocais/MG, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I
- Termo de Referência - do Edital. Licitantes Vencedores:PINHEIRO &
CASTRO LTDA – ME com valor estimado de R$ 96.900,00 (noventa e
seis mil e novecentos reais). Barão de Cocais, 08 de novembro de 2016.
Armando Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
3 cm -08 895436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– AVISO DE LICITAÇÃO - PRC 061/2016 – Concorrência 008/2016
- Objeto: Outorga de concessão de serviços públicos para operação,
administração, manutenção, conservação, adequação, readequação e
exploração comercial do Terminal Rodoviário de Barbacena. ABERTURA: 12/12/2016 às 14:00hs. Informações 32-3339-2026 ou licitacao@barbacena.mg.gov.br Pablo H. Candian – Coord. Aq. Contratos.
2 cm -08 895390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
torna público o termo de revogação PRC n° 115/2016, Pregão no Sistema Registro de Preços: nº 085/2016, Objeto: Registro de preços para
aquisição de geladeira e liquidificador para atender a demanda da rede
municipal de ensino, conforme anexo I. Declaramos revogado o processo licitatório em epígrafe, conforme Parecer Jurídico datado em
03/11/2016, opinando pela revogação do procedimento, por questões
de interesse público.
Destarte, em decorrência do acima exposto, fica revogado todo o procedimento licitatório, passando a fluir o prazo recursal contido no art.
109, inciso I, alínea “c”, da Lei Federal n° 8.666/93, a contar da intimação desse ato.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos oito dias do mês de novembro
do ano de dois mil e dezesseis.
Jose Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
4 cm -08 895164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2016 - PROCESSO Nº 149/2016
- TIPO MENOR PREÇO ITEM - Objeto: Compra de Medicamentos de Consumo, destinados à atendimento à Saúde da População de
Bicas-MG, conforme as Resoluções SES nºs 5077/15 e 5100/15 - entre
o Município de Bicas e a Secretaria de Saúde de MG, cf. especificações detalhadas do Edital. Data abertura dos envelopes: 23/11/2016 às
08:00 horas - O edital encontra-se publicado no site www.cidadecompras.com.br
2 cm -08 895455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 64/2016, tipo Menor Preço
por Item. Licitação exclusiva para MEs e EPPs. Objeto: Registro de
Preços para eventual locação de tendas e banheiros químicos, para
prestação de serviços em eventos do Município. Abertura: 24/11/2016
às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 65/2016, tipo Menor Preço por Lote. Licitação exclusiva para MEs e EPPs. Objeto: Registro de Preços para fornecimento
futuro e parcelado de Gêneros Alimentícios, objetivando a continuidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura:
29/11/2016 às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.
br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação –
Pregão Presencial nº 66/2016, tipo Menor Preço por Item. Licitação
exclusiva para MEs e EPPs. Objeto: Registro de Preços para prestação
de serviços de sonorização e iluminação com fornecimento de equipamentos e profissionais qualificados para realização de eventos diversos.
Abertura: 30/11/2016 às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
5 cm -08 895488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA DE EDITAL 01/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA DE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOCAINA DE MINAS. A PREFEITURA, no uso de suas atribuições
e observados os termos das Leis e demais normas contidas no Edital, torna pública a disponibilização de Errata 01, referente ao Edital
01/2016. Informamos que a Errata em sua integra, bem como, a versão consolidada do Edital encontram-se disponibilizados no Quadro
de Avisos e Publicações da Prefeitura e serão divulgadas nos endereços eletrônicos www.ibgpconcursos.com.br e www.bocainademinas.
mg.gov.br .
3 cm -08 895235 - 1
