50 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0353 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Materiais para Laboratório. Dia da Licitação: 29 de novembro de 2016 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 16/11/2016. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
a Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem
como reparações do corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos
serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 26ª CRG
do DEER/MG – PARACATU, conforme edital disponível no endereço
acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo
telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0351 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos em Polietileno e em PVC DEFOFO. Dia da Licitação: 28
de novembro de 2016 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 11/11/2016. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG – Edital nº
017/16 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente
de Licitação, às quatorze horas do dia 21/12/16, em seu edifício-sede,
à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA
para a Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação
rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos,
bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos. A execução
dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 24ª
CRG do DEER/MG – PASSOS, conforme edital disponível no endereço acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas
pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0322 - PES
Objeto: Serviços de lavagem de uniformes. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
10/11/2016 às 08:45 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: “Interesse
da Administração”.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0314 - PES
Objeto: Serviços de reforma da impermeabilização de lajes no prédio do COPE da Regional e na laje do laboratório do Cercadinho. A
COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 10/11/2016 às 14:30 horas, fica adiado “Sine
Die”. Motivo: “Interesse da Administração”.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Aquisição de vale transporte para o empregado da COPASA
lotado no SES de Divino – DTRC. Prestador e Valor: Viação Novo
Horizonte Ltda. R$4.224,40. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Albino Júnior B. Campos. - Superintendência Operacional Vale do Rio Doce e Vale do Aço. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. - Diretora-Presidente da COPASA.
22 cm -10 896571 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Termo de Compromisso de Concessão de Estágio nº
2.753/2016. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento e Matheus
Augusto Sousa Fonseca, com interveniência da Universidade Federal
do Estado de Minas Gerais - UFMG. Objeto: Pelo presente termo é
concedido estágio pela SEAPA ao Estagiário, como oportunidade da
prática dos conhecimentos adquiridos na escola superior. Prazo: O
estágio é concedido pelo período de 06 (seis) meses. Valor mensal: R$
491,62 (quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos),
já incluso o valor do auxílio transporte. Dotações orçamentárias n.º
1231.20.122.701.2002">1231.20.122.701.2002.0001.339036-01.0.10.1 e 1231.20.122.701.200
2.0001.33904905.0.10.1 Data da assinatura: 10/11/2016.
3 cm -10 896347 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
AVISO DE LEILÃO
Edital através do site www.emater.mg.gov.br - leilão nº 003/2016 objeto: Alienação de veículos e outros bens móveis inservíveis, pertencentes à EMATER-MG. O leilão será realizado “on line” e presencialmente, sendo estes modos simultâneos. A realização do modo “
on line” se dará no sítio www.palaciodosleiloes.com.br e, presencialmente, no endereço Av. Raja Gabáglia, 1626, bairro Gutierrez – Belo
Horizonte-MG. A visitação dos bens poderá ser feita de 16/11/2016 a
28/11/2016, nos horários de 08:30hs à 11:30 hs e de 13:30hs à 16:30 hs
no mesmo endereço da realização do leilão e nos demais locais designados no edital. O leilão será realizado no dia 29/11/2016 às 13:00 hs
no auditório da EMATER-MG no endereço Av. Raja Gabáglia, 1626,
bairro Gutierrez – Belo Horizonte-MG. Informações: e-mail cristianoferreira@palaciodosleiloes.com.br ou pelos telefones: (31) 2125-9442
e (31) 2125-9471. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2016 - Comissão
Especial de Alienação.
4 cm -10 896574 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 159/2016 - Pregão Presencial nº 16/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva em
equipamentos de informática para a Unidade Regional de Viçosa e seus
respectivos Escritórios locais. Vencedor do lote único a empresa WW
Informática Ltda. -ME com o valor de R$ 1.520,00 ( um mil quinhentos e vinte reais), atendendo ao critério de menor valor. Viçosa, 08 de
novembro de 2016 – Gerente Regional.
2 cm -10 896414 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 275/2016 - Planejamento SIRP 117/2016 Processo licitatório EMATER-MG n.º 53/2016 - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços n.º 28/2016 - Objeto: Aquisição de sementes -Vencedor: Joia Sementes EIRELI – EPP; Lotes 1 – Semente feijão-carioca
- valor: R$ 4.106.500,00; Lote 3 – semente milho BRS 4103 - valor: R$
4.844.429,60. – Belo Horizonte, 10 de novembro de 2016 – Comissão
Permanente de Licitação.
2 cm -10 896262 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do terceiro Termo Aditivo ao contrato IMA nº 1602/2013. Partes: IMA e Telemar Norte S/A. Objeto: prorrogar vigência e majorar
valor. Prazo: 12 meses a partir de 31 de outubro de 2016. Valor: R$
597.463,62. Data da assinatura: 28/10/2016.
1 cm -10 896268 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Retificação do Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 400/16, publicado no “MG” em 18/10/2016, pág.32. Onde se lê:
“Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 379/16”; Leia-se: “Termo
de Transferência Gratuita de Bens nº 400/16”.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2013; Convenentes:
SETOP e o Município de Campina Verde; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 10/11/2016. Vigência: 31/12/2016.
2 cm -10 896543 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
015/16 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de
Licitação, às quatorze horas do dia 19/12/16, em seu edifício-sede, à Av.
dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para
a Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem
como reparações do corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos
serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 34ª CRG
do DEER/MG – Salinas, conforme edital disponível no endereço acima
citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone
3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
016/16 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de
Licitação, às quatorze horas do dia 20/12/16, em seu edifício-sede, à Av.
dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
024/16 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de
Licitação, às quatorze horas do dia 22/12/16, em seu edifício-sede, à Av.
dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para
a Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem
como reparações do corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos
serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 7ª CRG do
DEER/MG – ARAXÁ, conforme edital disponível no endereço acima
citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone
3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: M.W.C Sistemas Elétricos Ltda. - ME. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-29.034/15.
Objetos: I - Renova-se o Contrato por mais 12 meses consecutivos,
contados a partir de 07.11.16. II – O valor contratual permanece inalterado estabelecido em R$4.800,00. III- Dotação Orçamentária 2301.2
6.782.079.4186.0001.339039-62, 60.1.1. Processo 64906/15-1 (60752301-2015).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Maria Antônia Rodrigues Moreira
- ME. Instrumento: Contrato PRC-29.030/16. Fundamento: Pregão Presencial n.º 2301726-002/2016. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva em veículos pertencentes à frota do
DEER/MG ou que vierem a ser adquiridos, a serviço ou em trânsito
na 26ª CRG, das marcas MERCEDES BENZ, FORD Leve, FORD
Pesado e FIAT (Lotes 01 a 04), incluindo fornecimento de componentes, acessórios e peças genuínas, originais e/ou de 1ª Linha, por conta
da Contratada. Valor: R$42.000,00. Dotação Orçamentária: 230126.782.079.4186-0001-339039.18.60.1.1. Processo n.º 62855/16-9
(7546-2301-2016).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Cadros Engenharia e Construções
Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-07 ao Contrato PRC22.004/12. Objeto: I – inclusão dos serviços relacionados no Processo
n.º 53485/16-2 (24992-2301-16). II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 1373/1379, do Processo acima
referido. III - O valor estabelecido no PRC-04 de R$29.207.714,78, fica
decrescido de R$2.591,43, passando a totalizar R$29.205.123,35, com
preços iniciais de JUN/2011.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Minas Peças Ltda. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-29.025/14. Objetos.
I – Renova-se o Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir
de 31.10.16. II - O valor contratual permanece inalterado, estabelecido
em R$111.388,00, de acordo com o quadro acostado à fl. 283, do Processo n.º 81.331/14-6 (89656-2301-16). III – Dotação Orçamentária:
2301.26.782.079.4186-0001-339039.18.60.1.1
22 cm -10 896652 - 1
ERRATA - Na Decisão do Processo Administrativo Protocolos nºs
24001-2300-2016-4 e 31287-2300-2016-2, referente à empresa Engenharia e Construtora Araribóia Ltda (Contrato PRC-22.069/2013),
publicado neste Diário Oficial do dia 28/10/2016, onde se lê “Auto de
Infração SUPRAM-JEQUITINHONHA Nº 6445/2013”, leia-se “Auto
de Infração SUPRAM-JEQUITINHONHA Nº 6445/2016”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLOS Nº 0011634-23002016-8 e 0072076-2300-2016-8 - CONTRATADA: CENTRO OESTE
ASFALTOS S/A – CNPJ N.º 01.593.821/0001-41 - Registro de Preços/Planejamento: 390/2015 – DECISÃO - O DIRETOR GERAL DO
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG, no uso de suas
atribuições legais, com amparo nos relatórios de fls. 252/265 e 360/364,
exarado nos autos em epígrafe pela Comissão designada pela portaria de n.º 3.462/16, respeitados os princípios constitucionais da razoabilidade, proporcionalidade, contraditório e ampla defesa, DECIDE
MANTER IN TOTUM A DECISÃO ATACADA, pelos seus próprios e
jurídicos fundamentos, nos precisos termos do ato publicado no “Minas
Gerais”, de 22/09/2016. Determina-se assim, a remessa dos autos ao Sr.
Secretário de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais,
para decisão quanto à aplicação das penalidades de MULTA INDENIZATÓRIA no valor de R$11.893.055,00 (onze milhões, oitocentos e
noventa e três mil, cinquenta e cinco reais), equivalente a 10% do fornecimento não realizado (lotes quatro e sete), atualizado monetariamente,
a ser pago por meio de Documento de Arrecadação Estadual (DAE),
de acordo com o item 13.1 do Edital; art. 7º, Lei 10.520/02 e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
ESTADUAL pelo prazo de 1 (um) ano, de acordo com o item 13.1.4 do
Edital; art. 7º, Lei 10.520/02; arts. 45, I e 46, VII, Decreto 45.902/12.
7 cm -10 896670 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de nº.012/2016 celebrado
entre o IDENE e o INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS - IPEAD.
Objeto: realização de pesquisa de Avaliação de Impacto do Programa
Leite pela Vida. Dotação Orçamentária: 2421.20.608.129.2069.00013390 – FONTE 10.1.Vigência: A partir da publicação. Assinatura:
09/11/2016.
2 cm -09 896164 - 1
Extrato do Contrato n°011/2016, celebrado entre o IDENE e JORGI
– PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Empreitada Global
dos serviços de reforma do Escritório Regional do IDENE em Araguari – MG. Valor: R$83.667,58 (oitenta e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária:
2421.04.122.701.2002.0001-10.1-449051. Vigência: 6 (seis) meses a
partir da data da assinatura. Assinatura: 10/11/2016.
2 cm -10 896550 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
21º B P M
PMMG – 21 BPM X Empresa J & T CARTUCHOS E INFORMÁTICA LTDA-ME. Contrato 9075021/2016 – 1º Termo Aditivo - Objeto:
Acrescentar no contrato original mais 01 máquina no valor de R$ 31,66
e até 3.500 cópias por mês, no valor de R$ 0,03 a unidade, para atender
demandas do 21º BPM. Vigência: De 01/11/2016 à 06/09/2017.
2 cm -10 896593 - 1
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
134/2016; Contrato nº9078190, celebrado com a empresa Port Distribuidora de Informatica e Papelaria LTDA; valor R$ 4.015,00.
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
134/2016; Contrato nº9078194, celebrado com a empresa DHZ Suprimentos; valor R$ 13.463,05.
2 cm -10 896197 - 1
Resultado de Pregão - RP
CTS - Pregão eletrônico para registro de preços – Planejamento
444/2016 - Após constatadas as regularidades dos atos procedimentais,
a autoridade competente, Sr. (a) CHARLES CLEMENCIUS D TEIXEIRA homologa e conclui o pregão para registro de preços de MATERIAL DE MANUNTENÇAO DE COMPUTADORES - APOIO AO
SISTEMAS PM/REDS. Resultado do pregão: Lotes 01 e 02 – CNPJ
26.204.770/0001-40 – MP INFORMÁTICA LTDA – Valor dos lotes:
Lote 01: R$ 2.489.995,00; Lote 02: R$ 29.700,00; 2º Fornecedor do
Lote 01: CNPJ 13.281.460/0001-87 – PRIMEXTECH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
CTS - Ata de Registro de Preços nº 279/2016 - Pregão eletrônico
RP – Planejamento 444/2016 – Objeto: Aquisição de peças para
manutenção de computadores. Partes: PMMG e a empresa: CNPJ
26.204.770/0001-40 – MP INFORMÁTICA LTDA – Lotes 01 e 02 –
Valor dos lotes: Lote 01: R$ 2.489.995,00; Lote 02: R$ 29.700,00; e
a empresa CNPJ 13.281.460/0001-87 – PRIMEXTECH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA como 2º fornecedor do lote 01. Data de Assinatura: 10/11/2016. Vigência: 12 meses.
Assinam: Maj. Darley Wilson Dias, pela PMMG e Milton Cardoso e
Silva Ferreira e Charles Wilham de Souza Rocha, pelas empresas.
5 cm -10 896645 - 1
PMMG / CAP – Homologação – Pregão Eletrônico n. 05/2016, Processo de compra n. 1250133000028/2016; Objeto: Contratação de
Empresa para prestar serviços de organização e execução de eventos,
com hospedagem, disponibilização de centro de convenções e salas
de apoio, para a realização do I Seminário de Gestão de Documentos, a ser realizado fora de Belo Horizonte, numa distância máxima
de 100 Km (cem quilômetros) da Praça Sete. Licitante vencedor: Lote
Único – Empresa Fazenda de Lazer Canto da Siriema-Ltda-ME, CNPJ
n. 71.261.572/0001-72, com valor R$ 95.100,00 (noventa e cinco mil
e cem reais).
3 cm -10 896406 - 1
PMMG – 6ª RPM x Prefeitura Cambuquira. Termo de Cessão de Uso;
Objeto: Cessão de uso de uma torre para instalação de repetidora.
Vigência: 07/10/2016 a 07/10/2036.
1 cm -10 896365 - 1
PMMG–19º BPM x Acácio Produções Ltda - ME. 1º Aditamento ao
Contrato de Fornecimento de alimentação nº 9044834/2016. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual, conforme previsto na cláusula
décima primeira. Vigência: 12/11/2016 a 11/11/2017.
1 cm -10 896173 - 1
PMMG – 31 BPM 3 Termo Aditivo ao Contrato 17.661/2014 com
a empresa Star Tec Concessionaria Ltda para limpeza do 31BPM.
Objeto: Alteracao do valor e prazo. Valor anual R$84.038,88. Vigencia:
21/10/2016 ate 20/10/2017.
PMMG 31 BPM x Printec Tecnologia da Impressao Ltda EPP. Contrato
n 9078259 /2016. Processo de compra n 1254117 26/2016 - COTEP.
Objeto: Locacao de (01) um equipamento reprografico para o NAIS
31BPM. Valor total: R$2.400,00. Vigencia: 10/11/2016 a 09/11/2017.
2 cm -10 896171 - 1
PMMG-57º BPM; Vem por meio desta comunicar a firma MGESTOR
ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI CNPJ 16.916.354/0001-10 e
sua representante legal MICHELLE PATRÍCIA GARCIA SOUZA CPF
057.712.926-05 que encontra em aberto o empenho nr 77/2016, valor
de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para reforço, não sendo possível
devido a irregularidades nos documentos fiscais, complementares e trabalhistas, além da apresentação dos documentos comprobatórios dos
serviços prestados e materiais fornecidos referente ao período de abril
a setembro de 2016.Ficando a empresa notificada a manifestar-se no
prazo de 30 (trinta) dias, caso não ocorra a devida regularização, o saldo
orçamentário será recolhido.
3 cm -10 896277 - 1
PMMG – CTS – Homologação de Pregão – Pregão nº 06/2016 - Processo de compra nº 103/2016: Às 14:47:44 horas do dia 8 de Novembro
de 2016, após constatadas as regularidades dos atos procedimentais,
a autoridade competente, Sr. (a) CHARLES CLEMENCIUS D TEIXEIRA homologa e conclui o pregão para aquisição de Licenças de
Windows. Resultado do Pregão: Lote 1 – CNPJ nº 07.528.036/0001-91
- ARENNA INFORMATICA LTDA, valor R$ 48.119,85.
2 cm -10 896302 - 1
PMMG-CAA11 – O Ten Cel PM Chefe do Centro de Apoio Administrativo -11 designa através de contratos os seguintes docentes para
exercer função de magistério na 103ª Cia Ensino e Treinamento : Contrato Nº 15/2016 – Eliana Gonçalves de Oliveira-RG: MG – 8.595.910
– CPF-843.511.606-91 – Disciplina – Abordagem Histórica, Social
e Psicológica da Violência e da Criminalidade– Total de carga horária = 20 horas/aula, período de 11/10/2016 a 06/01/2017. Contrato Nº
16/2016 Dianne Cordeiro Leite Ramos-RG: MG – 10.218.896 CPF060.742.716-74 – Disciplina – Atendimento Pré Hospitalar – Total de
carga horária = 20 horas/aula, período de 13/10/16 a 30/11/16.Contrato Nº 17/2016 – Cassianne Campos Diniz -RG: MG – 8.946.688
– CPF- 060.390.706-76 – Disciplina – Abordagem Histórica, Social
e Psicológica da Violência e da Criminalidade – Total de carga horária = 20 horas/aula, período de 13/10/2016 a 06/01/2017.Contrato Nº
18/2016 – Thereza Raquel B. Correa Martinez -RG: MG –12.448.759
– CPF- 066.405.566-42 – Disciplina – Abordagem Histórica, Social
e Psicológica da Violência e da Criminalidade – Total de carga horária = 20 horas/aula, período de 11/10/2016 a 06/01/2017.Contrato
Nº 19/2016 – Ricardo Cardoso de Moura -RG: MG – 11.011.423 –
CPF- 057.418.996-33 – Disciplina – Criminalística – Total de carga
horária = 90 horas/aula, período de 14/10/2016 a 28/02/2017.Contrato
Nº 20/2016 – Ubiratam Lopes Correa -RG: MG – 9.247.144– CPF032.575.776-30 – Disciplina – Atendimento Pré Hospitalar – Total de
carga horária = 20 horas/aula, período de 20/10/2016 a 30/11/2016.
Contrato Nº 21/2016 – João Maurício Dias de Souza Júnior -RG: MG –
9.252.175 – CPF- 046.711.076-00 – Disciplina – Criminalística – Total
de carga horária = 60 horas/aula, período de 18/10/2016 a 28/02/2017.
Contrato Nº 22/2016 – Janine Morais Pereira -RG: 42.895.420-0-SSP
– CPF- 070.671.596-95 – Disciplina – Relações Interpessoais – Total
de carga horária = 40 horas/aula, período de 28/10/2016 a 13/01/2017.
Contrato Nº 23/2016 – Marilucy Soares de Almeida Quintino -RG: MG
– 10.480.060 – CPF- 012.790.086-10 – Disciplina – Relações Interpessoais – Total de carga horária = 20 horas/aula, período de 27/10/2016
a 13/01/2017.Contrato Nº 24/2016 – Anne Raissa Souza Dias Brante
-RG: MG – 8.891.476 – CPF- 044.683.436-05 – Disciplina – Relações Interpessoais – Total de carga horária = 40 horas/aula, período de
27/10/2016 a 13/01/2017.
8 cm -10 896261 - 1
PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE PRORROGAQÇÃO PORTARIA CTPM/BH Nº162.748/2016-CTPM-BH, Procedimento Administrativa Disciplinar - PAD, O Cmt do Colégio Tiradentes prorroga por
30 dias o prazo para conclusão dos Trabalhos, e substitui p presidente
da Comissão Processante, ficando assim - Presidente: n°095.276.2,
2Sgt Edson Carlos Lopes Andrade, nº 081.798.1, 2º Sgt Washington
Afonso dos Santos(menbro), nº 113.519.3, 3 Sgt Adeildo Eduardo
do Nascimento(secretario)– Colégio Tiradentes Unidade Argentino
Madeira. Belo Horizonte, 07 de novembro de 2016.
2 cm -10 896270 - 1
Resultado de Pregão - RP
CTS - Pregão eletrônico para registro de preços – Planejamento
365/2016 - Após constatadas as regularidades dos atos procedimentais,
a autoridade competente, Sr. (a) CHARLES CLEMENCIUS D TEIXEIRA homologa e conclui o pregão para registro de preços de SUPRIMENTOS DE IMPRESSORAS. Resultado do pregão: Lotes 01 a 04
– CNPJ 20.402.517/0001-14– DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA– Valor dos lotes: Lote 01: R$ 2.691.245,00; Lote 02: R$
1.389.700,00; Lote 03: R$ 220.000,00; Lote 04: R$ 938.999,00.
CTS - Ata de Registro de Preços nº 280/2016 - Pregão eletrônico
RP – Planejamento 365/2016 – Objeto: Aquisição de Suprimentos
de Impressoras. Partes: PMMG e a empresa: DHZ COMERCIO DE
SUPRIMENTOS LTDA – CNPJ 20.402.517/0001-14 – Lotes 01 a 04
– Valor dos lotes: Lote 01: R$ 2.691.245,00; Lote 02: R$ 1.389.700,00;
Lote 03: R$ 220.000,00; Lote 04: R$ 938.999,00; Data de Assinatura:
10/11/2016. Vigência: 12 meses. Assinam: Maj. Darley Wilson Dias,
pela PMMG e José das Graças Hott, pela empresa.
4 cm -10 896665 - 1
PMMG – CAA-6 x Posto Xamã Eireli - Contrato 9051305/2016.
Objeto: Termo aditivo de acréscimo de 5% do valor do contrato de
aquisição de combustíveis, para a frota da PMMG/6ª RPM. Vigência
até 31/12/2016. Novo Valor total R$ 232.285,20.
1 cm -10 896320 - 1
PMMG – CAF/HPM - Extrato do termo de homologação da Ata de
Registro de Preço: Medicamentos, vacinas, reagentes e insumos de
laboratório. – Planejamento 371/2016, Pregão 371/2016, RP 269/2016.
Íntegra da referida Ata disponível no site www.compras.mg.gov.br
1 cm -10 896654 - 1
PMMG-CAE - Pr.El. 25/2016-PC1255125/76/2016 - HOMOLOGAÇÃO - Lote 01: Aquisição de cadeiras de escritório e longarinas. Lic.
Venc. Expressa Novecentos Ltda. Valor: R$ 29.799,00. Lote 02: Aquisição de equipamentos e instrumentos musicais. Lic. Venc. Assis Vaz
Instrumentos Musicais Eireli. Valor: R$ 11.914,00.Data: 01/11/2016 ///
PMMG-CAE - Pr.El. 30/2016-PC1255125/84/2016 - HOMOLOGAÇÃo - Lote 01: Aquisição de materiais desportivos e coletes dupla face.
Lic. Venc. Comercial Massensini Eireli. Valor: R$ 4.016,80. Lote 02:
Serviço de impressão gráfica da Revista Alferes. Lic. Venc. Globalprint
Editora Gráfica Ltda. Valor: R$ 3.975,00. Data: 08/11/2016. /// PMMGCAE - Pr.El.26/2016-PC1255125/80/2016 - HOMOLOGAÇÃO - Lote
Único: Fornecimento e instalação de bancos de concreto anatômico
com encosto e dois pés. Lic.Venc. Licitafort Empreendimentos em
Construção Civil Ltda. Valor: R$ 7.360,00. Data: 7.360,00 /// PMMGCAE x Fundação João Pinheiro - Contrato Nº 01/2016-9.052.276 - 1º
T.A. Acréscimo de 12,5% ao valor inicial do contrato, para cobrir despesas com orientadores do Cegesp/2016. Novo valor do contrato: R$
176.526,43. Data: 28/10/2016.
4 cm -10 896457 - 1
PMMG-15ª Cia PM Ind MAT x Posto Aliança Rocha Ltda – Pregão
Eletrônico 03/2016; Contrato 9052380. 2º Aditivo. Objeto: Aditamento
nos limites legais, nos termos do inciso I e § 1º, todos do art. 65 da Lei
Federal 8.666/93.
1 cm -10 896294 - 1
PMMG – 22º BPM X Metrópole Serviços e Obras Ltda. Contrato
9078264. Objeto: Prestação de serviço de adaptação da estrutura física
das sedes da 128ª Cia e 22º BPM, com fornecimento de todo o material necessário a execução dos serviços. Vigência de 10/11/2016 à
08/04/2017.
1 cm -10 896289 - 1
PMMG-15ª Cia PM Ind MAT x Posto Franklin Rezende Ltda-EPP –
Pregão Eletrônico 02/2016; Contrato 9052331. 2º Aditivo. Objeto: Aditamento nos limites legais, nos termos do inciso I e § 1º, todos do art.
65 da Lei Federal 8.666/93.
1 cm -10 896323 - 1
PMMG – CAA-6 x Sul Minas Fábrica de Móveis Ltda-ME.
Contrato SIAD nº 9078298. Objeto: Reforma e reconstrução
de mobiliário da 6ª Cia PM Ind MAT. Valor R$ 16.200,00.
Vigência: até 31/12/2016, a partir da data de publicação.
PMMG – CAA-6 x Geraldo Magela Vilas Boas e Cia Ltda. Contrato
SIAD nº 9078303. Objeto: Materiais para manutenção das instalações da 6ª RPM, 8º BPM e CAA-6. Valor R$ 8.091,98. Vigência: até
31/12/2016, a partir da data de publicação.
2 cm -10 896569 - 1
CSC/DAL-PMMG – PC 53/2016. UE: 1259662. PE Nº35/2016.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICO BASICOS PARA
1ªRPM. Encaminhamento das propostas: dia 16/11/2016 às 10:00h.
Abertura das propostas e Seção de pregão: 25/11/2016 às 09:00 horas.
Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial.
Edital estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -10 896326 - 1
CMI/DAL-PMMG – PC 63/2016. UE: 1250072. PE Nº33/2016.
Objeto: AQUISIÇÃO PEÇAS GENUINAS E ORIGINAIS. Encaminhamento das propostas: dia 16/11/2016 às 10:00h. Abertura das propostas e Seção de pregão: 25/11/2016 às 09:00 horas. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará
disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -10 896325 - 1
PMMG - Btl RpAer x A.R&C Comercio e Distribuição Ltda-ME.
Contrato 9078277 - 044/2016; Objeto: Confecção de armários planejados para o Btl RpAer. Valor: R$ 11.184,99. Vigência: 11/11/2016 a
11/11/2017. Btl RpAer x Serralheria Santa Helena da Cruz & Mastrominas Eireli. Contrato 9078198 - 0/452016; Objeto: Confecção
de armários em aço para o Btl RpAer. Valor: R$ 6.500,00. Vigência:
11/11/2016 a 11/11/2017.
2 cm -10 896378 - 1
PMMG – 33 BPM x Posto Barra Sete Ltda. Contrato 9053629/2016
– 2° Aditivo Reequilíbrio Econômico-Ficanceiro. Valor Litro Combustível Diesel S10 R$ 3,099 – Novo valor R$ 3,129 – Novo valor contratual: R$ 219.030,00. Assinatura em 09/11/2016.
1 cm -10 896375 - 1
PMMG – CTT: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9.074.664/2016, celebrado entre a PMMG e a Empresa Via Tel Comercio e Serviços de Eletrônica Ltda -ME. Objeto: Acrecimo de R$ 30.015,00 correspondente
a 24% do valor inicial do contrato para o fornecimento de 1500 Mts
de cabos óptico.
1 cm -10 896547 - 1
PMMG-15ª Cia PM Ind MAT x Organização Ferreira e Souto Ltda –
Pregão Eletrônico 05/2016; Contrato 9053047. 2º Aditivo. Objeto: Aditamento nos limites legais, nos termos do inciso I e § 1º, todos do art.
65 da Lei Federal 8.666/93.
1 cm -10 896329 - 1
PMMG – 9º BPM – Publicação dos contratos nº 9078274 da empresa
Suprema Hidroelétrica LTDA-ME valor de R$ 12.745,49.
1 cm -09 896160 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 32/2014, firmado
entre o IPSM e a Empresa Thyssenkrupp Elevadores S/A; Objeto: Reajustar os valores da contratação da prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores da marca Thyssenkrupp,
em imóveis de propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares, localizados na Rua Paraíba, n.º 575 e 576 - Savassi – Belo
Horizonte/MG, com base no acumulado do IPC-A, referente ao período
de 10/2015 a 09/2016; Preço global estimado: R$ 23.018,31; Dotação
Orçamentária: 2121 09 272 008 4017 0001 33 90 39 21 0 60 1; Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em pleno vigor todas as
demais cláusulas e condições do Contrato Original, não alterados pelo
presente Instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data: 10/11/2016; Signatários: Rita de Cássia Andrade Ferreira, Cel BM QOR, Diretora de Previdência - IPSM, por contratante, Paulo Roberto Ferrari e Patrícia Cristina de Lima Carvalho, Procuradores da Thyssenkrupp, por contratada.
4 cm -10 896300 - 1
Resumo do contrato nº 27/2016 firmado entre o IPSM e a Empresa
DCSA Suprimentos de Informática Ltda. EPP; Objeto: Fornecimento
de impressoras de cartão magnético com funcionalidades similares às
executadas pelo produto testado ZEBRA P430I, para atividades no Serviço de Administração de Beneficiários – SAB; Preço global estimado:
R$ 15.000,00; Dotação Orçamentária: 2121 10 126 001 2024 0001 44
90 52 07 0 49 1; Vigência: a partir da data de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2016, sem prejuízo da garantia e assistência técnica, se for o caso; Foro: Belo Horizonte; Data: 10/11/2016;
Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel. PM QOR, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por contratante e Deise Lombardi,
Procuradora da Empresa DCSA, por contratada.
3 cm -10 896292 - 1
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), em virtude da desistência formalizada
pela habilitada Sra. Beatriz Magalhães Pereira, CPF 047.911.956-20,
Edital 01/2016 - Fisioterapeutas, convocamos, no interesse da Administração Pública, o classificado: Sr. Fernando Fernandes de Oliveira, CPF
063.223.856-90, para preenchimento da vaga, observando os requisitos do Edital 01/2016. Data: 10/11/2016. Signatário: Cel BM Jaime de
Paula.
(a) Jaime de Paula, Cel BM - Diretor de Saúde
2 cm -10 896650 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CTS – Resumo do Contrato nº 9078254/16 do processo de compra
nº 1401861 29/2016. Partes: CBMMG X Squema Engenharia Ltda.
Objeto: 01 (um) Transformador Trifásico. Valor: R$ 78.995,00 (setenta
e oito mil e novecentos e noventa e cinco reais). Dotação Orçamentária: 14010618208043290001449052045310. Vigência de 11nov16 até
10nov17. Foro: BH, 10nov16. Sig: Anderson Passos de Souza, Maj
BM, Ord de Desp e Renato Gomes Ferreira, representante da empresa.
– CTS – Resumo do Contrato nº 9077933/16 do processo de compra nº
1401861 35/2016. Partes: CBMMG X Daten Tecnologia Ltda. Objeto:
30 (trinta) Microcomputadores avançados. Valor: R$ 129.207,90 (cento
e vinte e nove mil e duzentos e sete reais e noventa centavos). Dot. Orç.:
