4 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017
instrumento público ou particular. DO CONSELHO FISCALArtigo 16.
A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto de três membros efetivos e três suplentes, eleitos pela
Assembléia Geral. As atribuições e deveres do Conselho Fiscal, são os
definidos em lei e seus honorários serão fixados pela Assembléia Geral
que os eleger. DO EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇOS, LUCROS E
SUAS APLICAÇÕESArtigo 17. O exercício social termina em 31 de
dezembro de cada ano, quando se procederá ao levantamento das
demonstrações financeiras da Companhia. Parágrafo 1º. Poderão ser
levantado balanços semestrais, ou períodos menores, e declarados dividendos intermediários à conta de lucros neles apurados ou de reservas
de lucros ou lucros acumulados, sempre a título de antecipação do dividendo obrigatório. Parágrafo 2º. A Companhia poderá efetuar o pagamento de juros sobre o capital próprio, a crédito dos dividendos anuais
ou intermediários. Artigo 18. O lucro líquido apurado em balanço, nos
termos da Lei nº 6.404/76, será distribuído da seguinte forma: (a) 5%
(cinco por cento) destinados à reserva legal até atingir-se o limite legal;
(b) 1/3 (um terço) para pagamento de dividendos aos acionistas, com a
inclusão do resultado da equivalência patrimonial das controladas; (c)
atendidos os preceitos e limites que estabelece a lei, os Diretores terão
direito a uma participação de até 10%(dez por cento) do lucro líquido
apurado no período em que permanecerem nos respectivos mandatos,
calculada nos termos do art. 190 da Lei nº 6.404/76, distribuída a critério da Assembléia Geral; e (d) o saldo que houver, será destinado, por
deliberação da Assembléia Geral, conforme proposta da Diretoria Executiva. Paragrafo 1º. Os dividendos serão colocados à disposição dos
acionistas no prazo de 60 (sessenta) dias da data de sua declaração,
salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral e, em qualquer
caso, dentro do exercício social em que for declarado. Paragrafo 2º. Os
dividendos não reclamados, decorridos 3 (três) anos do início de sua
distribuição prescreverão em favor da Companhia. CAPÍTULOVIIDA
LIQUIDAÇÃO E DOS CASOS OMISSOSArtigo 19. A Companhia
entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger os liquidantes e o
Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período de liquidação.Artigo
20. Os casos omissos serão resolvidos pela Assembléia Geral, com base
na legislação aplicável à espécie. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – Certifico o registro sob o nº 6146561 em 03/01/2017. Protocolo 167055798. Ass. Marinely de Paula Bomfim, Secretária-Geral.
60 cm -06 913253 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ/MG
Torna público que no dia 20/01/2017, às 13h, estará realizando Processo Licitatório nº. 001/2017, Pregão Presencial para registro de preços nº. 001/2017, cujo objeto é a aquisição de combustível, lubrificantes
e filtros para manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal De Alto Jequitibá. O edital na íntegra está disponível
no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (33)
3343.1268. Denise Feitosa – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG–
Termo de ERRATA. Onde se Le: Fica REVOGADO o pregão nº
060/2016. Objeto: Aquisição de veículo para a Secretaria Municipal
de Ação Social. Ass. 30/12/2016. Rubens Vinicius Bornelli – Prefeito.
Leia – se: Fica REVOGADO o pregão nº 059/2016. Objeto: Aquisição
de veículo para a Secretaria Municipal de Ação Social. Ass. 30/12/2016.
Rubens Vinicius Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MGAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017. A
Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna público
que fará realizar Processo Licitatório Nº. 001/2017, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 001/2017, Registro de Preços para eventual prestação de serviços de arbitragem de jogos de futebol e futsal, para atender as necessidades do Departamento de Esportes. Tipo da Licitação:
Menor Preço por ITEM: Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 24/01/2017 até às 08:00 h. Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim,
na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255, ou
pelo e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br, Henrique Simão de BarrosPregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
torna público e RATIFICA o Processo N.º 0002/2017, Inexigibilidade
N.º 001/2017, com fundamento no Inc. II, do Art. 25 da Lei 8.666/93,
para prestação de serviço técnicos profissionais de consultoria e assessoria de Controle Interno, em atendimento à Secretaria Municipal de
Controle Interno. O valor global da contratação com a empresa ERICH
NONATO DA SILVA CONSULTORIA – ME será de R$ 252.960,00
(duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e sessenta reais) para o
período de 12 (doze) meses. Barão de Cocais, 09 de Janeiro de 2017.
Décio Geraldo dos Santos– Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES / MG
– EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Pregão Presencial N°. 006/2016
- Tipo: Menor Preço – Processo Administrativo N.009/2016 - Objeto:
Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços
de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes,
treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante
o período contratual. Valor do contrato: R$13.000,00 - Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0054.2001.3.3.90.39.00 – Ficha 14. Data
do aditivo: 29/12/2016. Vigência: 01/01/2017 a 31/01/2017. Guanhães
– MG, 06 de janeiro de 2017, Evandro Lott Moreira – Presidente da
Câmara Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA Dispensa Nº 05/2017. Extrato de Ratificação - O Município de Barra
Longa, através do Prefeito Municipal, torna publico o Termo de Ratificação do ato que Homologou a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV da lei federal 8.666/93. Contratação de
empresa especializada para execução de obras de construção do muro
do cemitério municipal, em caráter de urgência em conformidade com
o projeto, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro constante no anexo I. Contratado: ETF Construtora Eireli - EPP, CNPJ:
12.247.872/0001-38, sitio - Rua Francisco Martins Carneiro, 151,
Centro - Barra Longa - MG - CEP: 35.447-000 - no valor total de R$
31.797,88. Processo Licitatório nº 011/2017, Dispensa nº 005/2017.
Elísio Pereira Barreto, Prefeito Municipal, Barra Longa, 09 de janeiro
de 2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES –/MG
– EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Convite N°. 001/2013 - Tipo:
Menor Preço – Processo Administrativo N. º 001/2013 - Objeto: Prestação de serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria
Contábil – Administrativa para acompanhamento e análise da execução orçamentária, financeira, contábil, patrimonial, operacional e de
pessoal da Câmara Municipal. Valor do contrato: R$65.000,00 - Dotação Orçamentária: 1.01.031.0054.2001-3.3.90.35.00 – Ficha 13. Data
do aditivo: 29/12/2016. Vigência: 01/01/2017 a 31/01/2017. Guanhães
– MG, 06 de janeiro de 2017, Evandro Lott Moreira – Presidente da
Câmara Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
– Aviso de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017 no dia
23/01/2017 às 08h. Objeto: Registro de preços de oxigênio gás puro
medicinal. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor
de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à
sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site:
www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 09 de janeiro
de 2017. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31)
3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA Extrato de Contrato n.º 01/2017 entre a CMLP e o Estado de Minas
Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Casa Casa Civil e Relações Institucionais. Objeto: Prestação de serviços de publicações de
80 (oitenta) centímetros/coluna no Diário Oficial de Minas Gerais.
Valor: R$ 7.087,20 – Vigência: até 31/12/2017. Edmar Nunes Miranda
- Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– PL 001/2017, P. Presencial 001/2017 - torna público aos interessados a realização do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: aq. de água
mineral, válvulas de botijão de gás e reposição de gás de cozinha para
atender as necessidades da Câmara Municipal, com entrega parcelada.
Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 23/01/2017 as 13:00
hs. Maiores informações tel: 37 3225 9200. Edital site www.novaserrana.cam.mg.gov.br. Átila Quintão Zeferino – Pregoeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA – PL 002/2017, P.
Presencial 002/2017 - torna público aos interessados a realização do
proc. licitatório em epígrafe. Objeto: aq. de combustível e serv. de lavagem de veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal,
com entrega parcelada. Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 23/01/2017 as 15:30 hs. Maiores informações tel: 37 3225 9200.
Edital site www.novaserrana.cam.mg.gov.br. Átila Quintão Zeferino
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG
torna público que realizará: Processo Licitatório nº 04/2017, Pregão
nº 02/2017 objeto: Registro de preços para contratação de empresa
especializada em fornecimento diário (inclusive aos sábados, domingos e feriados) de refeições preparadas (Almoço e/ou Jantar), para os
usuários da Policlínica Municipal de São Joaquim de Bicas enquanto
aguardam internação hospitalar, para os pacientes com indicação de
permanência-dia no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS – e para os
eventos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, tais como campanhas anuais de vacinação, dentre outros . Data: 23/01/2016 as 14:00
H. Processo Licitatório nº 05/2017, Pregão nº 03/2017 objeto: Contratação de empresa fornecedora de fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carne e derivados) para atendimento para a Merenda
Escolar, Programas da Secretaria de Desenvolvimento Social, CRAS,
Centro Social e Programa Doce Lar (Unidade de Acolhimento) e Vovó
Domingos (Unidade de Acolhimento) da Prefeitura Municipal de São
Joaquim de Bicas/MG para o exercício de 2017. Data: 23/01/2016 as
09:00 H. Processo Licitatório nº 08/2017, Pregão nº 05/2017 objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios Hortifrutigranjeiros, para a Merenda
Escolar, Programas da Assistência Social, CRAS (Centro de Referência
de Assistência Social), Centro Social e Programa Doce Lar (Unidade de
Acolhimento) da Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas/MG,
com fornecimento parcelado (levando-se em conta o maior desconto do
maior preço da tabela mais recente do CEASA). Data: 24/01/2016 as
14:30 H. Processo Licitatório nº 11/2017, Chamada pública nº 01/2017
objeto: Credenciamento/ cadastramento de Grupos Formais e Informais de agricultores familiares para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis da agricultura familiar, destinados a
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de São
Joaquim de Bicas- MG, no período de Fevereiro a Dezembro/2017.
Credenciamento: 10/01/2016 à 03/02/2016. Abertura dos envelopes
dia 03/02/2016 às 09:00 H. Processo Licitatório nº 09/2017, Pregão
nº 06/2017 objeto:Aquisição de 1.800 (um mil e oitocentas) cestas
básicas para atender a famílias carentes cadastradas pela Secretaria de
Desenvolvimento Social do Município de São Joaquim de Bicas. Data:
24/01/2016 as 09:00 H. Informações 31 3534-9000 ou pelo e-mail: licitações.sjb@gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna Publica a ratificação da dispensa N ° 007/2017 PRC: 008/2017
cujo Objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviço de
dosimetria de radiação e cessão de direito de uso de dosimetros para
atender ao setor de Radiologia da Policlínica Municipal de Belo vale
, por um período de 12 meses. Contratado: Sapra Landauer Serviço
de Assessoria e Proteção Radiológica LTDA , no valor Global de R$
576,00 ( Quinhentos e Setenta e Seis Reais )
Belo Vale aos Nove dias do mês de Janeiro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -09 913672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 200/16 –
Tomada de Preços n.º 010/16. O Processo de Licitação em epígrafe
objetivou a seleção da melhor proposta para a contratação de empresa
de engenharia civil para execução de obra de construção de quadra
poliesportiva descoberta, uma praça e uma academia ao ar livre no loteamento Novo Horizonte, neste Município. Foi em toda a sua tramitação
atendida à legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da
Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo
à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita a
empresa CONSTRUTORA GOES LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º
21.673.072/0001-70, no valor global de R$ 242.954,62 (Duzentos e
Quarenta e Dois Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Sessenta e Dois Centavos).
Cachoeira de Minas, 09 de Janeiro de 2017. Dirceu D’Ângelo de Faria
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ-MG AVISO DE LICITAÇÕES - Torna público a realização de licitações nas
modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 001/2017, destinado a Contratação de Empresa para o fornecimento de Serviços de recarga de Cartuchos Diversos e manutenção de impressoras, conforme especificado
no Edital, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 19 (dezenove) de janeiro de 2017 e PREGÃO PRESENCIAL 002/2017 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais
de escritório, didáticos, pedagógicos, informática e materiais diversos
(pintura-lúdicos-costura e outros) para realizar oficinas e manutenção
dos setores da administração, cujo credenciamento se dará às 08:00
horas do dia 20 (vinte) de janeiro de 2017. Maiores informações, bem
como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de
Pajeú-MG, com sede na Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone
(33) 3754-1200 ou e-mail: licitacaopmcp@yahoo.com.br - Cachoeira
de Pajeú-MG, 06 de janeiro de 2017. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2016, Processo Licitatório Nº.
209/2016 – Objetivo: “Registro de preços para aquisição eventual e
futura de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades
básicas dos diversos segmentos da Administração Pública Municipal”,
conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 11/01/2017 no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão
João Pinto, 193 – Centro ou pelo site através do site www.carloschagas.
mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:00 (oito horas) do dia
24/01/2017. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33) 3624-1263. Carlos
Chagas (MG), 09 de janeiro de 2017. Bruna Laise Monteiro da Silva.
Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Retificação - Processo Licitatório nº 001/2017, autuado em
03/01/2017, Pregão Presencial nº 001/2017, que tem como objeto o
registro de preços para futura e eventual aquisição de combustiveis e
seus derivados para toda a frota do Municipio, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital, a realizar-se dia 18/01/2017
às 09:00 h, nos termos da Lei 8.666/93. Cópia do Edital à disposição
dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente
Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às
16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 03 de Janeiro de 2017. Yara
Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -09 913615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Retificação - Processo Licitatório nº 002/2017, autuado em
03/01/2017, Pregão Presencial nº 002/2017, que tem como objeto o
registro de preços para futura e eventual aquisição de material escolar
e materiais de expediente para atender as necessidades das Instituições
da Rede Municipal de Ensino, de acordo com especificações contidas
no anexo II do edital, a realizar-se dia 19/01/2017 às 09:00 h, nos termos da Lei 8.666/93. Cópia do Edital à disposição dos interessados
no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda
a sexta-feira. Cláudio, 03 de Janeiro de 2017. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
3 cm -09 913616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Retificação Processo Licitatório nº 003/2017, autuado em 03/01/2017,
Pregão Presencial nº 003/2017, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação e serviços de transporte escolar, ns roteiros 18, 39 e 34, para atender alunos
do ensino público de Cláudio, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com especificações contidas
no anexo II do edital, a realizar-se dia 20/01/2017 às 09:00 h, nos termos da Lei 8.666/93. Cópia do Edital à disposição dos interessados
no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda
a sexta-feira. Cláudio, 03 de Janeiro de 2017. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
– PREGÃO 038/2016. Objeto:Aquisição de ferramentas diversas para
o auxilio nos serviços na oficina mecânica municipal nos veículos do
transporte escolar. O edital poderá ser retirado na integra através do
site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br. A sessão de abertura será
realizada no dia 19 de janeiro de 2017, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 09 de janeiro de 2017. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG– PREGÃO 001/2016. Objeto:aquisição
de combustíveis (etanol hidratado, 150.000 litros de gasolina comum e
250.000 litros de óleo diesel F500 e 150.000 litros de oleo diesel S10)
para os diversos veículos da Administração.O edital poderá ser retirado
na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br. A sessão de abertura será realizada no dia 25 de janeiro de 2017, às 09h00
(nove horas). Conceição da Aparecida, 09 de janeiro de 2017. Ruberval
José Gonçalves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
REVOGAÇÃO do Pregão 180/2016 – Processo nº 1.019/2016. Objeto:
locação de software de sistema integrado de gestão pública em diversas áreas da administração municipal, utilizando Recurso Próprio,
incluindo: Implantação; Capacitação de servidores; Conversão e
migração de dados históricos de 5 (cinco) anos; Treinamento de usuários; Suporte in loco e remoto; Assessoria técnica; Manutenção e atualização de versões dos sistemas. Informamos que o referido Pregão
foi revogado por interesse público nos termos do artigo 18 do Decreto
Federal 3.555/00 e nos termos do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Coronel Fabriciano, 09 de Janeiro de 2017. Bruna Costa Silva Duarte.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
- Torna público a realização de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 001/2017 - Registro de Preço nº 001/2017, no dia 25/01/2017, às
09:00hs na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº
27, centro, Córrego Danta, cujo objeto é o Registro de Preços de Peças
Automotivas (maior Desconto Percentual sobre a Tabela de Peças)
para manutenção da frota Municipal no exercício de 2017. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser
entregues no endereço acima citado, até às 09:00hs, do dia 25/01/2017.
Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.corregodanta.
mg.gov.br ou no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00hs de segunda à sexta-feira, fone 37 3424-1010 ou
pelo e-mail: licitacao@corregodanta.mg.gov.br - Cassiano Pereira da
Silva - Setor de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS - MG
- extrato de contrato – Homologação, Adjudicação e Extrato De Contrato – Dispensa nº 001/2017:, Objeto: Locação de uma área com
18.580,00 M² para fins de instalação de aterro sanitário, localizado córrego do onça, zona rural do município de Engenheiro Caldas. Município de Engenheiro Caldas X MARFISA FIDELES DA SILVA MARTINS. R$ 48.000,00, vigência: 31.12.2017 Presidente da CPL.
2 cm -09 913636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 001/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 001/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°001/2017, tipo Menor Preço
Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de
empresa para fornecimento de vasilhames e cargas de gás P13, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 23/01/2017 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais
na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 38631295 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Sueli Carvalho Lage
– Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
EXTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG torna público
que estarão abertas as inscrições para o Processo seletivo Simplificado
para preenchimento de vagas do seu quadro de empregos públicos, com
base na legislação vigente, notadamente as Leis Municipais nº 488,
de 29 de dezembro de 2006, nº 744, de 09 de novembro de 2015, Lei
Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, bem como Portaria nº
016/2017 e na Constituição Federal, que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital.
1. DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO
1.1 As inscrições se realizarão no Departamento de Recursos Humanos,
Av. Maria Amélia de Souza Pedrosa, 476 – 1º andar, sala 04, no período
de 10 a 19/01/2017 no horário de 08:00 às 13.00 .
2.1 O processo Seletivo consistirá no Curso de Formação Continuada e
logo após o curso será aplicada uma prova de conhecimentos específicos e uma prova prática ambas de caráter eliminatório.
3. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
para Carga
Cargo
Vagas Requisitos
o provimento horária Vencimento
NÍVEL FUNDAMENTAL
Agente Comunitá- 02 Ensino
rio de Saúde
Fundamental
40 h/s R$937,00
Cadastro de Reserva 12 Completo
O Edital completo encontra-se publicado no endereço eletrônico www.
fervedouro.mg.gov.br da Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG.
ABILIO PEIXOTO FRANCHINI
PREFEITO MUNICIPAL
7 cm -09 913618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 172/2016
RESULTADO - O Município de Governador Valadares/MG, através
da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para os interessados
o resultado da licitação sob a modalidade Pregão, em sua forma Presencial nº 172/2016, referente ao Registro de preço para aquisição de
equipamentos, instrumentais e materiais de consumo para PCNE do
Hospital Municipal. Sagraram-se vencedoras: Biomaster Equipamentos Hospitalares Ltda no item (item 4/lote 4) no valor R$ 1.845,00,
Carvalhais & Viana Dist de Prod Hospitalares e Odont Ltda nos itens
(item 1/lote 1) no valor de R$ 25.300,00, (item 2/lote 2 ) no valor de
R$ 2.124,00 e (item 5/lote 5) no valor de R$ 6.700,00 no valor total de
R$ 34.124,00 e Dental Maria Ltda nos itens (item 3/lote 3) no valor de
R$ 6.597,72, (item 7/lote 7) no valor total de 2.055,30, (item 8/lote 8)
no valor total de R$ 2.055,00, (item 10/lote 10) no valor de R$ 71,10,
(item 11/lote 11) no valor de R$ 386,40 e (item 12/lote 12) no valor de
R$ 32,30 no valor total de R$ 11.198,12. Valor total licitado perfaz R$
47.167,12. Os itens 06 e 09 não foram adquiridos. O resultado encontra-se disponível no site www.valadares.mg.gov.br no link Transparência/Licitação, ou por solicitação através do e-mail compras.saude_
gv@hotmail.com, bem como no local indicado para a sessão pública.
Governador Valadares, 06 de janeiro de 2017. Ruy Moreira de Carvalho
– Secretário Municipal Saúde.
5 cm -09 913825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE/MG
- RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017.
OBJETO: Contratação da empresa Planej Associados Ltda para serviços de locação e gerenciamento de sistema informatizado. VALOR: R$
14.550,00, Vigência 90 dias.
ANULAÇÃO - TP 02/2016 – Processo 319/2016. OBJETO: contratação de empresa especializada para elaboração de Plano Municipal de
Saneamento Básico. Termo de anulação: na prefeitura ou www.guape.
mg.gov.br. Nelson Alves Lara - Prefeito Municipal.
2 cm -06 913199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL –
Processo licitatório nº 1766/2016 - Pregão presencial Nº 02/2017,
objeto:OBJETO: Registro de Preço para aquisição futura de gêneros
alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino data:
24/01/2017, às 10:00 horas, informações, e-mail: licitaguido@yahoo.
com.br ou na sede da Prefeitura,sita á Praça Santo Antônio Nº 71 centro, Guidoval-MG 09/01/2017
2 cm -09 913769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL
– Processo licitatório nº 018/2017– PREGÃO PRESENCIAL 006/2017,
objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ACORDO COM A
TABELA CMEDPARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE- data: 31/01/2017, às 09:00 horas, informações e solicitação do edital através do e-mail: licitaguido@yahoo.com.br ou na
sede da Prefeitura, sita á Praça Santo Antônio Nº 71 centro, Guidoval
- MG 09/01/2017.
2 cm -09 913770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna pública a RATIFICAÇÃO da DISPENSA nº 01/2017. OBJETO:
Locação de imóveis para funcionamento de serviços públicos, com fundamento no inciso X, do artigo 24, lei 8666/93. Valor Global: 67.779,64
(sessenta e sete mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro
centavos). Ibiaí, 09/01/2017. Larravardierie Batista Cordeiro – Prefeito
de Ibiaí-Mg.
2 cm -09 913647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 02/17, Pregão Presencial n° 01/17
e Registro de Preço n° 01/17. Objeto: Aquisição eventual e futura
de combustíveis (gasolina, etanol, diesel e diesel S10). Abertura dia
23/01/2017 às 09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas – 5, 23, 38, 69,
90, 177, 198, 232, 279, 314, 338, 366, 367, 378, 379, 410, 447, 465
e 466. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.
mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404.
Igaratinga, 09/01/17 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
2 cm -09 913703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Alteração Pregão Presencial 110/2016-SMS. Objeto: Serra
elétrica para gesso. A Secretária Mun. Saúde no uso de suas atribuições
comunica alteração da data de abertura do PR 110/2016, para o dia
23/01/2017 às 13hs. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Kátia
Barbalho Diniz Costa, Sec. de Saúde, em 09/01 /2017.
2 cm -09 913827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
FICA SUSPENSO o Processo de Licitação nº 156/2016, Tomada de
Preços nº 011/2016, que tem como objeto: contratação de empresa de
engenharia para construção da ponte do Ribeirão Anhumas, na rua Olegário Maciel, Bairro Avenida Itajubá/MG – SEMUP, Para readequação
do edital e planilha de preços. Terno de suspensão na integra - www.
itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 3692-1780 ou pelo e-mail licitaitajuba@gmail.com Itajubá, 09 de janeiro de 2017. Juliano Galdino
Teixeira - Secretário Municipal de Planejamento.
2 cm -09 913734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
- AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Itaúna torna
público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2016. Objeto: Aquisição
de materiais de construção (pó de pedra, areia, ferros, cal, fixador para
cal, brita, calçadinha, tijolo, cimento, arame, manilhas e grelhas de
ferro fundido) a serem utilizados nas atividades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços e Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. O edital na íntegra e
seus anexos estão disponíveis, a partir de 10/01/17, no site:www.itauna.
mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.
brwww.comprasgovernamentais.gov.br . Data do pregão: 23/01/2017,
às 8h30. Francisco Ramalho da Silva Filho, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços; Adilson Raimundo de Souza, Secretário
Municipal de Educação e Cultura.
3 cm -09 913595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG.
Torna público: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2017. Considerando, que o presente Processo encontra-se em conformidade com
a legislação pertinente (Art. 24 - Inciso X da Lei nº 8.666/93) e com
arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para locação de imóveis situados nos seguintes endereços: Rua
Avenida Otaviano Teodoro Leite, nº 220, Centro, de propriedade do
senhor Geraldo Martins, portador do CPF: 171.535.496-68, no valor
mensal de R$ 1.300,00. Praça Santo Antônio de Pádua, nº 165, Centro,
de propriedade do senhor Ricardo Carvalho Pereira, portador do CPF:
044.371.216-60 no valor de R$ 937,00. Rua Gabriel Leite, nº 222, Centro, de propriedade da senhora Helena Andrade de Carvalho, portadora
do CPF: 470.907.666-91, no valor de R$ 370,00. Com vigência no período de 03/01 a 31/12/2017. Itutinga, 03 de janeiro de 2017. Fabiano
Ribeiro do Vale - Prefeito Municipal.
4 cm -09 913739 - 1
