40 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
PMMG - DRH - CRS - Torna público a homologação do
contrato nº 04/2016 e do Pregão Eletrônico 03/2016 Processo nº 1253101- 28/2016, lote único. 15.476.835/0001-90
- WILLIAN SANTOS DE PAULA - ME, no valor de R$
2.799,90. Objeto: Serviço de instalação de três (03) aparelhos de ar condicionado, modelo Split de 12.000 BTUs
(220 v), com aplicação de peças e insumos necessários em
quantidade e metragem e mão de obra. Íntegra da Ata do
Pregão disponível no site www.compras.mg.gov.br.
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PMMG/9ª RPM/CAA9 – Pregão Eletrônico - Processo de
Compra Nº 1259760 000001/2017 - Objeto: aquisição de
materiais de escritório para uso nas unidades apoiadas pelo
CAA9/9ª RPM, em 2.017. Encaminhamento das propostas comerciais, através do site www.compras.mg.gov.br no
período compreendido entre 10/01/2017, às 09h00min, até
o dia 23/01/2017, às 09h59min. Sessão de Pregão prevista
para dia 23/01/2017, às 10h00min. Edital disponível no
site www.compras.mg.gov.br.
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Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 02/2012CRS, nº SIAD-9033704/2015, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor
11.923.255/0001-42 CONCEITOA ADMINISTRAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA, Processo nº 1253101-01/2015,
Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL DAS DEPENDÊNCIAS
DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO–
CRS, SITUADO NA RUA DOS PAMPAS, 701, PRADO,
B.H/MG, ver edital. Prorrogação a partir de 01/01/2017
até 31/12/2017. Valor total: R$ 63.228,60. Assinatura:
29/12/2016. Signatários: pela contratada Paulo Batista
da Silva pela contratante Ten Cel PM Flavia Noronha
Correa.
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PMMG-2ªRPM/7ª CIA PM IND
Aviso de convocação: Apresentação de proposta de compra de bens inservíveis
Objetivo: Tornar público que receberá propostas para a
venda de 1(um) lote único de sucata de bens patrimoniais
de máquinas, aparelhos e equipamentos diversos.
Da visitação: O lote único estará disponível para visitação nos dias 23,24 e 26 de janeiro, no horário 9h00min às
11h30min e das 13h00min às 16h30min.
Data de recebimento das propostas: Dia 02/02/2017, às
09:00hs.
Local:
Av-Governador
Valadares,470,
Centro,
Cidade- Igarapé
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PMMG – CAA-6 . 125 1852 62/2016. P.E 03/2017, objeto:
Aquisição de peças e acessórios genuínos, das Linhas:
Fiat, Volkswagem, Ford, Mitsubishi, Renault, GM/Chevrolet, Mercedes Benz, Honda e Yamaha, para as viaturas
e motocicletas da PMMG, sob a coordenação do CAA-6,
lotadas na 6ª RPM (6ª RPM, CAA-6, 8º BPM, 6ª Cia Ind
MAT, 24º BPM e 16ª Cia IND), conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até às 09:00 horas do
dia 23/01/2017 – Segunda-feira. Informações www.compras.mg.gov.br e .
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
- IPSM
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM
(delegação Portaria e 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o
disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº
04/2016, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 06/01/2017.
Município
Interessado
Categoria
PHD – Oftalmologica
Sociedade Civil Ltda - EPP
Clinica
Oftalmologica
Citologia Alvarenga Ltda
Laboratório
de análises e
citologia clinica
Belo Horizonte Drogaria DMJ Filho Ltda - ME Drogaria
Optica Conforto
Visual Ltda - ME
Óptica
Maria Christina Loyola
Exames Citológicos Ltda
Laboratório
de análises e
citologia clinica
Contagem
Drogaria Santa Rita Ltda - EPP Drogaria
Vespasiano
Laboratório de Análises
Clinicas São Lucas Ltda - EPP
Laboratório de
análises Clinica
-10ª RPM – 46º BPM – Patrocínio/MG
O Ten Cel PM Emerson Mozzer, Cmte do 46º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº
03/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de
serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM
no âmbito do 46º BPM. Data: 06/01/2017.
Município
Interessado
Irmandade Nossa Sra
do Patrocínio
Hospital Santa Terezinha Ltda
Categoria
Hospital e
Maternidade
Hospital
Monte Carmelo
e
Drogaria Irmãos Basílio Ltda Me Farmácia
Drogaria
Patrocínio
- 5ª RPM – 4º BPM – Uberaba
O Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento
nº 002/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras
de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM
no âmbito do 4º BPM. Data: 06/01/2016.
Município
Interessado
Psicomusic Basilio E Santos Ltda
Bio Med Uberaba Ltda
Fisioclinica Fisioterapia
E Reabilitacao Ltda
Centro De Endoscopia Ernesto
Antônio Da Cunha Juliano Ltda
Uberaba
Oftalmocentro Uberaba Ltda
Clinica De Dermatologia E
Laser De Uberaba Ltda
Clinica De Olhos Fernandes Ltda
Alp - Odontologia Ltda-Me
Mjs Serviços Médicos Ltda-ME
Centro De Prevenção E
Reabilitação Física E Mental
De Uberaba Ltda
Clinica De Fraturas De
Uberaba Ltda-Me
Reability Fisioterapia Ltda-Me
Categoria
Psicologia
Análise Clínica
Fisioterapia E
Reabilitacao
Endoscopia
Digestiva E
Gastroenterologia
Oftalmologia
Dermatologia
Oftalmologia
Serviços
Odontológicos
Serviços Médicos
Fisioterapia E
Reabilitação
Ortopedia
Fisioterapia
- 63º BPM – Formiga
Ten Cel PM Paulo José Azevedo Cmte do 63º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº
01/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de
serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM
no âmbito do 63º BPM. Data: 06/01/2017.
Município
Formiga
Pimenta
Interessado
Coopermed – Cooperativa de
Trabalho Medico da Região
Centro-Oeste de Minas Ltda.
Centro De Psicologia E
Psicanalise Arantes Oliveira
M F De Oliverira
Miranda E Cia Ltda.
Categoria
Cooperativa
de Honorários
Médicos
Psicologia
Farmácia
-52ª BPM – Itabirito/MG
O Ten Cel PM Winder Rodrigues Pinheiro, Cmte do 52º
BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 02/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito do 52º BPM. Data: 06/01/2017.
Município
Itabirito
Interessado
Clinica Dr. Douglas Guimarães
Corradi Ltda - ME
Categoria
Clinica
Odontológica
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– 10ª RPM – 46º BPM - Patrocínio
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Emerson
Mozzer, Cmte do 46º BPM (delegação Portaria 306/2012
– DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região
de Patrocínio/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto:.Prestação de serviços de assistência à saúde
aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: REINALDO MATHEUS ROCCO
MACHADO ME. Vigência: 28/12/2016 a 28/12/2021.
IDERALDO DE AGUIAR MELO E CIA LTDA. Vigência: 28/12/2016 a 280/12/2021. EFEITTO FARMÁCIA,
MANIPULAÇÃO E DROGARIA LTDA ME. Vigência: 28/12/2016 a 28/12/2021. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 06/01/2017. Signatários: Cmte Emerson Mozzer e
Contratado-credenciados.
-10ª RPM – 15º BPM.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel. PM Jarbas de
Sousa Silva, Comandante da 10º RPM, (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à
saúde na região de Patos de Minas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratadocredenciados: Laboratório Labormonte Medicina Laboratorial Ltda. – Vigência: 05/10/2016 a 05/10/2021. Foro:
Belo Horizonte. Data: 06/01/2017. Signatários: Cel. PM
Jarbas de Sousa Silva e Contratado-credenciados.
-14ª RPM – 3ºBPM - Diamantina
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM,
pelo Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º
BPM (delegação portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Diamantina/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo Incluir
no Contrato – Clínica Geral , bem como todos os procedimentos próprios desta especialidade, ao Cont. nr 209/2016
– Clínica Bem Viver Saúde Ltda - ME. Vigência: a partir de
28/11/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 06/01/2017.
Signatários: Cmte Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar
e Contratado-credenciados.
– 16ª RPM – Unaí - 28º BPM
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Jair Rosa Lemos,
Cmte do (a) 28º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de
Unaí/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto:. Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratadocredenciados: LABORATORIO CENTRAL UNAÍ DE
ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME, Vigência: 01/12/2016
a 01/12/2021. LABORATORIO SÃO LUIZ LTDA-EPP,
Vigência: 07/12/2016 a 07/12/2021. PRODUTOS FARMACÊUTICOS BORGES LTDA, Vigência: 15/12/2016
a 15/12/2021. LAFETA E VIEIRA MEDICAMENTOS
LTDA, Vigência: 02/12/2016 a 02/12/2021.Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 06/01/2017. Signatários: Ten Cel
PM Jair Rosa Lemos e Contratado-Credenciados.
– 63º BPM – Formiga
Resumo dos segundos Termos aditivos aos contratos de
prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O
IPSM, pelo Ten Cel PM Paulo José Azevedo Comandante
do 63º BPM – FORMIGA (delegação Portaria 306/2012 –
DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região
de Formiga/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Objeto: Constitui objeto dos presentes termos aditivos a
prorrogação por mais 12 (doze) meses, aos contratos: Cont
n.º 105/2014 - GIZELE DE FREITAS SOARES LEMOS
– Vigência: a partir de 16/10/2016. Cont.nr. 106/2014
- ALESSANDRO RESENDE PIERONI – Vigência: a
partir de 18/10/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
06/01/2017. Signatários: Paulo José Azevedo, Ten Cel PM
e Contratado-credenciados.
– 12ª RPM – 21ª CIA PM IND.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Maj PM Luiz Faustino
Marinho Júnior, Cmt do (a) 21ª Cia PM Ind (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Ponte Nova/MG. Espécie: contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. *Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde
aos beneficiários do IPSM, através do(s) seguinte(s)
contratado(s)/credenciado(s): Centro Médico Odontológico Guarapiranga Ltda, Laboratório Nossa Senhora
da Piedade Ltda, Laboratório Lizetta Ltda, Laboratório Francismar Moreira Ltda, Clinilabor Ltda - Vigência:
22/12/2016 á 21/12/2021.Foro: Belo Horizonte. Data:
06/01/2017. Signatários: Maj PM Luiz Faustino Marinho Júnior, Cmt do (a) 21ª Cia PM Ind pelo IPSM e
contratados/credenciados.
– 15ª RPM
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel PM Aroldo
Pinheiro de Araújo, Cmte do (a) 15ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à
saúde na região de Teófilo Otoni/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto:. Prestação de serviços de assistência à saúde
aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: CLÍNICA DE RADIODIAGNÓSTICO NANUQUE LTDA-EPP. Vigência: 30/12/2016 a
30/12/2021 Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/01/2017.
Signatários:Cel PM Aroldo Pinheiro de Araújo e
contratados/credenciados.
- IPSM
Minas Gerais - Caderno 1
Resumo Da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através da Cel
BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo
pelo Diretor de Saúde/IPSM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH, a saber: Contrato nr. 1048/2016
– Gustavo Marelli de Carvalho - Vigência: a partir de
04/01/2017. Foro: Belo Horizonte. Data: 06/01/2017. Signatários: Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira,
respondendo pelo Diretor de Saúde/IPSM e Contratadocredenciados.
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Resumo do quinto termo aditivo ao contrato nº 05/2012,
firmado entre o IPSM e o Estado de Minas, por intermédio
da Secretaria de Estado Casa Civil e Relações Institucionais; Objeto: Alterar a titularidade do Contrato nº 05/12,
datado de 12/05/12 em conformidade com o art. 65, da Lei
Federal nº 8.666/93 e da Lei Estadual nº 22.285/16, em
vigor desde o dia 15/10/16 e cláusula quarta do contrato
original; Valor global estimado: R$ 450.000,00; Dotação
Orçamentária: 2121 09 122 701 2002 0001 33 91 39 39 49
1 0; Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original e termos aditivos anteriores, não alteradas
pelo presente instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data:
26/12/2016; Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel PM
QOR, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/IPSM,
por contratante, e Marco Antônio de Rezende Teixeira,
Secretário de Estado/ SECCRI, por contratada.
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 4º BBM – Decisão do Processo Administrativo Punitivo
- PAP nº 01/2016 - O Sr. Maj BM Alexandre Humia Casarim, Ordenador de Despesas do 4º BBM, com base no art.
41, do Decreto Estadual n° 45902/12, torna público que
diante da não apresentação de defesa pela Empresa Continental Veículos e Peças EIRELI – ME, referente à notificação do PAP 01/16 - 4º BBM, decidiu pela punição da
Empresa com multa no valor de R$ 9.161,52 (nove mil
cento e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos)
e suspensão temporária do direito de licitar e de contratar
com a Administração Pública Estadual pelo período de 24
(vinte e quatro) meses. Determinando notificação formal
à empresa da decisão prolatada e alertando que, com base
no inciso I, do artigo 109, da lei 8.666/1993, cabe recurso
desta Decisão pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar
desta publicação. A íntegra da decisão do Processo Punitivo e outras informações poderão ser obtidas no 4º BBM,
situado na Av. Brasil, nº 3405, Bairro Centro. Juiz de Fora,
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Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 137/2016 - Pregão
Eletrônico nº 02/2017
OBJETO: Aquisição de pneus novos destinados a manutenção da frota do Gabinete Militar do Governador
de Minas Gerais e Coordenadoria Estadual de Defesa
Civil, com entrega parcelada. O Edital estará disponível
no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de
10/01/2017. O envio das propostas será até as 09h59mim
do dia 20/01/2017 e a abertura das Propostas Comerciais
e Sessão do Pregão terão início no dia 20/01/2017 às
10h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 39150214. Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2017.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Termo de Doação n.º 13/PCMG/2016
Partes: EMG/PCMG (Donatária) e a Prefeitura Municipal de Ponte Nova (Doadora). Objeto: Doação de 01
(um) veículo Voyage 1.6, Ano/fab: 2009, Ano/Modelo:
2010, cor preta, placa HLF-0727, CHASSI: 9BWDBO5U4AT031748, Valor: R$ 32.700,00 (trinta e dois mil
e setecentos reais), em caráter definitivo e sem encargos
à PCMG. O bem será registrado e incorporado ao acervo
da PCMG. Assinatura: 28/12/2016. Signatários: Letícia
Baptista Gamboge Reis (PCMG); Paulo Augusto Malta
Moreira (p/ Doador).
Extrato de II Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Kanat Refeições EIRELI ME
CNPJ n.º 11.169.689/0001-07
Objeto: fica prorrogado pelo período de 04 (quatro) meses,
a contar de 01/12/2016, o prazo de vigência do contrato
de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/
ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Dores Do
Indaia/MG, firmado em 21/08/2015 Vr. unitário da diária
