52 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/02/2017, às 08:00, na EE Presidente Tancredo Neves,
localizado na Rua Sério Tiso, nº 955, bairro Santa Edwiges, Três
Pontas, CEP 37190-000 – Telefone (35) 3265-6565, e-mail: escola.174831@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital licitação PNAE
A Caixa Escolar Monsenhor João Rabello de Mesquita, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 20/02/2017, às 08:00 horas, processo licitatório nº 01/2017,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios,
com recurso dos PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Tancredo Neves, localizado na Rua Sério Tiso, nº 955, bairro Santa
Edwiges, Três Pontas, CEP 37190-000, telefone (35) 3265-6565,
e-mail: escola.174831@educacao.mg.gov.br, até o dia 17/02/2017
às 18:00. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar A CAIXA ESCOLAR FELIPE CAPELO realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 22 / 02 / 2017, às 16h, na EE Licas de Lima, localizada
na Praça Negrão de Lima n° 731 – Centro, CEP 37.250 - 000
– Telefone (035) 3861 - 1234, e-mail: escola.173380@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –PNAEA Caixa Escolar Barão de Alfenas torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de
/02/2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE José Bonifácio, localizada na
Rua Prefeito Edgard Ferreira n° 124 – Centro – CEP 37757-000
– Telefone (035) 3283-1200, e-mail: escola.173860@educacao.
mg.gov.br até o dia 02/02/2016, às 13h30.
11 cm -25 919108 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PRESIDENTE TANCREDO NEVES realiza
Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/02/2017, às 10h00, na EE Deputado Simão da Cunha, localizada na Rua Paraopeba, n° 360 – Novo Progresso – Contagem/
MG – CEP: 32.115- 340 – Telefone: (31) 3357-1759/3130, e-mail:
escola.8508@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar PADRE JOAO BOSCO PENIDO BURNIER
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2017, às 14h00, Processo licitatório nº 01/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Padre João Bosco Penido
Burnier, localizada na Rua das Perpétuas, nº 79 – Lindéia – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30.690-270 – Telefone: (31) 3387-9077,
e-mail: escola.2151@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/02/2017,
às 12h00.
Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito
Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº
03/2016; Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria
de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de
Belo Horizonte – Metropolitana B e a presidente da caixa escolar Nossa Senhora do Belo Ramo, município de Belo Horizonte;
Objeto: Confissão de dívida referente à execução do termo de
compromisso n° 774931/2015, objetivando a devolução dos recursos utilizados em desacordo à Resolução SEE/MG n° 2245/12 e
n° 2299/13; Valor: R$2.318,16 o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$2.825,14. Belo Horizonte, 30/12/2016.
8 cm -25 919383 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato de Termo de Compromisso nº 62.1.3.0004/2017. Partícipes: EMG/SEE e a Companhia Brasileira de Metalurgia e
Mineração - CBMM. Objeto: Premiação dos alunos e respectivos professores vencedores da Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP – com o título da medalha
de ouro Nível III, nas edições da OBMEP ocorridas nos anos de
2015 a 2018. Vigência: Da data de sua publicação até 31/12/2018.
Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de
23/07/2013.
2 cm -25 919481 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Extrato do Convênio nº 1271000001/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI; Objeto: Estruturação da realização do Dia
do Evangélico no Município; Valor: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 620,33; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13
.392.140.4364.0001.3340.4101.1.10.8; Assinatura: 24/01/2017.
Vigência: 365 dias.
2 cm -25 919071 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº 04/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e
Rubim Produções Culturais e Eventos Ltda - ME; Objeto: Concessão de Uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência:
02 (dois) meses; Valor: R$ 140.240,00; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Tatyana Laryssa Rubim Silva.
2 cm -25 919362 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
tec ; bpv-00342-16 ; electo eduardo silva lora ; oscar agustín almazán del olmo ; 2071.19.573.50.4102.0001.442042.0.10.1 , 2071.
19.573.50.4102.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2017 ; 31/08/2017 ;
universidade federal de itajubá ; R$ 39.060,00 ;
APQ-00398-14 ; 18/07/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ;
2 cm -25 919407 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9054394/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 11.010.423/0001-09 COMERCIAL NORTE SUL LTDA - ME, Processo nº 2311021
000009/2016, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM
DE DIVISÓRIAS E FORROS PARA ATENDER A DIRETORIA DE GESTÃO DE CAMPI DA UNIMONTES Prorrogação
a partir de 01/01/2017 até 31/03/2017. Acréscimo no percentual
de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 7.710,00. Valor total: R$
38.550,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2
002.0001.339039.22.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339039
.22.0.10.1. Assinatura: 28/12/2016. Signatários: pela contratada
Coraci das Graças Pião Pereira pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
3 cm -25 919208 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Quarto Termo Aditivo ao contrato nº1371.01.01.00214 celebrado
entre a SEMAD e a empresa CLARO S.A. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses a contar de 15/01/2017 e
reajuste no valor do preço unitário. Dotação Orçamentária: 1371.
18.122.701.2002.0001.3.3.90.
39.40.0.31.1 Valor: R$ 87.765,58.
Assinam: Jairo José Isaac pela SEMAD;
Fernanda Campos Morena e Emerson Stefanelli Santos, pela
empresa.
2 cm -25 919334 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
Segundo Termo Aditivo de Alteração de Remuneração e Condições de Pagamento ao Contrato N.º 2101010101211/2011 celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, com interveniência do Instituto
Estadual de Florestas - IEF e a empresa GFA Consulting Group,
objetivando a alteração de remuneração e condições estabelecidos
no artigo 5 – 5.1 “remuneração” e 5.2 ‘condições de pagamento”,
do contrato nº 2101010101211/2011, de prestação de serviços de
consultoria externa de apoio técnico para o Projeto de Proteção da
Mata Atlântica em Minas Gerais II (Promata II).
Data de Assinatura: 29 de dezembro de 2016.
(a) Jairo José Isaac – Secretário de Estado da SEMAD.
(b) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral do
IEF.
(c) Hans-Christoph Schaefer-Kehnert – Diretor Executivo da GFA
Consulting Group GmbH.
4 cm -25 919166 - 1
SEMAD/SUPRAM-LM
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 1371056000015/2016. Objeto:
Prestação de serviço de gravação, sonorização e suporte operacional para as reuniões ordinárias mensais, e extraordinárias da Unidade Regional Colegiada do Leste Mineiro, órgão que compõe a
estrutura do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM,
que serão realizadas no município de Governador Valadares/MG.
O início da sessão será dia 09/02/2017, às 10h00min, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. Gov. Valadares, 26/01/2017. Liliane Moura Silva Magalhães
– Pregoeira.
3 cm -25 919206 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG-002/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DO PROCESSO NO PORTAL
COMPRAS/MG: 5201016 1/2017
SERVIÇOS DE INFORMADOR JURÍDICO
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
S.A. - BDMG torna público que realizará, no dia 09 de fevereiro
de 2017, às 9h30, pregão eletrônico objetivando a contratação de
empresa especializada para a prestação dos serviços de pesquisa,
leitura, processamento, seleção e entrega de publicações de interesse do BDMG em órgãos de imprensa oficial, serviço conhecido também como “informador jurídico”, obedecidas as especificações constantes do edital e seus anexos. A sessão pública será
realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras –
MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do
edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços http://www.
bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou http://www.
compras.mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.mg.gov.br.
EDITAL BDMG 003/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DO PROCESSO NO PORTAL
COMPRAS/MG: 5201014 2/2017
VALES ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
S.A. - BDMG torna público que realizará, no dia 08 de fevereiro
de 2017, às 09h30, pregão eletrônico objetivando a contratação
serviços de alimentação coletiva para a administração de documentos de legitimação (cartões eletrônicos/magnéticos de valealimentação e vale-refeição), segundo especificações do edital e
em seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras - MG, no endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida
gratuitamente nos sites www.compras.mg.gov.br e www.bdmg.
mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.mg.gov.br.
Ata de Registro de Preços nº 3767/2017. Fornecedor Registrado:
LOCALIZA RENT A CAR S.A. Objeto: Registro dos menores preços unitários para locação avulsa de veículos - Lotes 3,
5 e 6, conforme quantitativos e especificações do Edital BDMG056/2016. Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 26/01/2017 a 26/01/2018. Valor global estimado por lote: Lote 3 R$ R$7.336,54, Lote 5 R$28.741,18 e Lote
6 R$16.420,52. Data de Assinatura: 25/01/2017.
9 cm -25 919448 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 02/2017, tipo menor preço, Processo interno
nº 4/17, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de bebedouros
de pressão para assistir às necessidades do TERGIP. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 08 de fevereiro de 2017, no
site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.
codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467,
Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG,
das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 05/2017, tipo menor preço, Processo interno
nº 7/17, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto executivo, fornecimento e instalação de
Banco de Capacitores para o EXPOMINAS de Belo Horizonte.
Pregão eletrônico: às 14:00 (quatorze) horas do dia 07 de fevereiro de 2017, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.
codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467,
Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG,
das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
6 cm -25 919446 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
MG/CT – 4680005053—510 - Cemig Geração e Transmissão
S.A.; 4680005054 -830 - Horizontes Energias S.A; 4680005055800 – Sá Carvalho S.A.; 4680005065-860 – Cemig PCH S.A.;
4680005056 – Rosal Energia S.A.; 4680005058-801 – Cemig
Geração Três Marias S.A.; 4680005059-805 – Cemig Geração
Sul S.A.; 4680005060-802 – Cemig Geração Salto Grande S.A.;
4680005061-807 – Cemig Geração Oeste S.A.; 4680005062803 – Cemig Geração e Itutinga S.A.; 4680005066-806 – Cemig
Geração Leste S.A; 4680005063-804 – Cemig Geração e Camargos S.A.; x T&D Soluções Eirelli -EPP. Fundamento: Pregão eletrônico - MS/CS 500-H09968. Objeto: manutenção de Sistema
de Medição para Faturamento – SMF – em conformidade com
o disposto no Submódulo 12.3 dos Procedimentos de Rede do
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, Prazo 24 meses.
Valor R$ 147.882,00. Ass. 30/12/2016, com vigência a partir
da assinatura do contrato. Processo Licitatório homologado em
26/12/2016.
MG/TA – 4570016245 - Cemig Geração Oeste S.A. x Ribeiro
Barroso Construções Elétricas S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 807-H10341. Objeto: contratação do projeto executivo, fornecimento de equipamentos e materiais, construção e testes de comissionamento de Rede de Distribuição Protegida - RDP
trifásica de 13,8kV para Pequena Central Hidrelétrica Martins.
Prazo 12 meses. Valor R$240.000,00. Ass. 20/01/2017. Processo
Licitatório homologado em 09/01/2017
6 cm -25 919321 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
RC/SR – 4570016163 - Cemig Distribuição S.A. x Vinicius Celestino Ramos Lemes. Fundamento: Carta Convite MS/CS 530S10062. Objeto: Serviços de atendimento através do posto Cemig
Fácil de Atendimento – PCFA na cidade de Virgem da Lapa. Prazo
12 meses. Valor R$10.440,00. Ass: 01/12/2016. Processo Licitatório homologado em: 01/12/2016. CT-4570016253/530. Partes:
Cemig Distribuição S/A x Drogaria Alto Caparaó Ltda. - ME.
Fundamento: Carta Convite MS/CS 530-S10264. Objeto: Serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de Atendimento – PCFA na cidade de Alto Caparaó. Prazo 12 meses. Valor
R$8.988,36. Ass. 02/01/2017. Processo Licitatório homologado
em 02/01/2017.
RC/SR - 4570016258 - Cemig Distribuição S.A x Papelaria GM
Ltda. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10090. Objeto: serviços de atendimento presencial Posto Cemig Fácil de Atendimento
- PCFA em Carandaí/MG. Prazo 12 meses. Valor R$22.186,20.
Homologado e assinado em 2/1/17. 4570016130 - Cemig Distribuição S.A. x D & E Comércio Material de Construção Ltda.
EPP. Fundamento: Carta Convite MS/CS 530-S10021. Objeto:
Serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de Atendimento – PCFA na cidade de Divisa Alegre. Prazo 12 meses.
Valor R$9.773,64. Ass. 01/12/2016. Processo Licitatório homologado em: 01/12/2016. CT-4570016107/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Eulaliana Ariely Luiz Souza - ME. Fundamento:
Carta Convite MS/CS 530-S10018. Objeto: Serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de Atendimento – PCFA
na cidade de Caraí. Prazo 12 meses. Valor: R$16.073,64. Ass.
01/12/2016. Processo Licitatório homologado em: 01/12/2016.
CT-4570016162 - Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Figueiró
Minas Gerais - Caderno 1
Ltda. Fundamento: Carta Convite MS/CS 530-S10046. Objeto:
Serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de Atendimento – PCFA na cidade de Palmópolis. Prazo 12 meses. Valor
R$9.767,64. Ass. 01/12/2016. Processo Licitatório homologado
em: 01/12/2016. 4570016194 - Cemig Distribuição S.A. x Agropecuária Leste Eirelli - ME. Fundamento: Carta Convite MS/CS
530-S10240. Objeto: Serviços de atendimento através do posto
Cemig Fácil de Atendimento – PCFA na cidade de piedade de
Caratinga. Prazo 12 meses. Valor: R$8.692,44. Ass. 02/01/2017.
Processo Licitatório homologado em 02/01/2017.
4570016213-510 e 4570016214-530 - Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x AC Transportes e Serviços Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H10337 –
Objeto: Serviços de Transporte Coletivo de empregados da Cemig
na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Prazo 12 meses.
Valor R$872.210,84. Ass.: 30/12/2016, com vigência a partir de
02/01/2017. Processo Licitatório homologado em 29/12/2016.
10 cm -25 919325 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G10378 - Cruzeta de fibra de vidro. Adendo nº 03 - Alteração das condições de fornecimento e alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 09/02/17, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30
da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G10420 - Tablet. Abertura da sessão pública 07/02/17, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G10409 - Conjunto de Medição. Adendo nº 01 - Alteração
de cláusula na especificação técnica e alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 09/02/17, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30
da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
5 cm -25 919328 - 1
Cemig Geração e Transmissão S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
Extrato da ata da 288ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 14-10-2016, às 11h30min, na sede social.
Mesa: Presidente: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva / Secretária: Anamaria Pugedo Frade Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados manifestaram inexistência
de qualquer conflito de seus interesses com as matérias da pauta
desta reunião; exceto os Conselheiros Arcângelo Eustáquio Torres
Queiroz e Samy Kopit Moscovitch, que se declararam conflitados quanto às matérias relativas ao Acordo Coletivo de TrabalhoACT 2016/2017 e ao Acordo Coletivo Específico de Participação
nos Lucros ou Resultados-PLR 2017/2018, retirando-se da sala
quando da discussão e votação destas matérias e retornando à reunião após a votação das mesmas, para o prosseguimento dos trabalhos. II- O Conselho aprovou a ata desta reunião. III- O Conselho
autorizou: a) a contratação de operações de empréstimo (Cédulas
de Crédito Bancário), junto ao Banco do Brasil S.A.-Banco do
Brasil, com a finalidade de efetuar o pagamento das parcelas do
principal, vincendas entre 24 e 30-10-2016, relativas a dezesseis
operações de capital de giro da Cemig GT, junto ao próprio Banco
do Brasil, quais sejam: 330.800.376, 330.800.383, 330.800.384,
330.800.385,
330.800.386,
330.800.387,
330.800.388,
330.800.389,
330.800.390,
330.800.391,
330.800.392,
330.800.393, 330.800.394, 330.800.395, 330.800.591 e
330.800.592, nas seguintes condições principais: valor de R$600
milhões; encargos financeiros de 132,90% do CDI, com pagamentos mensais e sem carência; comissão “flat” de 1,72% sobre o
valor do empréstimo; pagamento do principal em quatro parcelas
semestrais, no valor de R$150 milhões cada, com vencimentos em
24-04-2017, 24-10-2017, 24-04-2018 e 24-10-2018, sendo que a
Cemig GT poderá, a qualquer tempo, fazer a liquidação antecipada da dívida, inclusive com a utilização de recursos transferidos
por outra instituição financeira em decorrência da portabilidade
do crédito, sem a cobrança de qualquer custo adicional; incidência de IOF conforme legislação vigente; garantia na forma de aval
da Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig; “covenant”
financeiro medido pelo quociente da divisão do total da dívida
líquida pelo EBITDA, que deverá ser igual ou inferior a: 6x em
dezembro de 2016, 5,26x em março, junho, setembro e dezembro de 2017 e 5x em março, junho e setembro de 2018, sendo
que esse “covenant” financeiro será acompanhado nas demonstrações financeiras da avalista. A Cemig GT e a Cemig deverão
informar regularmente ao Banco do Brasil sobre quaisquer “covenants” financeiros que tenham acordados com outros credores,
sendo que, em caso de “covenants” financeiros adicionais ou mais
restritivos, as obrigações assumidas nessa Cédula de Crédito Bancário passarão a refletir automaticamente tais “covenants” financeiros; e, custo efetivo nominal de 20,61% a.a.; a celebração dos
documentos necessários à contratação das operações de crédito
acima citadas; e, a prática pela Diretoria Executiva de todos os
atos necessários para efetivar as referidas deliberações. A contratação das operações de empréstimo necessita de anuências prévias
da Câmara de Coordenação de Empresas Estatais do Estado de
Minas Gerais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; b) observadas as diretrizes de preservar a
saúde financeira da Companhia e de adotar parâmetros praticados
no mercado por empresas de porte similar, bem como da busca
de uma solução empresarial justa, a Cemig, Cemig D Cemig GT,
conjuntamente, a celebração do ACT 2016/2017, com os benefícios que dele constarão, dentro do limite financeiro anual a ser
orientado pelo Comitê de Recursos Humanos deste Conselho; e,
a propositura de ações judiciais relacionadas e inerentes ao processo de negociação do Acordo acima citado e seus desdobramentos, necessárias à preservação dos interesses da Companhia; e, c)
observadas as diretrizes de preservar a saúde financeira da Companhia e de adotar parâmetros praticados no mercado por empresas de porte similar, bem como da busca de uma solução empresarial justa, a Cemig, Cemig D e Cemig GT conjuntamente, a
renovação do PLR 2017/2018, com os benefícios que dele constarão, dentro do limite financeiro anual a ser orientado pelo Comitê
