terça-feira, 21 de Março de 2017 – 57
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/04/2017, às 8:00h, na EE Frei
Henrique de Coimbra, localizada na Rua José Trancoso de Meireles n°
34 – Centro – Jordânia-MG - CEP 39.920-000 – Telefone (33) 37261308, e-mail: escola.185086@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Frei Henrique de Coimbra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2017, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Frei Henrique de Coimbra, localizada na Rua José Trancoso de
Meireles n° 34 – Centro – Jordânia-MG - CEP 39.920-000 – Telefone
(33) 3726-1308, e-mail: escola.185086@educacao.mg.gov.br até o dia
29/03/2017, às 10: 00h.Extrato de Edital para Chama Pública – Agricultura Familiar
12 cm -20 939198 - 1
A Caixa Escolar *JOÃO AMBRÓSIO RIBEIRO* realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia17/04/2017,
às 12h00, na E. E. JOÃO LÚCIO DA TRINDADE SOBRINHO, localizada na Zona Rural, Água limpa, município de Chalé – CEP 36.985000 – Telefone (0XX33) 3345-1350, e-mail: escola.74942@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar *JOÃO AMBRÓSIO RIBEIRO* torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de abril de
2017, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. JOÃO LÚCIO DA TRINDADE SOBRINHO, localizada na Zona Rural, Água limpa, município de Chalé – CEP 36.985000 – Telefone (0XX33) 3345-1350, e-mail: escola.74942@educacao.
mg.gov.br. até o dia 13/04/2017, às 04h30.
A Caixa Escolar Orsino Machado torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realiza dia 15/04/2017, às 17:00 horas, Processo
licitatório nº 01/2017 - Modalidade convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso destinado a Alimentação dos Alunos. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Célia Pereira Mendes, localizada na Rua Lopes Abelha n° 215,
Bairro Cruzeiro, Santana do Manhuaçu MG– CEP 36.940-000– Telefone (33) 3373-1151, e-mail: escola.75809@educacao.mg.gov.br. até o
dia 15/04/2017, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar JOÃO DA SILVA QUADROS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2017, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE de São Sebastião do Sacramento, localizada na Rua Padre Francisco
de Carvalho n°95 – CEP 36.908-000 – Telefone (033 3378 – 1079),
e-mail: escola.75353@educacao.mg.gov.br. até o dia 03/04/2017, às
9h00.
8 cm -20 939186 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/04/2017,
de 07:00 às 13:00 horas, na EE PAULO DE ASSIS CASTRO, localizada na RUA NICO FERREIRA n° 485 –CEP 35.985-000 – DIONÍSIO - Telefone (0XX31) 3858-2079, e-mail: escola.102890@educacao.
mg.gov.br .
3 cm -20 939176 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Sebastião Ribeiro realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/04/2017, até às 09:30h, na EE Dom Cavati,
localizada na Praça João Ribeiro n° 81 – Centro – CEP 35338-000–
Telefone (033) 3323-1119, e-mail:escola.20079@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
3 cm -20 939200 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DEPUTADO CASTRO PIRES, , realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 07/04/2017 as
13:30 horas na sede da E.E. DEPUTADO CASTRO PIRES,localizada
na Rua Pio XII, nº 90, Centro- Malacacheta – MG. – Cep.: 39.690-000Tel.: 033-3514-1213, e-mail: escola.147168@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
3 cm -20 939199 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR AMANTINO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2017, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E E Monsenhor José Amantino dos Santos, localizada na Rua Joaquim Alves Barroso n° 450 – centro – CEP 39750-000 – Telefone
(0XX33) 3423-1366, e-mail: escola.44989@educacao.mg.gov.br até o
dia 31/03/2017, às 15:30 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR
PATRÌCIO PAES DE CARVALHO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2017, às 14h, Processo
licitatório nº 02/2017 , Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Professor Patrício Paes de Carvalho, localizada na Rua Augusto Aurélio s/ n°, CEP :39750-00, Telefone (0XX33) 3423-1152, e-mail: escola.44997@educacao.mg.gov.br. até o dia 30/03/2016, às 13h30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar José Bernardo da Fonseca torna Público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2017, às 8:00
horas, processo licitatório nº: 04/2017, modalidade convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Odilon Behrens, localizada na Praça Benedito Pereira
nº 263, CEP: 39740-000 – fone: (0XX33)3421-1547. Escola.43613@
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ BERNARDO DA FONSECA realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2017,
às 10:00h, na ESCOLA ESTADUAL ODILON BEHRENS, localizada
na PRAÇA BENEDITO PEREIRA, n٥ 263 - GUANHÃES- MG CEP:
39740-000 – Telefone - (0XX- 33) 3421-1547. Escola.43613@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
9 cm -20 939177 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 22/02/2017, registro
21929192, caderno 01, onde se lê: “A Caixa Escolar VIVEREDUCAR
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 06/03/2017 às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2017,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Iveta Gomes Santana, localizada na Av.
Alto dos Bois, n° 02 - Esplanada - CEP: 39685-000, Telefone (033)
3516 9005 Município: Angelândia, e-mail: escola.330604@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/03/2017 às 17:00 h.”; leia-se: “A Caixa Escolar
VIVEREDUCAR torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 17/03/2017 às 08:00 horas, Processo Licitatório
nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Iveta Gomes Santana,
localizada na Av. Alto dos Bois, n° 02 - Esplanada - CEP: 39685-000,
Telefone (033) 3516 9005 Município: Angelândia - MG, e-mail: escola.330604@educacao.mg.gov.br até o dia 16/03/2017 às 17:00 h.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 22/02/2017, registro
21929192, caderno 01, onde se lê: “A Caixa Escolar VIVEREDUCAR
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 06/03/2017 às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2017,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Iveta Gomes Santana, localizada na Av.
Alto dos Bois, n° 02 - Esplanada - CEP: 39685-000, Telefone (033)
3516 9005 Município: Angelândia, e-mail: escola.330604@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/03/2017 às 17:00 h”.; leia-se; “A Caixa Escolar
VIVEREDUCAR torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 17/03/2017 às 08:00 horas, Processo Licitatório
nº 02/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Iveta Gomes Santana,
localizada na Av. Alto dos Bois, n° 02 - Esplanada - CEP: 39685-000,
Telefone (033) 3516 9005 Município: Angelândia - MG, e-mail: escola.330604@educacao.mg.gov.br até o dia 16/03/2017 às 17:00 h”.
8 cm -20 939208 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de
Serviços por Tempo Determinado nº 62.1.1.0039/2017. Assinatura:
08/03/2017. Partes: EMG/SEE e Josiane Campos Jardim. Assinantes:
Macaé Maria Evaristo dos Santos e Josiane Campos Jardim.
2 cm -20 939245 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Convenio de Cooperação
Financeira nº 1271001053/2015, com a finalidade de prorrogação de
vigência até 11 de abril de 2017, celebrado entre Secretaria de Estado
de Cultura e a Prefeitura Municipal de Rio Doce, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 17/11/2015, página 48, Editais e Avisos. Assinatura: 20/03/2017.
2 cm -20 938707 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
1º. Termo Aditivo ao Contrato nº 223/2016, entre a Fundação Clóvis
Salgado - FCS e a Concorre Comércio Ltda; Objeto: Acréscimo de
25% do valor global; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Marcelo
Nogueira Gontijo/Concorre Comércio Ltda.
6º. Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2013, entre a Fundação Clóvis Salgado - FCS e o Milton Célio Rodrigues-ME; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12(doze) meses e reajuste do valor global
do contrato passando para R$ 57.645,49; Signatários: Augusto NunesFilho/FCS, Marcelo Nogueira Gontijo/Concorre Comércio Ltda.
Contrato Nº.38/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Bruno
Colombarolli Schreiber; Objeto: Permissão de Uso de Instrumento
Musical Viola – Modelo Gillklang; Valor R$ 2.900,00; Vigência:
22/12/2017; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Bruno Colombarolli Schreiber.
Contrato Nº.41/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e
Matheus Rodrigues Ribeiro; Objeto: Permissão de Uso de Instrumento
Musical Contrabaixo – Modelo Gewa Mittenwald Karwendel; Valor
R$ 5.100,00; Vigência: 22/12/2017; Signatários: Augusto Nunes-Filho/
FCS e Matheus Rodrigues Ribeiro.
Contrato Nº.42/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Arthur
Batista Vieitas Coelho; Objeto: Permissão de Uso de Instrumento
Musical Contrabaixo – Modelo Gewa Mittenwald Karwendel; Valor
R$ 5.100,00; Vigência: 22/12/2017; Signatários: Augusto Nunes-Filho/
FCS e Arthur Batista Vieitas Coelho.
Contrato Nº.43/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Lucas
Rocha Menezes; Objeto: Permissão de Uso de Instrumento Musical
Trombone – Modelo Gewa, Mod: tenor si bemol; Valor R$ 786.78;
Vigência: 22/12/2017; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Lucas
Rocha Menezes.
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
APQ-00039-15 ; 05/08/2018 ; 04/08/2019 ; Prorrogação ; APQ00063-15 ; 28/07/2018 ; 27/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00071-15 ;
29/07/2018 ; 28/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00075-15 ; 03/08/2018 ;
02/08/2019 ; Prorrogação ; APQ-00077-15 ; 05/08/2018 ; 04/08/2019
; Prorrogação ; APQ-00099-15 ; 02/08/2018 ; 01/08/2019 ; Prorrogação ; APQ-00101-15 ; 02/08/2018 ; 01/08/2019 ; Prorrogação ; APQ00121-15 ; 23/07/2018 ; 22/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00131-15 ;
26/07/2018 ; 25/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00136-15 ; 18/08/2018 ;
17/08/2019 ; Prorrogação ; APQ-00151-15 ; 02/08/2018 ; 01/08/2019
; Prorrogação ; APQ-00160-15 ; 22/01/2018 ; 21/01/2019 ; Prorrogação ; APQ-00167-15 ; 22/07/2018 ; 21/07/2019 ; Prorrogação ; APQ00174-15 ; 03/08/2018 ; 02/08/2019 ; Prorrogação ; APQ-00178-15 ;
21/07/2018 ; 20/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00229-15 ; 28/07/2018 ;
27/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00233-15 ; 02/08/2018 ; 01/08/2019
; Prorrogação ; APQ-00240-15 ; 29/07/2018 ; 28/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00294-15 ; 26/07/2018 ; 25/07/2019 ; Prorrogação ; APQ00308-15 ; 27/07/2018 ; 26/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00353-15 ;
04/08/2018 ; 03/08/2019 ; Prorrogação ; APQ-00382-15 ; 29/07/2018 ;
28/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00383-15 ; 28/07/2018 ; 27/07/2019
; Prorrogação ; APQ-00390-15 ; 03/08/2018 ; 02/08/2019 ; Prorrogação ; APQ-00393-15 ; 05/08/2018 ; 04/08/2019 ; Prorrogação ; APQ00519-15 ; 22/07/2018 ; 21/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00523-15 ;
04/08/2018 ; 03/08/2019 ; Prorrogação ; APQ-00542-15 ; 26/07/2018 ;
25/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00543-15 ; 03/08/2018 ; 02/08/2019
; Prorrogação ; APQ-00553-15 ; 23/07/2018 ; 22/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00569-15 ; 20/07/2018 ; 19/07/2019 ; Prorrogação ; APQ00571-15 ; 03/08/2018 ; 02/08/2019 ; Prorrogação ; APQ-00580-15 ;
28/07/2018 ; 27/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00588-15 ; 06/08/2018 ;
05/08/2019 ; Prorrogação ; APQ-00591-15 ; 28/07/2018 ; 27/07/2019
; Prorrogação ; APQ-00592-15 ; 05/08/2018 ; 04/08/2019 ; Prorrogação ; APQ-00596-15 ; 27/07/2018 ; 26/07/2019 ; Prorrogação ; APQ00605-15 ; 21/01/2018 ; 20/01/2019 ; Prorrogação ; APQ-00606-15 ;
21/07/2018 ; 20/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00612-15 ; 23/07/2018
; 22/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00628-14 ; 25/07/2017 ; 24/11/2017
; Prorrogação ; APQ-00632-15 ; 04/08/2018 ; 03/08/2019 ; Prorrogação ; APQ-00639-15 ; 04/08/2018 ; 03/08/2019 ; Prorrogação ; APQ00644-15 ; 26/07/2018 ; 25/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00657-15 ;
05/08/2018 ; 04/08/2019 ; Prorrogação ; APQ-00658-15 ; 27/07/2018 ;
26/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00668-15 ; 06/08/2018 ; 05/08/2019
; Prorrogação ; APQ-00679-15 ; 20/07/2018 ; 19/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00713-15 ; 06/08/2018 ; 05/08/2019 ; Prorrogação ; APQ00750-15 ; 21/07/2018 ; 20/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00758-15 ;
05/08/2018 ; 04/08/2019 ; Prorrogação ; APQ-00771-15 ; 05/08/2018 ;
04/08/2019 ; Prorrogação ; APQ-01887-14 ; 25/07/2017 ; 24/07/2018
; Prorrogação ; APQ-01982-14 ; 27/08/2017 ; 26/08/2018 ; Prorrogação ; APQ-02435-14 ; 01/08/2017 ; 31/01/2018 ; Prorrogação ; APQ02524-14 ; 24/09/2017 ; 23/09/2018 ; Prorrogação ; APQ-03314-14 ;
15/08/2017 ; 06/01/2018 ; Prorrogação ; APQ-03497-13 ; 16/07/2017
; 22/11/2017 ; Prorrogação ; APQ-03544-15 ; 10/07/2017 ; 09/07/2018
; Prorrogação ; APQ-03769-14 ; 30/04/2017 ; 28/02/2018 ; Prorrogação ;
12 cm -20 939178 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – IPEM/MG.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no Parecer da Procuradoria do IPEM/MG nº 08/2017 e na
instrução constante na Resolução CGE nº 008, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 23/05/2015 que dispensa a prévia
análise da Auditoria Seccional nos processos de Dispensa e Inexigibilidade de licitação, a qual se baseou a Auditoria do IPEM/MG para
não emitir o seu respectivo Parecer, que aprovo, RATIFICO o ato de
reconhecimento de Dispensa de Licitação, à luz do art. 24, incisos VIII
e XVI da Lei Federal 8.666/93, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de “Suporte Técnico a Ambiente de
TI” para uso do IPEM, sendo favorecida a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge. O valor total
estimado da contratação é de R$50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais), à conta da dotação orçamentária nº 2331.19.122.701.2002.0
01.339039.36.0.73">001.339039.36.0.73.1. Contagem, 20/03/17. Fernando Antônio França
Sette Pinheiro.
4 cm -20 938773 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
Homologação – O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna
público que homologou o Pregão Eletrônico – Processo de Compras nº
2331032/0002/2017 – Aquisição de Adesivos para verificação de taxímetro. Lote único: Inlabel Soluções em Rótulos Adesivos Eireli-EPP.
Valor R$6.900,00. Contagem, 20/03/2017. Ordenador de Despesas.
2 cm -20 938759 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo nº005/2017 ao contrato nº012/2013,
de contratação de serviço de gerenciamento do abastecimento da frota
de veículos do IPEM/MG, por meio da implantação, manutenção e
administração de um sistema informatizado e integrado, com a instalação de dispositivo eletrônico nos veículos, postos próprios do Estado e
pontos de abastecimento instalados pelo fornecedor; a manutenção dos
equipamentos e o tratamento de resíduos nestes locais; bem como o fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool comum hidratado
e óleo diesel), celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e o CONSÓRCIO SEPLAG,
constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Unidata Automação Ltda. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda (DO
PREÇO) para o fim de ser revisto o preço do Óleo Diesel, que a partir da assinatura do presente instrumento, passa a ser praticado com o
seguinte valor: R$2.4374. Data da assinatura: 20 de Março de 2017.
Fiscal do Contrato: Marcelo Sant’Ana Freitas.
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4º. Termo Aditivo Contrato nº 29/2013 e INF. 2254.04, entre a Fundação Clóvis Salgado - FCS e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge; Objeto: Prorrogação e a
alteração de clausulas; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Pedro
Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado/PRODEMGE.
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo nº006/2017 ao Convênio nº001/2013,
de destruição das mercadorias apreendidas pela fiscalização e que sob
qualquer hipótese, não possam retornar ao mercado para a venda ao
consumidor final, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Cooperativa de Reciclagem dos Catadores da Rede de Economia Solidária - CATAUNIDOS.
OBJETO: prorrogar a vigência do convênio por mais 12 (doze) meses.
Período de vigência: 21/03/2017 a 20/03/2018. Data da assinatura:
20/03/2017. Fiscal do contrato: Raimundo Mendes Costa.
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Contrato Nº.44/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Bárbara
Veronez Ribeiro; Objeto: Permissão de Uso de Instrumento Musical
Trombone de Vara – Modelo Yamaha, YSL – 354 – E, tenor si bemol,
série 243994; Valor R$ 2.128,00; Vigência: 22/12/2017; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Bárbara Veronez Ribeiro.
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – IPEM/MG.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no Parecer da Procuradoria do IPEM/MG nº 07/2017 e na
instrução constante na Resolução CGE nº 008, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais em 23/05/2015 que dispensa a prévia análise da Auditoria Seccional nos processos de Dispensa e Inexigibilidade de licitação, a qual se baseou a Auditoria do IPEM/MG
para não emitir o seu respectivo Parecer, que aprovo, RATIFICO o ato
de reconhecimento de Dispensa de Licitação, à luz do art. 24, incisos
VIII e XVI da Lei Federal 8.666/93, visando à contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de “Hospedagem de Sistema em
Ambiente Compartilhado de Baixa Plataforma” para uso do IPEM,
sendo favorecida a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - Prodemge. O valor total estimado da contratação é
de R$13.706,88 (treze mil setecentos e seis reais e oitenta e oito centavos), à conta da dotação orçamentária nº 2331.19.122.701.2002.00
01.339039.36.0.73.1. Contagem, 20/03/17. Fernando Antônio França
Sette Pinheiro.
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INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no Parecer da Procuradoria do IPEM/MG nº 06/2017 e na
instrução constante na Resolução CGE nº 008, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais em 23/05/2015 que dispensa a prévia análise da Auditoria Seccional nos processos de Dispensa e Inexigibilidade de licitação, a qual se baseou a Auditoria do IPEM/MG
para não emitir o seu respectivo Parecer, que aprovo, RATIFICO o ato
de reconhecimento de Dispensa de Licitação, à luz do art. 24, incisos
VIII e XVI da Lei Federal 8.666/93, visando à contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de “Acesso a Solução Business
Intelligence e Capacitação” para uso do IPEM, sendo favorecida a
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- Prodemge. O valor total estimado da contratação é de R$30.527,00
(trinta mil, quinhentos e vinte e sete reais), à conta da dotação orçamentária nº 2331.19.122.701.2002. 001.339039.36.0.73">001.339039.36.0.73.1. Contagem,
20/03/17. Fernando Antônio França Sette Pinheiro.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para serviço de manutenção de equipamentos de telefonia em atendimento demanda da UNIMONTES, Pregão
Eletrônico 013/2017– Processo – 2311021-129/2016, data da sessão
pública 31/03/2017, horário 09h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 31/03/2017 às 08h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 21/03/2017.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: /licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de café, açúcar, leite e manteiga em
atendimento demanda da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 009/2017
– Processo – 2311021-009/2017, data da sessão pública 30/03/2017,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
30/03/2017 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 21/03/2016. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney
Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Extrato do Contrato nº 9130236/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 13.237.191/0001-51 - SEC.DE ESTADO DE CASA
CIVIL E DE RELACOES INSTITUCIONAIS, Processo de compra
nº 2311021 000002/2017, Compra direta. Objeto: aquisição de assinaturas do Diário Oficial de Minas Gerais – CADERNOS I E II. Valor
total: R$ 1.081,60. Vigência: 13 meses, de 24/01/2017 a 24/01/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.33903
9.11.0.10.1; 2311.12.122.701.2001.0001.339039.11.0.10.1; 2311.12.5
73.037.4219.0001.339039.11.0.10.1. Assinatura: 24/01/2017. Signatários: pela contratada Marco Antônio Rezende Teixeira, pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
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Instituto Estadual de Florestas
Extrato Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e a Associação Brasileira de Falcoarias e
Preservação de Aves de Rapina. Objeto: Desenvolvimento de atividades de conservação e preservação do meio ambiente, ensino, pesquisa conforme Portaria IEF n°148/2013, reabilitação e reintrodução de aves
de rapina encaminhadas, para este fim, pelo CETAS/BH, bem como
atividades de educação ambiental e capacitação técnica dos servidores
dos servidores do Estado, quando necessário, para atuação na Gestão
de Fauna. Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data
de sua publicação. Belo Horizonte, de janeiro de 2017. (a) João Paulo
Mello Rodrigues Sarmento; (b) João Paulo Diogo Santos.
Termo de Cooperação nº 2101040500117 entre o Instituto Estadual de
Florestas-IEF e o Município Aimorés - MG. Objeto: Integração das
partes para realização comum de atividades especificadas na Cláusula
Primeira do presente Termo de Cooperação. Vigência: 60(sessenta)
meses.
Governador Valadares, 23 de março de 2017.
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Regional Rio Doce - IEF
Termo de Cessão de uso de veículo oficial pertencente a frota do
Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce - Instituto Estadual de Florestas – IEF nº. 2101040500417. Objeto: O presente Termo tem como objeto a cessão de uso de veículo oficial pertencente a frota do Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade
