32 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 113 h/a mensais;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – Ato nº 16/2017
AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Júlio Soares”, Masp 1009946-3, Ivanir do Carmo Silva, ASB1B, 1º cargo, a/p
de 31/12/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos
do art. 40 do § 1º, Inciso III, Alínea B, proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional à razão de 4.157 dias de exercício, tendo
em vista a comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/07, public. em 31/12/15;
ALTERAÇÃO DE NOMES – Ato nº 06/2017
ALTERA O(S) NOME(S), ref. ao(s) servidor(es): CUPARAQUE: “EE
José Ferreira Júnior”, Masp 1270680-0, Zingara Rodrigues da Costa
Reis, PEB1A, 2º cargo, para Zingara Rodrigues da Costa Reis Silva;
GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 990109-1, Sandra Cristina Aguiar Lopes, PEB30, 1º
cargo, para Sandra Cristina Aguiar Lopes Silva;
ANULAÇÃO – Ato nº 13/2017
ANULA O(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “EE Dom
Serafim Gomes Jardim”, Masp 565971-9, Elenici Cassiano de Jesus
Silveira, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 137/11 de Retificação, public. em
07/05/11, por incorreção na vigência; AIMORÉS: “EE Frei Afonso
Maria Jordá”, Masp 256056-3, Enir Dias Cupertino, PEB2P, 1º cargo,
no ato nº 153/16 de Retificação, public. em 20/08/16, por incorreção;
“EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 300450-4, Daisilúcia Helena de
Souza, PEB2P, 1º cargo, no ato sn ref. ao 2º qq., public. em 01/03/93,
para regularização de vida funcional; GALILÉIA: “EE Levindo Valadares da Fonseca”, Masp 337204-2, Clenia Rosemar de Souza Reis,
PEB2P, 1º cargo, no ato nº 12/15 de Revogação, public. em 11/07/15,
por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “Sre de Governador
Valadares”, Masp 1202727-2, Cláudia Américo da Silva, ANE1B, 2º
cargo, no ato nº 06/17 de Licença Maternidade, public. em 18/03/17,
por duplicidade; “Aposentada”, Masp 216212-1, Aidê Martins dos
Santos, ASB2J, 1º cargo, no ato nº 02 de Alteração de Nome, public.
em 28/01/17, por duplicidade; “Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp 337240-6, Maria de Almeida Figueiredo, PEB1P, 2º
cargo, no ato nº 54 de Opção Remuneratória, public. em 17/12/16, por
duplicidade; “EE Alexandre Peixoto da Silva”, Masp 350608-6, Moair
Cândido do Vale Júnior, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 156/16 de Retificação, public. em 27/08/16, por incorreção; “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 370773-4, Rosane Pedroza de Oliveira
Gonçalves, ATB4H, 1º cargo, no ato nº 36/16 de Opção Remuneratória, public. em 20/08/16, por incorreção; ITANHOMI: “EE Carlota
de Andrade”, Masp 378953-4, Maria Helena Aparecida de Oliveira
Brande, PEB3P, 2º cargo, no ato nº 43/17 de Retificação, public. em
11/03/17, por incorreção; “EE Carlota de Andrade”, Masp 378953-4,
Maria Helena Aparecida de Oliveira Brande, PEB3P, 2º cargo, no ato nº
42/17 de Retificação, public. em 11/03/17, por incorreção; SÃO JOSÉ
DA SAFIRA: “EE Fernão Dias”, Masp 517066-7, Gilda Cézar Lopes
Santos, PEB1J, 1º cargo, no ato nº 04/06 de Quinquênio, public. em
04/02/06, por incorreção; “EE Fernão Dias”, Masp 517066-7, Gilda
Cézar Lopes Santos, PEB1J, 1º cargo, no ato nº 63/02 de Quinquênio
Magistério, public. em 13/08/02, por incorreção; “EE Fernão Dias”,
Masp 957092-0, Maria Aparecida Gomes Neves, PEB2I, 1º cargo, no
ato nº 39/15 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 13/06/15, por
não ser de interesse da servidora; “EE Fernão Dias”, Masp 957092-0,
Maria Aparecida Gomes Neves, PEB1H, 1º cargo, no ato nº 11/15
de Revogação, public. em 13/06/15, por não ser de interesse da servidora; SÃO JOSÉ DO DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”, Masp
279781-9, Elizete Rosa Brito Rodrigues da Silva, ASE3L, 1º cargo, no
ato nº 17/17 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 25/02/17, por
afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 08/03/17, ato nº 12/17,
MG 11/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 25/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANTENA: “EE Professora
Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 280539-8, Rosa Antonia dos Santos,
PEB1L, 2º cargo, concedida pelos atos nºs 06/10 e 29/15, public. respectivamente em 06/03/10 e 22/08/15, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º
qqs., a/p de 07/04/17; “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp
364834-2, Mirlene Marques de Oliveira da Luz, PEB1E, 3º cargo, concedida pelo ato nº 33/14, public. em 02/08/14, por 02 meses, ref. ao 2º
qq., a/p de 07/04/17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 26/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp 565885-1, Edmar Rodrigues da Silva
Sousa, PEB20, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 09/11/03, por
01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 27/03/17; RESPLENDOR: “EE Comendador Nascimento Nunes Leal”, Masp 322974-7, Dinamara Sousa Corrêa Braga, PEB2P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 56/16, public. em
29/10/16, por 02 meses, ref. ao 6º qq., a/p de 02/04/17; “EE Comendador Nascimento Nunes Leal”, Masp 322974-7, Dinamara Sousa Corrêa Braga, PEB2P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 56/16, public. em
29/10/16, por 01 mês, ref. ao 6º qq., a/p de 03/04/17; SÃO JOÃO DO
MANTENINHA: “EE Professor Jose Jorio”, Masp 337221-6, Iolanda
Maria de Souza e Silva, PEB1O, 2º cargo, concedida pelo ato sn public.
em 22/09/12, por 02 meses, ref. ao 5º qq., a/p de 03/04/17;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 13/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, nos
termos do § 4º do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE
Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 661738-5, Elisangela Souza Martins
Rigamonte, PEB2F, 1º cargo, a/p de 07/03/17, ref. ao 3º qq; GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”, Masp 1015043-1, Aparecida Dias da Silva, PEB1E, 1º cargo, a/p de 28/02/17, ref. ao 3º qq;
“EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 328371-0, Marílis de Cassia Maia
Vieira, PEB2P, 2º cargo, a/p de 03/10/13, ref. ao 5º qq; “EE Professor Paulo Freire”, Masp 954946-0, Maria Aparecida da Silva, PEB1B,
2º cargo, a/p de 30/11/16, ref. ao 1º qq; “EE Sagrada Família”, Masp
279679-5, Cilnéia Maria Leal, PEB2P, 1º cargo, a/p de 21/01/13, ref.
ao 6º qq; ITUETA: “EE Américo Vespúcio”, Masp 990195-0, Marivalda Dietrich Boasquives, PEB1P, 2º cargo, a/p de 25/08/16, ref. ao
5º qq; MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp
890009-4, Liliane Carvalho, PEB2M, 1º cargo, a/p de 14/12/16, ref.
ao 4º qq; MARILAC: “EE Joaquim Monteiro”, Masp 562810-2, Elza
Batista Lage Rodrigues, PEB2P, 2º cargo, a/p de 03/03/17, ref. ao 6º
qq; SÃO JOÃO DO MANTENINHA: “EE Professor Jose Jorio”, Masp
337221-6, Iolanda Maria de Souza e Silva, PEB10, 2º cargo, a/p de
10/05/16, ref. ao 6º qq;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 07/2017
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º do
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Sre de Governador Valadares – Aposentada”, Masp 174955-5, Maria Elvira de
Andrade Bastos, PEB1D, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado integral de Diretor de Escola D IV, a/p de
23/02/17, vinculado adm. 01; “Sre de Governador Valadares – Aposentada”, Masp 245844-6, Maria da Penha Moura Alves, PEB1I, 1º
cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado
integral de Diretor de Escola D IV, a/p de 08/03/17, vinculado adm. 01;
“Sre de Governador Valadares – Aposentada”, Masp 337234-9, Lucília Araújo Pinto, PEB2P, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado integral de Diretor de Escola D I, a/p de
01/07/15, vinculado adm. 01;
REVOGAÇÃO – Ato nº 12/2017
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, ref. ao(s) servidor(es): GALILÉIA: “EE Levindo Valadares da Fonseca”, Masp 337204-2, Clenia Rosemar de Souza Reis,
PEB2P, 1º cargo, revoga no ato sn de Biênio, public. em 23/01/91, a/p
de 25/10/90, por incorreção na vigência;
REVOGAÇÃO – Ato nº 13/2017
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao(s)
servidor(es): AIMORÉS: “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp
300450-4, Daisilúcia Helena de Souza, PEB2P, 1º cargo, revoga no
ato nº 08/88 de Quinquênio, public. em 09/03/88, a/p de 02/02/87, por
incorreção na vigência;
LOTAÇÃO – Ato nº 18/2017
LOTA, nos termos do Inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
o(s) servidor(es): AIMORÉS: Na: “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp
895016-4, José Hélio de Assis, PEB1A, 3º cargo, a/p de 24/02/17;
GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Euzébio Cabral”, Masp
1435850-1, Dallyana Karolinna Moura Meirelles, PEB1A, 1º cargo,
a/p de 23/12/17; Na: “EE Pedro Faria”, Masp 1349832-4, Kelli Cristina
Frauches Boechat, PEB1A, 1º cargo, a/p de 01/02/17; Na: “EE Pedro
Faria”, Masp 302813-1, Antônia Coelho de Oliveira Costa, PEB1M, 3º
Minas Gerais - Caderno 1
cargo, a/p de 01/02/17; Na: “EE Pedro Faria”, Masp 302813-1, , Antônia Coelho de Oliveira Costa, PEB2N, 2º cargo, a/p de 01/02/17; MANTENA: Na: “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 1142568-3,
Nayara Ferreira Gomes, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/02/17; Na: “EE
Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 992312-9, Max Muller Dias
Ferreira, PEB1A, 6º cargo, a/p de 01/02/17; SOBRÁLIA: Na: “EE José
Severino”, Masp 1238485-5, Nelúcio Martins de Oliveira, PEB1A, 4º
cargo, a/p de 01/02/17;
LOTAÇÃO – Ato nº 19/2017
LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº 16.409 de 14/07/74, o(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Pedro Ribeiro
Cavalcante Filho”, Masp 1358713-4, Luciana Soares Reis de Oliveira,
ATB1A, 2º cargo, a/p de 08/03/17;
LOTAÇÃO – Ato nº 20/2017
LOTA, nos termos do Inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
o(s) servidor(es): MANTENA: Na: “EE Professora Zilda Pinheiro da
Silva”, Masp 1277553-2, Ronise Pinheiro Coimbra Araújo, EEB1A,
3º cargo, a/p de 01/02/17; SÃO FÉLIX DE MINAS: Na: “EE Frei
Jorge”, Masp 973679-4, Ivanice Brito de Morais, EEB1A, 3º cargo,
a/p de 01/07/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 07/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da Alínea B do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08 dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”,
Masp 572585-8, Elza Elizabeth Godinho Almeida, PEB3I, 1º cargo,
a/p de 26/02/17; “EE Pedro Faria”, Masp 662344-1, Valdir de Oliveira
Júlio, PEB1A, 1º cargo, a/p de 04/03/17; “EE Prefeito Joaquim Pedro
Nascimento”, Masp 826927-6, Rosilene de Melo, PEB2M, 1º cargo, a/p
de 04/03/17; “EE Secretário Levindo Coelho”, Masp 323105-7, Maria
Célia Pinheiro, PEB1A, 4º cargo, a/p de 17/02/17; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 517641-7, Antônio Sérgio de Souza, PEB1P, 1º
cargo, a/p de 09/03/17; MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da
Silva”, Masp 1218964-3, Suelen Custódia Mendes, PEB1A, 2º cargo,
a/p de 15/02/17;
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 07/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII
do art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): AÇUCENA:
“EE Antônio Alticiano”, Masp 1186223-2, Dayane Carvalho Oliveira
Campos, PEB1A, 3º cargo, a/p de 25/03/16, para regularização de vida
funcional; “EE Antônio Alticiano”, Masp 1298996-8, Katiana da Silva
Ferreira, PEB1A, 2º cargo, a/p de 11/07/16, para regularização de vida
funcional; DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE Francisco de Souza
Resende”, Masp 970867-8, Maria das Graças Aniceto Tomé, ATB1A,
2º cargo, a/p de 13/03/17; GOVERNADOR VALADARES: “Sre de
Governador Valadares”, Masp 1434383-4, Fernanda dos Santos Costa,
TDE1A, 1º cargo, a/p de 06/03/17;
24 941257 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
DE Nº AULAS SEMANAIS
Juiz De Fora
Descoberto
EE Francisco Manoel
1299581-7 André Furiatti Russo
PEB1A
2
12
Juiz De Fora
Juiz De Fora
EE Olympio Araújo
1304319-5 Mayara Ferraz Domingos
PEB1A
3
14
Juiz De Fora
Juiz De Fora
EE Olympio Araújo
1233532-9 Gleice Vianelo dos Reis Peres
PEB1A
3
14
Juiz De Fora
Juiz De Fora
EE Prof. Teodoro Coelho
938937-0
Edimar da Silva
PEB1A
3
14
Juiz De Fora
Juiz De Fora
EE Mercedes Nery Machado
1397199-9 Mário de Jesus Barbosa
PEB1A
1
12
Juiz De Fora
Cel. Pacheco
EE Prof. Milton Santos
1418262-0 Ana Paula da Silva
PEB1A
2
12
Juiz De Fora
Cel. Pacheco
EE Prof. Milton Santos
139888-4
Inayara Rodrigues da Silva
PEB1A
1
12
Juiz De Fora
Lima Duarte
EE Adalgisa de Paula Duque
1112689-3 Guilherme Nogueira Ávila
PEB1A
3
15
Juiz De Fora
Juiz De Fora
EE São Vicente de Paulo
1387916-8 Mário Luiz de Souza
PEB1A
2
14
Juiz De Fora
Juiz De Fora
EE São Vicente de Paulo
1160869-2 Lidiane Cristina da Silva
PEB1A
2
14
Juiz De Fora
Santos Dumont
EE Padre Antônio Vieira
874160-5
Cláudio José dos Santos
PEB1A
4
12
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
14
A PARTIR DE
07/02/2017
06/02/2017
06/02/2017
21/02/2017
01/02/2017
09/02/2017
09/02/2017
21/02/2017
10/03/2017
10/03/2017
13/03/2017
24 941517 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/17
Retifica no (s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s)
servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 369.523-6 –
Conceição Aparecida de Azevedo Ribeiro, ATB4L, admissão 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 37/16, publicado em
04/10/16, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/94
e 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/99, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/96 e 3º quinquênio de exercício, a
partir de 04/03/01, no ato nº 44/04, publicado em 25/11/04, onde se lê:
4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/04, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/06, no ato nº 32/09, publicado em
10/10/09, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/09,
leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/11, no ato nº 37/16,
publicado em 04/10/16, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/14, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/16;
- Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 377.961-8 – Marilene Nogueira Pavão, ATB4I, admissão
1, apostilada secretário de Escola, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato nº 02/13, publicado em 10/01/13, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02/09/11, leia-se: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 11/06/11; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP
350.812-4 – Elizabete Vilela, PEB2O, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 06/08, publicado em 26/02/08, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/07, no ato nº 76/12, publicado em
05/06/12, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/12,
leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
Retifica no (s) ato(s) de Licença Maternidade referente a(s) servidora(s):
- Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP 1.135.354-7 – Marcelle Machado Minateli Monteiro, PEB1A, admissão 2, por motivo de
incorreção na publicação, no ato nº 04/17, publicado em 14/02/17, onde
se lê: por 90 dias, a partir de 10/01/17, leia-se: por 68 dias, a partir de
01/02/17 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/17
Retifica no (s) ato(s) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 369.523-6 – Conceição Aparecida de Azevedo Ribeiro, ATB4L, admissão 2, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato publicado em 21/05/96, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 01/04/96, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 07/08/94,
no ato nº 04/99, publicado em 25/09/99, onde se lê: 3º quinquênio, a
partir de 01/09/99, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 06/08/99; - Juiz de
Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
377.961-8 – Marilene Nogueira Pavão, ATB4I, admissão 1, apostilada
Secretário de Escola, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato nº 70/03, publicado em 15/10/03, onde se lê: 1º quinquênio, a
partir de 05/09/96, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 14/06/96, no ato
nº 56/03, publicado em 15/10/03, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
04/09/01, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 13/06/01, no ato nº 103/06,
publicado em 27/09/06, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 02/09/06,
leia-se: 3º quinquênio, a partir de 12/06/06.
24 941519 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 03/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/03, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Cataguases – E. E. “Professor
Quaresma” – Masp:378.564-9, Sirlene Cardoso Lessa, a/p de 19/09/16,
ref. ao ATBIIIG (admissão 01) com direito nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, § 2º, inciso III da L.C.
nº 64/02, a remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:329.575-5,
Maria Aparecida Assaf Hissi, a/p da data da publicação do ato, ref. ao
PEBIIP/D1A Apostilado (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 145
h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Estrela Dalva, E. E. “José
Bittencourt de Souza” – Masp:547.669-2, Helder Lomba Aguiar,
PEBIB/exercendo o cargo em comissão DV (admissão 01) por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 03/04/17;Itamarati de Minas – E. E.
“Isa Moraes Freitas” – Masp:328.922-0, Maria Lúcia Carvalho Pereira,
PEBIM exercendo o cargo em comissão DV (admissão 02) por 01 mês
ref. ao 7º quinq. de exercício a/p de 03/04/17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12, ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” – Masp:1.053.527-6, Luciana Mendes de Castro Chagas,
PEBID (admissão 01) servidor em Ajustamento Funcional, por 02
meses ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício a/p de 03/04/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Argirita – E. E. “Professor Luiz Antônio Pires de Souza” – Masp:350.956-9, Terezinha
Campos Vitoi, PEBIIIP (admissão 01), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 13/07/16;Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” –
Masp:156.641-3, Ilma Teixeira da Silva Rezende, EEBIA (admissão
02) ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 29/01/13 (data do exercício);E.
E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:156.641-3, Ilma Teixeira da Silva
Rezende, EEBIA (admissão 02) ref. ao 2º quinq. de exercício a/p
de 29/01/13 (data do exercício);Masp:156.641-3, Ilma Teixeira da
Silva Rezende, EEBIA (admissão 02) ref. ao 4º quinq. de exercício
a/p de 30/12/15;Masp:156.641-3, Ilma Teixeira da Silva Rezende,
EEBIA (admissão 02) ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 29/01/13
(data do exercício);Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” –
Masp:930.979-0, Alen Batista Henriques, PEBVF (admissão 01) ref.
ao 3º quinq. de exercício a/p de 19/02/17;E. E. “Dr. Norberto Custódio
Ferreira” – Masp:917.764-3, Andrea Lima de Oliveira, ATB4F (admissão 01) ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 04/03/17;Masp:971.087-2,
Maria Cristina Luciano de Oliveira, PEB2F (admissão 01) ref. ao 4º
quinq. de exercício a/p de 28/02/17;Leopoldina – E. E. “Professor
Botelho Reis” – Masp:839.381-1, Adriane de Oliveira Carvalho Albuquerque, ATBVH (admissão 01), ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
13/12/14;Masp:808.058-2, Vanderly Fatima Lessa, ATBVH (admissão
01), ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 28/10/14;Masp:966.737-9,
Valéria Cristina França Castro Barbosa, PEBIIIM (admissão 01), ref.
ao 4º quinq. de exercício a/p de 05/10/16; Masp: 520.634-7, José Otávio Serpa Junqueira, PEBIN, (admissão 01) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 18/02/16; Masp:350.943-7, Regina Rezende Vieira, PEBIIIM
(admissão 01), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 23/02/17;C.E.M.
“Lia Salgado” – Masp: 185.529-5, Sandra Maria Caetano Vitoi,
ATBVH (admissão 02) ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 30/12/04;E.
E. “Sebastião Silva Coutinho” – Masp:388.912-8, Rita de Cássia
Gomes da Costa, ATBIVG (admissão 01), ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 16/01/17;E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:932.926-9,
Monica Volpini Campos, PEBIIN (admissão 02) ref. ao 4º quinq. de
exercício a/p de 17/02/17;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima”
– Masp:373.976-0, José Mauro Pires Silveira, PEBIVP (admissão 01)
ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 04/03/17;Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” – Masp:352.445-1, Gilson Andrade Vicente, PEBIO
(admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 08/11/11 e ref. ao 6º
quinq. de exercício a/p de 06/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2017.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:319.231-7, Ângela de
Fátima Ferreira Silva Braga, PEBIIP (admissão 01), 03 meses e 13 dias
ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 14/12/94;Masp:319.231-7, Ângela
de Fátima Ferreira da Silva Braga, PEBIIP (admissão 01), 09 meses e
12 dias ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício (antigo decênio) a/p
de 03/07/93;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
ATO Nº 01/2017.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Enéas França”
– Masp:350.901-5, Luzia Nazareth Almeida Lamoia, PEBIP (admissão 01), concedidas pelo ato nº 25/16, publicado respectivamente em
20/09/16, 02 meses e 24 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, restandolhe 12 dias;
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2017.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o servidor: Leopoldina – Na . E.E. “Sebastião Silva Coutinho” – Masp:1.271.609-8, Valéria Aparecida Dias, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Língua Portuguesa (admissão 04), a/c
de 28/10/16;Na E. E. “Sebastião Silva Coutinho” – Masp:1.160.643-1,
Daene Gouveia Pacheco, Professor de Educação Básica Nível I, Grau
A/Biologia/Ciências (admissão 03), a/c de 01/02/16;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
06/2017.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Leopoldina nº 03/2017, publicado MG 03/03/2017, ref. ao servidor: Além Paraíba – Masp:328.937-8, R.M, PEBIIIP (admissão 01) E
DECIDE pela manutenção da vigência do 2º ao 5º quinquênios, do 3º
ao 5º e 10º biênios, sem reposição de débito por concluir que não houve
“má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos
com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02, combinado com a
Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 06/2017.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases – Masp:533.624-3, C.S,
PEBIII I (admissão 02).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Patrícia Alexandre Marinato e Fátima Aparecida da Cruz
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 07/2017.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Além Paraíba– Masp:319.231-7,
A.F.F.S.B, PEBIIP (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Patrícia Alexandre Marinato e Fátima Aparecida da Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 08/2017.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Recreio– Masp:352.445-1, G.A.V,
PEBIO (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Patrícia Alexandre Marinato e Fátima Aparecida da Cruz.
27 942004 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2017.
ANULA NO ATO que se refere ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:319.231-7, Ângela de Fátima Ferreira Silva Braga, PEBIIP
(admissão 01), na parte que concedeu 03 meses de Férias-Prêmio oportuna ref. ao 3º quinquênio. Ato nº 25/95, publicado em 19/07/95, por
embasamento legal incorreto;ANULA NO ATO que se refere ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp: 319.231-7, Ângela de Fátima Ferreira Silva
Braga, PEBIIP (admissão 01), na parte que concedeu Férias Prêmio
Oportuna ref. ao 1º decênio. Ato nº 10/94, publicado em 20/04/94, por
motivo de embasamento legal incorreto; ANULA NO ATO Nº 01/03
ref. ao servidor: Leopoldina – C.E.M.”Lia Salgado” – Masp:185.529-5,
Sandra Maria Caetano Vitoi, ATBVH (admissão 02) no a parte em
que concedeu Férias-Prêmio/Concessão publicado em 15/01/03, por
impossibilidade de se retificar;ANULA NO ATO Nº 02/17 ref. ao
servidor: Recreio – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de
Recreio. Masp:350.867-8, Dulciléia Aparecida Leite de Freitas Ferreira
Machado, PEBIIIP (admissão 01) na parte em que retificou FériasPrêmio/concessão publicado em 21/02/17, por motivo de concessão
indevida;ANULA NO ATO que se refere ao servidor: Recreio – E. E.
“Presidente Carlos Luz” – Masp:352.445-1, Gilson Andrade Vicente,
PEBIO (admissão 01), Retificação de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao
1º quinquênio. Ato nº 24/12, publicado em 30/10/12, por motivo de retificação indevida;ANULA NO ATO que se refere ao servidor: Recreio
– E. E. “Presidente Carlos Luz” – Masp:352.445-1, Gilson Andrade
Vicente, PEBIO (admissão 01), Retificação de Férias-Prêmio ref. ao 1º,
2º e 3º quinquênios. Ato nº 16/05, publicado em 20/07/05, por motivo
de retificação indevida;ANULA NO ATO que se refere ao servidor:
Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” – Masp:352.445-1, Gilson
Andrade Vicente, PEBIO (admissão 01), Férias-Prêmio/Concessão ref.
ao 5º quinq. de exercício a/p de 05/05/11. Ato nº 13/11, publicado em
24/05/11, por motivo de concessão indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2017.
RETIFICA, OS ATOS DE Férias-Prêmio/concessão Ref. aos servidores: Argirita - E. E. “Professor Luiz Antonio Pires de Souza” –
Masp:350.956-9, Terezinha Campos Vitoi, PEBIIIP (admissão 01), por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 26/11 publicado em
13/12/11. Onde se lê: 4º quinq. de exercício a/p de 13/07/11. Leia-se:
4º quinq. de exercício a/p de 15/07/11;Além Paraíba – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:319.231-7,
Ângela de Fátima Ferreira Silva Braga, PEBIIP (admissão 01) por
motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº 12/04, publicado em
12/05/04. Onde se lê: 5º quinq. de exercício, a/p de 11/04/2004.Leia-se:
5º quinq. de exercício a/p de 24/03/04;Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:371.736-0, Claudia Massena Coutinho Carias,
PEBIIP (admissão 01). Ato nº 10/08 publicado em 13/05/08, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/p de 15/01/08.
Leia-se: a/p de 14/01/08;Masp:371.736-0, Claudia Massena Coutinho
Carias, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 18/15 publicado em 26/05/15, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/p de 24/04/15.
Leia-se: a/p de 09/07/15; Itamarati de Minas - E. E. “Isa Moraes Freitas” – Masp:328.922-0, Maria Lúcia Carvalho Pereira, PEBIM exercendo a função de DV (admissão 02), por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 08/17, publicado em 14/03/17. Onde se lê: ref. ao 7º
