56 – terça-feira, 28 de Março de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/MG.
Processo Licitatório nº 054/2017, na modalidade Pregão nº 13/2017.
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu/ MG, através de sua
Pregoeira, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 054/2017,
na modalidade Pregão nº 13/2017, na forma presencial, regido pela Lei
Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993
e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Credenciamento e abertura dos Licitantes: 07/04/2017 ás
14h00min horas. Local: Rua Vereador Geraldo Garcia Malcate nº 100,
Centro, CEP: 36.918-000, São João do Manhuaçu/MG. Informações
pelo telefone (33) 3377-1200, das 13:00 às 16:00 horas. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. – Pregoeira - ANA
APARECIDA DOMICIANO
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu/ MG, através de sua
Pregoeira, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 057/2017,
na modalidade Pregão nº 16/2017, na forma presencial, regido pela Lei
Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e
suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos
para a administração municipal. Credenciamento e abertura dos Licitantes: 11/04/2017 ás 14h00min horas. Local: Rua Vereador Geraldo Garcia
Malcate nº 100, Centro, CEP: 36.918-000, São João do Manhuaçu/MG.
Informações pelo telefone (33) 3377-1200, das 13:00 às 16:00 horas. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. - Pregoeira- ANA APARECIDA DOMICIANO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS
- Pregão Presencial 018/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG torna publico que realização Pregão Presencial 018/2017.
Para contratação de empresa para a prestação de serviços deconsultoria
educacional com apoio técnico na organização e funcionamento da Rede
de Ensino. Data de abertura das propostas, dia 10 de abril de 2017 às
8:30h. maiores informações pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com
telefone (38) 3631-8274. Gilmar Mendes da Rocha pregoeiro.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o prefeito de Pintópolis Homologa
o pregão presencial 13/2017. As empresas: Empreendimento Pereira e
Ramos Transportes Eireli – ME itens 2, 7, 9, 10; Geonorte Topografia e
Construção Civil LTDA item 8; Sergio Vanilson Vieira do Nascimento –
MEI itens 1, 6 Thais de Almeida Souza Eireli – EPP itens 3, 5 e Windson
Alves Lisboa de Souza Mei itens 4, 11. Pintópolis 27 de março de 2017.
Edileide Lopes dos Santos, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG /
COMUNICADO - A Prefeitura Mun. de Patis-MG torna público que:
Conforme pactuação firmada com o Consórcio Interm. Multifin. da Área
Mineira da Sudene – CIMAMS/CNPJ 21.505.692/0001-08, irá proceder a contratação da empresa Leaphar Locadora de Veículos Ltda-ME
/CNPJ 19.358.551/0001-50, para prestação de serviços de transporte
escolar. A respectiva contratação é proveniente do Proc. Licit. 003/16
– Pregão Pres. 003/16/Sistema de Registro de Preços e Ata de Reg. de
Preços 001/17, realizado pelo CIMAMS; tendo como objeto (na íntegra): Registro de Preços para eventual contrat. de pessoa jurídica, menor
preço por quilometragem diária, para serviços de transp. escolar na zona
urbana e rural de diversos municípios de abrangência do CIMAMS.
Patis-MG, 27/03/17. Érica Katiane M. dos Santos – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 06/2017
RP02/2017. O Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG torna público que
Registrou o Processo nº: 14/2017; Pregão Presencial 06/2017 RP02/2017
em 17/03/2017. Objeto: Registro de Preços para aquisição de diversos
materiais de papelaria e escritório para o atendimento das Secretarias do
Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG. A íntegra da Ata de Registro de
Preços se encontra disponível no site: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.
br; Data: 27/03/2017. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/
MG. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 08/2017
RP04/2017. O Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG torna público
que Registrou o Processo nº: 16/2017; Pregão Presencial 08/2017
RP04/2017 em 24/03/2017. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de serviços gráficos e de serigrafia em atendimento à demanda das diversas Secretarias do Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG. A íntegra
da Ata de Registro de Preços se encontra disponível no site: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br; Data: 28/03/2017. Agnaldo Ferreira da Silva
- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUSPP Nº 12/2017. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Cestas
Básicas destinadas a Secretaria de Assistência Social. Data: 10/04/2017
às 08h00min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br
ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282. Lucas Weslei – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA/MG Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2017 - O Município de
Montalvânia/MG torna publico que fará realizar licitação na forma que
segue: PROC. LICITATÓRIO Nº 017/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 012/2017. OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura e eventual contratação de bandas e locação de estruturas para realização de
festejos tradicionais e eventos na sede e na zona rural do município.
SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 10/04/2017 – 08h00min........... O
Município de Montalvânia/MG torna publico que fará realizar licitação
na forma que segue: PROC. LICITATÓRIO Nº 018/2017 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2017. OBJETO: Registro de Preços objetivando
a futura e eventual fornecimento de hospedagem na sede do município.
SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 11/04/2017 – 08h00min. Edital e
anexos se encontram disponíveis no site: . Maiores informações: Através
do Telef. (38) 3614-1537 – 3614-1429. Email licitacao@montalvania.
mg.gov.br ou diretamente na sede do Município, situado Avenida Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das 07h30min às
13h30min. Montalvânia/MG, 27 de março de 2017. Elivando Nonato da
Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2017 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08h30 do dia 10 de abril de 2017, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº
009/2017, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” para Aquisição de
material de expediente, corte e costura, acondicionamento e embalagens,
uniformes, tecidos e aviamentos, processamento de dados, bem como
máquinas e equipamentos gráficos, para uso e manutenção de diversas
secretarias. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone
(38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao.pmpj@gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG –
Publicação de Portaria Nº 064/2017 - A PREFEITURA DE JUVENILIA-MG, torna publico a publicação da portaria 064/2017 que nomeia
a candidata Ana Paula Gonçalves Lima, brasileira, divorciada, professora, portadora do RG nº 0790153106, inscrita no CPF sob o nº
029.253.616-09 aprovada no concurso público edital 001/2015 para o
cargo de Professor P1 - 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental.
A Prefeitura de Juvenilia-MG, torna publico a publicação da portaria
065/2017 que nomeia a candidata Dulce Kleide Lima De Souza, brasileira, solteira, professora, portadora do RG nº 0785669752, inscrita
no CPF sob o nº 950.676.125-68 aprovado no concurso público edital 001/2015 para o cargo de Professor P1 - 1ª a 4ª Série do Ensino
Fundamental.
A Prefeitura de Juvenilia-MG, torna publico a publicação da portaria 066/2017 que nomeia o candidato Gilvan Pereira Luna, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.630.946, inscrito no CPF sob o nº
036.011.156-46 aprovado no concurso público edital 001/2015 para o
cargo de Motorista I (Secretaria Mun. Saúde – Distrito de Monte Rei.
A Prefeitura de Juvenilia-MG, torna publico a publicação da portaria 067/2017 que nomeia o candidato Darlan Pereira Santos, brasileiro, casado, portador do RG nº 16264403, inscrito no CPF sob o nº
082.805.116-01 aprovado no concurso público edital 001/2015 para o
cargo de Jardineiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG–
Aviso de licitação - Pregão Presencial Nº 032/2017 - Município de
Santa Vitória - Edital de Pregão Presencial Nº 032/2017 - DATA DA
ABERTURA: 10 de abril de 2017, às 09:00 horas LOCAL: no Prédio
do Município de Santa Vitória OBJETO: Aquisição de material médico
hospitalar para manutenção das atividades da Unidade Mista Jerônimo
Teodoro/Pronto Atendimento Municipal de Santa Vitória. Participação
Exclusiva ME e EPP. MODALIDADE: Pregão, menor preço por item.
RECURSOS: Próprio INFORMAÇÕES: Tele-fax: 34-3251-8508 –
e-mail: licitacao@santavitoria.mg.gov.br HORÁRIO: 12:00h às 18:00h
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação
pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento de Compras e Licitação ou por depósito bancário,
conta 7.140-4, AG. 2593-3, Banco do Brasil, pela taxa de R$ 10,00 (dez
reais), que será recolhida aos cofres do município. Município de Santa
Vitória MG, aos 28 dias do mês de março de 2017. Durval Marques
Ferreira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG–
Extrato de Convocação – Tomada de Preços 002/2017. Objeto: contratação de empresa visando a realização de obra de engenharia,
sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário,
compreendendo material e mão de obra, para execução de Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto e Drenagem Pluvial em
Vias Públicas no Município de Frei Inocêncio-MG. Torna público aos
participantes: J GOMES PREMOLDADOS LTDA-EPP, CNPJ n.º:
08.094.891-0001-02; SOMA CONSTRUÇÕES EIRELLI, CNPJ n.º:
86.584.729-0001-78; JEM CONSTRUTORA EIRELLI-ME, CNPJ n.º:
20.483.548-0001-47; SIMÕES GAMA CONSTRUÇÕES LTDA – ME,
CNPJ n.º: 18.959.563-0001-77; MARCELO PINHEIRO DE ARAUJOEPP, CNPJ n.º: 24.968.633-0001-56; PSV.X PRE MOLDADOS E CONCRETOS LTDA, CNPJ n.º: 04.606.368-0001-59; JJ CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º: 26.512.499-0001-00 e demais interessados, para dar continuidade ao julgamento dos documentos de habilitação referente à TP nº 002/2017, foi designada para o dia 29 de março
de 2017 as 13hrs00min. Frei Inocêncio – MG, José Geraldo de Mattos
Bicalho – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG – Extrato do
Edital - Processo Licitatório 010/2017, Pregão Presencial n.º 006/2017.
A P.M. de Frei Inocêncio-MG, torna público que realizar. Objeto:
Registro de Preço para Futura e Eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de Alinhamento e Balanceamento, atendendo as
demandas da Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio-MG. Entrega dos
Envelopes até o dia 10 de abril de 2017 as 09hs00min. Informações pelo
E-mail: licitacao.freiinocencio@gmail.com, em horário comercial. Jose
Geraldo de Mattos Bicalho, Prefeito Municipal de Frei Inocêncio-MG,
24 de março de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MGPublicação de Licitação – Pregão Presencial n.º 012/2017 – PRC n.º
028/2017. Objeto: aquisição de um veículo novo, primeiro uso, zero km,
cor branco, Ano/Modelo 2017, mínimo 20 lugares, incluindo lugar para
no mínimo um cadeirante, com elevador ou rebaixamento do eixo traseiro para cadeirante, conforme plano de trabalho do Termo de Convênio
nº 826958/2016/SNAS/MDSA, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Abertura dia 10/04/2017 às 13:00 h. Local:
Rua Opemá, 610, Centro, Piraúba- MG. O Edital encontra-se disponível no Setor de Licitações ou solicitação por e-mail compras@pirauba.
mg.gov.br. Informações (32) 3573-1575 de 12:00 as 18:00 h. Piraúba,
MG, 27 de março de 2017. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Silvio Rodrigues Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG
Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor ContratuaL - PL nº 027.2016 Carta Convite nº 003.2016 Contratante: Município de Frei Inocêncio-MG - Objeto: Contratação de Empresa/Profissional Especializado no
Ramo de Engenharia Civil, para Planejamentos, Elaboração de Projetos,
Acompanhamento de Obras e fiscalização, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio-MG. Contrata: Wladimir Barros Barbosa ME – CNPJ n.º 17.955.878-0001-83 – Valor mensal: R$6.487,50 (seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos) - Vigência: 01/03/2017 a 30/06/2017 - Data de Assinatura:
28/02/2016 – Jose Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG –
Extrato de Contrato Nº: 21/2017 do Tomada de Preços Nº: 001/2017.
Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá xSimões Gama Construções
LTDA - ME; Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para executar serviços de pavimentação
da Rua José Caldeira de Oliveira, em blocos de concreto intertravados,
no município de Sardoá/MG a ser custeado com recursos oriundos do
Contrato de Repasse nº 2604.1029663-46/2016, firmado entre a União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, Representado Pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Sardoá- MG, objetivando
a execução de ações relativas ao planejamento Urbano.Valor TotalR$
R$ 203.350,37 (duzentos e três mil trezentos e cinquenta reais e trinta e
sete centavos)Vigência: 17/03/2017 a 31/12/2017. Presidente da CPL –
Samara Maria Campos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG - Homologação de
Tomada de Preços nº 001/2017. Tendo o processo licitatório obedecido
os trâmites legais e principalmente as regras da Lei 8.666/93, homologo
o objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de
engenharia para executar serviços de pavimentação da Rua José Caldeira
de Oliveira, em blocos de concreto intertravados, no município de Sardoá/MG a ser custeado com recursos oriundos do Contrato de Repasse
nº 2604.1029663-46/2016, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Sardoá- MG, objetivando a execução de ações
relativas ao planejamento Urbano. Em favor da empresa Simões Gama
Construções LTDA – ME; No valor Total R$ R$ 203.350,37 (duzentos e três mil trezentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos). Data
homologação:16 de março de 2017. José Antônio Coelho – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MGAviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 018/2017 - A Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 031/2017, Modalidade Pregão Presencial Com Registro de Preços
Nº. 018/2017, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO E
OUTROS GASES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PADRE PARAÍSO/MG. A Abertura será dia 10/04/2017 às 14h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro CEP: 39.818-000. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 28 de
Março á 06 de Abril de 2017, das 07h00min às 13h00min. Informações:
Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa – Pregoeira da CPL
ou pelo e-mail: licitacaopp@gmail.com.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 017/2017A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório
Nº. 030/2017, Modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços
Nº. 017/2017, tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO EM EVENTOS DE PEQUENO PORTE E PROPAGANDA
VOLANTE EM VEÍCULO, para Atender as Necessidades das Secretarias do Município de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 11/04/2017
às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre
Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000.
O Edital poderá ser lido e obtido no período de 28 de Março á 06 de
Abril de 2017, das 07h00min às 13h00min. Informações: Tel/Fax: (33)
3534-1229 com Mirian Jardim Costa – Pregoeira da CPL ou pelo e-mail:
licitacaopp@gmail.com
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 016/2017 - A Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 029/2017, Modalidade Pregão Presencial com Registro de
Preços Nº. 016/2017, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG. A Abertura será
dia 07/04/2017 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP:
39.818-000. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 28 de Março
á 05 de Abril de 2017, das 07h00min às 13h00min. Informações: Tel/
Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa – Pregoeira da CPL ou
pelo e-mail: licitacaopp@gmail.com
9 cm -27 941962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG Ratificação - Dispensa nº: 004/2017 - Processo nº: 065/2017 - O Secretário Municipal de Saúde RATIFICOU em 27/03/2017 o processo epigrafado - Objeto: Contratação do Consórcio Intermunicipal Aliança para
Saúde - CIAS para disponibilização de transporte (ônibus sem motorista
incluindo combustível e manutenção) para pacientes que utilizam o TFD
(Tratamento Fora de Domicílio). Contratante: Consórcio Intermunicipal
Aliança para Saúde - CIAS. CNPJ: 97.550.393/0001-49.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Ratificação - Inexigibilidade nº: 009/2017 - Processo nº: 068/2017 - A Procuradora Jurídica
Consultiva RATIFICOU em 27/03/2017 o processo epigrafado - Objeto:
Aquisição de assinatura anual de BDA e BDM, contendo orientação jurídica preventiva, posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, palestras on line que auxiliarão essa Procuradoria. Contratante: Editora NDJ
Ltda. CNPJ: 54.102.785/0001-32.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MGAVISO DE LICITAÇÃO - A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna
público o Processo Licitatório nº 054/2017, Pregão Presencial para
Registro de Preço nº 015/2017. Objeto: Aquisição de gêneros de padaria,
para atenderem à demanda municipal. Abertura da sessão: 11/04/2017
às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.
mg.gov.br. Pregoeira oficial: Marcela Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - TP 007/2017 A Prefeitura Municipal de Luislândia/MG - torna público o Extrato de
Adjudicação/Homologação e Contrato do PL 034/2017, TP 007/2017,
contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA. Valor total: R$ 42.000,00. Objeto: Contratação de
empresa para Assessoria em Elaboração e Monitoramento dos Programas da Secretaria Municipal de Educação deste Município. Vigência:
09/03/2017 a 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - PP 012/2017 A Prefeitura Municipal de Luislândia/MG - torna público o Extrato de
Adjudicação/Homologação e Contrato do PL 040/2017, PP 012/2017,
contratado: TRANS SÃO JUDAS ESCOLAR E TURISMO LTDA.
Valor total: R$ 209.880,00. Objeto: Contratação de Empresa para Serviços com Utilização de Veículos Tipo Ônibus e Pick-up. Vigência:
09/03/2017 a 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG
Pregão Presencial nº 013/2017 - Torna público a realização de licitação,
modalidade Pregão Presencial nº 013/2017, objeto seleção de proposta
para aquisição de material de construção e de expediente. Data de abertura 11/04/2017 às 09:00 horas no endereço Praça Arthur Bernardes, 82,
Centro, CEP: 36.592-000, Canaã-MG, onde poderá ser obtidas maiores
informações e retirado o edital no horário de 8:00 às 11:00 horas e 13:00
às 16:00 horas, Telefone: (031) 3892-1151. Canaã, 27 de março de 2017.
Elias Evandro de Carvalho - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
P. P. nº 030/2017 - Pref. Serro torna público P. nº 177/2017 - P. P. nº
030/2017, ref cont emp(s) p prest serv de transp de pacientes com tratamento fora do domicílio de Serro para Belo Horizonte em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde durante o ano de 2017. Entr env até
09:00 07/04/2017 Abert. prop 07/04/2017 às 10:00. Infor: (38) 35411369
- licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Daniela C.R.Leão Simões - Pregoeira Oficial.
2 cm -27 942387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
- Aviso de Licitação - Processo nº 050/2017 - Pregão Presencial nº
025/2017. Objeto: Aquisição de peças de motocicletas destinada a manutenção das diversas motos existentes nas secretarias deste município com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 17/04/2017. Maiores
informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas - 27/03/2017 Marcos Vinicius de Almeida Ramos
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG - Aviso
de Licitação - Processo nº 051/2017 - Pregão Presencial nº 026/2017.
Objeto: Aquisição de materiais gráficos destinados a manutenção das
diversas secretarias deste município com entrega dos envelopes até as
08:00:00 horas do dia 18/04/2017. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitacao@riopardo.mg.gov.
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 27/03/2017 Marcos Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
4 cm -27 942289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG Pregão Presencial nº 011/2017 - Prefeitura Municipal de Chapada do
Norte-MG torna público que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº 011/2017, destinada ao Registro de Preços para aquisição de
materiais de construção para manutenção das secretarias municipais,
com abertura às 08h30min do dia 07 de abril de 2017, nos termos das
Leis 8.666/93, 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição
na Pref. M. Chapada do Norte-MG, à R. João Luis Rodrigues Soares
- nº. 101 - Centro - Chapada do Norte - MG - CEP 39.648-000 - fone:
033.3739-1105. PREF. M. CHAPADA DO NORTE-MG, 27 de março de
2017. Fabiana P. Barroso - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG Pregão Presencial nº 010/2017. Prefeitura Municipal de Chapada do
Norte-MG torna público que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº 010/2017, destinada ao Registro de Preços para aquisição de
materiais de expediente e papelaria, incluindo itens de informática em
atendimento às necessidades das secretarias municipais, com abertura
às 14 horas do dia 07 de abril de 2017, nos termos das Leis 8.666/93,
10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na Pref. M. Chapada do Norte-MG, à R. João Luis Rodrigues Soares - nº. 101 - Centro
- Chapada do Norte - MG - CEP 39.648-000 - fone: 033.3739-1105.
PREF. M. CHAPADA DO NORTE-MG, 27 de março de 2017. Fabiana
P. Barroso - Pregoeira.
6 cm -27 942400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 - O Município de Várzea da
Palma/MG, torna público que realizará Processo Licitatório - na Modalidade Tomada de Preços, objetivando a contratação de empresa para
prestação de serviços de melhoria na iluminação pública no Município
de Várzea da Palma/MG, conforme solicitação da Secretaria de Administração. Data de julgamento: 13/04/2017, às 08hs, no Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº.1.000, Bairro Pinlar,
Cep 39.260-000, em Várzea da Palma/MG. Maiores informações através
do telefone (38) 3731-9200 ou e_mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.
com.br. Eduardo Monteiro de Morais. Prefeito Município de Várzea da
Palma/MG.
3 cm -27 942318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MGDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o Processo n° 044/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2017 fulcrada no Inciso X do Art. 24
da Lei Federal n° 8666/93. Objeto: Locação de imóvel destinada à instalação do Canil Municipal. Locadora: ROBERTO CARLOS PEREIRA
DOS SANTOS, CPF 614.610.671-20. Valor mensal: R$ 1.000,00 (hum
mil reais). Vigência: 12 meses. Salinas/MG, 23/03/2017. Uarley Moreira
Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG Aviso de Licitação - TOMADA DE PREÇOS 02/2017. O Município de
Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Tomada de Preços
Nº 02/2017, autorizado pelo PL Nº 20/2017, objetivando a contratação
de prestação de serviços de assessoria técnica e administrativa à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Dia 13/04/2017 às 13.00h. O
Edital na integra poderá ser obtido na sede da prefeitura municipal ou no
site http://www.cristianootoni.mg.gov.br/. C. Otoni, 27/03/2017. Harlon
Sordi de Oliveira - Presidente da CPJL.
2 cm -27 942394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG.
Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 019/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 015/2017, tendo como
objeto Registro de Preços para fornecimento de recarga de oxigênio
medicinal para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Cachoeira da Prata/MG. Abertura: 07/04/2017, às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br. Edvandro
Carlos Anunciati Umezu - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG .
P.P nº 029/2017. Torna público nos termos das Leis Federais Lei nº
8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro,
o Processo nº 045/17, Pregão Presencial Registro de Preços nº 029/17,
com abertura para o dia 12/04/17 às 07:30 horas. Objeto: Aquisição de
Material Para Pavimentação e Afins (Manilhas e Bloquetes). O Edital
completo e melhores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura à Avenida Raul Soares, 310, Centro, Telefax: (33) 3267-1932. Das
7:00 às 13:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG . P.P nº 030/2017.
Torna público nos termos das Leis Federais Lei nº 8.666/93 e 10.520/02
e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, o Processo nº 046/17
- Pregão Presencial nº 030/17, com abertura para o dia 12/04/17 às 10:00
horas. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificadora. O
Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura à Avenida Raul Soares, 310, Centro, Telefax: (33) 3267-1932.
Das 7:00 às 13:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
Torna público, que realizará Processo Licitatório na Modalidade Pregão
Presencial nº 016/2017, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação
de pessoa Jurídica exclusiva para ME’S, EPP’S ou equiparada para prestar serviços de assessoria e consultoria na elaboração e acompanhamento
do PAR, do FNDE/MEC, planejamento estrutural e humano, conforme,
Lei nº 9.394/96, junto á Secretaria Municipal de educação. Abertura e
Julgamento: 10/04/2017 às 09:00 horas. PREFEITURA MUNICIPAL
DE FRANCISCO BADARÓ/MG. Pregão Presencial nº 017/2017. Tipo
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica Exclusiva
para ME’S e EPP’S ou equiparada visando à prestação de Serviços de
pontuação e arrecadação no propósito da Lei Estadual 18.030/2009. Critérios: ICMS - Patrimônio Cultural, ICMS - esportes e ICMS - turístico.
Abertura e Julgamento: 10/04/2017 às 15:00 horas. Edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Badaró/MG, na Rua Araçuaí, s/nº, Centro. De segunda a
sexta-feira, de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas ou pelo Tel: (33)
3738-1123, E-mail: setor.licitacao@franciscobadaro.mg.gov.br. Dione
Alves Vieira - Pregoeiro.
4 cm -27 942371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
Aviso de Credenciamento LEILOEIROS OFICIAIS. O Município de São
Domingos do Prata/MG, através da Comissão de Licitação, torna público
o Credenciamento de LEILOEIROS OFICIAIS devidamente registrados
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, objetivando a escolha de
Leiloeiro Oficial, para a realização de leilões de bens móveis inservíveis,
pertencentes ao patrimônio do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO
PRATA/MG. A abertura dos envelopes será no dia 18 de abril de 2017,
às 09:00 horas, na sala de Licitação da Prefeitura. Maiores informações
pelo Telefone: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, 27 de março de
2017. Aline Aparecida de Oliveira Martins - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
. Aviso de Edital de Credenciamento Nº 001/2017. A Prefeitura Municipal de Confins, torna público que realizará Credenciamento de Pessoa
Física e ou Jurídica, para Realizar Oficinas nos Serviços de Proteção e
Atendimento Integral a Família (PAIF) e Serviços de Convivência a Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Executados nos Centros de Referência
de Assistência Social (CRAS) por um Período de 10 Meses, Conforme
Edital e Anexos, à partir do dia 05 de abril de 2017 no horário de 12:00
às 17:00 horas. Local: Sala de Licitações do prédio sede desta Prefeitura,
Rua Gustavo Rodrigues nº 265, Centro, Confins. O Edital estará disponível e poderá ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações. Telefone de Contato: (31) 3686-0085. William
Machado - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -27 941971 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG.
Pregão Presencial 002/2017. Objeto:Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição Gêneros Alimentícios, Utensílios Domésticos,
Materiais de Limpeza e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Abertura dos
Envelopes: 10/04/2017 às 14h30min, Edital: Rua Apolo XI, 83, Centro de Frei Lagonegro/MG. Informações (33) 3433-9428. Frei Lagonegro/MG, 31/01/2017. Pregoeiro Oficial. Extrato de contrato Dispensa nº
002/2017 - Proc. 005/2017. Objeto: Aquisição de Lanches e Refeições
para atender a Cantina da Câmara Municipal. Partes: Câmara Municipal de Frei Lagonegro x Jerson Ferreira da Silva 03900539618, CNPJ:
26.420.376/0001-49, Valor Global: R$ 7.634,75 (sete mil seiscentos e
trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Assinatura: 22/03/2017.
Vigência: 31/12/2017. Frei Lagonegro, 22/03/2017. Estelito de Almeida
Fernandes - Presidente da Câmara.
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Editais de Comarcas
SERVIÇO
REGISTRAL DE IMÓVEIS
DA COMARCA DE
BOM DESPACHO
EDITAL
PARA
REGISTRO
DE
LOTEAMENTO
VICENTE DE PAULO CARVALHO, Oficial do Serviço Registral de
Imóveis da Comarca de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais, na
forma da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos o presente virem, ou dele tiverem conhecimento,
que por CALAIS EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA.,com
sede na Praça da Matriz nº 310, apto 304, centro, nesta cidade de Bom
Despacho/MG, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 15.581.526/0001-80, me foi
requerido o registro do loteamento denominado “BAIRRO CALAIS”,
de propriedade da requerente, situado nesta cidade, confrontando com o
prolongamento do bairro São José, Pedro Evangelista da Silva, e Geraldo
Resende. – O loteamento foi aprovado pela Prefeitura Municipal desta
cidade, em 21.12.2016. – A documentação exigida pela legislação em
vigor, se encontra arquivada neste Serviço Registral, à disposição dos
interessados. – A situação do loteamento na cidade é a constante do desenho que abaixo se vê. – Decorridos quinze (15) dias da data da terceira
publicação deste e não havendo impugnação, será efetuado o registro do
loteamento, na forma da Lei.Bom Despacho, 21 de março de 2.017.Vicente de Paulo Carvalho – Oficial
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Comarca de Itabirito
Edital para Registro de Loteamento
Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial do Registro
de Imóveis da Comarca de Itabirito, Estado de Minas
Gerais, na forma da Lei, etc. Torno público, pelo presente Edital, que Cascudo Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ 00.390.707/0001-51, depositou neste
Cartório, à Rua Rosalino Gonçalves Magalhães, 59, Loja 04, a planta do
loteamento denominado Residencial Solare Van Damme, situado nos Portões, em Itabirito, aprovada pela Prefeitura local em 09-11-2016, acompanhada dos demais documentos para registro neste Cartório, nos termos
da Lei 6.766, de 19-12-1979. O loteamento é composto por 332 lotes,
agrupados em 14 quadras, ocupando a área de 104.454,64m², e ainda
32.382,10m² para ruas, 2.971,27m² de área de servidão, 18.158,78m² de
área institucional, 40.000,00m² de área verde, 1.621,00m² para praça,
273.578,69m² de área remanescente 01 e 2.171,53m² para faixa de servidão 04. O terreno loteado tem a área total de 475.338,00m², tendo acesso
por estrada municipal e confrontando com espólio de Jair e Renat Van
Damme. Dado e passado nesta cidade de Itabirito em 14 de março de
2.017. Eu, Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial Substituto, o subscrevi e assino. O Oficial Substituto,
5 cm -22 939986 - 1