quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 411 /2017
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 23 / 03 /2017, por não assumir o exercício, a parte referente a:
Ato Nº
SRE
Município
Localidade
178/2017
METROPOLITANA B
IBIRITE
IBIRITE
Código
Escola
231665
Símbolo Cargo
EE ANTONIO MARINHO CAMPOS
Masp
SE-IV
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBDIA
2
Nome
1096912-9
ROSILDA MOREIRA NEVES QUEIROZ
Belo Horizonte, 29 de março de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 943762 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3353 DE 24 DE MARÇO DE 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: POÇOS DE CALDAS
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
8087926
MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
1
PEB
I
O
II
O
01/09/2015
RESOLUÇÃO SEE Nº 3361 de 24 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publica no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas a seguir, devido alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: SETE LAGOAS
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
3699097
ROSEMEIRE DA SILVA GREGORIO DE SOUSA
2
ATB
IV
J
V
J
16/03/2016
3780822
SILVANIA JOSE DA CRUZ ALMEIDA
1
ATB
IV
G
V
G
31/03/2016
Onde se lê:
Leia-se:
MASP - DV
8087926
Nome do Servidor
MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível
Grau
II
P
Vigência
MASP - DV
01/09/2015
3699097
3780822
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 943417 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3354 DE 24 DE MARÇO DE 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2668/2014, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 01/08/2014, a parte que se refere à servidora relacionada
a seguir, para correção da data de vigência.
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
541369-5
MARIA DO CARMO DA SILVA COELHO
01
PEB
I
A
II
A
30/06/2011
Onde se lê:
MASP - DV
541369-5
Nome do Servidor
MARIA DO CARMO DA SILVA COELHO
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
14/12/2011
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
Leia-se:
MASP - DV
3748258
Nome do Servidor
REGINA ANTONIA DIAS OLIVEIRA
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Promoção
Nível
Grau
II
N
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
MASP - DV
318.427-2
Nome do Servidor
MARIA JOSÉ DUARTE
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Situação Atual
Promoção
Grau
Nível
Grau
I
D
II
A
Vigência
30/06/2011
Leia-se:
MASP - DV
318.427-2
Nome do Servidor
MARIA JOSÉ DUARTE
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
F
II
C
Vigência
30/06/2011
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
8108938
Leia-se:
MASP - DV
8108938
Nome do Servidor
MARISILVIA PEREIRA DE MACEDO ALVES
Nome do Servidor
MARISILVIA PEREIRA DE MACEDO ALVES
Nº Adm
Carreira
02
PEB
Nº Adm
Carreira
01
PEB
ATB
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
07/07/2011
Vigência
07/07/2011
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 943424 - 1
Promoção
Nível Grau
V
L
V
H
Vigência
16/03/2016
31/03/2016
RESOLUÇÃO SEE Nº 3362 de 24 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, devido alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: CORONEL FABRICIANO
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
5973300
RUBSMAR CANEDO ALMEIDA
1
PEB
I
I
II
I
01/09/2015
Leia-se:
5973300
Nome do Servidor
RUBSMAR CANEDO ALMEIDA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível
Grau
II
J
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 943431 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3363 de 24 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: METROPOLITANA A
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
8872681
VIVIANE CRISTINA CARVALHO TELES
1
ATB
IV
G
V
G
26/02/2016
Leia-se:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
VIVIANE CRISTINA CARVALHO TELES
Situação Atual
Nível
Grau
IV
H
Promoção
Nível Grau
V
H
Vigência
26/02/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 943436 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3337 DE 24 DE MARÇO DE 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, devido alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: MANHUAÇU
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
10582062 CESAR AUGUSTO BOLPATO DA SILVA
1
ATB
IV
E
V
E
26/05/2016
Leia-se:
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
10582062 CESAR AUGUSTO BOLPATO DA SILVA
29 943422 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3358 DE 24 DE MARÇO DE 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na
Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3032/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir,
para correção do número de admissão.
MASP - DV
2
1
Situação Atual
Nível
Grau
IV
L
IV
H
29 943428 - 1
8872681
Nível
Carreira
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
MASP - DV
29 943427 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3356 DE 24 DE MARÇO DE 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 67, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2973/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir,
para correção do grau obtido na promoção.
SRE: CORONEL FABRICIANO
Onde se lê:
Nº Adm
ROSEMEIRE DA SILVA GREGORIO DE SOUSA
SILVANIA JOSE DA CRUZ ALMEIDA
MASP - DV
29 943419 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3360 de 24 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
3748258
REGINA ANTONIA DIAS OLIVEIRA
2
PEB
I
M
II
M
01/09/2015
Nome do Servidor
1
Carreira
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
F
Promoção
Nível Grau
V
F
Vigência
26/05/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 943389 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3341 de 24 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3223/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/01/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir,
por incorreção na vigência.
SRE: CURVELO
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
11333853 CLETO JULIANO VIEIRA MACHADO
1
PEB
I
D
II
D
26/09/2016
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
11333853 CLETO JULIANO VIEIRA MACHADO
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
D
Vigência
26/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 943395 - 1