60 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo
16.2 FRAGMINAS Ltda. - britamento de pedras para construção,
inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras e reciclagem
ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não
especificados - Matozinhos/MG - PA/Nº 01169/2002/006/2009 Classe 3.
(...)
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 30/03/2017 - pág.
38)
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna
público que os requerentes abaixo identificados solicitaram à
Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona
da Mata:
Onde se lê:
(...)
1) Licença de Operação Corretiva: *Maurício Graciani Martins/
Fazenda do Areal - Suinocultura (ciclo completo), bovinocultura de corte (extensivo), formulação de rações balanceadas e de
alimentos preparados para animais e serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Raul Soares/MG
- PA/Nº 08662/2004/002/2017 - Classe 5.
(...)
Leia se:
(...)
1) Licença de Operação Corretiva: *Maurício Graciani Martins/
Fazenda do Areal - Suinocultura (ciclo completo), bovinocultura de corte (extensivo), formulação de rações balanceadas e de
alimentos preparados para animais e serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Jequeri/MG - PA/
Nº 08492/2012/003/2017 - Classe 5.
(...)
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Alto São Francisco, torna público o arquivamento dos processos
abaixo identificados:
1) Licença de Operação Corretiva: *Cerâmica Ramos e Pinto
Ltda. EPP/Sede - Outras formas de tratamento ou de disposição
de resíduos não listadas ou não classificadas, fabricação de telhas,
tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica e
fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso
- Cláudio/MG - PA/Nº 00384/2003/006/2016 - Classe 5 - Motivo:
A pedido do empreendedor. *Cerâmica Irmãos Silva Ltda. ME
- Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não
listadas ou não classificadas e fabricação de telhas, tijolos e outros
artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Nova Serrana/
MG - PA/Nº 04495/2006/003/2013 - Classe 3 - Motivo: A pedido
do empreendedor. 2) Licença de Instalação Corretiva: *Cerâmica
Safra Ltda. ME - Outras formas de tratamento ou de disposição de
resíduos não listadas ou não classificadas e fabricação de telhas,
tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica Cláudio/MG - PA/Nº 03452/2014/001/2015 - Classe 5 - Motivo:
A pedido do empreendedor.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Zona da Mata, torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) Licença de Operação Corretiva: *Maurício Graciani Martins/Fazenda do Areal - Suinocultura (ciclo completo), bovinocultura de corte (extensivo), e formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais -Jequeri/MG
- PA/Nº 04892/2012/001/2013 - Classe 5. Motivo: A pedido do
empreendedor.
(a) Alberto Félix Iasbik - Superintendente Regional de Meio
Ambiente da Ambiental da SUPRAM Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Sul de Minas, torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) Licença de Operação: *União Química Farmacêutica Nacional
S.A. - Comércio atacadista de produtos farmacêuticos - Extrema/
MG - PA/Nº 04177/2014/004/2017 - Classe 3. Motivo: a pedido
do empreendedor.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Sul de Minas, torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) Licença de Operação: *União Química Farmacêutica Nacional
S.A. - Comércio atacadista de produtos farmacêuticos - Extrema/
MG - PA/Nº 04177/2014/004/2017 - Classe 3. Motivo: a pedido
do empreendedor.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a
Licença Ambiental abaixo identificada:
1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *
Progress Rail Locomotivas do Brasil Ltda - fabricação de peças
e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves Sete Lagoas/MG - PA/Nº 29091/2011/009/2016 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. VALIDADE: 03 (TRÊS)
ANOS.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 3ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP, realizada no dia
30 de março de 2017, às 9h, na rua Espírito Santo, 495, 4º andar/
Plenário do COPAM/CERH-MG - Centro, Belo Horizonte/MG,
a saber: 4. Exame da Ata da 2ª RO de 23/02/2017. APROVADA.
5. Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono. Apresentação: Fernando Costa - MAPA/SFA-MG. APRESENTADO. 6.
Programas de Restauração e Desenvolvimento Florestal Sustentável. Apresentação: Fernanda Teixeira Silva - Diretora de Conservação e Recuperação de Ecossistemas do Instituto Estadual de
Florestas - IEF. APRESENTADO.
(a) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF e Presidente da Câmara Técnica
Especializada de Atividades Agrossilvipastoris - CAP
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
*Herbert Viana Andrade/Quintas do Sol - Supressão da cobertura
vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo (Construção de Residência) - Nova Lima/MG - PA/Nº 009010000164/17.
*Mateus Hosken Vieira de Castro Flores/Lote 20, Quadra 12,
Quintas do Sol, Zona Urbana - Supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca para uso alternativo do solo (infraestrutura) Nova Lima/MG - PA/Nº 009010000267/17.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Zona da Mata torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
1) Licença de Operação Corretiva: *Luzcolor Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes,
impermeabilizantes, solventes e secantes - Muriaé/MG - PA/Nº
29687/2014/001/2017 - Classe 3. *Alaor Lanna Moreira/ Fazenda
São Mateus - Suinocultura (ciclo completo), criação de bovinos
de corte, equinos e muares (confinados), serralheria, fabricação
de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial e formulação
de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais Rio Casca/MG - PA/Nº 90330/1997/006/2017 - Classe 3. *Minastex Indústria de Corte e Painéis Ltda. - Fabricação de móveis de
madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais,
com pintura e/ou verniz - Ubá/MG - PA/Nº 20830/2014/001/2017
- Classe 3. 2) Renovação da Licença de Operação: *Pedreira Abre
Campo Indústria e Comércio Ltda. EPP - Extração de rocha para
produção de britas com ou sem tratamento - Abre Campo/MG
- PA/Nº 00232/1998/006/2017 - Classe 3. *Márcio José Vieira
Martins/Fazenda São João - Suinocultura (ciclo completo), serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial, piscicultura convencional, bovinocultura de corte extensivo
e cultura de cana de açúcar sem queima - Oratórios/MG - PA/
Nº01719/2005/006/2017 - Classe 3.
(a) Alberto Felix Iasbik. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
30 944501 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Jequitinhonha, Zona da Mata e Leste Mineiro, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de
10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das
decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 15357/2013, Empreendedor: Robson Luis Covre,
Município: Águas Vermelhas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria 01055/2017. *Processo: 08344/2015, Empreendedor: Cláudio Eugênio de Carvalho, Município: Joaíma, Status:
Deferido com condicionantes, Portaria: 01056/2017. *Processo:
15332/2015, Empreendedor: Celulose Nipo-Brasileira S.A, Município: Rio Vermelho, Status: Deferido com condicionantes, Portaria 01057/2017. *Processo: 25390/2014, Empreendedor: Faenza
Planejados Ltda, Município: Ubá, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01058/2017. *Processo: 07486/2016, Empreendedor: Posto Belvedere de Barbacena Ltda, Município: Barbacena,
Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01059/2017. *Processo: 47467/2016, Empreendedor: Empreendimento Procópio e
Almeida Ltda - ME, Município: Astolfo Dutra, Status: Deferido,
Portaria: 01060/2017. *Processo: 25664/2014, Empreendedor:
Vital Engenharia Ambiental S.A, Município: Juiz de Fora, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01061/2017. *Processo: 25915/2015, Empreendedor: Destilaria Visconde Ltda,
Município: Visconde do Rio Branco, Status: Deferido, Portaria:
01062/2017. *Processo: 31894/2016, Empreendedor: José Vital
Ferreira, Município: Raul Soares, Status: Deferido, Portaria:
01063/2017. *Processo: 26040/2013, Empreendedor: Fazendas
RioDoce Ltda, Município: Caratinga, Status: Deferido, Portaria:
01064/2017. *Processo: 26041/2013, Empreendedor: Fazendas
RioDoce Ltda, Município: Caratinga, Status: Deferido, Portaria:
01065/2017. *Processo: 26042/2013, Empreendedor: Fazendas
RioDoce Ltda, Município: Caratinga, Status: Deferido, Portaria: 01066/2017. *Processo: 26043/2013, Empreendedor: Fazendas RioDoce Ltda, Município: Caratinga, Status: Deferido, Portaria: 01067/2017. *Processo: 01863/2014, Empreendedor:
Prefeitura Municipal de Dionísio, Município: Dionísio, Status:
Deferido, Portaria: 01068/2017. *Processo: 02050/2012, Empreendedor: Jorge Luiz Torres, Município: Barão de Cocais, Status:
Deferido com condicionante, Portaria: 01069/2017. *Processo:
15606/2014, Empreendedor: Laticínios Lacbom Ltda, Município: Malacacheta, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
01070/2017.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para
consulta e cópia nas SUPRAM’s, JEQUITINHONHA, ZONA
DA MATA e LESTE MINEIRO. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 30 de Março de 2017.
30 944113 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 186/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003,
aos servidores:
Nome
ADRIANA ALVES DE FREITAS
AIRTON RIGUEIRA BEZERRA
ANELISE LAPERTOSA DRUMOND
MASP
1017422-5
1017440-7
1177755-4
Ref. ao Quinq.
5º
7º
1º
Qtde Meses
1
1
2
A partir de:
03/04/2017
28/04/2017
03/04/2017
Minas Gerais - Caderno 1
IVONE VIEIRA MARCONDES
JANE OLIVEIRA DE PAULA
LEILA GONÇALVES GUIMARÃES
LORRAINE GARCIA DE AMORIM
MARA LUCIA CORREA ELETO
MARCO ANTONIO VALE
1009352-4
1017826-7
1141016-4
1119158-2
0900922-6
1017044-7
1º
2º
1º
1º
7º
7°
1
1
1
1
1
2
27/03/2017
07/04/2017
22/03/2017
03/04/2017
03/04/2017
10/04/2017
ATO Nº 187/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 9 meses de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de
25-4-2003, a servidora MARIA LUIZA DUARTE PESSOA, MASP 0900403-7, sendo 1 mês do 2º quinquênio, 3 meses do 3º quinquênio,
3 meses do 5º quinquênio e 2 meses do 7º quinquênio, a partir de 05-04-2017.
ATO Nº 184/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Nome
EDUARDO DESTEFANI GUIMARAES SANTOS
IZAURA DINIZ SOARES
JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
JOSUELTON RIBEIRO LIMA
JOVALCIO DIAS SANTOS
LEANDRO MATOS DA SILVA
MARCO AURELIO ABRANTES BITTENCOURT
POLLYANNA DIAS PACHECO
RODRIGO BONIFACIO OLIVEIRA
VIRGINIA LEITE COELHO FERREIRA
MASP
1300832-1
1017805-1
1300849-5
1162650-4
1164427-5
1300876-8
1016910-0
0667274-5
1164919-1
1300831-3
Nº Quinq
1º
4º
1º
1º
2º
1º
8º
2º
2º
1º
A PARTIR DE:
25/03/2017
31/03/2017
19/03/2017
19/03/2017
22/03/2017
27/03/2017
22/03/2017
22/03/2017
16/03/2017
20/03/2017
30 944299 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 188/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei
nº 869 de 5-7-1952, por 8(oito) dias ao servidor SAMUEL EDUARDO SANTOS, masp 1119329-9, a partir de 16-12-2016.
30 944304 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE CONCEDE, LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, conf.
Art. 1º da Resol. nº. 2.342 de 16/10/92 e Parag. único, por um
período de 120 (cento e vinte) dias, a servidora Ayda Martins Gervásio Jorge, MASP: 1369411-2, a partir de 24 de Março de 2017.
Belo Horizonte, 30 de Março de 2017.
Ricardo Augusto da Costa Campos
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais - IDENE
30 944137 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio
EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro
no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na
sede desta Secretaria, o seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a medição dos respectivos terrenos situados no município de MONTES CLAROS:
Requerente
Imóvel
Mato Seco
Fazenda Traçadal
Fazenda Buriti
Jair Ferreira Nunes
Santo
Luiz Fábio Oliveira Lopes
Fazenda Guandu
Robson Alan Ramos Moreira Fazenda Traçadal
Área
(ha)
0,1239
0,3327
Campo 0,0584
0,4525
0,5447
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos
referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o
prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 30 de março de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
30 944153 - 1
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro
no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham
na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização
fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu a medição dos seguintes terrenos devolutos situados:
- no município de MINAS NOVAS:
Requerente
Imóvel
Amilton Lero Pereira dos Jaboticaba
Santos
Leonídia Antônio Pires e Ribeirão do Meio
outros
Área (ha)
1,6840
18,5833
- no município de MONTES CLAROS:
Requerente
Denilsa Faria da
Gutierrez
Imóvel
Silva Mato Seco
Requerente
João Rocha de Sousa
Imóvel
Lagoa Beira do Fanado
Área (ha)
26,5608
- no município de SERRANÓPOLIS DE MINAS:
Requerente
Imóvel
Área (ha)
Fazenda Barra Curral de 19,9146
Pedras
Marilha Mendes dos Santos
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos
referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o
prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 30 de março de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
30 944106 - 1
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro
no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham
na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização
fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados situados:
- no município de MINAS NOVAS:
O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a
exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargos.
Área
Requerente
Imóvel
Confinante(s)
(ha)
José Raimundo Romão Fazenda
Maria
Aparecida CorPereira
dos São José
8,6772 deiro Ramos
Santos
Requerente
Imóvel
Francisco Carlos
Chagas Ferreira
dos Santos
Márcio de Souza
Prates
Tereza
Elvina
Leite
Sítio
Helena
Santa
Fazenda
Traçadal
Fazenda Canto
do Engenho
Área
(ha)
Confinante(s)
Aparecida
0,4079 Cleide
Gonçalves Costa
1,3515 Victor Ferreira Lima
Rodrigues da
0,0700 Delfina
Fonseca
- no município de POTÉ:
O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a
exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargos.
Requerente
Gerli Hirle
Imóvel
Santa Helena
Área
(ha)
Confinante(s)
0,1117 Marta
Santos
Gomes
dos
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos
referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o
prazo de 20 (vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 30 de março de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
30 944105 - 1
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro
no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na
sede desta Secretaria, o seguinte processo de regularização fundiária rural e comunica que ocorreu a medição do terreno devoluto
abaixo relacionado situado no município de ITAOBIM:
O presente edital convida o confinante relacionado abaixo a exibir
provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargos.
Requerente
José da Silva
Medeiros
Imóvel
Fazenda
Inhaúmas
Área
(ha)
Confinante
50,6751 Edgard Francisco Silva
1,8316
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos
referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o
prazo de 20 (vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Área (ha)
7,0334
Belo Horizonte, 30 de março de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
Área (ha)
- no município de SETUBINHA:
Requerente
Imóvel
Sebastião Pereira dos Santos Sítio Paredão
- no município de MINAS NOVAS:
- no município de MONTES CLAROS:
O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a
exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargos.
Expediente
Adair Germano dos Santos
Expedito Carvalho Dias
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos
referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o
prazo de 20 (vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 30 de março de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
30 944107 - 1
EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas
atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acha
na sede desta Secretaria, o seguintes processos de regularização
fundiária rural e comunica a quem interessar a medição dos respectivos terrenos situados:
30 944313 - 1
