30 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
RIO GLÓRIA ENERGÉTICA S.A.
CNPJ Nº 08.375.785/0001-99
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31/12/2016 E 2015 (Em MR$)
ATIVO
2016
2015
Circulante
7.140
7.170
Caixa e equivalentes de caixa
563
1.284
Contas a receber
4.434
3.149
Despesas antecipadas
816
2.284
Estoques
413
306
Impostos a recuperar
53
147
Outras contas a receber
861
–
Não circulante
103.850 110.190
Imobilizado
103.017 110.190
Despesa antecipada
833
–
Total do ativo
110.990 117.360
2016
2015
PASSIVO
Circulante
4.835
4.213
Contas a pagar
1.826
328
Impostos e contribuições a recolher
338
323
Dividendos a pagar
2.671
3.173
Outras contas a pagar
–
389
Patrimônio líquido
106.155 113.147
Capital social
13.242
13.242
Reservas de lucros
17.837
19.337
Ajuste de avaliação patrimonial
75.076
80.568
Total do passivo e do patrimônio líquido
110.990 117.360
CARLOS GUSTAVO NOGARI ANDRIOLI
Diretor - CPF: 861.403.379-68
ANTONIO FONSECA DOS SANTOS
Diretor - CPF: 393.159.839-04
HAMILTON FERREIRA DA SILVA
Controller - CRC: ISP-217225-O
MURILO CANTARINO DA COSTA SIQUEIRA MENDES
Contador - CRC: RJ-123027/O-0
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO EM 31/12/2016 E 2015 (Em MR$)
2016
2015
Receita operacional líquida
23.957
23.862
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
(10.289) (10.612)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
Custo de geração de energia
13.668
13.250
Lucro bruto
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(2.234)
(14)
Despesas operacionais
Lucro antes do IR e da contribuição social
Gerais e administrativas
(2.252)
(4)
Imposto de renda e contribuição social
Outras despesas operacionais
18
(10)
Corrente
Lucro líquido do exercício
/XFURRSHUDFLRQDODQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR 11.434
13.236
2016
165
382
(217)
11.599
2015
265
265
–
13.501
(917)
10.682
(809)
12.692
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31/12/2016 E 2015 (Em MR$)
Reserva de lucros
Ajuste de
Capital
Dividendo
avaliação
Lucros
social
patrimonial
acumulados
Legal complementar
Saldos em 31/12/2014
13.242
2.649
15.600
86.061
–
Realização da avaliação patrimonial
–
–
–
(5.493)
5.493
Decisões da AGO de 20/05/2015
Dividendos complementares de 2014
–
–
(9.924)
–
–
Decisões da AGO de 10/09/2015
Dividendos complementares de 2014
–
–
(4.000)
–
–
Lucro do exercício
–
–
–
–
12.692
Dividendos mínimos obrigatórios
–
–
–
–
(3.173)
Reserva de dividendos complementares
–
–
15.012
–
(15.012)
Saldos em 31/12/2015
13.242
2.649
16.688
80.568
–
Realização da avaliação patrimonial
–
–
–
(5.492)
5.492
Decisões da ARD de 23/02/2016
Declaração de dividendos complementares de 2014
–
–
(1.676)
–
–
Decisões da AGO de 23/05/2016
Declaração de dividendos complementares de 2015
–
–
(11.827)
–
–
Decisões da ARD de 30/11/2016
Declaração de dividendos complementares de 2015
–
–
(1.500)
–
–
Lucro do exercício
–
–
–
–
10.682
Dividendos mínimos obrigatórios
–
–
–
–
(2.671)
Reserva de dividendos complementares
–
–
13.503
–
(13.503)
Saldos em 31/12/2016
13.242
2.649
15.188
75.076
–
Total
117.552
–
(9.924)
(4.000)
12.692
(3.173)
–
113.147
–
(1.676)
(11.827)
(1.500)
10.682
(2.671)
–
106.155
27 cm -24 953175 - 1
CENTRAIS HIDRELÉTRICAS GRAPON S.A.
CNPJ Nº 05.958.631/0001-31
BALANÇOS PATRIMONIAIS
LEVANTADOS EM 31/12/2016 E 2015 (Em MR$)
ATIVO
2016
2015
Circulante
11.530
6.689
Caixa e equivalentes de caixa
3.040
1.257
Contas a receber
6.812
3.870
Despesas antecipadas
140
53
Estoques
400
342
Impostos a recuperar
1.137
1.166
Despesas antecipadas
1
1
Não circulante
124.249 133.674
Imobilizado
111.304 119.733
Intangível
12.945
13.941
Total do ativo
135.779 140.363
2016
2015
PASSIVO
Circulante
13.643
5.652
Contas a pagar
3.983
136
Impostos e contribuições a recolher
1.793
1.192
Dividendos a pagar
4.272
3.908
Outras contas a pagar
3.595
416
Patrimônio líquido
122.136 134.711
Capital social
6.660
6.660
Reservas de lucros
26.492
32.211
Ajuste de avaliação patrimonial
88.984
95.840
Total do passivo e do patrimônio líquido
135.779 140.363
CARLOS GUSTAVO NOGARI ANDRIOLI
Diretor - CPF: 861.403.379-68
ANTONIO FONSECA DOS SANTOS
Diretor - CPF: 393.159.839-04
HAMILTON FERREIRA DA SILVA
Controller - CRC: ISP-217225-O
MURILO CANTARINO DA COSTA SIQUEIRA MENDES
Contador - CRC: RJ-123027/O-0
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO EM 31/12/2016 E 2015 (Em MR$)
2016
2015
Receita operacional líquida
33.060 28.348
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
(12.193) (11.922)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
Custo de geração de energia
20.867 16.426
Lucro bruto
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(2.673)
(7)
Despesas operacionais
Lucro antes do IR e da contribuição social
Gerais e administrativas
(2.494)
(4)
Imposto de renda e contribuição social
Outras despesas operacionais
(179)
(3)
Corrente
Lucro líquido do exercício
/XFURRSHUDFLRQDODQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR 18.194 16.419
2016
33
256
(223)
18.227
2015
120
121
(1)
16.539
(1.141)
(907)
17.086 15.632
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31/12/2016 E 2015 (Em MR$)
Reserva de lucros
Ajuste de
Total do
Capital
Dividendo
avaliação
Lucros patrimônio
social Legal Complementar patrimonial acumulados
líquido
6.660
1.332
30.424
102.699
–
141.115
Saldos em 31/12/2014
Realização da avaliação patrimonial
–
–
–
(6.859)
6.859
–
Decisões da ARD de 10/03/2015
Declaração de dividendos complementares de 2013
–
–
(11.987)
–
–
(11.987)
Decisões da AGO de 04/05/2015
Declaração de dividendos complementares de 2014
–
–
(6.141)
–
–
(6.141)
Lucro do exercício
–
–
–
–
15.632
15.632
Dividendos mínimos obrigatórios
–
–
–
–
(3.908)
(3.908)
–
–
18.583
–
(18.583)
–
Reserva de retenção de lucros
6.660
1.332
30.879
95.840
–
134.711
Saldos em 31/12/2015
Realização da avaliação patrimonial
–
–
–
(6.856)
6.856
–
Decisões da ARD de 18/02/2016
Dividendos complementares de 2014
–
–
(12.297)
–
–
(12.297)
Decisões da AGO de 24/06/2016
Dividendos complementares de 2015
–
–
(8.092)
–
–
(8.092)
Decisões da ARD de 10/11/2016
Dividendos complementares de 2015
–
–
(4.000)
–
–
(4.000)
Decisões da ARD de 30/11/2016
Dividendos complementares de 2015
–
–
(1.000)
–
–
(1.000)
Lucro do exercício
–
–
–
–
17.086
17.086
Dividendos mínimos obrigatórios
–
–
–
–
(4.272)
(4.272)
–
–
19.670
–
(19.670)
–
Reserva de retenção de lucros
6.660
1.332
25.160
88.984
–
122.136
Saldos em 31/12/2016
27 cm -24 953176 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE –
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2017. Objeto:
aquisição de combustível, óleo lubrificante, filtro de óleo, filtro de ar e
filtro de gasolina para veículos da Câmara Municipal de Belo Oriente.
Contratada: Posto Boas Novas de Combustíveis ltda. Contratante:
Câmara Municipal de Belo Oriente - MG. Valor total estimado: R$ $
62.910,00(Sessenta e dois mil e novecentos e dez reais). Vigência: 12
meses. Assinatura: 07/04/17. Publique-se. Belo Oriente 25 de Abril de
2017. NACIFE SELIM GONÇALVES MENEZES – PRESIDENTE.
CAMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. TRAMITAÇÃO
DE PROJETO DE RESOLUÇÃO. Em reunião extraordinária do dia
06/04/2016, no plenário da Câmara Municipal de Belo Oriente, foi
colocado em discussão e votação o Projeto de Resolução nº 14/2016
que Rejeita as Constas da Prefeitura Municipal de Belo Oriente referente ao exercício de 2012, cujo prefeito á época era o senhor HUMBERTO LOPES DE ASSIS, tendo sido o projeto de resolução REJEITADO por 11(onze) votos contrários e nenhum voto favorável, ficando
desta forma REJEITADO o projeto de resolução nº 14/2016 e em consequência disso APROVADAS as CONTAS do exercício de 2012.
Publique - se. Belo Oriente 25 de abril de 2017. NACIFE SELIM GONÇALVES MENEZES – PRESIDENTE.
5 cm -25 953527 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO
05/2017 – CONVITE 01/2017 – Comunicamos a contratação da
empresa JMS – ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº
02.031.867/0001-30. Objeto: Consultoria e assessoria administrativa
e contábil na área pública, com ênfase para o processo administrativo interno. Vigência: Até 31 de dezembro de 2017. Valor global: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). Reginaldo Ferreira Gonçalves - Presidente. Em 04 de abril de 2017.
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO 06/2017
– DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2017 – Comunicamos a contratação
da empresa AGREGAR CAPITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ME, CNPJ 11.199.446/0001-03. Objeto: Serviço técnico especializados de instalação dos equipamentos de refrigeração e climatização de
ambientes. Valor: R$ 6.980,00 (seis mil novecentos e oitenta reais).
Reginaldo Ferreira Gonçalves - Presidente. Em 29 de março de 2017.
4 cm -24 953206 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA –
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO Nº 006/17 - Torna público a homologação do Pregão nº 006/17 disponível no site www.cmnovalima.
mg.gov.br. Cleidiane Wagner Fróes - Pregoeiro. Nova Lima, 25 de
março de 2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo Contrato nº. 002/2016, oriundo do Pregão Presencial nº. 002/2016. Partes: Câmara Municipal de Campina Verde – MG e Bernardo Vieira Comercial Ltda - ME. CNPJ:
07.244.377/0001-35. Objeto: Locação de impressora multifuncional.
Valor Total: R$ 4.860,00. Vigência: 06/04/2017 a 06/04/2018. Vereador
Isaías Geraldo Nunes Neto – Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -24 952856 - 1
(ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017) Ata RP nº 029/17
firmada em 25 de Abril de 2017 entre a Câmara Municipal de Nova
Lima e a DISTRIBUIDORA EVIDENCE LTDA EPP. Objeto: contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas verticais
resinadas, para atendimento aos diversos setores do Poder Legislativo.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão Presencial Registro Preços: nº 007/17; Cobertura Orçamentária: Elemento
Orçamentário: 33.90.30.00; 01.006.01.031.0001.2018. Valor Total:R$
15.276,00.Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela
Contratada Herlon Tamietti. Nova Lima, 25 de abril de 2017.
4 cm -25 953580 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO,
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
“Tomada de Preços” nº 01/2017 - Processo de Licitação nº 04/2017. A
Câmara Municipal de Consolação através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se acha aberto o presente certame licitatório, na modalidade, tipo “Menor Preço Global por lote”, para Contratação de firma especializada na prestação de serviços de pedreiro e pintor , Contratação de Profissional com habilitação em Engenharia Civil
para elaboração de Projeto de Combate a Incêndio e demais projetos
auxiliares para o Edifício que abriga a Câmara Municipal e aquisição
de materiais de construção em geral, para a nova sede desta Casa, conforme descrito no Edital. O Edital 01/2017 encontra-se à disposição, na
integra aos interessados, na secretaria desta Casa situada a Rua Cândido
Marques de Oliveira nº 124, centro e na página www.camaraconsolacao.mg.gov.br. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. Consolação 24 de abril de
2017. Gerson de Almeida Marques, Presidente da Câmara Municipal.
4 cm -24 953188 - 1
- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 02/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
N.º 2/2017 - REPETIÇÃO Nº 1 – Contratação de microempresas ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição
parcelada de 750kg (setecentos e cinquenta quilos) de café superior
torrado e moído, com Selo de Pureza e Símbolo de Qualidade ABIC
(Categoria Superior) ou laudo de análise sensorial expedido por
laboratório credenciado pelos Ministérios da Saúde e da Agricultura
e/ou Secretarias Estaduais Equivalentes, em embalagens contendo 1kg
(um quilo) ou 500g (quinhentos gramas) cada, e observando-se o NMQ
– Nível Mínimo de Qualidade, de acordo com a Norma de Qualidade
ABIC/PQC, para entrega e pagamento em 4 (quatro) etapas. Alteração:
Valor estimado do T.R.; ficando alterada a Entrega e Abertura dos
envelopes para o dia 10/5/2017 às 13h. Edital Retificado: www.
camarapatos.mg.gov.br no link Processos Licitatórios. Informações:
(34) 3814 0987 oulicita@camarapatos.mg.gov.br
4 cm -25 953639 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG –
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 074/2017
TOMADA DE PREÇOS 005/2017
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna publico e
comunica aos interessados que realizará no dia 26 de Abril de 2017,
ás 13:hs30min o Processo Licitatório: 074/2017; Tomada de Preços
005/2017, do Tipo TECNICA E PREÇO cujo o objeto consiste Contratação de agencia de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados em publicidade. O edital se encontra disponível na
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, no endereço: Henriqueta Rubim nº 280, Bairro: Niterói, São Gonçalo do Rio Abaixo, MG,
CEP:35935-000; ou pelo telefone (31)3833-5202 a partir de 26 de Abril
de 2017. 26 de Abril de 2017. Laís Costa Bicalho. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -25 953519 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 001/2017. Objeto: Contratação de empresa jornalística prestadora de serviços de divulgação
publica editora de jornal, destinada a veiculação dos Atos Oficiais e
administrativos da Câmara Municipal, divulgação de matérias de interesse público e publicação de extratos de licitação e contratos.: Sala de
Licitações, Câmara Municipal de Sem Peixe, Praça São Sebastião, 440,
Centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 3857-5170. Edital disponível de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na
sede da Câmara Municipal. Sem Peixe, 25 de Abril de 2017.
3 cm -25 953539 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 005/2017
Pregão Presencial n°004/2017. Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de Arranjos Florais e bouquet’s para homenagens da
Câmara Municipal de Três Corações. Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, da Câmara Municipal de Três Corações; CNPJ
nº25.641.200/0001-54; Detentor da Ata: Plantas, Flores e Jardins
Ltda-ME - CNPJ nº03.637.434/0001-95; no valor de R$9.250,00.
Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de abril de
2017; Data de Assinatura: 17/04/2017 – Mauricio Miguel Gadbem
- Presidente.
3 cm -25 953726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
Resultado Concorrência Pública nº 003/2017. Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, o Resultado de Habilitação, Julgamento das
Propostas de Preços, Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 060/2017, Modalidade Concorrência Pública nº 003/2017.
Objeto: contratação de empresa por empreitada Global para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra necessária, para conclusão da obra da Creche Proinfância Tipo
1, no Bairro Esplanada, Município de Abre Campo/MG. Foi Habilitada, considerada vencedora, Adjudicada e Homologada a empresa:
JARÍ - SEGURANÇA E LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA - ME,
inscrita no CNPJ nº 20.256.613/0001-00, com Valor Global de R$
1.394.109,90. Abre Campo/MG, 26/04/2017. Márcio Moreira Victor Prefeito Municipal.
3 cm -25 953348 - 1
PAG NC PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ: 26.748.342/0001-88 - NIRE JUCEMG: 3130011641-7
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
DATA, HORA E LOCAL: Aos 31 de dezembro de 2016, às 10:00
horas, na sede social da PAG NC Participações S.A. (“Companhia”),
localizada em Belo Horizonte/MG, na Rua Turim, nº 99, 3º andar,
sala 316, bairro Santa Lúcia, CEP 30.360-552. PRESENÇA:
Presente os acionistas que representam a totalidade do capital social
da Companhia, conforme assinatura desta ata e do Livro de Presença
de Acionistas. CONVOCAÇÃO/PUBLICAÇÕES: Dispensada
a convocação e publicação de anúncios em razão da presença da
totalidade dos acionistas, conforme dispõe o art. 124, § 4º, da Lei nº
6.404/76. MESA: Por indicação dos acionistas presentes, assumiu
os trabalhos, na qualidade de Presidente da Mesa, a Sra. Jercineide
Pires de Castro, e como Secretário da Mesa, o Sr. Luiz Armando
Monteiro Sedrani. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a aprovação
GR ,QVWUXPHQWR GH 3URWRFROR H -XVWL¿FDomR GH ,QFRUSRUDomR GD
Companhia pela P.A. Gold Mineração e Metalurgia S.A., com a
FRQVHTXHQWHH[WLQomRGHSOHQRGLUHLWRGD&RPSDQKLD LL DUDWL¿FDomR
da nomeação de peritos para avaliação do patrimônio líquido da
Companhia, a ser incorporado pela P.A. Gold Mineração e Metalurgia
S.A.; (iii) a aprovação do laudo de avaliação do patrimônio líquido da
Companhia, a ser incorporado pela P.A. Gold Mineração e Metalurgia
S.A.; (iv) a incorporação do patrimônio líquido da Companhia
pela P.A. Gold Mineração e Metalurgia S.A., com a consequente
extinção de pleno direito da Companhia; (v) a relação de substituição
das ações em razão da operação; (vi) a redação do Estatuto Social
da sociedade incorporadora após a incorporação; (vii) a extinção
da Companhia em virtude da incorporação. DELIBERAÇÕES:
Instalada a Assembleia, após discussão e votação das matérias
constantes da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade de votos
e sem quaisquer objeções, deliberaram: (i) Aprovar integralmente e
VHP UHVVDOYDV SDUD DV ¿QDOLGDGHV GRV DUWLJRV H
da Lei nº 6.404/76, o Instrumento de 3URWRFROR H -XVWL¿FDomR GH
Incorporação da Companhia pela P.A. Gold Mineração e Metalurgia
S.A. (“3URWRFROR H -XVWL¿FDomR”), que compõe o Anexo I desta ata,
¿UPDGRHPGHGH]HPEURGHSHORVyUJmRVGHDGPLQLVWUDomR
da Companhia e da P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA
S.A., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de
sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o nº
14.983.418/0001-70, registrada na Junta Comercial do Estado do
Mato Grosso – JUCEMAT sob o NIRE 5130001377-1, com sede no
município de Peixoto de Azevedo, Estado do Mato Grosso, na Av.
Brasil, s/n, Estrada Rural, KM 14, CEP 78.530-000 (“Incorporadora”).
2 3URWRFROR H -XVWL¿FDomR WDPEpP VHUi DSUHVHQWDGR H GHYHUi VHU
objeto de deliberação e aprovação por unanimidade dos acionistas da
P.A. Gold Mineração e Metalurgia S.A., a ser realizada nesta mesma
data, que deverá autorizar os administradores da P.A. Gold Mineração
e Metalurgia S.A. a realizarem a incorporação e a praticar todos os
atos necessários para a sua concretização. Os acionistas da Companhia
GHFODUDUDP H ¿]HUDP FRQVWDU QHVWD$WD SRU H[SUHVVR VXD UHQ~QFLD
plena e irrevogável ao direito de recesso e reembolso previstos
nos artigos 137 e 264, §3º, da Lei nº 6.404/76. A incorporação ora
DSURYDGD RSHUDUVHi QRV H[DWRV WHUPRV GR 3URWRFROR H -XVWL¿FDomR
(ii) $SURYDU H UDWL¿FDU D QRPHDomR GD HPSUHVD HVSHFLDOL]DGD
MOORE STEPHENS CONSULTING NEWS CONSULTORES E
AUDITORES, inscrita no CNPJ sob o nº 02.893.100/0001-10, com
sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Av.
do Contorno, nº 4023 – sala 401, bairro São Lucas, CEP 30.110-090
(“Empresa Especializada”), como empresa especializada para avaliar
o acervo líquido do patrimônio da Companhia, pelo critério de valor
de patrimônio líquido contábil, em conformidade com o Protocolo e
-XVWL¿FDomR$(PSUHVD(VSHFLDOL]DGDIRLFRQWUDWDGDHGHVLJQDGDSDUD
proceder à avaliação do patrimônio líquido que deverá ser incorporado
ao patrimônio da P.A. Gold Mineração e Metalurgia S.A. em razão
da incorporação. Os peritos já haviam sido previamente consultados
e foram admitidos no local de realização da assembleia para prestar
esclarecimentos. (iii) Aprovar integralmente e sem ressalvas o
Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Companhia (“Laudo
de Avaliação”), constante do Anexo IIGR3URWRFRORH-XVWL¿FDomRH
que constitui base para a sua incorporação pela P.A. Gold Mineração
e Metalurgia S.A., tendo sido elaborado pela Empresa Especializada
de acordo com o balanço patrimonial levantado com data-base de 30
de novembro de 2016. A Empresa Especializada adotou o valor de
patrimônio líquido contábil como critério para elaboração do Laudo
GH$YDOLDomRSDUD¿QVGDRSHUDomRGHLQFRUSRUDomRGHWHUPLQDQGRR
valor do patrimônio líquido da Companhia, que deverá ser incorporado
pela P.A. Gold Mineração e Metalurgia S.A., conforme constante do
/DXGR GH $YDOLDomR H GR 3URWRFROR H -XVWL¿FDomR YL Aprovar a
operação de incorporação da Companhia pela P.A. Gold Mineração
e Metalurgia S.A., QRV H[DWRV WHUPRV GR 3URWRFROR H -XVWL¿FDomR
com a consequente extinção de pleno direito da Companhia,
passando a P.A. Gold Mineração e Metalurgia S.A. a suceder a
Companhia em todos os bens, direitos e obrigações que compõe
o seu patrimônio líquido incorporado pela P.A. Gold Mineração
H 0HWDOXUJLD 6$ SDUD DV ¿QDOLGDGHV GR DUWLJR GD /HL Q
6.404/76, os acionistas autorizaram os administradores da Companhia
a realizar a incorporação e praticar todos os atos necessários para a
sua concretização. (v) Aprovar a relação de substituição de ações
SUHYLVWD QD &OiXVXOD GR 3URWRFROR H -XVWL¿FDomR YL $SURYDU
a proposta de redação do Estatuto Social da Incorporadora, que não
sofrerá alterações em decorrência da Operação, permanecendo com o
mesmo teor do momento anterior ao da operação, conforme redação
constante do Anexo IIGHVWD$WDSDUDDV¿QDOLGDGHVGRFDSXWGRDUWLJR
1.117 da Lei nº 10.406/02. (vii) Aprovar a extinção de pleno direito
da Companhia, tendo em vista a aprovação de sua incorporação pela
P.A. Gold Mineração e Metalurgia S.A., com a sucessão da totalidade
de seus direitos e obrigações pela P.A. Gold Mineração e Metalurgia
S.A. PUBLICAÇÕES E ARQUIVAMENTO:3RU¿PRVDFLRQLVWDV
GHOLEHUDUDPSHODSXEOLFDomRGHVWDDWDQDLPSUHQVDR¿FLDOHMRUQDOGH
grande circulação, bem como o seu arquivamento perante a Junta
&RPHUFLDOSDUDRVGHYLGRV¿QVOHJDLV2V'LUHWRUHV¿FDPDXWRUL]DGRV
a adotar todas as providências legais e regulamentares para concretizar
as deliberações formalizadas nesta ata. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente deu por encerrados
os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, depois de lida, foi
aprovada pela unanimidade dos presentes. Belo Horizonte/MG, 31 de
dezembro de 2016. MESA: Jercineide Pires de Castro – 3උൾඌංൽൾඇඍൾ
ൽൺ0ൾඌൺ; Luiz Armando Monteiro Sedrani – 6ൾർඋൾඍගඋංඈൽൺ0ൾඌൺ.
ASSINATURAS: (i) Fundo de Investimento em Participações
Gênesis (administrado por Votorantim Asset Management DTVM
Ltda., representada por seus procuradores Luiz Armando Monteiro
Sedrani e Mario Okazuka Junior), e (ii) Jercineide Pires de Castro.
-XQWD &RPHUFLDO GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR R UHJLVWUR VRE R Q
6246351 em 22/03/2017 da Empresa PAG NC PARTICIPAÇÕES
S.A., Nire 31300116417 e protocolo 171235011 – 17/03/2017.
Autenticação: 7D12F561E17A33A1570CE68A4A58990182430DF.
0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P 6HFUHWiULD*HUDO 3DUD YDOLGDU HVWH
documento, acesse www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
17/123.501-1 e o código de segurança 7tqN Esta cópia foi autenticada
GLJLWDOPHQWHHDVVLQDGDHPSRU0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P
– Secretária-Geral.
27 cm -25 953511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
CHAMADA PÚBLICA 02/2017 – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
- Objeto: Aquisição De Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar
e Empreendedor Familiar Rural Para a Merenda Escolar da Rede de
Ensino Municipal, em atendimento a Lei nº. 11.947, de 16 de julho de
2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 025, de 04 de julho de 2012 - Data: dia
12/04/2017, às 09:00h (Nove Horas). - Maiores Informações e cópias
do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.
mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas,
pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.
mg.gov.br - Águas Formosas, 26 de abril de 2017. – Antônio Hermínio
Neto – Presidente da CPL.
3 cm -25 953345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
- Contrato do Convênio de Mútua Cooperação. Objeto: Promover e
induzir ações que visem beneficiar os municípios do Lago de Furnas.
Partes: Prefeitura x Alago. Convênio nº 01/2017, ass. 24/04/2017 e
vigência até 31/12/2020. - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
1 cm -25 953731 - 1
