42 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo
391.507.046-72; no valor de R$ 8.771,00. Cachoeira de Pajeú, 03 de
maio de 2017, do recurso Fonte do Governo Federal.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAEA
Caixa Escolar Barão do Rio Branco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de maio de
2017, às 16h, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Barão do Rio Branco, localizada na Praça Antônio David, n° 35, Cachoeira de Pajeú-MG, 39980-000, Telefone
(0XX33) 3754-1227, e-mail:escola.184616@educacao.mg.gov.br,
até o dia 11/05/2017, às 17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/05/2017, às 16h, na EE. Barão do Rio Branco, localizada
na Praça Antônio David, 35, Cachoeira de Pajeú – MG, Cachoeira
de Pajeú/MG, CEP:39.980-000, Telefone (0XX33) 3754-1227,
e-mail:escola.184616@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa Escolar Cassiano Mendes realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2017,
às 17h30, na E. E. Cassiano Mendes, localizada na Rua Alaor David
de Souza n° 100 – Bairro Sebastião Faria - Pedra Azul – CEP 39970000 – Telefone (0XX33) 3751-1563, e-mail: escola.185205@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dois de Abril realiza Chamada
Pública nº. 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
31/05/10/2017, às 14:00h, na Escola Estadual Dois de Abril, localizada na Rua Nova, n°. 100, CEP.39948-000– Telefone (33)37443312, e-mail: escola.185329@educacao.mg.gov.br Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:/
agriculturafamiliar@.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA
Caixa Escolar De Felisburgo realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2017, às,09:00 na EE
DE FELISBURGO , localizada na Rua Santos Alves Magalhães n°
510 – Centro ,Felisburgo – MG CEP 39895-000 – Telefone (033)
3743-1196, e-mail:escola.184691@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAEA
Caixa Escolar de Felisburgo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19 de maio de 2017, às 10h,
Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE DE FELISBURGO, localizada na Rua Santos Alves Magalhães
n° 510 – Centro Felisburgo -MG – CEP 39.895-000 Telefone (033)
3743-1196, e-mail: (escola.184691@educacao.mg.gov.br) até o dia
19/05/2017, às 08:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA
Caixa Escolar Esperidião Ferreira de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
31/05/2017, às 16:00 horas, na E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira,
localizada na Rua Poços de Caldas,n°40- CEP39990-000 – Telefone (33) 37551413 e-mail: escola232076@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAEA
Caixa Escolar Esperidião Ferreira de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de maio
de 2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E Esperidião Ferreira de Oliveira, localizada
na Rua Poços de Caldas n° 40 – Bairro Panorama – CEP 39.990-000
– Telefone (0XX33)-3755-1413, e-mail: escola.232076@educacao.
mg.gov.br até o dia 15/05/2017, às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAEA
Caixa Escolar Prefeito Epaminondas Ramos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de
15/05/2017, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 01/2017, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Prefeito Epaminondas
Ramos, localizada na Rua do Cruzeiro, s/n - Centro – Distrito de
São Pedro do Jequitinhonha – Minas Gerais – CEP 39.991-000 –
Telefone (0XX33) 3741-5002, e-mail: escola.185001@educacao.
mg.gov. Até o dia 15/05/2017 as 16:30 horas
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA
Caixa Escolar Prefeito Epaminondas Ramos realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/05/2017, às 16h00, na Escola Estadual Prefeito Epaminondas Ramos, localizada na Rua do Cruzeiro, s/n - Centro – Distrito
de São Pedro do Jequitinhonha – Minas Gerais – CEP 39.991-000
– Telefone (0XX33) 3741-5002, e-mail: escola.185001@educacao.
mg.gov. Até o dia 29/05/2017 às 16h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA
CAIXA ESCOLAR DE JOAÍMA realiza Chamada Pública nº
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2017,
às 11h30, na EE Professor Antônio Gomes Moreira, localizada na
Avenida Antero Sena, n° 301 – Centro – CEP 39.890-000 – Telefone (33) 3745-1145, e-mail: escola.185019@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de edital para chamada pública – agricultura familiarA
Caixa Escolar Tertuliano Silva, realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e projeto de Venda até dia 31/05/2017, às 9h na EE Tancredo Neves, localizada na Rua Lívio Fróis Otoni, s/n Centro – CEP
39900-000 – Telefone (0xx33)3721-2502, e-mail: escola.184519@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http:/agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chama Pública – Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar de Curral de Dentro realiza Chamada Público, N°001/2017,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2017, as 13:00 horas,
na sede da Escola Estadual Veríssimo Teixeira Costa,localizada na
Rua Águas Vermelhas,105 CEP 39.569-000, telefone: (38) 3845 –
9121, e-mail:escola.184446@educacao.mg.gov.br os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar,
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Rubim realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formas e informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº26/2013, para habilitação e o Projeto de venda até o dia
01/06/2017, às 08h, na E.E.Walmir Almeida Costa, localizada à Rua
dos Guaranís nº 86 – Bairro Guaraná, Rubim / MG – CEP. 39950000 – Telefone (33) 3746-1128, e email:escola.185388@educacao.
mg.gv.br. Os quantitativos e os gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet; HTTP://agriculturafamiliar@educacao.
mg.gov.br.
48 cm -08 958457 - 1
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA DE EDITAL
DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
A Secretaria de Estado de Educação faz saber que está aberta a consulta pública da minuta de edital e respectivos anexos, referentes ao
futuro processo de licitação, na modalidade concorrência pública,
do tipo menor valor de contraprestação, para a exploração, mediante
concessão administrativa, da execução das obras de implantação e
da prestação de serviços não-pedagógicos de operação e manutenção para UNIDADES DE ENSINO da Rede Pública do Estado de
Minas Gerais, em observância ao art. 10, VI, da Lei 11.079, de 30
de dezembro de 2004.
As minutas de edital e dos respectivos anexos poderão ser obtidas no sítio eletrônico: www.educacao.mg.gov.br, a partir do dia
10/05/2017.
Os interessados poderão enviar suas sugestões e comentários para
o endereço eletrônico: ppp.escolas@educacao.mg.gov.br, até o dia
09/06/2017.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com sede na Rodovia
Papa João Paulo II, 4143, 11º andar, Edifício Minas, Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público que fará realizar, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei Federal nº
8.666/93, Audiência Pública para apresentação e discussão da licitação pública, tendo como objeto a contratação de Parceria PúblicoPrivada – PPP, na modalidade de concessão administrativa para a
exploração da execução das obras de implantação e da prestação de
serviços não-pedagógicos de operação e manutenção para UNIDADES DE ENSINO da Rede Pública do Estado de Minas Gerais.
A Audiência Pública será realizada no dia 31 de maio de 2017, no
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG - Auditório
Paulo Camilo situado na Rua da Bahia, 1600, bairro de Lourdes,
Belo Horizonte, com início às 9h30min.
Estão convidados todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas.
As informações pertinentes encontram-se disponíveis no sítio eletrônico www.educacao.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 09/05/2017, Secretaria de Estado de Educação
8 cm -08 958504 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS E VIVENDAS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME.
Espécie: Contrato Nº 9140068. OBJETO: Locação do imóvel situado à Av. Doutor João Luiz de Almeida, nº 454, Vila Guilhermina,
Montes Claros-MG, para funcionamento da DPMG na comarca.
Vigência: 12 (meses) meses a partir de 19/04/2017, podendo ser
prorrogado conforme previsto na Lei Federal nº 8666/93. VALOR
MENSAL: R$ 10.000,00,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.20.0.10.1, conforme Lei orçamentária: nº 22.476/2016 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Wagner Geraldo Ramalho Lima, Defensor Público Geral
em exercício e João Renato Caldeira. Belo Horizonte, 08 de maio
de 2017.
3 cm -08 958824 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e DESIGN CARIMBOS LTDA. Espécie: Contrato nº
9140100/2017 – OBJETO: prestação de serviços de confecção
de chaves para atendimento de demandas da Defensoria Pública,
conforme especificações e condições previstas neste instrumento.
VALOR TOTAL: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta
Minas Gerais - Caderno 1
reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0001.339039
.99.0.10.1 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
publicação. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e
Jéssica Macieira Gomes Patrício. Belo Horizonte, 08 de maio de
2016.
3 cm -08 958823 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato AGE n.º: 1080-39.87-07-00-2017-07
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento n.º 198/2016, promovido pela SEPLAG/MG
Processo de Compra n.º 1081017-14/2017
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa Trivale Administração LTDA. Objeto: Serviço de Gerenciamento do Abastecimento e Limpeza da Frota de Veículos Oficiais, Equipamentos e Máquinas dos Órgãos e Entidades. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação deste extrato no
DOE-MG. Valor Global: R$ 269.994,43. Dotação Orçamentária:
1081.03.092.711.4259.0001.33.90.39-87.10.1.0. Belo Horizonte,
08/05/2017.
3 cm -08 958632 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-HPM x COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA - CNPJ 67.729.178/0004-91 – Processo de Compras
1252137000090/2016 – Registro de Preço 51/2015 -SEPLAG –
Portaria nº 033/2017. A Ordenadora de Despesas do Hospital da
Polícia Militar de Minas Gerais torna pública a SOLUÇÃO do Processo Administrativo Punitivo nº 033/2017, AUD SET. aplicando
a Sanção de ADVERTÊNCIA cumulado com MULTA no valor
de R$84,48, conforme Artigo 87, Inciso I da Lei 8666/1993, por
descumprir o estabelecido na Ata de RP nº 51/2015, Prazo recursal
Artigo 109, Inciso I, alínea “f” da Lei 8666/1993.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Miradouro/MG – T.A. Nº 02 ao
Convênio nº 50/2015 – Objeto: Aprimoramento do Policiamento
de Meio Ambiente. Valor: R$ 5.760,00. Vigência: 01/04/2017 até
31/03/2018.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Piraúba/MG – T.A. Nº 02 ao
Convênio nº 53/2015 – Objeto: Aprimoramento do Policiamento
de Meio Ambiente. Valor: R$ 7.200,00. Vigência: 01/04/2017 até
31/03/2018.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Pequeri/MG – T.A. Nº 01 ao Convênio nº 23/2016 - Objeto: Aprimoramento do Policiamento Ostensivo. Valor: R$ 18.240,00. Vigência: 01/04/2017 até 31/03/2018.
6 cm -08 958376 - 1
3º BPM/PMMG - HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO. O Ordenador de Despesas do Terceiro Batalhão de Polícia
Militar de Minas Gerais, torna público que homologou a decisão
do pregoeiro que adjudicou à empresa POSTO CARGA PESADA
Ltda o lote 01 e 02 do pregão eletrônico Nr 008/2017, visando aquisição de combustíveis para atender demanda dos veículos oficiais
da PMMG lotados na cidade do Serro-MG bem como dos veículos
pertencentes à frota da Polícia Militar que estiverem em trânsito no
município, no exercício financeiro de 2017 mediante contrato e com
fornecimento parcelado.
3º BPM/PMMG RESUMO DE CONTRATO. Partes: Contratante,
o Estado de Minas Gerais, pela Polícia Militar, Contratada, POSTO
CARGA PESADA LTDA. Espécie: contrato físico nº 07/2017.
Objeto: fornecimento de combustíveis para as viaturas da PMMG/3º
BPM lotadas no município de Serro/MG. Vigência: Da data de
publicação até 31/12/2017, podendo extinguir-se antes do prazo
caso ocorra entrega total do objeto sem prejuízo do disposto na
Cláusula Décima Segunda do contrato. Valor estimado R$35.280,00
(trinta e cinco mil e duzentos e oitenta reais). Foro Belo Horizonte/
MG. Data 08Maio2017. Representantes Legais: Tenente Coronel
PM Anderson do Deus Aguilar e Fabiana Pimenta Almeida.
5 cm -08 958314 - 1
PMMG – 53° BPM. (Tomada de preços 02/2017); Objeto: construção da 3° fase do estande de tiro do 53° Batalhão de Polícia Militar.
Integra do Edital no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -08 958516 - 1
1 cm -08 958326 - 1
PMMG - 53º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de
Empresa especializada em Prestação de Serviços de Organização e
Decoração de Eventos de Interesse Institucional da Polícia Militar
do Estado de Minas Gerais (Formaturas do PROERD) , Conforme
edital; Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre às 8:00h de
22/05/2017 até as 8:59h de 24/05/2017; O pregão ocorrerá às 9:00h
de 24/05/2017; www.compras.mg.gov.br
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT e Prefeitura de Pompeu/MG; Convênio nº 40/2017; objeto: Aperfeiçoar o policiamento ambiental e de
mananciais no município de Pompeu/MG. Vigência: 08/05/2017 a
31/12/2017. valor: R$ 8.006,40
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT e Prefeitura de Moema/MG; Convênio nº 66/2017; objeto: Aperfeiçoar o policiamento ambiental e de
mananciais no município de Moema/MG. Vigência: 01/03/2017 a
31/12/2017. valor: R$ 11.520,00
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT x Yure Kler de Oliveira
ME.Contrato:9139045/2017.Pregao Eletronico nº 06/2017.
Objeto:prestacao serviços alinhamento, balanceamento e remendo
de pneus das viaturas da frota da 7ª Cia PM Ind MAT, no exercício
de 2017. Vigencia 08/05/2017 a 31/12/2017. Valor R$ 23.100,00.
2 cm -08 958424 - 1
PMMG–CTT: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 15.744. Partes:
PMMG x Algar Telecom. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses, a partir de 11 de maio de 2017. Ficam inalteradas as
demais cláusulas.
1 cm -08 958586 - 1
3 cm -08 958422 - 1
PMMG-12ª RPM-12ª Cia PM Ind MAT. Torna público convênio
firmado entre a PMMG/12ª Cia PM Ind MAT e Prefeitura Municipal de Luisburgo. Objeto: cooperação mutua entre os convenentes visando aperfeiçoar as ações preventivas e educativas do policiamento de meio ambiente e trânsito rodoviário no Município
de Luisburgo.Prazo de vigência: quarenta e oito meses a partir da
publicação.
PMMG – 7ª Cia PM Ind/2ª RPM
Extrato de Convênio de cooperação mútua 01/17- Repasse de material conforme plano de trabalho entre a PMMG X Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas/MG, Valor : R$ 121.575,00 (cento e
vinte um mil quinhentos e setenta e cinco reais ) anual. Vigência :
01/01/2017 a 31/12/2017.
2 cm -08 958813 - 1
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Coroaci. Convênio nº 007/17.
Objeto: Cooperação mutua para execução do policiamento ostensivo. Vigência: 19/01/17 a 19/01/21.
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Jose Raydan.. Convênio nº 034/17.
Objeto: Cooperação mutua para execução do policiamento ostensivo. Vigência: 01/02/17 a 01/01/21.
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Paulista. Convênio nº 035/17.
Objeto: Cooperação mutua para execução do policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/17 a 01/01/21.
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Santa Maria do Suaçui. Convênio nº
036/17. Objeto: Cooperação mutua para execução do policiamento
ostensivo. Vigência: 01/02/17 a 01/01/21.
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Cantagalo. Convênio nº 037/17.
Objeto: Cooperação mutua para execução do policiamento
ostensivo/25ª Cia PM Ind. Vigência: 02/01/17 a 02/01/21.
PMMG-8ª RPM x IMES-FACULDADE DE IMESMERCOSUR.
Convênio nº029/17. Objeto: Cooperação mutua para concessão de
descontos no valor dos cursos ofertados pela Convenente para os
servidores da PMMG. Vigência: 30/03/17 a 30/03/22.
PMMG – CAP, Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2014 –
CAP X CAPE Incorporadora de Serviços LTDA - EPP, valor reajustado para R$ 33.434,88 (Trinta e três mil, quatrocentos e trinta
e quatro reais e oitenta e oito centavos) mensal, devido ao reajuste
pelo INPC acumulado no período dos últimos doze meses, nos valores dos materiais, utensílios, equipamentos, uniformes/EPI’s e despesas indiretas que totalizam o valor anual do contrato original, para
prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização predial, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários.
Com vigência a partir de 06/05/2017.
2 cm -08 958313 - 1
PMMG - 11º BPM x Prefeitura Municipal de Lajinha/MG; Convênio 15/2017; Objeto: aperfeiçoar o policiamento e a preservação da
ordem pública no município; Vigência: a partir da data da assinatura
a 31/12/2020, Valor Global: R$ 576.000,00
1 cm -08 958471 - 1
PMMG-HPM x HOSPVIDALTDA-EPP - CNPJ 12.057.503/0001-82
– Processo de Compras 1252137000097/2016 – Registro de Preço
114/2016 - FHEMIG – Portaria nº 016/2017. A Ordenadora de Despesas do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais torna pública
a SOLUÇÃO do Processo Administrativo Punitivo nº 016/2017,
AUD SET. aplicando a Sanção de ADVERTÊNCIA cumulado
com MULTA no valor de R$3.539,97, conforme Artigo 87, Inciso
I da Lei 8666/1993, por descumprir o estabelecido na Ata de RP
nº 114/2016, Prazo recursal Artigo 109, Inciso I, alínea “f” da Lei
8666/1993.
2 cm -08 958515 - 1
PMMG – CAA17 x Mudlar Transportes e Mudanças Ltda. Contrato 9053995; 1º Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência 14/04/17 a 14/04/18.
1 cm -08 958324 - 1
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Astolfo Dutra/MG – T.A. Nº 02
ao Convênio nº 64/2015 – Objeto: Aprimoramento do Policiamento
de Meio Ambiente. Valor: R$ 7.200,00. Vigência: 01/04/2017 até
31/03/2018.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Dona Euzébia/MG – T.A. Nº 02
ao Convênio nº 60/2015 – Objeto: Aprimoramento do Policiamento
de Meio Ambiente. Valor: R$ 7.200,00. Vigência: 01/04/2017 até
31/03/2018.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Santana de Cataguases/MG – T.A.
Nº 02 ao Convênio nº 59/2015 – Objeto: Aprimoramento do Policiamento de Meio Ambiente. Valor: R$ 7.200. Vigência: 01/04/2017
até 31/03/2018.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de São Sebastião da Vargem Alegre/
MG – T.A. Nº 02 ao Convênio nº 52/2015 – Objeto: Aprimoramento
do Policiamento de Meio Ambiente. Valor: R$ 7.200,00. Vigência:
01/04/2017 até 31/03/2018.
2 cm -08 958369 - 1
4 cm -08 958609 - 1
CMI/DAL – PMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA. Contrato 05/2017 Compras: 9139183/2017 .
Objeto: Fornecimento de viaturas policiais do tipo Pálio Weekend
Adventure 1.8 Flex 4 portas, no valor total de R$ 269.356,00, para
atender a demanda da PMMG.
1 cm -08 958464 - 1
PMMG - 11º BPM x Prefeitura Municipal de São Joaão de
Manhuaçu/MG; Convênio 16/2017; Objeto: aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem pública no município; Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2020, Valor Global: R$
170.688,00.
1 cm -08 958473 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– BOA – Resumo do Contrato 9140091 /2017 referente ao Pregão
Eletrônico n. 1320139 000004/2017. Partes: CBMMG X Flyway
Serviços Aeronáuticos LTDA. Objeto: Fornecimento de Combustível de Aviação, QAV-1/JET A-1), para abastecer as aeronaves do
Suporte Aéreo Avançado de Vida (SAAV), operadas pelo Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais, conforme TDCO 2117/14 SES/CBMMG. Valor: R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais).
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.179.4491.0001.3.3.90.30.33.1
0.1. Vigência: a partir de 09/05/2017 a 08/05/2018. Foro: Belo Horizonte, 08/05/2017. Signatários: Luciano Barbosa de Souza, Cap BM
e Alexandre de Moura Leite Resende.
3 cm -08 958600 - 1
