8 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS/MG
– ATA Nº PMC/016/2017 – Partes: Município de Congonhas X ALG
Rio Comércio de Produtos Ltda-Epp. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, para
atender a demanda do serviço de Odontologia da Secretaria Municipal
de Saúde. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$37.600,00. Data:
10/04/2017. ATA Nº PMC/017/2017 – Partes: Município de Congonhas X Dental Open Comércio de Produtos Odontológicos Ltda-Epp.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, para atender a demanda do serviço
de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$420.947,30. Data: 10/04/2017. ATA Nº
PMC/018/2017 – Partes: Município de Congonhas X Atuante Comercial Ltda-ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, para atender a demanda
do serviço de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de
vigência de 12 meses. Valor: R$108.017,30. Data: 10/04/2017. ATA Nº
PMC/019/2017 – Partes: Município de Congonhas X Dental Universo
Eireli-Epp. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, para atender a demanda
do serviço de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo
de vigência de 12 meses. Valor: R$119.141,10. Data: 10/04/2017. ATA
Nº PMC/020/2017 – Partes: Município de Congonhas X Distrilaf Distribuidora de Medicamentos-Ltda. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, para
atender a demanda do serviço de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$812,02. Data:
10/04/2017. ATA Nº PMC/021/2017 – Partes: Município de Congonhas
X ECM Comercial e Serviços Eireli-Me. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológico,
para atender a demanda do serviço de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$20.459,60.
Data:10/04/2017. ATA Nº PMC/022/2017 – Partes: Município de Congonhas X JN Diagnóstica Ltda-Epp. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, para
atender a demanda do serviço de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$107.655,50.
Data: 10/04/2017. ATA Nº PMC/023/2017 – Partes: Município de Congonhas X Unidental Produtos Odontólogicos Médicos e Hospitalares
Ltda-Epp. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, para atender a demanda
do serviço de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de
vigência de 12 meses. Valor: R$177.408,75. Data: 10/04/2017. ATA Nº
PMC/024/2017 – Partes: Município de Congonhas X Unilab Comércio
de Produtos Cirúrgicos-Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, para atender a demanda do serviço de Odontologia da Secretaria Municipal
de Saúde. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$6.643,25. Data:
10/04/2017. ATA Nº PMC/027/2017 – Partes: Município de Congonhas
X Iceberg Distribuidora Ltda-ME. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de raticidas e herbicida glifosato 48%, para
atender a Diretoria de Saúde Pública e Diretoria de Obras e Manutenção de Vias Urbana. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$6.235,00.
Data: 26/04/2017. ATA Nº PMC/028/2017 – Partes: Município de
Congonhas X Prag Minas Comércio Agropecuário Eireli-ME. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de raticidas e herbicida glifosato 48%, para atender a Diretoria de Saúde Pública e Diretoria de Obras e Manutenção de Vias Urbana. Prazo de vigência de 12
meses. Valor: R$13.635,00. Data: 26/04/2017. CONTRATO DE FORNECIMENTO N°. PMC/022/2017 – Partes: Município de Congonhas
X Medtronic Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de Bomba de Infusão
de Insulina e Acessórios para atender o paciente Guilherme Christian
Magalhães Castro, em caráter de urgência e enquanto em necessidade
de uso pelo paciente. O contrato terá vigência de 90(noventa) dias a partir da assinatura. Valor: R$ 49.395,00. Data: 25/04/2017. CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. PMC/021/2017 – Partes: Município de Congonhas X Trivale Administração Ltda. Objeto: Prestação
de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento
de documentos de legitimação-Cartão Alimentação, na forma de cartão
eletrônico com CHIP de Segurança para, aproximadamente 3.390 beneficiários, na forma da Lei 3.490, de 24 de março de 2015. Os serviços
deverão ser prestados no prazo de 06(seis) meses, ou até decisão transitada em julgada dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais ou Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais, nos processos correspondentes.
Valor: R$ 8.860.104,00. Data: 12/04/2017.
16 cm -16 962339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 004/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, objeto: Contratação de ME ou EPP para Aquisição de materiais (mourões, arame e aresta) para utilização no serviço
de cercamento de áreas de preservação permanente, áreas verdes, áreas
remanescentes pertencentes ao Município, terrenos públicos, cumprimento de termo de ajustamento de conduta do ministério público, solicitação da Câmara Municipal e demandas diversas, neste Município.
Licitante Vencedor: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA
LTDA –EPP .Itens : 01,02 e 03 Único; Valor Global: R$28.084,00;
Conselheiro Lafaiete, 16 de maio de 2017 – Mario Marcus Leão DutraPrefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 015/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de kit cesta básica, para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em
atendimento as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, previsto na Lei Municipal nº 5.153/2009,
neste Município.Data de Recebimento das propostas e documentação:
02/06/2017 às 09h:30mim , na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 16 de maio 2017 –Kildare
Bittencourt Dutra– Pregoeiro
8 cm -16 961924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
Processo Licitatório nº. 021/2017, Pregão Presencial – 010/2017
A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público: Processo
Licitatório nº. 021/2017, Pregão Presencial – 010/2017 - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de carnes e derivados - Tipo:
Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 30/05/2017 até às 09:00h e - Edital e informações - Telefax: (31)
3715-1387/1484 ou pelo e-mail: licitacao@cordisburgo.mg.gov.brSimone Gonçalves da Silva – Pregoeira.
2 cm -16 962280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão nº 033/2017 – Processo 293/2017. Objeto: contratação de
empresa para realização de exames de radiografias panorâmica, periapical e bite-wing, para atender aos usuários dos serviços de odontologia oferecidos pelo município, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, utilizando recurso próprio. Abertura dia 01/06/2017 às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
2 cm -16 962204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 045/2017 – Processo 334/2017.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador de passageiros nas instalações
da Secretaria de Governança da Saúde. Recurso próprio Abertura dia
31/05/2017 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
2 cm -16 962206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 023/2017 – Processo 228/2017. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de banners, adesivos para portas, adesivos para carros e placa de identificação de fachada em atendimento á Secretaria de
Governança Política. Recurso próprio. Comunicamos que a proponente
VISION COM. EM IMPRESSAO DIGITAL LTDA-ME, saiu vencedora do objeto. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
2 cm -16 962202 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
- Torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 sobre o “Por Menor Preço
por Item”, para o Registro de Preços, contratação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus dos veículos e maquinas da Frota Municipal da Prefeitura Municipal de Cuparaque-MG. A ser realizado na data
06/06/2017 às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Av. Moacir Albuquerque nº 477, Centro, na cidade de Cuparaque/MG. O edital
encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário
de 08h00min às 17h00min, no endereço acima, sendo a retirada exclusivamente na sede da prefeitura, via solicitação formal. Informações
através do telefone (0xx33) 3262-5108 ou (0xx33) 3262-5131. (Átila
Michel Miranda da Silva).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG - Torna público
aos interessados que será realizada licitação, modalidade de INEXIGILIDADE N° 010/2017, CREDENCIAMENTO N° 001/2017 na modalidade, para o credenciamento, contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestar serviços na área de saúde, em diversas especialidades,
à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. A ser
realizado na data 23/05/2017 às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Av. Moacir Albuquerque nº 477 Centro, na cidade de Cuparaque/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir
desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima,
sendo a retirada exclusivamente na sede da prefeitura, via solicitação
formal. Informações através do telefone (0xx33) 3262-5108 ou (0xx33)
3262-5131. (Átila Michel Miranda da Silva).
6 cm -16 962248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
Torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 sobre o “Por Menor Preço por
ITEM”, Contratação Laboratório de análise clinicas para realização de
exames, a ser realizado na sede do Município Cuparaque. A ser realizado na data 05/06/2017 às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Av. Moacir Albuquerque nº 477, Centro, na cidade de Cuparaque/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir
desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima,
sendo a retirada exclusivamente na sede da prefeitura, via solicitação
formal. Informações através do telefone (0xx33) 3262-5108 ou (0xx33)
3262-5131. (Átila Michel Miranda da Silva).
3 cm -16 962287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
Pregão Presencial N°. 029/2017 - Tipo: Menor Preço Global – Processo
Administrativo N.º 061/2017 – DATA: 31/05/2017 – Horário 08h30min
- Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, de todo o sistema de iluminação publica do município de Divinolândia de Minas. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 16 de maio
de 2017, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -16 962352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES –
Extratos de contrato. Processo 026/2017. Pregão 009/2017. Objeto:
Fornecimento de óleo lubrificantes para utilização na frota municipal,
solicitado pelas Secretarias Municipais, pelo menor preço por item.
Vigência até 31/12/2017. Contratante: Município de Elói Mendes –
Prefeitura. Contratada: Auto Peças e Mecânica Alvorada Eireli. Valor
Global (76.142,00). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Diuvanny
da Silva. Extratos de contrato. Processo 030/2017. Pregão 013/2017.
Objeto: Contratação de empresa apta a realizar o transporte intermunicipal de alunos, através de ônibus com capacidade mínima de 42 passageiros e ônibus com capacidade mínima 30 passageiros, solicitado
pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo menor preço por
item. Vigência até 31/12/2017. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratadas: Paulo Edilberto Coutinho Participações
Ltda. Linha 01 (6,30), linha 02 ( 6,30), linha 03 (6,30), linha 04 (6,30),
linha 05 (6,30), linha 06 (6,30), linha 07 (6,30), linha 08 (6,30). Grilo
Turismo Ltda – ME. Linha 09 (4,35), linha 10 (4,35). Wiliam Cadorini.
Prefeito Municipal. Paulo Alberto Bayão Coutinho. Sérgio de Oliveira
Scotini. Extratos de contrato. Processo 041/2017. Dispensa 018/2017.
Objeto: Contratação de empresa apta a realizar o transporte de alunos
do ensino fundamental através de veículos tipo ônibus, sprinter, Kombi
e van (besta). Dotação reduzida: 184. Vigência até 31/12/2017, sendo
que a execução dos serviços ocorrerão nos dias 08 de fevereiro a 31
de março de 2017. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratadas: Antônio Carlos Coelho, linha 47 (1,88). Expresso
JJC Ltda, linha 50 (2,18). Lucimara Armando Mendes, linha 44 (2,25).
Pereira e Pereira Transporte Ltda, linha 48 (2,36). Transporte Escolar
Barreto Ltda, linha 46 (2,25). Transporte Toledo, linha 45 (2,36). Transportes Irmãos Rocha Ltda, linha 49 (1,82). Elói Mendes, 17 de março
de 2017. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Antônio Carlos Coelho.
Geovani da Silva Costa. Lucimara Armando Mendes. Silvana Aparecida de Freitas Pereira. Gleilson Atila da Silva. Beadir Costa Toledo.
Georgina Luciano Rocha. Extrato de ata de registro de preços. Processo
029/2017. Pregão 012/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços hospitalares, clínica médica geral, para
atendimento no pronto socorro do hospital Nossa Senhora da Piedade
no Município de Elói Mendes, pelo menor preço por item, com registro de preços, para futura e possível contratação. Vigência: 12 meses.
Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Clínica Médica Mariense Ltda , Item 1 (87.000,00). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Elizangela Benedita de Oliveira Sorgi. Extrato de ata
de registro de preços. Processo 047/2017. Pregão 022/2017. Objeto:
Fornecimento de madeiras e acessórios para as estradas vicinais, solicitado pelas Secretarias Municipais, pelo menor preço por item, para
futura e possível aquisição. Vigência: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratadas: Gabriela Materiais para
Construção Ltda – ME. Item 1 (220,00), item 2 (18,90), item 05 (8,85).
Serraria e Carpintaria e Marcenaria Santa Helena ME, Item 3 (7,50),
item 4 (110,00), item 6 (28,50), item 07 (253,00). Wiliam Cadorini.
Prefeito Municipal.Gabriela Fernandes Siqueira. Rosângela Maria
Prado Campos. Processo 049/2017. Dispensa 020/2017. Objeto: Instalação de divisórias na Secretaria Municipal de Administração e na
Secretaria Municipal de Saúde. Dotação: Reduzido 53 e 259. Vigência:
até 31/12/2017. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura.
Contratada: Divipiso Varginha Ltda. Valor global R$ 6.500,00. Elói
Mendes, 24/03/2017. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Samuel
Frollini Zabotto. Processo 051/2017. Dispensa 021/2017. Objeto:
Aquisição de tintas e diluentes para pintura de quadra. Dotação: Reduzido 111. Vigência: até 31/12/2017. Contratante: Município de Elói
Mendes – Prefeitura. Contratada:RN Tintas e Ferramentas Ltda. Valor
global R$ 5.693,12. Elói Mendes, 29/03/2017. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Ariana Alves Ribeiro. Processo 045/2017. Dispensa
019/2017. Objeto: Contratação de serralheiro para prestação de serviço
de manutenção da Quadra Vila Coli. Dotação: Reduzido 143. Vigência:
até 31/12/2017. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura.
Contratado: Fabiano da Costa Teodoro. Valor global R$ 6.800,00. Elói
Mendes, 20/03/2017. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Fabiano da
Costa Teodoro. Extrato de contrato. Processo 055/2017. Inexigibilidade 005/2017. Objeto: Aquisição de 100 mamografias, solicitado pela
Secretaria Municipal de Saúde. Vigência até 31/12/2017. Contratante:
Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Hospital Nossa
Senhora da Piedade. Valor do contrato R$ 6.000,00. Elói Mendes,
28/03/2017. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Eustáquio Mendes.
Extrato de contrato. Processo 037/2017. Tomada de Preço nº 002/2017.
Objeto: Contratação de empresa apta a construção da 2ª etapa do Cemei
do Bairro Vila Coli. Vigência: 08 meses. Contratante: Município de
Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: RX Construtora Ltda. Valor global: R$ 392.709,84. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Fernando
Rodrigues Ximenes.
17 cm -16 962133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG
faz saber para conhecimento de todos da PRORROGAÇAO do prazo
previsto no Decreto Nº 068 de 16 de fevereiro de 2017, por meio do
DECRETO Nº 077 de, 12 de Abril de 2017, do Prefeito do Município de Frei Gaspar/MG. Robison Machado dos Santos, Presidente da
Comissão Processante, Em 12/04/2017.
2 cm -16 961869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
Aviso de licitação – Pregão Presencial nº 16/2017, do tipo menor
preço item, objeto: Contratação de empresa especializada em gestão
de saúde pública, assessoria, treinamento, capacitação e educação continuada, vinculada ao processo de gestão primaria à saúde. Abertura
prevista para 30/05/2017. Horário 13hrs00min, à Av.Dr. João de Souza
Lima, 731, centro. Maiores informações pelo Tel.(33)3284-2686. José
Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
Aviso de licitação – Pregão Presencial nº 17/2017, do tipo menor
preço item, objeto: Contratação de empresa na realização de coleta,
transporte, tratamento por termodestruição e destinação final de resíduos provenientes do serviço de saúde municipal. Abertura prevista
para 30/05/2017. Horário 15h:00min, à Av.Dr. João de Souza Lima,
731,centro. Maiores informações pelo Tel.(33)3284-2686. José Geraldo
de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
4 cm -16 962090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG –
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO – Tomada de Preços 004/2016.
Objeto: Contratação de Empresa para execução de Serviços de manutenção Corretiva e preventiva de 754 pontos da iluminação pública,
incluindo fornecimento de materiais, mão de Obras e deslocamento em
praças, jardins, bairros, distritos e sede para atender as necessidades do
Município de Frei Inocêncio-MG no ano de 2017. Torna público aos
habilitados: CONSTRUTORA RIBEIRO OLIVEIRA LTDA, CNPJ n.º:
10.945.572-0001-05; CONSBRAS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ
n.º: 17.698.822-0001-90 e demais interessados, para dar continuidade
ao Processo Licitatório acima descrito, passando-se a fase de abertura das propostas, ficando designada para o dia 18 de maio de 2017
as 16hrs00min. Frei Inocêncio – MG, José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito.
3 cm -16 961952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG Na publicação do dia 16/05/2017, pág. 6, caderno 2 do PAL 056/2017
- PP 023/2017, onde se lê: Abertura 27/05/2017 às 09:00, leia-se:
Abertura 29/05/2017 às 09:00. Demais informações permanecem
inalteradas.
1 cm -16 962144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA PL 08/2017 - O município de Gonzaga torna público que realizará
o Processo Licitatório 08/2017, na modalidade Pregão Presencial
05/2017, Menor Preço Por Item, objeto: prestação de serviços de exames de patologia clínica, para atendimento de cota complementar à cota
SUS para a Secretaria Municipal de Saúde de Gonzaga. Data da sessão: 31 de maio de 2017, sendo o horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 09:00 horas. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Gonzaga, Setor de Licitações, gratuitamente ou
através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail. com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
3 cm -16 962045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Resultado Final de Licitação sob a Modalidade Pregão Eletrônico n. 000016/2016, Tipo “Menor
Preço Por Item - Pregão”, referente à aquisição de Gêneros Alimentícios Básicos para Alimentação dos Alunos das Escolas e Entidades
Cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
para o ano de 2017 - Na Modalidade Registro de Preço 095/2016 através do Sistema de Registro de PreçosNº 095/2016.Respeitada a classificação obtida ao certame, a Secretaria Municipal de Administração,
Homologouo presente processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto
7892/13, e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes
relacionadas abaixo, sendo registrados os seguintes preçosàs licitantes:
Adriana Angela Colodeti - MEInoitem(item 7/lote 7) no valor de R$
9,9999, no valor total deR$ 354.626,45>. O resultado Final encontra-se
disponível integralmente através do sitewww.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 28 de abril de 2017. Marcos Antônio Dias
Sampaio- Secretário Municipal Administração.
5 cm -16 962356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Resultado Final de
Licitação sob a Modalidade Pregão Presencial n. 000004/2017, Tipo
“Menor Preço Por Item - Pregão”, referente aAquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para veículos, motos e máquinas para a frota da
Prefeitura Municipal de Governador Valadares através do Sistema de
Registro de PreçosNº 02/2017.Respeitada a classificação obtida ao certame, a Secretaria Municipal de Administração, Homologouo presente
processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e do Edital, bem
como a Ata de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas abaixo, sendo
registrados os seguintes preçosàs licitantes: CONSORTE PNEUS
LTDA.nositens(item 1/lote 1) no valor de R$ 110,50, (item 2/lote 2) no
valor de R$ 116,70, (item 5/lote 5) no valor de R$ 199,50, (item 8/lote
8) no valor de R$ 489,50, (item 9/lote 9) no valor de R$ 521,90, (item
10/lote 10) no valor de R$ 172,20, (item 11/lote 11) no valor de R$
496,80, (item 12/lote 12) no valor de R$ 193,50, (item 13/lote 13) no
valor de R$ 496,90, (item 14/lote 14) no valor de R$ 495,50, (item 15/
lote 15) no valor de R$ 521,50, (item 16/lote 16) no valor de R$ 254,90,
(item 17/lote 17) no valor de R$ 677,50, (item 18/lote 18) no valor de
R$ 260,50, (item 19/lote 19) no valor de R$ 239,90, (item 21/lote 21)
no valor de R$ 607,00, (item 22/lote 22) no valor de R$ 1.404,00, (item
24/lote 24) no valor de R$ 833,90, (item 25/lote 25) no valor de R$
512,90, (item 26/lote 26) no valor de R$ 548,90, (item 27/lote 27) no
valor de R$ 2.299,00, (item 28/lote 28) no valor de R$ 697,50, (item
29/lote 29) no valor de R$ 2.161,50, (item 32/lote 32) no valor de R$
362,90, (item 33/lote 33) no valor de R$ 326,00, (item 34/lote 34) no
valor de R$ 261,00, (item 36/lote 36) no valor de R$ 2.771,29, (item 39/
lote 39) no valor de R$ 234,90, (item 41/lote 41) no valor de R$ 134,90,
(item 42/lote 42) no valor de R$ 289,90, (item 43/lote 43) no valor de
R$ 89,90, (item 46/lote 46) no valor de R$ 39,90, (item 47/lote 47) no
valor de R$ 40,00, (item 48/lote 48) no valor de R$ 25,38, (item 49/
lote 49) no valor de R$ 267,31, (item 50/lote 50) no valor de R$ 29,90,
(item 51/lote 51) no valor de R$ 279,90 e (item 52/lote 52) no valor de
R$ 29,90 no valor total deR$ 722.148,60. O resultado Final encontra-se
disponível integralmente através do sitewww.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 02 de maio de 2017. Marcos Antônio
Dias Sampaio- Secretário Municipal Administração.
9 cm -16 962371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Inexigibilidade nº
014/2017, Processo nº 002/2017, cujo objeto é a prestação de serviços
de auto elétrica para os veículos e máquinas da frota municipal. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Roberto Batista dos Santos 53146310678. Inexigibilidade nº 025/2017, Processo nº 025/2017,
cujo objeto é a prestação de serviços profissionais de confecção de
próteses dentárias. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de
Irmãos Castro Ltda-ME. Inexigibilidade nº 026/2017, Processo nº
087/2017, cujo objeto é a prestação de serviços profissionais de moldagem, prova e adaptação de próteses dentárias. O prefeito ratifica os
procedimentos em favor de Irmãos Castro Ltda-ME. HOMOLOGAÇÃO. Processo nº 081/2017 – Pregão nº. 033/2017, cujo objeto é a
contratação de empresa ou profissional autônomo para prestação de
serviços topográficos a serem executados num terreno localizado próximo ao Parque Industrial Firmino Rocha de Freitas, para levantamento
planialtimetrico de uma área de aproximadamente 80.000 m². Vencedor: Ruan Castilho Alvarenga. Valor unitário: R$ 0,05. Processo nº
017/2017 – Pregão nº. 035/2017, cujo objeto é o registro de preço para
aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática pelo período
de doze meses. Vencedores, itens e valores unitários: Comercial Farah
Ltda-ME: 02 R$129,90; 05 R$1.598,90 e 47 R$2.179,50; Informática
Vianna Vieira Ltda-ME 18 R$ 338,00, 19 R$358,00, 27 R$840,00,
29 R$19,00, 30 R$19,00 e 44 R$93,00. Papelaria e Copiadora Copysul Ltda: 21 R$2.395,00. Victor Hugo Torquato – ME: 03 R$74,00;
04 R$87,90; 06 R$18,00; 07 R$16,50; 08 R$18,50; 09 R$305,00; 10
R$24,90; 12 R$4.057,00; 13 R$177,00; 14 R$84,00; 15 R$94,00; 16
R$97,00; 17 R$122,00; 26 R$2.395,00; 28 R$30,00; 36 R$499,00; 37
R$95,00; 38 R$139,00; 39 R$278,00; 41 R$129,00; 42 R$149,00; 43
R$619,00. Mundial Produtos e Serviços Ltda-ME: 20 R$1.818,00; 22
R$149,00; 23 R$129,00; 24 R$199,00; 31 R$704,80; 32 R$59,40; 33
R$159,50; 34 R$429,00; 35 R$939,00; 40 R$9.094,00; 48 R$194,50;
49 R$327,00. Prime Negócios Ltda-ME: 01 R$64,90; 11 R$2.372,00.
MP Informática Ltda-ME: 25 R$3.880,00; 45 R$20,00; 46 R$20,00.
Processo nº 083/2017 – Pregão nº. 037/2017, cujo objeto é o registro
de preço para aquisição de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13
e 45 kg pelo período de doze meses. Vencedor: Supermercado Irmãos
Duarte Ltda-EPP. Itens 01 e 02, valores unitários respectivos: R$ 62,50
e R$ 219,65. Processo nº 075/2017 – Pregão nº. 034/2017, cujo objeto
é a prestação de serviço de transporte para usuários do sistema público
de saúde, servidores públicos, pessoas em situação de vulnerabilidade
social e detentores de passe fornecido pelo Município. Vencedor: Viação Nossa Senhora do Pérpetuo Socorro Ltda-ME. Valor unitário do
km: R$5,00. EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº. 097/2017,
Inexigibilidade nº. 027/2017, Processo nº. 103/2017. Objeto: Contratação do Dj Baum Bifee para apresentação artística no 8º Encontro de
Carreiros e 7ª Queima do Alho do distrito de Santa Cruz da Prata, que
entre si celebram o Município de Guaranésia e Diego dos Santos Viana.
Valor global: R$ 500,00. Contrato nº. 098/2017, Inexigibilidade nº.
028/2017, Processo nº. 104/2017. Objeto: Contratação para apresentação artística do cantor GIL MATTOS no 8º Encontro de Carreiros e 7ª
Queima do Alho do distrito de Santa Cruz da Prata firmado com Gilberto Porto de Mattos 09514936639. Valor global: R$ 2.000,00. Contrato nº. 099/2017, Inexigibilidade nº. 029/2017, Processo nº. 105/2017.
Objeto: Contratação da cantora Bruna Viola para apresentação artística no 8º Encontro de Carreiros e 7ª Queima do Alho do distrito de
Santa Cruz da Prata, que entre si celebram o Município de Guaranésia e LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. Valor global: R$ 34.200,00. Contrato nº. 100/2017,
Inexigibilidade nº. 030/2017, Processo nº. 106/2017. Objeto: Contratação da dupla Felipe e Falcão para apresentação artística no 8º Encontro
de Carreiros e 7ª Queima do Alho do distrito de Santa Cruz da Prata,
conforme convênio 1271001320/2016 firmado com o Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais e a
Prefeitura Municipal de Guaranésia, que entre si celebram o Município de Guaranésia e J G FRANCO PRODUÇÕES MUSICAIS – ME.
O preço total deste contrato é de R$25.00,00 (vinte e cinco mil reais),
sendo pagos R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais) com recursos do
convênio citado e R$1.000,00 (mil reais) com recurso próprio. Contrato nº. 101/2017, Inexigibilidade nº. 031/2017, Processo nº. 107/2017.
Objeto: Contratação da dupla Pedro Paulo e Alex para apresentação
artística nas festividades do aniversário da cidade, que entre si celebram o Município de Guaranésia e BENEMUSIC LTDA –ME. Valor
global: R$ 105.000,00. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS. Termo
Aditivo nº. 035/2017, Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2015,
Pregão Presencial nº 011/2015, Processo Administrativo nº 012/2015,
que tem como objeto a prestação de serviço de seguro de veículos da
frota municipal firmado com Itaú Seguros de Auto e Residência S/A.
Motivo: Prorrogação de prazo até 20 de junho de 2017. Termo Aditivo
nº. 036/2017, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2014, Dispensa
nº 009/2014, Processo Administrativo nº 089/2014, que tem como
objeto a locação de um imóvel para a moradia de três médicos integrantes do Programa Mais Médicos firmado com Humberto Ciuffi Rodrigues. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de maio de 2017. Termo
Aditivo nº 037/2017, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2015,
Credenciamento nº 003/2015, Inexigibilidade nº 016/2015, Processo
Administrativo nº 128/2015, que tem como objeto o credenciamento
para prestação de serviços médicos especializados para o Centro de
Atendimento e Apoio á Mulher e Especialidades, para atender os usuários do Sistema Municipal de Saúde firmado com Ortomed S/C Ltda.
Motivo: Acréscimo de 25%. Termo Aditivo nº. 038/2017. Nono Termo
Aditivo ao Contrato nº 032/2015, Pregão Presencial nº 011/2015, Processo Administrativo nº 012/2015, que tem como objeto a prestação
de serviço de seguro de veículos da frota municipal firmado com Itaú
Seguros De Auto e Residência S/A. Motivo: Fica acrescido o valor de
R$5.048,74, referente à prorrogação de prazo contratual estabelecida
no Termo Aditivo nº 035/2017. Guaranésia, 15.05.2017 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
21 cm -16 962088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– Extrato de decisão de Processo Administrativo por Inexecução Contratual - Processo Administrativo nº 180/2016. Fica suspensa a participação temporária da empresa JB Comércio de Peças para Veículos
Eireli-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.831.339/0001-47, em processos licitatórios pelo período de 02 (dois) anos, bem como impedida
sua contratação com o Município de Guaranésia/MG, nos termos do
art. 7o da Lei nº. 10.520/02 c/c a cláusula 13, alíneadda Ata de Registro de Preço 046/2015, cumulativamente com a penalidade prevista na
cláusula13.2de multa de 20% (vinte por cento) sobre as AF’s 2923/16,
3018/16 e 3799/16 no montante de R$1.984,80. Guaranésia, 11.04.2017
– Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
3 cm -16 962302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ–
15º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2012 originado da Concorrência
Pública nº 002/2011, firmado com a empresa Constroeste Construtora e
Participações Ltda. Objeto: Alteração de valor contratual. Fundamento
Legal: Artigo 65, inciso II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Guaxupé,
03/04/2017 – Jarbas Correa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
2 cm -16 962038 - 1
PREFEITA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna pública 01 (uma) vaga para Serviços Médicos, para atendimento
em PSF e Plantões de Sobreaviso. Os interessados poderão se Credenciar a partir do dia 16/05/2017. Edital disponível: Prefeitura, ou
solicitados por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com. Art. 25,
Lei 8666/93. Ibiaí-Mg 15/05/2017. Larravardierie Batista CordeiroPrefeito.
2 cm -15 961342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)–
torna público o extrato de contratos celebrados com as seguintes empresas: HP-Blocos & Cia Ind.e Com. de Artefatos de Concreto Ltda-ME
e Jonathan Pereira Crabi Eireli-EPP. Processo nº 019/2017 - Edital
nº 017/2017 - Pregão Presencial nº 013/2017 – Registro de Preços nº
009/2017. Objeto: aquisição de materiais de construção, elétricos e
hidráulicos, objetivando a manutenção dos diversos Departamentos
da Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do Anexo
I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 61, parágrafo único da
Lei Federal 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003. Data: 09.05.2017
– Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito
Municipal.
3 cm -16 962137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
- Primeiro Termo Aditivo Quantitativo - Contrato Administrativo n.º
009/2017– Processo 006/2017 - Pregão Presencial nº 001/2017.Objeto:
Contratação de Serviços de transporte escolar para atender os alunos da
rede de ensino e alunos para tratamentos especiais na APAE de Ouro
Fino às necessidades do Departamento de Educação, nos termos do
art. 65, I, “b”, c/c seu § 1º da Lei nº 8.666/93 - Contratada: PADUA
TRANSPORTES LTDA ME- Valor do Aditamento de R$ 17.464,00 Data: 12.05.2017 – DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.
2 cm -15 961813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG
– Ratificação - Processo de Inexigibilidade nº 003/2017 – Objeto: Contratação da dupla “Belmonte e Amaraí” para apresentação no evento
Cultural “Arraiá 2017” da cidade de Inconfidentes - Contratante: Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Contratado: Belmonte e Amaraí (Empresário: Mairiporã Promoções Artísticas Ltda). Valor: R$
15.000,00(quinze mil reais). Prazo: até 31.07.2017. Data: 15.05.2017
- Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos
autos, bem como o parecer jurídico da Consultoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº
8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. DÉCIO
BONAMICHI, Prefeito Municipal.
3 cm -15 961809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG
- Ratificação - Processo de Inexigibilidade nº 002/2017 – Objeto: Contratação da dupla “Felipe & Falcão” para apresentação no evento Cultural “Arraiá 2017” da cidade de Inconfidentes. Contratante: Prefeitura
Municipal de Inconfidentes. Contratado: Felipe & Falcão (Empresário: JG Franco Produções Musicais - ME). Valor: R$ 30.000,00(trinta
mil reais). Prazo: até 31.07.2017. Data: 15.05.2017 - Despacho: Pelo
exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como
o parecer jurídico da Consultoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com
fundamento no inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. DÉCIO BONAMICHI,
Prefeito Municipal.
3 cm -15 961807 - 1
