24 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/
ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG,
concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator
(para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem
recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O
Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis
no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 250517-0442, 2505170443, 250517-0444 e 250517-0445.
25 966358 - 1
-Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032377-2, José Francisco da Silva,
referente ao 3º quinquênio a partir de 30/01/1995; 4º quinquênio a partir
de 29/01/2000, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais
de 07/01/2006.
Minas Gerais - Caderno 1
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032418-4, Sebastião Caetano Ferreira, referente ao 7º quinquênio a partir de 02/05/2017.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033290-6, Francisco de Assis
Queiroz, referente ao 2º quinquênio a partir de 12/04/1992; 3º quinquênio a partir de 27/07/1995, ficando, assim, retificado a publicação
no Minas Gerais de 13/08/2005; 4º quinquênio a partir de 29/07/2000,
ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 20/07/2000;
5º quinquênio a partir de 29/07/2005, ficando, assim, retificado a
publicação no Minas Gerais de 13/08/2005; 6º quinquênio a partir de
28/07/2010, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais
de 24/07/2010.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1033290-6, Francisco de Assis Queiroz, a
partir de 28/07/2010, ficando, assim, retificado a publicação no Minas
Gerais de 24/07/2010.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033290-6, Francisco de Assis
Queiroz, referente ao 7º quinquênio a partir de 27/07/2015, para fins
de regularização funcional.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033322-7, Marcos Rogério Apolinário da Silva, referente ao 7º quinquênio a partir de 08/05/2017.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1031382-3, Reinaldo Alberto Neres,
referente ao 8º quinquênio a partir de 22/05/2017.
25 966354 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 756 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
146048
EE DA FAZ DIAMANTINO
SE-VI
933960-7
CELESTE DE CASSIA SILVA COSTA
ATBDIA
2
DO
BARBACENA
SANTANA DO GARAMBEU SANTANA
16063
EE JOSE DE OLIVEIRA
SE-VI
1243857-8
NUBIA ALVES DE LIMA
PEBIA
3
GARAMBEU
JANAUBA
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
82201
EE ELESBAO JOSE DOS SANTOS
SE-VI
1337194-3
JOSE NATALINO FERREIRA DE SANTANA
PEBIA
2
EE GERALDINO FRANCISCO DA
JANAUBA
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
82368
SE-VI
1323324-2
FABIOLA KELY SOUSA DE OLIVEIRA
PEBIA
2
SILVA
MANHUACU
DURANDE
DURANDE
75477
EE QUINCA FRANCO
SE-III
1320859-0
GISELLE DA COSTA OLIVEIRA
ATBIB
1
METROPOLITANA B
CONTAGEM
PARQUE INDUSTRIAL
349283
EE DE ENSINO MEDIO
SE-I
880429-6
FABIO LUCIO COSTA
ATBDIA
2
MONTES CLAROS
CORACAO DE JESUS
LUIZ PIRES DE MINAS
79944
EE CEL LUIS PIRES DE MINAS
SE-V
367774-7
TEREZINHA ONEIDE DE OLIVEIRA SANTOS
PEBIIG
2
PARACATU
VAZANTE
VAZANTE
308412
EE CAROLINA SILVA
SE-IV
881898-1
VERGINIA MARIA PEREIRA GONCALVES
ATBIIIH
1
PASSOS
PASSOS
PASSOS
115533
EE LOURENCO ANDRADE
SE-V
1080557-0
JULIANE DA PENHA BUENO PEREIRA
ATBIA
2
TEOFILO OTONI
POTE
VALAO
147869
EE VER SEBASTIAO MAGALHAES
SE-V
1169989-9
MARILENE ALMEIDA COLEN
PEBIA
2
UBA
UBA
UBA
181820
EE EUNICE WEAVER
SE-V
262974-9
REGINA LUCIA COELHO TEODORICO
PEBIA
3
Belo Horizonte, 24 de maio de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
24 965753 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 755 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
JANAUBA
JANAUBA
MANHUACU
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
PARACATU
PASSOS
TEOFILO OTONI
UBA
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
DURANDE
CONTAGEM
CORACAO DE JESUS
VAZANTE
PASSOS
POTE
UBA
Localidade
Código
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
DURANDE
PARQUE INDUSTRIAL
LUIZ PIRES DE MINAS
VAZANTE
PASSOS
VALÃO
UBA
82201
82368
75477
349283
79944
308412
115533
147869
181820
Escola
EE ELESBAO JOSE DOS SANTOS
EE GERALDINO FRANCISCO DA SILVA
EE QUINCA FRANCO
EE DE ENSINO MEDIO
EE CEL LUIS PIRES DE MINAS
EE CAROLINA SILVA
EE LOURENCO ANDRADE
EE VER SEBASTIAO MAGALHAES
EE EUNICE WEAVER
Símbolo Cargo
Masp
Nome
SE-VI
SE-VI
SE-III
SE-I
SE-V
SE-IV
SE-V
SE-V
SE-V
852156-9
369311-6
309888-6
979785-3
615381-1
284336-5
1132274-0
615752-3
272915-0
VALDENICE PATRICIA DE SOUZA
TEREZA BARBOSA DE SA
LUIZ CARLOS DE ANDRADE
BERENICE DA SILVA DUARTE
ELIENE ANTUNES DE FREITAS
MARIA JOSE XAVIER DA SILVA
YEDA DE PAULA NUNES
RIVELTON DE ALMEIDA CARVALHO
FRANCISCO SERGIO FERNANDES
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBDIA
2
PEBIB
2
ASBIIIL
1
PEBII
1
ATBIA
2
PEBIE
2
ATBDIA
2
PEBIF
1
PEBIIIJ
2
Vigência
A CONTAR DE 01/01/2017
A CONTAR DE 09/11/2016
A CONTAR DE 05/04/2017
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 07/04/2017
A CONTAR DE 05/02/2017
A CONTAR DE 02/03/2017
A CONTAR DE 27/04/2017
Belo Horizonte, 24 de maio de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
24 965745 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/AST/
SEE Nº 121/2017 – Aditamento.
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada pelo artigo 4º da Resolução Conjunta CGE-SEE
nº 01/2014, de 2-10-2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual
nº 869, de 5-7-1952, resolve ADITAR à Portaria NUCAD/AST/SEE
Nº 121/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
20-12-2016, para expandir o período de apuração do ilícito, em tese,
praticado pela processada no ano de 2017.
Secretaria de Estado de Educação
Belo Horizonte, 25 de maio de 2017.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 60/2017 – Prorrogação do prazo
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, no uso da competência delegada por meio da Resolução da Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de
2014, e com base no artigo 223, parágrafo único da Lei Estadual nº 869,
de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo
Sr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelas
portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar os trabalhos da comissão pelo prazo de 30 dias.
Portaria/
Extrato publicado no Diário
NUCAD/
SRE
Oficial do Executivo do dia
AST/SEE nº
26/2017
25 de março de 2017
JANAÚBA
Secretaria de Estado de Educação
Belo Horizonte, 25 de maio de 2017.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
25 966363 - 1
ATO Nº 775/2017
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, do art. 3º da Deliberação COF nº 01, de 30/05/2016, e
Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, prorrogação da autorização de
afastamento do serviço ao servidor Eduardo de Araújo Luiz, MASP
1130985-3, PEBIID/admissão 1, História, E.E. “Paulo das Graças da
Silva”, Belo Horizonte/MG, para dar continuidade ao curso de Mestrado em Educação Tecnológica, ministrado pelo Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no
período de 01/08/2017 a 31/12/2017, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo – SRE Metropolitana A.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 25 de maio de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
25 966147 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 25/2017 - Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/AST/SEE Nº
25/2017, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 25
de março de 2017: onde se lê: “incorrido em abandono de cargo no ano
de 2016”, leia-se: “incorrido em abandono de cargo no ano de 2015”.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de maio de
2017.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
25 966059 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
RETIFICAÇÃO DISPENSA DE VICE-DIRETOR - ATO Nº 757/2017
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 2235/2016, de
dispensa do exercício da função Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 01/11/2016, referente a:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
219053 – EE São Judas Tadeu
MASP 540193-0, Acelina Maria dos Santos Melo.
Onde se lê: a contar da publicação até 10/03/2017;
Leia-se: a contar da publicação até 31/12/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 758/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
nos períodos de 11/03/1997 a 31/12/1997 para o exercício da função
de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 2,
EE Beatriz Maria de Jesus, código 224103, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Metropolitana C
SÃO JOSÉ DA LAPA
MASP 321616-5, Tânia Mara dos Santos.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 759/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2381 – EE São Pedro e São Paulo
MASP 1152277-8, Heloisa Pereira da Silva, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 760/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, no
período de 01/01/1997 a 31/12/1997 para o exercício da função de vicediretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 2, EE Professora Elza Cardoso Rangel, código 231673, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
MASP 328218-3, Rozângela Antônia de Freitas.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 761/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8516 – EE Boa Vista
MASP 802240-2, Ana Paula Pereira da Silva, a contar da publicação
até 25/09/2017, em substituição ao MASP 1000721-9, Cloviana Costa
Gonçalves, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 762/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
2054 – EE Geraldo Jardim Linhares
MASP 1110797-6, Marco Túlio Campos, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 763/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
337 – E.E. José Mendes Júnior
MASP 1077243-2, Sidnéa Maria Pereira Guimarães, PEBDIA – admissão 3, a contar de 01/01/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 764/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
IBERTIOGA
15679– EE Santo Antonio
MASP 1005609-1, Calciolanger do Nascimento Vilela, PEBIIH, admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 765/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68748– EE Mariano Procópio
MASP 350904-9, Mara Alice Pimentel Ferreira, PEBIIIP – admissão 1,
a contar de 11/04/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 766/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68748– EE Mariano Procópio
MASP 1260540-8, Jacqueline Dias Ramos, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 767/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
RIO MANSO
10260 – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga
MASP 1019810-9, Maria Janaína Campos Rezende, PEBDIA – admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 768/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
PIEDADE DOS GERAIS
9831 – EE Padre Pedro Thysen
MASP 537666-0, Silvânia Aparecida Machado Campos, PEBIIIN –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 769/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8753 – EE Helena Guerra
MASP 1270450-8, Rossana Paula Coelho, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 770/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1384– EE Bolivar Tinôco Mineiro
MASP 1250510-3, Patrícia Mapa de Oliveira Lima, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 771/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
MATEUS LEME
34380 – EE Elias Salomão
MASP 363725-3, Nilza de Fátima Almeida de Andrade, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 772/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO
134473– EE Alberico Ferreira Naves
MASP 324963-8, Grasiela Ribeiro Freire Alvarenga , PEBIIIP, admissão 1, a contar de 06/04/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 773/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
744 – EE Amélia Josefina Keesen
MASP 1190637-7, Everton Candido Lourenço, em prorrogação até
29/06/2017, da substituição ao MASP 1154272-7, Ronaldo Alves Santos Severiano, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 774/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
BRASÓPOLIS
54488 – CEP - Centro de Educação Profissional Tancredo Neves
MASP 1108208-8, João Torres Pereira Júnior, a contar da publicação.
25 966385 - 1
