26 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº12/17
RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMO AFASTAMENTO, ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP
336.520-2, Eneide Andrade, PEBI-P (Adm.01), Atos nºs 1860/07 e
01/17 publicados em 04/12/07 e 13/01/17, respectivamente, por incorreção de dados, onde se lê: 2 meses ref. ao 1º e 3º quinquênios de exercício a partir de 15/10/07 e 2 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 09/04/17, leia-se: 2 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 15/10/07 e 2 meses ref. ao 4º e 5º quinquênios de exercício
a partir de 09/04/17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/17
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. à servidora: Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta
Bugelli, MaSP 332.818-4, Mylene Cristina de Souza, PEBIII-P
(Adm.01), Ato nº 15/17 publicado em 19/05/17, por incorreção de
dados, onde se lê: PEBII-P, leia-se: PEBIII-P.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/17
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO, ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de
Figueiredo, MaSP 390.174-1, Leila Ruiz Sepulveda Pessoni, PEBIII-N
(Adm.01), Ato nº 01/17 publicado em 13/01/17, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 2 meses ref. ao 3º e 4º quinquênios,
a partir de 14/05/17, leia-se: por 2 meses ref. ao 3º e 4º quinquênios a
partir de 22/05/17.
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itamogi- E.E. José
Soares de Araújo, MaSP 875.170-3, Valéria Maria Rocchetti de Castro,
EEBI-B (Adm.01), 03 meses de Férias –Prêmio concessão, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, Ato nº 4008/12, publicado em 27/12/12, por
exoneração do cargo efetivado em 18/01/13.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Juruaia – E.E. Eduardo
Senedese, MaSP 1.306.806-9, Lucas Antônio Donizetti Pizza, PEBI-A
(Adm.03) Geografia, 10 h/a, Anulação de Remoção, Ato nº 08/17,
publicado em 05/05/17, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Arceburgo – E.E. Cel.
Lucas Magalhães, MaSP 1.099.609-8, Gisele Bueno Valentim, PEBI-A
(Adm.04) Língua Portuguesa, 08h/a, Anulação de Remoção, Ato nº
08/17, publicado em 05/05/17, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Jacuí – E.E. Profª.
Maria Leonor Nasser, MaSP 373.952-1, Virgínia Maria Rezende de
Melo, PEBII-P (Adm.01), Retificação de Quinquênio de Magistério,
Ato nº 03/17, publicado em 17/03/17, por publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 336.520-2, Eneide Andrade, PEBI-P
(Adm.01), Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 06/17,
publicado em 29/04/17, por incorreção de dados.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 CF/88, com redação pela EC nº 41/2003, observando o disposto
na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15, da servidora: Ibiraci
– E.E. de Ibiraci, MaSP 278.656-4, Lucrécia Diniz Belchior a partir de
30/01/17, ref. ao EEBI-A (Adm.02), com direito, nos termos do art. 40
§1º Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III,
da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1º§ 4º da Lei Complementar nº
138/16 e art. 2º§ 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/89, da servidora:
Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 374.261-6, Rozeli das Graças
Marques de Castro, a partir de 26/05/17, ref. ao PEBII-I (Adm.02), a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, e a incorporação da gratificação da
função de vice-diretor ( 2.164) dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/12, às servidoras: Cássia – E.E. Melo Viana,
MaSP 353.101-9, Célia Souza, PEBII-P, por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/17, com vistas à aposentadoria;
Ibiraci – E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP 352.785-0, Maria Margareth de
Siqueira Sandoval, PEBIII-N (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/17, com vistas à aposentadoria; São
Sebastião do Paraíso – E.E. Com. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP
332.766-5, Ana Tereza de Figueiredo Semenzi, PEBI-P (Adm. 01), por
02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/17, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao servidor: Guaranésia – E.E. Alice Autran
Dourado, MaSP 740.074-0, Vivaldo do Amaral, PEBIII-P (Adm.01),
ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04/04/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 às servidoras: Cássia – E.E. São Gabriel,
MaSP 335.516-1, Maria José Ribeiro Pereira, PEBIII-M (Adm.02) ref.
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/01/16; Itamogi – E.E. José
Soares de Araújo, MaSP 875.170-3, Valéria Maria Rocchetti de Castro,
EEBI-B (Adm.01) ref. aos 1º,2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a
partir de 11/05/17; Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz,
MaSP 330.115-7, Dulcelena Albertini Marques, PEBIII-P (Adm.01),
exercendo cargo em comissão de Vice-Diretor, ref. ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 13/05/17; São Pedro da União – E.E.Cel. João
Ferreira Barbosa, MaSP 743.815-3, Vitória Abdo ATBI-G (Adm.01),
ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/03/17; São Sebastião
do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 878.296-3, Renata
Gonçalves Marques de Oliveira, ATBIII-G (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/04/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 04/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 351.763-8,
Sandra Faleiros David, PEBIII-P (Adm.01), concedidas pelo Ato nº
43/97, publicado em 10/09/97, 02 meses e 23 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 07 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 08/17, publicada no “Minas Gerais” em 18/04/17, ref. à servidora:
Jacuí – Aposentada, MaSP 366.196-4, M.C.M.N.N., PEBII-P (Adm.01),
decide pela exclusão de débito ref. à revisão de posicionamento do subsídio, recebida a maior de 01/12 a 04/13, considerando a ausência de
má fé, nos termos da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05,
para regularização de vida funcional da servidora.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 132/2017
Retifica o ato Opção Remuneratória, referente ao servidor: - Uberaba – E.E. Anexa à Supam – Sabrina Gurgel Amaral Souto – Masp:
1.311.067-1 – ATBIA adm.03 – ato 17/17, publicado em 19/04/17, por
incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 06/04/17. – Leia-se:
23/03/17.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 133/2017
Retifica no ato Férias Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Conquista – E.E. Lindolfo Bernardes – Claudia Aparecida Aleixo Zara
– Masp: 323.318-6 – PEBIIP adm.02 – ato publicado em 03/03/15, por
incorreção. – Onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício. – Leia-se: 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 134/2017
Retifica no ato Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberaba – E.E Aloízio Castanheira – Maristela Santiago de Oliveira Hilarino – Masp: 269.634-2 – PEBIP adm.01 – ato 130/17, publicado em
19/05/17, por omissão de dado. – Onde se lê: PEBI adm.01 – Leia-se:
PEBIP adm.01.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 135/2017
Retifica no ato Quinquênio, referente ao servidor: - Uberaba – Ciel –
Idalma Maria Bernardes Lopes – Masp: 183.247-6 – ATBIVH adm.02
– ato publicado em 03/03/07, por adequação da situação funcional. –
Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 24/01/07. – Leia-se: 3º quinquênio a partir de 25/02/07. – E.E. Dr José Mendonça – Margareth Nascimento Damasceno – Masp: 367.089-0 – PEBIP – atos publicados em
12/09/96; 03/03/01; 12/05/06 e 25/11/11, para regularizar situação funcional. – Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 30/01/96; 2º quinquênio
a contar de 28/01/01; 3º quinquênio a contar de 01/02/06; 4º quinquênio
a contar de 31/01/11. – Leia-se: 1º quinquênio a contar de 17/02/96; 2º
quinquênio a contar de 15/02/01; 3º quinquênio a contar de 15/02/06;
4º quinquênio a contar de 14/02/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 136/2017
Retifica no ato Férias Prêmio/Concessão, referente ao servidor: - Uberaba – E.E. Brasil – Marilda Alves Timoteo de Carvalho – Masp:
330.865-7 – PEBIIP adm.01/DIII – ato 23/16, publicado em 02/07/16,
por incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 03/06/16. –
Leia-se: a partir de 03/06/15. – Ciel – Idalma Maria Bernardes Lopes
– Masp: 183.247-6 – ATBIVH adm.02 – atos publicados em 18/05/07
e 30/03/12, respectivamente, por adequação da situação funcional. –
Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 24/01/07; 4º quinquênio a partir
de 23/02/12. – Leia-se: 3º quinquênio a partir de 25/02/07; 4º quinquênio a partir de 24/02/12. – E.E. Nossa Senhora da Abadia – Rochele
Boaventura Corrêa de Oliveira – Masp: 365.670-9 – PEBIIP adm.01
– ato 17/17, publicado em 19/05/17, por ato referido incorretamente.
– Onde se lê: Férias-Prêmio/Concessão; Concede três meses de Férias
prêmio, nos termos do 4§ do art.31, CE/1989. – Leia-se: Férias Prêmio/
Afastamento; Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos
termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012.
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ANULAÇÃO – Ato nº 41/2017
Anula o ato de Instauração do Processo Administrativo referente a servidora: Asia Marques de Sá, MASP: 0.214.061-4 – ato nº 09/17, publicado em 19/05/17, por motivo de instauração indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 42/2017
Anula no ato referente ao servidor: - Frutal – E.E. Maestro Josino de
Oliveira – Cleusa Margarida de Queiroz Silva – Masp: 229.541-8 –
PEBIIO adm.02 – Férias prêmio em dobro para aposentadoria, ato
04/17, publicado em 24/02/17, por retorno ao exercício.
REVOGAÇÃO – Ato nº 06/2017
Revoga o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Cleusa
Margarida de Queiroz Silva – Masp: 229.541-8 – PEBIIO adm.02 – ato
12/17, publicado em 10/03/17, por não implementar os requisitos para
aposentadoria, a partir de 22/05/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
06/2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio
Antônio Borges – Rosemeire de Almeida Julião – Masp: 1.247.013-4
– ASBDIA adm.01 – a partir de 22/05/17.
LOTAÇÃO – Ato nº 30/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Cleusa
Margarida de Queiroz Silva – Masp: 229.541-8 – PEBIIO adm.02 – a
contar de 22/05/17.
LOTAÇÃO – Ato nº 31/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 15/03/2017 ao(s) servidor(es): - Conceição das
Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara – Heloísa Maria Marques Lessa
– Masp: 868.064-7 – PEBIA adm.04 – a contar de 26/04/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 12/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Pedrinópolis – E.E. Prof. Leão Coelho de Almeida –
Ediva Vitorino de Morais – Masp: 1.420.781-5 – Para: Ediva Vitorino
de Morais Fonseca. - Planura – E..E Alysson Roberto Bruno – Joseane
Tofoles Moraes – Masp: 1.279.277-6 – Para: Joseane Tofoles Morais
Gonçalves. – Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Juliana
Menezes de Mello Nascimento – Masp: 1.130.621-4 – Para: Juliana
Menezes de Mello.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 15/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
- Uberaba – E.E. Professor Chaves – Vanice Magalhães Camargo –
Masp: 872.188-8 – PEBDIA adm.01 – a partir de 17/05/17. – União de
Minas – E.E. Dom Pedro II – Donizete Aparecida de Queiroz – Masp:
1.208.485-1 – ASBDIA adm.01 – a partir de 07/05/17.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 09/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Sacramento – E.E. Cel José
Afonso de Almeida – Lilia Cristina da Silva – Masp: 1.184.866-0 –
PEBIA adm.02 – a partir de 09/05/17. – Uberaba – E.E. Professor Chaves – Leanny Freitas da Silva – Masp: 1.096.391-6 – PEBIA adm.02
– a partir de 13/05/17.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 29/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Dom Eduardo –
Marta Helena Brito Inoue – Masp: 337.028-5 – PEBIO adm.01 – por
02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/17,
por implementar requisitos para aposentadoria. – E.E. Santa Terezinha – Maria Aparecida Ferreira Marques – Masp: 312.610-9 – ASBIP
adm.01 – por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/06/17, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 30/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Loren Rios Feres –
Daniela Rodrigues Alves – Masp: 370.052-3 – ATBIV I adm.01 – por
01 mês,referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/17. –
Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto – Marisa Nery Godinho –
Masp: 879.906-6 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/06/17. – Frutal – E.E. Geralda Carvalho de Souza – Neila
Nunes de Carvalho Martins – Masp: 379.121-7 – ATBVH adm.01 – por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/17.
– Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Liliana Vieira da Silva
– Masp: 863.340-6 – ATBIVH adm.01 – por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02/06/17.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 18/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Luiza de Oliveira Faria
– Marilane Sebastiana Rodrigues Brizzi – Masp: 363.225-4 – PEBIP
adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14.
- Conceição das Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara – Valdirene
Gonçalves de Oliveira – Masp: 370.074-7 – PEBIIL adm.02 – referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/16. Kamyla Botelho
Alves – Masp: 1.107.569-4 – PEBIIE adm.01 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/15.- Delta – E.E. Ivan Mattar Soukef – Darcy Faustino Rodrigues – Masp: 390.764-9 – ATBIV I adm.01
– referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/17. – Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – José Bonifácio Cruvinel
– Masp: 371.787-3 – PEBIIIF adm.03 – referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 05/02/17. – Roselane Cardoso – Masp: 376.288-7
– PEBIIIN adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
08/11/16. – Marlene Ferreira de Oliveira – Masp: 379.117-5 – ATBIII I
adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/17.
– Uberaba – E.E. América – Carla Beatriz Machado Papini Pinheiro
– Masp: 333.193.1 – PEBIIIP/DII adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/09, para regularizar situação funcional. – Cesec – Luce Mary da Cruz Reis Lacerda – Masp: 344.952-7 –
PEBIIIL/DI adm.02 – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 21/04/17. – E.E. Minas Gerais – Fabiana Vieira da Silva – Masp:
1.076.499-1 – PEBIE adm.01 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
24/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Uberaba – E.E. América – Fatima Mahmed Achar Resende – Masp:
344.938-6 – PEBIP adm.02 – a partir de 24/05/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108(RB)+14(Ext.CH)h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
25/2017
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
da servidora: - Uberaba – E.E. Minas Gerais – Luciana Corrêa – Masp:
662.527-1 – PEBIIJ adm.01 – a partir de 20/02/17, com direito, nos
termos art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea A §2º,
inciso III da LC 64/02, a proventos integrais correspondente à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
26/2017
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC
70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI 4876, em conformidade a LC 138/16, da servidora:
- Araxá – E.E Pe Anacleto Giraldi – Abadia Bernadete Mota – Masp:
1.108.981-0 – ASBIC – a partir de 10/12/15, com direito, nos termos
art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea A, §2º, inciso
III, da LC 64/02, a proventos integrais correspondente à média das
remunerações de contribuição.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 11/2017
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao (s)
servidor (es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Vania Lucia Ferreira
Alves – Masp: 366.252-5 – PEBIIIP – concedida pelo ato publicado em
24/07/96, 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe
00 mês e 00 dias para conversão em espécie. – Carneirinho – E.E. Prof.
Antônio da Silva – Carlos Aparecido Guimarães – Masp: 374.440-6 –
PEBIIP adm.01 – concedidas pelo ato publicado em 24/07/97, 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses para
conversão em espécie.
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/17
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor:Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
313701-5, Maria Flauzina dos Santos Gonçalves, ASB III I, adm 1, Ato
n° 16/12, publicado em 26/10/12, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: por 3 meses referente ao 6º quinquênio de exercício, no período de 30/12/12 a 30/03/13, leia-se: por 1 mês referente ao
4º quinquênio de exercício, no período de 30/12/12 a 30/01/13; por 2
meses referente ao 6º quinquênio de exercício, no período de 31/01/13
a 30/03/13;
Retifica, no(s) ato(s) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 299970-4, Maria Helena Martins, PEB III F, adm 3, ato nº 15/16, publicado em 29/06/16, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 05/04/06, leia-se: a partir
de 05/04/16;
Retifica, no(s) ato(s) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emilio Silveira, MaSP 748458-7, Sandra Mara
Venturelli, PEB II N, adm 1, ato nº 52/11, publicado em 16/12/11, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/10/06; leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 25/11/06;
Retifica, no(s) ato(s) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 748458-7, Sandra Mara
Venturelli, PEB II N, adm 1, ato nº 39/12, publicado em 05/10/12, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/10/11; leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 05/12/11;
Retifica, no(s) ato(s) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 269164-0, Dalma
Brandão Santana, PEB III P, adm 2, ato nº s/n publicado em 31/05/94,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 07/04/94,
leia-se: 1º biênio a partir de 11/03/94;
Retifica, no(s) ato(s) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 269164-0, Dalma
Brandão Santana, PEB III P, adm 2, ato nº s/n publicado em 14/05/96,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 06/04/96,
leia-se: 2º biênio a partir de 10/03/96;
Retifica, no(s) ato(s) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 269164-0,
Dalma Brandão Santana, PEB III P, adm 2, ato nº 10/98 publicado em
16/05/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de
06/04/98, leia-se: 3º biênio a partir de 10/03/98;
Retifica, no(s) ato(s) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 269164-0,
Dalma Brandão Santana, PEB III P, adm 2, ato nº 17/00 publicado em
26/04/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de
05/04/00, leia-se: 4º biênio a partir de 09/03/00;
Retifica, no(s) ato(s) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 269164-0,
Dalma Brandão Santana, PEB III P, adm 2, ato nº 20/02 publicado em
08/05/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de
05/04/02, leia-se: 5º biênio a partir de 09/03/02;
Retifica, no(s) ato(s) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 269164-0,
Dalma Brandão Santana, PEB III P, adm 2, ato nº 23/04 publicado em
19/06/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de
05/04/04, leia-se: 6º biênio a partir de 08/03/04;
Retifica, no(s) ato(s) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 269164-0, Dalma
Brandão Santana, PEB III P, adm 2, ato 04/06 publicado em 29/04/06,
por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 07/04/06,
leia-se: 7º biênio a partir de 08/03/06;
Retifica, no(s) ato(s) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 269164-0,
Dalma Brandão Santana, PEB III P, adm 2, ato nº 30/08 publicado em
25/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
05/04/08, leia-se: 8º biênio a partir de 07/03/08;
Retifica, no(s) ato(s) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 269164-0,
Dalma Brandão Santana, PEB III P, adm 2, ato nº 33/10 publicado em
03/09/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de
02/06/10, leia-se: 9º biênio a partir de 08/05/10;
Retifica, no(s) ato(s) de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 269164-0, Dalma Brandão
Santana, PEB III P, adm 2, ato nº 13/97 publicado em 07/05/97, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 06/04/97,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 10/03/97;
Retifica, no(s) ato(s) de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 269164-0, Dalma Brandão
Santana, PEB III P, adm 2, ato nº 20/02 publicado em 17/04/02, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 05/04/02,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 09/03/02;
Retifica, no(s) ato(s) de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 269164-0, Dalma Brandão
Santana, PEB III P, adm 2, ato nº 22/07 publicado em 02/06/07, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 01/04/07,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 08/03/07;
Retifica, no(s) ato(s) de Férias-Prêmio concessão, referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 338253-8, Nilza Maria
Pimenta Ramos, PEB II P, adm 1, ato nº 08/95, publicado em 04/05/95,
por motivo de aplicação do Art. 290 da CE/1989, onde se lê: 3 meses
, referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses e 13 dias , referente ao
1º quinquênio;
Retifica, no(s) ato(s) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Cambuquira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318730-9, Gláucia de Oliveira Almeida Torino, PEB II P,
adm 1, ato nº 11/06, publicado em 19/08/06, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 15/04/06,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 14/04/06;
Retifica, no(s) ato(s) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Cambuquira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318730-9, Gláucia de Oliveira Almeida Torino, PEB II P,
adm 1, ato nº 25/11, publicado em 17/06/11, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 15/04/11,
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 13/04/11;
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Cambuquira, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 318730-9, Glaucia de Oliveira Almeida Torino,
PEB II P, adm.1, ato nº 38/13, publicado em 15/11/13, por motivo de
incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária
de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à
carga horária de 113 h/a, sendo 05 h/a de média quinquenal;
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio Zona Rural, referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319090-7, Renilda Marfeli Ribeiro, PEB III P, adm.1, ato nº
21/95, publicado em 12/09/95, por motivo de incorreção na publicação,
onde se lê: 09 meses e 06 dias referentes ao 1º, 2º quinquênios, leia-se
06 meses e 06 dias referente ao 1º decênio a partir de 28/08/93;
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento à Aposentadoria, MaSP
319090-7, Renilda Marfeli Ribeiro, PEB III P, adm.1, ato nº 35/04,
publicado em 25/09/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/08/03, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/08/03;
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento à Aposentadoria, MaSP
319090-7, Renilda Marfeli Ribeiro, PEB III P, adm.1, ato nº 07/09,
publicado em 20/02/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/08/08, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/08/08;
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento à Aposentadoria, MaSP
319090-7, Renilda Marfeli Ribeiro, PEB III P, adm.1, ato nº 43/13,
publicado em 01/11/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 25/08/13, leia-se:
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/08/13;
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333524-7, Eliane Gisele do Nascimento Lima, PEB II P, adm.1,
ato 31/97, publicado em 17/09/97, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 21/11/97;
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333524-7, Eliane Gisele do Nascimento Lima, PEB II P, adm.1,
ato 39/02, publicado em 18/09/02, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/11/02;
Retifica no ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez, MaSP 746693-1,
Hebe Maria da Costa, PEB II P, adm.1, ato nº 17/12, publicado em
01/06/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a
partir de 20/05/11, leia-se: 10º biênio a partir de 04/09/11;
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
300085-8, Ivanildo Gimenes de Oliveira, PEB I M, adm.2, ato nº 03/97,
publicado em 06/02/97, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 01/04/96, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 17/05/96;
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
300085-8, Ivanildo Gimenes de Oliveira, PEB I M, adm.2, ato nº 51/01,
publicado em 22/08/01, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 01/04/01, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 17/05/01;
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
300085-8, Ivanildo Gimenes de Oliveira, PEB I M, adm.2, ato nº 27/10,
publicado em 16/07/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 15/04/05, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 16/05/06;
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
300085-8, Ivanildo Gimenes de Oliveira, PEB I M, adm.2, ato nº 11/12,
publicado em 30/03/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio magistério a partir de 17/06/10, leia-se: 4º quinquênio
magistério a partir de 17/05/11;
Retifica no ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Elói Mendes: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354229-7, Adriana Ferreira Mendes, PEB I P, adm1, ato
nº 08/94, publicado em 22/03/94, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 1º biênio a contar de 26/01/93, leia-se: 1º biênio a partir de
18/12/92 data do exercício;
Retifica no ato de Férias-Prêmio Concessão Zona Rural, referente ao
servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 338234-8,
Maria Nadir Ramos Camargo, PEB III P, ato nº 16/95, publicado em
13/06/95, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: 04 meses
e 02 dias, referente ao 1º quinquênio, leia-se 04 meses e 10 dias, referente ao 1º quinquênio;
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Lambari, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 340009-0, José Gabriel Junqueira de Carvalho, PEB I P,
adm.1, ato nº 06/14, publicado em 14/02/14, por motivo de incorreção
na publicação, onde se lê: Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 214 h/a, sendo 106 h/a
de média quinquenal, leia-se: Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, correspondente à carga horária de 214 h/a, sendo 106 h/a de
média quinquenal;
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Lambari, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 738931-5, Natália de Lourdes Ribeiro Garbini, PEB I P,
adm.1, ato 05/14, publicado em 07/02/14, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109
h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal;
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: Lambari, E.E.
Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 7747355-6, Cláudia
Mara Pereira, PEB II N, adm. 3, ato nº 43/11, publicado em 03/12/11,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 12/05/10, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de
09/07/10;
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 243502-2, Maria de Fátima Jerônimo Mariano, EEB I A,
adm 2, ato nº 03/14, publicado em 07/02/14, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 5.988 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5.989 dias de exercício;
Retifica no ato de Gratificação de Incentivo Docência, referente ao
servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 949847-8, Gilcéia
Conti Serafini, PEB III H, adm. 1, ato nº 41/03, publicado em 06/08/03,
