36 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo
269/2017
ASSOCIAÇÃO CULTURAL PRÓ-DANÇA
R$ 38.000,00
270/2017
ASSOCIAÇÃO DO PROJETO ESTAÇÃO CULTURA
R$ 25.000,00
272/2017
ASSOCIAÇÃO CULTURAL GRUPO CULTURA DO
GUETTO
R$ 25.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1449
1.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.14491.13
.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1449
1.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.14491.13
.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1449
1.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.14491.13
.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8
34 cm -26 966977 - 1
Extrato de publicação do 2º Termo Aditivo ao Convenio de Cooperação Financeira nº 1271001913/2015, com a finalidade de prorrogação
de vigência até 14 de novembro de 2017, celebrado entre Secretaria de
Estado de Cultura e a Comunidade Missionária de Villarégia, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 04/12/2015, página
36, Editais e Avisos. Assinatura: 26/05/2017.
2 cm -29 967421 - 1
Rádio Inconfidência
Contrato n° 04/2012 (pregão eletrônico 176/2011) - Partes: RÁDIO
INCONFIDÊNCIA LTDA e MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E
COMÉRCIO LTDA. Objeto: Termo aditivo prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e atualizações de software em centrais telefônicas, Vigência: 12 meses com início em 02/05/2017 e término em 01/05/2018, Valor: R$ 9.111,12. Dotação Orçamentária: 3151
13 122 701 2002 0001 3 3 90 39 0 60 1. Assinam: Flávio Henrique
Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda e Anderson Mendes
Pimenta, pela Método Telecomunicações e Comércio Ltda.
2 cm -29 967054 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PELOS INTERESSADOS ACERCA DA INSTAURAÇÃO
DE AÇÃO DISCRIMINATÓRIA ADMINISTRATIVA
A COMISSÃO DISCRIMINATÓRIA, criada para fins de discriminar,
demarcar e arrecadar as terras devolutas estaduais, incluindo os Distritos Florestais, através da Portaria SEDA nº 04/2017, em cumprimento
ao art. 8º da Lei 11.020/93, CONVOCA os interessados para tomarem
ciência do procedimento discriminatório administrativo 016/2017, referente ao imóvel de, aproximadamente, 113,7882 (cento e treze hectares, setenta e oito ares e oitenta e dois centiares), denominado Fazenda
Cachoeiras, situado no município de Montes Claros, para apresentarem
seus títulos, documentos, a natureza da ocupação e, se for o caso, testemunhas, no prazo de 60 (sessenta dias), na sede da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário do Estado de Minas Gerais - SEDA, situada à Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 11º andar, Edifício Gerais,
Serra Verde – CEP: 31.630-901 – Belo Horizonte/MG. Maria Tereza
Queiroz, MASP 1.437.326-0 (Presidenta); Camila Garcias Hespanhol,
MASP 1.436.544-9 (Vice Presidenta); Roberto Gonçalves Gomes
Filho, MASP 1.277.344-6 (Secretário); Rodrigo Bizoni Queiroz Mustafé (Engenheiro Agrônomo), MASP 1.345.311-3.
5 cm -29 967111 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PELOS INTERESSADOS ACERCA DA INSTAURAÇÃO
DE AÇÃO DISCRIMINATÓRIA ADMINISTRATIVA
A COMISSÃO DISCRIMINATÓRIA, criada para fins de discriminar,
demarcar e arrecadar as terras devolutas estaduais, incluindo os Distritos Florestais, através da Portaria SEDA nº 04/2017, em cumprimento
ao art. 8º da Lei 11.020/93, CONVOCA os interessados para tomarem
ciência do procedimento discriminatório administrativo 007/2017, referente ao imóvel de, aproximadamente, 161,9988 (cento e sessenta e um
hectares, noventa e nove e oitenta e oito centiares), denominado Sítio
Brejaúba, situado no município de Teófilo Otoni, para apresentarem
seus títulos, documentos, a natureza da ocupação e, se for o caso, testemunhas, no prazo de 60 (sessenta dias), na sede da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário do Estado de Minas Gerais - SEDA, situada à Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 11º andar, Edifício Gerais,
Serra Verde – CEP: 31.630-901 – Belo Horizonte/MG. Maria Tereza
Queiroz, MASP 1.437.326-0 (Presidenta); Camila Garcias Hespanhol,
MASP 1.436.544-9 (Vice Presidenta); Roberto Gonçalves Gomes
Filho, MASP 1.277.344-6 (Secretário); Rodrigo Bizoni Queiroz Mustafé (Engenheiro Agrônomo), MASP 1.345.311-3.
5 cm -29 967110 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PELOS INTERESSADOS ACERCA DA INSTAURAÇÃO
DE AÇÃO DISCRIMINATÓRIA ADMINISTRATIVA
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 1201/2016
referente ao convênio N° 1158/2016 EMG/SEESP e o Município de
Senhora do Porto. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 30/06/2018.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 1002/2016
referente ao convênio N° 714/2016 EMG/SEESP e o Município de
Pirajuba. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que
vigorará até 22/06/2018.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 1180/2016
referente ao convênio N° 1123/2016 EMG/SEESP e o Município de
Cássia. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que
vigorará até 28/03/2018.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 951/2016
referente ao convênio N° 770/2016 EMG/SEESP e o Município de
Nova Belém. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio,
que vigorará até 05/04/2018.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 1325/2016
referente ao convênio N° 1157/2016 EMG/SEESP e o Município de
Sete Lagoas. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio,
que vigorará até 28/06/2018.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 1112/2016
referente ao convênio N° 957/2016 EMG/SEESP e o Município de
Santa Maria de Itabira. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do
convênio, que vigorará até 28/06/2018.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 1038/2016
referente ao convênio N° 983/2016 EMG/SEESP e o Município de Juiz
de Fora. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que
vigorará até 28/06/2018.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 731/2016
referente ao convênio N° 973/2016 EMG/SEESP e o Município de
Rochedo de Minas. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 28/06/2018.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 237/2016
referente ao convênio N° 1202/2016 EMG/SEESP e o Município de
Uberlândia. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que
vigorará até 27/06/2018.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 120/2016
referente ao convênio N° 1139/2016 EMG/SEESP e o Município de
Almenara. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que
vigorará até 30/06/2018.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 1164/2016
referente ao convênio N° 1209/2016 EMG/SEESP e o Município de
Fronteira dos Vales. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 01/07/18.
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 272/2013
EMG/SEESP e o Município de Ervália. Objeto: prorrogação de oficio
da vigência do convênio, que vigorará até 23/04/18.
13 cm -29 967533 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 6° Aditivo do Contrato 5479/12. Contratada: A e C Centro de
Contatos S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 28/05/17 a 09/07/17.
Valor: R$ 1.070.794,41. Dot: 2011 10 302 747 4166 1 339030 10 0 50.
Base Legal: Art. 57, §4° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e João Luiz N. Luz e Ronaldo Souza R. Carolino – Contratado
Extrato: Contrato 9143233/17. Contratada: BH Farma Comercio Ltda.
Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos controlados –
grupo II – PE 2012008.003/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$
18.018,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista
S. Neto – Diretor e Gelson de Souza Rocha – Contratado.
Extrato: Contrato 9143234/17. Contratada: Cristalia Prod. Quim. Farm.
Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos controlados –
grupo II – PE 2012008.003/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$
1.086,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista
S. Neto – Diretor e Eurico Lara Filho – Contratado
A COMISSÃO DISCRIMINATÓRIA, criada para fins de discriminar,
demarcar e arrecadar as terras devolutas estaduais, incluindo os Distritos Florestais, através da Portaria SEDA nº 04/2017, em cumprimento
ao art. 8º da Lei 11.020/93, CONVOCA os interessados para tomarem
ciência do procedimento discriminatório administrativo 007/2017, referente ao imóvel de, aproximadamente, 107,8131 (cento e sete hectares,
oitenta e um ares e trinta e um centiares), denominado Córrego dos Prazeses, situado no município de Minas Novas, para apresentarem seus
títulos, documentos, a natureza da ocupação e, se for o caso, testemunhas, no prazo de 60 (sessenta dias), na sede da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário do Estado de Minas Gerais - SEDA, situada à Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 11º andar, Edifício Gerais,
Serra Verde – CEP: 31.630-901 – Belo Horizonte/MG. Maria Tereza
Queiroz, MASP 1.437.326-0 (Presidenta); Camila Garcias Hespanhol,
MASP 1.436.544-9 (Vice Presidenta); Roberto Gonçalves Gomes
Filho, MASP 1.277.344-6 (Secretário); Rodrigo Bizoni Queiroz Mustafé (Engenheiro Agrônomo), MASP 1.345.311-3.
5 cm -29 967112 - 1
Extrato: 4° Aditivo do Contrato 5862/14. Contratada: Engequisa Eng.
Quím. Sanitária e Ambiental Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
05/06/17 a 04/06/18. Valor: R$25.298,28. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339039 99 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II e §2° da Lei 8.666/93. João
Baptista S. Neto - Diretor e Elaine da Silva Mendes – Contratada
8 cm -29 967360 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Retificação do Extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato nº.030/2014
celebrado entre o IDENE e KOPROSKIMATANA LATICINIOS
LTDA - ME. Publicado em 06/05/2017 onde lê-se: Vigência: até
30/04/2017, a contar da data de 01/01/2017. Assinatura: 20/12/2016.
Leia-se: Vigência: até 31/12/2017, a contar da data de 01/05/2017.
Assinatura: 28/04/2017.
Retificação do Extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato nº.012/2014
celebrado entre o IDENE e LATICINIO LACBOM LTDA - EPP. Publicado em 06/05/2017 onde lê-se: Vigência: até 30/04/2017, a contar da
data de 01/01/2017. Assinatura: 20/12/2016. Leia-se: Vigência: até
31/12/2017, a contar da data de 01/05/2017. Assinatura: 28/04/2017.
Retificação do Extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato nº.009/2014
celebrado entre o IDENE e LATICINIO SALDALIS LTDA - ME.
Publicado em 06/05/2017 onde lê-se: Vigência: até 30/04/2017, a contar
da data de 01/01/2017. Assinatura: 20/12/2016. Leia-se: Vigência: até
31/12/2017, a contar da data de 01/05/2017. Assinatura: 28/04/2017.
Retificação do Extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato nº.019/2014
celebrado entre o IDENE e MÂNIA CRISTINA NEVES MATOS
EIRELI - EPP. Publicado em 06/05/2017 onde lê-se: Vigência: até
30/04/2017, a contar da data de 01/01/2017. Assinatura: 20/12/2016.
Leia-se: Vigência: até 31/12/2017, a contar da data de 01/05/2017.
Assinatura: 28/04/2017.
6 cm -29 967569 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 923/2016
referente ao convênio N° 791/2016 EMG/SEESP e o Município de
Divino das Laranjeiras. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do
convênio, que vigorará até 23/06/2018.
Extrato: Contrato 9143235/17. Contratada: Biohosp Prod. Hosp. Ltda.
Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos controlados –
grupo II – PE 2012008-003/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$
41.724,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista
S. Neto – Diretor e Ernani Maciel de Souza – Contratado.
Extrato: 14º Aditivo do Contrato 5935/14. Locador: Ana Paula M.
Lopes. Objeto: Prorrogação. Vigência: 14/05/17 a 13/05/18. Valor:
R$11.160,00. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339036 50 1 0. Base: Art.
57, §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto - Diretor e Locadora.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO Nº 027/2017
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA MOTOSSERRISTA, POR MEIO DE REGISTRO DE
PREÇOS
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA MOTOSSERRISTA, por meio de
Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher termo
de adesão, que encontra-se no site da MGS (www.mgs.srv.br), e estará
disponível no período de 31/05/2017 ao dia 02/06/2017. O referido
termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br até o dia 02/06/2017 às 16:30 hs. Telefone de contato
(31)3239-8533 – (31) 3239-8502.
Belo Horizonte, 29/05/2017.
Superintendência de Logística (SULOG)
5 cm -29 967107 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG-022/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
PLANEJAMENTO Nº 148/2017 NO COMRPAS MG AQUISIÇÃO DE VALES-COMPRA - HOMOLOGAÇÃO
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. torna público
que, em 26/05/2017, sua Autoridade Competente homologou o certame de Edital BDMG-022/2017, deserto em razão da ausência de
interessados.
Minas Gerais - Caderno 1
EDITAL BDMG 017/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
PLANEJAMENTO Nº: 57/2017 NO COMPRAS
MG - RP MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E
COPEIRAGEM - HOMOLOGAÇÃO - LOTE 02
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. torna público que,
em 26/05/2017, sua Autoridade Competente homologou o certame de
Edital BDMG-017/2017 em relação ao lote 02 do objeto, adjudicado à
Woltine Comércio e Representação Ltda. – ME, pelo valor global estimado em R$29.455,44.
EDITAL BDMG-027/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
PLANEJAMENTO Nº 181/2017 NO COMPRAS
MG - AQUISIÇÃO DE VALES-COMPRA
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará, no dia 13 de junho de 2017, às
09h30, pregão eletrônico, do tipo menor preço, objetivando o registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, improrrogáveis, para aquisição futura e eventual de vales-compras de valores variados para serem
utilizados na premiação dos correspondentes bancários do BDMG,
observadas as especificações contidas neste Edital e em seus anexos. A
sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal
de Compras - MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br.
Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços http://
www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou http://www.
compras.mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.mg.gov.br.
7 cm -29 967575 - 1
ARP 3840/2017. Fornecedor Registrado: PLANO PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA. - EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de materiais promocionais - Lote 01, conforme especificações e quantitativos do Edital BDMG-009/2017. Prazo: 12 meses,
improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 30/05/2017 a
30/05/2018. Valor global estimado: R$ 2.515,50. Data de Assinatura:
29/05/2017.
ARP 3841/2017. Fornecedor Registrado: PLANO PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA. - EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição
eventual de materiais promocionais - Lote 02 e Lote 06, conforme especificações e quantitativos do Edital BDMG-009/2017. Prazo: 12 meses,
improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 30/05/2017 a
30/05/2018. Valor global estimado: Lote 02 R$ 8.183,70 e Lote 06 R$
5.951,40. Data de Assinatura: 29/05/2017.
ARP 3842/2017. Fornecedor Registrado: ARM COMERCIO E SERVICO LTDA ME. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual
de materiais promocionais - Lote 03, conforme especificações e quantitativos do Edital BDMG-009/2017. Prazo: 12 meses, improrrogáveis,
a partir da publicação, com vigência de 30/05/2017 a 30/05/2018. Valor
global estimado: R$ 13.160,00. Data de Assinatura: 29/05/2017.
ARP 3843/2017. Fornecedor Registrado: RAPHAELA DE CARVALHO SILVA COMERCIAL - ME. Objeto: Registro de Preços para
aquisição eventual de materiais promocionais - Lote 04 e Lote 05,
conforme especificações e quantitativos do Edital BDMG-009/2017.
Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 30/05/2017 a 30/05/2018. Valor global estimado: Lote 04 R$
4.752,80 e Lote 05 R$ 5.460,00. Data de Assinatura: 29/05/2017.
ARP 3844/2017. Fornecedor Registrado: LPR PROMOCIONAL LTDA
- ME. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de materiais
promocionais - Lote 07 e Lote 08, conforme especificações e quantitativos do Edital BDMG-009/2017. Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a
partir da publicação, com vigência de 30/05/2017 a 30/05/2018. Valor
global estimado: Lote 07 R$ 3.145,50 e Lote 08 R$ 3.880,00. Data de
Assinatura: 29/05/2017.
8 cm -29 967558 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de
Bolsa nº 7.217/2016-1. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Rafael Augusto Corrêa Lima.
Objeto: prorrogação da vigência do termo original, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 01/06/2017. Valor mensal: R$ 1.521,30 (hum mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos). Valor total: R$ 18.255,60
(dezoito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).
Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1.
Data de assinatura: 23/05/17. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Rafael Augusto Côrrea Lima – Bolsista.
3 cm -29 967012 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
e Minas Gerais - FAPEMIG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Portal de Compras: 2071022.000015/2017
Ratifico em atendimento ao art. 26 da Lei 8.666/93 e no uso da competência atribuída pelo art. 2º, III, do Decreto nº 43.817, de 14/06/2004,
o ato do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças de dispensa de
licitação, com fundamento no art. 24, VIII e XVI, para celebração de
contrato com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais – PRODEMGE, para Acesso VPN por ela disponibilizado, no valor total estimado de R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil
oitocentos e quarenta reais), à conta da dotação orçamentária 2071.19
.122.701.2002.0001.339039.36.0.10.1, tendo em vista as justificativas
apresentadas, bem como o Parecer Jurídico nº 011/2017, anexos ao processo. Belo Horizonte, 22 de maio de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente da FAPEMIG
4 cm -29 967010 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Termo de Doação
Termo de Doação nº 17/007. Parte: Instituto
Antônio Mourão Guimarães.
Objeto: Doação do Acervo Bibliográfico do Instituto Antônio Mourão
Guimarães, decorrente do CONCURSO PÚBLICO Nº 1 – Prêmio Procultura de Estímulo às Artes Visuais 2010, projeto BIBIOTECA ARTES
VISUAIS – CENTRO CULTURAL 104. Assinatura: 26/05/2017
2 cm -29 967379 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo nº 001/2017 ao Contrato nº009/2013,
de prestação de serviços de Gestão de Documentos do IPEM/MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais - IPEM/MG e a MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses e reduzir do valor contratado em 6,6% (seis vírgula
seis por cento), referente à retirada do serviço Massa documental.
Nova vigência: de 09/02/2017 a 08/02/2018. Valor global estimado:
R$184.413,91 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e treze reais
e noventa e um centavos). Data da assinatura: 08 de fevereiro de 2017.
Fiscal do contrato: Ricardo Vieira de Jesus. OBS: Publicação extemporânea devido à demora na devolução do referido documento assinado.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL RETIFICADO
AS RETIFICAÇÕES ESTÃO GRAFADAS NA COR VERMELHA
Pregão Eletrônico Nº 04/2017 – Processo nº 2251003 000010/2017
Do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUSTODIA E ARMAZENAMENTO DE MICROFILMES, conforme quantitativos, especificações e condições constantes do Edital e seus anexos.
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 09 de junho de 2017, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 09/06/2017 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 11º andar, Boa Viagem, Belo Horizonte/ MG, de 2ª a 6ª feira, fax: (0xx31) 3235-2357, e-mail: licita@
jucemg.mg.gov.br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe,
64, 11º andar, Boa Viagem, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e
Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital R$ 7,50 (sete
reais e cinquenta centavos), ou ainda, pelos sites: www.jucemg.mg.gov.
br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2017. José Donaldo Bittencourt Júnior –
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/15/2017. Contratada: Superenge Serviços e Construções Ltda.-EPP, CNPJ: 11.184.198/0001-27. Assinatura:
29/5/2017. Objeto: prestação de serviço de engenharia, sob o regime de
empreitada por preço global, para adaptar e tornar funcional o espaço
alugado pela Contratante, onde será estabelecida a nova sede do Instituto, com emprego de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à completa execução, conforme especificações contidas no Edital e
demais condições pertinentes previstas em seus anexos e na legislação
de regência. Prazo: doze meses contados da publicação deste extrato na
Imprensa Oficial. Valor: R$277.300,00 (duzentos e setenta e sete mil e
trezentos reais). Amparo: Processo Licitatório na Modalidade Pregão
Eletrônico nº 7/2017. Cobertura Orçamentária: conta-contábil 3692Serviços de engenharia. Signatários: Cristiane Amaral Serpa e Ricardo
Machado Ruiz (INDI); Marcos Ferreira dos Reis (Contratada).
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11043. Objeto: Auditoria Independente. Abertura da sessão pública dia 12/06/2017, às 10:00 horas Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H10874. Objeto: serviços técnicos
de Implantação de soluções de rede e segurança referentes ao processo de projeto e implantação de soluções de rede de dados e segurança da informação das Contratantes. Abertura da sessão pública dia
12/06/2017, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H10966. Objeto: Serviços de elaboração / revisão de projeto executivo civis e orçamentação, para atendimento aos Sistemas de Telecomunicações pertencentes ao projeto de
modernização dos Sistema de Telemetria Hidrometereológica – STH,
para atender a Cemig Geração Transmissão S.A., Cemig Geração Três
Marias S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Salto
Grande S.A., Cemig Geração Leste S.A., Cemig Geração Oeste S.A.
e Cemig Geração Sul S.A., conforme Especificação Técnica 02112-TI/
TC-2704. Abertura da sessão pública dia 13/06/2017, às 09:30 horas Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09 horas e 15
minutos da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G11046 - Querosene para Aviação. Abertura da sessão pública
09/06/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Resultado de Recurso – Pregão Eletrônico nº 530-G10559 – Cemig
Distribuição S.A. – CNPJ nº 16.981.180/0001-16. O recurso interposto
pela empresa TECNORD SUL AMÉRICA DELTA POWER COMPANY SISTEMAS ELETRO HIDRÁULICOS LTDA. foi recebido,
conhecido, observadas a tramitação e as providências pertinentes, tendo
sido analisado o mérito pelos argumentos nele expendidos e, ao final,
foi-lhe negado provimento, conforme ata de análise do recurso assinada
pela Comissão de Licitação, constante dos autos do processo administrativo de licitação, sendo mantida em sua íntegra a decisão recorrida.
Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados no sítio
www.cemig.com.br - Portal de Compras da Cemig, para a retomada
da sessão pública em 01/06/2017, às 9 horas. Belo Horizonte, 29 de
maio de 2017 – Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendos
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10755. Objeto: Alienação de 9
imóveis. Adendo nº 01. Objetivo: Adiamento da sessão pública para
08/06/2017, às 10 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10795. Objeto: serviços de elaboração de projetos executivos, execução de montagens e comissionamentos de equipamentos e materiais, testes de aceitação em fábrica e treinamento, com fornecimento de equipamentos e materiais de instalação,
além de peças sobressalentes, visando prover subsídios para implantação de sistemas de telecomunicações associados à revitalização do
anel óptico metropolitano da Cemig. Adendo nº 01. Objetivo: alteração
do Anexo A1 Planilha de Materiais. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10789. Objeto: serviços de telecomunicações, projetos executivos, fornecimentos, montagem e instalação de equipamento, testes de aceitação em fábrica, materiais de instalação, peças sobressalentes requeridas, comissionamento, manuais e
treinamento, visando prover subsídios para implantação de sistemas de
telecomunicações e conectividade. Adendo nº 03. Objetivo: alteração
do Anexo 1 – Projeto Básico. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11017. Objeto: Serviços de renovação do direito de atualização e suporte técnico do software IBM Informix, para atendimento ao sistema G-DIS. Abertura da sessão pública
dia 12/06/17, às 10 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 805-H10799. Objeto: Contratação dos serviços de gerenciamento, remoção, transporte, e destinação final de resíduos provenientes das Usinas Marmelos, Joasal e Paciência. Abertura
da sessão pública dia 13/06/2017, às 10:00horas - Envio de proposta
