terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EE Justino Ruas, localizada na Av.: B n° 100 – Bairro Bela Vista – CEP:
39.970-000 – Telefone (033) 37511407, e-mail: escola.185272@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE A
Caixa Escolar Justino Ruas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/06/2017, às 13:00 horas, Processo
licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Justino Ruas,
localizada na Av.: B, n° 100 – Bairro Bela Vista – CEP 39.970.000 –
Telefone (033) 37511407, e-mail: escola.185272@educacao.mg.gov.
br. até o dia 26/06/2017 às 12:00 Extrato de Edital para Aquisição de
gêneros alimentícios PNAE – Programa Mais Educação e Educação
IntegralA Caixa Escolar Justino Ruas torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/06/2017, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convitepara aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE - Programa Mais Educação e Educação Integral. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Justino Ruas, localizada
na Av.: B, n° 100 – Bairro Bela Vista – CEP 39.970.000 – Telefone
(033) 37511407, e-mail: escola.185272@educacao.mg.gov.br. até o dia
26/06/2017 às12:00 HorasHoras.
28 cm -12 973055 - 1
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CAXAMBU
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional
de Ensino de Caxambu, torna pública a Chamada Pública N.º 01/2017,
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Os
interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e de proposta
de venda, conforme Edital, via correios até às 17:00 do dia 05/07/2017,
ou pessoalmente no início da sessão da Chamada Pública às 10:00 horas
do dia 06/07/2017, que será realizada na Superintendência Regional de
Ensino de Caxambu, a Av. Camilo Soares, 68 – Centro - Caxambu/MG.
Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.
br e seecompras.educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas por meio do telefone (35) 3341-0427.
3 cm -09 972644 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Cantagalo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/06/2017, às 16 horas, Processo
licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Ester
Siqueira, localizada na Rua Francisco Ribeiro de Carvalho, n° 306 –
Cantagalo – CEP 39703-000, e-mail: escola.44776@educacao.mg.gov.
br. até o dia 23/06/2017, às 16h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JOSEFINA PIMENTA realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2017, às 14h, na E.E Josefina
Pimenta, localizada na rua Duval Pimenta, n° 130 – São João Evangelista – CEP 39705-000 – Telefone (033) 3412-1228, e-mail: escola.45284@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Josefina Pimenta torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20 de junho de 2017, às 14 horas,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E E “Josefina Pimenta”, localizada na Rua Duval Pimenta n° 130 – São João
Evangelista – CEP 39705-000, Telefone (033) 3412-1228, e-mail: escola.45284@educacao.mg.gov.br até o dia 20/06/2017, às 13hs
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios -PNAE
A CAIXA ESCOLAR GONÇALINA GONÇALVES ,torna púplico
para conhecimento dos interessados ,que fara realizar no dia 14/06/14
ás 9:00hs,processo licitatório nº01/2017.Modalidade :Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e copia do edital completo na sede da
Escola Estadual Dr. Lúcio Vieira da Silva ,localizada na rua Vicente de
paulo s/n,Bom Jesus da Canabrava em São são Evangelista-MG -MG
ou no e-mail escola.45241@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Padre Otávio da Escola Estadual do Japão torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27 de Junho de 2017, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017,
Modalidade cotação de preçopara aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. do Japão, localizada
no Córrego do Japão, s/nº - Área Rural – Coluna/MG – CEP: 39.770000,Telefone (33) 98848 - 4525, e-mail: escola.42056@educacao.
mg.gov.br, até o dia 27/06/2016 as 13:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Ana Nunes Horta realiza Chamada
Pública nº01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/07/2017, às 08:00 hs,
na E.E Ana Nunes Horta, localizada na Rua Cristalina n° 59 – Distrito
de Glucínio – Município de Santa Maria do Suaçuí- Minas Gerais- CEP
39780-000 – Telefone (33) 3431-5001, e-mail:escola.45136@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br/agf
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
Caixa Escolar Da E. E. Ana Nunes Horta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de junho 2017, às
10:00 horas, processo licitatório nº 02/2017, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do pnae. os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Ana Nunes Horta, localizada na rua cristalina, nº 59 – Santa Maria do
Suaçuí – MG cep- 39.780.000 - telefone (33) 34315001, e-mail: escola.45136@hotmail.com até o dia 21/06/2017, às 08:00
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cônego Firmiano realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/07/2017, às 17h, na EE Cristiano Machado,
localizada na Rua Dr Ary Ascenção D’Oliveira n° 112 – Centro – Dom
Joaquim – CEP 35865-000 – Telefone (0XX31) 38661168, e-mail:
escola.42536@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: htt://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cônego Firmiano realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/07/2017, às 17h, na EE Cristiano Machado,
localizada na Rua Dr Ary Ascenção D’Oliveira n° 112 – Centro – Dom
Joaquim – CEP 35865-000 – Telefone (0XX31) 38661168, e-mail:
escola.42536@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: htt://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
20 cm -12 973051 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar RITA ESTEVES RAMALHO realiza Chamada
Pública nº 004/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº
04/15, para Habilitação e Projeto de venda até o dia 10/07/2017, às
17h., E. E. Juca Maria, localizada na Avenida Rita Ramalho, 29 – centro – Josenópolis/MG, CEP: 39.575-000 – Telefone (38)3736-9123,
e-mail: escola.80454@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS-PNAE.
A Caixa Escolar RITA ESTEVES RAMALHO, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no 16/06/2017, às
17horas. Processo Licitatório nº 002/2017 na Modalidade CONVITE,
para aquisição de gêneros alimentícios (produtos perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E. E. Juca Maria, localizada na Avenida Rita Ramalho, 29 – centro – Josenópolis/MG, CEP:
39.575-000 – Telefone (38)3736-9123, e-mail: escola.80454@educacao.mg.gov.br até o dia 16/06/2017 ás 16h45min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Princesa Izabel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20 de junho de 2017, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E
de Ponte dos Ciganos, localizada na Rua do Comercio n° S/N – Distrito de Ponte dos Ciganos – CEP 39340-000 – Telefone (038) 35010000, e-mail: escola.79952@educacao.mg.gov.br até o dia 20/06/2017,
às 10:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Rudofinda Soares Martins realiza Chamada Pública
nº 04 e 05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/07/2017, às 10h, na E.
E. Américo Martins, localizada na Rua: Alameda dos Jatobás, n° 363,
Jaraguá - Montes Claros- MG – CEP 39400-000 – Telefone (38) 32152329, e-mail: escola.81329@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ADÃO COLAREStorna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/06/2017, às17:00horas.
O Processo licitatório nº02/2017, ModalidadeConvite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E.Doutor Jose Esteves Rodrigues, localizada na Rua: Doutor José Ferreira N° 14, Município de Botumirim/MG– CEP: 39.596-000– Telefone (38) 3255-1360, e-mail:escola.79502@educacao.mg.gov.br,até o
dia 20/06/2017 atéàs15:00 horas . .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da E.E. Doutor João Alves realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 04/07/2017, às 10h, na EE Dr. João Alves,
localizada na Alameda Santa Lúcia, n° 320, Bairro Santa Lúcia – CEP
39.402-090 Telefone (38) 32131963, e-mail: escola.81337@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR LAURO DIAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de junho
de 2.017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Professor Hamilton Lopes, localizada na Rua
Quita Pereira, n° 331 – B: Edgar Pereira – Montes Claros (MG) – CEP
39.400-185 – Telefone (038) 32224918, e-mail: eehamiltonlopes@
yahoo.com.br até o dia 22 de junho de 2017, às 13 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar SERVENTE RAIMUNDA SOARES PIMENTA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22 de /06/2017, às 19:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Profª Marilda de Oliveira, localizada na Rua
Profª Terezinha de Jesus Oliveira, S/Nº Distrito de Nova Esperança Montes Claros/MG CEP 39414-000 – Telefone (38) 3217-8122, e-mail:
escolaprofmarilda@yahoo.com.br até o dia 21/06/2017, às 18hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MARIA DIAS DA CRUZ ABREU realiza Chamada
Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/07/2017, às 17h00, na E
M Mariana Santos, localizada na BR 116 KM 21 s/n – CEP 39400-000
– Telefone (038) 30150093, e-mail: escola.346128@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar São João Batista torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/06/2017, às 16:30h, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Edmilson Bicalho Noronha, localizada no povoado do Córrego do Mato
Grosso 01 Cidade: Itacambira – MG – CEP: 39594-000 – Telefone
(38) 999317251, e-mail: escola.80527@educacao.mg.gov.br até o dia
26/06/2017, ás 26/06/2017, ás 14:h 00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/2017 , às 15h, na
EE Renato Azeredo, localizada na Avenida João Francisco n° 20 Centro – Botumirim - CEP 39.597000 – Telefone (38) 3255 2120, e-mail:
escola.79537@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de junho
de 2017, às 8:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade
convite para cotação de preços para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Renato Azeredo, localizada na
Avenida João Francisco n° 20 Centro – Botumirim - CEP 39.597000 –
Telefone(38)32552120, e-mail: escola.79537@educacao.mg.gov.br até
o dia 19/06/2017, às 21h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MARIA IONE DOS SANTOS realiza Chamada
Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/07/2017 às 17 h 00, na
EE Cremilda Passos, localizada na Av. Januária nº 658, Bairro Botelho,
CEP 39.330-000 – Telefone (38) 3231 1590, e-mail: escola.79561@
educacão.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Gonçalves Chaves da escola estadual Gonçalves Chaves torna pública aChamada Pública nº 02/2017, para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015
e Resolução SEE nº 2.245/12 e suas alterações. Os Grupos Informais
e Grupos Formais, deverão apresentar a documentação de acordo com
o Art. 27 da Resolução FNDE nº 4/2015 para habilitação e projeto de
venda até o dia 04/07/2017 às 13:00 h, na Escola Estadual Gonçalves
Chaves, localizada na praça Doutor João Alves, nº 14 – Centro, CEP:
39.400-507 – Telefone; (38) 3221-3721, e-mail: eegoncalveschaves@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Eloy Rocha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/06/2017, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Recursos de Contrapartida Estadual/Servidores. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Teófilo Pires, localizada na
Rua Sete de Setembro n° 310 – Centro – CEP 39.336-000 – Telefone
(0XX38) 3231-6170, e-mail: escola.79677@educacao.mg.gov.br do
dia 12/06/2017 até o dia 21/06/2017, de 07:00 às 18:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar JOSIAS DE MATOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/06/2017, às 10:00
hs, Processo licitatório nº 1/2017, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Josias
de Matos, localizada na Praça Tião Pereira, s/ n° – CEP 39330-000
– Telefone (38)32274040, e-mail: escola.79651@educacao.mg.gov.br
até o dia 20/06/2017, às 9:00 hs.
37 cm -12 973057 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e SET BIOS SERVICE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA-ME. Espécie: Contrato – nº 9143712/2017. Objeto: Contratação
de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de bombas hidráulicas, envolvendo serviços mecânicos, elétricos/eletrônico e hidráulico, com fornecimento de
peças e de insumos, localizados à Rua Guajajaras nº1707, Bairro Barro
Preto, no imóvel ocupado pela Defensoria Pública em Belo Horizonte,
conforme os quantitativos e condições comerciais contidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 1441003.00047/2017 e na
proposta da CONTRATADA, parte integrante do contrato. Valor Total:
R$ 68.994,00 (Sessenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais).
Dotação Orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0001.339039.21.0.10.1.
Vigência: 12 meses, contados a partir da publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Christiane
Neves Procópio Malard e Alex Rodrigo Quirino Chaves. Belo Horizonte, 12 de junho de 2017.
4 cm -12 973508 - 1
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 017/2017 celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DPMG e o MUNICÍPIO DE CAMPO BELO. Objeto: Estabelecimento
de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o apoio ao funcionamento da Defensoria Pública na comarca de Campo Belo. Valor: Não
haverá transferência de recurso entre os partícipes, motivo pelo qual
não se consigna dotação orçamentária. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. Assinatura: 08/06/2017. Assinam:
Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves
Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e pelo Município de Campo
Belo, Alisson de Assis Carvalho, Prefeito Municipal.
3 cm -12 973231 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 9130314/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 00.067.750/0001-80 - POSTO LONGANA LTDA, Processo de compra nº 1251526 000030/2016. Objeto:
redução do valor do litro da gasolina comum, do óleo diesel tipos
comum e S10.
2 cm -12 973386 - 1
PMMG–46º BPM x Conselho de Defesa Social de Monte Carmelo
MG. Contrato de Comodato 06/2017. Objeto: Empréstimo de um
computador completo com um estabilizador. Vigência 01/06/2017 a
31/05/2022.
PMMG–46º BPM x Cb PM Fábio Ferreira de Araújo. Rescisão. Objeto:
Rescisão de Autorização de Uso 09/2013 do imóvel situado na Av Três,
490, São Sebastião, Monte Carmelo/MG, a partir de 02/06/2017.
PMMG–46º BPM x Cb PM Thiago José de Sousa. Rescisão. Objeto:
Rescisão de Autorização de Uso 01/2016 do imóvel situado na Av Quatro, 481, São Sebastião, Monte Carmelo/MG, a partir de 06/06/2017.
3 cm -11 972977 - 1
PMMG - 11º BPM x Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá; Convênio 017/2017; Objeto: aperfeiçoar o policiamento e a preservação da
ordem pública no município; Vigência: a partir da data da assinatura a
31/12/2017. Valor Global: R$ 25.104,20.
PMMG - 11º BPM x Prefeitura Municipal de Martins Soares; Convênio 018/2017; Objeto: aperfeiçoar o policiamento e a preservação da
ordem pública no município; Vigência: a partir da data da assinatura a
31/12/2020. Valor Global: R$ 172.800,00.
1 cm -12 973166 - 1
PMMG – CAA17 x Günter Frederico Reinke ME. Pregão Eletrônico
15/17; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-odontológicos, com inclusão de peças novas para o NAIS
do 20º BPM. Vigência: 13/06/17 a 13/06/18. Valor: R$ 8.900,00.
1 cm -12 973443 - 1
PMMG – 42º BPM x Assossiação de Pais e Amigos dos Excepcionais
– APAE/Curvelo. Termo de Reciprocidade 01/2017; Objeto: Estabelecimento de condições de Reciprocidade entre a PMMG/42º BPM e a
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Curvelo,
para a execução da terapia com cães para pessoas com deficiência intelectual e múltipla - Cinoterapia - em Curvelo/ MG. Vigência: 26/05/17
à 25/05/18.
2 cm -12 973260 - 1
PMMG-CAE - Pr.El. 05/2017 - PC125512500008/2017- HOMOLOGAÇÃO - Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, de construção
e pintura para a APM. Lic. Venc. Zico Materiais de Construção Ltda EPP. Valor: R$ 70.000,00. Data: 09/06/2017. /// PMMG-CAE X Zico
Materiais de Construção Ltda - EPP - Contrato 07/2017-9.143.762.
Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, de construção e
pintura para a APM. Vigência até 30/12/2017. Valor: R$ 70.000,00.
Data: 09/06/2017.
2 cm -12 973097 - 1
PMMG - 19º BPM x Skymed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda ME. Contrato nº 9143744/2017. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e reparo preventivo e corretivo com reposição de
peças em equipamentos odocontológicos do NAIS/19º BPM. Vigência:
08/06/2017 a 08/06/2018. Valor global: R$ 7.255,00.
1 cm -12 973489 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 318.5/2016. PARTES:
PMMG e o Município de Juiz de Fora/MG. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA: 08/06/2018. ASSINATURA:
05/06/2017.
1 cm -12 973266 - 1
PMMG - 11º BPM x Prefeitura Municipal de Chalé; Convênio
019/2017; Objeto: aperfeiçoar o policiamento e a preservação da
ordem pública no município; Vigência: a partir da data da assinatura a
31/12/2020. Valor Global: R$ 158.400,00.
1 cm -12 973161 - 1
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
17/2017; Contrato nº 9143672, celebrado com a empresa DATACOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MICROFILMAGEM; Objeto:
Aquisição de licenças de software para scanner Kodak. Valor R$
17.240,23. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 06/06/2017.
2 cm -12 973010 - 1
PMMG - 19º BPM x Pimenta Máquinas e Suprimentos Ltda - EPP.
Contrato nº 9143746/2017. Objeto: Contratação de serviços de locação
de máquinas reprográficas digitais, com fornecimento de insumos, sem
fornecimento de papel para o 19º BPM e Unidades Apoiadas. Vigência:
08/06/2017 a 08/06/2018. Valor global: R$ 7.890,00.
1 cm -12 973492 - 1
PMMG – 14º BPM x Marly Gouvea Silva ME; Contrato 17305/2014.
3º Termo Aditivo. Objeto: Reajuste do valor contratado e prorrogação
do prazo de vigência para até 10/06/2018. Valor: R$ 95.157,52.
PMMG – 14º BPM x Precisa Conservação e Limpeza Eireli; Contrato
9056121/2016. 1º Termo Aditivo. Objeto: Alteração do valor previsto
na cláusula terceira, mediante repactuação de valores de acordo com a
CCT-2017 e prorrogação do prazo de vigência para até 12/06/2018.
Valor: R$ 83.899,68.
2 cm -12 973113 - 1
PMMG-6° RPM/24° BPM X EMPRESARIAL SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELI – EPP. Objeto: Ato do comando. Solução em Processo
Punitivo Administrativo n° 032/2016 referente ao descumprimento do
Contrato n° 13.142/2011. Resolve aplicar punição de Suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com
a administração por prazo de 02 anos em conformidade com o Decreto
Estadual n° 45.902/2012 e art. 87 da Lei Federal 8.666/1993.
2 cm -12 973252 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
PMMG – 11º BPM x RP Serv-peças Ltda-ME. Contrato: 9143766.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de climatização para o 11º BPM. Vigência: a partir de sua assinatura até
31/12/2017. Valor Total: R$ 29.989,00 (vinte e nove mil novecentos
e oitenta e nove reais).
– 4º Cia Ind – Resumo de Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2016.
Partes: O CBMMG por intermédio da 4ª Cia Ind. BM em Patos de
Minas e a Prefeitura Municipal de Paracatu/MG. Espécie: 1º Aditamento. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais 12
meses no Município de Paracatu/MG. Período da Vigência: 01jul17 a
30jun18. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Patos de Minas,
12Jun17. Signatários: Ricardo Marisguia Mendes, Major BM e o Sr
Olavo Remígio Condé, Prefeito Municipal de Paracatu/MG.
– 5º BBM – Resumo do Convênio Nr 4002/2017 – Partes: CBMMG
e a Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada de Minas. Espécie: 1º
Termo de Convênio. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes,
visando aperfeiçoar a prevenção e combate a incêndio e pânico, busca
e salvamento, atendimento pré-hospitalar e defesa civil no Município
de Cachoeira Dourada de Minas e região. Valor estimado R$ 60.000,00
(sessenta mil reais) anuais. Vigência 01/01/2017 a 31/12/2020. Foro:
Comarca de Uberlândia/MG. Data 09/06/2017. Signatários: André
Humia Casarim, Ten Cel BM, Cmt do 5º BBM e Sr Ovídio Afro Dantas, Prefeito Municipal de Cachoeira Dourada de Minas.
– DAL– Resumo do 3° Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços
- ARP - nº 485/16 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
485/16. Cláusula Primeira: altera a Cláusula Quarta da ARP n° 485/16:
Inclui como carona ao aludido Registro de Preços o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe - CBMSE, para o Lote 01 – Viatura Auto
Bomba Tanque Salvamento - ABTS - 02 un. com valor unitário de R$
557.536,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e trinta e
seis reais), perfazendo o valor total de R$ 1.115.072,00 (um milhão
cento e quinze mil e setenta e dois reais), adjudicado à empresa Iveco
Latin América Ltda. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Foro: Belo Horizonte, 12Jun17. Signatários: Marinaldo Ferreira Lima,
Coronel BM/Gestor x Eduardo Carlos Santos Pereira, Coronel QOBM
Comandante Geral do CBMSE /Órgão Carona.
– DAL – Resumo do 4° Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços - ARP - nº 485/16 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 485/16. Cláusula Primeira: altera a Cláusula Quarta da ARP n°
485/16: Inclui como carona ao aludido Registro de Preços o Corpo
de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA, para o Lote 01 – Viatura
Auto Bomba Tanque Salvamento - ABTS - 08 un. com valor unitário
de R$ 557.536,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e
trinta e seis reais), perfazendo o valor total de R$ 4.460.288,00 (quatro
milhões quatrocentos e sessenta mil e duzentos e oitenta e oito Reais),
adjudicado à empresa Iveco Latin América Ltda. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Foro: Belo Horizonte, 12Jun17. Signatários: Marinaldo Ferreira Lima, Coronel BM/Gestor x Aloisio Mascarenhas Fernandes, Ten-Coronel BM Diretor do DAL do CBMBA /
Órgão Carona.
1 cm -12 973189 - 1
10 cm -12 973180 - 1
1 cm -12 973167 - 1
PMMG – 11º BPM x Construtora Costa Araujo Ltda - ME; 4º Termo
Aditivo ao Contrato 9075634/2016; Objeto: Prorrogação do prazo
da vigência por mais 30 dias. Vigência: a partir de 05/06/2017 até
05/07/2017.
1 cm -12 973168 - 1
Pregão Eletrônico 01/2017 - 41º BPM - PMMG Aquisição de suprimentos de informática, conforme a especificação, quantidades, condições comerciais e demais informações descritas no Termo de Referência Unidade 1256479 Processo 18/2017. Início encaminhamento
de proposta comercial: 14/06/2017, às 08:30h.Término do prazo para
encaminhamento de proposta comercial: 28/06/2017, às 08:30h. Abertura da sessão de pregão dias 28 e 29 às 09:00h. Ten Cel PM Messias
Alan de Magalhães
2 cm -12 973348 - 1
PMMG-CTT. Pregão Eletrônico 1250107 26/2017. Objeto: Aquisição
de toners, cartuchos para impressora e cabo HDMI, dia 27/06/2017,
às 09:00h. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até as 08:55h
de 27/06/2017. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e www.
policiamilitar.gov.br.
1 cm -12 973110 - 1
PMMG – 11º BPM x DATEN TECNOLOGIA LTDA. Contrato:
9143761. Objeto: contratação de empresa para aquisição de microcomputadores conforme RP 92/2016, para a 29ª CIA PM Manhumirim.
Vigência: a partir de sua assinatura até 02/07/2018. Valor Global: R$
8.613,86 (oito mil seiscentos e treze reais e oitenta e seis centavos).
1 cm -12 973159 - 1
PMMG-BPMRv. Pregão eletrônico; Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de suprimentos de etilômetros para as
diversas Unidades Operacionais da PMMG, conforme edital 01/2017.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09:00h de 14/06/17
até às 08h59min de 29/06/17. www.compras.mg.gov.br e https://www.
policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -12 973053 - 1
