quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao
recurso.-*-PROCESSO Nº 11502 2301 2017. LINHA: 1075 - POÇOS
DE CALDAS/BELO HORIZONTE. DELEGATÁRIO: EXPRESSO
GARDÊNIA LTDA. ASSUNTO: auto de infração 207564 - art. 87 inc.
XXV c/c art. 97 inc. VI do Decreto 44.603/07. AUSÊNCIA NO INTERIOR DO VEÍCULO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E
SEGURO EM VIGOR. DELIBERAÇÃO Nº 510/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de
janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.*-PROCESSO Nº 14940 2301 2017. LINHA: 1071 - BELO HORIZONTE/ALMENARA. DELEGATÁRIO: EMPRESA GONTIJO DE
TRANSPORTES LTDA. ASSUNTO: auto de infração 176319 - art. 87
inc. XXV c/c art. 97 inc. VI do Decreto 44.603/07. CONDUZIR VEÍCULO SEM OS DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO DEFINIDOS PELA SETOP. DELIBERAÇÃO Nº 511/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de
janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.*-PROCESSO Nº 3218 2301 2017. LINHA: 3604 - BOA ESPERANÇA/ALFENAS VIA FAZENDA SAPÉ. DELEGATÁRIO:
EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. ASSUNTO: auto de infração 156947
- art. 87 inc. XXV c/c art. 97 inc. VI do Decreto 44.603/07. CONDUZIR VEÍCULO SEM OS DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO DEFINIDOS PELA SETOP. DELIBERAÇÃO Nº 512/2017 - Em
conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25
de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao
recurso.-*-PROCESSO Nº 3214 2301 2017. LINHA: 3604 - BOA
ESPERANÇA/ALFENAS VIA FAZENDA SAPÉ. DELEGATÁRIO:
EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. ASSUNTO: auto de infração 156948
- art. 87 inc. XXV c/c art. 97 inc. VI do Decreto 44.603/07. CONDUZIR VEÍCULO SEM OS DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO DEFINIDOS PELA SETOP. DELIBERAÇÃO Nº 513/2017 - Em
conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25
de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, de ofício, pelo cancelamento
do auto de infração.-*-PROCESSO Nº 14837 2301 2017. LINHA:
3526 - B - GOVERNADOR VALADARES/MANHUAÇU. DELEGATÁRIO: VIAÇÃO RIODOCE LTDA. ASSUNTO: auto de infração
176327 - art. 87 inc. XXV c/c art. 97 inc. VI do Decreto 44.603/07.
CONDUZIR VEÍCULO SEM OS DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO DEFINIDOS PELA SETOP. DELIBERAÇÃO Nº 514/2017
- Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128,
de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao
recurso.-*-PROCESSO Nº 2313 2301 2017. LINHA: 3205 - 3 - SÃO
DOMINGOS DO PRATA/NOVA ERA. DELEGATÁRIO: LOPES E
CIA LTDA. ASSUNTO: auto de infração 176238 - art. 87 inc. XXV c/c
art. 97 inc. VI do Decreto 44.603/07. CONDUZIR VEÍCULO SEM OS
DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO DEFINIDOS PELA
SETOP. DELIBERAÇÃO Nº 515/2017 - Em conformidade com inciso
II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO
Nº 121570 2301 2016. LINHA: 3604 - ALFENAS/BOA
ESPERANÇA.
DELEGATÁRIO: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. ASSUNTO: auto
de infração 191491 - art. 87 inc. XXV c/c art. 97 inc. VI do Decreto
44.603/07. CONDUZIR VEÍCULO SEM OS DOCUMENTOS DE
PORTE OBRIGATÓRIO DEFINIDOS PELA SETOP. DELIBERAÇÃO Nº 516/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da
Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria,
negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 103203 2301 2016.
LINHA: 3604 - BOA ESPERANÇA/ALFENAS. DELEGATÁRIO:
EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. ASSUNTO: auto de infração 191420
- art. 87 inc. XXV c/c art. 97 inc. VI do Decreto 44.603/07. CONDUZIR VEÍCULO SEM OS DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO DEFINIDOS PELA SETOP. DELIBERAÇÃO Nº 517/2017 - Em
conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de
25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao
recurso.-*-PROCESSO Nº 30816 2301 2017. LINHA: 1203 - BELO
HORIZONTE/POCRANE. DELEGATÁRIO: VIAÇÃO PÁSSARO
VERDE LTDA. ASSUNTO: auto de infração 153662 - art. 87 inc.
XXV c/c art. 97 inc. VI do Decreto 44.603/07. CONDUZIR VEÍCULO
SEM OS DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO DEFINIDOS
PELA SETOP. DELIBERAÇÃO Nº 518/2017 - Em conformidade com
inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007,
deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº
8828 2301 2017. LINHA: 1150 - BELO HORIZONTE/GOVERNADOR VALADARES. DELEGATÁRIO: EMPRESA GONTIJO DE
TRANSPORTES LTDA. ASSUNTO: auto de infração 176241 - art.
87 inc. XXV c/c art. 97 inc. VI do Decreto 44.603/07. CONDUZIR
VEÍCULO SEM OS DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO
DEFINIDOS PELA SETOP. DELIBERAÇÃO Nº 519/2017 - Em
conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128,
de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento
ao recurso.-*-PROCESSO Nº 36351 2301 2015. LINHA: CONSELHEIRO LAFAIETE/CONGONHAS. DELEGATÁRIO: RODRIGUES ANDRADE TRANSPORTES LTDA. ASSUNTO: auto de infração 163601 - art. 2 inc. I c/c art. 6 da Lei 19.445/11. REALIZANDO
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL REMUNERADO SEM AUTORIZAÇÃO DO DER/MG. DELIBERAÇÃO Nº 520/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25
de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao
recurso.-*-PROCESSO Nº 6506 2301 2016. LINHA: CAMPANÁRIO
E ITAMBACURI/TEÓFILO OTONI. DELEGATÁRIO: ESPEDITO
ALVES PINTO. ASSUNTO: auto de infração 167830 - art. 2 inc. I
c/c art. 6 inc. I do da Lei 19.445/11. REALIZANDO TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL REMUNERADO SEM AUTORIZAÇÃO DO
DER/MG. DELIBERAÇÃO Nº 521/2017 - Em conformidade com
inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de
2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso.-*PROCESSO Nº 9201 2301 2016. LINHA: BELO HORIZONTE/
SÃO JOÃO DA PONTE. DELEGATÁRIO: EMPRESAS REUNIDAS
PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. ASSUNTO: auto de infração 180032 - art. 2 inc. I c/c art. 6 da Lei 19.445/11. REALIZANDO
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL REMUNERADO SEM AUTORIZAÇÃO DO DER/MG. DELIBERAÇÃO Nº 522/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25
de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao
recurso.-*-PROCESSO Nº 34690 2301 2015. LINHA: SÃO JOÃO
DO PACUÍ/MONTES CLAROS. DELEGATÁRIO: GILCÉLIO
MIRANDA SAMPAIO. ASSUNTO: auto de infração 169017 - art.
2 inc. I c/c art. 6 da Lei 19.445/11. REALIZANDO TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL REMUNERADO SEM AUTORIZAÇÃO DO
DER/MG. DELIBERAÇÃO Nº 523/2017 - Em conformidade com
inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de
2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso.-*PROCESSO Nº 52439 2301 2016. LINHA: MUTUM/CARATINGA.
DELEGATÁRIO: EDSON DE OLIVEIRA LUCAS. ASSUNTO: auto
de infração 191506 - art. 2 inc. I c/c art. 6 da Lei 19.445/11. REALIZANDO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL REMUNERADO SEM
AUTORIZAÇÃO DO DER/MG. DELIBERAÇÃO Nº 524/2017 - Em
conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25
de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao
recurso.-*-PROCESSO Nº 14621 2301 2017. LINHA: 10193 - BAMBUÍ/ALTOLÂNDIA. DELEGATÁRIO: TRANSIMÃO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA. ASSUNTO: auto de infração 169473 - art. 87 inc. XII c/c art. 98 inc. IV do Decreto 44.603/07.
APRESENTAÇÃO DE VEÍCULO PARA INÍCIO DE VIAGEM EM
MÁS CONDIÇÕES DE HIGIENE. DELIBERAÇÃO Nº 525/2017 Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128,
de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 81064 2301 2016. LINHA: 1142
- CAPELINHA/BELO HORIZONTE. DELEGATÁRIO: EMPRESA
SÃO GERALDO LTDA. ASSUNTO: auto de infração 55284 - art. 87
inc. XXV c/c art. 97 inc. VI do Decreto 44.603/07. CONDUZIR VEÍCULO SEM DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO DEFENIDOS PELA SETOP. DELIBERAÇÃO Nº 526/2017 - Em conformidade
com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro
de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 124523 2301 2016. LINHA: 1051 - BELO HORIZONTE/
JOÃO MONLEVADE. DELEGATÁRIO: EMPRESA GONTIJO DE
TRANSPORTES LTDA. ASSUNTO: auto de infração 201260 - art.
87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DE HORÁRIO. DELIBERAÇÃO Nº 527/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de
janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.*-PROCESSO Nº 2584 2301 2017. LINHA: 3931 - POMPÉU/DIVINÓPOLIS. DELEGATÁRIO: VIAÇÃO OESTE DE MINAS LTDA.
ASSUNTO: auto de infração 198738 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc.
XIV do Decreto 44.603/07. EMPRESA ALTEROU HORÁRIO ESTABELECIDO NO QRF. DELIBERAÇÃO Nº 528/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de
janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao
recurso.-*-PROCESSO Nº 26090 2301 2017. LINHA: 3952 - ALTO
JEQUITIBÁ/MANHUAÇU. DELEGATÁRIO: VIAÇÃO RIODOCE
LTDA. ASSUNTO: auto de infração 153643 - art. 87 inc. VI c/c art.
99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DE HORÁRIO. DELIBERAÇÃO Nº 529/2017 - Em conformidade com inciso
II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007,
deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº
18125 2301 2017. LINHA: 3931 - DIVINÓPOLIS/POMPÉU. DELEGATÁRIO: VIAÇÃO OESTE DE MINAS LTDA. ASSUNTO: auto
de infração 209082 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto
44.603/07. DESCUMPRIMENTO DE ITINERÁRIO. DELIBERAÇÃO Nº 530/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da
Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. APROVAÇÃO DA ATA: O presidente coloca em votação a Ata da 17ª reunião, sendo a mesma aprovada
por unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar
o Presidente declarou encerrada a reunião.
05 982459 - 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 050717-0560, 050717-0561,
050717-0562 e 050717-0563.
05 982460 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.469 de 27 de junho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3007/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/06/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, em razão de alteração no
posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: POÇOS DE CALDAS
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
10541928 JOSE ODAIR DA TRINDADE
1
PEB
II
E
III
E
13/03/2016
Leia-se:
MASP - DV
10541928
Nome do Servidor
JOSE ODAIR DA TRINDADE
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível Grau
III
F
Vigência
13/03/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
04 981344 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.464 de 27 de junho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na
Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3032/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados a
seguir, para correção do grau.
SRE: TEOFILO OTONI
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
1034423-2 FLAMARION RIBEIRO DE SOUZA
01
PEB
I
D
II
A
31/12/2011
6269120
IRENE SANTIAGO SILVA
01
PEB
III
D
IV
A
31/12/2010
Leia-se:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
1034423-2 FLAMARION RIBEIRO DE SOUZA
01
PEB
I
A
II
A
31/12/2011
6269120
IRENE SANTIAGO SILVA
01
PEB
III
A
IV
A
31/12/2010
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
04 981333 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.468 de 27 de junho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3222/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/01/2017, a parte que se refere às servidoras relacionadas a seguir, em razão de alteração no
posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: POÇOS DE CALDAS
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível Grau
MARIA HELENA DE CARVALHO REZENDE
3743895
2
PEB
II
O
III
O
01/09/2015
REIS
9660267
SILVANE IZABEL DO LAGO E ABREU
1
PEB
I
F
II
F
29/10/2015
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
3743895
MARIA HELENA DE CARVALHO REZENDE
REIS
SILVANE IZABEL DO LAGO E ABREU
9660267
Nº
Adm
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível Grau
Vigência
2
PEB
II
N
III
N
01/09/2015
1
PEB
I
E
II
E
29/10/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
04 981341 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.470 de 27 de junho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2668/2014, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 01/08/2014, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir,
para correção do grau.
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
315476-2
ANISIO PEREIRA DOS SANTOS
01
ASB
I
C
II
A
01/11/2011
Leia-se:
MASP - DV
Secretaria de Estado de Educação
315476-2
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.461 de 27 de junho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: ALMENARA
Onde se lê:
Situação Atual
MASP - DV
10443018
Nome do Servidor
MARILDE RODRIGUES CAMPOS
Nº Adm
1
Carreira
ANE
Nível
Grau
II
E
III
E
01
ASB
ANISIO PEREIRA DOS SANTOS
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
A
II
A
Vigência
01/11/2011
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
04 981345 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.471 de 27 de junho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3222/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/01/2017, a parte que se refere às servidoras relacionadas a seguir, em razão de alteração no
posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: PARACATU
Onde se lê:
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível Grau
Nº
Adm
Vigência
3654837
2
PEB
I
M
II
M
01/09/2015
19/02/2016
3918224
3716602
MARIA MARTA MACHADO BORGES
FERREIRA
SUELY SIMONE DE ANDRADE SANTOS
VILMA APARECIDA RIBEIRO
1
2
ATB
PEB
III
I
H
I
IV
II
H
I
07/09/2015
01/09/2015
Nome do Servidor
Nº
Adm
Carreira
2
Carreira
Vigência
Leia-se:
Situação Atual
10443018
Carreira
Nome do Servidor
Leia-se:
MASP - DV
Nº Adm
MASP
Promoção
Nível Grau
Nome do Servidor
Nome do Servidor
MARILDE RODRIGUES CAMPOS
Nº Adm
1
Carreira
ANE
MASP
Promoção
Vigência
Nível
Grau
II
F
Nível Grau
III
F
19/02/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
3654837
MARIA MARTA
FERREIRA
MACHADO
BORGES
Situação Atual
Promoção
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
PEB
I
L
II
L
01/09/2015
3918224
SUELY SIMONE DE ANDRADE SANTOS
1
ATB
III
G
IV
G
07/09/2015
3716602
VILMA APARECIDA RIBEIRO
2
PEB
I
H
II
H
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
04 981327 - 1
04 981346 - 1
