Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MGLICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP DE ACORDO LC
123/2006 - A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação P Nº 94/2017 - PP Nº 39/2017 - Menor Preço por Item - OBJETO:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de motocicletas zero
quilômetro originais de fábrica ano/modelo 2017/2017. Recebimento
de envelopes: até às 08h00minh do dia 24/07/2017 na sala de licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP:
39.510-000 - sessão: 08:00h do dia 24/07/2017 - Edital no local, das
07:00 às 11:00h - licitacao.espinosamg@hotmail.com - Ronildo Hélio
de Oliveira - Pregoeiro
3 cm -10 983720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG EXTRATO DO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
070/2017 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual
de calcário dolomítico destinado para repasse aos agricultores contemplados no Programa Rural TAP deste Município de Tapira/MG. Data de
Recebimento dos Envelopes: 25/07/2017 às 09:00. Maiores informações - Fone (34) 3633-1612 e/ou (34) 3633-1407 - R-29. Tapira/MG,
10 de julho de 2017.
2 cm -10 983722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA/MGPREGÃO ELETRÔNICO 002/2017 - O Município de Água Comprida/
MG através Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal n° 056/2013
torna público que este Município fará licitação (Processo 027.07/2017)
pelo menor preço por global objetivando a aquisição de uma Câmara
fria para conservação de vacinas, medicamentos e termolábeis: devidamente registrada na ANVISA, capacidade mínima de 280 litros; tipo
vertical, construído em chapa de aço inoxidável, conforme especificações anexas ao edital para suprir as necessidades do Depto Municipal
de Saúde (sala de vacinação ESF). Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 08:00 horas do dia 12 de julho de 2017 até às
08:00 horas do dia 25 de julho de 2017. Abertura das propostas por meio
eletrônico: das 08:01 às 08:59 horas do dia 25 de julho de 2017. Início
da sessão para disputa de preços por meio eletrônico: às 09:00 horas do
dia 25 de julho de 2017. Local para aquisição do edital: pessoalmente
no Departamento de Licitações, situo à Praça Carolina de Almeida, 06 centro, Água Comprida ou no endereço eletrônico www.aguacomprida.
mg.gov.br/licitacoes Informações: telefone (34) 3324-1228 ou e-mail:
licitacaoac@pmaguacomprida.mg.gov.br - Água Comprida/MG, 10 de
julho de 2017. BRUNO RIBEIRO SILVA - Pregoeiro.
5 cm -10 983676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 114/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017. O Município de
Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de
Almeida comunica a todos os interessados que, fica prorrogada para
o dia 28 de julho de 2017 às 09:00 horas no Salão Nobre Humberto
Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 114/2017 na modalidade Tomada de Preços nº 005/2017, Tipo Menor Preço, com objeto
de contratação de empresa para elaboração de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Cataguases. Valor
estimado: R$ 342.797,18. Os interessados poderão adquirir o edital
através do site: www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar
em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 214, 219 e 241 ou através
do e-mail: licitacao@cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 06 de julho de
2017. Willian Lobo de Almeida - Prefeito Municipal.
4 cm -10 983803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
113/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2017. O Município de
Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de
Almeida comunica a todos os interessados que, fica prorrogada, para o
dia 21 de julho de 2017 às 09:00 horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 113/2017 na modalidade
Pregão Presencial nº 077/2017, com objeto de contratação de empresa/
entidade especializada para prestação de serviços no planejamento,
organização e realização de PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E
CONCURSO PÚBLICO para a Prefeitura Municipal de Cataguases,
Estado de Minas Gerais, de forma a atender às necessidades deste
Órgão e em cumprimento aos preceitos legais. Os interessados poderão
adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br e qualquer
dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 214, 219 e 241
ou através do e-mail: licitacao@cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 06
de julho de 2017. Willian Lobo de Almeida - Prefeito Municipal.
4 cm -10 983800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação:Pregão Presencial nº 075/2017. Sistema de Registro de Preços nº 013/2017, abertura dia25/07/2017,às14h00, tipo menor
preço por item - objetivando o registro formal de preços para futuras e
eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento
de passagens rodoviária com destino a diversos municípios, destinada
às secretarias de Saúde e Ação, Trabalho e Desenvolvimento Social.
JP/MG, 10/07/2017, Adão Pereira da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá
ser acessado no sitewww.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç.
Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone(38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00
e de 13h00 às 17h30.
3 cm -10 983763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 078/17 – MOD. PREGÃO N.º
060/17 – TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de cópias/ impressões, com o fornecimento de 10 (dez) máquinas digitais, em regime de comodato,
incluindo manutenção corretiva e preventiva, fornecimento e substituição de peças e componentes e software de gerenciamento para atender
a Secretaria Municipal de Educação. A abertura da sessão será às 13:00
h, dia 21/07/2017. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843
/ 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/MG
PREGÃO 040/2017
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu/ MG, através de
sua Pregoeira, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº
0114/2017, na modalidade Pregão nº 040/2017, na forma presencial,
regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666
de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção da frota de veículos leves e diesel da
frota municipal. Credenciamento e abertura dos Licitantes: 24/07/2017
às 09hs00min horas. Local: Rua Vereador Geraldo Garcia Malcate nº
100, Centro, CEP: 36.918-000 São João do Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone (33) 3377-1200, das 13:00 às 16:00 horas. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Pregoeira
- ANA APARECIDA DOMICIANO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/MG
PREGÃO 041/2017
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu/ MG, através de
sua Pregoeira, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº
0116/2017, na modalidade Pregão nº 041/2017, na forma presencial,
regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666
de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de fórmulas infantis, dietas enterais e outros.
Credenciamento e abertura dos Licitantes: 26/07/2017 às 14hs00min
horas. Local: Rua Vereador Geraldo Garcia Malcate nº 100, Centro,
CEP: 36.918-000 São João do Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone (33) 3377-1200, das 13:00 às 16:00 horas. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima. Pregoeira - ANA APARECIDA DOMICIANO.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 11 de Julho de 2017 – 11
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG
PREGÃO PRESENCIAL 01/2017 - Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ:
21.037.718/0001-22 Processo Licitatório 01/2017 P.A 11/2017 Origem:
Pregão Presencial 01/2017. Objeto: contratação de fornecimento de
materiais de copa, cozinha e limpeza para Câmara Municipal de Ibirité. Contratados: Empresa Woltine e Representação Eireli - ME CNPJ:
11.387.190/0001-68. Contrato 06/2017 Valor global: R$ 2.302,12.
Empresa Arte Original LTDA- EPP CNPJ 24.407.083/0001-33. Contrato 07/2017 Valor global: R$ 10.472,22. Empresa Clips Sete LTDA
– ME CNPJ 20.434.214/0001-83. Contrato 08/2017 Valor global: R$
906,80. Prazo dos contratos: 30/05/2017 a 31/12/2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG
PA: 12/2017 - CONTRATO 05/2017 - Câmara Municipal de Ibirité,
CNPJ: 21.037.718/0001-22 PA: 12/2017 - Contrato 05/2017 Contratado: Cantinho da Água - ME. CNPJ: 12.648.876/0001-28. Objeto: fornecimento mensal, com entrega parcelada de: 10 (dez) garrafões com
20 litros de água mineral natural, sem gás; e, 09 (nove) fardos com doze
garrafas contendo 500 ml cada de água mineral natural e sem gás para
a Câmara Municipal de Ibirité. Prazo: 08/05/2017 a 07/01/2018. Valor
global estimado: R$1.630,00. Dispensa de licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MGRATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2017 - O Mun. de
Campos Gerais- MG, torna público termo de dispensa de licitação RATIFICAÇÃO - Processo Licitatório 68/2017, dispensa de licitação
10/2017, para locação de imóvel de propriedade de José Geraldo Campos, CPF 147.701.806.91, pelo valor de R$ 630,00 mensais, localizado
na Rua Simão Martins Ferreira, 420, para funcionamento do Arquivo
Municipal, nos termos do art. 24 inc. X da Lei 8666/93 e alterações.
José Eugênio da Silva - Prefeito
2 cm -10 983994 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE JACINTO
Extrato de Contrato TP 02/17. Câmara Municipal de Jacinto MG - CPL
- Proc. Lic. Nº 012/2017 - TP Nº 002/2017 - Classificação final: Raul
Franciso Carvalho Rocha inscrito no CNP Nº 13.979.134/0001-00 com
valor global de R$ 9600,00 (nove mil e seiscentos reais). Vista aos interessados Câmara Municipal, para, querendo, manifestarem-se. Jacinto
MG, 31 de Maio de 2017. Letícia dos Santos Ferreira -Presidente CPL
Homologação Proc. Lic. Nº 012/2017 - TP N° 002/2017. Adjudico e
Homologo o resultado do presente Proc. Lic. 012/2017, que declara
vencedora do certame a empresa Raul Franciso Carvalho Rocha inscrito no CNP Nº 13.979.134/0001-00 com valor global de R$ 9.600,00
(nove mil e seiscentos reais), para contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de jornalismo para edição de jornais, Web Site
Oficiais, e/ou outros veículos de comunicação visual ou imprensa em
que figure materia de interesse do legislativo municipal. Ciência aos
interessados observados as prescrições legais pertinentes. Jacinto MG,
01 de Junho de 2017. Nadson Lúcio Carvalho - Presidente da Camara
Municipal.
Extrato de Ata. Camara Municipal de Jacinto MG - CPL - Extrato de ata
de julgamento de propostas - Proc. Lic. Nº 013/2017- TP Nº 003/2017–
Classificação final: Zilda Dias Silva 09144214685 inscrito no CNPJ nº
13.729.100/0001-03 - Lote 03 -com valor global de R$ 7600,00 (sete
mil e seiscentos reais). Vista aos interessados Câmara Municipal, para,
querendo, manifestarem-se. Jacinto MG, 31 de Maio de 2017. Letícia
dos Santos Ferreira - Presidente CPL
Homologação Proc. Lic. Nº 013/2017 - TP N° 003/2017. Adjudico e
Homologo o resultado do presente Proc. Lic., que declara vencedora do
certame a empresa Zilda Dias Silva 09144214685 inscrito no CNPJ Nº
13.729.100/0001-03 com valor global de R$ 7600,00 (sete mil e seiscentos reais), para fornecimento de lanches e cofee break para a Camara
Municipal. Ciência aos interessados observados as prescrições legais
pertinentes. Jacinto MG, 01 de Junho de 2017. Nadson Lúcio Carvalho
- Presidente da Camara Municipal.
Extrato de Contrato. Camara Municipal de Jacinto MG - CPL - Extrato
de ata de julgamento de propostas – Proc. Lic. Nº 015/2017 - TP Nº
004/2017– Classificação final: 1º Lugar: Nely Simoes Gois com o Valor
Global de R$ 8400,00 (oito mil e quatrocentos reais); Vista aos interessados Câmara Municipal, para, querendo, manifestarem-se. Jacinto
MG, 08 de Junho de 2017. Letícia dos Santos Ferreira - Presidente
CPL
Ratificação do Ato de Dispensa. Ratifico o ato da CPL, que dispensou a Licitação, com fundamento no art. 24, inciso II, a favor de:
JOSÉ Adilson Teixeira De Souza 083.375.406-80 inscrito no CNPJ Nº
24.041.098/0001-93 no valor de R$ 5.592,00 (cinco mil quinhentos e
noventa e dois reais) dividido em 08 (oito) parcelas iguais no valor de
r$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais), para realização de publicidade volante para divulgação das reuniões, atos e eventos de interesse do legislativo municipal de JACINTO., uma vez que o processo
se encontra devidamente instruído. Publique-se. Jacinto (MG), 19 de
Maio de 2017
Homologação Proc. Lic. Nº 015/2017 - TP Nº 004/2017. Adjudico e
Homologo o resultado do presente Proc. Lic. Nº 015/2017, que declara
vencedora do certame a empresa Nely Simoes Gois com o Valor Global de R$ 8400,00 (oito mil e quatrocentos reais), para fornecimento
de alimentação para atender as necessidades das assessorias técnicas,
autoridades em visitas oficiais e reuniões do poder legislativo municipal. Ciência aos interessados observados as prescrições legais pertinentes. Jacinto MG, 08 de Junho de 2017. Nadson Lúcio Carvalho - Presidente da Câmara Municipal. Extrato de Contrato. Camara Municipal de
Jacinto MG - CPL - Extrato de ata de julgamento de propostas - Proc.
Lic. Nº 016/2017 - TP Nº 005/2017- Classificação final: Juarez Faria
de Carvalho - ME inscrito no CNPJ Nº 07.129.685/0001-10 com valor
global de R$ 24.400,05 (vinte e quatro mil quatrocentos reais e cinco
centavos). Vista aos interessados Câmara Municipal, para, querendo,
manifestarem-se. Jacinto MG, 08 de Junho de 2017 - Letícia dos Santos
Ferreira -Presidente CPL
Homologação Proc. Lic. Nº 016/2017 - TP Nº 005/2017. Adjudico e
Homologo o resultado do presente Proc. Lit 016/2017, que declara vencedora do certame a empresa Juarez Faria de Carvalho - ME inscrito
no CNPJ Nº 07.129.685/0001-10 com valor global de R$ 24.400,05
(vinte e quatro mil quatrocentos reais e cinco centavos), para aquisição
de generos alimenticios para consumo da Camara Municipal de Jacinto
durante o ano de 2017. Ciência aos interessados observados as prescrições legais pertinentes. Jacinto MG, 08 de Junho de 2017. Nadson
Lúcio Carvalho - Presidente da Camara Municipal.
Ratificação do Ato de Dispensa. Ratifico o ato da CPL, que dispensou
a Licitação, com fund. no art. 24, inciso II, a favor de: Marcio S Batista
inscrito no CNPJ Nº 11.831.218/0001-04 no valor de R$ 5.921,68
(cinco mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos),
para aquisição de cartuchos de toners originais e compatíveis manutenção das impressoras da Camara Municipal de Jacinto MG uma vez
que o processo se encontra devidamente instruído.Publique-se. Jacinto
(MG), 22 de Maio de 2017 - Presidente da Camara Municipal.
Aviso de Licitação. A Camara Municipal de Jacinto MG realizará no dia
25/07/2017 das 09:00 hrs a abertura do Proc. Licit. Nº 020/2017 - TP Nº
008/2017 - aquisição de material didático, expediente e escritório para
manutenção dos trabalhos da equipe administrativa e vereadores da
Camara Municipal de Jacinto MG. Edital á disposição dos interessados
no setor de licitações no predio da Camara Municipal de Jacinto MG,
nos dias úteis, no horário de 08h00min as 11h00min horas. maiores
informações no e-mail: leticiasantos_ferreira@hotmail.com. Jacinto
MG, 10 de Julho de 2017. Leticia Santos Ferreira - Presidente da CPL
20 cm -10 983795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
PP(s): 047,048,049,050 e 051/2017 - A PM Ninheira informa que os
extratos dos PP(s): 047,048,049,050 e 051/2017 se encontram na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br e www.ninheira.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
TP nº 001/17 - A PM Cristina, torna público o Proc. Licit. Nº 080/17 TP nº 001/17, para a pavimentação de ruas com bloquetes sextavados,
com fornecimento de materiais e mão de obra, através de saldo remanescente dos recursos do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 474/2014, celebrado entre a MGI/SETOP/SEGOV. Visita técnica: de 17 à 21/07/17. Abertura dos envelopes: 27/07/17, às 9:30hs.
Willian Lopes Garcia – Presidente da CPL. Inf. (35) 3281-1100, ramal
24. Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG –
Aviso de Adjudicação - Processo nº.: 0012105 - Modalidade: Concorrência nº.: 02/2017 Tipo: Melhor Oferta considerando o Menor Valor
Mensal da contraprestação do Poder Público. Adjudico o procedimento
da Licitação, referente à Contratação de empresa para operar a Usina de
Triagem e Compostagem do município de Itapagipe, conforme Termo
de Referência, em favor da licitante: W B Duarte - ME – Valor Mensal:
R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitação, produzindo
desta forma seus jurídicos e legais efeitos. Itapagipe/MG, 05 de julho
de 2017. Benice Nery Maia - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG - Aviso de Homologação - Processo nº.: 0012105 - Modalidade: Concorrência nº.: 02/2017
- Tipo: Melhor Oferta considerando o Menor Valor Mensal da contraprestação do Poder Público. Homologo o procedimento da Licitação,
referente à Contratação de empresa para operar a Usina de Triagem e
Compostagem do município de Itapagipe, conforme Termo de Referência, em favor da licitante: W B Duarte - ME – Valor Mensal: R$
14.000,00 (quatorze mil reais), nos termos e condições do julgamento
efetuado pela Comissão Permanente de Licitação, produzindo desta
forma seus jurídicos e legais efeitos. Itapagipe/MG, 05 de julho de
2017. Benice Nery Maia - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG - Contrato nº.:
159/2017 - Processo nº.: 0012105 Modalidade: Concorrência nº.:
02/2017 Tipo: Melhor Oferta considerando o Menor Valor Mensal da
contraprestação do Poder Público. Objeto: Contratação de empresa
para operar a Usina de Triagem e Compostagem do município de Itapagipe, conforme Termo de Referência. Contratada: W B Duarte - ME.
Valor Global e Pagamento: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); Mensal. Data: 05/07/2017 – Prazo da Concessão: 10 (dez) anos. Dotação
orçamentária/2017: 02.01.14.00.18.541.2074.02.2074.3.3.90.39.0000
- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Foro: Comarca de
Itapagipe
7 cm -10 983778 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG Aviso de Licitação – Pregão Presencial 09/2017 - A Câmara Municipal de Almenara/MG comunica que abrirá, Pregão Presencial 09/2017,
TIPO: menor preço por lote, objetivando a contratação de prestação de
serviço de comunicação social e visual, relação publica e divulgação dos
atos administrativos e parlamentares da câmara de vereadores do município de Almenara – MG. A abertura será dia 02/08/2017 às 15h00min,
na sede da Câmara Municipal de Almenara, na Pça. Dr. Hélio Rocha
Guimarães, nº 28, Centro - CEP: 39.900.000. O edital poderá ser obtido
na Câmara Municipal, horário: 08h00mim a 18h00mim, e-mail: cmalmenaramg@gmail.com e esta publicada no quadro de avisos. Informações através do telefone: (33) 3721-1553. CPL
3 cm -10 983794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo Licitatório nº
053/2017 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº: 005/2017 Objeto: “Prestação de Serviços Técnicos profissionais especializados
nas áreas de Direito Público, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Padre Paraíso/MG”. Em favor da empresa: FALCI
& RESENDE SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Fundamento Legal:
Artigo 25, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor total:
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Prefeitura Municipal de Padre
Paraíso/MG, 11 de Julho de 2017. Antônio de Pádua Vieira Dutra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG–
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2017 - O Município de
Central de Minas/MG torna público aos interessados que será realizada
licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 025/2017, para Prestação
de serviços para Remanufatura de Cartuchos de impressoras jato de
tinta e laser das unidades do Município de Central de Minas/MG, com
abertura dos envelopes, no dia 24 de Julho de 2017, ás 08h30min, na
sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital
poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/
MG, Avenida Prefeito Genil Mata da Cruz, Nº 12, Centro, e ou pelo
Fone (33) 3243-0223 em horário de expediente. Rogério Alves Sobrinho – Presidente da CPL
3 cm -10 983771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial para Registro de Preço
nº 029/2017. A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna público o
Processo Licitatório nº 085/2017, Pregão Presencial para Registro de
Preço nº 029/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de instalação de placas de identificação e inauguração em
atendimento à demanda municipal. Abertura da sessão: 24/07/2017 às
09h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.
mg.gov.br e site: www.luislandia.mg.gov.br. Pregoeira oficial: Marcela
Ribeiro.
3 cm -10 983934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
Preg. Presencial 038/2017 - AVISO DE RETICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Termo de Retificação - Em razão de força maior, fica alterada
a data da sessão de credenciamento e fase de lances do Proc. Licit.
076/2017 - Preg. Presencial 038/2017 - Aquisição de motocicletas zero
KM, para atender ao Município de Varzelândia/MG - Credenciamento
13/07/2017 às 08h30min - Abertura da sessão 13/07/2017 às 08h50min
- Ficando inalteradas as demais cláusulas e itens do Edital - Informações: (038) 3625-1025 - Lucimara de Brito Sales - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Credenciamento 003/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref. torna público o
Proc. 083/2017, Inexigibilidade por Credenciamento 003/2017, para
credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, Clínico Geral, plantões e especialistas em Cardiologia, Cardiologia/procedimentos. A documentação deverá ser entregue em sua sede
à Praça Cícero Dumont, nº 30, Centro, CEP 39.450-000 - Varzelândia/
MG, até as 09h00min horas do dia 20/07/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Preg. Presencial 043/2017 - A Pref. torna público o Proc. Licit. 084/2017 - Preg.
Presencial 043/2017 - Contratação de empresa(s) especializada (s)
para fornecimento de serviços de expediente locação de impressoras
e copiadoras, para atender ao Município de Varzelândia/MG - Credenciamento 25/07/2017 às 08h30min - Abertura da sessão 25/07/2017 às
08h50min - Informações: (038) 3625-1025 - Lucimara de Brito Sales
- Pregoeira Oficial.
6 cm -10 984014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 058/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref.
Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório nº 0141/2017, Pregão Presencial Para Registro de Preço nº
058/2017. Objeto: Aquisição e instalação de caçamba basculante para
atender a demanda da Sec. Mun. de Obras e Serviços. Abertura da sessão: 24/07/2017 às 14hs00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
Pregoeira oficial Alice Mara Souza Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Pregão Presencial nº 059/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório
nº 0142/2017, Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 059/2017.
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para
atender a demanda da Sec. Mun. de Obras e Serviços. Abertura da sessão: 25/07/2017 às 09hs00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
Pregoeira oficial Alice Mara Souza Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Pregão Presencial nº 060/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório
nº 0143/2017, Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 060/2017.
Objeto: Aquisição de filmes, contrastes e seringas de aplicação dos
contrastes, para uso em exames de tomografia. Abertura da sessão:
27/07/2017 às 09hs00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
Pregoeira oficial Alice Mara Souza Silva.
7 cm -10 984028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Extrato de contrato 239/2017 - Inexigibilidade 026/2017 - Prc.
151/2017. Objeto: 01 apresentação artística com o artista Adriano Campagnani no show musical “Remix 80”, show que terá duração mínima
de 01 hora e 30 minutos, a ser realizado no dia 15 de julho de 2017 a
partir das 21horas e 30 minutos, por ocasião do evento intitulado “26ª
Julifest”, local Praça dos Inconfidentes, s/nº na cidade de Itabirito/
MG, evento, realizado pela Prefeitura Municipal de Itabirito através
da Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo. Contratada: Eventual Locação de Serviços e Equipamentos de Som. Valor: R$
15.000,00. Vigência: 30/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de Aditivo 061/2017 - 6º Termo Aditivo ao Contrato 329/2015 - Concorrência Pública 003/2013 - PL 196/2013. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviço de transporte escolar intermunicipal,
incluindo os veículos, manutenção e mão de obra - motoristas. Contratada: Cooperativa dos Transportadores de Passageiros, Cargas e Radiotáxi de Itabirito Ltda. “COOPERITO”. CNPJ: 04.661.098/0001-89.
Valor de acréscimo do Item 02. R$ 13.535,10, correspondente a
0,257% do valor inicial contratado. Valor de supressão do Item 03: R$
393.310,26 correspondente à 7,48% do valor inicial contratado.
5 cm -10 983997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Ratificação - Inexigibilidade 028/2017 Processo nº: 160/2017 - O
Secretário Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo RATIFICOU
em 10/07/2017 o processo epigrafado - Objeto: 01 apresentação artística com o artista Saulo Laranjeira, apresentação com duração de 01
h, a ser realizada no dia 14 de julho de 2017 a partir das 22 horas, por
ocasião do evento intitulado “26ª Julifest”, local Praça dos Inconfidentes, s/nº na cidade de Itabirito/MG, evento, realizado pela Prefeitura
Municipal de Itabirito. Contratante: Laranjeira Produções Artísticas
LTDA-ME. CNPJ: 64.279.979/0001-61.
3 cm -10 983801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Dispensa De Licitação Nº. 035/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 035/2017 fulcrada no Inciso XXII do Art. 24 da Lei Federal n°
8666/93 autuada no processo n° 104/2017. Dispensa RATIFICADA
para Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica
prestado pela CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, inscrita no CNPJ n°
06.981.180/0001-16, concessionária de serviço público, para atender
o Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana no valor total
de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) pelo período de 12 (doze)
meses. Salinas/MG, 07/07/2017. José Antônio Prates - Prefeito.
3 cm -10 983810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
Despacho de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Processo
Licitatório Nº 154/2017 - Inexigibilidade Nº 011/2017. 1. Ratifico, nos
termos da Lei. 2. Nos termos do Art. 25, III, 26, II e III, da Lei 8.666/93
e suas alterações, para contratação de empresa, para a apresentação de
artistas e bandas nos dias 14 e 15 de Julho do corrente, nas festividades
folclórica (Festa Junina/Julina), do Município de Lajinha/MG. Banda
a ser contratada: Art Viva. Considerando os documentos acostados aos
autos, a justificativa da Inexigibilidade pela Comissão Permanente de
Licitação e parecer da Assessoria Jurídica do Município. A presente
contratação, se dará por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme declaração de que tais Artistas e Bandas tem reconhecimento da
opinião pública regional, fatos que torna inviável a competição Licitatória. O valor total da presente contratação será de R$ 3.000,00 (Três
mil reais). Lajinha/MG, 06 de Julho de 2017. João Rosendo Ambrosio
de Medeiros - Prefeito Municipal de Lajinha/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. Torna público, que
fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 157/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 079/2017, para Contratação de empresa para
prestação de serviço em alinhamento, balanceamento e cambagem, em
atendimento a frota Municipal. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO, será até às 09:00
horas do dia 26/07/2017, com abertura neste mesmo dia e horário, na
sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo,
nº 69 “A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados, poderão adquirir o
Edital e anexos, através do e-mail: licitacao@lajinha.mg.gov.br e sede
administrativa do Munícipio de Lajinha/MG. Demais informações no
endereço acima, no horário de 13:00 às 17:00 horas nos dias úteis ou
pelo Telefone (33) 3344-2006. Responsável, Cassiano Ricardo Alves
de Oliveira - Pregoeiro Oficial em 07 de julho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. Torna público, que
fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 158/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 080/2017, para aquisição/fornecimento de
material de expediente e afins, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo
PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO, será até às 13:00 horas do dia
26/07/2017, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, nº 69 “A”,
Centro, Lajinha/MG. Os interessados, poderão adquirir o Edital e anexos, através do e-mail: licitacao@lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Munícipio de Lajinha/MG. Demais informações no endereço
acima, no horário de 13:00 às 17:00 horas nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. Responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira
- Pregoeiro Oficial em 07 de julho de 2017.
10 cm -10 983930 - 1
Editais de Comarcas
3° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
OFICIALA INTERINA PRISCILLA
BOLIVAR MOREIRA MENICUCCI
BELO HORIZONTE RUA SÃO PAULO, 684
LOJA 08- FONE: 3201-0941/3201-2761
Cartório Bolivar
BEM DE FAMÍLIA
EDITAL- Prazo para reclamação do processamento de registro da instituição de Bem de Família
3° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte/MG
Priscilla Bolivar Moreira Menicucci, Oficiala do 3° Oficio de Registro
de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte/MG, na forma da lei, etc.
Faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Serviço Registral se está processando o
registro da instituição do bem de família feita por Sérgio Arantes
Ribeiro, brasileiro, engenheiro civil, divorciado desde 24/08/2010,
portador da C.I n° MG-19.396.630-PC/MG, CPF n° 171.109.396 34,
residente e domiciliado na Rua Francisco Bicalho, n° 877, apto. 101,
Bairro Padre Eustáquio, Belo Horizonte/MG. A escritura de instituição foi lavrada em 13/03/2017 (Livro 1871-N, fls.142/143) acompanhada de escritura declaratória lavrada em 19/06/2017 (Livro 1880-N,
fl. 31), pelo 1o Tabelionato de Notas da Comarca de Belo Horizonte/
MG. O imóvel instituído em bem de família tem os seguintes característicos: apartamento 101, localizado no 1° pavimento do Edifício Gardênia, situado na Rua Francisco Bicalho, n° 877, correspondente à fração
ideal de 0,0779346 dos lotes 18 e 19, do quarteirão 06, da Vila Padre
Eustáquio, em Belo Horizonte/MG, devidamente matriculado nesta
Serventia sob n° 80.465.
Aquele que se julgar prejudicado deverá reclamar, por escrito, dentro
do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da última publicação o presente
edital, perante a registradora que este subscreve.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2017.
Priscilla Bolivar Moreira Menicucci
9 cm -10 983710 - 1