28 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo
1.288.999.4/2
1.383.827-1/2
1.167.937-0/3
1.434.075-6/1
1.247.439-1/3
1.108.299-7/1
373.800-2/1
1.013.453-4/1
663.889-4/1
980.781-9/1
834.541-5/1
446.383-2/1
1.067.062-8/2
1.439.254-2/1
1.433.066-6/1
646.422-6/1
1.328.168-8/1
1.427.986-3/1
Victor Eustáquio Tostes Zidirich
Luciana de Freitas Gomes
Fernanda Lima de Sá
Filipe Antunes Franco
Diana Gemelli Machado
Anderson Luiz Zaquine Silveira
Elismar Manoel de Oliveira
Juliana Pereira Clemente
Douglas Soares de Souza
Carlos Eduardo da Silva Alves Moreira
Kátia Cristina Candido Aquino
Ana Paula de Andrade Portugal
Beatriz das Graças Souza
Joseli Rezende Thomaz
Juliane Rocha Lara
Margarida Reis Machado
Wânia Aparecida Lima de Araújo Lacerda
Sebastião Nicolau Ventura Filho
PEB1A-Ciências/Biologia
PEB1A-Educação Física
PEB1A-Educação Física
PEB1A-Educação Física
PEB1A-Física
PEB1E-Física
PEB3P-Geografia
PEB2E-Geografia
PEB2F-Geografia
PEB1I-Matemática
PEB2H-Português
PEB1J-Português
PEB1A-Português
PEB1A-Português
PEB1A-Sociologia
EEB2G-Supervisão
EEB1B-Supervisão
EEB1A-Supervisão
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS
Por inexistência de vaga
MASP / ADMISSÃO
NOME
1.248.386-3/3
Ana Paula Souza de Carvalho
374.003-2/2
César de Castro Temponi
1.114.172-8/2
José Luiz Gonçalves Júnior
661.823-5/3
Monique de Albuquerque Souza Gonçalves
531.004-0/1
Antônio Maurício Barbosa Neto
1.015.731-1/3
Luiz Henrique de Lima Alves
1.402.100-0/1
Débora Rodrigues Caputo
1.016.375-6/3
João Bosco Furtado da Silva Júnior
373.814-3/3
Maria Cecília Alhadas Gomes
1.299.404-2/3
Jeferson Valtency de Oliveira
1.135.354-7/2
Marcelle Machado Minateli Monteiro
956.450-1/3
Adriana Caetano
1.273.801-9/2
Lidiane Fátima de Melo
1.245.021-9/2
Valdinéia Aparecida de S. Filgueiras Silva
CARGO / CONTEÚDO
PEB1A – Artes
PEB3P-Geografia
PEB1B-Geografia
PEB1A-Geografia
PEB2L-História
PEB1A-Inglês
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Português
EEB1A-Supervisão
EEB1A-Supervisão
Minas Gerais - Caderno 1
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lima Duarte
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Hermenegildo Vilaça
E.E. Professor Francisco Faria
E.E. Professor Lopes
E.E. Duarte de Abreu
E.E.Professor José Saint Clair de M. Alves
E.E. Padre Frederico Vienken SVD
E.E. CESEC de Lima Duarte
E.E. Professor Lopes
E.E. Professor Lindolfo Gomes
E.E. Deputado Olavo Costa
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
E.E.Hermenegildo Vilaça
E.E. Maria Ilydia Resende Andrade
E.E. Professor José Freire
E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Duarte de Abreu
E.E. Delfim Moreira
LOCALIDADE
Matias Barbosa
Bicas
São João Nepomuceno/Taruaçu
Juiz de Fora
São João Nepomuceno/Taruaçu
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Matias Barbosa
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Bicas
Mar de Espanha
São João Nepomuceno
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
E.E. Deputado Oliveira Souza
E.E. Dr. Francisco Zágari
E.E. Professor José Freire
E.E. Dr. Francisco Zágari
E.E. Maria Elba Braga
E.E. Professor Quesnel
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Batista de Oliveira
E.E. Deputado Oliveira Souza
E.E. Estevão Pinto
E.E. Oswaldo Cruz
ESCOLA DE ORIGEM
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
MUNICÍPIO
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
ESCOLA
MASP
E.E. Duque de Caxias
E.E. Duque de Caxias
E.E. Francisco Bernardino
E.E. Francisco Bernardino
E.E. Francisco Bernardino
E.E. Sebastião Patrus de Souza
E.E. Maria de Magalhães Pinto
E.E.Mercedes Nery Machado
E.E.Prof. José Saint’Clair de Magalhães
Alves
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
1.099.864-9
1.115.805-2
454.865-7
1.276.889-1
1.410.809-6
1.280.642-8
379.169-6
1.254.959-8
NOME
Danielle Marques Ramos
Quivia Poliana das Dores Barros
Milton de Paiva Fonseca
Mônica Gonçalves Coutinho
Tarcília Edna Fernandes do Nascimento
Bruno Geoffroy Barbosa Soares Ferreira
Maria Aparecida Carvalho Ramos
Vagner de Almeida Andrade
CARGO
ADM
DE Nº AULAS
SEMANAIS
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1N
PEB1A
02
04
03
03
02
03
01
03
12
14
12
10
14
14
15
12
PARA Nº
DE AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16
16
A PARTIR DE
18/04/2017
18/04/2017
01/03/2017
01/03/2017
01/03/2017
05/04/2017
08/05/2017
02/05/2017
1.275.614-4
Patrícia Aparecida da Silva Carlos
PEB1A
03
12
16
21/03/2017
1.342.053-4
1.013.935-0
Jéssica Lopes Fachinetto
Mateus Fernandes de Oliveira Almeida
PEB1A
PEB1A
01
02
12
09
16
16
20/04/2017
10/04/2017
10 983637 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
Retifica no(s) ato(s) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho –
MaSP 366.016-4 – Célia Maria Bastos, PEB1P, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 04/09/93, onde
se lê: 2º biênio, a partir de 22/09/91, leia-se: 2º biênio, a partir de
18/12/92 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 333.334-1 – Marcia Cristina da Silva Andrade,
PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 36/95, publicado em 12/12/95, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/95, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir
de 14/10/95, no ato nº 40/01, publicado em 16/10/01, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 20/09/01, leia-se: 2º quinquênio de
exercício, a partir de 03/10/01, no ato nº 39/06, publicado em 11/10/06,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/06, leia-se:
3º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/06, no ato 21/17, publicado em 06/06/17, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de
03/12/16, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/16.
10 983638 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/17
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara
– E.E. Antônio Macedo – MaSP 1.408.639-1 – Pablo Rafael de Oliveira Carlos, PEB1A, admissão 2, por Ana Luiza Colares Carlos, filha,
a partir de 21/06/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. São Vicente de Paulo (Exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola na E.E. Professor Cândido Motta Filho) –
MaSP 340.059-5 – Helaine Aparecida Lopardi Leal, PEB3P, admissão
2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
29/06/17; - Pedro Teixeira – E.E. de Ensino Médio de Pedro Teixeira
– MaSP 1.220.595-1 – Cláudia Lourdes de Paula Almeida, EEB1B,
admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI,
no período de 04/07/17 a 27/11/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 368.997-3 – Neuma
Fernandes de Aquino, ATB4I, admissão 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de
05/07/17.
10 983636 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/17
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP
1.350.788-4 – Caroline Xavier de Mendonça, PEBD1A, admissão 1, a
partir de 23/06/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP
1.391.962-6 – Joyner Madson Evangelista, ASBD1A, admissão 1, a
partir de 22/06/17; - E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP 869.528-0
– Rosangela Aparecida da Costa Oliveira, PEBD1A, admissão 2, a partir de 25/06/17; - E.E. São Vicente de Paulo – MaSP 1.322.836-6 –
Mauro Célio Amaral Alves, ATB1A, admissão 2, a partir de 22/06/17;
- Instituto Estadual de Educação – MaSP 368.463-6 – Maria Cristina
Pereira Lopes Pires, ATB4L, admissão 2, a partir de 02/04/17; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 845.651-9
– Terezinha Fernandes de Carvalho, ASBD1A, admissão 2, a partir de
21/03/17; - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça –
MaSP 530.557-8 – Maria Aparecida Giestal, PEBD1A, admissão 1, a
partir de 28/04/17; - MaSP 661.222-0 – Juliana da Silva Correia Mesquita, PEBD1A, admissão 2, a partir de 29/05/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/17
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de
Educação – MaSP 292.881-0 – Valéria Aparecida Vizani Nogueira,
PEB4N, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/04/15; - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 844.976-1 –
Adriana Borges Duarte, PEB1G, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Goianá – E.E.
Tolomeu Casali – MaSP 369.523-6 – Conceição Aparecida de Azevedo Ribeiro, a partir de 07/07/17, referente ao ATB4L, admissão 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral; - Juiz de Fora – SRE – MaSP 803.958-8
– Maria Izabel Barbosa Lourenço, a partir de 07/07/17, referente ao
TDE3I, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; - E.E. Duque de
Caxias – MaSP 333.334-1 – Márcia Cristina da Silva Andrade, a partir
de 11/07/17, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 1.487 dias
de percepção.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 24/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
1.133.293-9 – Deyse Almeida Abreu de Albuquerque, PEB2D, admissão 1 (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), a partir
de 03/07/17; - Rio Preto – E.E. Dermeval Moura de Almeida – MaSP
1.342.176-3 – Tatiana Bruno da Cunha, EEB1A, admissão 2, a partir
de 03/07/17; - Santos Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP
1.098.714-7 – Aline Cristina Cruz e Lima, PEB2D, admissão 1, a partir de 26/06/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 390.748-2
– Maria Beatriz Noronha de Souza Machado, referente ao PEB3M,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - Santos Dumont – E.E.
Padre Antônio Vieira – MaSP 391.845-5 – Silvana Aparecida Nogueira,
referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a.
AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
01/2017 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261018-06/2017. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua
Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, torna pública a
Licitação Pregão Eletrônico Nº 01/2017, para contratação de empresa
especializada para fornecimento, sob demanda, de lanche para eventos institucionais.As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até
o dia 25/07/2017, às 09h:59min. A sessão pública terá início no dia
25/07/2017, às 10:00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do(s) telefone(s) (32) 3312-8178.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza
– MaSP 557.145-0 – Flávia de Oliveira Mattos, PEB2J, admissão 1,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17;
- Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 840.413-9 – Rogéria Muniz Brazilino, PEB3J, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17; - E.E. Mariano Procópio
– MaSP 376.094-9 – Élide Maria Gonçalves Cruz Cavalieri, ATB4I,
admissão 1, por 1mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 14/07/17; - E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 368.979-1 – Flávia Cavalcante Mendes Reis, ATB3L, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/17; - E.E. Sebastião
Patrus de Sousa – MaSP 1.013.935-0 – Mateus Fernandes de Oliveira
Almeida, PEB2D, admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 31/07/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel
– MaSP 389.903-6 – Cláudia dos Reis Russo Araújo, PEB2P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
31/07/17 (com vistas à aposentadoria).
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/17
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP 1.408.639-1 – Pablo Rafael de Oliveira Carlos,
PEB1A, admissão 2, a partir de 13/06/17; - Santos Dumont – E.E.
Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 1.143.448-7 – Diogo Tavares
Mariano Rosa, PEBD1A, admissão 3, a partir de 19/06/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
32/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
35/2017, publicada no “Minas Gerais” em 27/06/2017, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 368.984-1 – M.A.C.A., admissão
1, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3º ao 5º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
37/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 933.188-5 – R.A.S., admissão 1.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO 02/17
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 1.363.150-2
– Nathalia Bertolozo Sales, ATB1A, admissão 2, a partir de 19/05/17
em prorrogação.
10 983639 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2017.
ANULA NO ATO Nº 35/95 ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor
sem lotação em adjunção à APAE de Além Paraíba – Masp:328.911-3,
Maria Aparecida Guimarães Cerqueira Ongaratto, PEBIP (admissão 01) na parte em que concedeu Férias Prêmio Oportuna ref. ao 1º
quinquênio, publicado em 12/09/95, por motivo de falta de embasamento legal;ANULA NO ATO Nº 27/00 ref. ao servidor: Além
Paraíba – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Além Paraíba – Masp:328.911-3, Maria Aparecida Guimarães Cerqueira Ongaratto, PEBIP (admissão 01) na parte em que retificou Férias Prêmio
Afastamento a/c de 01/08/00, publicado em 12/09/00, por motivo de
incorreção no texto;ANULA NO ATO Nº 06/03 ref. ao servidor: Além
Paraíba – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Além Paraíba – Masp:328.911-3, Maria Aparecida Guimarães Cerqueira Ongaratto, PEBIP (admissão 01) no a parte em que retificou férias prêmio afastamento publicado em 07/05/03, por motivo de concessão
indevida;ANULA NO ATO Nº 27/11 ref. ao servidor: Leopoldina – E.
E. “Professor Botelho” – Masp:376.305-9, Maria José Loche Barbosa,
PEBIIIP (admissão 01) no a parte em que concedeu Férias-Prêmio
Afastamento, publicado em 18/10/11, por motivo de duplicidade de
publicação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2017.
RETIFICA, NO ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria
ref. ao servidor:Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria.Masp:524.691-3, Ester Pereira de Morais,
PEBRIIA (admissão 01). Ato nº 04/14 publicado em 16/09/14, por
motivo de incorreção no número de dias de exercício. Onde se lê:
proporcional a 7.234 dias de exercício. Leia-se: proporcional a 7.365
dias de exercício;Santo Antonio do Aventureiro – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:534.690-3, José
Salvador de Souza,PEBIB (admissão 01). Ato nº 04/17 publicado em
26/04/17, Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, por
motivo de incorreção no total de dias. Onde se lê: a proventos proporcionais a 7.009 dias de exercício. Leia-se:a proventos proporcionais a
7.019 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2017.
RETIFICA O ATO DE Férias Prêmio Oportuna ref. aos servidores:
Além Paraíba – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Além
Paraíba – Masp:328.911-3, Maria Aparecida Guimarães Cerqueira
Ongaratto, PEBIP (admissão 01) por motivo de incorreção no texto.Ato
nº 33/00, publicado em 18/07/00.Onde se lê: publicado respectivamente
em 12/09/95, por 03 (três) meses a/c de 01/08/00, ref. ao 1º quinq. de
exercício, não restando-lhe saldo para utilização posterior. Leia-se:
publicado respectivamente em 12/09/95, 08/07/98, pelos atos 35/95 e
07/98, por 03 (três) meses a/c de 01/08/00, ref. aos 1º e 2º quinq. de
exercício, restando-lhe 09 meses para utilização posterior;Leopoldina –
E. E. “Enéas França” – Masp:350.894-2, Helida Maria Santos Macedo
Lacerda, PEBIIIP (admissão 01), por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 38/03, publicado em 19/11/03.Onde se lê: 03 meses de
Férias Prêmio ref. ao 3º quinq. a/c de 21/09/03. Leia-se: 03 meses de
Férias Prêmio ref. ao 3º quinq. a/c de 29/08/03;Ato nº 09/09, publicado
em 07/04/09, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:
03 meses de Férias Prêmio ref. ao 4º quinq. a/c de 18/09/08. Leia-se:
03 meses de Férias Prêmio ref. ao 4º quinq. a/c de 27/08/08;E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:376.305-9, Maria José Loche Barbosa,
PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 16/05 publicado em 18/05/05, ref. ao
3º quinq. por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: 3º
quinq. de exercício a/p de 16/04/05. Leia-se: 3º quinq. de exercício a/p
de 17/03/05;Ato nº 27/10, publicado em 25/08/10, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 4º quinq. de exercício a/p de
16/04/10.Leia-se: 4º quinq. de exercício a/p de 17/03/10;Ato nº 34/16
publicado em 06/12/16, ref. ao 5º quinq. de exercício, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: 5º quinq. de exercício a/p de
15/04/15. Leia-se: 5º quinq. de exercício a/p de 16/03/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2017.
RETIFICA O ATO DE Férias Prêmio aos servidores: Além Paraíba - Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Além Paraíba –
Masp:328.911-3, Maria Aparecida Guimarães Cerqueira Ongaratto,
PEBIP (admissão 01), por motivo de incorreção no texto. Ato nº 12/03,
publicado em 12/04/03.Onde se lê:concedidas pelo ato nº 27/01, publicado respectivamente em 12/09/00, por 02 meses a/c de 01/05/03 ref.
aos 1º e 2º quinq. de exercício, restando-lhe 07 meses para utilização
posterior. Leia-se: Concedidas pelos atos nº 35/95, 07/98 e 02/14, publicados respectivamente em 12/09/95 , 08/07/98 e 18/11/14, por 02 meses
a/c de 01/05/03, ref. aos 1º, 2º e 3º quinq. de exercício restando-lhe 10
meses e 14 dias para utilização posterior;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2017.
RETIFICA O ATO DE Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Enéas França” – Masp:350.894-2, Helida Maria Santos
Macedo Lacerda, PEBIIIP (admissão 01), por motivo de incorreção na
data da vigência.Ato nº 31/93, publicado em 15/10/93. Onde se lê: 1º
quinq. mag. a/c de 19/09/93. Leia-se: 1º quinq. mag a/c de 29/08/93;
Ato nº 41/03 publicado em 03/12/03. Onde se lê: 3º quinq. mag a/c
de 21/09/03. Leia-se: 3º quinq. mag. a/c de 29/08/03;E. E. “Professor
Botelho Reis” – Masp:376.305-9, Maria José Loche Barbosa, PEBIIIP,
(admissão 01). Ato nº 43/95 publicado em 20/09/95, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: 1º quinq. a/c de 18/04/95.
Leia-se: 1º quinq. a/c de 17/03/95;Ato nº 14/05, publicado em 18/05/05,
por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 3º quinq. a/c
de 16/04/05. Leia-se: 3º quinq. a/c de 17/03/05;Ato nº 27/00 publicado
em 10/05/00, por motivo de incorreção na data da vigênia. Onde se
lê: 2º quinq. a/c de 17/04/00. Leia-se: 2º quinq. a/c de 15/03/00;Ato
nº 23/10, publicado em 25/08/10, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: 4º quinq. a/c de 16/04/10. Leia-se: 4º quinq. a/c
de 17/03/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2017.
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE Férias Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” –
Masp:373.982-8, Monica Ferreira Senhorinho, PEBIN (admissão 01),
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 09/17, publicado
em 26/04/17.Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 12/08/12.
Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 30/08/12;RETIFICA O
