quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de Afastamento para gozo
de férias prêmio, publicado em 11/01/2017, do(a) servidor(a) Geralda
Nuzia Simões, MASP 1040154-5, lotado(a) no(a) HAC, onde se lê: por
01 mês referente ao 2º quinquênio, leia-se: por 01 mês referente ao 3º
quinquênio.
11 984331 - 1
ATO
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de
junho de 2015, CONCEDE PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UND
MASP
ADM
Nome do Servidor
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
CEPAI
CEPAI
CEPAI
CEPAI
CSSFE
CSSFE
CSSFE
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HCM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HGB-JA
HGB-JA
HGB-JA
HGV
HGV
HIJPII
HJK
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HMAL
HMAL
HRAD
HRAD
HRJP
MOV
MOV
MOV
MOV
10401214
10428035
10399640
10528123
10380269
10427870
6162234
10395572
2973600
11877560
10914703
10417111
10427839
10398261
9301169
10407351
10396489
11985256
10400000
10428274
10401917
10399996
10378917
10394930
10423275
11055530
10897510
10394526
10427490
10422335
10402139
10417111
10425437
10425437
10425437
11053329
12992863
11622107
13046305
10913879
11986999
10892594
10884245
12154662
13048913
10402642
10916997
10402030
10408011
10409209
9638784
10409472
10401248
10374759
10427821
3440732
13033139
13061098
11727328
12588752
13017959
11999943
13003876
13061114
12332615
13011481
11654795
13011499
13045968
11485315
12617825
12500799
13004809
13033337
13004874
13068150
13068184
10415982
10426617
13048319
11605706
10401867
13048418
8912099
10400661
10396810
12093787
11970126
10427458
9695867
10401966
10390995
10864221
10415719
10889202
11054434
12992962
12990552
10916518
12664629
11038114
10415008
1
1
1
2
1
1
2
1
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
3
1
2
3
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
3
2
1
3
1
1
2
1
3
1
1
3
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
3
1
1
3
4
1
2
1
1
2
1
2
1
1
1
2
1
1
3
AGUEDA AMORIM CORREA LOUREIRO DE SOUZA
ANDREA LUCIA DE PAULA
ANTONIO MOREIRA SABINO
CELIA MARIA DE REZENDE
CLAUDIO ALEX SARSUR
CYNTHIA MARIA DOS ANJOS FONSECA
DENISE ANTONIA DE PAULO
EDUARDO SOUSA MELO
EDWIN FIALHO DESPINOY
ELAINE DE ANDRADE AZEVEDO
ELSON AUGUSTO RAMOS
GERALDO MARCIO BARCELOS COURA
HELENA MARCIA DE AVILA AGUIAR PUFF
JACO LAMPERT
JACQUELINE SALDANHA MENDES DA COSTA
JOSE MARTINS FILHO
MAGDA PINHEIRO FRANCO
MARCELO MILITAO ABRANTES
NADJA MARIA PAULINO ROCHA
PATRICIA MARIA GOMES MAYRINK PINTO
ROBERTO MARINI LADEIRA
ROMULO MARTINI REZENDE
ROSANA PALHARES ZSCHABER DE ARAUJO
SANDRA MARIA SALGUEIRO DE MELO
SELMA FONSECA MAGDALENA
TIAGO SAVIO MOREIRA POSSAS
VANDERSON ASSIS ROMUALDO
WANIA MARIA DA SILVA FERRARI
ANA MARIA LOPES CHAGAS
ANGELA MUSSI SAFAR
CHAQUIB JUBIABA DABIEN
GERALDO MARCIO BARCELOS COURA
MARIA BEATRIZ DE SOUZA TRIMOLET
MARIA BEATRIZ DE SOUZA TRIMOLET
MARIA BEATRIZ DE SOUZA TRIMOLET
CRISTIANE FERREIRA
DIEGO ALVES FONSECA
EDUARDO BELISARIO FALCHETTO
GISLAINE GOMES DE LACERDA
GRACIEL DE SOUZA MARTINS FREITAS
JAIRO CELESTINO NASCIMENTO
MARILIA DE CASSIA DE SOUZA
WALKIRIA EROTIDES DO PRADO
ANIELE GONCALVES DE SOUZA
ANDREIA ROSA DA SILVA
GUILHERME FREIRE GARCIA
JUSSARA CARLOS DA SILVA
ULISSES GUIMARAES GOMES
VERA LUCIA SOARES DE SOUZA
NIVEA RIBEIRO DE NAVARRO SOARES FERREIRA
PATRICIA CRISTINA ANDRADE
RENILZA APARECIDA DO NASCIMENTO CABRAL
ANDREA LUIZA DRUMOND DAS CHAGAS
SANDRA MARA TAVARES DE CASTRO ALMEIDA
LISIA ANDRIES DE CASTRO
RENATO DA COSTA KNUPP
HELENICE TELES MIRANDA
IARA BARRETO BASSI
ICARO BUCHHOLZ ABDALA
IDALYNA MARIA DOS PASSOS
IVANEIDE AGRIPINA DA SILVA OLIVEIRA
IVANIZE DO BONSUCESSO OLIVEIRA ALMEIDA
JANAINA GERALDA MIRANDA VAZ
JAQUELINA LIMA DE FREITAS
JOANICE JAFAR LAURINDO MARQUES
JOELMA RODRIGUES SANTOS
JOSE FRANCISCO BORGES
JULIANA CRISTINA PEREIRA
LAISA ROBERTA DA SILVA COSTA
LEONARDO NEY PERONI
LIDIANE COELHO SACRAMENTO
LUCIANA LUIZ NEVES
LUCIANA SOUZA SANTOS
LUCIANO NOBRE COELHO
MAGNO SEBASTIAO FERREIRA
MARCELLA CARVALHAES PIMENTA
MARIA AUGUSTA AMARAL CAMPOS
MARIA DA CONSOLACAO RODRIGUES
MARIA ELIZABETH SOARES MARQUES
MARIANA MADRONA FRANCA PEREIRA
MARINA BARROS MOURAO
MARISLAINE LUMENA DE MENDONCA
NAYARA CRISTINA COSTA
OLGA ROCHA FELICIO
OSVALDO LUCAS FERNANDES SAMPAIO
PAULO HENRIQUE CARNEIRO NISTICO
PRISCILA QUADROS SANTOS
RENATA CAMBRAIA DE MENDONCA VIANNA
RICARDO LEOPOLDO FONSECA ANDRADE
ROGERIO PEREIRA FONSECA
SANDRA GEA VERAS
SAUL BRASIL FILHO
SERGIO DINIZ GUERRA
ANTONIETA DE FATIMA PAIXAO RODRIGUES
LUCIA HELENA DE ASSIS CABRAL
CRISTIANE FONSECA
GRACIELLE AMORIM SILVA
GISELE MARTINS TEIXEIRA SOARES
GLAUCIA MARA CAETANO FERREIRA
IGOR NUNES LANNA
MARTA SOARES DOS SANTOS
TEREZINHA APARECIDA SOARES FINAMORE
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
Cargo
Nível Grau Grau
Vigência
AGAS
IV
B
C
30/06/2017
AGAS
IV
B
C
30/06/2017
AGAS
V
A
B
30/06/2017
AGAS
II
B
C
04/05/2017
MED
V
A
B
30/06/2017
AGAS
IV
B
C
30/06/2017
TOS
V
C
D
01/01/2017
AGAS
IV
B
C
01/01/2017
AGAS
V
A
B
30/06/2017
AGAS
III
B
C
02/07/2017
PENF
II
B
C
03/01/2017
MED
V
A
B
30/06/2017
AGAS
IV
B
C
30/06/2017
MED
V
A
B
30/06/2017
AGAS
V
A
B
30/06/2017
AUAS
IV
C
D
01/01/2017
AGAS
V
A
B
30/06/2017
MED
VI
A
B
09/06/2017
MED
IV
C
D
01/01/2017
AGAS
IV
B
C
30/06/2017
MED
VI
B
C
30/06/2017
AGAS
V
A
B
30/06/2017
AGAS
V
C
D
30/06/2017
TOS
V
A
B
30/06/2017
AGAS
V
A
B
30/06/2017
AGAS
II
B
C
03/01/2017
AGAS
II
B
C
04/01/2017
PENF
VIII
A
B
30/06/2017
AGAS
V
A
B
30/06/2017
MED
V
A
B
30/06/2017
MED
V
A
B
30/06/2017
MED
V
A
B
30/06/2017
TOS
V
B
C
30/06/2012
TOS
V
C
D
30/06/2014
TOS
V
D
E
30/06/2016
PENF
II
B
C
30/04/2017
PENF
II
B
C
08/06/2017
MED
IV
A
B
11/06/217
PENF
VI
B
C
30/05/2017
PENF
II
B
C
22/05/2017
MED
IV
A
B
02/06/2017
PENF
II
B
C
16/05/2017
PENF
II
B
C
29/05/2017
AGAS
III
B
C
31/05/2017
PENF
II
B
C
05/06/2017
MED
VI
B
C
30/06/2017
TOS
II
B
C
01/06/2017
MED
V
A
B
30/06/2017
AUAS
IV
A
B
30/06/2017
PENF
VIII
A
B
30/06/2017
AGAS
V
A
B
30/06/2017
PENF
VI
B
C
30/06/2017
AGAS
V
A
B
01/07/2017
AGAS
V
A
B
30/06/2017
AGAS
IV
B
C
30/06/2017
AUAS
II
B
C
06/05/2017
PENF
II
B
C
20/05/2017
AGAS
I
B
C
07/05/2017
AGAS
III
B
C
29/04/2017
PENF
II
B
C
25/05/2017
PENF
II
B
C
08/04/2017
PENF
II
B
C
11/03/2017
PENF
II
B
C
31/05/2017
PENF
II
B
C
22/06/2017
PENF
II
B
C
16/06/2017
PENF
II
B
C
16/04/2017
PENF
II
B
C
05/06/2017
PENF
IV
B
C
26/03/2017
PENF
II
B
C
15/06/2017
PENF
II
B
C
10/04/2017
PENF
IV
B
C
03/07/2017
PENF
II
C
D
11/04/2017
PENF
II
B
C
29/06/2017
PENF
II
B
C
03/06/2017
PENF
II
B
C
23/06/2017
AGAS
III
B
C
21/06/2017
AGAS
I
B
C
11/06/2017
PENF
III
G
H
07/01/2017
MED
V
A
B
30/06/2017
PENF
II
B
C
18/06/2017
MED
IV
A
B
04/06/2017
MED
V
A
B
30/06/2017
PENF
II
B
C
26/06/2017
AGAS
III
B
C
29/06/2017
MED
V
A
B
30/06/2017
MED
V
A
B
30/06/2017
PENF
IV
B
C
05/06/2017
B
C
10/06/2017
AGAS
III
MED
V
A
B
30/06/2017
AGAS
V
A
B
30/06/2017
MED
V
A
B
30/06/2017
MED
V
A
B
30/06/2017
MED
IV
A
B
27/05/2017
PENF
III
G
H
10/07/2016
AGAS
II
B
C
01/01/2017
AGAS
II
B
C
04/01/2017
PENF
II
B
C
03/06/2017
PENF
IV
B
C
13/02/2017
PENF
II
B
C
10/05/2017
MED
III
B
C
05/04/2017
PENF
II
B
C
29/05/2017
MED
IV
A
B
19/05/2017
DENISE ANTONIA DE PAULO
MASP: 616223/4
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - FHEMIG
11 984488 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: RIMA DISTRIBUIDORA LTDA - ME
CNPJ: 15.196.356/0001-10
Contrato nº: 9046496
Nota Fiscal nº: 485/2017
Valor: R$ 484,07
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
11 984360 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.305 DE 11 DE JULHO DE 2017.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Estadual nº 45.691 de 12 de Agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da comissão de Pregoeiros e Equipe
de Apoio do Hospital Júlia Kubitschek, constante na Portaria nº 1125
de 26 de outubro de 2015, que passa a ser composta pelos seguintes
servidores:
HJK – Pregoeiros: Jacqueline Oliveira Duarte, MASP 328135-9
Camila Rosa Sizenando de Almeida, MASP 1289278-2
Uiara Cristina da Silva, MASP 13563127
Benedito Soares de Faria, MASP 13794003
Tiago Rocha Vieira, MASP 13605720
Equipe de Apoio: Gláucia Aparecida Alves Costa - MASP 1100405-8,
Jonata Ferreira Vette - MASP 1270602-4, André Vitor Beloni - MASP
13408448, Ivone Marle de Oliveira Ferreira – MASP 10874907,
Gabriela Silva Barbato – MASP 13562897, Evelyn Karoline Carvalho de Oliveira – MASP 13673140, Regiane Araújo Machado – MASP
1093526-0.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Tarcísio Dayrell Neiva
Presidente da FHEMIG
11 984775 - 1
RETIFICAÇÃO
Onde se lê:
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas competências, atribui a SIVIO GRANDINETH JÚNIOR a
Direção interina do Hospital João XXIII a partir de 10/07/2017.
Tarcísio Dayrell Neiva
Presidente - FHEMIG
Leia-se:
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, designa SILVIO GRANDINETH
JÚNIOR, Masp para responder interinamente pela Direção do Hospital
João XXIII a partir de 10/07/2017.
Tarcísio Dayrell Neiva
Presidente - FHEMIG
11 984164 - 1
RETIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA de LUANA CRISTINA DE
MATOS, MASP 1362925-8 publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 13 de junho de 2017, Diário Executivo, página 19.
Onde se lê: dispensa LUANA CRISTINA DE MATOS, MASP
1362925-8, da função gratificada FGH-4 III HO36 do HJXXIII, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
Leia-se: dispensa LUANA CRISTINA DE MATOS, MASP 1362925-8,
da função gratificada FGH-4 III HO36 do HJXXIII, constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, a partir
de 24/02/2017.
RETIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA de CLAUDIA FERNANDA
DE ANDRADE, MASP 12148243, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 13 de junho de 2017, Diário Executivo,
página 19.
Onde se lê: dispensa CLAUDIA FERNANDA DE ANDRADE, MASP
12148243, da função gratificada FGH-4 IV HO07 do HJK, constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
Leia-se: dispensa CLAUDIA FERNANDA DE ANDRADE, MASP
1214824-3, da função gratificada FGH-4 IV HO07 do HJK, constante
do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, a partir
de 24/02/2017.
11 984748 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: ACI COMERCIO EIRELI
CNPJ: 71.208.094/0001-37
Cotep nº 44/2017
Nota Fiscal nº: 6997/2017
Valor: R$ 756,16
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
11 984361 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa LUIS ARTUR MOURA LIGNANI,
MASP 1087786-8, da função gratificada FGH-3 IV HO102 do(a)
HRJP, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro
de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, JEAN CLAUDIO FREGUGLIA, MASP 1089630-6,
para a função gratificada FGH-3 IV HO102 do(a) HRJP, constante do
Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
10 983946 - 1
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado
Regulamento nº 21/2017
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 12 de
julho de 2017 até às 17h00min do dia 14 de julho de 2017 (horário
de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.br para
cadastramento de currículos visando contratações de profissionais nas
funções de Técnico de Farmácia e Enfermeiro para atuarem no Hospital
João XXIII - HJXXIII.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2017
Tarcísio Dayrell Neiva
Presidente da FHEMIG
1446900-1
11 984639 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: IMOL – INSTITUTO MINEIRO DE OLHOS LTDA.
CNPJ: 01.690.595/0001-17
Cotep nº 189/2017
Nota Fiscal nº: 1100/2017
Valor: R$ 402,00
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
11 984359 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: COMÉRCIO RAMOS MORAIS E CIA LTDA
CNPJ: 05.373.942/0001-39
Contrato nº: 9130035
Nota Fiscal nº: 001.242/2017
Valor: R$ 3.178,19
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski
Expediente
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias
Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.
Resolve:
Tornar sem efeito as matrículas e transferências, para as unidades médico-penais autorizadas no item V, com publicação no “Minas Gerais”
do dia 11.07.17.
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
MATRÍCULAS:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de sanidade mental:
Iolando Lázaro – 193458
Nepomuceno
Jainer Julio Santos – 489094
Lambari
José Marcos da Silva - 489309
Rio Preto
Moyses da Cunha Rezende – 261896
Patrocínio
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Marcelina Maria Moreira Firmino N/C
Barbacena
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Edvane Souza Costa – 728493
Serro
Para exame de sanidade mental:
Mariangela de Souza – N/C
Santos Dumont
Para exame de dependência toxicológica:
Diego Ribeiro – 465728
Gilberto de Oliveira Santos – 175144
Sebastião Marcos da Silva – 244852
Carla Daniela da Cruz – 159114
Santos Dumont
Santos Dumont
Barbacena
Pouso Alegre
TRANSFERÊNCIAS:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
tratamento médico:
Marcelo Rodrigues – 8482
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de sanidade mental:
Paulo de Oliveira Segala – 65781
Juiz de Fora
Rodrigo Marques de Sousa – 192238
Juiz de Fora
Da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, em Conselheiro Lafaiete para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em
Barbacena para realização de exame de dependência toxicológica:
Felipe França Regis – 528150
Conselheiro Lafaiete
Do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas para o Centro de
Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Evandro Moreira Braga – 7430
Patrocínio
Retificar a autorização de matrícula no Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, publicada no Diário Oficial do dia
04/07/2017:
Emerson Pires Machado - 696163
Juiz de Fora
Onde se lê: para exame de sanidade mental.
Leia-se: para realização de exame de sanidade mental e dependência
toxicológica.
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da
publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 12 de julho de 2017.
Glauber Willer Ramos de Lima
Superintendente
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RESOLUÇÃO Nº 24/2017 – GAB. SEAP,
DE 11 DE JULHO DE 2017.
Delega competência aos titulares das Unidades Administrativas que
menciona para convocar e autorizar previamente a convocação de servidores públicos estaduais para prestação de serviço em regime extraordinário de trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 93, §1º, inciso
III, da Constituição do Estado; pelo art. 23, da Lei nº 22.257/2016; pelo
Decreto nº 47.087/2016; pelo §2º, do art. 1º, do Decreto nº 43.650, de
12 de novembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º A competência para convocar e para autorizar previamente a convocação de servidores públicos estaduais para prestação de serviço em
regime extraordinário de trabalho de que trata o Decreto nº 43.650, de
12 de novembro de 2003, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Prisional, fica delegada aos seguintes Agentes Públicos:
I – Secretário Adjunto;
II – Chefe de Gabinete;
III – Subsecretário de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia;
IV – Subsecretário de Segurança Prisional;
V – Subsecretário de Humanização do Atendimento;
VI – Unidade Setorial de Controle Interno;
Art. 2º Estão convalidadas as horas extras autorizadas anteriormente
pelos titulares das Unidades Administrativas mencionados no art. 1º.
Art. 3º Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
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REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1444872-4, MARILENE SANTOS DAMASCENA GONCALVES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para
PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONÇALVES.
MASP 1447357-3, ANA CAROLINA ALMEIDA DA COSTA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO.
MASP 1101214-3, RAPHAEL FERNANDES DOS REIS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL
INTEGRADA DE ESOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE
FORA, para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI.
MASP 1388766-6, DANILO CESAR DE RESENDE FERNANDES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para CENTRAL
INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE
FORA .
