sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 106/2014, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos da Nota Jurídica nº 289/2017, aplica
à Empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ
06.234.797/0001-78 as penalidades de Advertência e Multa.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 22/2016 Contratante SES/MG Contratada
D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda. CNPJ
08.076.127/0001-04. O Processo Administrativo Punitivo 22/2016 foi
arquivado, tendo em vista não terem sido praticadas vendas acima do
Preço Máximo de Venda ao Governo – PMVG, nos autos.
Superintendente de Gestão
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO
Pregão Eletrônico nº 419/2016
Objeto: Medicamentos Importados
A SES/MG torna público aos interessados que foi INDEFERIDO o
recurso interposto pela empresa Uno Healthcare Consultoria em Comércio Exterior Ltda. mantendo-se a decisão de declaração de vencedora
do certame para o lote 1 a empresa Masters Pharmaceuticals Imp. e
Exp. De Produtos Médicos Belo Horizonte, 13 de julho de 2017.
SG/DC/NCMAJ
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Doação nº 1480/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ERVÁLIA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (equipamento médico hospitalar – câmara de conservação) no valor total de
R$5.320,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Eloisio Antônio
de Castro, pelo Donatário.
Doação nº 1438/2017. Partes: SES e a FHEMIG-MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 14 itens no valor de total de
R$40.880,61. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e Tarcísio Dayrell Neiva, pelo donatário.
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Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1985/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017
até 02 de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1845/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Varginha.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017 até 02
de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1863/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Urucânia.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017 até 02
de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1945/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamarati de
Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017
até 02 de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1864/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guape.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017 até 02
de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1934/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Orizânia.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017 até 02
de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1993/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Raposos.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017 até 02
de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1819/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição das
Pedras. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de
2017 até 02 de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1926/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Casa Grande.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017 até 02
de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001207/2016 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Delfinópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de
2017 até 02 de abril de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1943/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Consolação.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017 até 02
de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001197/2016 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paineiras. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017 até
02 de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1989/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Coração de
Jesus. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017
até 02 de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001204/2016 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Simonésia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017
até 02 de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001183/2016 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Campos Altos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de
2017 até 02 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1838/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Igaratinga.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017 até 02
de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1877/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição do
Rio Verde. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de
2017 até 02 de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1882/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dionísio.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017 até 02
de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1949/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Indianópolis.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017 até 02
de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1953/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Loureço.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017 até 02
de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1835/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Jesuânia.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017 até 02
de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1981/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Serra Azul de
Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017
até 02 de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1917/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tocos do
Moji. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017
até 02 de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1868/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sete Lagoas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017 até 02
de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1905/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Maripá de
Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de
2017 até 02 de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1967/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Matozinhos.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017 até 02
de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1962/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mirabela.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017 até 02
de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1886/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição da
Aparecida. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de
2017 até 02 de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1832/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São José do
Mantimento. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho
de 2017 até 02 de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1966/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lambari.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017 até 02
de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1893/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tabuleiro.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017 até 02
de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1972/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Espírito Santo
do Dourado. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de
2017 até 02 de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
69 cm -13 985997 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9042048/2015.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos
inicial e final datam, respectivamente, de 25/08/2017 a 24/08/2018,
perfazendo novo valor contratado em R$ 13.649,99. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339039.0.10.1. PE nº 254/2015.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Design Carimbos
Ltda-ME. Assinatura: 13/07/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente / FUNED.
2 cm -13 985989 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9143999/2017. Objeto: Prestação de
serviços de instalação e manutenção de forro filtrante em ambiente
limpo e controlado. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.0
001.339039.22.1.10.1; Pregão Eletrônico nº: 438/2016. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 1.798.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Engear Sistemas Térmicos e Acústicos Ltda-ME. Assinatura: 13/07/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente / FUNED.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1892/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Casca.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017 até 02
de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2029/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 01 de julho de 2017 até 02 de julho de 2018, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1823/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Desterro de
Entre Rios. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de
2017 até 02 de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1836/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itabirito.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017 até 02
de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1884/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itacambira.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017 até 02
de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1865/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cipotânea.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017 até 02
de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1899/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio
do Rio Abaixo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho
de 2017 até 02 de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1914/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pintópolis.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017 até
04 de abril de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1963/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ubaí. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017 até 02 de julho
de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1829/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Vargem
Bonita. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de
2017 até 02 de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP
e o (a) Bio Control Desinsetizadora Ltda - ME
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 10.639,85 (total estimado)
Vigência: 12/06/2017 até 11/06/2018
Número do processo: 039/2014 Modalidade: PREL. 018/2014
Dotação orçamentária: 2271.10. 302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-61 Fonte: 10.1/60.1
Data da assinatura: 09/06/2017
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1895/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sacramento.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017 até 02
de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1969/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itabira.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017 até 02
de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1896/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Rita do
Sapucaí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de
2017 até 02 de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1924/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamarandiba.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2017 até 02
de julho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
2 cm -13 985993 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Regional Joâo Penido.
Comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico 022/2017 - Processo nº0519031 092/2017 –referente a CONFECÇÃO DE CRACHÁS
FUNCIONAIS PARA O HRJP, será remarcado para o dia 24/07/2017
as 14 horas- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www. compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão
terá início previsto para o dia 24/07/2017 às 14:00 horas. Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo Telefone:
(32) 3691-9523.
Ortogamino Pereira Barbosa Filho
Chefe SErviço de Compras- HRJP/FHEMiG
3 cm -13 985439 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
3 cm -13 986000 - 1
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 34/2017, Processo Nº 260/2017, referente
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, com início
da sessão de pregão no dia 01 DE AGOSTO DE 2017 às 10:00 horas;
no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 13 de Julho de 2017.
3 cm -13 985453 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 124/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na forma
transportada, ao Presídio de Congonhas/MG. Abertura dia 27/07/2017
às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração
Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 13 de
julho de 2017.
3 cm -13 985477 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na
forma transportada, aos Presídios de São Domingos do Prata e Nova
Era/MG. Abertura dia 27/07/2017 às 10:00h, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João
Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 13 de julho de 2017.
3 cm -13 985473 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na
forma transportada, aos Presídios de Taiobeiras, Grão Mogol e Rio
Pardo de Minas/MG. Abertura dia 27/07/2017 às 10:00h, no site www.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 13 de julho de 2017.
3 cm -13 985472 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 119/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na forma
transportada, ao Presídio de Inhapim/MG. Abertura dia 27/07/2017 às
14:00h, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no
mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração
Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 13 de
julho de 2017.
3 cm -13 985474 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
RETIFICAÇÃO
DO
EXTRATO
DO
CONTRAT0
Nº
339039.03.2755.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA GC CANTINA LTDA EPP, Publicado no jornal “Minas Gerais” de 23/06/2017, página 24, coluna 01,
ONDE SE LÊ: “339039.03.2754.17” LEIA-SE: “339039.03.2755.17”.
2 cm -13 985520 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Doação nº 1384/2017. Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK - MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 10 itens (materiais de escritório) no valor total de
R$3.161,52. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ronaldo José Sena Camargos, pelo Doador e Lauro de Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 1386/2017. Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE - MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 09 itens (materiais de escritório) no valor total de
R$3.003,53. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ronaldo José Sena Camargos, pelo Doador e Ozanam Oliveira de Farias, pelo Donatário.
3 cm -13 985950 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Aviso de Licitação
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social torna pública a Licitação, na
Modalidade Pregão Eletrônico nº 1481264 000038/2017, que tem por
objeto a Contratação do serviço de manutenção e reparos em sistema
de fornecimento ininterrupto de energia elétrica, com fornecimento de
todas as ferramentas e materiais necessários à completa execução deste
objeto no município de Passos/MG. A sessão do pregão ocorrerá no dia
26/07/2017 às 14h30min. no site www.compras.mg.gov.br. Edital: site
referido. Informações: ricardo.borges@social.mg.gov.br. Pregoeiro:
Ricardo Soares Borges.
3 cm -13 985804 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Aviso de Licitação
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social torna pública a Licitação, na
Modalidade Pregão Eletrônico nº 1481264 000032/2017, que tem por
objeto a Aquisição de mobiliários diversos para atender a demanda
da Subsecretaria de Estado de Assistência Social - SUBAS no que se
refere a equipar os Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS e Serviços Estaduais de Acolhimento em Família
Acolhedora, nos municípios de Águas Formosas, Almenara, Peçanha,
Diamantina, Manga e Caratinga - MG. A sessão do pregão ocorrerá no
dia 26/07/2017 às 09h30min. no site www.compras.mg.gov.br. Edital:
site referido. Informações: ricardo.borges@social.mg.gov.br. Pregoeiro: Ricardo Soares Borges.
4 cm -12 985408 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Autorização/Ratificação para Inexigibilidade de Licitação
Por este instrumento, autorizo/ratifico o Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2281314000072/2017, para a contratação
de serviços da empresa Primasoft Informática Ltda., para prestação de
serviços de suporte técnico e atualização na plataforma do software
SophiA Biblioteca e SophiA Gestão Acadêmica e de consultoria especializada e desenvolvimento na plataforma do SophiA Gestão Acadêmica. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses, com valor total
estimado em R$ 118.584,00, a contar de sua publicação. A necessidade
de contratação e a vantajosidade do preço foram demonstrados pela
Gerência de Informática e a legalidade está fundamentada no inciso I,
do art. 25, da Lei 8.666/93. Belo Horizonte, 26/06/2017. Danielle Morrealle Diniz -Presidente da UTRAMIG
3 cm -13 985831 - 1
