38 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 12/09/2017, às 09:30 hs, na EE Nely Amaral, localizada na Rua Péricles Borges de Paiva n° 416 – Bairro Cidade
Jardim CEP 38.747-058 – Telefone (34) 3831-1620, e-mail: escola.199117@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Terezinha Moreira Marra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2017, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de produtos perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Terezinha Moreira Marra, localizada na Sóstenes Santos Souza n°221
– CEP 38.741-072 – Telefone (34) 3832-2157, e-mail: escola.35679@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/08/2017, às 18:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Irmã Gislene torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25 de agosto de 2017, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Irmã Gislene, localizada na rua Pinto Dias n° 1761 bairro: São
Cristóvão – CEP 38740-000 – Telefone (034) 3831-2803, e-mail: escola.199061@educacao.mg.gov.br. Até o dia 24/08/2017, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Cornélia Regina torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2017, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Cornélia
Regina, localizada na Rua Monte Carmelo, n° 316, Centro, Distrito de
Catiara, município de Serra do Salitre MG – CEP:38762-000 – Telefone (34) 3833-2017, e-mail: escola.199303@educacao.mg.gov.br até
o dia 25/08/2017, às 09:00horas.
14 cm -16 998215 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
02/2017- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261011-09/2017.A SEE/
MG, por intermédio de sua SRE Diamantina, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 02/2017, referente contratação de empresa
para o fornecimento de lanches (coffee break – tipo 1: básico) para
atender demanda da SRE Diamantina. As propostas comerciais deverão
ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 31/08/2017, às 08h:59min. A sessão pública terá início no dia 31/08/2017, às 09h00min. Uma cópia do Edital poderá ser
obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do e-mail: sre.diamantina.compras@educacao.
mg.gov.br
3 cm -16 997668 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. José Valadares da Fonseca, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/08/2017, às
09:30 horas, Processo licitatório nº 003/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Sinhana Borges, localizada na Langerton Feliciano de Deus, n°
849, bairro Maria Rosa, Sacramento-MG, CEP 38.190.000 – Telefone
(34)33511899 e-mail: escola.159565@educacao.mg.gov.br, até o dia
23/08/2017, às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2017 de 7 às
12:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017 Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Marlene Martins Reis, localizada na Praça da Matriz n° 253 Centro
CEP 38960000 – Telefone (03403637-1323 e-mail: escola.319112@
educacao.mg.gov.br até o dia 24/08/2017 às 16 h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Ivan Mattar Soukef torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 29/08/2017 às
08h30m, processo licitatório nº 03/2017, modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Ivan Mattar Soukef, localizada na Rua Francisco Agnaldo Camilo,
71 – Centro – Delta – MG, Telefone: (34) 3325-1036, email: eeivanmattarsoukef@hotmail.com até o dia 29/08/2017 até às 08h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Allan Kardec torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 29/08/2017, às 8:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade convites para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Geralda Carvalho de Souza, localizada na Pça. Venâncio Pereira dos
Santos s/n°, Bairro Ipê Amarelo – CEP 38200-000 – Telefone (0xx)343423:5503, e-mail: geraldacarvalhodesouza@hotmail.com. até o dia
27/08/2017, até as 17h30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professora Terezinha Araújo torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25 de Agosto de 2017,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2.017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE –. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE anexa á SUPAM localizada na Avenida Frei Paulino n° 140
– Abadia – CEP 38025-180 – Telefone (34) 3332-6954 , e-mail: escola.159701@educacao.mg.gov.br até o dia 24/08/2017, às 16h30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Viterico Leopoldino da Silva torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/09/2017
às 17:00h Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Alonso de Moraes Andrade, localizada na Rua:10 n°:1.111, Bairro:
centro, Cidade: Itapagipe – MG, CEP 38240.000, Telefone (34) 34242187, e-mail: escola.159131@educacao.mg.gov.br até o dia 11/09/2017
às 13:00h.
A Caixa Escolar Comendador Gomes ,realiza Chamada Pública nº 07
/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ,do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar .Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação ,Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/ FNDE nº
026/2013 e nº 04/2015,para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/09/2017 , às 12:00 h , na EE Comendador Gomes , localizada na
Avenida João Heitor de Assunção nº 184,Centro,Comendador GomesMG,CEP 38 250 000,Telefone (34) 3423 1212,e mail : escola.330671@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. José Valadares da Fonseca, realiza Chamada
Pública nº 004/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 11/09/2017 das07:00 às 17:30, na EE Sinhana Borges ,
localizada na Rua Langerton Feliciano de Deus, n° 849, Município de
Sacramento – MG - CEP - 38190000 Telefone (34) 3351-1899, e-mail:
escola.159565@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pio XII realiza Chamada Pública
nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/
FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 11/09/2017 das7:00 às 17:00, na E.E. Pio XII, localizada na
Avenida Joaquim Porfírio Botelho, n°240, Município de Araxá–MGCEP:38.182.178 Telefone (34)3.662.4035, e-mail: escolaestadualpiodoze@yahoo.com.br / escola.158305@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria
escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Ivan Mattar Soukef realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 06/092017 das 07h às 13h e das 16h 30m às 22h15min,
e no dia 11/09/2017 das 07h até às 08h, na EE Ivan Mattar Soukef, localizada na Rua Francisco Agnaldo Camilo, n° 71, Município de Delta
– MG - CEP -38108-000 Telefone 34-3325-1036, e-mail: eeivanmattarsoukef@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Ivan Mattar Soukef realiza Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 06/07/2017 das 07h às 13h e das 16h 30m às 22h15min,
e no dia 11/09/2017 das 07h até às 08h, na EE Ivan Mattar Soukef, localizada na Rua Francisco Agnaldo Camilo, n° 71, Município de Delta
– MG - CEP -38108-000 Telefone 34-3325-1036, e-mail: eeivanmattarsoukef@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Rita de Almeida Fonseca realiza Chamada Pública
nº 007/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 11/09/2017 das 12:30 às 17:00 horas, na Escola Estadual Barão da
Rifaina, localizada na Rua Santo Afonso, S/n° , Município de Sacramento/MG - CEP 38190-000 Telefone 34-3351-1177, e-mail: escola.159484@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
31 cm -16 998212 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Mata Verde – E. E. de
Mata Verde, Masp 1.445.428-4, Damião Silva Gato, PEBIA, Adm. 01,
a partir de 01/07/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Almenara – E. E. Joel
Mares, Masp 1.366.268-9, Flávia Soares Lucio, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 08/07/2017; Bandeira – E. E. João dos Santos Amaral, Masp
1.181.828-3, Sandra Geisane Cunha, EEBD1A, Adm. 01, a partir de
07/07/2017; Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral, Masp
1.228.020-2, Nilzete Paulo de Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 18/02/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Divisa Alegre - E. E. de Divisa Alegre, Masp 633.007-0, Ilton
Spósito, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP, Adm. 01,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03,
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 29/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: Pedra Azul – E. E. Ana Faria, Masp 637.015-9,
Claudia Viviane Santos Bezerra, PEBD1A, Adm. 03, a partir de
10/03/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2017
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 1.422.264-0, Cassilene Carolina de Souza para Cassilene Carolina Lacerda de Sousa; E. E.
de Machado de Mineiro, Masp 1.104.730-5, Karyne Xavier Costa para
Karyne Xavier Costa de Figueiredo; Santa Maria do Salto – E. E. José
Joaquim Cabral, Masp 1.238.384-0, Luci Viana para Luci Viana Feijó.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(os) servidor(es): Almenara
– E. E. Joel Mares, Masp 347.160-4, Nancy Santana Botelho Lima,
PEBIIIP, Adm. 01, concessão de afastamento de Férias-Prêmio, Ato nº
32/17, publicado em 21/06/17, por ter entrado em afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 25/07/17; Rubim – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 374.290-5, Julimar da Silva
Santos, PEBIIIP, Adm. 01, Retificação de quinquênio, Ato nº 184/16,
publicado em 18/10/2016, por incorreção.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, à servidora: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp.
1.434.253-9, Nieslane Pereira Gomes, ATBIA, Adm.01, de Divisa Alegre, E. E. de Divisa Alegre, devendo entrar em exercício a contar da
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Rio do Prado – E. E. Professor Clemente Trindade, Masp 632.126-9, Celena D’Ajuda Alves de
Oliveira, ATBIIIF, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 28/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Águas Vermelhas – E. E.
Coronel José Venâncio de Souza, Masp. 637.852-5, Josefa Antunes de
Sousa Quaresma, PEBIIIM, Adm.01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara – E. E. de Pedra
Grande, Masp 302.855-2, Elisabete Gomes Barbosa, ASBIIIL, Adm.
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/05/17; Felisburgo – E. E. de Felisburgo, Masp 1.143.363-8, Cristiane Pereira
Minas Gerais - Caderno 1
Ribeiro Canguçu, PEBIA, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/12/14 (data do exercício no cargo efetivo); Masp
1.143.363-8, Cristiane Pereira Ribeiro Canguçu, PEBIA, Adm. 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2016; Joaíma – E. E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 358.909-0, Júlio
Carlos Otoni, ASEIVP, Adm. 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 02/06/17; Jordânia – E. E. Frei Henrique de Coimbra,
Masp 635.767-7, Maria D’Ajuda Ramos de Carvalho, EEBIIB, Adm.
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/01/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Mata Verde – E.
E. de Mata Verde, Masp 1.380.513-0, Ione Ferraz Lima, ATBIA, Adm.
01, a partir de 25/07/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, a(os) servidor(es): Bandeira – E. E. João
dos Santos Amaral, Masp 1.179.299-1, Jonas Marcos do Nascimento,
PEBIA, Adm. 03, a partir de 03/07/2017; Santa Maria do Salto – E.
E. José Joaquim Cabral, Masp 1.157.042-1, Elvis Pereira Campos,
PEBIB, Adm. 03, a partir de 29/05/2017.
24 cm -16 997675 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA,
Extrato do Contrato nº 9149636/2017 de serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor
11.206.617/0001-84 – ELEVADORES SCHNEIDER LTDA-ME, Processo de compra nº 1261315 000015/2017, Pregão eletrônico. Objeto:
Serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevador, Valor total:
R$ 16.000,00. Vigência: 12 meses, de 14/08/2017 a 13/08/2018. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2085.0001.339039.21.0.10.1.
Assinatura: 04/08/2017. Signatários: pela contratada Brunella Gomes
Delmiro, pela contratante Veraci de Souza Jacome.
3 cm -16 997710 - 1
SRE NOVA ERA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA. Extrato
de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar ROMULO DE ASSIS LAGE realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/09/2017, às 17:00hs, na EE da Vila Santa
Rosa, localizada na Rodovia MG120, n°2367, Bairro Vila Santa Rosa
– Nova Era - MG, CEP: 35.920-000, Telefone (31) 38612552 e-mail:
escola.103616@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA. Extrato
de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Professora PALMIRA MORAIS realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/09/2017, às 9h e 30 min, na E. E.
Professora Palmira Morais, localizada na Rua Antônio Olinto Zeferino,
s/n, Bairro Colina da Praia, Cidade de Itabira - MG, CEP 35900-299,
Telefone (31) 3834-5333, e-mail: escola.103225@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA. EDITAL
01/2017. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar da E. E. DO BAIRRO LARANJEIRAS realiza
Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2017, às
07h, na E. E. DO BAIRRO LARANJEIRAS, localizada na Rua Wilson
de Souza, s/nº Bairro Laranjeiras – João Monlevade, MG – CEP 35930390 – Telefone (031) 38516612, e-mail: escola.103411@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Publicação para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar “DR. COSTA” realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até dia 04/09/2017, às 12:00 horas, na E. E.
“Dr. Costa”, localizada à Av. Israel Pinheiro, nº 720, Bairro Conselho,
Santa Maria de Itabira/MG - CEP:35910-000, Telefone (31) 38381321,
e-mail: escola.103756@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.As Caixas Escolares ANTONINO FERREIRA MENDES, CONSELHEIRO
JOSÉ JOAQUIM DA ROCHA e NOSSA SENHORA DE FÀTIMA
realizam Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/09/2017, às 09:00 horas, na EE Antonino Ferreira Mendes, localizada à Avenida Oliveiros Martins de Souza, 203, Centro, Conceição
de Piracicaba, Cidade: Rio Piracicaba-MG, CEP: 35940-000, Telefone (31) 99631-1008, e-mail: escola.103730@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portal daagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA. Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura
Familiar. A Caixa Escolar SANTA MARIA realiza Chamada Pública
n°03/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para a Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13;
para habilitação e projeto de Venda até dia 30/08/17, às 09:00 hs, na
Escola Estadual Santa Maria, localizada na Rua Casemiro Andrade,
215 Bairro Centro CEP 35910-000, Telefone (031) 3838-1216, e-mail
escola.103802@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da internet: http:/www.portaldaagriculturafamiliar..mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA.Extrato
de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar “ROSEMARY COUTO” realiza Chamada Pública nº 01/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2017, às 15h30min, no CESEC - Centro Estadual de Educação Continuada “Professora Dorinha Ferreira”,
localizada na Avenida Madalena Pereira dos Santos, n°: 126, Bairro:
Vila São Joaquim, Cidade: Itabira - MG, CEP: 35901-190, Telefone
(31) 3831-5098, e-mail: escola.103284.financeiro@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
20 cm -16 997770 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
Extrato de Rescisão do Contrato nº 9075004/2016 de Fornecimento,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio d(a) SEE/
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES
CLAROS e o fornecedor 03.529.503/0001-47 – J.J Derivados de
Petróleo Ltda Processo de compra nº 1261022 000021/2016, COTEP.
Objeto: Fornecimento de Combustíveis – Óleo S-10. Assinatura:
14/08/2017. Signatários: pelo contratado Jairo Correa Neves, pelo contratante Roberto Jairo Torres.
2 cm -16 997755 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DONA LUÍZA DE MELO SANTOS, realiza
chamada pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/09/2017, às
11:00 HS, na E. E. Professora Cristina Guimarães, localizada na Avenida Tito Versiane dos Anjos, nº 890, Augusta Mota, na cidade de
Montes Claros – M.G. – CEP: 39403-217 – Telefone: (38) 3214-2821,
e-mail: escola.81256@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE/ RECURSO DE CONTRA
PARTIDA ESTADUAL.
A Caixa Escolar DONA LUÍZA DE MELO SANTOS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/08/2017, às 10:00 horas, processo licitatório nº 03/2017, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE./recurso de contra partida estadual os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professora
Cristina Guimarães, localizada na Avenida Tito Versiane dos Anjos, nº
890, Augusta Mota na cidade de Montes Claros – M.G. – CEP: 39403217 – Telefone (38) 3214-2821, e-mail: eecristinaguimaraes@yahoo.
com.br. Até o dia 21/08/2017, às 09:30 horas.
6 cm -16 997781 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE BARBACENA-Extrato do Contrato nº 9149707/2017 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 08.610.027/0001-08 - ALL SAFE ALARMES LTDA
-ME, Processo de compra nº 1261003 000006/2017, Pregão eletrônico.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
MONITORAMENTO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE ALARME.
Valor total: R$ 2.352,00. Vigência: 12 meses, de 07/08/2017 a
06/08/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.208
5.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 07/08/2017. Signatários: pela
contratada Otávio Raimundo de Assis Mazzoni, pela contratante Maria
Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois.
3 cm -16 997753 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBÁ – AVISO
DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017 –
PROCESSO DE COMPRA Nº 1261038-13/2017. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Ubá/MG, torna pública a Licitação
Pregão Eletrônico nº 02/2017, que tem por objeto aaquisição de Café –
apresentação: torrado e moído; 100% da espécie arábica; origem única
ou blendados; padrão de qualidade global entre 7,3 e 10 pontos; perfil sabor: bebida mole ou dura; aroma: suave ou intenso; encorpado;
moagem média a fina; torra máxima até o ponto achocolatado; sistema
AGTRON; sabor suave ou intenso; embalagem comum; validade 03
(três) meses; embalagem valvulada, validade 06 (seis) meses; embalagem a vácuo, validade 12 (doze) meses; apresenta dados de identificação do produto, data de fabricação, validade e número do lote
estampados no rótulo. Atender Resolução Conjunta SEPLAG/SEAPA/
SES 8954 de 03 de outubro de 2013. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção
“PREGÃO”, até o dia 04/09/2017, às 08h59min. A sessão pública terá
início no dia 04/09/2017, às 09:00 horas (horário de Brasília). Uma
cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br ou
pelo e-mail sre.uba.compras@educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3539-5785 ou (32)
3539-5780.
5 cm -16 997756 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
Extrato de Edital para Chamada Pública Individual – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Fábio de Vasconcelos realiza Chamadas Públicas nºs
02/2017 e 03/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 14/09/2017, às 10h00 e 11h00 respectivamente na EE Prof. Clóvis Salgado, localizada na Av. das Castanholas,
nº 80 – Conjunto Califórnia I – Belo Horizonte/MG – CEP: 30850-760
– Telefone: (31) 3417-1265, e-mail: escola.949@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dom Bosco realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 25/09/2017, às 10h00, na EE Profª Nair de Oliveira Santana,
localizada à Rua Carlos Schettino, nº 735 – Nova Gameleira – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30.510-270 – Telefone: (31) 3386-3335, e-mail:
escola.1988@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública Coletiva – Agricultura
Familiar
As Caixas Escolares Nossa Senhora da Paz, Patrocínia Cândida de Oliveira, São Joaquim de Bicas e Escola Estadual Padre Carlos Roberto
Marques realizará Chamada Pública Coletiva nº 02/2017, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/09/2017, às 14h00 na EE Nossa Senhora da Paz localizada na Praça
Joaquim Saraiva de Andrade, nº 120 – Nossa Senhora da Paz – São
Joaquim de Bicas/MG – CEP: 32920-000 – telefone: (31) 3534-8764,
e-mail: escola.9270@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros
Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Cícero Ildefonso Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2017 às 07h30,
processo licitatório nº 01/2017 Modalidade Convite, para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Assis
das Chagas, localizada na Pça. da Comunidade, n° 165 – Dom Cabral
– Belo Horizonte/MG – CEP: 30535.210 – Telefone: (31) 3375-9050,
e-mail: escola.1708@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/08/2017, às
16h00.
A Caixa Escolar Dr. Cícero Ildefonso Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2017 às 07h30,
processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite, para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Assis
das Chagas, localizada na Pça. da Comunidade, n° 165 – Dom Cabral
– Belo Horizonte/MG – CEP: 30535-210 – Telefone: (31) 3375-9050,
e-mail: escola.1708@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/08/2017 das
08h00 às 16h30.
A Caixa Escolar ALBERTO DELPINO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 26/08/2017 ás 12h00, Processo
Licitatório nº 01/2017 Modalidade convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Alberto Delpino,
localizada na Rua Francisco Duarte de Mendonça nº 2.282 – Miramar/
Teixeira Dias – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.642-310 – telefone: (31)
3384-2398 e-mail: eealbertodelpino@bol.com.br até o dia 25/08/2017
ás 13h00.
A Caixa Escolar Sandra Risoleta torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/08/2017, às 12h00, Processo
licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
