Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2017. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P. AVISO DE ALTERAÇÃO. (REPUBLICADO POR ALTERAÇÕES DE DATAS). Objeto: Aquisição de cadeiras fixas e cadeiras
giratórias, destinada à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia
25/08/2017 às 13h59min do dia 06/09/2017. Abertura das propostas
por meio eletrônico: Às 14 horas do dia 06/09/2017. Início da Sessão
de Disputa de Preços: Às 15 horas do dia 06/09/2017. Valor estimado
da licitação: R$ 3.921,20. Fonte de recursos: Vinculado. Informações:
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU junto à
plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 17 de agosto de 2017. RODRIGO LUIS VIEIRA. Secretário
Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO –
Pregão Presencial SRP n. 071/2017. Registro de preços para aquisição de material para limpeza de piscina. Julgamento dia 06/09/2017
às 8:30 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - UnaíMG.,22/08/2017 – Eurípedes Carlos Santana Couto - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Extrato De Contrato Processo Nº 0191/2016 – Termo Aditivo 03 Ao
Contrato Nº 156/2016 - Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 Contratada – Imobiliária
Feranto Ltda – Epp CNPJ: 09.491.868/0001-06. Objeto: contratação
de empresa especializada em serviço de construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário na Escola Municipal Nossa Senhora de
Fátima, Rua Sebastião Maria – Laranjal, a começar no dia 01 de setembro de 2017 a 28 de fevereiro de 2018. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2017. AVISO DE ALTERAÇÃO.
(REPUBLICADO POR ALTERAÇÕES NO EDITAL). Objeto: Contratação de Companhia de Seguros para os veículos da frota do SAMU,
visando atender a Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Tipo de licitação: Menor preço. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A
partir das 12 horas do dia 28/08/2017 às 13h59min do dia 11/09/2017.
Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 14 horas do dia
11/09/2017. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15 horas do
dia 11/09/2017. Valor estimado da licitação: R$ 41.680,28. Fonte de
recurso: Vinculado. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 17 de agosto de 2017.
RODRIGO LUIS VIEIRA. Secretário Municipal de Administração.
(Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
. PREGÃO ELETRÔNICO N° 125/2017. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P. AVISO DE ALTERAÇÃO. (REPUBLICADO POR ALTERAÇÕES DE DATAS). Objeto: Aquisição de 01 (um) aquecedor de
piscina, destinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das
12 horas do dia 28/08/2017 às 13h59min do dia 11/09/2017. Abertura
das propostas por meio eletrônico: Às 14 horas do dia 11/09/2017. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15 horas do dia 11/09/2017.
Valor estimado da licitação: R$ 20.661,97. Fonte de recursos: Vinculados. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 17 de agosto de 2017. RODRIGO
LUIS VIEIRA. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade
Competente).
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PREFEITUIRA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 127/2017. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P. AVISO DE ALTERAÇÃO. (REPUBLICADO POR ALTERAÇÕES DE DATAS). Objeto: Aquisição de jalecos e coletes, visando
atender a Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Tipo de licitação:
Menor preço. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir
das 12 horas do dia 24/08/2017 às 13h59min do dia 05/09/2017. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 14 horas do dia 05/09/2017.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15 horas do dia 05/09/2017.
Valor estimado da licitação: R$ 1.324,54. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal
de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 17 de agosto de 2017. RODRIGO
LUIS VIEIRA. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade
Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.
491/2017. Licitação com Reserva para Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte e Itens para ampla Concorrência. Critério de Julgamento
“Menor Preço por Item”. Secretaria Municipal de Educação, através da
Diretoria de Compras - Realizará licitação supramencionada - Objeto:
Registro de Preços para futura ou eventual contratação de empresa
para aquisição de produtos alimentícios (manteiga), em atendimento
à Secretaria acima citada. O Credenciamento para este Pregão deverá
ser efetuado até às 23:59 horas do dia 08/09/2017, exclusivamente por
meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site da Caixa
Econômica Federal - http://licitacoes.caixa.gov.br. A sessão pública na
Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas
do dia 11/09/2017 e o início dos Lances na Internet será das 13:00 até às
14:00 horas do dia 11/09/2017, no mesmo endereço Web. Uberlândia,
22 de agosto de 2017. Célia Maria do Nascimento Tavares - Secretária
Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG–
TORNA PUBLICO – Pregão Presencial SRP n. 069/2017. Registro de
preços para contratação de empresa para prestação de serviço funeral
e transporte de corpos. Julgamento dia 05/09/2017 às 8:30 hs. Edital
completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,22/08/2017 – Eurípedes Carlos Santana Couto - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
– Pregão Presencial SRP n. 070/2017. Registro de preços para contratação de empresa para locação de tendas, palco e sonorização. Julgamento dia 05/09/2017 às 14:30 hs. Edital completo no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 Ramal 9016 - Unaí-MG.,22/08/2017 – Eurípedes Carlos Santana Couto
- Pregoeiro
5 cm -22 1000241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO – 6º termo aditivo ao contrato 030/2014 – Grancar Veículos e Pneus Ltda; 5º aditivo ao contrato 110/2014 – Maria do
Reis Couto Mendes; 6º aditivo ao contrato 267/2013 – Gleice Socorro
Duarte Pereira; 6º 276/2013 – Magna Oliveira Campos Dias. Arquivos
na íntegra no www.prefeituraunai.mg.gov.br maiores informações no
tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 22/08/2017 – Marcelo
Lepesqueur Torres - Pregoeiro
2 cm -22 999884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 1450/2017 – contrato de prestação de serviço n° 161/2017
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Zeus Ti Ltda Me, CNPJ:
13.630.366/0001-96. Objeto: aquisição e instalação de relógio de ponto
eletrônico digital e bobina técnica para atender o DIRETRAN, iniciando no dia 14 de agosto de 2017 com término no dia 13 de agosto de
2018, no valor total de R$1.849,00 (mil e oitocentos e quarenta e nove
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3726/2016 – contrato de fornecimento n° 157/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Construa Material de Construção Eirelli – ME, CNPJ: 01.364.588/0001-25. Objeto: aquisição de
material de construção para atendr as pessoas carentes, iniciando no
dia 09 de agosto de 2017 com término no dia 08 de agosto de 2018, no
valor total de R$382.620,00 (trezentos e oitenta e dois mil seiscentos e
vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3726/2016 – contrato de fornecimento n° 155/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Fercon Materiais de Construção Ltda – ME, CNPJ: 05.205.389/0001-25. Objeto: aquisição de material de construção para atendr as pessoas carentes, iniciando no dia 09
de agosto de 2017 com término no dia 08 de agosto de 2018, no valor
total de R$102.800,00 (cento e dois mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3726/2016 – contrato de fornecimento n° 156/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Areia Continental Ltda, CNPJ:
17.675.968/0001-10. Objeto: aquisição de material de construção para
atendr as pessoas carentes, iniciando no dia 09 de agosto de 2017 com
término no dia 08 de agosto de 2018, no valor total de R$112.000,00
(cento e doze mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3726/2016 – contrato de fornecimento n° 158/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Vilson da Silva Brum, CNPJ:
11.038.785/0001-08. Objeto: aquisição de material de construção para
atendr as pessoas carentes, iniciando no dia 09 de agosto de 2017 com
término no dia 08 de agosto de 2018, no valor total de R$6.340,00 (seis
mil trezentos e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1985/2017 – A Prefeitura
Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79 torna
publico que fará, nos termos do artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e
suas alterações, a contratação de Ramon Gonçalves – O Mestre Negoativo, inscrito no CPF: sob o n° 850.938.826-15, tendo como objeto a
realização de show musical na Comunidade Quilombola do Buieié da
cidade de Viçosa, no dia 19 de agosto de 2017, no valor de R$2.000,00
(dois mil reais). Viçosa, 18 de agosto de 2017, Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 1985/2017 – contrato de prestação de serviço n° 162/2017
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Ramon Lopes Gonçalves,
CPF: 850.938.826-15. Objeto: contratação de cantor e percussionista
para se apresentar na comunidade Quilombola do Buieié na cidade
de Viçosa – MG no dia 19 de agosto de 2017, iniciando no dia 09 de
agosto de 2017 com término no dia 08 de agosto de 2018, no valor total
de R$2.000,00 (dois mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
18 cm -22 999931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 085/2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2017
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de
sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para
composição do Quadro Geral de Registro de Preços visando à aquisição
de cascalho branco – sem frete - para pavimentação asfáltica e obras
em geral do município, incluindo convênios. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais
até o 05/09/2017 às 09 h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia
do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de
Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br.
Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
- Aviso de Licitação – Tomada de Preços no 03/2017. O Município de
São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Tomada de Preços, no dia 12/09/2017, às 09 horas,
na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr.
Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a
contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção
civil, qual seja a pavimentação da Rua José Cassimiro e da Travessa
Zé Pio, ambas localizadas no bairro Alto dos Alecrins, na zona urbana
do Município de São Brás do Suaçuí/MG, em conformidade com as
especificações técnicas do Projeto de Pavimentação, do Projeto de
Rede Pluvial, do Memorial Descritivo, do Quadro de Composição de
Investimentos – QCI, do Cálculo do BDI, da Planilha Orçamentária de
Custos, do Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos que fazem
parte do Edital. A visita técnica acontecerá nas datas de 29/08/2017
ou 30/08/2017, com início às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Doutor Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº150,
bairro – centro – São Brás do Suaçuí/MG – 3º pavimento. Cópia do
Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 22 de agosto
de 2017. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG–
PP 025/2017 - Torna publico julgamento impugnação pp 025/2017 pelo
conselho regional de biologia da 4ª região - crbio - resumo julgamento:
modificado o item 8.1.11 do edital – julgamento técnico completo disponível: site: brumadinho.registrocom.net e site: brumadinho.mg.gov.
br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N. º 006/2017
Processo administrativo n. 129/2017
TIPO MENOR PREÇO VALOR GLOBAL
O Município de Araporã/MG, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, nomeada pelo Decreto nº 3.070/2017, de conformidade com
a Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, torna público que fará realizar, às 13:00 horas do dia de 13 de SETEMBRO de 2017, no Setor de
Licitações e Compras, situado na Rua José Inácio Ferreira, n.º 58, Centro, sessão pública do procedimento licitatório modalidade Tomada de
Preços nº 006/2017, do tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL, para
contratação de uma empresa sob o regime de empreitada por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para pavimentação asfáltica de 10.237,00m² em CBUQ, execução de 1.259,72 m de meio-fio
de concreto pré moldado Tipo A e de 1.115,03m de meio-fio com sarjeta executado com extrusora nas Avenidas Cinco, Doze e Vinte, Setor
Liberdade, no Município de Araporã/MG, nos termos do Convênio de
Saída nº 1491000494/2017/SEGOV/PADEM celebrado entre o Município de Araporã e a Secretaria de Estado de Governo, com VISITA
AO LOCAL DA OBRA marcada para os dias05 e 06deSETEMBROde
2017, tudo em acordo com, Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar n° 123/06 e, ainda, com as condições gerais e especiais do Edital
e seus Anexos. Edital: Todas as informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados junto a Sessão de Licitações, em
horário de atendimento, das 8h às 11h e das 12h30 às 17h30, pelo site
www.arapora.mg.gov.br, pelo emaillicitação@arapora.mg.gov.br, ou
pelo telefone 34-3284-9516.Araporã/MG, 21 de agosto de 2017.Jaqueline Inácio Alves Ferreira. Presidente da CPL.
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2017
Processo Licitatório nº 130/2017
O Município de Araporã/MG, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio designados pelo Decreto n.º 3069 de 16 de fevereiro de 2017, torna público aos interessados que, as 13:30 HORAS DO
DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017, no Departamento de Compras, situado na Rua José Inácio Ferreira, n.º 58, Centro, nesta cidade, em sessão pública, fará realizar PREGÃO PRESENCIAL n.º 097/2017, sob o
julgamento de “menor preço por Item”, para a Aquisição de TINTAS
E OUTROS MATERIAIS DE PINTURA para manutenção dos prédios
públicos do Município de Araporã/MG, nos termos da solicitação feita
pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, tudo regido na forma
da Lei Federal n.º10.520/2002, Lei Federal 8.666/93, e pelas disposições fixadas no Edital e seus Anexos. Edital e informações: Todas as
informações e edital gratuito encontra-se a disposição dos interessados
junto a Sessão de Compras e Licitações, situada na Rua José Inácio Ferreira, n. º 58, Centro, nesta cidade, em horário de atendimento, das 8h às
11h e das 12h30 às 17h30, pelo site oficial do município (www.arapora.
mg.gov.br) ou pelo telefone 34-3284-9516.Araporã/MG, 21 de agosto
de 2017. Ana Paula Martins Diniz. Pregoeira Oficial
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CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL
COMISSÃO PROCESSANTE Nº 05/2017
Edital de intimação de Ricardo Soares da Silva, portador do RG
MG-14.471.307 e seu advogado DR. Rafael Tavares da Silva – OAB/
MG Nº 105.317. O Presidente da Comissão Processante Nº 05/2017,
Vereador Josimar Ferreira Campos, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, atendendo ao que preceitua o Artigo 5º, Inciso III, do Decreto-lei Nº 201/67, intima vossa Excelência e seu Procurador para comparecerem na Audiência de Instrução designada para o dia 29 de agosto
de 2017. ÀS 09:00 horas, que se dará no plenário da Câmara Municipal
de Frutal, sito a Rua Osvaldo Cruz, Nº 145, Centro, na Cidade de Frutal/MG. E para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguém possa
alegar ignorância, expediu-se o presente edital, publicado em jornal na
forma da Lei. Frutal/MG, 22 de agosto de 2017.
COMISSÃO PROCESSANTE Nº 06/2017
Edital de Intimação de Romero Silva de Menezes, portador do RG
MG-12.031.767 e seu advogado DR. Rafael Tavares da Silva – OAB/
MG Nº 105.317. O Presidente da Comissão Processante Nº 06/2017,
Vereador Pedro do Nascimento, no uso das atribuições que lhe são conferidas, atendendo ao que preceitua o Artigo 5º, Inciso III, do Decreto-
lei Nº 201/67, intima Vossa Excelência e seu Procurador para comparecerem na Audiência de Instrução designada para o dia 31 de agosto de
2017. Às 09:00 HORAS, que se dará no plenário da Câmara Municipal
de Frutal, sito a Rua Osvaldo Cruz, Nº 145, Centro, na cidade de Frutal/
MG. E para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguém possa
alegar ignorância, expediu-se o presente edital, publicado em jornal na
forma da Lei. Frutal/MG, 22 de agosto de 2017.
COMISSÃO PROCESSANTE Nº 01/2017
Edital de Intimação de Douglas Souza Chagas, portador do RG
MG-10.498.625 e seu advogado DR. Rodrigo Ribeiro Pereira – OAB/
MG Nº 83.032. O Presidente da Comissão Processante nº 01/2017,
Vereador Pedro do Nascimento, no uso das atribuições que lhe são conferidas, atendendo ao que preceitua o artigo 5º, Inciso III, do Decreto-lei Nº 201/67, intima Vossa Excelência e seu Procurador para apresentarem alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias, nos Termos do
Inciso V do artigo 5º do Decreto-Lei nº 201/67. E para que chegue ao
conhecimento de todos, e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se
o presente edital, publicado em jornal na forma da Lei. Frutal/mg, 22
de agosto de 2017.
COMISSÃO PROCESSANTE Nº 07/2017
Edital de Intimação de Wesley Antônio de Oliveira, portador do RG
MG-14.896.300 e seu advogado DR. Rodrigo Ribeiro Pereira – OAB/
MG nº 83.032. O Presidente da Comissão Processante nº 07/2017,
vereador Edivalder Fernandes da Silva, no uso das atribuições que lhe
são conferidas, atendendo ao que preceitua o Artigo 5º, Inciso III, do
Decreto-Lei nº 201/67, intima Vossa Excelência e seu Procurador para
apresentarem alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do
Inciso V do Artigo 5º do Decreto-Lei nº 201/67. E para que chegue ao
conhecimento de todos, e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se
o presente edital, publicado em jornal na forma da Lei. Frutal/MG, 22
de agosto de 2017.
12 cm -22 1000056 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:– a)Pregão Presencial.º 005/2017. Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, material de utilidades domesticas e gás de cozinha para manutenção da Câmara Municipal de Capelinha– Abertura dos envelopes:
dia 04/09/2017, às 08:30 h. b)Pregão Presencial.º 006/2017. Registro
de preços para aquisição de material de expediente para manutenção
da Câmara Municipal De Capelinha – Abertura dos envelopes: dia
04/09/2017, às 13:30 h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
na Sala da CPL da Câmara Municipal de Capelinha- Rua Jose Pimenta
de Figueiredo 05 –Centro.
José Dailson Cordeiro Pregoeiro.
3 cm -22 1000158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DOS MACHADOS/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 25/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de prótese
dentária, conforme Portaria 2759 de 12 de dezembro de 2014 do Ministério da Saúde, conforme especificações do Edital. Dia da licitação:
04/09/2017 às 09:30hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, onde o mesmo poderá ser retirado, maiores informações (38)
3823-1112. Riacho dos Machados/MG, 21 de agosto de 2017. Elton
Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados- Aviso de Licitação
–Pregão Presencial nº 26/2017 - Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual prestação de serviços de serralheria, produtos metálicos e
outros. Dia da licitação: 04/09/2017 às 14:00hs. Local: Praça Santo
Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível
no setor de licitação da prefeitura, onde o mesmo poderá ser retirado,
maiores informações (38) 3823-1112. Riacho dos Machados/MG, 21 de
agosto de 2017. Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
4 cm -22 999971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Retificação Pregão Presencial Nº050/2017.Onde se lê:“Contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de lanches, salgados e produtos de
padaria em atendimento às necessidades das Secretarias do município
de Juramento/MG”,Leia-se:“Contratação de pessoa jurídica, através do
Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de lanches, salgados
e produtos de padaria em atendimento às necessidades das Secretarias
do município de Juramento/MG. informações pelo tel.:(38)32361118.
Pregoeiro: Francisco Gilvan Vieira.
2 cm -22 1000153 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO/MG
- Edital 01/2017 - Retificação - Na publicação do dia 19/08/2017, pág.
11, caderno 2, onde se lê: Assistente Administrativo, leia-se: Agente
Administrativo. Demais informações permanecem inalteradas.
1 cm -22 999934 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO/MGEXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 02/2017 - Beneficiário: Contass Contabilidade e Consultoria Ltda - Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, em Tecnologia da Informação, Implantação, Migração, Customização, Capacitação, Suporte e Manutenção Mensal do Software Público de Gestão
Municipal disponível no Portal do Software Público Brasileiro e Assessoria Contábil. Valor R$: 35.000,00. Vigência: 18/08/17 a 18/08/18.
2 cm -21 999465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MGTorna Público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 82/2017,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2017, abertura no dia
04/09/2017, às 10h00m, cujo objeto é a aquisição de combustíveis e
outros para abastecimento e manutenção da frota. Mato Verde/MG, 22
de agosto de 2017. Samuel Figueira de Souza - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG - Torna Público o
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 83/2017, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 45/2017, abertura no dia 04/09/2017, às 14h00m,
cujo objeto é a contratação dos serviços de som volante. Mato Verde/
MG, 22 de agosto de 2017. Samuel Figueira de Souza - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG - Torna Público o
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 84/2017, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 46/2017, abertura no dia 04/09/2017, às 15h00m,
cujo objeto é aquisição de barracas de feira e outros. Mato Verde/MG,
22 de agosto de 2017. Samuel Figueira de Souza - Pregoeiro.
4 cm -22 1000113 - 1
http://www.uaitec.mg.gov.br/
