Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL -RATIFICAÇÃO DO ATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Declaro como dispensável a licitação, com fundamento no art. 24,
inciso XIII da Lei 8.666/93, e parecer nº 271/2017 – AJU/SEAP
944J – lor, a contratação da empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
PRODEMGE, sediada em Belo Horizonte/MG, na Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, 4001, Bairro Serra Verde, CEP 31.630-901, inscrita no CNPJ sob nº 16.636.540/0001-04, para serviço de implantação do projeto SIGPRI n INF – 2760.00 para atender a SEAP, no
valor global de R$ 15.049.835,40, tudo em conformidade com os
documentos que instruem o Processo nº 1451044-49/2017.
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação supracitado.
Gabinete do Secretário de Estado, em Belo
Horizonte, aos 28 de agosto de 2017.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Subsecretário de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia
4 cm -29 1002599 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL - EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2796.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA GC CANTINA LTDA EPP.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento de
alimentação. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeição e lanches
prontos, na forma transportada ao Presídio de Sacramento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses, iniciando-se na data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57,
II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global do presente contrato é
de R$ 1.167.559,19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington
Clark Dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Cleber Batista
Alves. Assinatura em: 24/08/2017.
3 cm -29 1002770 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 119/2017. Objeto: Prestação de serviço para
fornecimento continuo de refeição e lanches prontos, na forma
transportada, ao Presídio de Inhapim/MG. Homologo o julgamento
do processo licitatório à empresa Falcão Alimentos Ltda - ME. no
lote único, no valor de R$ 847.979,60, conforme decisão da Pregoeira. Subsecretaria de Inovação e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 29 de agosto de 2017.
2 cm -29 1002728 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL - EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.01.2726.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA TRANSFACIL. ESPÉCIE:
Contrato de prestação de serviço fornecimento de vales sociais para
atender a demanda da Central de Recepção de Flagrantes - CEFLAG.
OBJETO: O presente contrato tem como objetivo a contratação de
prestação de serviço de fornecimento de vales sociais para atender à
demanda da central de recepção de flagrantes. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência e execução de 24 meses a contar da data de sua
publicação. VALOR: O preço total da presente contratação é de R$
29.160,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.46
01.0001.339039.01.10.1.0. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos
Santos, Wilson Gomes Da Silva Júnior, Albert Andrade e Renaldo
de Carvalho Moura. Assinatura em: 29/08/2017.
3 cm -29 1002723 - 1
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os
prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem
como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009.
NOME
MASP
CPF
FUNÇAO
DATA FIM
BERNARDO DE OLIVEIRA JARDIM
1352269-3
107.061.236-70
ASSISTENTE EXECUTIVO
08/08/2017
4 cm -29 1002665 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Doação nº 1385/2017. Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE LAGOA
DOS PATOS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 13 itens (material de escritório) no valor total de R$3.738,36.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ronaldo José Sena Camargos, pelo Doador e Jose Raul Reis, pelo
Donatário.
1 cm -29 1002872 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
-Edital nº 035/17 - Processo: 28573-2301/2017 - Julgamento de
Habilitação - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
torna público que foram habilitadas as licitantes: Contek Engenharia S/A- lote 12 e 13, individualmente; S. Franco Construtora Ltda.lote 8; Mais Construtora Ltda.- lote 14; Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda.- lote 02 e 03, individualmente; Encombrás
Empresa de Conservação Brasileira Eireli- lote 01, 02, 03, 08, individualmente; Pavidez Engenharia Ltda.- lotes 03, 04 e 05, em conjunto; M.A. Engenharia Ltda.- lote 11; Ipê Engenharia Ltda.- lote
02 e 10, individualmente; Tamasa Engenharia S/A- lotes 01, 06, 09,
10 e 11, em conjunto; BT Construções Ltda.- lotes 16 e 17, individualmente; Construtora Itamaracá Ltda.- lotes 02, 12, 15, 16, 17,
os quantitativos de serviços apresentados atendem os lotes individualmente, o conjunto de dois lotes e o conjunto de até três lotes de
acordo com as seguintes combinações: lotes 02, 12 e 15; lotes 02, 12
e 16; lotes 02, 12 e 17; lotes 12, 15 e 16; lotes 12, 15 e 17 ou lotes 12,
16 e 17; Vina Equipamentos e Construções Ltda.- lote 11; Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda.- lote 17; Construtora Terrayama
Ltda. - lotes 02, 06, 12, 13, 14 e 15, em conjunto; Vilasa Construtora
Ltda.- lotes 01, 08, 09, 10, 14, 16 e 17, em conjunto; Cros Construtora Rocha Sousa Ltda.- lote 14; Asel Construções Rodoviárias
Ltda.- lotes 02 e 12, em conjunto; Consórcio Marins – Infrater- lotes
01, 02, 03, 05, 06, 12, 15, para um conjunto de dois lotes; Cadros
Engenharia e Construções Ltda.- lotes 02, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 15,
16, 17, individualmente e inabilitadas as sociedades Etros Engenharia Ltda.; Construtora Nóbrega Pimenta Ltda.; Companhia da Obra
Engenharia e Construções Eireli; ECP Engenharia Ltda. e Duro Na
Queda Construções Ltda., na licitação, objeto do edital em epígrafe.
A partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis
para interposição de recursos e a documentação estará à disposição
dos interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
-PREGÃOPRESENCIAL 2301712-0003/2017 - SIGED Nº:
050834-2301/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Regional da 12ª
RRG – Itabira-DEER/MG, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e
fornecimento de peças e componentes veiculares das marcas FIAT
LEVE e FORD LEVE, para veículos pertencentes a 12ª RRG/ITABIRA-DEER-MG e nos casos emergenciais, dos veículos lotados
nas Coordenadorias e Regionais em trânsito nesta cidade, incluindo
serviço de reboque em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas,
nas condições descritas no ANEXO I - Termo de Referência do
Edital,em sessão pública às 14:00 (quatorze) horas do dia 14 de
setembro de 2017, em sua sede à Rua Paraná 34, bairro Amazonas,
Itabira – MG., horário em que se dará o recebimento das propostas.
O Edital poderá ser retirado na sede da12ª RRG/ITABIRA-DEER/
MG, sito à Rua Paraná 34, bairro Amazonas, Itabira – MG, no horário das 08:00 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas ou através de download no sitio www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 31 de agosto
de 2017. Informações complementares poderão ser obtidas pelos
telefones (31) 3067 2200.
12 cm -29 1002899 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
Extrato do Contrato nº 9150186/2017 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SETUR e o fornecedor 16.640.765/0001-26 - Federação das Câmaras de Dirigentes
Lojistas do Estado de Minas Gerais, Processo de compra nº 1411001
000019/2017, Inexigibilidade. Objeto: Contratação de estande com
montagem básica da SETUR-MG, com 12,5 m² de piso, na 25° Convenção Estadual do Comércio Lojista, evento a ser realizado dos
dias 31 de agosto a 03 de setembro de 2017, no HOTEL TAUÁ
CAETÉ MG - Rodovia BR-381, 12000 - Zona Rural, Caeté/ MG.
Valor total: R$ 15.000,00. Vigência: 03 meses, de 29/08/2017 a
28/11/2017. Dotação Orçamentária nº: 1411236950354083000133
9039550101. Assinatura: 29/08/2017. Signatários: pela contratada
Frank Sinatra Santos Chaves, pela contratante Ricardo Rocha de
Faria.
3 cm -29 1002816 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de inexigibilidade de Licitação nº 1411001 000019/2017.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso
das atribuições que me foram conferidas e com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º 045/2017 do Núcleo de
Assessoramento Jurídico, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto
n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo
25, caput da Lei n.° 8.666/1993, a hipótese de inexigibilidade de
licitação para Contratação de estande com montagem básica da
SETUR-MG, com 12,5 m² de piso, na 25° Convenção Estadual do
Comércio Lojista, evento a ser realizado dos dias 31 de agosto a 03
de setembro de 2017, no HOTEL TAUÁ CAETÉ – MG - Rodovia
BR-381, 12000 - Zona Rural, Caeté/MG. O valor estimado da contratação é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Autorizo, em conseqüência, a proceder-se a contratação nos seguintes termos:
Contratada
Objeto
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FCDL-MG
Locação de estande com montagem básica da
SETUR-MG, COM 12,5 m² de piso, na 25° Convenção Estadual do Comércio Lojista, evento a
ser realizado dos dias 31 de agosto a 03 de setembro de 2017, no HOTEL TAUÁ CAETÉ – MG.
Valor
Global R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Estimado
D o t a ç ã o 1411.23.695.035.4083.0001.3.3.90.39.55.0.10.1
Orçamentária
Vigência
03 (três) meses, a contar de sua publicação.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a
prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o
presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2017. RICARDO ROCHA DE
FARIA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO
9 cm -29 1002817 - 1
Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2017
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais - SEEDIF e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE/MG. Objeto:
conjugação de esforços entre os partícipes, com atuação harmônica
e sem intuito lucrativo, visando a implementação de ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento do artesanato mineiro, conforme
Plano de Trabalho. Vigência: da data de assinatura até o dia 31 de
dezembro de 2018.Data:28/07/2017. Signatários: Wadson Nathaniel Ribeiro (SEEDIF), Afonso Maria da Rocha (SEBRAE/MG) e
Anderson Costa Cabido (SEBRAE/MG).
3 cm -29 1002616 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato do Contrato nº 9150018/2017 de Prestação de Serviços,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE/ SRE Araçuaí e o(s) fornecedor(es) 09.329.246/0001-86–ESQUIMÓ SERVICE LTDA ME, Processo de compra nº 1261313000003/2017 (Pregão Eletrônico 0001/2017). Objeto: Contratação
de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva
em aparelhos de ar condicionado no período de 12 meses instalados no prédio da SRE Araçuaí. Valor total: R$ 28.045,00 Vigência: 12 meses a contar da publicação. Dotação Orçamentária
nº: 1261.12.122.701.2085.0001. 339039.21.0.10.1. Assinatura:
28/08/2017. Signatários: pela contratada ADÃO EUSTÁQUIO
DOS REIS, pela contratante ELISEMAR DAS GRAÇAS LOPES
LIMA AVELAR.
3 cm -29 1002492 - 1
NOTIFICAÇÃO
A Caixa Escolar Santo Antônio informa que a publicação do dia
23/08/2017, quarta-feira, página 30, coluna 3 referente ao Processo
Licitatório nº 04/2017 que se realizaria dia 31/08/2017 às 13:00 hs
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE, torna-se CANCELADO por motivo equívoco das informações.
NOTIFICAÇÃO
A Caixa Escolar Santo Antônio informa que a publicação do dia
23/08/2017, quarta-feira, página 30, coluna 3, referente ao Processo
Licitatório nº 05/2017 que se realizaria dia 31/08/2017 às 13:00 hs
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE, torna-se CANCELADO por motivo equívoco das informações.
3 cm -29 1002831 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Irmão Osmundo Ribeiro realiza Chamada Pública
nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/17 às 17 h na E E
CORAÇÃO DE JESUS localizada na Avenida Benjamin Constant,
451, Centro, Varginha MG (35)3221-5100 e-mail: escola.175099@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Irmão Osmundo Ribeiro realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/17 às 16 h na E E
CORAÇÃO DE JESUS localizada na Avenida Benjamin Constant,
451, Centro, Varginha MG (35)3221-5100 e-mail: escola.175099@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Irmão Osmundo Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/17, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017 Modalidade licitação
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E E CORAÇÃO DE JESUS localizada na Avenida Benjamin Constant, 451, Centro, Varginha MG (35)3221-5100 e-mail:
escola.175099@educacao.mg.gov.br até o dia 12/09/17 ás 20hs.
A Caixa Escolar Irmão Osmundo Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/17, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017 Modalidade licitação
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E E CORAÇÃO DE JESUS localizada na Avenida Benjamin Constant, 451, Centro, Varginha MG (35)3221-5100 e-mail:
escola.175099@educacao.mg.gov.br até o dia 12/09/17 ás 20hs.
8 cm -29 1002835 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar de Furnas realizaChamadaPúblicanº 01/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/ FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/08/2017, às 13:00h, na EE de
Furnas, localizada na Rua Varginha, n° 770 – Bairro Furnas – São
José da Barra – MG – CEP 37.945.000 – Telefone (0XX35)35235434, e-mail:escola.114901@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Rosa de Andrade realizaChamadaPúblicanº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/ FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2017, às 13:00h,
na EE Dr. Juscelino Kubitschek, localizada na Avenida Dom Inácio, n° 746 – São José da Barra – MG - CEP 37.945.000 – Telefone
(0XX35) 3523-9100, e-mail:escola.114910@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Alpinópolis realiza Chamada Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/09/2017, às 9h:30min, na EE Dona Indá, localizada na Avenida
da Saudade n° 312 – Alpinópolis – MG – CEP 37.940.000 Telefone
(0XX35) 3523-1299, e-mail: escola.114855@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Padre Aristides José de Queiroz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2017,
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre José Espíndola, localizada na Rua Olinto
Fonseca n° 422 – Pimenta – MG – CEP 35.585.000 – Telefone
(0XX37) 3324-1028, e-mail: eepjepimenta@yahoo.com.br. até o
dia 15/09/2017, às 13:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Aristides José de Queiroz realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/09/2017, às
17:30hs, na EE Pe. José Espíndola, localizada na Rua Olinto Fonseca n° 422 – Pimenta – MG – CEP 35.585.000 – Telefone (0XX37)
3324-1028, e-mail: eepjepimenta@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
13 cm -29 1002522 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Arquimedes Viola realiza Chamada Pública nº:
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2017, até as 10:00 horas, na
E.E. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na Av.
das Castanheiras s/n° - Três Marias/MG - CEP: 39.205-000 - Telefone (38) 3754-2856, e-mail: escola.141984@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Eurípedes de Paula realiza Chamada Pública nº:
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/09/2017, às 09:00 horas,
na E.E. Eurípedes de Paula, localizada na Avenida Integração n°:
2758 - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000 - Telefone (38) 3722-4100,
e-mail: escola.140767@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Carlos Alexandre de Oliveira realiza Chamada
Pública nº: 02/2017 para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 – 31
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/09/2017, às 08:00
horas, na E.E. Carlos Alexandre de Oliveira, localizada na Avenida João Alexandre de Oliveira nº: 34 - Andrequicé - Três Marias/
MG - CEP: 39.207-000 - Telefone (38) 3754-6143, e-mail: escola.142042@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Eulair Saraiva Silva realiza Chamada
Pública nº: 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/09/2017, às 10:00
horas, na E.E. Frei Eustáquio, localizada na Praça João XXIII, s/n Santo Hipólito/MG - CEP: 39.210-000 - Telefone (38) 3726-1166,
e-mail: escola.24741@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Arquimedes Viola, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2017, às
10:00 horas, Processo Licitatório 03/2017, Modalidade Convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira,
localizada na Av. das Castanheiras s/n - Três Marias/MG - CEP:
39.205-000, telefone (38) 3754-2856, e-mail: escola141984@educacao.mg.gov.br até o dia 06/09/2017 às 09:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Arquimedes Viola, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2017, às
10:00 horas, Processo Licitatório 04/2017, Modalidade Convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira,
localizada na Av. das Castanheiras s/n - Três Marias/MG - CEP:
39.205-000, telefone (38) 3754-2856, e-mail: escola141984@educacao.mg.gov.br até o dia 06/09/2017 às 09:00 horas.
15 cm -29 1002517 - 1
A Caixa Escolar Dr.Joseph Borges de Queiroz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/09/2017,
às 10 horas, Processo Licitatório Nº05/2017, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da EE Agrotécnica Afonso Queiroz, localizada na Fazenda Canavial s/nº, Patos de Minas / MG – CEP 38700970 – Telefone (34) 3822-7455, e-mail: escola.212229@educacao.
mg.gov.br até o dia 06/09/2017 às 17horas.
A Caixa Escolar Dr. Joseph Borges de Queiroz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/09/2017,
às 08 horas, Processo Licitatório Nº04/2017, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da EE Agrotécnica Afonso Queiroz ,localizada na Fazenda Canavial s/nº, Patos de Minas / MG – CEP 38700970 – Telefone (34) 3822-7455, e-mail: escola.212229@educacao.
mg.gov.br até o dia 06/09/2017 às 17horas.
A Caixa Escolar José Félix realiza Chamada Pública nº 04/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/09/2017, às 09:00hrs, na E. E. “Farnese Maciel”, localizada na Praça Independência n° 119 – Centro – CEP 38.750-000
– Cidade Presidente Olegário Telefone (034) 3811-1265, e-mail:
escola.119105@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Felix, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/09/2017, às 14:30 horas,
Processo licitatório nº 18/2017, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. “Farnese Maciel”, localizada na Praça Independência n° 119
– Centro – CEP 38.750-000 – Cidade Presidente Olegário Telefone
(034) 3811-1265, e-mail: escola.119105@educacao.mg.gov.br até o
dia 14/09/2017, às 10:00hrs.
A Caixa Escolar Maurício Queiroz de Melo realiza Chamada Pública
nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/09/2017, às
17h25min, na EE “Ilídio Caixeta de Melo”, localizada na rua Goiás,
n° 64, bairro Santa Luzia – Patos de Minas– CEP 38700-274– Telefone (034) 3825-2191, e-mail: escola.118834@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Maurício Queiroz de Melo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/09/2017,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE TC
nº 858369/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da “Ilídio Caixeta de Melo”, localizada
na rua Goiás, n° 64, bairro Santa Luzia – Patos de Minas– CEP
38700-274– Telefone (034) 3825-2191, e-mail: escola.118834@
educacao.mg.gov.br. até o dia 11/09/2017, às 07:30 horas.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2017, às
15:15 horas, Processo licitatório nº 016/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João Pereira Brandão, localizada na Rua Pedro Andalécio Neto, S/N – CEP 38794-000 – Telefone (0XX38)3567 5002,
e-mail: escola.119521@educacao.mg.gov.br. Até o dia 12/09/2017,
até às 17:00 horas.
A Caixa Escolar “VERA CRUZ realiza Chamada Pública nº
05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar fonte 21. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 26 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2017,
às 10h 00 min, na EE Ana Rocha, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues, n°804 Centro – Matutina – MG – CEP.38870-000. Telefone
(0XX34) 3674-1356, e-mail: escola.118737@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Vera Cruz torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11 de setembro de 2017 às
14:00 horas, Processo licitatório nº 17/2017, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE fonte 21. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Ana Rocha, localizada na
Osvaldo Rodrigues n° 804 – Centro – CEP 38.870-000 – Telefone
(0XX34) 3674 1356, e-mail: escola.118737@educacao.mg.gov.br
até o dia 17/04/2017, às 12:00 hs.
A Caixa Escolar “RIO BRANCO” realiza Chamada Pública nº
05/2017 referente ao para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/09/2017, às 14h, na EE “Afonso Correa”, localizada na Rua
Virgílio Correa n° 41 – São Brás de Minas, Lagamar-MG, CEP
38788000 – Telefone (034) 3812-5125, e-mail: escola.118575@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
