38 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
68.821 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Cláudio Luiz Da Silva Andrade, Masp 386.337-0, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na Divisão Especializada De Proteção Ao Meio Ambiente/Diopf, procedente
da Divisão Especializada de Investigação Antidrogas.
68.822 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Felipe Amorim De Almeida, Masp 1.255.989-4, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços no Departamento Estadual De Combate Ao Narcotráfico, procedente da Divisão
Especializada de Investigação de Crimes Contra a Vida/Dihpp.
68.823 – no uso de suas atribuições, atendendo decisão do Juízo da
Vara Criminal da Comarca de Pará de Minas, proferida nos autos do
processo nº 0034642-14.2017.8.13.0471, afasta das funções o Investigador de Polícia II, Leandro Júnior de Oliveira, Nível II, Masp.
1.257.293-9, como medida cautelar prevista no artigo 319, I, II, IV e V,
do Código de Processo Penal.
68.824 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, em razão
do reingresso no serviço público estadual para ocupar o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, grau E, PC-4744, conforme
ato do Senhor Governador do Estado publicado no IOMG em 10 de
agosto de 2017, designa Ernesto Lucio Carvalho De Oliveira, Masp
1.150.209-3, para prestar serviços no Departamento Estadual De Operações Especiais/Sipj.
68.825 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, em razão
do reingresso no serviço público estadual para ocupar o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, PC-1213, conforme ato do
Senhor Governador do Estado publicado no IOMG em 10 de agosto de
2017, designa Reinaldo Vieira Dos Reis, MASP 1.199.876-2, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Poço Fundo/Alfenas/18º Depto.
68.826 – no uso de suas atribuições, atendendo decisão do Juízo da 2ª
Vara Criminal da Comarca de Uberlândia, proferida nos autos do processo nº 0716584-05.2017.8.13.0702, suspende o exercício das funções
e o direito ao porte de arma de Harlei Dos Santos Passos, Investigador
de Polícia II, Nível I, Masp 1.242.063-4 como medida cautelar prevista
no artigo 319, incisos II e VI do Código de Processo Penal.
68.827 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, em razão
do reingresso no serviço público estadual para ocupar o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, grau E, PC-5181, conforme
ato do Senhor Governador do Estado publicado no IOMG em 11 de
agosto de 2017, designa Honísio Hodim De Souza, Masp 1.242.155-8,
para prestar serviços na 4ª Delegacia De Polícia Civil De Contagem/2º
Depto.
68.828 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, João Paulo Victor Ferreira,
Masp 1.242.599-7, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível I, Grau E, lotado na Delegacia de Polícia de Presidente Olegário, a partir de 27/07/2017, data do desligamento do servidor.
68.829 – no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
visando regularizar situação funcional, Mateus Picinin Costa, MASP
1.256.087-6, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Diretoria De Aquisições/Spgf, procedente da Diretoria
de Transportes/Spgf.
68.830 – no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Vanderlei Rocha De Assis, MASP 1.256.205-4, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Delegacia De
Polícia Civil De Caeté/3º Depto., procedente da 3ª Depol/Venda Nova.
68.831 – no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Fabiola Lapinha Silva Oliveira, Masp 1.413.001-7, Investigadora
de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na 3ª Delegacia
De Polícia Civil De Venda Nova/1º Depto., procedente de Caeté.
68.832 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, em razão
do reingresso no serviço público estadual para ocupar o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, PC-6555, conforme ato do
Senhor Governador do Estado publicado no IOMG em 10 de agosto
de 2017, designa Shirley Maciel De Oliveira, MASP 1.257.502-3,
para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Paraisópolis/
Itajubá/17º Depto.
68.833 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, em razão do
reingresso no serviço público estadual para ocupar o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, grau C, PC-6560, conforme ato
do Senhor Governador do Estado publicado no IOMG em 10 de agosto
de 2017, designa Richard Mendes Vieira, Masp 1.257.515-5, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Sarzedo/Ibirité/2º Depto.
68.834 – no uso de suas atribuições, atendendo a tutela de urgência
deferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Araguari, processo nº 0049635-12.2017.8.13.0035, remove Ludmilla
Pereira Santana De Oliveira, Investigadora de Polícia, I, Nível I, Masp
1.193.986-5, para a 4ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Araguari/9º
Depto, procedente da 3ª Delegacia Regional da Policia Civil/Frutal.
68.835 – no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Pedro Henrique Santos Lima, Masp 1.312.974-7, Investigador
de Polícia I, Código IP-I, Nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia
Regional De Polícia Civil De Sete Lagoas/19º Depto., procedente da
Diretoria de Informação e Inteligência Policial/Siip.
68.836 – no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Adriano Ferreira Duarte De Lima, Masp 1.365.873-7, Investigador de Polícia I, Código IP-I, Nível I, para prestar serviços na Diretoria
De Informação E Inteligência Policial/Siip, procedente Sete Lagoas.
68.837 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Paulo Eduardo Machado Gonçalves, MASP 1.411.981-1,
Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços
na Divisão Especializada De Investigação De Crimes Contra A Vida/
Dihpp, procedente de Betim.
68.838 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Amanda Christian Pereira
Lopes, Masp. 1.352.798-1, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, Nível I, Grau A lotada no Departamento de
Trânsito de Minas Gerais, a partir de 07/07/2017, data do desligamento
do servidor.
68.839 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Marcelo Moreira Matias,
Masp. 1.375.719-0, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia
Civil, código TPOL, Nível I, Grau A, lotado no Instituto de Identificação, a partir de 06/07/2017, data do desligamento do servidor.
68.840 – no uso de suas atribuições, retifica a data da vigência da promoção do servidor Lecimar Cândido Lopes, MASP 386.415-4, publicada através do ato nº 68.721 no IOMG em 09/08/2017, a contar de 17
de abril de 2015.
68.841 – no uso de suas atribuições, retifica no ato nº 68.697 de Leonardo Augusto Dias Gonçalves, MASP 1.363.821-8, Investigador de
Polícia I, código IP-I, nível I, publicado no IOMG de 10 de agosto
de 2017;
Onde se lê: para prestar serviços na Divisão Especializada de Investigação de Fraudes/Dihpp;
Leia-se: para prestar serviços na Divisão Especializada de Investigação
de Crimes Contra a Vida/Dihpp.
31 1003547 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao servidor(es):
Masp.342.476-9, Paulo Eduardo De Andrade, 1º quinquênio a contar
de 18/04/1996, em retificação ao MG de 02/03/1996, que o concedeu a
contar de 10/05/1992, 2º quinquênio a contar de 25/06/1997, em retificação ao MG de 21/02/1998, que o concedeu a contar de 27/07/1997,
3º quinquênio a contar de 30/06/2002, em retificação ao MG de
13/07/2002, que o concedeu a contar de 01/07/2002.
Masp.344.066-6, Paulo Reis Dos Santos, 1º quinquênio a contar de
14/07/1992, em retificação ao MG de 04/04/1996, que o concedeu a
contar de 15/10/1994.
Masp.349.134-7, Vanderlei Marcos De Oliveira, 1º quinquênio a contar
de 25/09/1995, em retificação ao MG de 21/10/1995, que o concedeu
a contar de 19/09/1992.
Masp.369.843-8, Claudia Iara Figueiredo Benquerer Oliveira, 1º quinquênio a contar de 21/07/1998, em retificação ao MG de 08/08/1998,
que o concedeu a contar de 16/07/1998.
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Masp.294.791-9, Antonio Aderbal De Mesquita, 6º quinquênio a contar de 16/06/2017.
Masp.297.587-8, Adriana Fernandes Peracci, 6º quinquênio a contar de
25/06/2017.
Masp.298.455-7, Marcos Antonio Teixeira, 7º quinquênio a contar de
12/06/2017.
Masp.330.988-7, Analia Alves Formiga, 6º quinquênio a contar de
18/06/2017.
Masp.340.677-4, Edirlaine Roneia Silva, 6º quinquênio a contar de
19/06/2017.
Masp.341.385-3, Ricardo Aparecido De Carvalho, 4º quinquênio a contar de 18/07/2007, em retificação ao MG de 04/08/2007, que o concedeu
a contar de 20/07/2007, 5º quinquênio a contar de 16/07/2012, em retificação ao MG de 04/08/2012, que o concedeu a contar de 18/07/2012.
Masp.341.612-0, Carlos Alberto Zigler Foine, 6º quinquênio a contar
de 29/06/2017.
Masp.341.630-2, Claudio Pereira Da Rocha, 6º quinquênio a contar de
24/05/2016.
Masp.341.980-1, Rodrigo Fernandes De Souza, 4º quinquênio a contar
de 25/04/2008, em retificação ao MG de 14/05/2008, que o concedeu a
contar de 17/04/2008, 5º quinquênio a contar de 24/04/2013, em retificação ao MG de 17/07/2013, que o concedeu a contar de 16/04/2013.
Masp.342.149-2, Vania Cristina Da Cruz Correa, 6º quinquênio a contar de 29/06/2017.
Masp.342.198-9, Jader De Castro Frade, 6º quinquênio a contar de
02/06/2017.
Masp.342.244-1, Marley Rodrigues Nunes, 5º quinquênio a contar de
17/06/2012, em retificação ao MG de 04/08/2012, que o concedeu a
contar de 16/06/2012.
Masp.342.296-1, Chearlys Demetrius Vieira, 6º quinquênio a contar de
02/06/2017.
Masp.342.315-9, Geraldo Edson Teixeira, 6º quinquênio a contar de
26/06/2017.
Masp.342.476-9, Paulo Eduardo De Andrade, 6º quinquênio a contar
de 27/06/2017.
Masp.342.727-5, Miguel De Souza Ribeiro, 4º quinquênio a contar de
01/11/2007, em retificação ao MG de 14/05/2008, que o concedeu a
contar de 12/04/2008, 5º quinquênio a contar de 02/06/2012, em retificação ao MG de 17/07/2013, que o concedeu a contar de 12/04/2013,
6º quinquênio a contar de 01/06/2017.
Masp.343.756-3, Carlos Nazareno Da Silva, 6º quinquênio a contar de
05/06/2017.
Masp.343.905-6, Ronei Vital Gomes, 3º quinquênio a contar de
30/03/2006, em retificação ao MG de 22/08/2006, que o concedeu a
contar de 08/07/2006, 4º quinquênio a contar de 17/07/2007, em retificação ao MG de 06/08/2009, que o concedeu a contar de 16/07/2009.
Masp.349.071-1, Luiz Eduardo Da Silva, 6º quinquênio a contar de
15/06/2017.
Masp.349.244-4, Giovani Genuncio, 6º quinquênio a contar de
12/04/2017.
Masp.349.946-4, Fabricia Pena Figueiredo, 5º quinquênio a contar de
03/07/2016.
Masp.349.986-0, Renata Leste De Andrade Dardot, 3º quinquênio a
contar de 21/07/2007, em retificação ao MG de 04/08/2007, que o concedeu a contar de 19/07/2007, 4º quinquênio a contar de 19/07/2012,
em retificação ao MG de 04/08/2012, que o concedeu a contar de
17/07/2012.
Masp.356.556-1, Donizeti Cassio Bonifacio Pereira, 7º quinquênio a
contar de 12/06/2017.
Masp.358.733-4, Jose Pereira Damasceno, 7º quinquênio a contar de
02/06/2017.
Masp.369.843-8, Claudia Iara Figueiredo Benquerer Oliveira, 2º quinquênio a contar de 20/07/2003, em retificação ao MG de 15/08/2003,
que o concedeu a contar de 15/07/2003, 3º quinquênio a contar de
18/07/2008, em retificação ao MG de 30/10/2008, que o concedeu a
contar de 12/07/2008, 4º quinquênio a contar de 21/04/2013, em retificação ao MG de 17/10/2013, que o concedeu a contar de 11/07/2013.
Masp.370.163-8, Arlisson Alves Dias, 2º quinquênio a contar de
22/12/2003, em retificação ao MG de 13/01/2004, que o concedeu a
contar de 19/12/2003, 3º quinquênio a contar de 20/12/2008, em retificação ao MG de 07/02/2009, que o concedeu a contar de 16/12/2008,
4º quinquênio a contar de 19/12/2013, em retificação ao MG de
19/03/2014, que o concedeu a contar de 15/12/2013.
Masp.386.107-7, Sheila Cristian Da Silva Carvalho, 4º quinquênio a
contar de 16/06/2017.
Masp.386.373-5, Gilson Eustaquio Do Carmo, 4º quinquênio a contar
de 19/06/2017.
Masp.387.506-9, Ailson Max Santana Silva, 5º quinquênio a contar de
08/06/2017.
Masp.458.047-8, Lucio Luiz Da Silva, 6º quinquênio a contar de
05/06/2017.
Masp.546.616-4, Vitor Gesse Dos Santos, 6º quinquênio a contar de
19/06/2017.
Masp.546.908-5, Dirlei Francisco De Mendonca, 4º quinquênio a contar de 28/06/2017.
Masp.904.169-0, Edine Alves De Oliveira, 6º quinquênio a contar de
06/06/2017.
Masp.904.910-7, Ernani Matias De Oliveira, 6º quinquênio a contar de
02/06/2017.
Masp.1.061.176-2, Wanderlim De Souza, 2º quinquênio a contar de
03/07/2012, em retificação ao MG de 04/08/2012, que o concedeu a
contar de 05/06/2012.
Masp.1.112.310-6, Flavio Machado Fiuza, 3º quinquênio a contar de
13/05/2016.
Adicional por Tempo de Serviço-Concessão
Masp.294.791-9, Antonio Aderbal De Mesquita, a contar de
16/06/2017.
Masp.341.612-0, Carlos Alberto Zigler Foine, a contar de 29/06/2017.
Masp.341.630-2, Claudio Pereira Da Rocha, a contar de 24/05/2016.
Masp.342.198-9, Jader De Castro Frade, a contar de 02/06/2017.
Masp.342.296-1, Chearlys Demetrius Vieira, a contar de 02/06/2017.
Masp.342.315-9, Geraldo Edson Teixeira, a contar de 26/06/2017.
Masp.342.476-9, Paulo Eduardo De Andrade, a contar de 27/06/2017.
Masp.342.727-5, Miguel De Souza Ribeiro, a contar de 01/06/2017.
Masp.343.756-3, Carlos Nazareno Da Silva, a contar de 05/06/2017.
Masp.345.986-4, Denizia Marcia Ferreira Costa, a contar de
06/05/2017.
Masp.349.071-1, Luiz Eduardo Da Silva, a contar de 15/06/2017.
Masp.349.244-4, Giovani Genuncio, a contar de 12/04/2017.
Masp.458.047-8, Lucio Luiz Da Silva, a contar de 05/06/2017.
Masp.546.616-4, Vitor Gesse Dos Santos, a contar de 19/06/2017.
Masp.904.910-7, Ernani Matias De Oliveira, a contar de 02/06/2017.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 01 de setembro de 2017.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC
01 1004541 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
Atos do SENHOR CHEFE DE GABINETE
ALAN JODARC MIRON MAGALHÃES
Competência delegada pela Resolução CGE
Nº 002/2016, publicada em 4/5/2016.
LICENÇA A GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, de que trata a Lei nº 18879, de 27/5/2010, à servidora
MASP 1337.729-6, MARCELA DE OLIVEIRA FERREIRA DIAS a
partir de 27-8-2017.
04 1005107 - 1
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 83/2017, de 31/08/2017, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por MARCUS VINÍCIUS
MACHADO e MARIA CRISTINA MACEDO CHAVES, referente ao
Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2016, DECIDE:
Deferir parcialmente o Pedido de Reconsideração e converter a pena de
demissão a bem do serviço público em suspensão por 90 (noventa) dias,
com fundamento no parágrafo único do artigo 244 da Lei nº 869/1952.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 04 de setembro de
2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
04 1005033 - 1
Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor-Geral: Wadson Nathaniel Ribeiro
Expediente
Retifica publicação do dia 14/06/2017, Resolução OGE 04, de 08 de
junho de 2017.
Onde se lê:
Art. 1º - Conceder promoção na carreira aos servidores lotados na
Ouvidoria-Geral do Estado, que atendem ao disposto no artigo 16 da
Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo Único
desta Resolução.
Leia se:
Art. 1º - Conceder promoção na carreira aos servidores lotados na
Ouvidoria-Geral do Estado, que atendem ao disposto no artigo 17 da
Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo Único
desta Resolução.
04 1004726 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Interno 322/17
Contratado: Banco do Brasil S.A.
Objeto: Prestação de serviços relativos à conta bancária para recebimento de taxas de inscrições e despesas do Concurso Publico 2017, ao
fundamento legal do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo
período de 12 (doze) meses.
Em 01 de setembro de 2017.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
Extrato do Contrato n.º 5167 – PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento 1ª FESTA DO
TROPEIRO; Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de publicação;
Valor total: R$ 7.500,00; Assinado em 29/08/2017.
Extrato do Contrato n.º 5168 – SGS GEOSOL LABORATÓRIOS
LTDA X CODEMIG – Objeto: Contratação de laboratório especializado em análises geoquímicas; Vigência: 15 (quinze) meses, a partir da data de publicação; Valor total: R$ 228.950,00; Assinado em
28/08/2017.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 4650.2 – CASABLANCA
COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA X CODEMIG – Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Assinado
em 22/08/2017.
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 194/2017
Processo Interno n° 06/17.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 226/2017.
Objeto: Registro de Preços para a aquisição futura de 24.000 milheiros
de PREFORMAS.
Valor Total Estimado: R$ 3.978.400,00.
Vigência da ata: 12 meses a partir da assinatura.
Órgão Gestor: CODEÁGUAS – ÁGUAS MINEIRAS LTDA.
Beneficiário: CRISTALPET SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EMBALAGENS LTDA.
Assinatura: 25/08/2017. Site: www.codemig.com.br
Em 04 de setembro de 2017.
Pompílio de Lourdes Canavez
Diretor-Presidente da CODEÁGUAS
9 cm -04 1005098 - 1
Gabinete Militar do Governador
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 03/2017, originária do Pregão
Presencial para Registro de Preços - Planejamento nº 234/2017 – GMG.
O Cel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador torna público que
registrou os preços para contratação de serviços de transporte de água
potável, a fim de atender as comunidades rurais dos municípios afetados pelos desastres da seca ou estiagem. Partes: GMG e a Empresa:
Transportes Irmãos Sá Ltda – ME. Lote 01, R$25,00; Lote 03; R$25,99;
Lote 05, R$22,00 e Lote 07, R$19,00. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da sua publicação. A íntegra da ARP encontra-se a disposição
dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
04/09/2017. Assinaturas: Ten Cel PM Marcelo Ramos de Oliveira e
Fabiano Guimarães Alves.
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 03-A /2017, originária do
Pregão Presencial para Registro de Preços - Planejamento nº 234/2017
– GMG. O Cel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador torna
público que registrou os preços para contratação de serviços de transporte de água potável, a fim de atender as comunidades rurais dos municípios afetados pelos desastres da seca ou estiagem. Partes: GMG e a
Empresa: Agnaldo Alves de Sousa – ME. Lote 02, R$25,00 e Lote 10,
R$44,30. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. A íntegra da ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio: www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 04/09/2017. Assinaturas: Ten Cel.
PM Marcelo Ramos de Oliveira e Ricarlos Alves de Sousa.
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 03-B /2017, originária do
Pregão Presencial para Registro de Preços - Planejamento nº 234/2017
– GMG. O Cel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador torna
público que registrou os preços para contratação de serviços de transporte de água potável, a fim de atender as comunidades rurais dos
municípios afetados pelos desastres da seca ou estiagem. Partes: GMG
e a Empresa: Grasiele Gonçalves da Silva – ME. Lote 04, R$29,99.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. A íntegra da
ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio: www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 04/09/2017. Assinaturas: Ten Cel PM Marcelo Ramos de Oliveira e Joélio Barbosa da Silva.
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 03-C /2017, originária do
Pregão Presencial para Registro de Preços - Planejamento nº 234/2017
– GMG. O Cel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador torna
público que registrou os preços para contratação de serviços de transporte de água potável, a fim de atender as comunidades rurais dos municípios afetados pelos desastres da seca ou estiagem. Partes: GMG e a
Empresa: Jandson Silva Costa – ME. Lote 06, R$43,10. Vigência: 12
(doze) meses a partir da sua publicação. A íntegra da ARP encontra-se
a disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 04/09/2017. Assinaturas: Ten Cel PM Marcelo Ramos de
Oliveira e Jandson Silva Costa.
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 03-D /2017, originária do
Pregão Presencial para Registro de Preços - Planejamento nº 234/2017
– GMG. O Cel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador torna
público que registrou os preços para contratação de serviços de transporte de água potável, a fim de atender as comunidades rurais dos municípios afetados pelos desastres da seca ou estiagem. Partes: GMG e
a Empresa: Shirley Martins de Brito Santos - ME. Lote 09, R$39,00.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. A íntegra da ARP
encontra-se a disposição dos interessados no sítio: www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 04/09/2017. Assinaturas: Ten Cel PM Marcelo Ramos de Oliveira e João Adilson Neto.
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 03-E /2017, originária do
Pregão Presencial para Registro de Preços - Planejamento nº 234/2017
– GMG. O Cel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador torna
público que registrou os preços para contratação de serviços de transporte de água potável, a fim de atender as comunidades rurais dos municípios afetados pelos desastres da seca ou estiagem. Partes: GMG e a
Empresa: Jovane Trindade Barbosa - ME. Lote 08, R$36,00 e Lote 11,
R$44,60. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. A íntegra da ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio: www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 04/09/2017. Assinaturas: Ten Cel
PM Marcelo Ramos de Oliveira e Harisson Welder Mendes Almeida.
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 04/2017, originária do Pregão
Presencial para Registro de Preços - Planejamento nº 232/2017 – GMG.
O Cel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador torna público que
registrou os preços para contratação de serviços de transporte de água
potável, a fim de atender as comunidades rurais dos municípios afetados pelos desastres da seca ou estiagem. Partes: GMG e a Empresa:
José Cláudio Cantuaria - ME. Lote 01, R$23,40; Lote 02, R$28,90;
Lote 04, R$31,00 e Lote 07, R$25,70. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da sua publicação. A íntegra da ARP encontra-se a disposição
dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
04/09/2017. Assinaturas: Ten Cel PM Marcelo Ramos de Oliveira e
José Claudio Cantuaria.
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 04-A /2017, originária do
Pregão Presencial para Registro de Preços - Planejamento nº 232/2017
– GMG. O Cel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador torna
público que registrou os preços para contratação de serviços de transporte de água potável, a fim de atender as comunidades rurais dos municípios afetados pelos desastres da seca ou estiagem. Partes: GMG e
a Empresa: GRTRANS Logística LTDA - ME. Lote 03, R$24,50.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. A íntegra da
ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio: www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 04/09/2017. Assinaturas: Ten Cel PM Marcelo Ramos de Oliveira e Genilce Lima Rocha.
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 04-B /2017, originária do
Pregão Presencial para Registro de Preços - Planejamento nº 232/2017
– GMG. O Cel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador torna
público que registrou os preços para contratação de serviços de transporte de água potável, a fim de atender as comunidades rurais dos municípios afetados pelos desastres da seca ou estiagem. Partes: GMG e a
Empresa: Alberto Pereira Amorim - ME. Lote 05, R$22,00. Vigência:
12 (doze) meses a partir da sua publicação. A íntegra da ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 04/09/2017. Assinaturas: Ten Cel PM Marcelo Ramos
de Oliveira e Douglas Braz de Oliveira.
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 04-C /2017, originária do
Pregão Presencial para Registro de Preços - Planejamento nº 232/2017
– GMG. O Cel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador torna
público que registrou os preços para contratação de serviços de transporte de água potável, a fim de atender as comunidades rurais dos municípios afetados pelos desastres da seca ou estiagem. Partes: GMG e a
Empresa: André Filogônio Pereira - ME. Lote 06, R$34,00. Vigência:
12 (doze) meses a partir da sua publicação. A íntegra da ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 04/09/2017. Assinaturas: Ten Cel PM Marcelo Ramos
de Oliveira e André Filogônio Pereira.
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 04-D /2017, originária do
Pregão Presencial para Registro de Preços - Planejamento nº 232/2017
– GMG. O Cel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador torna
público que registrou os preços para contratação de serviços de transporte de água potável, a fim de atender as comunidades rurais dos municípios afetados pelos desastres da seca ou estiagem. Partes: GMG e a
Empresa: Agnaldo Alves de Sousa – ME. Lote 08, R$31,50 e Lote 09,
R$50,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. A íntegra da ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio: www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 04/09/2017. Assinaturas: Ten Cel
PM Marcelo Ramos de Oliveira e Ricarlos Alves de Sousa.
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 05/2017, originária do Pregão
Presencial para Registro de Preços - Planejamento nº 223/2017 – GMG.
O Cel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador torna público que
registrou os preços para contratação de serviços de transporte de água
potável, a fim de atender as comunidades rurais dos municípios afetados pelos desastres da seca ou estiagem. Partes: GMG e a Empresa:
Geraldo Rômulo Amorim Eireli – ME. Lote 01, R$13,90. Vigência: 12
(doze) meses a partir da sua publicação. A íntegra da ARP encontra-se
a disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 04/09/2017. Assinaturas: Ten Cel PM Juliano Cançado Dias
e Geraldo Rômulo Amorim.
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 05-A /2017, originária do
Pregão Presencial para Registro de Preços - Planejamento nº 223/2017
– GMG. O Cel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador torna
público que registrou os preços para contratação de serviços de transporte de água potável, a fim de atender as comunidades rurais dos municípios afetados pelos desastres da seca ou estiagem. Partes: GMG e a
Empresa: Grasiele Gonçalves da Silva- ME. Lote 02, R$15,70. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. A íntegra da ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 04/09/2017. Assinaturas: Ten Cel PM Juliano Cançado
Dias e Joelio Barbosa da Silva.
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 05-B /2017, originária do
Pregão Presencial para Registro de Preços - Planejamento nº 223/2017
– GMG. O Cel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador torna
público que registrou os preços para contratação de serviços de transporte de água potável, a fim de atender as comunidades rurais dos municípios afetados pelos desastres da seca ou estiagem. Partes: GMG e a
Empresa: Jarbas Alves Almeida - ME. Lote 03, R$12,10. Vigência: 12
(doze) meses a partir da sua publicação. A íntegra da ARP encontra-se
a disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 04/09/2017. Assinaturas: Ten Cel PM Juliano Cançado Dias
e Jarbas Alves Almeida.
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 05-C/2017, originária do Pregão Presencial para Registro de Preços - Planejamento nº 223/2017
– GMG. O Cel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador torna
público que registrou os preços para contratação de serviços de transporte de água potável, a fim de atender as comunidades rurais dos municípios afetados pelos desastres da seca ou estiagem. Partes: GMG e a
