32 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
“Título: Justificativa de Pagamento - Empresa Energisa Minas Gerais
– Distribuidora de Energia S/A inscrita no CNPJ 19.527.639/0001-58 –
Contrato n°11332 – Nota Fiscal n° 471 – Valor R$59.791,66 – Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes
razões de interesse público A íntegra desta justificativa encontra-se a
disposição no site www.fhemig.mg.gov.br.
2 cm -12 1007402 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
382/2017 para a Prestação deServiços Técnicos de Manutenções Preventivas, Corretivas, Calibrações, Testes de Segurança Elétrica com
fornecimento de peças para manutenções preventivas em Ventiladores
Pulmonares da Marca Dixtal. O início da sessão de pregão ocorrerá no
dia 26/09/2017 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no
Site Supra. B.H 12/09/2017.
2 cm -12 1007343 - 1
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 09/2017 - Processo
nº. 0512010 391/2017, Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Controle de Qualidade Através de Ensaios de Proficiência e Boas Práticas para Laboratório de Análises Clínicas da Casa
de Saúde Santa Izabel/Betim.
Abertura do pregão em 27/09/2017 ás 09:00 horas. Edital e maiores
informações: site: www.compras.mg.gov.br – fone: (31) 3529-3343 ou
a Rua Emílio Ribas, 119, Colônia Santa Izabel, Casa de Saúde Santa
Izabel. Betim, 12 de setembro de 2017.
4 cm -12 1006988 - 1
Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Extrato de Justificativa de Pagamento para a empresa – IMUNODIAGNÓSTICA EIRELI EPP CNPJ 02.327.995/0001-25; notas fiscais 125
05,12506,12507,12508,12555,12600 no valor total de R$ 2.288,35.
Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa
liquidada por relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br
2 cm -12 1007077 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 120/2017 para
AQUISIÇÃO DE ENOXAPARINA SÓDICA. O início da sessão de
lances do pregão ocorrerá no dia 28/09/2017 às 09:00hs pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH,
12.09.2017.
2 cm -12 1006994 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete
Valadares comunica que o Edital do Pregão Eletrônico de Processo nº
0516013 406/2017 para a Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção em Monitores Multiparâmetros da Marca Drager, foi retificadoemvirtude da necessidade de se alterar o arquivo disponibilizado no
Portal de Compras, onde se lê no item 1.2 do Edital - 22/09/2017 leia-se
25/09/2017. A data para a reabertura do pregão fica mantida para o dia
25/09/2017 às 10:00 horas. Atenção: o Edital correto será o Retificação de 13/09/2017, disponível no site www.compras.mg.gov.br. B.H
12/09/2017.
3 cm -12 1007184 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2794.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento
contínuo de refeições e lanches prontos. OBJETO: Constitui objeto da
presente licitação a prestação de serviço para fornecimento contínuo
de refeições e lanches prontos, na forma transportada, aos Presídios
de Ibiraci e Itamogi. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses,
iniciando-se na data de sua assinatura. VALOR: O valor global deste
contrato é de R$ 889.646,28. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 145
1.06.421.208.4601.0001.039.03.0.10.1">339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Alvimar Gaspar
dos Reis. Assinatura em: 11/09/2017.
3 cm -12 1006991 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 339033.05.2799.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA M&A FREITAS TRANSPORTES LTDA ME. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço de
empresa especializada em transporte intermunicipal. OBJETO: O presente contrato tem como objetivo a contratação de prestação de serviço
de empresa especializada em transporte intermunicipal incluindo veículos e motoristas destinados aos agentes públicos da Penitenciária de
Francisco Sá. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12
meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: O valor global deste
contrato é de R$ 522.999,96. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 145
1.06.421.208.4601.0001.339033.05.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes Da Silva Júnior e Mateus Freitas
Lana. Assinatura em: 11/09/2017.
3 cm -12 1007006 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2502.04.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA COMERCIAL JAQUELINE
LTDA. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado ao Presídio de Almenara. OBJETO: a) A alteração da contratante
de SEDS para SEAP; b)A alteração da cláusula terceira – da vigência do
contrato, com a prorrogação por mais 12 meses a contar de 08/09/2017;
c) O reajuste de 3,52%, consoante acordo entre as partes, com base
no preço de referencia apurado e apresentado pelo memorando DGA
nº 832/2017, a contar de 08/09/2017. DO VALOR: O valor global do
contrato, em virtude da prorrogação e do reajuste em tela, para o período correspondente de 12 meses, a contar de 08/09/2017, passará a ser
de R$ 1.525.815,09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421
.208.4601.0001.039.03.0.10.1">339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark
dos Santos, Wilson Gomes d Silva Júnior e Alison Resende Santos.
Assinatura em: 07/09/2017.
4 cm -12 1007012 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2798.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO S.A.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo
de refeições e lanches prontos. OBJETO: Constitui objeto do presente
contrato a prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio Sargento
Jorge e ao Presídio Presidente Olegário e a prestação de serviço para a
preparação, a produção e o fornecimento contínuos de refeições e lanches dentro das instalações do Presídio Sebastião Satiro. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência é de 12 meses, iniciando-se na data de sua assinatura. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 3.592.450,80.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339
039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em:
11/09/2017.
4 cm -12 1007000 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
Extrato do Termo de Colaboração nº 1691000095/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e CENTRO DE RECUPERAÇÃO JUIZ DE FORA CONTRA AS DROGAS
. Objeto: A execução de ações estruturadas na área de acolhimento do
Sistema Integrado de Política sobre Drogas da Rede Complementar de
Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico. Valor do Repasse:
R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1691 10 422 194 4599 1 3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura:
12/09/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -12 1007496 - 1
Extrato do Termo de Colaboração nº 014/2017 – SIGCON n°
1691000089/2017 Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e ADECON ( ASSOCIAÇÃO DEUS CONOSCO )
. Objeto: A execução de ações estruturadas nas áreas de acolhimento do
Sistema Integrado de Política sobre Drogas da Rede Complementar de
Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico. Valor do Repasse:
R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1691 10 422 194 4599 1 3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura:
12/09/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -12 1007435 - 1
Extrato do Termo de Colaboração nº 01/2017 – SIGCON nº
1691000085/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e ESQUADRÃO DA VIDA DE MONTES
CLAROS . Objeto: A execução de ações estruturadas nas áreas de acolhimento do Sistema Integrado de Política sobre Drogas da Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico. Valor
do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1691 10 422 194 4599 1 3 3 50 43 1 1 10 1.
Assinatura: 12/09/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Colaboração nº 06/2017 – SIGCON nº
1691000086/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e COMUNIDADE VEM SER . Objeto: A execução de ações estruturadas nas áreas acolhimento do Sistema Integrado
de Política sobre Drogas da Rede Complementar de Suporte Social na
Atenção ao Dependente Químico Valor do Repasse: R$ 150.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1691
10 422 194 4599 1 3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura: 12/09/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo Colaboração nº 10/2017 – SIGCON nº
1691000087/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e SER- SERVIÇO EVANGÉLICO DE REABILITAÇÃO DE ARAGUARI . Objeto: A execução de ações estruturadas
na área de acolhimento do Sistema Integrado de Política sobre Drogas
da Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente
Químico, Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1691 10 422 194 4599 1 3 3 50
43 1 1 10 1. Assinatura: 12/09/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Colaboração nº 02/2017 – SIGCON nº
1691000088/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e AÇÃO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRAÇÃO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES . Objeto:
A execução de ações estruturadas nas áreas de acolhimento do Sistema Integrado de Política sobre Drogas da Rede Complementar de
Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico Valor do Repasse:
R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1691 10 422 194 4599 1 3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura:
12/09/2017. Vigência: 365 dias.
9 cm -12 1007405 - 1
Extrato do Termo de Colaboração nº 026/2017 – SIGCON
n°1691000094/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e COMUNIDADE TERAPÊUTICA
CAVERNA DE ADULÃO - CTCA . Objeto: A execução de ações estruturadas na área de acolhimento do Sistema Integrado de Políticas Sobre
Drogas da Rede complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1691 10 422 194 4599 1
3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura: 12/09/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -12 1007475 - 1
Extrato do Termo Colaboração nº 20/2017 – SIGCON nº
1691000090/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e DESAFIO JOVEM PENIEL DE UBERLÂNDIA
. Objeto: A execução de ações estruturadas na área de acolhimento do
Sistema Integrado de Política sobre Drogas da Rede Complementar de
Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico. Valor do Repasse:
R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1691 10 422 194 4599 1 3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura:
12/09/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Colaboração nº 19/2017 – SIGCON nº
1691000091/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e CEAMI REABILITAÇÃO PARA A VIDA
. Objeto: A execução de ações estruturadas na área de acolhimento do
Sistema Integrado de Política sobre Drogas da Rede Complementar de
Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico Valor do Repasse:
R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1691 10 422 194 4599 1 3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura:
12/09/2017. Vigência: 365 dias.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
RETIFICAÇÂO II-HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 04/2017. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para Secretaria de Estado de Administração Prisional e Secretaria de Estado de Segurança Pública. Homologo o julgamento do processo licitatório às empresas: Polo Minas Comercio e Distribuição
Ltda-ME, nos lote 01 R$ 224.857,11, lote 04 R$ 20.001,00, lote 06 R$
78.644,80, lote 09 R$ 1.020.000,00; Comercial JV Eireli-ME, lote 05
R$ 52.910,00; Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A, lote 07
R$ 161.991,00; A Limpabril Produtos de Limpeza Eireli-EPP;, Lote
08 R$ 64.572,80, Lote 03 foi revogado. Torna sem efeito a homologação da empresa Mercearia Indianópolis Ltda-EPP, lote 02 no valor de
R$ 539.144,32 tendo em vista que a habilitação, adjudicação e consequente homologação foram realizadas equivocadamente e, conforme
Parecer Técnico e Memorando Almoxarifado constantes dos autos, fls.
633/634, as duas empresas com os respectivos valores ofertados abaixo
do valor de referência foram reprovadas para o lote 02, fls. 633/634, e,
portanto, sendo desnecessária a correção do processo, conforme decisão da Pregoeira. Subsecretaria de Inovação e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 12 de setembro de 2017.
Extrato do Termo de Colaboração nº 9/2017 – SIGCON nº
1691000093/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO
. Objeto: A execução de ações estruturadas nas áreas acolhimento do
Sistema Integrado de Política sobre Drogas da Rede Complementar de
Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico Valor do Repasse:
R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1691 10 422 194 4599 1 3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura:
12/09/2017. Vigência: 365 dias.
5 cm -12 1007171 - 1
9 cm -12 1007452 - 1
Extrato do Termo de Colaboração nº 12/2017 – SIGCON nº
1691000092/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e ASSOCIAÇÃO FAZENDA RENASCER
. Objeto: A execução de ações estruturadas na área de acolhimento do
Sistema Integrado de Política sobre Drogas da Rede Complementar de
Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico Valor do Repasse:
R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1691 10 422 194 4599 1 3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura:
12/09/2017. Vigência: 365 dias.
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 1º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº
9119262/2016. Partes: EMG/SEDESE e a empresa Foco Opinião e
Mercado Eireli EPP. Objeto: Instituir novo cronograma para entregas
de produtos, realização de cursos e respectivas formaturas para as turmas listadas no Anexo I e conforme cronograma disposto no Anexo II
deste instrumento, alterar a Cláusula Sétima do Contrato, para acrescentar subtens, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo. Assinatura: 12/09/2017.
2 cm -12 1007413 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO UTRAMIG HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais- UTRAMIG torna pública a homologação do pregão eletrônico 2281314
000097/2017, de Aquisição de licenças de software Adobe Creative
Cloud for Teams Complete Educacional – VIP – Value Incentive Plan Device, pela autoridade competente, em 11/09/2017, sendo que o Lote
1 teve resultado FRACASSADO.
2 cm -12 1007209 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
019/17 - Processo nº 00028534-2301/2017 - HOMOLOGAÇÃO – O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e
adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Execução de serviços de
reconfecção de base e capa da Rodovia MG-231, trecho Cordisburgo
– Entrº. BR-040, sob a circunscrição da 09ª CRG do DEER/MG – Curvelo / Central, adjudicando o objeto licitado à sociedade Construtora
MARINS Ltda. CNPJ 25.388.869/0001-86, com o preço global de R$
6.425.748,97 (seis milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, setecentos
e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos), referente a janeiro
de 2017.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL
nº 022/2017 - Processo nº 28555-2301-2017. Julgamento de Recurso.
O Diretor Geral do DEER/MG, no uso de suas atribuições e à vista
do relatório da Comissão Permanente de Licitação – CPL, acostado
ao processo em epígrafe, resolve negar provimento ao recurso interposto por Consórcio Infracon/ Itamaracá/Conata/Manutenção Brasília
de Minas – Norte, mantendo-o inabilitado neste certame. Diante disso,
o Presidente da Comissão torna público que a reunião de abertura das
propostas de preços referente à licitação em epígrafe, será realizada no
dia 18/09/2017 às 14:30h, à Av. dos Andradas, 1.120, 10º andar - sala
de reuniões, nesta capital, convocando, assim, todos os interessados em
participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
038/2017 – Processo: 00100671 2301 2017 - Julgamento de Habilitação - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público
que foram habilitadas as licitantes: M.A. Engenharia Ltda.; Consórcio
Conserva 2S Araxá (Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. e
Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda.); Engenharia e Construtora Araribóia Ltda.; BT Construções Ltda.; Asel Construções Rodoviárias Ltda.; Construtora Centro Leste Engenharia Ltda.; Senic – Serviços
de Engenharia Indústria e Comércio Ltda.; PRS – Engenharia e Comércio Ltda.; Pavidez Engenharia Ltda.; Engecom Engenharia e Comércio
Ltda.; Emconbrás – Empresa de Conservação Brasileira Eireli; Cadros
Engenharia e Construções Ltda.; Ethos Engenharia de Infraestrutura
S/A; LCM Construção e Comércio S/A.; Consórcio RM/ Horizonte
(RM Pavimentação e Construção Ltda. - EPP e Horizonte Construtora
Ltda.); Construtora Terrayama Ltda.; Construtora Itamaracá Ltda. e
Tranal – Engenharia e Transportes Ltda., na licitação, objeto do edital
em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco
dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Instrumento: Registro de Preços PMMG nº 118/2017.
Objeto: Aq uisição futura e eventual de Pneus. Contratadas: GL Comercial Eireli-ME – Lotes 03, 22, 23, 38, 59: R$228.807,85; Minas Empresarial e Comércio de Pneus Ltda-EPP – Lote 04: R$123.824,00; Curinga
dos Pneus Ltda. – Lote 54: R$4.819,20; Cantu Comércio de Pneumáticos Ltda. – Lote 63: R$20.900,00. Dotação Orçamentária: 2301 26
122 701 2002 0001 339030 0, 10.1. Processo n.º 136201-2300/2017-4
(50094-2301-2017).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Instrumento: Registro de Preços SEPLAG nº
261/2016. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza - Aumento de
Cota do Item 530301. Contratada: Quality Max Indústria e Comércio
de Produtos de Limpeza Eireli-ME. Valor: R$12.420,00. Dotação Orçamentária: 2301 26 122 701 2002 0001 339030-17, 10.1.0. Processo n.º
102018-2300/2016-8 (74986-2301-2016).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Direção – Consultoria e Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC24.032/13. Objetos: I – Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula
I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl. 249 do Processo
n.º 11420-2300/2013-3 (43548-2301-2016). II – Fica suprimido o subitem 3.7 da Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.10 na Cláusula
III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16,
relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. IV - O
prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 30.08.2018.
17 cm -12 1007454 - 1
Secretaria de Estado de Educação
CARATINGA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar Gerson Gomes De Almeida, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2017, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Gerson Gomes de Almeida, localizada na Rua Joaquim Vicente Bonfim, n.º 92, Centro, Ipaba, CEP 35.198-000 – Telefone (33) 3327-1061,
e-mail: escola.19674@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/09/2017, às
11:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Gerson Gomes de Almeida realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 com
alterações da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2017, às 14hs, na EE Gerson Gomes de
Almeida, localizada na Rua Joaquim Vicente Bonfim, n° 92 – Centro
– Ipaba/MG CEP 35198-000 – Telefone (31) 3320-1061, e-mail: escola.19674@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Presidente Tancredo de Almeida Neves realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2017, às 9h, na
EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada na Avenida Prefeito Carlito Caetano Campos n°09- centro- Córrego Novo-MG – CEP
35345-000 – Telefone (33) 33531195, e-mail: escola.20265@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Publica – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Regina Morais realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 02/10/2017, às 12:00h, na EE Pimenta da Veiga,
localizada na Praça Antônio Alves Ventura Povoado Distrito de Vai
Volta Tarumirim/MG – CEP 35 142 000 – Telefone (33 )3233 5170,
e-mail: escola.21105@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
11 cm -12 1006966 - 1
ALTERA DATA DA LICITAÇÃO COM ALTERAÇÃO DE EDITAL REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2017 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261.317.000015/2017, torna pública nova data da licitação 03/10/2017, As propostas comerciais deverão ser enviadas através
do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia
03/10/2017, às 9:29h. A sessão pública terá início no dia 03/10/2017,
às 09:30h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no sítio. Informações
poderão ser obtidas por meio do telefone (37) 3231-0539.
2 cm -12 1006986 - 1
A CE Professor Severino Afonso Portes realiza Chamada Pública nº
07/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 06.10.2017, às 8 h, na EE Lima Duarte, localizada
na Rua Silvestre de Almeida, n° 340 – Conselho, Antônio Carlos/MG
– CEP 36220.000 – Telefone (32) 3346-1402, e-mail: escola.239372@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Professor Severino Afonso Portes realiza Chamada Pública nº
08/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 06.10.2017, às 8 h, na EE Lima Duarte, localizada
na Rua Silvestre de Almeida, n° 340 – Conselho, Antônio Carlos/MG
– CEP 36220.000 – Telefone (32) 3346-1402, e-mail: escola.239372@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Professor Severino Afonso Portes realiza Chamada Pública nº
09/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 06.10.2017, às 8 h, na EE Lima Duarte, localizada
na Rua Silvestre de Almeida, n° 340 – Conselho, Antônio Carlos/MG
– CEP 36220.000 – Telefone (32) 3346-1402, e-mail: escola.239372@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Maria do Rosário realiza Chamada Pública nº 002/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 06.10.2017, às 14 h, na CEEE Maria do Rosário, localizada na Rua
José Albino Pereira, n° 240 – Santo Antônio, Barbacena/MG – CEP
36204.614 – Telefone (32) 3332-3160, e-mail: escola.232131@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Bias Fortes torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 22.09.2017, às 10 h, Processo licitatório nº
05/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Bias Fortes, localizada na Rua
José Bonifácio, n° 320 – Boa Morte, Barbacena/MG – CEP 36200.106
– Telefone (32) 3331-6707, e-mail: escola.15041@educacao.mg.gov.
br, até o dia 22.09.2017, às 9 h.
A CE Santo Antônio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21.09.2017, às 13 h, Processo licitatório nº
06/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Santo Antônio, localizada na
Rua Rio de Janeiro, n° 13 – Santana, Ibertioga/MG – CEP 36225.000
– Telefone (32) 3347-1301, e-mail: escola.15679@educacao.mg.gov.
br, até o dia 20.09.2017.
A CE Santo Antônio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21.09.2017, às 14 h, Processo licitatório nº
07/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Santo Antônio, localizada na
Rua Rio de Janeiro, n° 13 – Santana, Ibertioga/MG – CEP 36225.000
– Telefone (32) 3347-1301, e-mail: escola.15679@educacao.mg.gov.
br, até o dia 20.09.2017.
A CE Silvério Ferreira da Silva torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25.09.2017, às 18 h, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito José Paulo de
Assis, localizada no Distrito de Japão, s/n°, Senhora dos Remédios/MG
– CEP 36275.000 – Telefone (32) 3343-1221, e-mail: escola.16225@
educacao.mg.gov.br, até o dia 25.09.2017, às 15 h.
16 cm -12 1007083 - 1
A Caixa Escolar Dr. Castilho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21 /09/2017, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente
Vargas, localizada na Praça Albino José Fernandes s/n CEP: 38753000
– Telefone (0xx(34) 38115136) , e-mail: escola.119164@educacao.
mg.gov.br. até o dia 20/09/2017, até às 15:00 hs.
A Caixa Escolar Dr. Castilho realiza Chamada Pública nº 03/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/10/2017, às
10:00 h, na E.E .Presidente Vargas, localizada na Praça Albino José
Fernandes s/n CEP 38753000 Telefone (0XX3438115136) , e-mail:
escola.119164@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2017, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 017/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE João Pereira Brandão, localizada na Rua Pedro Andalécio Neto,
