quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 53
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Andrade Valladares Engenharia e Construção Ltda – não atendimento
dos itens 9.5.2, 9.5.3 e 9.5.5 do edital;
Construtora Itamaracá Ltda - não atendimento dos itens 9.5.2, 9.5.3 e
9.5.5 do edital;
Construtora Mello de Azevedo S/A - não atendimento dos itens 9.5.2,
9.5.3 e 9.5.5 do edital;
KTM – Administração e Engenharia S/A - não atendimento do item
9.5.3 do edital;
Marco XX Construções Ltda - não atendimento do item 9.5.3 do
edital;
Uptec Construção e Tecnologia Ltda - não atendimento dos itens 9.5.3
e 9.5.5 do edital.
Os autos do processo encontram-se com vista franqueada pelo prazo
legal para interposição de recurso administrativo, de cinco dias úteis.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
Extrato do Contrato n.º 5243 – MUNICÍPIO DE PIMENTA X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento FESTIVAL DA QUITANDA;
Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de publicação; Valor total: R$
8.000,00; Assinado em 22/09/2017.
1. 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 3867 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA x CODEMIG com interveniência da SETOP –
Objeto: Obras e serviços de infraestrutura urbana com execução da
canalização do Córrego do Olaria/ Alteração do plano de trabalho do
convênio para ampliação de metas com saldo de ganhos de eficiência/rendimentos financeiros e prorrogação do prazo de vigência para
01/06/2018; Assinado em 09/10/2017.
16 cm -10 1018072 - 1
Gabinete Militar do Governador
Resumo do Termo de Cooperação Técnica nº. 01/2017 celebrado entre
o Gabinete Militar do Governador – GMG/CEDEC e a Polícia Militar
do Estado de Minas Gerais - PMMG. Objeto: a anulação de créditos
orçamentários do GMG/CEDEC a favor da PMMG com a finalidade de
adquirir coletes antibalísticos e armamentos para a segurança governamental, nas quantidades máximas possíveis, até o limite do valor estabelecido na Cláusula Terceira para cada item. Vigência: até 30/09/2018.
O valor total de créditos orçamentários estimado é de R$346.943,00
(trezentos e quarenta e seis mil novecentos e quarenta e três reais). Assinatura: 29/09/2017. Signatários: Cel PM Fernando Antônio Arantes e
Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes.
3 cm -10 1017499 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – Edital nº. 245/2017 - Pregão Eletrônico de
Registro de Preços nº. 245/2017
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de 745 armários, tipo roupeiro para alojamento, visando atender a necessidade do Órgão Gestor
e dos Órgãos Participantes. O Edital estará disponível no site www.
compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 11/10/2017. O envio das propostas será até as 09h59mim do dia 25/10/2017 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 25/10/2017
às 10h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214. Belo
Horizonte, 10 de outubro de 2017.
3 cm -10 1017668 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG Nº 157/2017. Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa de Licitação n° 23/2017, nos termos do Parecer
Jurídico 153/2017, à luz do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS,
PARA UNIDADE REGIONAL DE UBERLÂNDIA através das empresas : METRA CONSULTORIA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO
TRABALHO LTDA ME e PRO-SEG CONSULTORIA E MEDICINA
DO TRABALHO LTDA, no valor total estimado de R$ 10.050,00,
orçamentários nº 3041 20 606 068 4159 0001 3390 39 29 74 1 1 – Programa Geral. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER MG.
3 cm -10 1018030 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Processo licitatório EMATER-MG n.º 160/2017- Pregão Eletrônico n.º
36/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em análise de
amostras de café para realizar análises sensoriais de 1.500 amostras de
café das quatro regiões cafeeiras de Minas Gerais, conforme projeto
básico.Vencedor: ORIENTAL CONSULTORIA EM CAFÉ LTDA –
CNPJ 10.298.501/0001-50, no valor de R$101.000,00 (cento e um mil
reais) - Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017. Diretor Administrativo
e Financeiro da EMATER-MG
2 cm -10 1017710 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Pregão Eletrônico Nº.56
Processo Licitatório Nº 3051002000117/2017
Objeto: Veículo tipo caminhonete - CEMA, conforme condições e
especificações constantes do anexo I do Edital. Data da abertura da
sessão, dia 27/10/2017 às 09:00h, no www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através dos tel: (031)34895095 – 3489-5042;
compras@epamig.br
2 cm -10 1017822 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051002000086/2017, Pregão eletrônico nº.44; Objeto: “aquisição de material de limpeza para Ordenha”; Lote 01, 02, 04, 05 e 06 à empresa MULTIPLIER DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ/MF 21.268.634/0001-08 pelo valor total
de R$38.181,65 (trinta e oito mil cento e oitenta e um reais e sessenta
e cinco centavos); Lote 03, resultado: FRACAS-SADO. Ato ratificado
em 06/10/2017.
3 cm -10 1017877 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Pregão Eletrônico Nº.56
Processo Licitatório Nº 3051002000077/2017
Objeto: Reagentes para laboratório - EPAMIG Sul, conforme condições e especificações do anexo I do Edital. Data da abertura da sessão,
dia 26/10/2017 às 09:00h, no www.compras.mg.gov.br. In-formações
complementares através dos tel: (031)34895095– 3489-5042; compras@epamig.br
2 cm -10 1017819 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato ao Termo de Cooperação Técnica entre SECIR e o Colégio
Registral Imobiliário de Minas Gerais - CORI. Obj.: A utilização, exclusivamente para fins institucionais, pela Secir, da Central Eletrônica de
Registro de Imóveis do Estado de Minas Gerais – CRI – MG, mantida
pelo CORI-MG, possibilitando-se, deste modo, a pesquisa concentrada
de bens imóveis nos Cartórios de Registro de Imóveis de Minas Gerais
associados ao CORI-MG, a visualização de matrículas e a solicitação
de certidões eletrônicas das matriculas pesquisadas. Vig.: 60 meses a
partir da data da assinatura, 03 de outubro de 2017.
2 cm -10 1017701 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Concurso Público 016/17
A Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais –
COPASA MG – torna público o resultado dos recursos contra gabarito
preliminar e questões da prova objetiva de múltipla escolha e a classificação preliminar do Concurso Público para a especialidade de Auxiliar
de Serviços de Saneamento regido pelo Edital 016/2017 e comunica
que o mesmo encontra-se disponível nos sites da Fundação Mariana
Resende Costa – FUMARC (www.fumarc.org.br) e da COPASA MG
(www.copasa.com.br).
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora-Presidente
4 cm -10 1018028 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170133
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação de interceptor DN200 e de recuperação da Estação Elevatória de Esgotos - EEE do bairro Universo Residence, do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Frutal - MG. Dia: 27/10/2017
às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 11/10/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0449 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Encerrado. Não houve empresas
interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0448 – PEM
Objeto: Módulos Sanitários e de Higiene. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0269 - PES
Objeto; Serviços de Usinagem e Caldeiraria em Divinópolis/MG. A
COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia
para 30/10/2017 às 14:15 horas. Edital disponível em 17/10/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
Motivo: “Revisão no Termo de Referência”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0374 - PEM
Objeto; Conjunto Motobomba Submerso. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado
‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 30/10/2017 às 08:45 horas.
Edital disponível em 17/10/2017. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: “Alteração na Norma
Técnica”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/3053 - PEM
Objeto; Medidor de Vazão DN 50. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine
Die’, fica marcado para o dia para 27/10/2017 às 09:15 horas. Edital
disponível em 16/10/2017. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Fornecedores/Pregão). Motivo: “Adequações no procedimento
licitatório”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0369 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Roçadeiras. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico,
objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 30/10/2017 às 09:15 horas. Edital disponível em
17/10/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: “Alteração na especificação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0346 - PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Motores elétricos. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’,
fica marcado para o dia para 27/10/2017 às 14:15 horas. Edital disponível em 16/10/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: “Adequações no procedimento licitatório”
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93. Processo: 97.193. Objeto: Locação de imóvel em Lagoa Santa/MG. Prestador e Valor: Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. por seu
representante legal LDB Empreendimentos Ltda. R$420.000,00. Reconhecimento do Ato: Omar C. Gomes Filho – Superintendência de Aquisições e Logística. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. – Diretoria
de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna.
– Diretora-Presidente da COPASA.
18 cm -10 1018029 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Termo de Rescisão do Contrato nº 9150058/2017. IEPHA/MG e
MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Rescinde-se o Contrato nº 9150058/2017 a partir desta data, na forma do
art. 79, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. Signatários: Michele Abreu
Arroyo e Anderson Mendes Pimenta. Data: 10/10/2017.
1 cm -10 1017587 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 1671002 00041/2017.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no
Art. 24, V da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com o Decreto
Estadual nº 43.817/2004, o Parecer Jurídico N.º 144/2017 da Assessoria
Jurídica da SEESP, fica RATIFICADA a situação de Dispensa de Licitação declarada nos autos do processo em epígrafe.
Autorizo, em consequência, a proceder-se à contratação nos seguintes
termos:
Contratada - FEDERAÇÃO MINEIRA BASQUETE EM CADEIRA
DE RODAS
Objeto - Prestação de serviços de arbitragem esportiva e coordenação
técnica da modalidade Basquete em Cadeira de Rodas para a execução do Programa Minas Esportiva – Jogos do Interior de Minas Gerais
– JIMI.
Valor Global Estimado - R$ 45.630,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos e trinta reais)
Dotação Orçamentária - 1671.27.812.178.4558.0001.3390.39.99.1.1
0.1
Vigência - Até o dia 31 de outubro de 2017.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 1671002 00040/2017.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no
Art. 24, V da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com o Decreto
Estadual nº 43.817/2004, o Parecer Jurídico N.º 145/2017 da Assessoria
Jurídica da SEESP, fica RATIFICADA a situação de Dispensa de Licitação declarada nos autos do processo em epígrafe.
Autorizo, em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes
termos:
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
Arnaldo Gontijo de Freitas
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES
8 cm -10 1018120 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 1671002 00038/2017.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no
Art. 24, V da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com o Decreto
Estadual nº 43.817/2004, o Parecer Jurídico N.º 142/2017 da Assessoria
Jurídica da SEESP, fica RATIFICADA a situação de Dispensa de Licitação declarada nos autos do processo em epígrafe.
Autorizo, em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes
termos:
Contratada - FEDERAÇÃO MINEIRA DE JUDÔ
Objeto - Prestação de serviços de arbitragem esportiva e coordenação
técnica de modalidades de Judô para a execução do Programa
Minas Esportiva – Jogos do Interior de Minas Gerais - JIMI
Valor Global Estimado - R$ 31.402,27 (trinta e um mil e quatrocentos e
dois reais e vinte e sete centavos)
Dotação Orçamentária - 1671.27.812.178.4558.0001.3390.39.99.1.1
0.1
Vigência - Até o dia 31 de outubro de 2017.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
Arnaldo Gontijo de Freitas
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES
8 cm -10 1018124 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- Contrato n.º 21/2017Processo n.º 1671002 037/2017. Objeto: prestação de serviços de arbitragem esportiva e coordenação técnica da modalidade Taekwondo para
a execução do Programa Minas Esportiva – Jogos do Interior de Minas
Gerais – JIMI. Favorecido: FEDERAÇÃO DE TAEKWON-DO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS (CNPJ: 20.967.865/0001-39), valor:
R$ 30.292,00 (trinta mil e duzentos e noventa e dois reais). Fundamento
legal: Art. 24, inciso V da Lei 8.666/93 e suas alterações. Autorização:
Arnaldo Gontijo de Freitas - Secretário de Estado de Esportes.
3 cm -10 1018096 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Contrato n.º 22/2017Processo n.º 1671002 038/2017. Objeto: prestação de serviços de arbitragem esportiva e coordenação técnica na modalidade Judô para a
execução do Programa Minas Esportiva – Jogos do Interior de Minas
Gerais – JIMI. Favorecido: FEDERAÇÃO MINEIRA DE JUDÔ
(CNPJ: 16.554.750/0001-45), valor: R$ 31.402,27 (trinta e um mil e
quatrocentos e dois reais e vinte e sete centavos). Fundamento legal:
Art. 24, inciso V da Lei 8.666/93 e suas alterações. Autorização:
Arnaldo Gontijo de Freitas - Secretário de Estado de Esportes.
3 cm -10 1018095 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Contrato n.º 23/2017Processo n.º 1671002 041/2017. Objeto: prestação de serviços de arbitragem esportiva e coordenação técnica na modalidade Basquete em
cadeira de rodas, para a execução do Programa Minas Esportiva – Jogos
do Interior de Minas Gerais – JIMI. Favorecido: Associação Paraolímpica Patense- APP. (CNPJ 11.589.144/0001-41), valor: R$ 45.630,00
(quarenta e cinco mil e seiscentos e trinta reais). Fundamento legal: Art.
24, inciso V da Lei 8.666/93 e suas alterações. Autorização: Arnaldo
Gontijo de Freitas - Secretário de Estado de Esportes
3 cm -10 1018097 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Contrato n.º 20/2017Processo n.º 1671002 040/2017. Objeto: prestação de serviços de arbitragem esportiva e coordenação técnica na modalidade Xadrez, para a
execução do Programa Minas Esportiva – Jogos do Interior de Minas
Gerais – JIMI. Favorecido: FEDERAÇÃO MINEIRA DE XADREX.
(CNPJ 18.231.415/0001-31), valor: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos
reais). Fundamento legal: Art. 24, inciso V da Lei 8.666/93 e suas alterações. Autorização: Arnaldo Gontijo de Freitas - Secretário de Estado
de Esportes
3 cm -10 1018094 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 1671002 00037/2017.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no
Art. 24, V da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com o Decreto
Estadual nº 43.817/2004, o Parecer Jurídico N.º 143/2017 da Assessoria
Jurídica da SEESP, fica RATIFICADA a situação de Dispensa de Licitação declarada nos autos do processo em epígrafe.
Autorizo, em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes
termos:
Contratada - FEDERAÇÃO DE TAEKWON-DO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS.
Objeto - Prestação de serviços de arbitragem esportiva e coordenação
técnica de modalidades de Karatê para a execução do Programa Minas
Esportiva – Jogos do Interior de Minas Gerais – JIMI.
Valor Global Estimado - R$ 30.292,00 (trinta mil e duzentos e noventa
e dois reais).
Dotação Orçamentária - 1671.27.812.178.4558.0001.3390.39.99.1.1
0.1
Vigência - Até o dia 31 de outubro de 2017.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
Arnaldo Gontijo de Freitas
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES
8 cm -10 1018122 - 1
Contratada - FEDERAÇÃO MINEIRA DE XADREZ
Objeto - Prestação de serviços de arbitragem esportiva e coordenação
técnica de modalidades de Karatê para a execução do Programa Minas
Esportiva – Jogos do Interior de Minas Gerais – JIMI
Valor Global Estimado - R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais)
Dotação Orçamentária - 1671.27.812.178.4558.0001.3390.39.99.1.1
0.1
Vigência - Até o dia 31 de outubro de 2017.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
Arnaldo Gontijo de Freitas
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES
7 cm -10 1018121 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo Aditivo nº DM-213/16-01 firmado em 14/09/2017
entre a CIMCORP e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Extrato do Termo Aditivo nº PS-776/15-02 firmado em 01/09/2017
entre a P&P TURISMO e a PRODEMGE. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento).
Extrato do Termo Aditivo nº MS-109/15-02 firmado em 18/09/2017
entre a BUSINESS TO TECHNOLOGY e a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual.
Extrato do Termo de Doação nº 001/17 firmado em 29/09/2017 entre o
SERVAS e a PRODEMGE. Objeto: Doação, sem ônus, de bens de propriedade da DOADORA, para o patrimônio da DONATÁRIA.
3 cm -10 1017838 - 1
A PRODEMGE comunica a retificação do edital e seus anexos, referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2017, Processo de Compra nº
223/2017, Prestação de serviços de locação de 09 (nove) veículos para
compor frota da Prodemge. Os arquivos encontram-se disponíveis nos
sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br. A sessão do
pregão será adiada para o dia 27 de outubro de 2017 às 09:30h. Belo
Horizonte, 10 de outubro de 2017.
2 cm -10 1017708 - 1
A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
– PRODEMGE, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos
do processo nº 5027903-54.2016.8.13.024, convoca Brunella Cristina Lucarelli para comparecer no dia 16 de outubro de 2017, às 10:00
horas, na Cidade Administrativa, Edifício Gerais 4º andar, endereço
Rodovia Papa João Paulo II, 4.001 - Serra Verde - BH/MG, visando
iniciar o processo de admissão referente ao concurso público Edital nº
002/2005.
2 cm -10 1017928 - 1
Fundação João Pinheiro
Contratada: AMC Informática Ltda. FJP/PJ 218/17. Objeto: Prorrogação do contrato FJP/PJ-165/2014, por mais 12 meses. Ref: Art. 57, IV e
65, §8º LF 8.666/93, Resolução 8898/13 Seplag. Valor: R$ 78.028,08.
DO: 04 122 701 2002 0001 33 90 39 19 / 12 364 156 4393 0001 33 90
39 19. Belo Horizonte, 09 de outubro de 2017.
Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. Embratel
Incorporada à Claro S.A. FJP/PJ 217/17. Objeto: Renovação e reajuste
do Contrato FJP/PJ-361/13, por 12 meses. Ref: Art. 57, II, c/c art. 65,
§8º, LF 8.666/93. Valor: R$ 71.339,40. DO: 2061 04 122 701 2002
0001 3390 39 40-10/60. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
3 cm -10 1018012 - 1
Termo de Doação FJP-PROC-175/17 firmado com a Secretaria do
Estado de Planejamento e Gestão. Objeto: Doação, pela FJP, em caráter definitivo e sem encargos, de 50 itens. Ref.: art. 71 a 74 do Decreto
Estadual 45.242/09. Valor: R$8.383,96. Belo Horizonte, 05 de outubro
de 2017. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
1 cm -10 1017901 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
Contrato nº 9150167/2017 (Processo de Compra: 2381035 007/2017).
Partes: DETEL e P&P TURISMO LTDA-ME. Objeto: Prestação
de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega
de bilhetes de passagens aéreas nacionais e rodoviárias nacionais.
Vigência: O período do contrato será de 12 meses e inicia a partir
da data de publicação. Valor: R$24.651,48. Dotação Orçamentária:
24.122.701.2001.0001.3390.33.04 Fonte: 60.1 Assinam: José Francisco Vieira de Seniuk e Fábio José Tavares.
2 cm -10 1017516 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Contrato nº. 9161325/2017 Partes: SEDECTES e P&P TURISMO
LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais
e internacionais, e rodoviárias nacionais. Vigência 12 (doze) meses, a
partir da publicação do extrato. Valor Global: R$ 233.462,30. Dotações
Orçamentárias: 1221.19.122.701.2001.0001.339033.04.0.10.1; 1221.1
9.122.701.2002.0001.339033.04.0.10.1; 1221.19.571.116.1100.0001.3
39033.04.0.10.1; 1221.19.571.116.1077.0001.339033.04.0.10.1; 1221.
19.364.164.4428.0001.339033.04.0.10.1. Ass: 10/10/2017.
2 cm -10 1017892 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER 01306/2017/AJ.DA
Objeto: Apresentação musical para o projeto “Dois na Quinta”. Contratados: ANA CAROLINA ROSSI NICOLSKY - ME - CNPJ:
11.413.878/0001-75 - Data: 03/10/2017 - Valor: R$2.000,00; LUIZ
GUILHERME WOLF BORGES 49562851672 - ME - CNPJ:
12.061.437/0001-14 - Data: 03/10/2017 - Valor: R$2.500,00. Dotação
orçamentária: DOIS NA QUINTA.
3 cm -10 1018089 - 1
