58 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Resumo 1 Termo Aditivo Contrato 9131110. Acrescenta 25 porcento
no valor global do contrato.
1 cm -10 1017531 - 1
O MAJOR PM, Ordenador de Despesas do CTS/PMMG, no uso de suas
atribuições, torna público o Ato Administrativo 26/2017, que promove
retratação quanto à sanção de multa, em favor da empresa CIMCORP
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ
04.352.711/0001-86, em sede recursal, nos autos do PAP10/2016.
1 cm -10 1017600 - 1
PMMG – CAA-4. Pregão Eletrônico. Processo 21/2017. Unidade
1251832. Objeto: Manutenção corretiva com fornecimento de peças em
elevador social do NAIS/4ª RPM, conforme Edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG de 14:00 horas de 13/10/2017 até 08:14 horas
de 25/10/2017. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
1 cm -10 1018085 - 1
PMMG-31º BPM x Agroveterinaria RM Ltda EPP C.N.P.J:
10.453.573/0001-24 Processo de Compra: 125 4117 002 2016 Contrato 9.052.250/2016. Objeto: Encerramento de contrato por termino de
prazo. A partir de 10/10/2017.
1 cm -10 1017755 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 17466/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 06.907.493/0001-24 - MARLUS MENDES BATISTA - ME, Processo nº 1250683 000018/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviço de conservação, higienização e
limpeza predial a ser prestado nas dependências do 3º BPM, no município de Diamantina/MG de acordo com as especificações e detalhamentos no termo de referência do pregão eletrônico nº 18/2014, processo de
compra nº 1250683018/2014, que justamente com a proposta da contratada, passam a integrar este instrumento, independente de transcrição. .
Encerramento do contrato a partir de 09/10/2017.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 14845/2012 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 62.541.735/0001-80 - AMC INFORMATICA LTDA., Processo nº 1250683 000037/2012, Registro de preços
realizado no SIRP. Objeto: Locação de máquina de reprografia para
impressão e cópias de documentos para atender a demanda do 3º BPM..
Encerramento do contrato a partir de 10/10/2017.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9034516/2015
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 21.143.564/0001-53 GTL COMERCIO LTDA - ME, Processo nº 1250683 000001/2015,
Cotação Eletrônica. Objeto: Aquisição de ração tipo manutenção
para os cães lotados no Canil do 3ºBPM, de acordo com as especificações e detalhamento consignados no item 1 do presente contrato
e Cotep nº12506830001/2015.. Encerramento do contrato a partir de
10/10/2017.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 17562/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 11.415.050/0001-56 - IDEAL SERVICOS, CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME, Processo
nº 1250683 000021/2014, Pregão eletrônico. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza nas dependências do NAIS (Núcleo
de Atenção Integral à Saúde do 3} BPM em Diamantina/Mg. Encerramento do contrato a partir de 10/10/2017.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 13961/2011 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 06.947.769/0001-06- JETMAX SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA., Processo nº 1250683 000034/2011,
Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Locação de máquina
de reprografia para impressão e cópias de documentos para atender a
demanda do CTPM/ Diamantina/MG. Encerramento do contrato a partir de 10/10/2017.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9053129/2011 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 22.512.453/0001-30- PNEUS CAP LTDA
- ME., Processo nº 1250683 000023/2015, Registro de preços realizado
no SIRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção e reparos em veículos da frota da PMMG/
23ªCia PM Ind. Encerramento do contrato a partir de 10/10/2017.
12 cm -10 1017610 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Resumo do Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 24/2012, firmado entre
o IPSM e a Drogaria Nutrir Ltda.; Objeto: Prorrogar a vigência por
mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional; reajustar o valor estimado da contratação e reajustar o valor mensal da Permissão Onerosa
de Uso; Valor estimado da contratação anual: R$ R$ 2.516.000,00;
Dotação Orçamentária: 2121 10 302 715 4392 0001 33 90 39 29 49 1 0;
Valor da Permissão Onerosa de Uso: R$6.648,75; Vigência: Prorrogada
por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 10/09/17, com previsão de
término no dia 09/09/18; Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno
vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivos não alteradas pelo presente instrumento; Foro: Belo Horizonte;
Data: 08/09/2017; Signatários: Jaime de Paula, Cel BM QOR, Diretor de Saúde - IPSM, por contratante, Renata Fernandes de Paiva Bernardo, Sócia/Diretora da Nutrir, por contratada.
3 cm -10 1017854 - 1
IPSM - RMBH
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação
conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de
01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 10/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Centro Diagnóstico Ultrason
de
Medicina
Interna
Diagnóstico
por
Belo Horizonte
Ginecologia e Obstetricia Imagem
Ltda
7ª RPM – Divinópolis
O Cel. PM Helbert William Carvalhaes, Cmte da 7ª RPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 7ª RPM. Data: 10/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Reabilitar Clínica de Fisio- Serviço
de
terapia Ltda - ME
Fisioterapia
Divinópolis
Neurofisiologia e Administração São Francisco de Clínica Médica
Assis Ltda - EPP
7ª RPM – 5ª Cia PM Ind - Itaúna
O Maj. PM Elson Geraldo de Andrade, Cmte da 5ª Cia PM Ind (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 5ª Cia PM Ind. Data:
10/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Sonar Centro de Imagem Diagnóstico por
e Medicina Ambulatorial Imagem
Ltda - ME
Itaúna
Clínica de Saúde Med Cen- Clínica Médica
ter Itaúna Ltda - ME
Radioclínica Itaúna Ltda Diagnóstico por
- EPP
Imagem
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
O Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 7º BPM. Data: 10/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Ana Christina de Pádua Diagnóstico por
Bom Despacho
- ME
Imagem
7ª RPM – 63º BPM – Formiga
O Ten. Cel. PM Paulo José Azevedo, Cmte do 63º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 63º BPM. Data: 10/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Clínica de Ultra-Sonografia Diagnóstico por
Arcos
São Lucas SC Ltda - ME
Imagem
8ª RPM – Governador Valadares
O Cel. PM Ducler Costa Junior, Cmte da 8ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 8ª RPM. Data: 10/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Laboratório
Sabinópolis
Wagner Barroso - ME
Clínico
Fábio Mesquita Serviços Clínica Médica
G o v e r n a d o r Médicos Ltda - ME
Valadares
C l í n i c a
Oral Clínica Ltda - ME
Odontológica
13ª RPM – Barbacena
O Cel. PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos prestadores
HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 13ª RPM. Data: 10/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Escutare Avaliação e Rea- Serviço de Apoio
bilitação Fonoaudiológica Diagnóstico
Ltda - ME
Barbacena
Andrade Clínica da Mulher Clínica Médica
Ltda
O Cel. PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação dos prestadores
HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 13ª RPM. Data: 10/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Helena Cristina Ribeiro Pneumologista
Barbacena
Resende
Fátima Ferreira Bentes Otorrinolaringologista
Novais
Santos Dumont
Pacifico Estites Rodrigues Pediatra
Junior
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
O Ten. Cel. PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 3º BPM. Data: 10/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Drogaria Dom João Farmácia de Comércio
Diamantina
Ltda - ME
Varejista
25 cm -10 1018009 - 1
7ª RPM – Divinópolis
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel. PM Helbert William Carvalhaes, Cmte
da 7ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador
de serviços de assistência à saúde na região de Divinópolis/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
663/2017 – Fisiocenter Ltda - ME – Vigência: 19/09/2017 a 19/09/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 10/10/2017. Signatários: Cel. PM Helbert
William Carvalhaes e Contratado-credenciado.
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra,
Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Bom Despacho/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr. 792/2017 – Laboratório Nova Serrana Ltda
– Vigência: 06/07/2017 a 06/07/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
10/10/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra e
Contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel.
PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de assistência à saúde na
região de Bom Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 753/2016 – Zoziane Lopes Silva Paiva - Vigência: a partir de 01/09/2017. Cont. nº 755/2016 – Ana Paula Azevedo Ferreira
– Vigência: a partir de 21/09/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
10/10/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra e
contratado/credenciados.
7ª RPM – 63º BPM - Formiga
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Paulo José Azevedo, Cmte do
63º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Formiga/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 143/2017 – Laboratório Médico de Patologia Dr. William Ltda – Vigência: 19/09/2017 a 19/09/2022. Cont.
nr. 145/2017 – Diagnosis Laboratório de Análises Clínicas Ltda - ME
– Vigência: 19/09/2017 a 19/09/2022.Cont. nr. 146/2017 – Clínica de
Fisioterapia Lopes Ltda - ME – Vigência: 19/09/2017 a 19/09/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 10/10/2017. Signatários: Ten. Cel. PM
Paulo José Azevedo e Contratado-credenciados.
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel. PM Ducler Costa Junior, Cmte da 8ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de
serviços de assistência à saúde na região de Governador Valadares/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 577/2017 – Felipe Hatem Serviços Médicos Ltda – ME – Vigência: 11/09/2017 a 11/09/2022. Cont. nr. 581/2017 – Fabiana Rodrigues
de Matos Eireli - ME – Vigência: 11/09/2017 a 11/09/2022. Cont. nr.
583/2017 – Renata Temponi Petruceli e Cia Ltda – ME – Vigência:
11/09/2017 a 11/09/2022. Cont. nr. 584/2017 – Laboratório de Análises Clínicas Mantena Ltda – Vigência: 11/09/2017 a 11/09/2022. Cont.
nr. 585/2017 – Clínica de Documentação Odontológica Ltda - ME –
Vigência: 11/09/2017 a 11/09/2022. Cont. nr. 586/2017 – Clínica de
Reabilitação S.G Ltda - ME – Vigência: 11/09/2017 a 11/09/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 10/10/2017. Signatários: Cel. PM Ducler
Costa Junior e Contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. PM Ducler
Costa Junior, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Governador Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivo a inclusão de Especialidades aos seguintes contratos: Cont.
nº 405/2014 – Clínica Médica Assis e Assis Ltda - ME - Vigência: a
partir de 04/09/2017. Cont. nº 328/2013 – Uroclínica do Leste Mineiro
Ltda – ME – Vigência: a partir de 14/09/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 10/10/2017. Signatários: Cel. PM Ducler Costa Junior e
contratado/credenciados.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 351/2013 – Alisson de Pinho Mourão
- Vigência: a partir de 03/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
10/10/2017. Signatários: Cel. PM Ducler Costa Junior e contratado/
credenciado.
9ª RPM – 54º BPM – Ituiutaba
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Alisson William da Silva,
Cmte do 54º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Ituiutaba/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 028/2017 – Cedimagem – Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda – Vigência: 15/09/2017 a 15/09/2022. Cont.
nr. 029/2017 – Bio-Rim – Vigência: 10/10/2017 a 10/10/2022. Foro:
Belo Horizonte. Data: 10/10/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Alisson
William da Silva e Contratado-credenciados.
12ª RPM – 11º BPM - Manhuaçu
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Sérvio Túlio Mariano Salazar,
Cmte do 11º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Manhuaçu/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 030/2017 – Clínica de Fisioterapia D’
Alessandro Ltda – ME – Vigência: 30/08/2017 a 30/08/2022. Cont. nr.
032/2017 – Instituto Dentofacial Ltda - ME – Vigência: 19/09/2017
a 19/09/2022. Cont. nr. 033/2017 – Clínica Médica de Oncologia
Manhuaçu Ltda - ME – Vigência: 19/09/2017 a 19/09/2022. Foro: Belo
Horizonte. Data: 10/10/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Sérvio Túlio
Mariano Salazar e contratado/credenciados.
12ª RPM – 26º BPM - Itabira
Resumo da Rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Hudson Matos
Ferraz Júnior, Cmte do 26º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Itabira, a saber: Contrato nr. 034/2016 – CTBMF Serviços Odontológicos
Ltda - ME. Vigência: a partir de 29/09/2017. Foro: Belo Horizonte.
Data: 10/10/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Hudson Matos Ferraz
Júnior e Contratado-credenciado.
13ª RPM – Barbacena
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. PM Jesus
Milagres, Cmte da 13ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Barbacena/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo
aditivo alterar o § 7º, 8º e 9º da Cláusula Sexta – Honorários Profissionais - ao contrato nº 897/2016 – Clínica Mantiqueira Ltda - Vigência: a
partir de 11/09/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 10/10/2017. Signatários: Cel. PM Jesus Milagres e contratado/credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel. PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Barbacena/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratadocredenciados: Cont. nr. 964/2017 – Biodiagnose Laboratório de Análises Clínicas Ltda – ME –Vigência: 04/08/2017 a 04/08/2022. Cont. nr.
972/2017 – Otoni e Oliveira Drogaria Ltda – Vigência: 14/08/2017 a
14/08/2022. Cont. nr. 973/2017 – Pro Fisio Fisioterapia, Corpo e Mente
Ltda – Vigência: 25/08/2017 a 25/08/2022. Cont. nr. 976/2017 – Núcleo
de Fonoaudiologia e Psicologia Ltda – ME – Vigência: 04/08/2017 a
04/08/2022. Cont. nr. 980/2017 – Med Imagem Ultra-Som Ltda –
Vigência: 28/08/2017 a 28/08/2022. Cont. nr. 981/2017 – Cristiane
Miranda Gomes Barros do Carmo – ME – Vigência: 11/09/2017 a
11/09/2022. Cont. nr. 982/2017 – Sandscor Clínica Cardiológica Ltda
– ME – Vigência: 28/08/2017 a 28/08/2022. Cont. nr. 983/2017 – Pro
Renal Centro de Nefrologia Ltda – Vigência: 28/08/2017 a 28/08/2022.
Cont. nr. 985/2017 – Gastroclínica Endos Serviços de Endoscopia Ltda
– Vigência: 28/08/2017 a 28/08/2022. Cont. nr. 987/2017 – Itamara
JP de Oliveira – ME – Vigência: 13/09/2017 a 13/09/2022. Cont. nr.
988/2017 – CBU – Centro Barbacenense de Ultrassonografia Ltda –
Vigência: 01/09/2017 a 01/09/2022. Cont. nr. 989/2017 – Pro Cordis
Serviços Médicos Ltda – Vigência: 04/09/2017 a 04/09/2022. Foro:
Belo Horizonte. Data: 10/10/2017. Signatários: Cel. PM Jesus Milagres
e Contratado-credenciados.
13ª RPM – 38º BPM – São João Del-Rei
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Nelson Alexandre da Rocha
Queiroz, Cmte do 38º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de São
João Del-Rei/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
157/2017 – Santa Casa da Misericórdia de São João Del-Rei – Vigência: 28/09/2017 a 28/09/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 10/10/2017.
Signatários: Ten. Cel. PM Nelson Alexandre da Rocha Queiroz e
Contratado-credenciado.
14ª RPM – Curvelo
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. PM Leonardo Carvalhar Maciel, Cmte da 14ª RPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região
de Curvelo/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
Minas Gerais - Caderno 1
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o Itens Serviços e Procedimentos contratados do Anexo I ao contrato nº 016/2013
– Hospital Irmandade Santo Antônio - Vigência: a partir de 01/08/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 10/10/2017. Signatários: Cel. PM
Leonardo Carvalhar Maciel e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo
aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 550/2015 –
Marcelino Moreira da Silva - Vigência: a partir de 03/11/2017. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 10/10/2017. Signatários: Cel. PM Leonardo
Carvalhar Maciel e contratado/credenciado.
17ª RPM – 20º BPM - Pouso Alegre
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM
Eyder de Souza Lambert, Cmte do 20º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de
Pouso Alegre/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo
aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 292/2014 –
Cristiane Simeão Baganha - Vigência: a partir de 11/07/2017. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 10/10/2017. Signatários: Ten. Cel. PM
Eyder de Souza Lambert e contratado/credenciado.
17ª RPM – 12ª Cia PM Ind –Ouro Fino
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Maj. PM Márcio Adriano Coelho, Cmte da 12ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de
Ouro Fino/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo
aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 198/2013 –
Gema Galgani Clotilde Ferreira - Vigência: a partir de 24/04/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 10/10/2017. Signatários: Maj. PM
Márcio Adriano Coelho e contratado/credenciado.
55 cm -10 1018010 - 1
Resumo do Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 25/2012 de prestação
de prestação de serviços de diagnóstico por imagem nas dependências do hospital da polícia militar, mediante permissão onerosa de uso,
para atendimento aos usuários do SISAU, firmado entre o IPSM e a
Empresa SERMIG; Do objeto • Prorrogar por mais 12 (doze) meses,
em caráter excepcional; • Renovar a garantia (caução) para o cumprimento das obrigações assumidas para o período de 18/09/17 a 17/09/18;
Do Preço: valor estimado de R$ 9.178.990,66 (nove milhões, cento e
setenta e oito mil reais e sessenta e seis centavos); Da Vigência: mais
12 (doze) meses, iniciando-se em 18/09/17, com previsão de término
no dia 17/09/18; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original e demais termos, não alterados pelo presente instrumento;
Dos Recursos Orçamentários: 2121 10 302 001 4001 0001 33 90 39
29 49 1 0 e 2121 10 302 001 4001 0001 33 90 39 29 0 50 1; Foro:
Belo Horizonte; Data: 15/09/2017; Signatários: Jaime de Paula, Cel
BM QOR Diretor de Saúde do IPSM, por contratante/IPSM; Helbert
Figueiró de Lourdes, Cel. PM Comandante Geral da PMMG, por contratante/PMMG e Dr. Irlei Terra de Oliveira, Diretor da SERMIG, pela
contratada.
5 cm -10 1017853 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CSM – Resumo do contrato nº 9161391/17 do Pregão Eletrônico
nº 1401269000035/17. Partes: CBMMG X Empresa Fama Máquinas E Ferramentas Eireli-ME.Objeto: Prestação de serviço de reparo
com reposição de peças em motosserra, roçadeira, moto poda, motor
de popa, moto bomba, bomba de sucção e geradores de energia. Dot.
Orç: 1401.06.182.080.4473.0001.339030.24. FR: 53 e 27. Valor: R$
62.667,74 (sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta
e quatro centavos). Vigência: 10Out17 a 31Dez17. Foro: BH. Sig:
Paulo Giovani Parreira, Maj BM, Ord. Desp. e Francisco Bernardes
Neto, Representante da Empresa Contratada.
– CSM – Resumo do contrato nº 9161391/17 do Pregão Eletrônico nº
1401269000033/17. Partes: CBMMG X Empresa Fama Máquinas E
Ferramentas Eireli-ME.Objeto: Aquisição de peças e acessórios para
motosserras, motores de popa e geradores de energia e moto bomba.
Dot. Orç: 1401.06.182.080.4473.0001.339030.24. FR: 53 e 27. Valor:
R$ 9.000,00 (nove mil reais) Vigência: 10Out17 a 31Dez17. Foro: BH.
Sig: Paulo Giovani Parreira, Maj BM, Ord. Desp. e Francisco Bernardes Neto, Representante da Empresa Contratada.
– CSM – Resumo do contrato nº 9161389/17 do Pregão Eletrônico
nº 1401269000033/17. Partes: CBMMG X Empresa Multstock LtdaEPP.Objeto: Aquisição de peças e acessórios para desencarceradores
e compressores de ar respirável. Dot. Orç: 1401.06.182.080.4473.
0001.339030.24. FR: 53 e 27. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
Vigência: 04Out17 a 31Dez17. Foro: BH. Sig: Paulo Giovani Parreira, Maj BM, Ord. Desp. e Sueli Ferreira de Souza, Representante
da Empresa Contratada.
6 cm -10 1018042 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
Contrato n° 9161328/2017 (Processo de Compra: 1501561 010/2017)
Partes: OGE e a empresa TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários com montagem, para
atendimento ao Programa Sistema Estadual de Ouvidorias do SUS
de Minas Gerais. Vigência: 3 meses, a partir da publicação. Dotação
Orçamentária: 4291 10 122 701 2002 0001 4490 5214 0 10 1. Valor:
R$445.116,67. Assinam: Antônio Fernando Máximo, pela OGE e Alessandra Bruzzi Freire Nascimento, pela Contratada.
2 cm -10 1018154 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Acordo de Cooperação Técnica n.º 143/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Inconfidentes/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir
de 01/01/2017 a 31/12/2019. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$150.585,84(cento e cinquenta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 02.04.06.122.0001.0.033-319011-Ficha 038,319013-Ficha
039,319016-Ficha 40,339030-Ficha 041,339039-Ficha 042.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir
de 01/01/2017.Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 02/10/2017.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Decio
Bonamichi(P/Pref.)
Acordo de Cooperação Técnica n.º 144/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Araponga/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração:48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de
01/01/2017 a 31/12/2020.Valores: Estima-se a despesa global por parte
do Município em R$ 146.808,00(cento e quarenta e seis mil e oitocentos e oito reais).Dotações Orçamentárias:04.181.0030.2.231,04
.122.0007.2.297.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os
atos e efeitos a partir de 01/01/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 02/10/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/PCMG) e Luiz Henrique Macedo Teixeira(P/Pref.)
6 cm -09 1017429 - 1
